Demonstrações Financeiras
BTG Pactual Real Estate Development
Fund I Fundo de Investimento em
Participações
CNPJ: 17.822.262/0001-34
(Administrado pela Citibank Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A.)
31 de dezembro de 2013
BTG Pactual Real Estate Development Fund I Fundo de Investimento
em Participações
(Administrado pela Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Período de 16 (data do início das operações) a 31 de dezembro de 2013
(Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional
O BTG Pactual Real Estate Development Fund I Fundo de Investimento em
Participações (“Fundo”) foi constituído sob a forma de condomínio fechado, e iniciou
suas atividades em 16 de dezembro de 2013, tendo como objetivo proporcionar aos
Cotistas a valorização de suas cotas, por meio de investimentos na aquisição direta
de Valores Mobiliários de emissão das Companhias Alvo, de forma que o Fundo
venha a participar do processo decisório das Companhias Investidas, com efetiva
influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão.
O Fundo é destinado exclusivamente a investidores qualificados.
O Fundo terá prazo de duração de 6 (seis) anos contados do encerramento do
período de distribuição, podendo ser prorrogado ou antecipado mediante aprovação
pela Assembleia Geral.
As aplicações realizadas no Fundo não contam com garantia da administradora, da
gestora, do consultor imobiliário, do comitê de investimentos ou do Fundo Garantidor
de Créditos - FGC. Não obstante a diligência da Administradora no gerenciamento
dos recursos do Fundo, a política de investimento coloca em risco o patrimônio deste,
pelas características dos papéis que o compõem, os quais se sujeitam às oscilações
do mercado e aos riscos de crédito inerentes a tais investimentos, podendo, inclusive,
ocorrer perda do capital investido.
2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras do Fundo foram elaboradas e estão apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis aos fundos de
investimento em participações, as quais se configuram em diretrizes contábeis
emanadas da legislação societária brasileira, considerando inclusive aspectos
contábeis que são específicos para os diferentes segmentos do mercado, conforme
disciplinado pelas normas previstas, especificamente Instrução nº 391, bem como
suas alterações pela Instrução CVM nº 496, de 11 de maio de 2011 e nº 535 de 28 de
junho de 2013, e demais orientações emanadas pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
Na elaboração dessas demonstrações financeiras foram utilizadas premissas e
estimativas de preços para a contabilização e determinação dos valores dos ativos e
instrumentos financeiros integrantes da carteira do Fundo. Dessa forma, quando da
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efetiva liquidação financeira desses ativos e instrumentos financeiros, os resultados
auferidos poderão vir a ser diferentes dos estimados.
3. Descrição das principais práticas contábeis
a) Ações
As ações sem cotação em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado
serão avaliadas pelo custo de aquisição ou pelo seu valor patrimonial, observando
que tais ativos serão objeto de avaliações periódicas anuais, conforme
determinação da Assembleia Geral, a qual também definirá os critérios e
procedimentos para a realização de referidas avaliações.
O investimento em ação sem cotação em bolsa de valores foi, de acordo com a
Administradora, durante o exercício, avaliado ao custo de aquisição.
b) Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de impairment”)
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o
objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o valor contábil
líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração
ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
c) Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes)
Demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias.
Os lançamentos em rubricas contábeis de ativo e passivo são registrados por
regime de competência estão divididos em “circulantes” (com vencimento em até
365 dias) e “não circulantes” (com prazo de vencimento superior a 365 dias).
d) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência.
4. Títulos e valores mobiliários
Em 31 de dezembro de 2013, os valores mobiliários, constantes da carteira do Fundo,
são os seguintes:
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Ações de companhias fechadas
Total de
Investimentos
BTG Pactual Real Estate Development Holding S.A.
ações
99.997.000
Valor
atual
99.997
Método
de
avaliação
Custo
5. Riscos
Não obstante a diligência do Gestor em colocar em prática a política de investimento
delineada, os investimentos do Fundo estão, por sua natureza, sujeitos a riscos
inerentes à concentração e possível iliquidez dos ativos que integrem a carteira do
Fundo e, mesmo que o Gestor mantenha rotinas e procedimentos de gerenciamento
de riscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o
Fundo e para o Cotista.
