CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MANUAL DE METODOLOGIA CIENTÍFICA – NORMAS ABNT
FOZ DO IGUAÇU
2013
"A educação tem raízes amargas,
mas os frutos são doces".
(Aristóteles)
NBR – NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
A apresentação de trabalhos científicos, entre eles a monografia, requer uma
padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a
sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar.
No intuito de padronizar esteticamente a produção científica acadêmica de
tal forma a seguir: trabalhos, artigos, elaboração de documentos, projetos,
monografia, dentre vários trabalhos científicos exigidos pela IES; para adotar e a
utilizar a partir de 2009, as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas), NBR.
Através deste material, os acadêmicos, professores e funcionários terão a
oportunidade de apresentar os trabalhos e documentações nas normas exigidas.
Com esta iniciativa, tem-se como objetivo principal, orientar na elaboração de
quaisquer documentos e trabalhos na referida Instituição de Ensino Superior.
E, para melhor compreensão das normas adotadas, necessário se faz que se
atentem à leitura e aplicabilidade do que se propõe através das NBRs.
Sucesso!
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 5
2. MANUAL DE METODOLOGIA CIENTÍFICA – NORMAS ABNT ........................... 6
3. TÉCNICAS DE PESQUISA..................................................................................... 7
4. PASSOS PARA SE ELABORAR UM TRABALHO CIENTÍFICO ........................ 11
4.1. REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO........................................................... 12
4.2. TIPOS DE PESQUISAS:..................................................................................... 13
5. O PROJETO DE PESQUISA ................................................................................ 15
5.1. FATORES EXTERNOS ...................................................................................... 15
6. LEVANTAMENTO OU REVISÃO DE LITERATURA ........................................... 17
6. 2- OS MÉTODOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS ......................................................... 19
6.2.1- O Método Científico:........................................................................................ 19
6.2.2. Os Métodos Gerais Das Ciências Sociais ....................................................... 19
6.3 O MÉTODO DIALÉTICO...................................................................................... 20
6.4. ETAPAS DA PESQUISA..................................................................................... 21
7. CITAÇÕES ............................................................................................................ 23
7.1. CITAÇÕES E NOTAS DE RODAPÉ ................................................................... 23
7.2. SISTEMAS DE CHAMADA DA CITAÇÃO NO TEXTO ........................................ 23
7.3. SISTEMA NUMÉRICO........................................................................................ 23
7.4. SISTEMA AUTOR-DATA .................................................................................... 23
7.5. CITAÇÃO DIRETA OU TEXTUAL ....................................................................... 23
8. CONFIGURAÇÃO DE PÁGINAS ......................................................................... 27
8.1. LEMBRETES SOBRE A REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO .................... 27
9. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO .................................................................... 29
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 33
11. ANEXOS ............................................................................................................. 35
1. INTRODUÇÃO
“Somos
viciados
nas
próprias
crenças,
dependentes das próprias verdades, toxicômanos
das próprias convicções. E como ocorre em todas
as dependências, precisamos repetir as nossas
verdades para não cair no pânico da dúvida, na
ameaça da mutação”.
A Metodologia tem como função mostrar a você como andar no “caminho
das pedras” da pesquisa, ajudá-lo a refletir e instigar um novo olhar sobre o mundo:
um olhar curioso, indagador e criativo.
A elaboração de um projeto de pesquisa e o desenvolvimento da própria
pesquisa seja ela um documento, um trabalho simples ou até um trabalho de
Conclusão de curso necessitam, para que seus resultados sejam satisfatórios,
estarem baseadas em planejamento cuidadoso, reflexões conceituais sólidas e
alicerçados em conhecimentos já existentes.
Pesquisar é um trabalho que envolve um planejamento análogo ao de um
cozinheiro. Ao preparar um prato, o cozinheiro precisa saber o que ele quer fazer,
obter os ingredientes, assegurar-se de que possui os utensílios necessários e
cumprir as etapas requeridas no processo. Um prato será saboroso na medida do
envolvimento do cozinheiro com o ato de cozinhar e de suas habilidades técnicas na
cozinha. O sucesso de uma pesquisa também dependerá do procedimento seguido,
do seu envolvimento com a pesquisa e de sua habilidade em escolher o caminho
para atingir os objetivos da pesquisa.
A pesquisa é um trabalho em processo não totalmente controlável ou
previsível. Adotar uma metodologia significa escolher um caminho, um percurso
global do espírito. O percurso, muitas vezes, requer ser reinventado a cada etapa.
Precisam-se, então, não somente de regras e sim de muita criatividade e
imaginação.
2. MANUAL DE METODOLOGIA CIENTÍFICA – NORMAS ABNT
Procuramos apresentar metas a serem desenvolvidas pelos acadêmicos
da IES, através do incentivo às pesquisas bibliográficas, objetivando alcançar a
desenvoltura interpretativa, uma vez, decodificadas e explicitadas.
Trata-se, tão somente, de uma ajuda para consulta por parte dos alunos
dos cursos de graduação, bem como aos alunos de pós-graduação.
Tal intenção é facilitar a busca dos alunos no que diz respeito aos
trabalhos de pesquisa acadêmica. A estrutura de todo e qualquer trabalho, por si só,
serve de modelo para um trabalho realizado em sala de aula. Além disso,
procuramos apresentar e explicar as regras para cada parte de um trabalho
científico. É através da leitura sistemática que o ser humano adquire e sistematiza
conhecimento científico. Ler bem é fruto de treinamento, ou seja, quanto mais lemos
mais facilidade para ler e compreender o que lemos adquirimos. Existem algumas
dicas básicas para otimização de suas leituras, são elas:

A primeira leitura deve ser panorâmica, ou seja, não devemos
pretender exaurir o texto na mesma. Nesta primeira leitura nos
inteiramos do assunto tratado e marcamos as palavras que temos
dúvidas relativas ao seu significado para que um bom dicionário seja
consultado.

A segunda leitura nos permite um nível de aprofundamento maior
sobre o tema tratado. É aqui que se faz o "fichamento" do texto lido,
através da análise do texto.

