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QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA SEIS MINUTOS, O SENHOR DEPUTADO DOUTOR
HÉRCULES OCUPA A CADEIRA DA PRESIDÊNCIA.
O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Senhoras e Senhores, Deputados
presentes, telespectadores da TV Assembleia, boa-noite!
É com satisfação que a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebe todos para a
sessãosolene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Neste instante o idealizador desta sessão, Senhor Deputado Doutor Hércules, fará abertura dos trabalhos,
conforme é regimental.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a
sessão e procederei à leitura de um versículo da Bíblia.
(O Senhor Deputado Doutor Hércules lê I Coríntios, 14:4)
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Dispenso a leitura da ata da sessão anterior e
informo aos presentes que esta sessão é solene, em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo, conforme
requerimento de autoria do Senhor Deputado José Carlos Elias, aprovado em Plenário.
Passo a palavra ao Cerimonialista.
O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Convido para compor a Mesa a Senhora
Kátia Regina Oliveira Silva Galama, membro da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Fundação Brasileira
de Otorrinolaringologia; a Senhora Vitória Valentim, Conselheira Titular e representante do Conselho Regional de
Fonoaudiologia; a Senhora Rozangela Pereira, Diretora-Geral do Centro de Reabilitação Física do Estado do
Espírito Santo; a Senhora Eliane Varanda Dadalto, Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia da UVV, e a
Senhora Lourdilene Mozer, representante do Movimento de Mães com Filhos Portadores de Implante Coclear.
(Pausa)
(Tomam assento à Mesa as referidas convidadas)
O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Convido todos para, de pé, ouvirmos a
execução do Hino Nacional e o do Espírito Santo. (Pausa)
(É executado o Hino Nacional e o do Espírito Santo)
O SR. CERIMONIALISTA- (SERGIO SARKIS FILHO) - Convido para fazer uso da palavra o Senhor
Deputado Doutor Hércules, idealizador desta sessão solene.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Boa noite a todos. Reconhecemos o sacrifício de
todos para comparecerem a esta sessão nesta noite chuvosa. Agradecemos, sensibilizados, a presença de todos. E
agradecemos a Deus.
Agradecemos a presença da Doutora Kátia Regina Oliveira Silva Galama, membro da Sociedade Brasileira
de Fonoaudiologia e da Fundação Brasileira de Otorrinolaringologia. Tudo nome difícil de falar: fonoaudiologia e
otorrinolaringologista. Até para nós fica meio difícil, imagine para vocês que têm que ensinar a tanta gente.
Agradecemos a presença à Senhora Vitória Valentim, Conselheira titular e representante do Conselho
Regional de Fonoaudiologia; à Senhora Rozangela Pereira, Diretora-Geral do Centro de Reabilitação Física do
Espírito Santo, nosso querido e estimado Crefes, que faz um trabalho maravilhoso no Espírito Santo; à Senhora
Eliane Varanda Dadalto, Coordenadora do curso de Fonoaudiologia da UVV. UVV foi a primeira universidade
particular do Estado, orgulho não só para Vila Velha, mas também para o Espírito Santo.
Agradecemos a presença à Senhora Lourdilene Mozer, representante do Movimento de Mães com Filhos
Portadores de Implante Coclear. A Senhora Lourdilene e eu temos tido alguns embates nesta luta que tem
desenvolvido pelas crianças que ainda não têm implante coclear.
A Fonoaudiologia é uma área da Saúde que atua com linguagem oral e escrita, voz e audição, elementos
primordiais à capacidade de comunicação do ser humano. O Fonoaudiólogo atua no tratamento de profissionais que
precisam da voz para executar determinadas atividades, como professores, políticos, locutores, artistas, cantores e
jornalistas. Eu mesmo terei muitas aulas com a Senhora Kátia Regina. Elabora programas de redução de ruídos em
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fábricas e indústrias e reeduca músculos da cabeça e pescoço de portadores de aparelhos dentários.
O curso de Fonoaudiologia explora matérias nas áreas de saúde, educação, psicologia, linguística, física
acústica e pedagogia, além de estar voltado para o estudo específico das patologias de comunicação humana, visto
que é considerada a área de maior estudo do fonoaudiólogo.
O fonoaudiólogo é um profissional de formação superior e graduação plena. A profissão foi regulamentada
no Brasil em 09 de dezembro de 1981, através da Lei n.º 6.965, daí a razão da escolha da data para homenagear os
fonoaudiólogos. Portanto, ontem foi o Dia do Fonoaudiólogo, mas como foi domingo, fazemos essa homenagem,
hoje, para os Senhores.
Não seria pretencioso afirmar que os profissionais da fonoaudiologia do Estado do Espírito Santo estão na
vanguarda no que se refere à formação científica e desempenham relevante papel social na sociedade capixaba.
Graças a minha Associação Beneficente- Desculpem-me por falar na primeira pessoa- localizada em Vila
Velha, já há alguns anos, tive a oportunidade de conhecer, mais de perto, o maravilhoso trabalho do fonoaudiólogo.
Apesar de ser médico há bastante tempo, foi por meio do trabalho na Associação que começamos a ver este
trabalho tão importante.
Por lá passaram vários fonoaudiólogos, todos voluntários, que muito ajudaram a adultos e crianças que
jamais teriam condições de pagar por tal tratamento.