Os recursos que constam na carteira do Fundo e os cotistas estão sujeitos aos
seguintes fatores de riscos, de forma não exaustiva:
Risco de Liquidez da Carteira: consiste no risco de redução ou inexistência de
demanda pelos ativos integrantes da carteira do Fundo nos respectivos mercados em
que são negociados, devido a condições específicas atribuídas a esses ativos ou aos
próprios mercados em que são negociados. Em virtude de tais riscos, o gestor poderá
encontrar dificuldades para liquidar posições ou negociar os referidos ativos pelo
preço e no tempo desejados, de acordo com a estratégia de gestão adotada para o
Fundo, o qual permanecerá exposto, durante o respectivo período de falta de
liquidez, aos riscos associados aos referidos ativos e às posições assumidas em
mercados de derivativos, se for o caso, que podem, inclusive, obrigar o Gestor a
aceitar descontos nos seus respectivos preços, de forma a realizar sua negociação
em mercado. Estes fatores podem prejudicar o pagamento de resgates aos cotistas
do Fundo, nos valores solicitados e nos prazos contratados.
Risco de Crédito: consiste no risco de inadimplemento ou atraso no pagamento de
juros e/ou principal pelos emissores dos ativos ou pelas contrapartes das operações
do Fundo, podendo ocasionar, conforme o caso, a redução de ganhos ou mesmo
perdas financeiras até o valor das operações contratadas e não liquidadas.
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Alterações e equívocos na avaliação do risco de crédito do emissor podem acarretar
em oscilações no preço de negociação dos títulos que compõem a carteira do Fundo;
Risco de Mercado: consiste no risco de flutuações nos preços e na rentabilidade dos
ativos do Fundo, os quais são afetados por diversos fatores de mercado, como
liquidez, crédito, alterações políticas, econômicas e fiscais. Esta constante oscilação
de preços pode fazer com que determinados ativos sejam avaliados por valores
diferentes ao de emissão e/ou contabilização, podendo acarretar volatilidade das
cotas e perdas aos cotistas.
Risco de Concentração: o Fundo poderá aplicar 100% (cem por cento) dos seus
recursos em Valores Mobiliários emitidos por um número restrito de Companhias
Investidas. O disposto neste item implicará risco de concentração dos investimentos
do Fundo. Tal fato poderá acarretar perdas patrimoniais ao Fundo e aos Cotistas,
tendo em vista que os resultados do Fundo poderão depender integralmente dos
resultados atingidos por um número restrito de Companhias Investidas.
Risco de Acontecimentos e Percepção de Risco em Outros Países: o mercado de
capitais no Brasil é influenciado, em diferentes graus, pelas condições econômicas e
de mercado de outros países, incluindo países de economia emergente. A reação dos
investidores aos acontecimentos nesses outros países pode causar um efeito adverso
sobre o preço de ativos e valores mobiliários emitidos no País, reduzindo o interesse
dos investidores nesses ativos, entre os quais se incluem as Cotas, o que poderá
prejudicar de forma negativa as atividades das Companhias Investidas e, por
conseguinte, os resultados do Fundo e arentabilidade dos Cotistas.
Risco Relacionado a Fatores Macroeconômicos e a Política Governamental: O Fundo
também poderá estar sujeito a outros riscos advindos de motivos alheios ou
exógenos ao controle do Administrador tais como a ocorrência, no Brasil ou no
exterior, de fatos extraordinários ou situações especiais de mercado ou, ainda, de
eventos de natureza política, econômica ou financeira que modifiquem a ordem atual
e influenciem de forma relevante o mercado financeiro e/ou de capitais brasileiro,
incluindo variações nas taxas de juros, eventos de desvalorização da moeda e de
mudanças legislativas, poderão resultar em: (a) perda de liquidez dos ativos que
compõem a carteira do FUNDO, (b) inadimplência dos emissores dos ativos, e (c)
incremento significativo nas solicitações de resgates de cotas. Tais fatos poderão
acarretar prejuízos para os cotistas e atrasos nos pagamentos dos regastes.