Analisar um texto significa fazer uma leitura minuciosa das partes
constituintes do mesmo, tópico por tópico, parágrafo por parágrafo,
frase por frase. Só assim é possível uma reflexão aprofundada sobre
as ideias do autor.

A terceira leitura é de natureza integradora, ou seja, é através dela
que podemos aprender a dimensão totalizante do texto lido. A partir
desta podemos elaborar a síntese do texto.
3. TÉCNICAS DE PESQUISA
É bom que se tenha uma ideia do que se vai escrever para que se adapte
ao público e à forma como irá organizar o seu escrito. No entanto, é importante notar
que, mesmo com essas providências tomadas, a primeira versão, ou mesmo:
primeiras versões estarão longe do formato final que pretende atingir.
A primeira atividade é pensar sobre o assunto, ao mesmo tempo em que
escreve as ideias em um rascunho para organizá-las de maneira lógica. Este
exercício ajuda a manter em perspectiva o artigo e selecionar os tópicos que serão
abordados e como o serão. Provavelmente, este rascunho será borrado, terão setas
conectando uma ideia a outra, lembretes etc., mas é a forma como se começa.
Tenham em mente quais respostas devem responder ao público que lerá o
seu trabalho, você deve responder ao seguinte:
a) Por que fez esse trabalho? (introdução, justificativa e objetivos);
b) Como o fez? (materiais e métodos);
c) O que encontrou? (resultados);
d) O que acha que seus resultados significam? (discussão e conclusões)
Em seguida deve-se escrever um resumo, destacando uma sentença para a
justificativa, os objetivos, uma referência aos métodos utilizados, lista dos resultados
mais importantes e qualquer conclusão alcançada. Assim, segundo aquela autora,
você poderá começar a escrever o artigo em si de forma organizada.
Tente começar escrevendo as partes mais simples, normalmente os
“materiais e métodos”, e os “resultados”. Depois, escreva as outras partes,
“introdução” (com justificativa e objetivos), “discussão” e “conclusões”, sem perder
de vista o seu objetivo geral, que dirá o ponto que deve enfatizar no trabalho.
Abaixo, encontra-se amostragem correspondente ao conteúdo que deve ser
mostrado no trabalho. Ao organizar cada um dos tópicos, lembre-se que a
organização parte das unidades mais abrangentes para as menos abrangentes.
Assim, pense em “subseções” e “parágrafos” dentro de cada “seção” a ser escrita.
A Introdução deve servir a três propósitos:
1- Chamar a atenção para o assunto específico ou hipótese que irá discutir,
2- Fornecer um respaldo e justificar um estudo em relação à sua importância
e ao resultado de outros estudos, e,
3- Listar os objetivos do seu projeto de pesquisa ou fornecer à audiência
informação sobre o que você planeja alcançar no seu projeto.
A seção de Métodos será uma receita revelando como se adquiriu os dados.
A organização aqui é normalmente fácil, com processos passo a passo
mantidos na mesma ordem que os objetivos que você listou na introdução. Você
pode prefaciar este procedimento com uma listagem dos materiais usados,
condições apresentadas, ou design do projeto. Além da necessidade de detalhes
nos materiais e métodos utilizados, a audiência também estará fazendo duas
perguntas principais:
Dá para acreditar no trabalho do pesquisador? E Posso utilizar os mesmos
métodos? Para responder a essas perguntas, você deve fornecer informação
completa sobre ingredientes, ações, condições, desenho experimental, replicações,
repetições, e análise estatística. Pergunte a si mesmo: Poderia um outro cientista
seguir as minhas palavras nesta parte do artigo e realizar os mesmos experimentos
com os mesmos resultados? Uma seção de métodos bem escrita apoiará uma
resposta positiva.
Os Resultados devem ser organizados de forma que o leitor vá de uma
exposição à outra dos dados com desenvolvimento lógico mostrando como os seus
achados satisfazem os seus objetivos. Os resultados podem ser apresentados na
mesma ordem que os objetivos ou os procedimentos experimentais. Os dados são
frequentemente apresentados em tabelas ou figuras, e o texto servirá simplesmente
para ligar os dados aos seus objetivos ou para chamar atenção aos pontos
principais.
Além da validade do desenho experimental que apresenta nos seus métodos,
seus resultados e sua Discussão estabelecerá a sua credibilidade. A discussão
algumas vezes acompanha os resultados, enquanto em outras comporá uma seção
separada. O comentário fornecerá uma interpretação dos resultados e mostrará
relações com outras pesquisas. Sumariar afirmações “amarrará” os resultados como
delineados pelos vários conjuntos de dados.
A discussão deverá apresentar o significado geral do seu trabalho e ajudará a
direcionar o pensamento da sua audiência, mas uma vez que tenha feito uma
afirmação sobre o que os seus dados querem dizer, não vá muito a fundo com
especulação. Mostre como os resultados se adequam ou os compare com aqueles
de estudos similares, e deixe para a mente dos leitores a maior parte da
especulação. Pense no seu trabalho como uma peça de arte colocada à frente dos
espectadores. Assegure-se de que seus objetivos, métodos e resultados são claros,
e então apenas deixe-os ler suas próprias interpretações nele. Por outro lado, não
hesite em sugerir uma direção que você deseja que o pensamento dos leitores deva
tomar; apenas não exagere suas próprias especulações.
Assegure-se de fazer afirmações conclusivas ao final da sua discussão ou em
uma seção chamada Conclusões. Enumere sucintamente essas conclusões; elas
