Diário Oficial SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO www.saocarlos.sp.gov.br ■■SAÚDE Terça-feira, 28 de abril de 2015 • Ano 7 • Nº 800 Prefeitura entrega novas ambulâncias para transporte social de pacientes Ricardo Italiano/PMSC A Prefeitura de São Carlos entregou três novas ambulâncias para o transporte social de pacientes. Com investimento total de R$ 191.850,00 e recursos próprio do município, os três veículos modelo Volkswagen Saveiro, são totalmente equipados para o atendimento de baixa complexidade dentro do município. Além de possibilitar maior conforto para as pessoas que necessitam do Diário Oficial de São Carlos serviço, a nova frota aliviará o atendimento do SAMU, já que nem todas as chamadas são consideradas de urgência e emergência. De acordo com a Secretaria de Saúde, com a nova aquisição o município compõe uma frota com seis ambulâncias só para este tipo de transporte. São veículos que serão disponibilizados para pessoas acamadas, que fazem hemodiálise entre outros procedimentos, melhorando significativamente o transporte social de pacientes. Já foram entregues novas ambulâncias para o SAMU no final do ano passado, também no ano passado foi adquirido um veículo com sete lugares para o transporte de pacientes. Com as novas ambulâncias, o município tem uma frota considerável para suprir a necessidade deste tipo de serviço oferecido pela Prefeitura. 2 DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ATOS OFICIAIS DECRETOS PORTARIA Nº 248 DE 24 DE ABRIL DE 2015 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 64 DE 24 DE ABRIL DE 2015 Prefeitura Municipal de ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.425, DE 23 DE ABRIL DE 2015. PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.596/15, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Artes e Cultura, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 17.425, de 23 de abril de 2015, para atender à despesa relacionada abaixo: São Carlos LEIS LEI Nº 17.425 DE 23 DE ABRIL DE 2015. ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUPLEMENTAÇÃO R$ 02.01.00 4.4.50.42 001 13.392.0003.2.003 4.000,00 4.000,00 Art. 5º Para atender o crédito de que trata o art. 4º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ANULAÇÃO R$ 02.01.00 3.3.50.43 001 13.392.0003.2.003 4.000,00 Total 4.000,00 Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 23 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal WALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUPLEMENTAÇÃO R$ 02.01.00 4.4.50.42 001 13.392.0003.2.003 4.000,00 4.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ANULAÇÃO R$ 02.01.00 3.3.50.43 001 13.392.0003.2.003 4.000,00 Total 4.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Interino ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.430, DE 23 DE ABRIL DE 2015. PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 9.200/15, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 17.430, de 23 de abril de 2015, para atender à despesa relacionada abaixo: ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUPLEMENTAÇÃO R$ 09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0033.2.038 130.000,00 130.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUPLEMENTAÇÃO R$ 09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0033.2.038 130.000,00 ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ANULAÇÃO R$ 09.02.00 4.4.90.52 005 08.244.0033.2.038 130.000,00 Total 130.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Interino 130.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ANULAÇÃO R$ 09.02.00 4.4.90.52 005 08.244.0033.2.038 130.000,00 Total Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 23 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal WALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se 130.000,00 PORTARIAS PORTARIA Nº 247 DE 24 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA Nº 249 DE 24 DE ABRIL DE 2015 PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 10.790/15, resolve DESIGNAR a servidora JULIANA MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do emprego de Professor II, para exercer a função gratificada de Assessor Pedagógico de Escola, para atuar na EMEB Afonso Fioca Vitali da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 4 de fevereiro de 2015, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PORTARIA Nº 250 DE 24 DE ABRIL DE 2015 DECRETO Nº 69 DE 24 DE ABRIL DE 2015 Total LEI Nº 17.430 DE 23 DE ABRIL DE 2015 Total CATEGORIA ECONÔMICA Total Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção à Associação de Artes de São Carlos-AASC, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) e, subvenção, no valor de R$255.250,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), destinados à Associação de Artes de São CarlosAASC, para desenvolvimento do projeto Escola Livre de Música Maestro João Sepe. Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes. Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica autorizada a abertura na Coordenadoria de Artes e Cultura, um crédito adicional suplementar no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: Total ÓRGÃO PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.822/14, resolve DESIGNAR o servidor HAMILTON ROQUE MACHADO, ocupante do emprego de Guarda Municipal, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do 3º Grupamento da Guarda Municipal - GM - 103 da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 9 de abril de 2015, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 152, de 2 de março de 2015. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 29.889/14, resolve DISPENSAR a pedido, SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do 3º Grupamento da Guarda Municipal - GM - 103 da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 9 de abril de 2015, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 798, de 20 de novembro de 2014. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 10.788/15, resolve DESIGNAR a servidora PATRICIA RUSSO LEITE RIBEIRO, ocupante do emprego de Monitor - Área Arte e Educação, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Difusão Cultural da Coordenadoria de Artes e Cultura, a partir da data de publicação desta Portaria, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PORTARIA Nº 251 DE 24 DE ABRIL DE 2015 PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 11.097/13, resolve CANCELAR a pedido, o afastamento da servidora NILMARA HELENA SPRESSOLA, autorizado pela Portaria nº 1249, de 26 de junho de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PORTARIA Nº 252 DE 24 DE ABRIL DE 2015 ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA Nº 338, DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS”. PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 11.177/06, DETERMINA Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 338, de 14 de junho de 2006, com suas alterações posteriores, passa a vigorar com a seguinte alteração: “ANEXO II TABELA DE DIÁRIAS VALOR Diária Integral (Deslocamentos com duração igual ou superior a 6 horas) R$ 120,00 ½ Diária (Deslocamentos com duração igual ou superior a 3 e inferior a 6 horas) R$ 60,00 ¼ de Diária (Deslocamentos com duração inferior a 3 horas) R$ 30,00 1 e ½ Diária (Deslocamentos com destino à Capital Federal) R$ 180,00” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2015. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PORTARIA Nº 254 DE 24 DE ABRIL DE 2015 PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 11.659/09, resolve DESIGNAR o servidor RODRIGO TOZO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade para atuar no Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 24 de abril de 2015. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino ATO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/15-SMS DE 24 DE ABRIL DE 2015 O Secretário Municipal de Saúde Interino, MARCUS ALEXANDRE PETRILLI no uso de suas atribuições legais e em especial as que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal n°246, de 29 de agosto de 2014, e tendo em vista os documentos que compõem o processo administrativo n°11.039/99, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, sob a chefia do primeiro: - Maria Fernanda Cereda - Benedito Francisco de Mello - Braulio de Carvalho Fontes - Claudinei Trigueirinho - Daniela Godoy Anunciação - Fabricio Heitor Martelli - Fernando Morão - Jair Moretti - Joaquim Cirelli Ferraz - José Carmelo Neto - José Eduardo Macedo Fagian - Magda Cardoso Chiuzi - Marcela Alves Ribeiro - Marco Antonio Beggiato Gonçalves - Maria Ferreira da Silva - Maria Helena Pagano - Mariana Gregori Tirollo dos Santos - Marli Aparecida Soler - Regina Célia Dias - Sandra Cristina de Agostini Segnini Martinelli - Valcenir Aparecido Beltrame Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 005/14SMS de 15 de maio de 2014. MARCUS ALEXANDRE PETRILLI Secretário Municipal de Saúde - Interino CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 406 ENFERMEIRO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 406 para provimento do emprego de Enfermeiro. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 408 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 408 para provimento do emprego de Médico Cirurgião Geral. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 409 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 409 para provimento do emprego de Médico Cirurgião Pediátrico. São Carlos São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 410 MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 410 para provimento do emprego de Médico Cirurgião Plástico. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 411 MÉDICO CLÍNICO GERAL O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 411 para provimento do emprego de Médico Clínico Geral. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 412 MÉDICO DERMATOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 412 para provimento do emprego de Médico Dermatologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 413 MÉDICO ENDÓCRINO INFANTIL O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 413 para provimento do emprego de Médico Endócrino Infantil. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 414 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 414 para provimento do emprego de Médico Endocrinologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 415 MÉDICO GASTRO CLÍNICO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 415 para provimento do emprego de Médico Gastro Clínico. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 420 MÉDICO INFECTOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 420 para provimento do emprego de Médico Infectologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 423 MÉDICO NEFROLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 423 para provimento do emprego de Médico Nefrologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 425 MÉDICO NEUROLOGISTA CLÍNICO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 425 para provimento do emprego de Médico Neurologista Clínico. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 426 MÉDICO OFTALMOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 426 para provimento do emprego de Médico Oftalmologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 427 MÉDICO ONCOLOGISTA CIRÚRGICO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 427 para provimento do emprego de Médico Oncologista Cirúrgico. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 428 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 428 para provimento do emprego de Médico Oncologista Clínico. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 429 MÉDICO ORTOPEDISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 429 para provimento do emprego de Médico Ortopedista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 431 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 431 para provimento do emprego de Médico Otorrinolaringologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 432 MÉDICO PEDIATRA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 432 para provimento do emprego de Médico Pediatra. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 433 MÉDICO PNEUMOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 433 para provimento do emprego de Médico Pneumologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 435 MÉDICO PSIQUIATRA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 435 para provimento do emprego de Médico Psiquiatra. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 436 MÉDICO REUMATOLOGISTA O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 436 para provimento do emprego de Médico Reumatologista. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 440 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br 4 PREFEITURA DE SÃO CARLOS O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 440 para provimento do emprego de Médico de Saúde da Família. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 439 MÉDICO VASCULAR O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 439 para provimento do emprego de Médico Vascular. São Carlos, 14 de abril de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de Professores, conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas alterações. Ficam convocados os habilitados na lista do Concurso Público nº 399 que manifestaram interesse em ministrar aulas em caráter temporário no decorrer do período letivo de 2015, a participarem da atribuição de aulas para o emprego temporário de Professor III - Educação Física. Ficam convocados os habilitados na lista do Processo Seletivo Simplificado para o emprego temporário de Professor I. A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, no dia 29/04/2015 (quarta-feira), às 09h00. PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA UNIDADE HORAS/AULAS PERÍODO EMEB Afonso Fioca Vitalli 10 Manhã EMEB Afonso Fioca Vitalli 22 Tarde EMEB Angelina D. de Melo 18 Tarde EMEB Antônio Stella Moruzzi 10 Manhã EMEB Antônio Stella Moruzzi 08 Tarde EMEB Arthur Natalino Deriggi 24 Manhã EMEB Arthur Natalino Deriggi 40 Tarde EMEB Carmine Botta 06 Manhã EMEB Carmine Botta 06 Tarde EMEB Dalila Galli 24 Manhã EMEB Dalila Galli 14 Tarde EMEB Janete M. Martinelli Lia 08 Manhã EMEB Janete M. Martinelli Lia 08 Tarde EMEB Maria Ermantina Carvalho Tarpani I 06 Tarde NOME CLASSIFICAÇÃO EVELYN APARECIDA ANDRADE DA SILVA 48 JULIANA LIMA FERREIRA 248 ARLEISE EUGENIA CESCHI 49 RAFAEL BAPTISTELLA PANZARIN DOS REIS 249 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA 50 ALEX NATANAEL BACHINI 250 ANA PAULA FERREZINI CECHINI 51 Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados. NOME CLASSIFICAÇÃO EDI FRANCLIM DARIO 251 FERNANDA CAROLINA CARIATI 252 RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS 253 WELLINGTON EDUARDO SHIMAZAKI 254 São Carlos, 27 de abril de 2015. HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo a comparecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro- São Carlos, no dia 29/04/2015 (quarta-feira) às 09h00 para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2015, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06. O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Concurso Público 399, exclusivamente para fins de contratação temporária. O candidato que manifestar interesse está automaticamente convocado(a) a participar da atribuição de aulas que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua:Treze de Maio nº2000 - Centro - São Carlos, dia 29/04/2015 (quarta-feira) às 09h00. NÚMERO DO CONCURSO: 399 FUNÇÃO: PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CAMILA MILAN PAULO PIZZOCARO 1 KATIA PATRICIA FAZOLIM 2 MAIRA JULIANA TESSARIN 3 MARILIA DANIELA TESSARIN 4 MAURICIO HENRIQUE TRINTA 5 JULIANA DE OLIVEIRA NETO 6 MÁRCIO NEVES DA SILVA 7 LUCAS MINGHINI GAUDIOSI 8 ADÃO PORTO BARROS 9 EMEB Maria Ermantina Carvalho Tarpani II Zavaglia 02 Tarde MARINA DE FATIMA CREMPE SIABE 10 Centro Comunitário de Água Vermelha 06 Tarde CARLOS EDUARDO BEATRICE 11 CEMEI Carmelita Rocha Ramalho 08 Tarde DANIEL FELIPE DOS SANTOS 12 CEMEI Dep. Lauro M. da Cruz 16 Manhã JESSICA APARECIDA SIBIONI 13 CEMEI José de Brito Castro 12 Manhã BARBARA ELEN MARTINEZ PETRILLI 14 CEMEI Otávio de Moura 04 Manhã MARCELO DAMIANO 15 CEMEI Otávio de Moura 08 Tarde BÁRBARA COIMBRA SILVEIRA 16 CEMEI Prof. Julien Fauvel 20 Tarde LUCIANO APARECIDO MACIEL 17 ULYSSES GOMIDE NETO 18 PROFESSOR I TÂNIA MARIA BORTOLOZZO 19 UNIDADE PERÍODO QUANTIDADE DE SALAS JANAINA GLADCHEFF ZANON 20 CEMEI Dario Rodrigues Tarde 01 MILENA CARDOSO ZEPON FINATO 21 LUCIO DE CASTRO FÁBIS 22 ROBERSON ANTAO DA CRUZ 23 OTONIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 24 São Carlos, 27 de abril de 2015. Helena M. C. Carmo Antunes Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 463 FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO NOME CLASSIFICAÇÃO PAULO SERGIO COELHO 1 São Carlos, 27 de abril de 2015. HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 388 FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATHEUS MORAES BARTOL 25 MARCIA CRISTINA SILVA CAVATI 26 MARIANA DE FREITAS CAMARGO 27 IZABELA PAVAM 28 LEANDRO DANTAS 29 RACHEL ZERAIK GAYOSO 30 TELMA CRISTIANE GASPARI 31 JUNIO PEREIRA VIRTO DE OLIVEIRA 32 SERGIO DOUGLAS GASTALDI 33 VANESSA CRISTINA SIQUEIRA 34 JACQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA 35 CASSIO FERNANDES DAMAZIO 36 RAFAEL HENRIQUE CUSTÓDIO 37 RENATO MARCHESI 38 THAÍS LEONARDO DOS SANTOS 39 NICOLAS FERNANDES SZMGEL 40 GABRIELA ROSSI SEVERINO 41 MARCOS PAULO RODRIGUES 42 DANILO ALVES 43 IVAN SOUZA BONIFACIO 44 CLAUDIANE FATIMA DE OLIVEIRA 45 KELLEN FABIANA SITTA 46 EDMARA DUARTE BILOTTI 47 MAIARA MOREIRA SANTOS 52 LUCIANA MENDONÇA GOBATO 53 ALINE CRISTINA DE LIMA 54 MICHELE MENDONÇA ROMÃO 55 FRANCIELE CRISTINA AFFONSO 56 HUMBERTO BIANCARDI NETO 57 PEDRO HENRIQUE ENEAS FERREIRA 58 REGIANE KINDLER FIGUEIREDO 59 LUCAS FERNANDO BRUM 60 CAIO PEREIRA COTTA 61 ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS 62 MARINA MOLINA BUFFO 63 FABIANO DOMENEGHINI 64 ANDERSON LUIS TERÇOLA 65 RAQUEL JALANTONIO 66 ADELMO LEONARDO MASSELLI FRANZONI 67 GEOVAL DOS SANTOS OLIVEIRA 68 NATHALIA CRISTINA BIANCHI 69 ESTEVAN ROCHA SUZINI 70 KELLY FABIANE VIZIOLI CONFELLA 71 EDUARDO ANTONIO MASSELLI FRANZONI 72 FELIPE PRATAVIEIRA GARCIA DE OLIVEIRA 73 LIONAI LIMA DOS SANTOS 74 JAELSON JOSE SILVANO 75 JOSILENE RAFAELE UZAN DIAS 76 RAIANE CRISTINE SANTOS LOPES 77 MARIANA MONZELI DOS SANTOS 78 NEUSA MARIA ANDREOTTI VICENTINI 79 ROBSON PIRES LIMA 80 PATRÍCIA APARECIDA GÍRIO MILANI 81 SANDRA MASSARI 82 EVILIM PRISCILA NANNI GASPAR 83 MELINA MAITÊ FERNANDES LOPES 84 CARLOS ALBERTO MATHEUS 85 MARISTELA VILCKAS 86 TALISSA FARDO GUIDI 87 JEFERSON DYONATAN DA SILVA 88 THALITA VIEIRA DE OLIVEIRA 89 JADER DE CARVALHO BIELA 90 LAERCIO GENEROSO 91 DIEGO CASPAR VILAS BÔAS 92 JOAO PAULO PEREIRA DIAS 93 RITA DE CASSIA DA SILVA 94 JAQUELINE ROSSI 95 NATHALIA LUCCA DE OLIVEIRA 96 São Carlos, 27 de abril de 2015. Helena M. C. Carmo Antunes Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE PROCESSO SELETIVO 16 ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: Curso: LICENCIATURA EM MÚSICA NOME CLASSIFICAÇÃO RICARDO WANGLES AVANCINI 5º São Carlos, 27 de abril de 2015. Helena M. C. Carmo Antunes Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 PROCESSO Nº 1309/2015 RESUMO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA Aos 22/04/2015, reuniram-se na Sala de Licitações o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecido pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo as Propostas e o PreAtos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS goeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital. Dando prosseguimento à licitação o Pregoeiro convidou o autor da proposta selecionada a formular lances. Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. À vista da habilitação, foi declarada VENCEDORA a empresa ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA - EPP com o valor de R$ 292.400,00. O pregoeiro comunicou ao representante da empresa vencedora a necessidade de apresentar proposta com valor readequado no prazo de 24h e ainda perguntou ao representante da empresa se havia intenção de recurso, tendo o representante presente da mesma aberto mão formamente do direito de interpor recurso quanto à decisão de habilitação. Aberta a palavra, não houve manifestações dos presentes. ROBERTO CARLOS ROSSATO Pregoeiro COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 039/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS I A SEREM USADOS NO RESTAURANTE POPULAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2015, processo nº 2528/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente Pregão Eletrônico nº 033/2015 Processo nº 299/2015/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores para perfurocortantes. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote único adjudicado à empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 64.533.797/0001-56. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 27 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 156/2014 Processo nº 1950/2014/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para teste de gravidez, bandagens assépticas, lancetas e lancetadores. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 01 adjudicado à empresa DIAGNÓSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.873.297/0001-16; ao lote 02 adjudicado à empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.063.331/0001-21; ao lote 03 adjudicado à empresa DSS - DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOES E SOLUÇÕES LTDA - ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 74.334.657/0001-21 e ao lote 04 FRACASSADO. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 27 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal Inexigibilidade de Licitação Processo nº. 6832/2015 Ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BRINCANDO & EDUCANDO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP, para aquisição da Metodologia de Ensino Aplicado contra a Dengue, composto pelos “Kits Educacionais da Dengue Kikito”, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme o que consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 23 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal CONVITE DE PREÇOS Nº 008/2015 PROCESSO Nº 6748/2015 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Comunicamos, conforme solicitação constante no referido processo, que o item 7.1.17 do Edital do Convite em epígrafe fica excluído do mesmo. Ficam ratificados todos os demais termos do edital que não conflitarem com o presente. São Carlos, 27 de abril de 2015. José Sérgio Monsignati Presidente PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2015 - PROCESSO N.º 8228/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 052/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviço para transporte dos alimentos destinados as Unidades Escolares. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 12/05/2015, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 12/05/2015 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/05/2015. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2015 - PROCESSO N.º 7113/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 053/2015, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de estocáveis para atender as unidades escolares municipais, filantrópicas e estaduais do município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www. saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 13/05/2015, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/05/2015 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/05/2015. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015 PROCESSO Nº 7442/2015 COMUNICADO DE SUSPENSÃO E REABERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe tendo em vista a necessidade de readequação do edital. A data da REABERTURA fica determinada como dia 12 de maio de 2015, sendo os envelopes recebidos e protocolados impreterivelmente até as 09h00, sendo posteriormente abertos em sessão pública as 09h30 na mesma data. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato Pregoeiro Pregão Presencial nº 010/2015 Processo nº 2118/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de preços de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro referente ao lote único do Pregão Presencial acima citado adjudicado à empresa ASSOCIACAO SAOCARLENSE DE ARBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL - A.S.A.F.F., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 10.199.443/0001-07. São Carlos, 22 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal São Carlos CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 02/2015 PROCESSO Nº 14515/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRAR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REPAROS LOCALIZADOS (TAPA BURACO), FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS E REDES DE DRENAGEM URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações referente aos lotes 01, 03 e 04 do presente certame adjudicados à empresa C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 71.847.677/0001-08; e ao lote 02 do mesmo certame adjudicado à empresa PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 67.718.874/0001-50. São Carlos, 27 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal 5 ATO DA SECRETARIA ATUALIZAÇÃO DA ATA 001/2014 EXTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/13 Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos Locador: Palmyra Perez Martins, representada por Carlos Davi Perez Martins Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua Geminiano Costa, nº 1763, para 06/03/16 com aluguel mensal de R$ 1.760,29 Data da assinatura: 06/04/15 Processo nº 15.887/12 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/14 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Fragalli Engenharia Ltda. - EPP Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de obra de conclusão do Centro Dia de Referência de Referência do Idoso na Vila Irene para 24/08/15 Data da assinatura: 22/04/15 Processo nº 11.177/13 EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 19/15 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 80/13 Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP Objeto: altera a cláusula do repasse para R$ 756.000,00 Fundamento: Lei Municipal nº 13.397/04 Data da assinatura: 23/04/15 Processo nº 12.280/13 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/15 Mauriney Eduardo Vilela, diretor presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, fazer saber que se encontra atualizada a ATA 001/2014 conforme segue abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 269/2014 - SRP PREGÃO ELETRONICO 005/2014. INTERESSADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Material de Higiene Pessoal - As especificações técnicas constam do TERMO DE REFERÊNCIA ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÉDIA UNIT. MÉDIA GLOBAL 1 copo copaza 180ml Pacote c/ 100 200 R$ 3,09 R$ 618,08 2 copo copaza 50 ml Pacote c/ 100 100 R$ 1,65 R$ 165,89 3 saco lixo - 100 litros - 100 u Pacote c/ 100 30 R$ 52,09 R$ 1.562,80 4 saco lixo - 60 litros - 100 u Pacote c/ 100 30 R$ 18,15 R$ 844,50 5 saco lixo - 40 litros - 100 u Pacote c/ 100 30 R$ 20,44 R$ 613,30 6 saco lixo - 20 litros - 100 u Pacote c/ 100 30 R$ 10,73 R$ 321,90 7 papel higiênico super luxo 10cm x 300m pct 08 Pacote com 08/ 75 R$ 46,24 R$ 3.468,00 8 papel higiênico super luxo 10cm x 30cm pct 04 Pacote c/ 04 400 R$ 3,81 R$ 1.526,83 9* Papel Toalha interfolhada super luxo PCT com 1 mil folhas 1.500 R$ 10,52 R$ 15.930,00 10 Desinfetante - gl 5 l Galão 5 litros 500 R$ 9,73 R$ 4.866,67 R$ 1.510,67 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: PSE - Prestação de Serviços Médicos e na Área de Saúde S/S Ltda. - EPP Objeto: prestação de serviços médicos, compreendendo 9 médicos clínicos gerais e 10 enfermeiros para atuação junto às Unidades de Pronto Atendimento Valor: R$ 1.602.652,50 Data da assinatura: 06/04/15 Vigência: 3 meses Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93) Processo nº 521/15/SMS 11 Água Sanitária - gl 5 l Galão 200 R$ 11,33 12 Sabão em Pó - 1kg Unidade de 1 kg 250 R$ 6,03 R$ 1.508,33 13 Álcool Etílico Hidratado, 46,2 INPM Unidade 1.000 ml 300 R$ 3,51 R$ 1.053,00 14 Lava Louças - 500ml Unidade 500ml 200 R$ 1,47 R$ 295,33 15 AJAX - 500 ml Unidade 500ml 400 R$ 4,90 R$ 1.958,67 ERRATA DO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL (PUBLICADO EM 17/04/15) 16 Multi Uso 500 ml Veja Unidade 500ml 300 R$ 3,52 R$ 1.056,00 17 Esponja dupla face unidade Unidade 300 R$ 0,63 R$ 189,60 18 Flanela para limpeza 30cmx50cm Unidade 300 R$ 1,45 R$ 435,00 19 Sabonete líquido essencias - gl 5l Galão 5 litros 60 R$ 17,07 R$ 1.024,20 20 Lustra Móvel Ype - 200ml Unidade 60 R$ 3,82 R$ 229,60 21 Vassoura Nylon macia Unidade 50 R$ 7,25 R$ 362,50 22 Rodo em alumínio, medidas 60cm Unidade 20 R$ 19,23 R$ 384,73 23 Rodo em alumínio, medidas 40cm Unidade 10 R$ 15,88 R$ 158,83 24 Pá de lixo metal Unidade 10 R$ 5,03 R$ 50,37 25 Pano para limpeza, 100% algodão, 80cmx80cm Unidade 100 R$ 3,56 R$ 356,67 26 Inseticida aerosol Unidade 300ml 100 R$ 8,21 R$ 821,33 27 Esponja de aço pct c 08u Pacote com 08 100 R$ 1,36 R$ 136,67 28 Querosene para limpeza 1l -búfalo Unidade 1.000ml 150 R$ 10,88 R$ 1.632,50 29 Refil em borracha para rodo de alumínio 60 cm Unidade 60 cm 60 R$ 3,06 R$ 183,80 30 Refil em borracha para rodo de alumínio 40 cm Unidade 60 cm 60 R$ 2,46 R$ 147,80 31 Limpa Vidros - veja 500ml Unidade 500 ml 200 R$ 4,02 R$ 805,33 Onde se lê: “1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/14” Leia-se: “2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/14” EXTRATO DO TERMO Nº 17/15 Partes: Anuente: Município de São Carlos - Prefeitura Municipal de São Carlos; Cedente: GPMA Trnasporte e Comércio Ltda. - ME; e Cessionária: Polijet Indústria e Comércio de Componentes Plásticos Ltda. - ME Objeto: termo de transferência de posse provisória do lote 135 da quadra 10 da Cedente em favor da Cessionária, localizado no Centro Empresarial de Alta Tecnologia “Dr. Emílio Fehr” - CEAT Data da assinatura: 14/04/15 Processo nº 14.712/14 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 13º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS Nº 010/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: DE MUNDI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP Objeto: Prorroga excepcionalmente a vigência do Contrato por até 90 (noventa) dias, a partir de 25 de março de 2015, expirando em 22 de junho de 2015, ou até a finalização da licitação que tramita no Processo Administrativo nº 127/2015 e acresce ao contrato a quantia de R$ 156.790,53 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 006/2010 Processo SMS nº 140/2010 Data da assinatura: 24/03/2015 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/14 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria nas áreas de direito financeiro público, licitações e contratações, acompanhamentos e defesas de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, repasses públicos ao terceiro setor e funcionalismo público para 25/07/15. Data da assinatura: 24/04/15 Processo nº 11.137/13 VALOR MÉDIO GLOBAL Antônio da Silva Amaral Júnior Presidente da Comissão de Licitações da FESC TOTAL R$ 44.218,91 DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br 6 PREFEITURA DE SÃO CARLOS a serem executados periodicamente em veículos oficiais pertencentes à Autarquia, de pequeno, médio e grande porte, bem como motocicletas e máquinas, compreendendo verificação e manutenção no sistema elétrico, ajustes, regulagens, conserto de giroflex e ar condicionado, com fornecimento e substituição de peças gastas ou defeituosas por peças genuínas, originais ou similares, pelo regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e do TIPO MENOR PREÇO (maior índice de avaliação). Deu-se a análise da conformidade e preço (índice) apresentado nas propostas, e a Comissão de Licitações deliberou CLASSIFICAR as empresas KARINA FONTANA ME., em primeiro lugar cujo índice de avaliação é igual a 2,00 e AUTO ELÉTRICO CASA VERMELHA LTDA. ME., em segundo lugar cujo índice de avaliação é igual a 1,42; conforme consta do Anexo I. O critério para a classificação das propostas foi o de maior índice de avaliação, conforme item 11 do Edital. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos (SP), 27 de abril de 2015. Presidente da Comissão de Licitações. ATO DA SECRETARIA RESULTADO FINAL DO CONCURSO Nº 01/2015-SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A Fundação Pró-Memória de São Carlos divulga a classificação final dos projetos inscritos no Concurso nº 001/2015. Fica reservado o prazo de 48 horas para eventual interposição de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou por procuração na Estação Cultura (Praça Antonio Prado, s/n - Centro - São Carlos-SP), das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. MODALIDADE 03.02.01. OFÍCIOS E TÉCNICAS MANUAIS AUTOR TÍTULO DO PROJETO Priscila Nazari Pátinas PONTUAÇÃO 9 Marta Maria Triques Bordado dos tempos da vovó 10 Sabrina Rolemberg S. M. Iasi Artesanato com arame 9 MODALIDADE 03.02.02. REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO CARLOS AUTOR TÍTULO DO PROJETO PONTUAÇÃO Priscila Nazari Pintura a óleo 7 Sabrina Rolemberg S. M. Iasi Biojóias 8 Daniela Zavisas Hladkyi Desenho digital do patrimônio de São Carlos 8 MODALIDADE 03.02.03. SUSTENTABILIDADE, CONSCIÊNCIA E AÇÃO AUTOR TÍTULO DO PROJETO PONTUAÇÃO Marta Maria Triques Vamos fuxicar? 10 Sabrina Rolemberg S. M. Iasi Curso de bolsas, sacolas, mochilas e tapetes confeccionados com sacolas plásticas 9 MODALIDADE 03.02.04. CULTURAS TRADICIONAIS, POPULARES E ÉTNICAS AUTOR TÍTULO DO PROJETO PONTUAÇÃO Hermenegildo Pereira de Oliveira Eternamente viola e catira 10 Sabrina Rolemberg S. M. Iasi Yoga DESCLASSIFICADO São Carlos, 27 de abril de 2015. LUIS CARLOS TRIQUES Diretor Presidente HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 594/2015 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 043/2015 Objeto: “Registro de preços para contratações futuras na aquisição de solução de hidróxido de cálcio isenta de particulados inertes abrasivos e incrustantes para uso no aumento da alcalinidade do reator UASB no tratamento de Esgoto”. Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: “MASSIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA EIRELI” para o lote único no valor total de R$ 180.000,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. São Carlos, 27 de Abril de 2015. Sergio Pepino Presidente do SAAE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 287/2015 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 045/2015 Objeto: “Aquisição de abraçadeiras monopartidas fabricadas totalmente em aço inoxidável para utilização em manutenções de redes de tubos de ferro fundido/aço e PVC”. Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: “BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA” para o lote 01 no valor total de R$ 42.800,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. São Carlos, 27 de Abril de 2015. Sergio Pepino Presidente do SAAE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4236/2014 PREGÃO PRESENCIAL: N° 011/2015 Objeto: “Contratação de empresa especializada na execução das instalações elétricas de duas Estações Elevatórias de Esgoto, conforme projetos e conforme normas vigentes, compreendendo fornecimento e instalação de todos os equipamentos, materiais, cabos eletrodutos, caixas de passagem, eletrocalhas, iluminação”. Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: “TARGET SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP”, para o lote único, no valor total de R$476.500,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. São Carlos, 27 de Abril de 2015. Sergio Pepino Presidente do SAAE EXTRATOS ATO DA SECRETARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A - PROHAB SÃO CARLOS, por este edital, CONVOCA os senhores acionistas, os membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Empresa para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 abril de 2015, com início às 18:00 horas, em sua sede, à Rua São Joaquim, nº 958 - Centro - São Carlos/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Balanço 2014; 2- Relatório Auditoria Independente. Outros assuntos correlatos. São Carlos, 17 de abril de 2015. CLAUDIO DI SALVO - Presidente do Conselho de Administração. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº019/2015 PROC. Nº 5191/2012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação de seu prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias corridos, ou seja, de 02/04/2015 até 01/07/2015, ou até conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. São Carlos, 27 de Abril de 2015. Sergio Pepino Presidente do S.A.A.E EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº026/2015 PROC. Nº 183/2014. LICITAÇÕES CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: MICHELONI & CAMPOS LTDA. OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação de seu prazo de vigência, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, ou seja, de 18/04/2015 até 01/06/2015. São Carlos, 27 de Abril de 2015. Sergio Pepino Presidente do S.A.A.E CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCATÓRIA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA Ficam os Senhores, Membros do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, convocados para a 80ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de Maio de 2015 (segunda-feira) às 18h15 na sede da Estação Cultura, Praça Antonio Prado s/nº - Centro, para tratar da seguinte pauta: 1. INFORMES SOBRE O REGULAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL; 2. INFORMES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: 2.1. NOVOS EDITAIS; 3. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS; PLANOS DE TRABALHO E CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES NO CMCSC; 4. COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS. São Carlos, 27 de Abril de 2015 Alessandro Tadeu Spaziani Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos (*) Solicitamos aos (às) Srs.(as) Conselheiros (as), membros Titulares, que caso haja indisponibilidade de presença, favor comunicar seu suplente CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social no uso de suas atribuições, convoca os representantes das entidades do Movimento Negro da cidade de São Carlos/SP, bem como toda população sãocarlense, para participarem do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil, em Assembléia Geral a realizar-se no dia 12 de Junho de 2015, às 18 horas, no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”, sito à rua Dona alexandrina nº 844 - Centro - São Carlos/SP. para o biênio 2015/2017. 1. CREDENCIAMENTO De 06 à 12 de maio de 2015. Mediante requerimento entregue no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”, sito à rua Dona alexandrina nº 844 - Centro - São Carlos/SP. - Horário: das 9h às 17h. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: a) Entidades, Associações de Bairros, ONG's, Igrejas, Clubes de Serviços, Pastorais, Sindicatos e Conselhos dos Trabalhadores, Comunidades Tradicionais de Terreiros, Cursinhos Comunitários, Grêmios e Escola de Samba: - devem ser registradas e estar com a documentação atualizada; - Ata da Posse da atual diretoria - Estatuto Social devidamente registrado em cartório - Carta comprobatória de existência por entidade ou autoridade pública. b) Grupos que desenvolvem trabalhos para a promoção dos direitos da população negra - apresentar projeto de trabalho com as competências para direitos da população negra. DA APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO(A) PARA ASSEMBLEIA GERAL Conforme Lei Municipal nº 13.679 de 21 de novembro de 2005, em seu artigo 4º “§ 1º. O mandato de representação da organização civil pertencerá a entidade eleita que indicará um de seus membros para atuar como seu representante”. DA APRESENTAÇÃO DO DELEGADO(A) ELEITOR(A) 4. CRONOGRAMA: - EDITAL: 28/04 - INSCRIÇÕES: 06/05 à 12/05/ 2015. -DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS EM PAINEL NA SEDE DA SMCAS E CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA: 15/05 -INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 14/05/2015 - ANÁLISE DA INTERPOSIÇÃO: 15/05/2015. - DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE E RELAÇÃO NOMINAL DOS CREDENCIADOS: 18/05/ 2015. - IMPUGNAÇÃO: 19/05/2015. - AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA: 20/05/2015. - ELEIÇÃO: 12/06/2015. Comissão Organizadora para Eleição da Sociedade Civil na Assembleia Geral a realizarse no dia 12/06/2015 NOME SEGUIMENTO Caio Gustavo dos Santos Sociedade Civil Carmelita Maria da Silva Campos Poder Público Diva Coelho Sociedade Civil Luis Carlos Germano Sociedade Civil Luis Claudio Hilário Poder Público Maria Amélia Semifoque Sociedade Civil Natanael Alves da Silva Poder Público São Carlos, 27 de abril de 2015 Wiviane Maria Spaziani Tiberti Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Tomada de Preços nº 2.03.2015 Processo nº 351/2015 Objeto: contratação de serviços no ramo de manutenção corretiva, conserto, revisão Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 7 FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS Balancete da Despesa referente ao Período de 01/03/2015 à 31/03/2015 Exercício de 2015 Dotação Especificação Orçado 1 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.01.110000 Manutenção Da Fesc 3.333.728,79 2 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.04.110000 Manutenção Da Fesc 249.301,75 Supl. Anul. 0,00 Contingenc. 0,00 Empenhado Período 254.322,36 Empenhado Acumulado 729.319,08 Liquidado Período 254.322,36 Liquidado Acumulado 729.319,08 Pago Período 253.334,56 Pago Acumulado 723.401,64 Saldo à Empenhar 2.604.409,71 Saldo à Pagar 5.917,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 249.301,75 0,00 0,00 73.241,43 186.120,92 73.241,43 186.120,92 60.980,97 173.860,46 793.951,17 12.260,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.790,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 3.184,84 8.898,48 3.184,84 8.898,48 2.834,17 5.713,64 27.187,13 3.184,84 0,00 20.106,35 76.928,15 24.127,10 69.268,85 26.666,68 52.090,19 95.874,77 24.837,96 0,00 1.393,51 1.393,51 1.393,51 1.393,51 1.393,51 1.393,51 606,49 0,00 0,00 69.799,67 182.975,88 10.525,43 17.806,72 10.525,43 17.806,72 42.290,56 165.169,16 0,00 0,00 113.750,00 19.500,00 39.000,00 19.500,00 39.000,00 47.625,65 74.750,00 0,00 1.487,10 9.676,60 2.847,10 4.236,60 830,00 2.219,50 19.415,54 7.457,10 0,00 16.897,37 147.429,50 28.629,16 46.779,85 15.085,62 29.708,05 117.851,11 117.721,45 0,00 2.376,71 9.852,70 2.376,71 9.852,70 2.376,71 9.852,70 20.831,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.01.110000 Manutenção Da Fesc 980.072,09 0,00 0,00 4 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.04.110000 Manutenção Da Fesc 74.790,52 0,00 0,00 5 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.91.01.110000 Manutenção Da Fesc 15.000,00 0,00 0,00 6 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.50.43.01.110000 Manutenção Da Fesc 36.085,61 0,00 0,00 7 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Fesc 172.802,92 0,00 0,00 8 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Fesc 2.000,00 0,00 0,00 9 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.01.110000 Manutenção Da Fesc 225.266,44 0,00 0,00 10 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.04.110000 Manutenção Da Fesc 161.375,65 0,00 0,00 11 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Fesc 29.092,14 0,00 0,00 12 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Fesc 265.280,61 0,00 0,00 13 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.01.110000 Manutenção Da Fesc 30.684,52 0,00 0,00 14 15 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Escola De Governo 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.33.04.000000 Manutenção Da Escola De Governo 2.000,00 0,00 0,00 FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 de 2015 0,00 Exercício 5.430,00 724,00 1.448,00 724,00 1.448,00 32.935,56 3.982,00 820,00 Liquidado Acumulado 140,00 Pago Período 820,00 Pago Acumulado 3.180,00 Saldo à Empenhar 0,00 Saldo à Pagar 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 16 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Escola De Governo 17 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 2.000,00 0,00 38.365,56 0,00 Balancete da Despesa0,00 referente ao Período de 01/03/2015 à 31/03/2015 0,00 18 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa Dotação Especificação 4.000,00 Orçado 19 1.000,00 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa OFR00451 20 0,00 Supl. 0,00 Anul. 0,00 Contingenc. 