Adicionalmente, o Fundo desenvolverá suas atividades no mercado brasileiro,
estando sujeito, portanto, aos efeitos da política econômica praticada pelo governo
federal. Ocasionalmente, o governo brasileiro intervém na economia realizando
relevantes mudanças em suas políticas. As medidas do governo brasileiro para
controlar a inflação e implementar as políticas econômica e monetária têm envolvido,
no passado recente, alterações nas taxas de juros, desvalorização da moeda,
controle de câmbio, aumento das tarifas públicas, entre outras medidas. Essas
políticas, bem como outras condições macroeconômicas, têm impactado
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significativamente a economia e o mercado de capitais nacional. A adoção de
medidas que possam resultar na flutuação da moeda, indexação da economia,
instabilidade de preços, elevação de taxas de juros ou influenciar a política fiscal
vigente poderão impactar os negócios, as condições financeiras, os resultados
operacionais do Fundo e a consequente distribuição de rendimentos aos cotistas do
Fundo. Impactos negativos na economia, tais como recessão, perda do poder
aquisitivo da moeda e aumento exagerado das taxas de juros resultantes de políticas
internas ou fatores externos podem influenciar nos resultados do Fundo.
Riscos Imobiliários: o Fundo investirá seus recursos em companhias cujo objeto
envolva o desenvolvimento de projetos imobiliários. Esta atividade está exposta aos
seguintes fatores de risco:
a. Insucesso comercial - as Companhias Investidas podem não conseguir alienar ou
alugar o produto imobiliário conforme as previsões. Essa falta de sucesso pode ser
causada por conceito inadequado do produto, precificação incorreta, concorrência de
produtos semelhantes na mesma região ou ausência de demanda na região ou ainda
elevada exposição de capital no investimento, entre outros. Nesses casos, o
investimento na Companhia Investida poderá causar retornos deficientes no
investimento, uma vez que a Companhia Investida poderá alienar unidades em
estoque a preços inferiores aos originalmente projetados.
b. Inadimplência - as Companhias Investidas poderão, após uma criteriosa análise de
crédito, alienar suas unidades a compradores. No entanto, não há garantia de que os
compradores das unidades honrarão seus compromissos. Nesse caso, a
rentabilidade do investimento no Fundo poderá ser prejudicada.
c. Risco de repasse de recebíveis - não há garantia de que haverá instituições
interessadas na aquisição dos recebíveis imobiliários decorrentes da alienação de
unidades, pelas Companhias Investidas. Nesse caso, a Companhia Investida pode
ceder os recebíveis mediante desconto maior do que o projetado, reduzindo ganhos
ou até causando prejuízo, o que pode impactar negativamente o patrimônio líquido do
Fundo.
d. Dificuldades financeiras do incorporador / construtor - o incorporador e o construtor,
contratados pela Companhia Investidas, podem ter problemas financeiros,
corporativos, de alto endividamento e performance comercial deficiente de outros
empreendimentos integrantes de seu portfólio comercial e de obras. Essas
dificuldades podem causar a interrupção e/ou atraso das obras do projeto
desenvolvido pela Companhia Investida, causando alongamento de prazos e
aumento dos custos do projeto. Apesar da eventual contratação de seguro de
performance, não há garantias de cumprimento de prazos, o que pode ocasionar uma
diminuição nos resultados do Fundo.
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e. Atraso na concessão do “habite-se” do empreendimento - há o risco de atrasos na
concessão de “habite-se” por autoridades governamentais em empreendimentos
desenvolvidos pelas Companhias Investidas. Nesse caso, o tempo decorrido para
total alienação das unidades ou repasse dos recebíveis pode comprometer os ganhos
do Fundo.
Riscos de Alteração da Legislação Tributária: o governo federal regularmente introduz
alterações nos regimes fiscais que podem aumentar a carga tributária incidente sobre
o mercado de valores mobiliários brasileiro. Essas alterações incluem modificações
na alíquota e na base de cálculo dos tributos e, ocasionalmente, a criação de tributos
temporários, cujos recursos são destinados a determinadas finalidades
governamentais. Os efeitos dessas medidas de reforma fiscal e quaisquer outras
alterações decorrentes da promulgação de reformas fiscais adicionais não podem ser
quantificados. Algumas dessas medidas poderão sujeitar o Fundo e/ou as
Companhias Investidas, os outros ativos integrantes da carteira do Fundo e/ou os
Cotistas a novos recolhimentos não previstos inicialmente. Não há como garantir que
as regras tributárias atualmente aplicáveis ao Fundo e/ou às Companhias Investidas
e aos Cotistas permanecerão vigentes, existindo o risco de tais regras serem
modificadas no contexto de uma eventual reforma tributária, o que poderá impactar os
resultados das Companhias Investidase, consequentemente, os resultados do Fundo
e a rentabilidade dos Cotistas.