devem ser os pontos que permanecerão mais tempo na mente dos leitores.
Primeiro, ao começar a escrever pense de forma prática; não espere por uma
ideia brilhante para começar a escrever, você deve seguir simplesmente quatro
abordagens: defina, compare-contraste, enumere, e forneça causa-efeito.
Segundo, não se esqueça de fazer transições entre os parágrafos, para que as
ideias em um texto tenham ligação entre si. Finalmente, não esqueça as regras para
escritos científicos e técnicos:
a) Pode-se ser interpretado de mais de uma forma, está errado;
b) Conheça sua audiência; conheça o seu assunto; conheça o seu propósito;
c) Se você não consegue pensar em uma razão para colocar uma vírgula,
deixe para lá;
d) Mantenha seu escrito claro, conciso e correto;
Pesquisar é quase que sinônimo de estudar, significando, quando muito,
uma forma especial de estudo. O acadêmico que estuda para melhor fundamentar
sua argumentação no processo faz pesquisa, sem dúvida. Especificamente,
contudo, o trabalho de pesquisa é mais ambicioso, apresentando-se de forma
sistemática, com pretensões de racionalidade e aplicação generalizada. Ele precisa
apoiar-se o mais claramente possível no objeto investigado, seja este objeto formado
por eventos, um conjunto de normas ou opiniões de leigos, agentes jurídicos,
doutrinadores. Daí a importância das fontes de referência, que serão comentadas
adiante.
Devido à inseparabilidade entre teoria e práxis, o trabalho de pesquisa
precisa descrever seus pontos de partida e ao mesmo tempo problematizá-los e
explicá-los, isto é, procurar compreendê-los dentro de uma visão (“teoria”) de mundo
coerente. Esquecer as bases empíricas do direito faz a “visão de mundo” irreal e
inútil, ainda que pareça coerente; reduzir-se a descrever dados empíricos sem uma
teoria, por outro lado, deixa a informação fora de rumo e dificulta a comunicação.
Ainda que um trabalho de pesquisa possa ser predominantemente
conceitual ou predominantemente empírico, o pesquisador deve ter o cuidado de
explicitar as inter-relações entre as duas formas de abordagem: se quiser conceituar
a diferença entre a prescrição e a decadência, nada melhor do que ajuntar exemplos
reais e atuais, além da análise de precedentes, jurisprudência, casos concretos.
Parece-nos, portanto, que um capítulo “empírico” ou mesmo referências constantes
a fatos reais só têm a enriquecer um trabalho de pesquisa “teórico”.
Conceitualmente, então, devendo mais ser entendidas como fases de
uma única tarefa do que como atitudes distintas, podem-se dividir a pesquisa em
bibliográfica e empírica.
Pesquisa bibliográfica é aquela desenvolvida a partir de material já
elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos, mas ela também
inclui outras formas de publicação, tais como artigos de jornais e revistas dirigidos ao
público em geral. No caso da pesquisa jurídica, é importante também o estudo de
documentos como leis, repertórios de jurisprudência, sentenças, contratos, anais
legislativos, pareceres etc., constituindo uma vertente específica da pesquisa
bibliográfica que podemos chamar de documental.
á na pesquisa empírica, o pesquisador vai mais diretamente aos eventos
e fatos, sem intermediação de outro observador, investigando as variáveis de seu
objeto e tentando explicá-las controladamente. Seus métodos são muitos, tais como
questionários, entrevistas, estudos de caso, entre outros.
A pesquisa jurídica pode ser classificada, dentre outros critérios, em
científica, que tem por fim descrever e criticar os fenômenos definidos como objeto,
e dogmática, destinada a sugerir estratégias de argumentação e decisão diante de
conflitos a partir de normas jurídicas estabelecidas.
A parte mais importante é dividir o tema escolhido em tópicos
razoavelmente detalhados:
4. PASSOS PARA SE ELABORAR UM TRABALHO CIENTÍFICO
1. INTRODUÇÃO (elemento primário: todas as letras maiúsculas e em negrito)
1.1.IMPORTÂNCIA DO TEMA (elemento secundário: todas as letras maiúsculas e
sem negrito)
1.2.JUSTIFICATIVA.
1.3. OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS.
2. HIPÓTESES DE TRABALHO.
3. METODOLOGIA
3.1.MATERIAL E MÉTODOS.
3.2. UNIVERSO.
3.3. INSTRUMENTOS.
3.4. PROCEDIMENTOS
4.CONCEITOS BÁSICOS.
6. CONCLUSÕES
7. CRONOGRAMA
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Uma regra geral importante é atentar para a necessidade de referir
especificamente, no decorrer do texto, tudo aquilo que aparecer listado na
bibliografia. E vice-versa. Conforme já sugerido, não se devem listar obras de leitura
obrigatória ou fontes que, embora tenham sido importantes na formação do
pesquisador, pouco ou nada tenham que ver com a efetiva elaboração daquela
pesquisa e não apareçam diretamente referidas nos rodapés.
Fontes não bibliográficas de pesquisa, tão ao gosto dos demais
estudiosos dos fenômenos sociais, não vêm sendo utilizadas pelos juristas como
seria de desejar: questionários, entrevistas, amostragens estatísticas, dentre outros
métodos, desde que corretamente conduzidos só trarão consequências benéficas à
credibilidade de uma pesquisa jurídica. Até mesmo relatos provenientes de
observações pessoais quase nunca são aproveitados, perdendo-se por vezes a rica
experiência que juízes, advogados, procuradores, promotores que querem participar
das discussões científicas têm a relatar.
Outros meios importantes de acesso a fontes de pesquisa jurídica são as
redes
de
computação,
eficientes
para
consulta
a
bibliotecas,
legislação,