Hoje, na minha Associação, temos a Senhora Kátia Regina Oliveira Silva Galama, que está presente a esta
sessão. É a presidente da nossa obra social. Fonoaudióloga que atende, voluntariamente, duas vezes por semana,
incansavelmente, a todos que a procura.
Faço uma homenagem a todos os Senhores pedindo uma salva de palmas para a Senhora Kátia Regina
Oliveira Silva Galama, por gentileza. (Palmas)
S. S.ª chega à Associação toda semana com uma caixinha, arrastando a bagagem, tira do seu carro. Tem
uma dedicação fantástica. Homenageando a S. S.ª homenageio a todos os Senhores.
Conheci mais perto ainda a beleza da fonoaudiologia e a fantástica melhoria da qualidade de vida das
pessoas, especialmente crianças e jovens, que um tratamento fonoaudiológico pode apresentar, quando conheci as
mães e pais das crianças que precisavam realizar o Implante Coclear, conhecido popularmente como ouvido
biônico, não é, Senhora Lourdilene Mozer? A Senhora Lourdilene Mozer está presente a esta sessão e sabe o que é
isso, pois tem uma filha implantada.
Como presidente da Comissão de Saúde, fui procurado pelas mães para relatar um fato grave: o Estado do
Espírito Santo não realiza a cirurgia de Implante Coclear pelo SUS, o que obriga, muitas vezes, as famílias a
ingressarem na Justiça querendo que o Estado arque com os custos da cirurgia e com as despesas de viagem a outro
Estado. Infelizmente, as autoridades da área de saúde do Estado do Espírito Santo ainda não se sensibilizaram para
que essa cirurgia de Implante Coclear seja realizada aqui. A Senhora Lourdilene Mozer sabe da nossa luta. Neste
Estado é feita a cirurgia, mas não de forma gratuita, o Hospital das Clinicas faz. Eu tenho um colega de turma que
faz; os Doutores Manoel Maciel e Célio Ramos também fazem. Mas infelizmente, até hoje, não conseguimos fazer
com que o SUS pague essa cirurgia. Infelizmente, na medicina, hoje, esse tipo de tratamento é só para os ricos ou
para quem pode pagar o plano de saúde. E quem paga o plano de saúde, às vezes, também não é rico e tem que tirar
dinheiro do próprio bolso, sacrificando alguma coisa que ia fazer, para, assim, poder pagar um plano da saúde;
saúde esta que o Governo deveria oferecer. Quando se paga imposto, quando se compra a passagem de ônibus, o
arroz, o feijão, quando se paga a conta de energia, esse imposto equivalente ao da saúde já está embutido, e não
teria necessidade de nenhum brasileiro pagar um plano de saúde.
Ficamos realmente revoltados com isso, e não conseguimos me calar diante disso. Somos parceiro do
Senhor Governador Renato Casagrande, mas, cobramos isso constantemente. Ser parceiro é uma coisa; conivente
com coisa com a qual não se concorda é outra. Estamos aqui para lutar e brigar por isso.
Já saiu criança daqui do Estado para operar no Rio Grande do Norte. A Senhora Lourdilene Mozer nos
relatou que ao chegar a Campinas para fazer manutenção no aparelho de sua filha, a menina tem que ir para uma
sala e tirar quase toda a roupa para mostrar que tinha um implante coclear, e que não ocultava outro tipo de material
que fez com que o alarme do hospital dispare. Isso é um absurdo. Não podemos ficar de braços cruzados.
Infelizmente, para a grande maioria da população que não pode pagar um plano de saúde particular, restalhe somente o caminho do Poder Judiciário, a fim de que seu direito fundamental de acesso à saúde possa ser
respeitado.
Desde o início do meu mandato, desde o primeiro mandato, lutamos com vigor para mudar essa realidade.
Em parceria com o Ministério Público e com a associação de pais e amigos dessas crianças, promovemos reuniões,
debates, palestras e seminários, como a que ocorreu nesta Casa, no dia 04 de agosto, quando foi realizado o quarto
ciclo de palestras de implantes coclear, quando foi debatido esse problema enfrentado pelos deficientes auditivos.
Nesta Assembleia Legislativa, apresentamos um requerimento de pedido de informação oficial ao Senhor
Secretário de Estado da Saúde, a fim de que S. Ex.ª responda oficialmente em que pé estão as providências, em
relação ao Ministério da Saúde, para que o nosso Estado possa oferecer cirurgia de implante coclear pelo SUS.
Não é possível que continuemos a assistir, em nosso Estado, enormes gastos como o realizado na Reta da
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Penha, onde um palácio foi construído da noite para o dia, o escritório da Petrobras, modificando inclusive a Reta
da Penha para fazerem a Curva da Penha, ao passo que uma cirurgia tão simples como a de implante coclear ainda
não se faz. Não é possível continuarmos assistindo a isso sem que nos indignemos, e assim não continuemos a
colocar no poder pessoas que não têm sensibilidade a isso.
Nossa atuação parlamentar é voltada para a defesa da vida e respeito à dignidade da pessoa humana, por
isso, defendemos que o Poder Público do nosso Estado crie uma estrutura administrativa especializada na
elaboração e na efetivação de políticas públicas voltadas para a inserção das pessoas portadoras de necessidades
especiais. Em outras palavras, precisamos garantir o acesso às pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e
serviços existentes na sociedade capixaba.