0,00 Empenhado Período 820,00 Empenhado Acumulado 0,00 Liquidado Período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27/04/2015 12.38.33 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 18.318,76 0,00 Versão 18/03/2015 - 16:11 0,00 1/ 3 0,00 2.000,00 8.803,76 1.372,66 3.334,12 1.148,80 3.110,26 9.515,00 5.693,50 0,00 0,00 795,00 60,00 166,00 60,00 166,00 3.269,04 629,00 0,00 1.259,58 1.516,48 409,40 666,30 0,00 256,90 18.483,52 1.259,58 0,00 3.293,03 5.337,05 3.489,13 5.337,05 2.489,03 4.336,95 4.662,95 1.000,10 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.688,00 724,00 1.448,00 724,00 1.448,00 0,00 7.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 600,00 1.382,07 -197,66 584,41 190,75 584,41 3.615,93 797,66 0,00 0,00 1.272,00 75,80 181,80 75,80 181,80 0,00 1.090,20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.688,00 724,00 1.448,00 724,00 1.448,00 46.828,32 7.240,00 0,00 624,00 624,00 624,00 624,00 500,00 500,00 1.376,00 124,00 0,00 0,00 3.313,51 7.957,75 5.046,57 6.139,01 909,37 2.001,81 3.425,65 5.955,94 0,00 0,00 0,00 1.272,00 106,00 212,00 106,00 212,00 6.856,08 1.060,00 0,00 145,00 145,00 145,00 145,00 145,00 145,00 855,00 0,00 0,00 de 2015 2.172,00 Exercício 2.172,00 724,00 724,00 724,00 724,00 6.080,72 1.448,00 61,00 Liquidado Acumulado 0,00 Pago Período 0,00 Pago Acumulado 7.939,00 Saldo à Empenhar 61,00 Saldo à Pagar 1.914,00 1.914,00 1.914,00 86,00 0,00 21 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 4.064,04 0,00 0,00 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Trabalhador 20.000,00 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Trabalhador 10.000,00 04.01.12.363.4005.2.163.4.4.90.52.04.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Trabalhador 2.000,00 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Brasil 8.688,00 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Brasil 1.000,00 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Brasil 4.998,00 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Brasil 1.272,00 04.01.12.364.4007.2.166.4.4.90.52.04.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Do Brasil 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.18.01.000000 Manutenção Do Pid - Programa De Inclusão Digital 55.516,32 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa De Inclusão Digital 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa De Inclusão Digital 11.383,40 33 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa De Inclusão Digital 8.128,08 34 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Da Terceira Idade 1.000,00 35 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Universidade Aberta Da Terceira Idade 8.252,72 36 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.39.04.000000 Manutenção Da Universidade Aberta Dotação Especificação Da Terceira Idade 8.000,00 Orçado 37 2.000,00 0,00 FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS 0,00 0,00 Balancete da Despesa 0,00 referente ao Período de 01/03/2015 à 31/03/2015 04.01.12.366.4006.2.162.4.4.90.52.04.000000 Manutenção Da Universidade Aberta Da Terceira Idade 27/04/2015 12.38.33 0,00 Supl. 0,00 Anul. 0,00 Contingenc. 0,00 Empenhado Período 61,00 Empenhado Acumulado 61,00 Liquidado Período 0,00 0,00 1.764,00 1.914,00 1.914,00 0,00 OFR00451 Total Geral : 0,00 0,00 5.791.467,92 0,00 0,00 São Carlos Versão 18/03/2015 - 16:11 0,00 460.980,46 1.526.222,93 439.149,54 1.140.929,40 407.102,40 0,00 2/ 3 1.077.343,54 4.265.244,99 448.879,39 DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 28 de abril de 2015 www.saocarlos.sp.gov.br 8 PREFEITURA DE SÃO CARLOS FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/03/2015 a 31/03/2015 Exercício de 2015 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 1000000000 RECEITAS CORRENTES NO MÊS 48.909,10 NO ANO 74.603,36 1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 3.350,97 1310000000 RECEITA IMOBILIÁRIA 1311000000 ALUGUEIS 1320000000 RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS 306.898,91 -232.295,55 6.853,38 55.088,64 -48.235,26 0,00 0,00 9.047,86 -9.047,86 0,00 0,00 9.047,86 -9.047,86 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.350,97 6.853,38 46.040,78 -39.187,40 1325000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.350,97 6.853,38 46.040,78 -39.187,40 1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS 45.067,38 64.342,37 242.320,91 -177.978,54 1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 490,75 3.407,61 9.489,36 -6.081,75 1910000000 MULTA E JUROS DE MORA 50,46 284,25 1.108,67 -824,42 1915000000 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 50,46 284,25 1.108,67 -824,42 1930000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 197,00 2.129,00 2.741,99 -612,99 1932000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 197,00 2.129,00 2.741,99 -612,99 1990000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 243,29 994,36 5.638,70 -4.644,34 7000000000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 229.569,01 -229.569,01 48.909,10 74.603,36 536.467,92 -461.864,56 0,00 0,00 0,00 0,00 48.909,10 74.603,36 536.467,92 -461.864,56 Total Total Retificadora Total Geral OFR00069 27/04/2015 12.37.48 Diário Oficial Expediente PREFEITURA DE SÃO CARLOS Versão 24/01/2014 - 17:58 Secretaria Municipal de Comunicação Glauco Piovesan editoração eletrônica Luís Antônio Marcon Garmendia edição de texto (MTb. 8.045-RS) Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP 1/ 1 documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101 Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO CARLOS, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR S L, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101 Date: 2015.04.27 18:02:37 -03'00'