jurisprudência e a imensa gama de informações que possibilita a aquisição de
conhecimentos. Com as redes computacionais, desde que domine alguma língua
estrangeira mais universal, qualquer pessoa pode comunicar-se e acessar de
imediato fontes antes indisponíveis.
4.1. REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO
Como forma de linguagem que é ao trabalho científico aplica-se, em
princípio, as mesmas regras do bem redigir: clareza, concisão, objetividade etc.
Cada capítulo deve cuidar de um tema, dentro deles cada subitem tem um assunto
específico, cada parágrafo precisa expressar uma ideia, tudo isso em função da
unidade e coerência internas quanto a títulos e subtítulos, para que não se repita em
uma parte o que já foi dito em outra, atentando rigidamente para as relações contém
e está contido etc.
A clareza é fundamental. E o trabalho tem de partir de um suporte de
conhecimentos que o leitor divida com o autor. Se o leitor que o autor tem em mente
é iniciante, o trabalho deve partir de bases genéricas, senso comum sobre o direito;
se o leitor é especializado, o autor pode começar mais especificamente. Mas a regra
é a mesma: começar mostrando ao leitor o ponto de partida que se supõe ser
dominado por ele.
Tudo isso levando também em conta o espaço disponível: trazer a
novidade com clareza, sem ser repetitivo ou óbvio. É inútil escrever para si mesmo
ou achar que o leitor sabe tudo o que o autor sabe, pois aí se tem o dilema: quem
domina os pressupostos do tema não precisa ler o texto do autor, pois ele nada
acrescenta; quem não os domina, simplesmente não compreende patavina do que
se diz no trabalho. Ambas as opções deixam a desejar.
4.2. TIPOS DE PESQUISAS:
O que é Pesquisa?
De acordo com OLIVEIRA, (2002, p. 62), “a pesquisa tem como objetivo
estabelecer uma série de compreensões a fim de construir respostas para as
indagações e questões levantadas nos diversos ramos do conhecimento humano”.
A pesquisa, tanto para efeito científico como profissional; envolve a
abertura de horizontes e a apresentação de diretrizes fundamentais, que podem
contribuir para o desenvolvimento do conhecimento, portanto, pesquisar significa
planejar cuidadosamente uma investigação de acordo com as normas da
Metodologia Científica, tanto em termos de forma como de conteúdo.
Pesquisa Bibliográfica:
A pesquisa bibliográfica não deve ser confundida, como acontece
frequentemente, com a pesquisa de documentos.
Entende-se por pesquisa bibliográfica o ato de fichar, relacionar, ler,
arquivar, fazer resumos de assuntos relacionados com a pesquisa em questão.
Fases da Pesquisa e do Levantamento Bibliográfico
SALOMON1 demonstra que a pesquisa bibliográfica deve fundamentar-se
em conhecimentos de bibliografia, documentação, envolvendo: identificação,
localização, fichamento e arquivamento, obtenção da informação, redação do
trabalho.
1
SALOMON, Délcio. Apud Sérgio Luiz de Oliveira, Metodologia Científica Aplicada ao Direito,
2.ed.,São Paulo: Pioneira Thomson Learning Ltda., 2002, p.67.
Pesquisa Experimental: É toda pesquisa que envolve algum tipo de experimento.
Exemplo: Pinga-se uma gota de ácido numa placa de metal para observar o
resultado.
Pesquisa Exploratória: É toda pesquisa que busca constatar algo num organismo
ou num fenômeno.
Exemplo: Saber como os peixes respiram.
Pesquisa Social: É toda pesquisa que busca respostas de um grupo social.
Exemplo: Saber quais os hábitos alimentares de uma comunidade específica.
Pesquisa Histórica: É toda pesquisa que estuda o passado.
Exemplo: Saber de que forma se deu a Proclamação da República brasileira.
Pesquisa Teórica: É toda pesquisa que analisa uma determinada teoria.
Exemplo: Saber o que é a Neutralidade Científica.
Procuramos, na medida do possível, seguir rigorosamente as regras
definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (UFPR), para
elaboração de trabalhos científicos. Caso alguma regra não esteja sendo cumprida,
a responsabilidade é da desatenção do autor.
Quando falamos de um curso superior, estamos nos referindo,
indiretamente, a uma Academia de Ciências, já que qualquer Faculdade nada mais é
do que o local próprio da busca incessante do saber científico. Neste sentido, esta
disciplina tem uma importância fundamental na formação do profissional. Se os
alunos procuram a Academia para buscar saber, precisamos entender que
Metodologia Científica nada mais é do que a disciplina que "estuda os caminhos do
saber", se entendermos que "método" quer dizer caminho, "logia" quer dizer estudo
e "ciência" que dizer saber.
5. O PROJETO DE PESQUISA
1. Escolha do tema
Existem dois fatores principais que interferem na escolha de um tema
para o trabalho de pesquisa. Abaixo estão relacionadas algumas questões que
devem ser levadas em consideração nesta escolha:
- Afetividade em relação a um tema ou alto grau de interesse pessoal.
Para se trabalhar uma pesquisa é preciso ter um mínimo de prazer nesta
atividade. A escolha do tema está vinculada, portanto, ao gosto pelo assunto a ser
trabalhado. Trabalhar um assunto que não seja do seu agrado tornará a pesquisa
num exercício de tortura e sofrimento.
- Tempo disponível para a realização do trabalho de pesquisa.
Na escolha do tema temos que levar em consideração a quantidade de
atividades que teremos que cumprir para executar o trabalho e medi-la com o tempo
dos trabalhos que temos que cumprir no nosso cotidiano, não relacionado à
pesquisa.
5.1. FATORES EXTERNOS
-
A significação do tema escolhido, sua novidade, sua oportunidade e seus