O que os capixabas portadores de necessidades especiais precisam é de uma estrutura enxuta e eficiente
administrativamente, que seja capaz de articular, implementar e monitorar a inclusão social das pessoas,
interagindo com outros setores da sociedade e promovendo resultados práticos que tragam melhorias na qualidade
de vida.
Nessa linha de raciocínio, o Estado de São Paulo é vanguarda no Brasil. Nosso Estado pode ser pobre em
relação a São Paulo, que é muito rico, mas não podemos ser omissos. O que é uma Subsecretaria com uma mesa e
três cadeiras, orientando as pessoas para onde devem ir? Curar suas necessidades e corrigir suas deficiências, isso
podemos fazer. Isso é pouco pelo que o povo faz e trabalha.
Desde 2008, o Estado de São Paulo criou a Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
fato que possibilitou tornar-se referência na questão dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais,
além de oferecer serviços médicos, educacionais e fonoaudiológicos voltados especialmente a essa população.
Informamos aos presentes que no dia 13 de dezembro de 2012, quinta-feira próxima, traremos ao Estado do
Espírito Santo, a Doutora Linamara Rizzo Battistella, Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Estado
de São Paulo, para ser a palestrante principal da Sessão Especial que debaterá a importância desse tema.
Consideramos que essa será uma rica oportunidade de aprendermos com quem já tem mais experiência e
conhecimento sobre esse assunto, pois o Estado de São Paulo é referência nacional em inclusão e acessibilidade.
Não poderíamos deixar de falar sobre a campanha Assine + Saúde, que os Senhores tiveram a oportunidade
de ver divulgada na entrada do Plenário. Esse movimento já toma as ruas de todo o Brasil, e a estamos liderando
humildemente no Estado do Espírito Santo. Contamos com a parceria do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Espírito Santo, CRM-ES; da Associação Médica do Espírito Santo, Ames; da Ordem dos Advogados do
Brasil, OAB; da Federação dos Hospitais Filantrópicos; da Associação dos Municípios do Estado do Espírito
Santo, Amunes. Além dessas, várias outras entidades nos procuraram para aderir à campanha com o objetivo de
elaborar um projeto de iniciativa popular. Esse projeto de iniciativa popular tem o intuito de obrigar o Governo
Federal a destinar dez por cento da sua receita corrente bruta para investimento obrigatório em saúde pública.
O que significa isso? O projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo da lei da Ficha Limpa, resultou da
ação do povo que exigiu que os políticos, em Brasília, fizessem e aprovassem um projeto sobre a ficha limpa. Da
mesma forma, estamos exigindo que os políticos, em Brasília, façam e aprovem uma lei que destine dez por cento
da arrecadação bruta à saúde pública.
Sabemos que o Brasil hoje não investe nem quatro por cento em saúde pública. Enquanto o Brasil destina
quatrocentos e um dólares per capita, a Argentina destina oitocentos e trinta dólares per capita para a saúde. E
alguns países da África investem cerca de 9,6% na saúde pública.
Quanto à PEC 29, nosso sonho, em dezembro passado, ao invés de o Governo Federal destinar dez por
cento da arrecadação bruta, fez o seguinte: o Governo Federal determinou que os Estados destinassem doze por
cento da arrecadação e que os Municípios destinassem quinze por cento. Em contrapartida, a União não se
comprometeu com nada.
É devido a isso que estamos vendo o Hospital das Clínicas com cento e vinte leitos desativados por falta de
pessoal de apoio e de recursos. Precisamos de mais de 1,5 milhão de assinaturas para levar essa proposta ao
Congresso Nacional. E os capixabas não ficarão alheios a esse movimento popular cidadão.
Destacamos que, na sexta-feira passada, trouxemos a esta Assembleia Legislativa Deputados Estaduais do
Acre, de Rondônia, de Santa Catarina, de Paraná, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco. O Plenário
esteve lotado de Deputados Estaduais e Presidentes de Comissões de Saúde para participarem da Conferência
Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do Projeto de
Iniciativa Popular que obriga a União a investir dez por cento da sua receita bruta em saúde pública. Dentre os
presentes, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o Presidente da Comissão de Saúde
fizeram uso da palavra.
É importante informar que o Estado de Minas Gerais dispõe de aproximadamente quatrocentas mil
assinaturas. Enquanto isso, estamos buscando mais assinaturas no Estado do Espírito Santo.
Finalizamos nosso discurso, reafirmando nosso compromisso com os profissionais da fonoaudiologia
capixaba. Convidamos todos para participarem das reuniões da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa,
todas as terças-feiras, às nove horas, no Plenário Rui Barbosa.
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A Comissão de Saúde está aberta a todos. Lutamos e brigamos para que a Comissão de Saúde seja
reconhecida como legítimo fórum de debate das políticas de saúde pública.
Não poderíamos deixar de falar sobre o Profis, conhecido por muitas pessoas, principalmente aquelas
portadoras de fenda palatina ou de lábio leporino. Infelizmente, a Sociedade de Promoção Social do Fissurado
Labiopalatal, Profis, fechou devido à corrupção instalada no órgão. Mas, estamos juntos com o Ministério Público
levantando essas questões e lutando para que o Profis seja reaberto, porque não é possível ser fechado por
corrupção de alguns, prejudicando tantas pessoas.
Nós, profissionais da área de saúde, devemos acompanhar e participar cada vez mais, pois somente com
organização e participação conseguiremos dos nossos governantes a verdadeira valorização que todo o profissional
de saúde merece. Parabéns a todos os fonoaudiólogos presentes e não presentes nesta sessão.