Riscos de Não Realização dos Investimentos por Parte do Fundo: Os investimentos
do Fundo são considerados de longo prazo e o retorno do investimento pode não ser
condizente com o esperado pelo cotista e não há garantias de que os investimentos
pretendidos pelo Fundo estejam disponíveis no momento e em quantidade
convenientes ou desejáveis à satisfação de sua política de investimentos, o que pode
resultar em investimentos menores ou mesmo na não realização destes
investimentos.
Risco de Resgate das Cotas do Fundo em ações das companhias investidas:
Conforme previsto no regulamento do Fundo, poderá haver a liquidação do Fundo em
situações predeterminadas. Se uma dessas situações se verificar, há previsão no
regulamento de que as cotas poderão ser resgatadas em ações das companhias
investidas. Nessa hipótese, os cotistas poderão encontrar dificuldades para negociar
as ações recebidas do Fundo;
Risco Relacionado ao Resgate e à Liquidez Das Cotas do Fundo: O Fundo,
constituído sob a forma de condomínio fechado, não admite o resgate de suas cotas
a qualquer momento. A amortização das cotas será realizada na medida em que o
Fundo tenha disponibilidade para tanto, a critério do gestor, ou na data de liquidação
do Fundo. Caso os cotistas queiram se desfazer dos seus investimentos no Fundo,
será necessária a venda das suas cotas no mercado secundário, devendo ser
observado, para tanto, os termos e condições dos instrumentos particulares de
compromissos de investimento e o disposto no regulamento do Fundo. Ainda,
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considerando tratar-se de um produto novo e que o mercado secundário existente no
Brasil para negociação de cotas de fundos de investimento em participações
apresenta baixa liquidez, os cotistas do Fundo poderão ter dificuldade em realizar a
venda das suas cotas e/ou poderão obter preços reduzidos na venda de suas cotas.
Riscos relacionados às companhias investidas: Os investimentos do Fundo são
considerados de longo prazo e o retorno do investimento pode não ser condizente
com o esperado pelo cotista. A carteira de investimentos do Fundo estará
concentrada em títulos e/ou valores mobiliários de emissão das companhias
investidas, as quais podem estar expostas de forma concentrada em determinado
setor ou a uma gama ampla de setores. Embora o Fundo tenha sempre participação
no processo decisório das companhias investidas, não há garantias de (i) bom
desempenho de quaisquer das companhias investidas, (ii) solvência das companhias
investidas e (iii) continuidade das atividades das companhias investidas. Tais riscos,
se materializados, podem impactar negativa e significativamente os resultados da
carteira de investimentos do Fundo e o valor das cotas. Não obstante a diligência e o
cuidado do gestor, os pagamentos relativos aos títulos e/ou valores mobiliários de
emissão das companhias investidas, decorrentes de seu desinvestimento ou, ainda,
de
dividendos,
juros
sobre
capital
próprio
e
outras
formas
de
remuneração/bonificação podem vir a se frustrar em razão da insolvência, falência,
mau desempenho operacional da respectiva companhia investida, ou, ainda, outros
fatores. Em tais ocorrências, o Fundo e os seus cotistas poderão experimentar
perdas, não havendo qualquer garantia ou certeza quanto à possibilidade de
eliminação de tais riscos. Os investimentos nas companhias investidas envolvem
riscos relativos aos respectivos setores em que atuam tais companhias. Não há
garantia quanto ao desempenho desses setores e nem tampouco certeza de que o
desempenho de cada uma das companhias investidas acompanhe pari passu o
desempenho médio do seu respectivo setor. Adicionalmente, ainda que o
desempenho das companhias investidas acompanhe o desempenho do seu setor de
atuação, não há garantia de que o Fundo e os seus cotistas não experimentarão
perdas, nem há certeza quanto à possibilidade de eliminação de tais riscos. Os
investimentos do Fundo poderão ser feitos em companhias fechadas, as quais,
embora tenham de adotar as práticas de governança indicadas no regulamento do
Fundo, não estão obrigadas a observar as mesmas regras que as companhias
abertas relativamente à divulgação de suas informações ao mercado e a seus
acionistas, o que pode representar uma dificuldade para o Fundo quanto (i) ao bom
acompanhamento das atividades e resultados dessas companhias e (ii) a correta
decisão sobre a liquidação do investimento, o que pode afetar o valor das cotas do
Fundo.
