PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE SETEMBRO/2015 Contrato de Pessoal n°. 542/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 542/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: AMAURY RODRIGUES BRIANEZ JUNIOR Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO PLANTONISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de Plantão 12(doze) horas. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Amaury Rodrigues Brianez Junior Contrato de Pessoal n°. 543/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 543/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: ANGÉLICA APARECIDA MARQUES DA COSTA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 3320/2010, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: SERVIÇOS GERAIS-FARMACIA POPULAR Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.303.0017.2319 Manutenção da Farmácia Popular, 3.190.040.000 114060000 Contratação por Tempo Determinado. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Angélica Aparecida Marques da Costa Contrato de Pessoal n°. 544/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 544/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: CLAUDIA YABAR BAMBAREN Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.014.10.302.0015.2310 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.1.90.04.00.00 0314054000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Claudia Yabar Bambaren Contrato de Pessoal n°. 545/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 545/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: DAYANE GRACIELLE GALEANO LIMA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 10(dez) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Dayane Gracielle Galeano Lima Contrato de Pessoal n°. 546/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 546/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: FRANCISMAR SANCHES LOPES JÚNIOR Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO ORTOPEDISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanal. Dotação: 03.031.10.302.0015.2308 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Francismar Sanches Lopes Júnior Contrato de Pessoal n°. 547/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 547/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Contratado: JOÃO JOSÉ DE MATOS Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO ORTOPEDISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; João José de Matos Contrato de Pessoal n°. 548/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 548/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; José Edmilson dos Santos Contrato de Pessoal n°. 549/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 549/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: LUCIMEIRE BATISTA CAMACHO Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 12(doze) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Lucimeire Batista Camacho 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Contrato de Pessoal n°. 550/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 550/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: MARIA DA GLÓRIA COSTA DE AGUIAR Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: AJUD. DE SERV. GERAIS SEMEC Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 02.023.0.0.12361.0032.2208 MANUTENÇÃO DEPTO E CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 0101000000 (ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRATOS). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Maria da Glória de Aguiar Contrato de Pessoal n°. 551/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 551/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanal. Dotação: 03.031.10.302.0015.2308 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Marlon Muniz Marques Contrato de Pessoal n°. 552/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 552/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: MARLON WILLIAN SILVA CAMPOS Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO PLANTONISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de Plantão 12(doze) horas. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Marlon Willian Silva Campos Contrato de Pessoal n°. 553/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 553/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: MAURICIO MARTINS SANTOS Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO PEDIATRA Carga Horária: com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Mauricio Martins Santos Contrato de Pessoal n°. 554/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 554/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: NAZIR MENDONCA MELO Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: MOTORISTA - ZONA RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 02.023.0.0.12361.0032.2215 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 0101000000 (ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATOS). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Nazir Mendonça Melo Contrato de Pessoal n°. 555/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 555/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 15(quinze) horas semanal. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Patricia Almeida da Silva Contrato de Pessoal n°. 556/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 556/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: RAFAEL BARRETES DE FRANÇA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 14(catorze) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Rafael Barretes de França Contrato de Pessoal n°. 557/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 557/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: RODRIGO FERNANDO DE BRUM Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 3149/2009, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: MOTORISTA - SAMU Carga Horária: com jornada de trabalho de Plantão 12X36 horas. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU 3.190.040.000. 114020000 Contratação por Tempo Determinado. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Rodrigo Fernando de Brum Contrato de Pessoal n°. 558/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 558/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ZONA URBANA 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 02.024.0.0.12365.0034.2222 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.04.00.00 0101000000 (Ensino Fundamental – Educação Infantil - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Talytha Bezerra Paiva Gonçalves Contrato de Pessoal n°. 559/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 559/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: VANDERLEI VITAL Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO PEDIATRA Carga Horária: com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 31/08/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Vanderlei Vital Contrato de Pessoal n°. 560/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 560/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: VICTOR FERREIRA BARBOSA DA SILVA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 05(cinco) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Victor Ferreira Barbosa da Silva Contrato de Pessoal n°. 561/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 561/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: MARILUCE SILVA GAVAZZA 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 21(vinte e uma) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 01/09/2015 Vigência: 01/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Mariluce Silva Gavazza Contrato de Pessoal n°. 562/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 562/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: CLAUDELINA PACHECO MARQUES Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 3340/2010, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: TELEFONISTA AUX. REG. MÉDICA - TARMS Carga Horária: com jornada de trabalho de Plantão 12X36 horas. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU 3.190.040.000. 