Senhoras, Senhores e telespectadores que nos assistem por intermédio da TV Assembleia, sempre que
termino a minha fala ou assino um ofício, dizendo: Saúde, Saúde e Saúde. Muito Obrigado. (Muito bem!)
O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Neste momento ouviremos a Senhora
Lourdilene Mozer, representante do Movimento de Mães com filhos portadores de implante coclear.
A SR.ª LOURDILENE MOZER – (Sem revisão da oradora) - Boa noite a todos. Cumprimento todos os
fonoaudiólogos; e o Senhor Rogério Roberte, meu amigo que faz parte da minha vida. S.S.ª faz parte do corpo
clínico da UVV, que sempre nos deu força nos momentos necessários.
Confirmo uma questão que o Senhor Deputado Doutor Hércules falou com relação à dificuldade que temos
de as crianças serem implantadas. Qualquer problema que ocorre no aparelho, o material é enviado para o Estado
de São Paulo, e por lá fica cerca de um mês e meio até ser consertado. Fizemos essa reivindicação para se tomar
providências e relatamos o problema também para o Secretário de Estado da Saúde.
Segundo as próprias pessoas ligadas à fonoaudiologia, para ter um aparelho reserva teria que ter
fonoaudiólogos para fazer o mapeamento, não pode só ter aquela parte externa, porque tem várias marcas, teria que
ter algo mais completo. Mas a nossa luta não acabou, precisamos de sugestões. Para tanto aceitamos alguma ideia
dos senhores porque temos lutado muito, temos brigado, temos incomodado até mais do que dez elefantes e
conquistado algumas vitórias.
Fui a primeira mãe a dar entrada na justiça para conquistar a manutenção do implante coclear e de
acompanhamento fonoaudiógo três vezes por semana para a minha filha, porque estava com atraso considerado de
linguagem, de nove anos. Há três anos, minha filha recebeu o implante. Dentro de quarenta e oito horas a justiça
determinou a manutenção do implante coclear e o acompanhamento de um fonoaudiógo. Posteriormente, quinze
mães também ganharam o direito na justiça, mas temos muitos problemas, Senhor Deputado Doutor Hércules, no
sentido de que pedimos um equipamento e vem outro. Estou com um aparelho que ajuda a parte externa a não se
oxidar, porque moramos numa capital litorânea e o aparelho pode se oxidar. Enviamos esse aparelho para a
Secretaria de Estado da Saúde; da Secretaria segue para Bauru; de Bauru o envia para a Politec; essa empresa
manda o material errado, porque a Secretaria de Saúde não fez de acordo.
Deixamos bem claro para o pessoal da superintendência, para a Doutora Vera, do Departamento Jurídico,
que precisamos de um fonoaudiólogo técnico, uma pessoa que entenda de aparelhos, que saiba o que é aparelho de
implante coclear e saiba sobre todos os componentes como, por exemplo, de processador de fala, de antena. Se
pedimos uma pilha, mandam-nos uma bateria; se pedimos uma bateria, enviam-nos outra coisa. Fazem a maior
confusão. Precisamos de uma pessoa que conheça o material.
Se no nosso Estado não tem esse profissional, que acredito haver, porque o Senhor Rogério Roberte
entende bastante do assunto, mas se não tem esse profissional, por favor, que a Secretaria de Saúde mande alguém
para se especializar em São Paulo, para não ficarmos à mercê de esperar por sete anos para um filho nosso ser
implantado, para depois, lutar na justiça para ganhar manutenção e fonoaudióloga. Mas agora acontece essa
confusão. Depois de ganhar na justiça, os equipamentos chegam trocados. Precisamos de um profissional
qualificado. Sugeri até o nome do Senhor Rogério Roberte. Mais uma vez obrigada e parabéns a todos. (Muito
bem!)
O SR. PRESIDENTE - (DOUTOR HÉRCULES) – Enquanto a Senhora Eliana Varanda Dadalto vai se
encaminhando à tribuna, oferecemos o microfone para quem quiser falar.
Faremos como a Senhora Lourdilene Moza. Pedimos à assessoria colocar um pedestal e um microfone,
para que V. S.as se dirijam a alguém da Mesa para as perguntas e queixas, que serão encaminhadas às autoridades
competentes.
A SR.ª ELIANA VARANDA DADALTO – (Sem revisão da oradora) - Agradeço ao Senhor Deputado
Doutor Hércules a oportunidade e o prazer por estarmos em uma comemoração do Dia do Fonoaudiólogo.
Não poderia deixar passar esse momento oportuno de falar da nossa luta, durante todo esse tempo em que a
fonoaudiologia tem se estabelecido como ciência no mundo, especialmente no Brasil.
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Desde 1800, a fonoaudiologia tem sido estabelecida. Casos em que o fonoaudiólogo, não ainda com esse
nome, já mostrava sua importância têm sido identificados e descritos.
No Brasil, o marco se deu no período imperial, com a criação do Colégio Imperial para meninos cegos e,
mais tarde, com o Instituto Benjamim Constant, no Rio, para surdos.
Com o passar do tempo, na década de 30, a fonoaudiologia acaba se misturando um pouco com a escola,
quando, no movimento higienista, o Governo entende que, com a imigração, está acontecendo uma grande
dificuldade com a língua, que não é mais pura. Então, habilita alguns professores para começarem o tratamento de
fala, com a finalidade de purificar a língua.