Riscos Relacionados à Amortização: Os recursos gerados pelo Fundo serão
provenientes dos rendimentos, dividendos e outras bonificações que sejam atribuídas
aos valores mobiliários de emissão das companhias investidas e ao retorno do
investimento nas companhias investidas mediante o seu desinvestimento. A
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capacidade do Fundo de amortizar as cotas está condicionada ao recebimento pelo
Fundo dos recursos acima citados.
Risco de Patrimônio Líquido Negativo: as eventuais perdas patrimoniais do Fundo
não estão limitadas ao valor do capital integralizado, de forma que os cotistas podem
ser chamados a aportar recursos adicionais no Fundo.
Risco de Derivativos: consiste no risco de distorção de preço entre o derivativo e seu
ativo objeto, o que pode ocasionar aumento da volatilidade do Fundo, limitar as
possibilidades de retornos adicionais nas operações, não produzir os efeitos
pretendidos, bem como provocar perdas aos Cotistas. Mesmo para o Fundo, que
utiliza derivativos exclusivamente para proteção das posições à vista, existe o risco
da posição não representar um “hedge” perfeito ou suficiente para evitar perdas ao
Fundo.
Demais Riscos: O Fundo também poderá estar sujeito a outros riscos advindos de
motivos alheios ou exógenos ao controle do administrador, tais como moratória,
inadimplemento de pagamentos, mudança nas regras aplicáveis aos ativos
financeiros, mudanças impostas aos ativos financeiros integrantes da carteira do
Fundo, alteração na política monetária, aplicações ou resgates significativos.
O Administrador e o Gestor utilizam, no gerenciamento de riscos, análises que levam
em consideração os fundamentos econômicos e de mercado com influência no
desempenho dos ativos que compõem a Carteira e modelos de gestão de ativos que
se traduzem em cuidadosos processos de investimento e de avaliação dos riscos
financeiros, apoiados sistemas informatizados e procedimentos formais de decisão.
Não obstante a diligência do Administrador e do Gestor em colocar em prática a
política de investimento delineada, os investimentos do Fundo estão, por sua
natureza, sujeitos a flutuações típicas do mercado, risco de crédito, risco sistêmico,
condições adversas de liquidez e negociação atípica nos mercados de atuação e,
apesar de o Administrador e o Gestor manterem sistema de gerenciamento de riscos,
não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o Fundo e
para os Cotistas.
5. Emissões, amortizações e resgates de cotas
Emissões e características das cotas
O patrimônio líquido do Fundo será dividido em cotas de classe única, que
correspondem a frações ideais desse patrimônio, todas nominativas, escriturais e
mantidas em contas de depósito em nome de seus titulares junto ao custodiante,
conferindo aos mesmos os direitos descritos no regulamento do Fundo. Todas as
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cotas emitidas pelo Fundo garantem aos seus titulares direitos patrimoniais, políticos
e econômicos idênticos.
O valor das cotas, após o início de funcionamento do Fundo, será o resultante do
patrimônio líquido pelo número de cotas, apurados, ambos, mensalmente, no último
dia útil de cada mês.
Na emissão de cotas do Fundo deve ser utilizado o valor da cota em vigor no mesmo
dia ao da efetiva disponibilidade dos recursos depositados pelo investidor diretamente
na conta do Fundo.
O Fundo poderá emitir novas cotas mediante deliberação da assembleia geral de
cotistas tomada pelo voto favorável dos cotistas que representem a maioria das cotas
presentes à assembleia, inclusive em situações que possam requerer: (i) a realização
de novos investimentos do Fundo nas companhias investidas de forma a manter seu
valor econômico, (ii) a cobertura de eventuais contingências do Fundo, ou (iii) a
recomposição do caixa do Fundo em montante suficiente para pagamento das
despesas do Fundo.
