14 Quarta-feira 11 de novembro de 2015 Jornal do Comércio - Porto Alegre Economia ENERGIA Aneel discute como usar sobra da bandeira tarifária JOÃO MATTOS/JC Ideia é que o saldo seja utilizado para gerar desconto maior na conta A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para permitir que as sobras de arrecadação da bandeira tarifária possam ser usadas para gerar um desconto maior nas contas de luz nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras. Pela proposta, esse saldo remanescente da Conta de Bandeiras Tarifárias passaria a ser corrigido pela Selic, resultando em um impacto mais relevante nos próximos processos tarifários. Mesmo com a redução do preço da bandeira vermelha de R$ 5,50 por 100 killowatts-hora consumidos para R$ 4,50 desde setembro, no momento a arrecadação da bandeira vermelha é maior do que a necessária para cobrir os custos com a compra de energia mais cara das usinas térmicas. Pelas regras do regime das bandeiras tarifárias, os valores pagos a mais nesse momento pelos consumidores deverão ser compensados nos próximos reajustes anuais das contas de luz. Com a correção pela Selic, a compensação do saldo remanescente de 2015 será mais vantajosa para os usuários de energia elétrica. Até o fim do ano, a Aneel também deverá deliberar sobre os valores das bandeiras tarifárias para o ano de 2016. Existe ainda uma proposta para se estabelecerem patamares intermediários para as bandeiras. Ontem, a Aneel o edital para o leilão A-1 de 2015 marcado para 1 de dezembro, voltado para a contratação de energia de empreendimentos já existentes. O início do fornecimento será em janeiro de 2016 e o certame contará com contratos de um, três e cinco anos. Protocolo para novo gasoduto será assinado hoje Será assinado hoje, em Uruguaiana, o protocolo de integração energética entre o Brasil e a Província de Corrientes, da Argentina, visando a construção de um novo gasoduto ligando cinco países da América do Sul: Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil. Em agosto, o assunto já havia sido tema de reunião na Secretaria de Minas e Energia, quando ficou acertada a assinatura do termo. Na ocasião, o grupo deliberou que a obra deverá partir da cidade de Yacuíba, localizada a três quilômetros da fronteira dos territórios boliviano e argentino. Em seguida, passa pelo Paraguai, Corrientes, e, nesse ponto, uma bifurcação apontaria o gasoduto para o Uruguai e para a Fronteira-Oeste gaúcha. Trata-se da primeira vez em que a ideia é colocada em pauta, e não há prazo para início e término das pesquisas de viabilidade. A partir da assinatura do documento, as instituições financeiras internacionais serão procuradas para financiar os estudos. A ideia pode solucionar o problema de falta de combustível da AES Uruguaiana. De acordo com o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, tudo dependerá do custo envolvido, de quanto o Brasil arcaria nesse total, da projeção de preço do gás e, principalmente, da capacidade de fornecimento. Tais questões serão avaliadas no estudo técnico. “Nos termos e moldes do transporte de gás que chega a Uruguaiana hoje, não nos serve. O estudo terá que apresentar condições de fornecimento constante de longo prazo e sem variações. Se tiver bom fluxo, talvez possamos distribuir para outros pontos do Estado”, explica. Segundo o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider (PSDB), a obra seria uma solução “firme” para a termelétrica da cidade. “Pensamos no gasoduto como uma possibilidade de fornecimento para uma série de atividades industriais, criando condições diferenciadas para a atração de empresas à Fronteira-Oeste”, afirma. Além disso, em um segundo momento, será avaliada a possibilidade de expandir o empreendimento por outras regiões do Rio Grande do Sul. Francisco Romário assume a presidência da CGTEE O engenheiro eletricista Francisco Romário Wojcicki tomou posse ontem como presidente da Eletrobras CGTEE. Vindo do Ministério de Minas e Energia (MME), substitui Sereno