A estruturação da profissão começa a acontecer no ano de 1920 a 1940. Mas, como o Senhor Deputado
Doutor Hércules disse, foi em 1981 que a profissão foi regulamentada.
O balanço que fazemos da fonoaudiologia hoje é que somos reconhecidos de direito, mas de fato ainda não.
Perguntamos por quê. Todos que precisaram do fonoaudiólogo sabem a sua importância, mas somente aquele que
precisou. Ainda não conseguimos fazer com que um grande número de pessoas conheça o nosso trabalho.
O fazer do fonoaudiólogo, o estabelecimento da fonoaudiologia como ciência, continua sendo uma grande
luta. Termino, usando uma frase utilizada em uma das comemorações do Dia do Fonoaudiólogo: Assim como os
atores, milhares de brasileiros precisam de se comunicar bem.
A fonoaudiologia se mostra e se reafirma todo o tempo como uma necessidade para a população, mas ainda
não conseguimos sua inserção em uma grande quantidade de lugares, como disse o Senhor Doutor Hércules.
A quantidade de vagas no serviço público ainda é muito pequena, assim como o acesso da população em
todas as áreas da fonoaudiologia. Estamos falando da área de audiologia, no implante coclear, mas temos todas as
outras áreas da fonoaudiologia.
Na Policlínica da UVV temos um número enorme, na fila de espera, de crianças com problemas escolares e
não temos como dar conta dessa demanda.
Então, se o fonoaudiólogo tivesse sido inserido na Educação, como temos visto regularmente na Saúde,
teríamos talvez um panorama bem diferente porque ao longo desse tempo viemos preparando os fonoaudiólogos, os
formandos, para trabalhar no serviço público, na saúde coletiva, mas essa inserção ainda é muito limitada.
Então, um pedido que gostaria de fazer é de que as autoridades de fato começassem a prestar atenção na
necessidade que a população tem da inserção do fonoaudiólogo na Saúde pública. Obrigada. (Muito bem!)
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Senhora Eliane Varanda Dadalto, apesar de a sessão
solene não ter esse momento regimental de usar a palavra, faremos algo totalmente diferente, exatamente para que
V. S.as possam requerer e denunciar as necessidades da profissão. Podemos tirar dessa sessão uma indicação ao
governo e às prefeituras para ver como se pode reconhecer melhor e contratar mais esse profissional tão importante
que pouca gente realmente conhece, a verdade é essa. A nossa intenção é essa, mostrar o trabalho importante de
todos os senhores.
O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Ouviremos agora a saudação da Senhora
Vitória Valentim, Conselheira Titular e representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia.
A SR.ª VITÓRIA VALENTIM – (Sem revisão da oradora) - Boa noite a todos e a todas. As minhas
palavras serão de agradecimento porque estou deixando o colegiado. Tivemos nova eleição e foi escolhida nova
chapa para participar desse colegiado cujo mandato inicia-se em 2013 e finaliza-se em 2016. Agradeço aos colegas
a paciência que tiveram comigo nesse período que fiquei em dois colegiados. Tentei de alguma forma fazer a nossa
fonoaudiologia crescer e ser querida. Os políticos e a sociedade de um modo geral reconheceram o nosso trabalho,
que é um trabalho bonito e gratificante.
Sou conselheira também do Condep, pessoas com deficiência. Cheguei de Brasília, sexta-feira, dia 07 de
dezembro de 2012. Estive em um evento da Terceira Conferência Nacional do Direito de Pessoa com Deficiência,
andando e interagindo com cadeirantes, deficientes visuais, auditivos e outras deficiências. Assim, sabemos como
realmente precisamos amparar as pessoas com deficiências.
Realmente, eles têm muitas dificuldades e estão começando a trabalhar esse novo mecanismo porque tudo é
novo para eles. Antes, não havia esse ganho, mais acessibilidade. O que muitas pessoas acham que é acessibilidade,
para o deficiente é só locomoção. Porém, a acessibilidade é muito mais abrangente, abrange o todo: moradia, saúde,
locomoção, dentre outros. E nós que estamos acima, temos que olhar com bastante carinho para a pessoa com
deficiência.
O apelo da mãe é realmente justo. Segundo a Senhora Maria do Rosário, Ministra de Assuntos Sociais, a
Presidenta Dilma Rousseff estava empenhada em trabalhar e o que o governo de S. Ex.ª puder fazer, fará.
Esperamos que S. Ex.ª cumpra o que é mais importante. Não só falar, mas cumprir a meta.
Nós, fonoaudiólogos, ficamos muito felizes porque estamos inseridas em todas as propostas levadas para a
Saúde.
É o que tenho a falar para os senhores. Muito obrigada. (Muito bem!)
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O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Ato de grande importância nessa sessão,
neste momento, o idealizador da sessão e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Senhor
Deputado Doutor Hércules, dará início a entrega de placas alusivas ao Dia do Fonoaudiólogo aos homenageados
desta noite.