114020000 Contratação por Tempo Determinado. Data Da Assinatura: 04/09/2015 Vigência: 04/09/2015 À 03/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Claudina Pacheco Marques Contrato de Pessoal n°. 563/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 563/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: WILLIAN OLIVEIRA SIQUEIRA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 3320/2010, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: AUXILIAR DE GESTÃO-FARMACIA POPULAR Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.303.0017.2319 Manutenção da Farmácia Popular, 3.190.040.000 114060000 Contratação por Tempo Determinado. Data Da Assinatura: 04/09/2015 Vigência: 04/09/2015 À 03/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Willian Oliveira Siqueira Contrato de Pessoal n°. 564/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 564/2015 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: CREUSA COSTA DE SOUSA RAMOS Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 21(vinte e uma) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 08/09/2015 Vigência: 08/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Creusa Costa de Souza Ramos Contrato de Pessoal n°. 565/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 565/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: RAQUELDO MISSIO Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: MOTORISTA - ZONA RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 02.023.0.0.12361.0032.2215 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 0101000000 (ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATOS). Data Da Assinatura: 08/09/2015 Vigência: 08/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Raqueldo Missio Contrato de Pessoal n°. 566/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 566/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Municipal nº 3672/2011, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: PEDAGOGA – ASSISTÊNCIA SOCIAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 08.08110.08.243.0007.2817 MANUTENÇÃO DOS CRAS 3.1.90.04.00.00 0100000000 – Contratação por tempo determinado. Data Da Assinatura: 10/09/2015 Vigência: 10/09/2015 À 09/09/2016. Secretaria: Assistência Social Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Maria de Lourdes F. Blanco Pollon; Sirlei Pinto da Cunha 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Contrato de Pessoal n°. 567/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 567/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: PRISCILA PANTOLFI FERRARINI Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 3340/2010 de 04 de Maio de 2010, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: FARMACÊUTICO Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.301.0013.2305 Manutenção Da UBS-Unidades Básicas De Saúde 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado. Data Da Assinatura: 11/09/2015 Vigência: 11/09/2015 À 10/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Priscila Pantolfi Ferrarini Contrato de Pessoal n°. 568/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 568/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 14(catorze) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Data Da Assinatura: 15/09/2015 Vigência: 15/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Jeferson Doglas Ferreira de Souza Contrato de Pessoal n°. 569/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 569/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter expecional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 003/2014 de 06 de Novembro de 2014, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 2653/2006. Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.301.0013.2305 Manutenção Da UBS-Unidades Básicas De Saúde 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado. Data Da Assinatura: 16/09/2015 Vigência: 16/09/2015 À 15/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Micheli Paschoal Ribeiro 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Contrato de Pessoal n°. 570/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 570/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: SANDRA ELIANE BUREI MARTINS Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter expecional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 003/2014 de 06 de Novembro de 2014, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 2653/2006. Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 03.03100.10.301.0013.2305 Manutenção Da UBS-Unidades Básicas De Saúde 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado. Data Da Assinatura: 16/09/2015 Vigência: 16/09/2015 À 15/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Sandra Eliane Burei Martins Contrato de Pessoal n°. 571/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 571/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: EMERSON MORAIS DA SILVA Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: VIGIA SEMEC Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 02.023.0.0.12361.0032.2208 MANUTENÇÃO DEPTO E CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 0101000000 (ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRATOS). Vigência: 18/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Emerson Morais da Silva Contrato de Pessoal n°. 572/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 572/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARÃES Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013. Cargo: PROF. EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA Carga Horária: com jornada de trabalho de 28(vinte e oito) horas semanal. Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos). Vigência: 21/09/2015 À 18/12/2015. Secretaria: Educação Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Janine Cristina Gruber Nogueira; Ana Carolina Carneiro da Silva Guimarães 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Contrato de Pessoal n°. 573/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 573/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: CLARA MARYHÁ MUNDIM PORTO MUFFATO Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO PLANTONISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de Plantão 12(doze) horas. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 21/09/2015 Vigência: 21/09/2015 À 20/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Clara Maryhá Mundim Porto Muffato Contrato de Pessoal n°. 574/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 574/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: PEDRO ALBERTO MUFFATO Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº. 4447/2015 de 22 de Agosto de 2015, que autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Cargo: MÉDICO PLANTONISTA Carga Horária: com jornada de trabalho de Plantão 12(doze) horas. Dotação: 03.03100.10.302.0015.2309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00 0102000000 – Contratação por tempo determinado 3.190.130.000.102000000 Obrigações Patronais. Data Da Assinatura: 21/09/2015 Vigência: 21/09/2015 À 20/09/2016. Secretaria: Saúde Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Itamar Martins Bonfim; Pedro Alberto Muffato Contrato de Pessoal n°. 575/2015 Referente ao Instrumento Particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 575/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra Contratado: WESLEY DE SOUSA ALVES Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar nº. 200/2014 de 18 de dezembro de 2014, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. Cargo: INSTRUTOR DE OFICINA TECLADO, VIOLÃO E CORAL Carga Horária: com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanal. Dotação: 08.08110.08.243.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.1.90.04.00.00 0100000000 – Contratação por tempo determinado. Data Da Assinatura: 21/09/2015 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração Vigência: 21/09/2015 À 20/09/2016. Secretaria: Assistência Social Signatários: Prof. Fábio Martins Junqueira; Maria de Lourdes F. Blanco Pollon; Wesley de Souza Alves 13