Chaise, que desde 2006 exercia o cargo de presidente. Segundo Romário, a sua indicação renova e aumenta seu empenho em assegurar ambiente propício a recuperação financeira da empresa, em assegurar ações em defesa do carvão mineral, recurso considerado importante para o Estado e para o País. Na sua opinião, assegurar novos investimentos, participações em leilões futuros, expansão da em- CGTEE/DIVULGAÇÃO/JC Romário destaca a relevância da geração termelétrica no País presa e ampliação do parque gerador, com estratégia, regras claras e efetivas, são fundamentais. Romário frisa que no cenário a atual a geração termelétrica terá relevante destaque para o fortalecimento da segurança do Sistema Interligado Nacional. “É neste cenário favorável que surgirão novas oportunidades de expansão do nosso parque gerador e para uma maior participação do carvão na geração de base do Setor Elétrico Nacional, principalmente ao lembrarmos que o aproveitamento do potencial hidráulico existente no Brasil tende, nos próximos anos, ao seu limite”, completa. Regime cobre os custos com a compra de energia mais cara das usinas Para o fornecimento de fontes hidrelétricas, o preço de referência do leilão será de R$ 149,00 por megawatt-hora (MW/h). Para termelétricas com contratos de um ano (até o fim de 2016), o preço será de R$ 167,00 por MW/h. Quanto às térmicas com contratos de três anos (até o fim de 2018), o preço será de R$ 137,00 por MW/h. E para as térmicas contratadas por cinco anos (até o fim de 2020), o preço será de R$ 112,00 por MW/h. COMBUSTÍVEIS Venda de etanol em outubro atinge recorde de 1,7 bilhões de litros As vendas de etanol hidratado pelas unidades produtoras da região Centro-Sul em outubro somaram 2,74 bilhões de litros (+27%), dos quais 272,92 milhões de litros direcionados à exportação e 2,47 bilhões de litros ao mercado interno. Os dados foram divulgados ontem pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). O mercado doméstico de hidratado continua aquecido. Em outubro deste ano, o volume comercializado pelos produtores do Centro-Sul atingiu o recorde de 1,7 bilhão de litros, apresentando crescimento de 36,04% frente aos 1,25 bilhão de litros registrados em igual mês de 2014. “O volume de hidratado vendido em outubro é o maior já registrado no Centro-Sul, superando em mais de 5% o recorde anterior, de 1,61 bilhão de litros, observado em setembro de 2010”, destacou o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues. As vendas internas de anidro, por sua vez, totalizaram 763,34 milhões de litros em outubro deste ano, contra 824,47 milhões de litros apurados no mesmo período do último ano. No acumulado de abril até o fim de outubro, as vendas de etanol alcançaram 17,77 bilhões de litros, sendo 16,54 bilhões de litros destinados ao abastecimento doméstico e 1,23 bilhão de litros ao mercado internacional. O volume total comercializado neste ano apresenta um crescimento de 25,36% em relação aos 14,18 bilhões de litros comercializados até o mesmo período da safra passada. Segundo a Unica, o volume de cana-de-açúcar processado pelas usinas e destilarias do Centro-Sul do Brasil alcançou 38,38 milhões de toneladas na segunda quinzena de outubro, volume 11,35% maior na comparação com as 34,47 milhões de toneladas observadas em igual período de 2014. No acumulado da safra 2015/2016, iniciada em abril, até 1 de novembro, o processamento de cana na principal região produtora do País somou 518,82 milhões de toneladas, 0,68% mais ante as 515,32 milhões de toneladas registradas no mesmo intervalo do ciclo anterior. Conforme Rodrigues, “no ano passado, a seca reduziu a quantidade de cana-de-açúcar disponível paramoagem, antecipando o fim da safra”. “Neste ano, a maior oferta de matéria-prima deve fazer com que a moagem avance até dezembro na maior parte das unidades produtoras.” No último ano, 47 unidades produtoras haviam encerrado a safra antes de 1 de novembro, enquanto que em 2015 apenas 15 empresas finalizaram o processamento até tal data.