Convido a homenageada do Senhor Deputado Doutor Hércules, Senhora Carolina Fiorin Anhoque, para
receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Carolina Fiorin Anhoque é fonoaudióloga, especialista na área de Voz e de Linguagem, Mestre
em Ciências Fisiológicas pela Ufes, doutoranda em Neurociências pela UFMG. É coordenadora do Núcleo de Voz
do Espírito Santo – Vozes (CCS-Ufes) e professora e coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da
Ufes.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Carolina Portugal Favoretti, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse
ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Carolina Portugal Favoretti é graduada em Fonoaudiologia pela Unesa - Universidade Estácio
De Sá- RJ, especialista em Motricidade Orofacial – Cefac, especialista em Psicopedagogia – Saberes e especialista
em Linguagem – Cefac. Atualmente, trabalha em sua Clínica, no Centro de Desenvolvimento Cognitivo em Vitória
- ES.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Cintia da Ros Lourenço, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse
ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Cintia da Ros Lourenço é fonoaudióloga graduada em 2001, especialista em Audiologia e Saúde
Pública. É fonoaudióloga do Sistema Findes - Sesi Saúde desde 2002. Fonoaudióloga da Prefeitura Municipal de
Cariacica desde 2002. Foi referência técnica do Programa Municipal de Saúde da Criança no período de 2002 a
2011. Hoje atua como referência técnica em aleitamento materno da rede Amamenta Brasil e rede Cegonha. É
membro da Comissão Estadual de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Elaine Braga de Azevedo, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse
ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Elaine Braga de Azevedo é fonoaudióloga formada pela Universidade Veiga de Almeida no Rio
de Janeiro. É especialista em Audiologia pela UVV e especialista em Voz pelo Conselho Federal de
Fonoaudiologia desde 2005. É fonoaudióloga do Sesi há quinze anos e sócia e responsável técnica pela Vixfono
Consultoria, Assessoria e Treinamento em Voz e Comunicação. É também palestrante na área de Saúde Vocal e
Comunicação.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Eliane Varanda Dadalto, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse
ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Eliane Varanda Dadalto é mestre em Fonoaudiologia. É pós-graduada em Psicopedagogia,
professora e coordenadora do curso de Fonoaudiologia da Universidade Vila Velha. É Fonoaudióloga Clínica e
membro do Comitê de Fonoaudiologia Educacional e Linguagem da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia.
(A homenageada recebe a placa)
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O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Doutora Isabel Camilo Roque, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e
nesse ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Isabel Camilo Roque é fonoaudióloga e especialista em Linguagem pela Universidade Veiga De
Almeida-RJ.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Jackeline Rocha Altafim, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse
ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Jackeline Rocha Altafim é graduada em Fonoaudiologia. É fonoaudióloga do Apae - Vitória;
Hospital Evangélico; Clínica São Clemente, atendimento e avaliações nas áreas de Audiologia - Audiometria,
Logoaudiometria, Impedânciometria e Emissões Otoacústicas, e Fonoterapia; Clínica Santa Isabel, Fonoterapia e
realização de exames ocupacionais, e do Hospital Vila Velha na prevenção, avaliação e tratamento
fonoaudiológico das alterações de linguagem, voz, deglutição e motricidade orofacial.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Kátia Regina Oliveira Silva Galama, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª,
e nesse ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Kátia Regina Oliveira Silva Galama é fonoaudióloga, especialista em Motricidade Orofacial e
Psicopedagogia. É mestranda em Gerontologia Social, é especializada em voz. Atua em Clínica nas áreas de
Motricidade Orofacial, Voz e Linguagem em consultório particular; atendimento clínico voluntário em
Fonoaudiologia na Associação Beneficente, localizada em Itapoã - Vila Velha, Espírito Santo, onde é presidente. E
é membro da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Fundação Brasileira de Otorrinolaringologia.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Lidiane Isabel Barsante Pereira, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e
nesse ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Lidiane Isabel Barsante Pereira é fonoaudióloga pela Faculdade Izabela Hendrix, em Belo
Horizonte, Minas Gerais, especialista pela Universidade de Piracicaba – São Paulo. É mestre em educação pela
Unoeste – São Paulo, e coordenadora Gtoes - Grupo Teste da Orelhinha do Espírito Santo.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Lívia Lima Ribeiro, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse ínterim
procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
A Senhora Lívia Lima Ribeiro é fonoaudióloga clínica e empresarial, especialista em Voz pelo Centro de
Estudos da Voz - CEV/SP e pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, mestre em Psicologia pela Universidade
Federal do Espírito Santo - Ufes. É docente dos cursos de Fonoaudiologia da Universidade Vila Velha e da
Universidade Federal do Espírito Santo, e coordenadora da Clínica de Fonoaudiologia da Policlínica de Referência
da UVV; é membro do Grupo de Pesquisa do Centro de Estudos da Voz e do Grupo de Reciclagem e Atualização
Clínico-Científica em Voz - CEV/SP, e Diretora Executiva da Qualivox Assessoria em Comunicação Humana.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido a homenageada do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhora Marcela Teixeira Gaigher Passamani, para receber a placa das mãos de S.
Ex.ª, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada. (Pausa)
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A Senhora Marcela Teixeira Gaigher Passamani é graduada em Fonoaudiologia. É pós-graduanda em
Epidemiologia em Saúde do Trabalhador, em atenção primária, e em Audiologia. Trabalha na Prefeitura Municipal
de Vila Velha, no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Vila Velha, Centro de Referência em Saúde
do Trabalhador de Colatina e Docente do Curso de Fonoaudiologia.