valores acadêmicos e sociais:
Na escolha do tema devemos tomar cuidado para não executarmos um
trabalho que não interessará a ninguém. Se o trabalho merece ser feito que ele
tenha uma importância qualquer para pessoas, grupos de pessoas ou para a
sociedade em geral.
- O limite de tempo disponível para a conclusão do trabalho:
Quando a instituição determina um prazo para a entrega do relatório final da
pesquisa, não podemos nos enveredar por assuntos que não nos permitirão
cumprir este prazo. O tema escolhido deve estar delimitado dentro do tempo
possível para a conclusão do trabalho.
-
Material
de
consulta
e
dados
necessários
ao
pesquisador
Um outro problema na escolha do tema é a disponibilidade de material para
consulta. Muitas vezes o tema escolhido é pouco trabalhado por outros autores e
não existem fontes secundárias para consulta. A falta dessas fontes obriga ao
pesquisador buscar fontes primárias que necessita de um tempo maior para a
realização do trabalho. Este problema não impede a realização da pesquisa, mas
deve ser levado em consideração para que o tempo institucional não seja
ultrapassado.
6. LEVANTAMENTO OU REVISÃO DE LITERATURA
O Levantamento de Literatura é a localização e obtenção de documentos
para avaliar a disponibilidade de material que subsidiará o tema do trabalho de
pesquisa.
Este levantamento é realizado junto às bibliotecas ou serviços de
informações existentes, devendo de tal forma, citar a fonte de onde se colheu o
material, sempre observando a forma de destacar nas referências bibliográficas:
AUTOR, Título da obra, edição, local, editora, data.
Exemplo:
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 8.ed. São Paulo:
Atlas ,1999.
O PROBLEMA
O problema é a mola propulsora de todo o trabalho de pesquisa. Depois
de definido o tema, levanta-se uma questão para ser respondida através de uma
hipótese, que será confirmada ou negada através do trabalho de pesquisa.
Exemplo:
Tema: A educação da mulher: a perpetuação da injustiça.
Problema: A mulher é tratada com submissão pela sociedade.
HIPÓTESE
Hipótese é sinônimo de suposição. Neste sentido, hipótese é uma
afirmação categórica (uma suposição), que tente responder ao problema levantado
no tema escolhido para pesquisa.
O trabalho de pesquisa, então, irá confirmar ou negar a hipótese (ou
suposição) levantada.
Exemplo: (em relação ao Problema definido acima)
Hipótese: A sociedade patriarcal, representada pela força masculina, exclui as
mulheres dos processos decisórios.
JUSTIFICATIVA
A justificativa num projeto de pesquisa, como o próprio nome indica, é o
convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado. O
tema escolhido pelo pesquisador e a hipótese levantada são de suma importância,
para a sociedade ou para alguns indivíduos, de ser comprovada.
Deve-se tomar o cuidado, na elaboração da justificativa, de não se tentar
justificar a hipótese levantada, ou seja: tentar responder ou concluir o que vai ser
buscado no trabalho de pesquisa. A justificativa exalta a importância do tema a ser
estudado, ou justifica a necessidade imperiosa de se levar a efeito tal
empreendimento.
OBJETIVOS
A definição dos objetivos determina o que o pesquisador quer atingir com
a realização do trabalho de pesquisa. Objetivo é sinônimo de meta, fim.
Os objetivos podem ser separados em Objetivos Gerais e Objetivos
Específicos, sempre iniciando um objetivo com um verbo no infinitivo.
METODOLOGIA
A Metodologia é a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de
toda ação desenvolvida no método (caminho) do trabalho de pesquisa.
É a explicação do tipo de pesquisa, do instrumental utilizado
(questionário, entrevista etc), do tempo previsto, da equipe de pesquisadores e da
divisão do trabalho, das formas de tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo
aquilo que se utilizou no trabalho de pesquisa.
Exemplo:
Para realização deste trabalho foi utilizado o Método Hipotético-Dedutivo, proposto
por POPPER, que, de acordo com GIL2, (1999, p.30), consiste na adoção da
seguinte linha de raciocínio:
2
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 8.ed., São Paulo: Atlas S.A. 1999,
p.30.
Quando os conhecimentos disponíveis sobre determinado assunto são
insuficientes para a explicação de um fenômeno, surge um problema. Para
tentar explicar as dificuldades expressas no problema, são formuladas
conjecturas ou hipóteses. Das hipóteses formuladas, deduzem-se
consequências que deverão ser testadas ou falseadas; enquanto que no
método dedutivo, procura-se a todo custo confirmar a hipótese, no método
hipotético-dedutivo, ao contrário, procurando evidências empíricas para
derrubá-la.
Também foi utilizado o método comparativo, que segundo FACHIN3,
(2002, p. 37), afirma que é o método que “consiste em investigar coisas ou fatos e
explicá-los segundo suas experiências e suas diferenças. Geralmente o método
comparativo aborda duas séries de natureza análoga tomadas de meios sociais ou
de outra área do saber, a fim de detectar o que é comum a ambos”.
6. 2- OS MÉTODOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
6.2.1- O Método Científico:
Para que um conhecimento possa ser considerado científico, torna-se
necessário identificar as operações mentais e técnicas que possibilitam a sua
verificação, ou, determinar o método que possibilitou chegar a esse conhecimento.
6.2.2. Os Métodos Gerais Das Ciências Sociais
Características Básicas dos Métodos Gerais
Três são os métodos gerais mais adotados nas ciências humanas:

