Fórum Regional de Inovação
Tecnológica, Inclusão Social e Redes
de Cooperação da Região Central do
Estado de São Paulo
Ministério
Ministériodada
Saúde
Saúde
Departamento
dede
Departamento
Assistência
Farmacêutica
Assistência
Farmacêutica
e Insumos
Estratégicos
e Insumos
Estratégicos
“O SUS é um dos maiores sistemas
públicos de saúde do mundo, se
propondo a garantir atenção integral
e universal para a totalidade da
população.”
Ministério da
Saúde
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Assistência Farmacêutica
e Insumos Estratégicos
O SUS EM
NÚMEROS
•63.662 Unidades Ambulatoriais
•1bilhão de procedimentos/ano
•5.864 Unidades Hospitalares
•11,7 milhões de internações/ano
•1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica.
•288 milhões de exames de patologia clínica.
•9,3 milhões de exames de ultra-sonografia.
•2,3 milhões de partos.
•143 milhões de procedimentos de alta
complexidade
•8 mil transplantes de órgãos.
•97% da oferta de hemodiálise.
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMO POLÍTICA
Assistência Farmacêutica como política
norteadora para a formulação de políticas
setoriais, entre as quais destacam-se as
políticas de medicamentos, de ciência e
tecnologia, de desenvolvimento industrial e de
formação de recursos humanos. Deve garantir a
intersetorialidade inerente ao sistema de saúde
do país (SUS) e cuja implantação envolve tanto
o setor público como privado de atenção à
saúde.
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Saúde
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Diretrizes Gerais no Programa de Governo
 Ampliação e qualificação do acesso.
 Racionalização e ampliação do financiamento da
Assistência Farmacêutica Pública.
 Incentivo à produção pública de medicamentos
 Incorporação e desenvolvimento de tecnologias.
 Estabelecimento de mecanismos para regulação
e monitoração do mercado de insumos e
produtos estratégicos para a saúde.
 Qualificação dos serviços de assistência
farmacêutica na rede pública de saúde.
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Evolução dos Principais Gastos com Medicamentos
do Ministério da Saúde.
4.257.320.000
4.500.000.000
4.000.000.000
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0
3.584.101.930
2.888.756.372
2.487.148.566
2002
Ministério da
Saúde
2003
2004
2005
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e Insumos Estratégicos
Principais Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos
CATEGORIAS
Medicamentos para atender os
Programas Estratégicos,
incluindo medicamentos para
DST/AIDS e imunobiológicos.
Incentivo financeiro a
municípios habilitados à parte
variável do piso de atenção
básica (PAB) para assistência
farmacêutica básica.
Medicamentos para o programa
de assistência farmacêutica
básica, correspondentes a R$
1,00/habitante/ano.
Medicamentos de dispensação
em caráter excepcional (alto
custo), mediante repasse de teto
financeiro aos Estados.
Atenção aos pacientes
portadores de coagulopatias.
Medicamentos cobertos na
atenção hospitalar (AIH +
Oncológicos)
Valores 2002
(R$)
Valores 2003
(R$)
Valores 2004
(R$)
Valores 2005
(R$)
997.179.443
1.379.077.507*
1.538.130.000
1.792.320.000
166.399.378
173.920.923
192.971.930
281.000.000
489.533.000
519.789.868
763.000.000
961.000.000
273.140.592**
112.445.058
208.000.000
223.000.000
560.896.153
703.523.016
882.000.000
1.000.000.000
TOTAL ANUAL
2.487.148.566
2.888.756.372 3.584.101.930 4.257.320.000
( * ) Inclui aquisições realizadas para 2004. (**) Fator VIII: 2002 = US$ 0,41. 2003 = US$ 0,12/0,23 +
redução de 25%. 2004 = US$ 0,15. Fonte: SCTIE/DAF/Ministério da Saúde, 2004.
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3
GASTOS COM MEDICAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
DA SAÚDE
10,00
8,00
5,8
8,5
7,8
7,2
6,00
4,00
2,00
0,00
2002
2003
2004
2005
Recursos destinados à aquisição de medicamentos, excluídos os valores de AIH
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Investimentos do Ministério da Saúde para Modernização e
Ampliação da Capacidade Produtiva dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais.