(A homenageada recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) - Convido o homenageado do Senhor
Deputado Doutor Hércules, Senhor Rogério Roberte, para receber a placa das mãos de S. Ex.ª, e nesse ínterim
procederei à leitura do currículo do homenageado. (Pausa)
O Senhor Rogério Roberte é doutorando pela PUC- SP, mestre em Fonoaudiologia pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo PUC–SP, 2005. É Fonoaudiólogo, Graduação em Fonoaudiologia pela
Universidade Estácio de Sá - Unesa-2004; pós-graduado em Audiologia pela Unesa, em Educação pelo Instituto
Metodista Bennette – RJ; é bacharel em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil - RJ.
Atualmente é CLT do Centro Universitário de Vila Velha, Coordenador de Pós-Graduação (lato-sensu) em
Audiologia do Centro Universitário Vila Velha - UVV, e Diretor Clínico Responsável Técnico da Policlínica de
Referência UVV, no Programa de Atenção à Saúde Auditiva de Alta Complexidade, convênio com o Ministério da
Saúde – Sesa - ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação básica da audição, avaliação
eletrofisiológica, saúde do trabalhador.
(O homenageado recebe a placa)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Convido o Senhor Ronaldo Oliveira Silva
para receber, em nome da Senhora Taline Castilhos Silva Rabelo, homenageada do Senhor Deputado Doutor
Hércules, o diploma das mãos de S. Ex.ª, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo da homenageada.
(Pausa)
A Senhora Taline Castilhos Silva Rabelo é especialista em Audiologia e Método Perdoncini, membro da
AG Bell (EUA) e da Equipe de Implante Coclear do Espírito Santo – Casa.
(O convidado recebe a placa em nome da homenageada)
O SR. CERIMONIALISTA - (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Feitas as homenagens, neste momento fará
uso da palavra, em nome dos homenageados, a Senhora Kátia Regina Oliveira Silva Galama.
A SR.ª KÁTIA REGINA OLIVEIRA SILVA GALAMA – (Sem revisão da oradora) - É uma grande
honra participar, hoje, junto com meus colegas, desta sessão solene para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
Agradeço ao Senhor Deputado Doutor Hércules a homenagem. Sentimo-nos muito honrados por esta lembrança. V.
Ex.ª sempre foi e será muito importante para todos os profissionais da Saúde do nosso Estado do Espírito Santo.
A fonoaudiologia é uma especialidade da área de saúde que lida diretamente com a habilitação e a
reabilitação de funções tais como sucção, mastigação, deglutição, respiração, linguagem, audição, fala e outras tão
importantes para a sobrevivência e o desenvolvimento humano.
Dados estimam que 8,5% da população brasileira sofram de algum tipo de deficiência auditiva; que a cada
cem mil habitantes, mil e duzentos tenham algum distúrbio neurológico; que de sete a dez por cento das crianças
em idade escolar apresentem distúrbios de desenvolvimento de fala e linguagem – a maioria delas apresentando
dificuldades de aprendizagem -; que mais ou menos cinquenta e quatro por cento dos profissionais da voz,
principalmente os professores, apresentem algum tipo de disfonia; que mais de um por cento da população
necessite de algum tipo de sistema alternativo de comunicação; que a maioria da população idosa, que hoje
representa quase quinze milhões do contingente brasileiro, apresenta risco potencial para doenças degenerativas,
presbiacusias, disfagia, problemas de equilíbrio AVCs, AVEs; e que a tecnologia aplicada à saúde promoveu
aumento nos números dos partos prematuros e da sobrevivência desses bebês de alto risco nas Utins.
E em todas essas alterações, a atuação do profissional de fonoaudiologia é muito importante. Nossa
terapêutica é muito abrangente, e, portanto, muito complexa. Somos meninos ainda, diante das demais
especialidades de saúde, pois temos apenas trinta anos de existência, mas nossa responsabilidade diante da
promoção da saúde dessas populações também é expressiva e essencial. Até hoje, muito foi feito pelo
reconhecimento da nossa profissão, mas ainda temos um longo e árduo caminho a trilhar para nos fixarmos na
tabela de importância dos serviços de saúde públicos e privados. Mas, para isso, precisamos nos unir enquanto
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categoria profissional para fazer valer os nossos direitos diante dos organismos que gerenciam a saúde capixaba e
brasileira.
Se comparado a centros importantes do Brasil, o Estado do Espírito Santo ainda tem muito a desenvolver
no campo fonoaudiológico. Hoje, no Estado do Espírito Santo, existem poucos serviços de fonoaudiologia
implantados, o que dificulta o acesso da maioria da população aos benefícios proporcionados pelo tratamento
fonoaudiológico. Falta, em nosso Estado, um órgão representativo da categoria, e, a criação desse órgão é algo que
não pode ficar só no papel. É preciso mobilização dos profissionais nesse sentido.
Nós pertencemos a um serviço de fonoaudiologia implantado por Doutor Hércules Silveira na Associação
Beneficente, em Itapoã, Vila Velha, na qual desenvolvemos um trabalho totalmente voluntário e sem custos para a
população, com o qual buscamos levar um pouco dos benefícios da fonoterapia para as populações mais carentes,
não só de Vila Velha, mas de toda a Grande Vitória e até do interior do Estado.