O hipotético-dedutivo

O dialético

O fenomenológico
a)O Método Hipotético-dedutivo
3
FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia.4.ed. São Paulo: Saraiva. 2008, p.37.
Este método é apresentado à ciência como tentativa de superação das
limitações dos dois métodos clássicos: o dedutivo e o indutivo.
O método dedutivo, de acordo com a acepção clássica, é o que parte do
geral e, a seguir ao particular. O raciocínio dedutivo parte dos princípios
considerados como verdadeiros e indiscutíveis para chegar a conclusões de maneira
puramente formal, isto é, em virtude unicamente de sua lógica.
O raciocínio indutivo influenciou muito o pensamento científico; desde o
aparecimento dos trabalhos de Francis Bacon (1521-1526) e de outros empiristas, o
método indutivo passou a ser visto como um método por excelência das ciências
naturais.
POPPER e outros autores propõem que a Ciência se construa a partir do método
hipotético-dedutivo.
a)uma hipótese é dita sustentável se for confirmada: é chamada de proposição.
b)uma hipótese é dita válida se for dedutível: é chamada teorema.
c)um sistema de hipóteses sustentáveis é chamado de sistema indutivo.
d)um sistema de hipóteses válidas é chamado de sistema dedutivo.
e)um sistema indutivo-dedutivo (hipotético-dedutivo), ou teoria científica, é um
sistema no qual determinadas hipóteses válidas são sustentáveis e nenhuma ( ou
quase nenhuma) insustentável.
6.3 O MÉTODO DIALÉTICO
As
considerações
acerca
da
dialética
costumam
ser
polêmicas,
porque
invariavelmente conduzem a questão a questões de natureza ideológica.
Pode-se, fundamentalmente, considerá-la sob três aspectos:
a)
Como filosofia da natureza;
b)
Como lógica do pensamento aplicada à compreensão do processo histórico
das mudanças e dos conflitos sociais; e
c)
Como método de investigação da realidade.
A dialética, enquanto metodologia é compreendida de maneira diversa, segundo os
autores. É possível, porém, identificar alguns princípios que são comuns na
abordagem dialética:
a)
Princípio da unidade e luta dos contrários. Todos os objetos e fenômenos
apresentam aspectos contraditórios, que são organicamente unidos e
constituem a indissolúvel unidade dos opostos.
b)
Princípio da transformação das mudanças quantitativas em qualitativas.
Quantidade e qualidade são características imanentes a todos os objetos e
fenômenos, e estão inter-relacionadas. No processo de desenvolvimento, as
mudanças quantitativas graduais geram mudanças qualitativas, e esta
transformação se opera por saltos.
c)
Princípio da negação da negação. O desenvolvimento processa-se em
espiral, com a repetição em estágios superiores de certos aspectos e traços
dos estágios inferiores.
O Método Dialético tem sido apresentado muitas vezes como incompatível com o
método hipotético-dedutivo, em virtude de estar este último vinculado à lógica
positivista.
O Método Fenomenológico
O Método fenomenológico, tal como foi apresentado por Edmund Husser, propõe-se
a estabelecer uma base segura, liberta de pressuposições, para todas as ciências.
O Método fenomenológico não é dedutivo, nem empírico; consiste em mostrar o que
é dado e em estabelecer dados.
Para HUSSEL, existem duas espécies de ciências: ciências de fatos, que se
fundamentam na experiência sensível, e ciências de essências, à quais compete a
instituição essencial, a “visão dos eidos”
6.4. ETAPAS DA PESQUISA
As
pesquisas
sociais,
tanto
por
seus
objetivos,
quanto
pelos
procedimentos que envolvem, são muito diferentes entre si. Por essa razão torna-se
impossível apresentar um esquema que indique todos os passos do processo da
pesquisa.
O esquema adotado compreende nove etapas:

Formulação do problema;

Seleção da amostra;

Construção de hipóteses ou

Elaboração dos instrumentos de
determinação dos objetivos;

Delineamento da pesquisa;

Operacionalização dos
coleta de dados;

Análise e interpretação dos
resultados;

conceitos e variáveis;
Redação do relatório.
CRONOGRAMA
O Cronograma é a previsão de tempo que será gasto na realização do trabalho
de acordo com as atividades a serem cumpridas. As atividades e os períodos serão
definidos a partir das características de cada pesquisa e dos critérios determinados
pelo autor do trabalho.
Os períodos podem estar divididos em dias, semanas, quinzenas, meses,
bimestres, trimestres etc.. Estes serão determinados a partir dos critérios de tempo
adotados por cada pesquisador.
Exemplo:
ATIVIDADES
/
PERÍODOS
1
Levantamento de literatura
2
Montagem do Projeto
3
Coleta de dados
4
Tratamento dos dados
5
Elaboração do Relatório Final
6
Revisão do texto
7
Entrega do trabalho
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
6
7
X
X
X
X
8
9
10
X
X
X
X
X
7. CITAÇÕES
7.1. CITAÇÕES E NOTAS DE RODAPÉ
A citação é a informação extraída de outra fonte para esclarecer o que se
pretende explicar ou apoiar.
7.2. SISTEMAS DE CHAMADA DA CITAÇÃO NO TEXTO
As citações devem ser indicadas no texto por um sistema numérico ou autor-data.
Qualquer dos dois métodos adotados deve ser seguido em todo o documento,
mantendo, inclusive, correlação com a lista de referências apresentada ao final do
trabalho.
7.3. SISTEMA NUMÉRICO
As citações têm numeração única e consecutiva para todo o documento. Toda vez
que um documento for introduzido a numeração deverá ser revista.
7.4. SISTEMA AUTOR-DATA
As citações são feitas pelo sobrenome do autor ou pela instituição responsável, ou
ainda, pelo título de entrada (caso a autoria não esteja declarada), seguida da data
de publicação do documento, separados por vírgula e entre parênteses.
7.5. CITAÇÃO DIRETA OU TEXTUAL
É a transcrição fiel de palavras ou trechos de um texto. Na citação direta, a
pontuação e redação são rigorosamente respeitadas. O texto reproduzido deve
aparecer entre aspas duplas, com indicação do(s) autor(es), da(s) página(s) e
referência à obra consultada.
Exemplo: De acordo com BRUNO (2001, p.112) "[...] a citação deve reproduzir o
fraseado, a ortografia e a pontuação interna da fonte original, mesmo quando a fonte
contém erros”.
Obs. Neste caso, o autor citado é parte do texto, sendo assim seu sobrenome é
digitado com a primeira letra em caixa alta e as demais em letras minúsculas. A data
de publicação e a página da qual o texto foi extraído são apresentados dentro dos
parênteses.
Citações direta ou textual com mais de três linhas
Devem aparecer destacadas e com recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra
menor que a do texto e sem a utilização de aspas.
Exemplo: CASTRO (2001, p.51) ensina:
O que são vocabulários estruturados? São coleções de termos, organizadas
segundo uma metodologia na qual é possível especificar as relações entre
conceitos com o propósito de facilitar o acesso à informação. Os
vocabulários são usados como uma espécie de filtros entre a linguagem
utilizada pelo autor e a terminologia da área e também podem ser
considerados como assistentes de pesquisa, ajudando o usuário a refinar,
expandir ou enriquecer suas pesquisas, proporcionando resultados mais
objetivos.
Citação com um autor
Exemplo 1 (autor como parte do texto)
Como afirma LEME (2001, p. 524) "A transferência envolve generalização de
estímulos, que passam a controlar o comportamento em uma situação diferente
daquela em que foi adquirido”.
Citação com dois ou três autores
Exemplo 1 (autor como parte do texto)
Conforme destacam VALLS e VERGUEIRO (1998) a aplicação de conceitos de
gestão de qualidade em serviços de informação passam, necessariamente, pela
variável: identificação das necessidades dos clientes.
Citação com mais de três autores
Indica-se apenas o primeiro autor, seguido da expressão et al (= e outros)
Exemplo: As pessoas quando estão dormindo não estão inativas (CARDOSO et al,
1997).
Citação de vários autores a uma mesma ideia
Citar as referências obedecendo à ordem alfabética dos sobrenomes dos autores.
Exemplo 1 (autor como parte do texto)
Segundo Foulkes e Cartwright4 (1999), Lindzey (1977) e Schulze (1997) nas
pesquisas sobre privação de sono, encontram-se frequentemente que, na ausência
do sono REM, “a pessoa tem falta de concentração, ataxia, problemas de memória e
linguagem, chegando a experimentar alucinações”.
Notas de rodapé
Indicações, observações ou aditamento ao texto feitos pelo autor, tradutor ou
editor. As notas de rodapé podem ser de referência ou explicativas.
Notas de referência
Notas que indicam fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra
onde o assunto foi abordado. Sua numeração é feita por algarismos arábicos,
devendo ter numeração única e consecutiva para todo o capítulo ou parte. Não se
inicia a numeração a cada página.
Notas explicativas
4
Normas ABNT-
Notas usadas para comentários, esclarecimentos ou explanações, que não
possam ser incluídas no texto. É apresentada em algarismos arábicos, devendo ter
numeração única e consecutiva para todo o capítulo ou parte. Não se inicia a
numeração a cada página.
8. CONFIGURAÇÃO DE PÁGINAS
1. Papel (A4),
2. Configurações de margens:
a)
Borda superior: 3 cm;
b)
Borda inferior: 2 cm;
c)
Lateral esquerda: 3 cm;
d)
Lateral direita: 2 cm.
3.
Espaçamento entrelinhas: 1,5.
4.
Fonte de digitação: Arial, 12.
5.
Parágrafo: recuo de 1,5 cm.
8.1. LEMBRETES SOBRE A REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO5
Para redigir um trabalho científico, deve-se ater às funções gerais da
linguagem, que basicamente são:
a)
Expressiva: quando transmite sentimentos, como a poesia e a literatura;
b)
Persuasiva: como alguns textos da lei, a retórica e a publicidade;
c)
Informativa: visa transmitir informações científicas, de modo claro e preciso. É
a esta última que se deve ater, na redação de um trabalho metodológico.
Enquanto técnica, a linguagem científica é acadêmica e didática, ou seja, visa
transmitir conhecimentos com precisão e objetividade. “Nela sublinha-se mais a
exatidão e a sobriedade do que a elegância e o efeito estético6”.
Assim, temos como características da linguagem científica7:

Clareza: deve-se evitar ambiguidade, pressupostos e ideias implícitas, bem
como expressões imprecisas no texto redigido;
5
CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurídica: Metodologia da aprendizagem.,2.ed. Curitiba:
Juruá, 2006,p.41.
6
SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e Técnicas da pesquisa bibliográfica, 9.ed, Porto
Alegre: Sulina, 2008, p.172.
7
SALVADOR, op. cit., p. 194.

Objetividade: tanto quanto possível, deve-se evitar a interferência de valores,
opiniões do pesquisador e, conhecendo a impossibilidade da neutralidade
científica, recomenda-se a consciência sobre o possível “distanciamento”,
essencial à análise crítica das várias teorias;

Correção gramatical: refere-se à concordância, grafia correta das palavras,
pontuação e também de um estilo da escrita. Para tal, observa-se que os
termos não utilizados em Língua Portuguesa deverão ser grafados em itálico.
9. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
O PROJETO DE MONOGRAFIA:
“Em seu art.4º - A estrutura do Projeto de Monografia deve obedecer aos critérios
formais estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem
como as regras previstas no manual específico para trabalhos científicos da IES,
assim como supletivamente as Normas para Apresentação de Documentos
Científicos editadas pela ABNT - NBRs”.
Art.5º- A estrutura formal do projeto de monografia compõe-se dos seguintes itens:
I- Elementos pré-textuais: (Para o Curso de Direito)
a) Capa;
b) Folha de rosto;
c) Folha de aprovação;
d) Dedicatória (facultativo);
e) Agradecimentos (facultativo);
f) Sumário;
II- Elementos textuais:
1- Introdução;
a) O tema em estudo;
b) Delimitação do estudo;
c) O problema em estudo;
2- Referencial Teórico:
a) Definição dos conceitos;
b) Apresentação dos modelos;
c) Discussão teórica (facultativo)
3- Objetivos:
a) Objetivos gerais e específicos;
b) Hipóteses;
c) Justificativas.
4- Metodologia:
a) Caracterização do tipo de pesquisa;
b) definição do universo e fontes de dados;
c) Método utilizado
5- Cronograma:
a) Período de realização;
b) Atividades a serem desenvolvidas;
6- Referencial Bibliográfico.
III- Elementos pós-textuais:
Anexos, etc.
A MONOGRAFIA OU TCC
Estrutura Formal:
IV-
Elementos externos:
a)
b)
Capa
Lombada (somente quando a capa for dura).
II- Elementos pré-textuais:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Folha de rosto;
Termo de Aprovação da Banca Examinadora;
Dedicatória (facultativo)
Agradecimentos (facultativo)
Listas de abreviações, ilustrações, tabelas e gráficos (facultativo)
Sumário.
III- Elementos textuais:
b)
c)
d)
Introdução
Desenvolvimento propriamente dito;
Conclusão
Obs. Não necessariamente com esta divisão e denominação, mas nesta
sequência, divididos em capítulos, seções e subseções quantos forem
necessários para o detalhamento da pesquisa, devidamente intitulados e
8
enumerados .
IV- Elementos pós-textuais:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Anexos (facultativo)
Glossário (facultativo)
Índice onomástico (facultativo)
Índice alfabético-remissivo (facultativo)
Referências Bibliográficas;
Índice
§ 1º - As folhas componentes dos elementos pré-textuais serão enumeradas
em algarismos romanos, ao passo que as folhas dos elementos textuais e
pós-textuais serão enumeradas em algarismos arábicos.
§ 2º - A Capa da Monografia deve conter os seguintes elementos, nesta
ordem:
Nome da Instituição de Ensino;
Nome do Curso:
Título do Trabalho;
Nome do Autor;
8
Idem, ibidem
Local e data.
§ 4º - A folha de rosto conterá os mesmos elementos da capa, acrescidos da
natureza acadêmica, nome do Orientador, local e ano.
§ 5º - O termo de Aprovação será assinado pelos professores integrantes da
Banca Examinadora, somente após a aprovação sem ressalvas, contendo o
nome do autor, o título do trabalho, o texto da aprovação, nome e assinatura
dos componentes da Banca Examinadora, local e data da aprovação.
Nas Referências Bibliográficas
VIEIRA, Sônia. Como Escrever uma Tese. 5.ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
( AUTOR, Título, edição. Local: Nome da editora, data)
Pesquisa eletrônica:
VIEIRA, Adalberto. Os Novos Rumos
da Globalização. Disponível em:
<http://www.gov.br> , acesso em 15/08/2004. (ou 15/ ago/ 2004.)
Citações:
Até 3 linhas: entre aspas e em itálico.
Acima de 3 linhas:
Fonte: Arial 10, espaçamento entrelinhas simples, com recuo de 4 cm.
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BACHELARD, G. P. – Novo Espírito Científico. 5.ed. São Paulo,Tempo Brasileiro,
1999.
CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurídica: Metodologia da aprendizagem.
2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
CASTRO, C. M. – A Prática da Pesquisa, 5. ed. São Paulo, McGraw – Hill Ltda.
,2005.
CERVO, A . L. , BERVIAN, P. A . Metodologia Científica, 9. ed., São Paulo,
MacGrw - Hill do Brasil, 2002.
DEMO, Pedro.
Introdução à Metodologia da Ciência. 3.ed., São Paulo:
Atlas,1999.
FACHIN, Odília . Fundamentos de Metodologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Pesquisa Social . 5.ed.,São Paulo: Atlas. SP. 2000.
LAKATOS, Eva Maria – Metodologia Científica – 8.ed.,São Paulo: Atlas,2008.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica – 4. ed., São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Metodologia Científica Aplicada ao Direito. São Paulo:
Thomson, 2002.
NUNES, Luis Antonio Rizzato. Manual de Monografía Jurídica . 5.ed., São Paulo:
Saraiva, 2008.
SALOMON, Délcio. Como fazer uma Monografia. 6.ed., Belo Horizonte:
Interlivros.1999.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia Científica . 22.ed., São Paulo: Atlas,
2002.
Normas para Apresentação de Documentos Científicos – UFPRVIEIRA, Sônia.
Como Escrever uma Tese. 5.ed., São Paulo: Pioneira, 1999.
SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e Técnicas da pesquisa bibliográfica,
8.ed, Porto Alegre: Sulina, 2000.
NBRs
11. ANEXOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
CURSO DE NOME DO CURSO
NOME DO ACADÊMICO
TÍTULO DO TRABALHO
FOZ DO IGUAÇU
2013
“Missão: Formar profissionais capacitados, socialmente responsáveis e aptos a
promoverem as transformações futuras”
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
CURSO DE NOME DO CURSO
TÍTULO DO TRABALHO
Trabalho elaborado como requisito para disciplina de
Nononononono nonononononono no Curso de
Nononononoo nono do Centro Universitário
Dinâmica das Cataratas - UDC.
Orientador: Titulação Nome do Professor Completo.
FOZ DO IGUAÇU
2013
38
3ª Página:
DEDICATÓRIA (facultativo)
4ª Página:
AGRADECIMENTOS
5ª Página:
Listas de abreviações, ilustrações, tabelas e gráficos (facultativo)
6ª Página:
SUMÁRIO
39
ELEMENTOS TEXTUAIS
1. INTRODUÇÃO
A Introdução deve servir a três propósitos:
a) Chamar a atenção para o assunto específico ou hipóteses que irá discutir;
b) Fornecer um respaldo e justificar um estudo em relação a sua importância;
c) Fornecer informação sobre o que você pretende demonstrar no trabalho.
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
1º: Sempre ter como respaldo o que os autores das referências bibliográficas
afirmam
Ex: DINIZ, (2008, p. 123), afirma que.....
2º: Dividir em itens e subitens
3º: Caso seja retirado de endereços eletrônicos, sempre colocar:
AUTOR, disponível em <http://www...), acesso em: dia/mês/ano.
4º: Inserir notas de rodapé (explicativas).
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BLIBIOGRÁFICAS
ELEMENTOS PÓS-TEXUAIS:
a) ANEXOS (facultativo)
b) GLOSSÁRIO (facultativo)
c) ÍNDICE ONOMÁSTICO (facultativo)
d) ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO (facultativo)
e) ÍNDICE (facultativo)
40
CITAÇÕES:
a) Citação até 3 linhas:
- Fonte: Arial 12, espaçamento entrelinhas de 1,5cm, entre aspas e em itálico.
b) Citação acima de 3 linhas:
- Fonte: Arial 10, espaçamento entrelinhas simples, sem aspas, sem parágrafos,
com recuo de 4 cm após a margem, ou seja, recuo de parágrafo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) Todas as referências citadas no trabalho, deverão constar nas referências
bibliográficas;
b) Colocar em ordem alfabética por sobrenome do AUTOR; Ex:
FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2002,
278 p.
(O Título da obra deverá ser grafado em negrito)
AUTOR. Título da obra. edição. Local: Editora, ano, número de páginas que contém
a obra consultada.
Os endereços eletrônicos: Ex:
Autor, disponível em <http://www...>, acesso em: dia/mês/ano. (todos que estiverem
no trabalho).
SOBRE OS TÍTULOS NO TRABALHO
a) Itens primários:
Ex: 1. INTRODUÇÃO: item primário: contém apenas um número (todas as letras
maiúsculas e em negrito).
1.1. A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: item secundário: contém 2 números
(todas as letras deverão ser grafadas em maiúsculas e sem negrito).
1.1.1. Menores de Rua no Brasil: item terciário: contém três números (apenas as
iniciais de cada palavra deverão ser grafadas em maiúsculas, exceto: artigos,
pronomes, preposições).