Procedimentos referentes à Amortização de Quotas
A exclusivo critério do gestor, as cotas do Fundo poderão ser amortizadas, a qualquer
tempo, proporcionalmente ao montante que o valor de cada cota representa em
relação ao patrimônio líquido, todas as vezes que se verificar rendimentos
acumulados sobre o principal investido decorrentes de desinvestimentos, pagamentos
de dividendos, juros sobre capital próprio, ou qualquer pagamento relativo aos ativos
da carteira do Fundo.
As amortizações de cotas do Fundo, uma vez aprovadas pelo gestor, serão sempre
feitas pelo administrador, de forma a manter recursos líquidos no Fundo estimados
para cobrir, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses de despesas projetadas pelo gestor
do Fundo.
O gestor do Fundo poderá deliberar pela amortização de cotas em ativos da carteira
do Fundo, caso em que definirá as condições para tal amortização.
Resgate das Quotas
Não haverá resgate de cotas, a não ser pelo término do prazo de duração ou pela
liquidação antecipada do Fundo.
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6. Taxa de administração
Pelos serviços de administração do Fundo, neles compreendidos as atividades de
administração do Fundo; tesouraria, controle e processamento dos títulos e valores
mobiliários integrantes de sua carteira; distribuição de suas cotas; e escrituração da
emissão e resgate de suas cotas, o Fundo pagará uma taxa de administração sobre o
valor do patrimônio líquido do Fundo. Este percentual será pago nos termos e escala
abaixo definidos:
Total de patrimônio líquido subscrito
0 a 300
300 a 500
Acima de 500
Taxa de administração
0,090%
0,080%
0,070%
A taxa de administração será calculada e provisionada diariamente sobre o valor
diário do patrimônio líquido do Fundo, na base de 252 (duzentos e cinquenta e dois)
dias úteis, e será paga mensalmente pelo Fundo ao administrador até o 5º (quinto)
dia útil ao encerramento do mês subsequente ao seu vencimento, ou,
proporcionalmente, quando da amortização ou resgate das cotas.
7. Evolução do valor da cota e rentabilidade
O valor da cota e a rentabilidade do Fundo no exercício foram os seguintes:
Data
16/12/2013
31/12/2013
Patrimônio Líquido médio
6.370
Valor da cota R$ (*)
(0,24)
Rentabilidade
(%)
(0,24)
(*) Valor da cota e rentabilidade calculada com base no último dia útil do mês.
A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de resultados futuro.
8. Custódia dos ativos integrantes da carteira
As ações de companhias fechadas encontram-se registradas nos livros das
respectivas companhias.
9. Serviços de gestão, custódia, tesouraria e outros serviços
contratados
Os serviços de gestão são prestados pela BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda.
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Os serviços de custódia, tesouraria, controle e processamento dos títulos e valores
mobiliários e de escrituração das emissões e resgates de cotas do Fundo são
prestados pela própria administradora do fundo.
10. Operações com empresas ligadas ao Administrador e ao Gestor –
Durante o exercício, o Fundo teve como contraparte das operações compromissadas
registradas em sua carteira empresas do grupo do seu Gestor.
11. Política de divulgação das informações
As informações obrigatórias relativas ao Fundo estão disponíveis na sede da
Administradora assim como junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
12. Encargos debitados ao Fundo
Os encargos debitados ao Fundo e seus percentuais em relação ao patrimônio
líquido médio são os seguintes:
2013
Encargos
Taxa de administração
Outros
Total
R$
%
5
11
0,08
0,17
16
0,25
13. Tributação
a) Imposto de renda
Na amortização ou no resgate de cotas, a base de cálculo do imposto de renda
será a diferença positiva entre o valor de resgate/amortização e o valor de
aquisição, sendo aplicada a alíquota de 15%.
A forma de apuração e de retenção de imposto de renda na fonte descrita acima
não se aplica aos cotistas que estão sujeitos a regimes de tributação
diferenciados, nos casos previstos na legislação em vigor.
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14. Demandas judiciais
Não há registro de demandas judiciais ou extrajudiciais, quer na defesa dos direitos
dos quotistas, quer desses contra a Administração do Fundo.
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