Nosso serviço de fonoaudiologia faz uma média de seiscentos atendimentos anuais nos mais diversos
casos. Pretendemos em 2013 elevar esse número para oitocentos atendimentos. Este trabalho nos enche de orgulho
e tem se mostrado de forma imprescindível para o nosso aperfeiçoamento profissional, pois tem nos
proporcionando grandes experiências na vivência clínica. Nossas ações têm contribuído de forma positiva para a
divulgação, junto aos segmentos voltados para a saúde, da importância do trabalho fonoaudiológico, e temos tido
resultados muito positivos e feito parcerias importantes com estes segmentos.
Fortalecer a imagem da fonoaudiologia junto aos órgãos de saúde é primordial para o reconhecimento da
profissão, e esta deferência feita hoje pelo Senhor Deputado Doutor Hércules Silveira a nós, fonoaudiólogos, é um
marco sinalizador importante desse reconhecimento.
Parabenizo todos os fonoaudiólogos presentes e, em especial, a equipe do implante Coclear, que vem
desenvolvendo um trabalho maravilhoso nesta área.
Parabenizo o corpo docente do curso de Fonoaudiologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Ufes,
representado nesta sessão solene pela minha professora Carolina Fiorin Anhoque. Tudo o que sei sobre voz aprendi
com a senhora!
Parabenizo o corpo docente da Universidade de Vila Velha pelo brilhante trabalho de formação de futuros
fonoaudiólogos.
Agradeço aos outros profissionais de saúde presentes, assim como aos profissionais de educação e aos
demais profissionais que, neste momento, honram a todos com suas presenças.
Agradeço à Assembleia Legislativa e aos demais políticos por estarem, nesta sessão solene, prestigiando a
homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Agradeço, de forma muito especial e pessoal, a este homem, ser humano e político, que dispensa palavras,
dizendo-lhe:
Muito obrigada por confiar em meu trabalho na Associação Beneficente, por ter me dado
oportunidade de colocar a fonoaudiologia à disposição da população do Município de Vila Velha,
e me dado chance de crescer profissionalmente e humanamente!
V. Ex.ª, Senhor Deputado Doutor Hércules, sabe que amo meu trabalho na Associação Beneficente.
Aprendi muito nestes anos de trabalho assistencial. Acredito que, somente quem faz um trabalho ao lado deste
Senhor, o Deputado Doutor Hércules, sabe o que estou falando. Muito obrigada! Muito obrigada a todos os
fonoaudiólogos presentes! Parabéns à Fonoaudiologia! (Muito bem!) (Palmas)
O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Neste momento, o Senhor Deputado
Doutor Hércules, idealizador deste evento, fará as considerações finais e o encerramento regimental desta sessão
solene.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Obrigado Senhora Kátia Regina Oliveira Silva
Galani! Temos muito a agradecer o que a Senhora tem feito por aquela população tão carente e desvalida,
principalmente da nossa querida Vila Velha.
Enfatizamos novamente a campanha Assine + Saúde, um mutirão da área da saúde, referente ao projeto de
lei de iniciativa popular, para que o Governo Federal destine dez por cento da arrecadação tributária à saúde
pública.
Lembramos os presentes novamente sobre o que falamos anteriormente. E repetimos a informação de que
quinta-feira próxima, dia 13 de dezembro de 2012, às 15h, realizaremos, nesta Assembleia Legislativa, a Sessão
Especial para debater questões pertinentes às Secretarias de Pessoas com Necessidades Especiais ou com
Deficiência.
Relutamos muito para usar o termo deficiência. Mas é o termo que deve ser usado, segundo a opinião de
três Deputados Estaduais desta Assembleia Legislativa, que também usam esse termo.
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Informamos os presentes que dia 14 de dezembro de 2012, sexta-feira próxima, às 9h, o Senhor Tadeu
Marino, Secretário de Estado da Saúde, comparecerá à Assembleia Legislativa para realizar a prestação de contas,
conforme determina a lei. Também estaremos presente. E aproveitamos a oportunidade para convidar os presentes
para participarem e cobrarem das autoridades uma melhoria na saúde, pois a saúde vai mal.
A saúde vai mal mesmo, não apenas no Estado do Espírito Santo, mas, sim, em todo o Brasil. Infelizmente,
temos que registrar que a saúde é discurso de muitos políticos em época eleitoral; depois de eleitos, a maioria
esquece o assunto.
Recebemos informações sobre alguns municípios quando o assunto saúde é divulgado na televisão. E tal
assunto parece coisa de outro mundo. Parece que estamos na Suíça. Mas sugerimos aos telespectadores que visitem
e olhem atentamente as unidades sanitárias, os prontos atendimentos, PAs, e os hospitais. Alertamos
antecipadamente que levarão um susto.
Pensamos que devemos ficar indignados com a situação da saúde pública, lutarmos contra e cobrarmos
melhoria. Além disso, devemos votar bem.
Encerramos a presente sessão, agradecendo a Deus e a todos os presentes, à equipe da segurança, à equipe
do cerimonial, aos funcionários da TV Assembleia e à equipe de nosso gabinete, informando que nos dedicaremos
a outro compromisso da agenda posteriormente.
Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente sessão. Antes, porém, convoco os Senhores Deputados
para a próxima, ordinária, dia 11 de dezembro de 2012, à hora regimental, para a qual designo
EXPEDIENTE:
O que ocorrer.
ORDEM DO DIA: anunciada na centésima décima nona sessão ordinária, realizada dia 10 de dezembro de
2012.
*Encerra-se a sessão às vinte horas e trinta e oito minutos.