TCC 2013 – Graduação em Direito – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO
Data
03.09
09.09
10.09
11.09
Horário
Tema
15h – 16h
Princípio da separação dos poderes: estudo e relação com a PEC 33/2011
16h – 17h
Reserva legal no novo código florestal
17h – 18h
A Eficácia do Monitoramento Eletrônico na Execução Penal Brasileira.
18h – 19h
Lei Federal n. 12.760/2012: uma abordagem crítica dos aspectos jurídico-penais e sociais da nova Lei Seca.
19h – 20h
Dos crimes contra a honra na internet
20h – 21h
Estelionato eletrônico
21h – 22h
As medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão introduzidas pela lei 12.403/11
14h – 15h
A efetividade da apreciação de legalidade para fins de registro exercida pelos tribunais de contas sobre os atos de
admissão de pessoal, concessão de aposentadoria e pensão à luz dos princípios da segurança jurídica, boa-fé e
proteção à confiança
15h – 16h
A base de cálculo do ICMS nas operações com cartão de credito
16h – 17h
O prazo decadencial nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
17h – 18h
ICMS: crédito físico x crédito financeiro
19h – 20h
A judicialização da saúde e seus reflexos no âmbito do poder executivo do estado de Rondônia
20h – 21h
A carga de responsabilização das empresas estatais na atual ordem administrativa
21h – 22h
Judicialização do direito à saúde no âmbito da administração pública no estado de Rondônia
16h – 17h
Reconhecimento da Relação Homoafetiva e os seus efeitos no Direito Brasileiro
17h – 18h
Natureza Jurídica da Compensação Financeira devida pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia
elétrica – CFURH
19h – 20h
A crise do sistema prisional e a instituição do regime disciplinar diferenciado como medida de controle da crescente
criminalidade organizada dentro e fora dos presídios brasileiros
20h – 21h
O laudo pericial documentoscópico como peça fundamental para a aplicação de sentenças nos crimes de falsidade
documental no estado de Rondônia
21h – 22h
Aplicabilidade da remição ficta nos processos de execução penal
Local: Campus Unir
TCC 2013 – Graduação em Direito – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO
Integrantes das Bancas de TCC
Datas
Horários
Profª. Drª Aparecida Luzia Alzira Zuin.
03.09.13
das 15h às 17h
Prof. Esp. Breno dias de Paula
09.09.13
das 14h às 18h
Prof. Dr. David Alves Moreira
03.09.13
das 17h às 22h
Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier
09.09.13
das 14h às 18h
Prof. Esp. Jackson Abílio de Souza
03.09.13
das 19h às 22h
Prof.. Me. Jovanir Lopes Dettoni
03.09.13
das 17h às 22h
Profª Ma. Layde Lana Borges da Silva
09.09.13
das 14h às 18h
Prof. Esp. Marcelo Xavier da Silva
09.09.13
das 19h às 22h
Prof. Me. Marcos Alaor Diniz Grangeia
09.09.13
das 19h às 22h
Prof. Me. Marcos Vinicius Rivoiro
10.09.13
das 16h às 18h
Prof. Me. Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
03.09.13
das 17h às 19h
Prof. Roosevelt Queiroz Costa
09.09.13
das 19h às 20h
Prof. Me. Sebastião Araújo Nery
10.09.13
das 16h às 18h
Prof. Dr. Sebastião Pinto
11.09.13
das 19h às 22h
Prof. Me. Sérgio William Domingues Teixeira
11.09.13
das 19h às 22h
Prof. Silvio Roberto Freitas de Melo
03.09.13
das 15h às 17h
Profª. Ma. Thais Bernardes Maganhini
03.09.13
das 15h às 17h
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez
11.09.13
das 19h às 22h
Esp. Bruno dos Anjos
09.09.13
das 20h às 22h
Esp. Eduardo Abílio K. Diniz
10.09.13
das 16h às 18h