80.000.000
80.000.000
71.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
36.000.000
40.000.000
30.000.000
20.700.000
20.000.000
10.000.000
0
2001/2002
Ministério da
Saúde
2003
2004
2005
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Outras fontes de financiamento
1- Qualificação de Serviços Farmacêuticos:
2004 – R$ 10 milhões
2005 – R$ 10,7 milhões
2- Projeto 914BRA200 (UNESCO): R$ 9,2 mi (2006 - 07)
Fortalecimento da Produção Nacional de Medicamentos e
Insumos Estratégicos
Qualificação de Serviços Farmacêuticos
3- Cooperação Técnica Opas (TC nº 24): R$400 mil
(2005-06) - Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
4 – Banco Mundial: QUALISUS (R$ 1 bilhão)
R$ 450 mi para Assistência Farmacêutica – em negociação
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Dados significativos
 Gastos com saúde aparecem em terceiro lugar
dentre os gastos familiares(IBGE)
 Os medicamentos representam 61% desses
gastos para as famílias de baixa renda
(FIOCRUZ).
 51,7% das pessoas que necessitam de
tratamento tem dificuldades para obter os
medicamentos (CONASS)
 Cerca de 55% delas não podem pagar os
medicamentos de que necessitam (IBGE).
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Ações Governamentais Relevantes
• Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos e do Departamento de
Assistência Farmacêutica;
• Realização da I Conferência Nacional
Medicamentos e Assistência Farmacêutica;
de
• Realização da II Conferência Nacional de Ciência,
e Tecnologia em Saúde;
• Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na
POLÍTICA INDUSTRIAL.
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Ações Governamentais Relevantes
•
Fomento ao estabelecimento de acordos de cooperação
internacional visando a produção nacional de fármacos e outros
insumos estratégicos para a saúde, envolvendo os setores público e
privado.
•
Pactuação de ações intersetoriais que visam a internalização e o
desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de
produtos e serviços do SUS, nos diferentes níveis de atenção.
•
Implementação
intersetorial
de
políticas
públicas
de
desenvolvimento científico/tecnológico e industrial, a partir de ações
pactuadas envolvendo os setores público e privado, os centros de
pesquisa e as universidades brasileiras, com o objetivo do
desenvolvimento de inovações tecnológicas que atendam os
interesses nacionais.
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Ações Governamentais Relevantes
• Fomento ao desenvolvimento da Química Fina e da
produção de insumos estratégicos para a saúde
• Incentivo ao desenvolvimento da fitoterapia como parte
integrante das ações do Sistema Único de Saúde e e das
ações de Assistência Farmacêutica.
• Modernização e ampliação da capacidade instalada e de
produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, visando
o suprimento do SUS e o cumprimento de seu papel como
referências de custo e qualidade da produção de
medicamentos;
• Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos
no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ.
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Ações Governamentais Relevantes
• Duplicação do Piso da Assistência Farmacêutica Básica para os
municípios inscritos no Programa Fome Zero;
• Redefinição das atribuições das esferas de governo sobre a
Assistência Farmacêutica na atenção básica;
• Aumento do Piso da Assistência Farmacêutica Básica para
R$1,50/habitante ano (R$ 1,00 para Estados e Municípios);
• Definição do Módulo da Atenção Básica, incorporando os
medicamentos distribuídos na forma de kit’s ou programas
(Hipertensão, Diabetes, Saúde da Mulher, Asma, Anti-tabagismo,
Assistência à Desnutrição);
•
Aumento do IAFB de R$ 2,00 para R$ 3,50 (no mínimo)
•
Aumento do somatório per capta para a assistência farmacêutica
na atenção básica: R$ 7,14 (cerca de R$ 1.3 bilhão).
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Ações Governamentais Relevantes
• Criação de Grupo de Trabalho para definir
diretrizes para a qualificação da Assistência
Farmacêutica na Atenção Básica, com ênfase na
estratégia de saúde da família;
• Criação de Grupo de Trabalho para estabelecer
as bases para uma política voltada para a área
da Assistência Farmacêutica em nível hospitalar;
• Criação de programas que promovam a
articulação entre os setores públicos e privados
na área farmacêutica:
•
•
Farmácia Popular e
Subvenção Econômica
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Papel do Departamento de Assistência
Farmacêutica no SUS
“Atua junto à Política Nacional de Saúde
através da formulação e implementação
da Política Nacional de Medicamentos e
Assistência Farmacêutica e do
acompanhamento e avaliação dessa
política e ações de regulação do
mercado.”
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Contato:
Dirceu Brás Barbano
Diretor
Esplanada dos Ministérios – Bloco G
Edifício sede – 8.o Andar – Sala 804
Brasília – DF CEP 70058-900
Fone: 061 315 2409
E-mail: [email protected]
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