Tenemos un papel importante a desempeñar en la defensa de nuestros derechos, salud y bienestar.
Nuestras organizaciones:
Deben ser dirigidas, controladas y administradas por personas que usan o han usado drogas;
Están frecuentemente mejor preparadas o posicionadas para asegurar el buen camino de los asuntos de salud y sociales de las personas que usan drogas;
Están frecuentemente mejor preparadas o posicionadas para evitar que se tomen decisiones que puedan impactar
adversamente la vida de las personas que usan drogas;
Deben ser reconocidas y valoradas como agentes fundamentales en el debate, diseño y aplicación de programas y
políticas relacionadas con el uso de drogas;
Deben ser apoyadas y fortalecidas en su condición de principales interesadas;
Deben ser tratadas con respeto en todas las modalidades de asociación con el gobierno y otras organizaciones;
Deafirman su compromiso con el movimiento más amplio de personas que consumen drogas, con miras a su empoderamiento e inclusión, sin discriminación del tipo de droga y forma de consumo;
Promueven la tolerancia, propiciando una cultura de inclusión y participación activa, respetando la diversidad de experiencias, conocimientos, habilidades y capacidades;
Necesitan dedicar especial atención a la inclusión significativa de las mujeres que usan drogas, a fin de asegurar que
sus necesidades sean atendidas;
Están comprometidas con las estrategias de reducción de daños, conscientes de que es el mejor marco teórico y práctico para lidiar con el uso problemático de drogas; y
Trabajamos, en suma, por la educación, la salud, la libertad, el respeto y los derechos humanos de las personas que usan drogas tipificadas como ilícitas.
A través de la acción colectiva, vamos a desafiar las opresivas leyes, programas y políticas de drogas vigentes y
trabajar con los gobiernos e instancias internacionales para la formulación de políticas y programas basados en
evidencia empírica y sentido común, que respeten nuestros derechos humanos, nuestra dignidad, y protejan y promuevan nuestro bienestar y salud.
Manifestamos nuestra solidaridad con nuestros hermanos y hermanas de otros países que a menudo sufren graves
violaciones de derechos humanos. Exigimos que nuestros gobiernos adopten políticas públicas por el control y reglamentación de las drogas tipificadas como ilícitas en nuestros países y a nivel internacional, de modo que nuestra
salud y nuestros derechos humanos sean respetados, protegidos y promovidos, y que sea garantizada nuestra debida participación en todas las decisiones que afectan nuestras vidas.
¡No somos parte del problema, somos parte de la solución!
Este manifiesto fue hecho por personas que usan drogas que estuvieron en las consultas del proyecto que busca una mayor participación de los
usuarios de drogas; proyecto desarrollado por la Red Legal Canadiense de VIH/SIDA (Canadian HIV/AIDS Legal Network), el Programa de Salud Pública del Open Society Institute (OSI), y la Alianza Internacional de VIH/SIDA. Se basa en un manifiesto similar presentado en Canadá como parte de la
labor desarrollada por la Red Legal Canadiense de VIH/SIDA, la Red de Usuarios de Drogas del Área de Vancouver (VANDU) y el CACTUS de Montreal
y avalado por la Red Internacional de Personas que Usan Drogas (INPUD). Los participantes en este proyecto expresaron sus expectativas de que las
personas alrededor del mundo que usen drogas bien sea adopten este manifiesto, o lo utilicen como fundamento para la creación del suyo propio.
Las opiniones expresadas en esta publicación son las de los autores y no representan las opiniones de quienes los apoyaron financieramente.
Apoyo institucional: Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (ABESUP), Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre
Psicoativos – NEIP, Coletivo Antiproibicionista Cannabis Ativa (RN, Brasil), ESPOLEA (México), Red Argentina por los Derechos y Asistencia
de los Usuarios de Drogas (RADAUD), Acción Técnica Social (ATS/Colômbia), PROLEGAL (Uruguai), Red Argentina de Usuarios de Drogas y
Activistas (RARUS), Colectivo por una política integral hacia las drogas, AC (CUPIDH/México), Red Mexicana de Reducción de Daños (REDUMEX), Mama Coca (Colômbia), Intercambios Asociación Civil (Argentina), Núcleo de Estudos Avançados sobre Álcool e outras Drogas – NEAAD/CETAD, Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas - CETAD Observa, Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos – FNDDH,
Conselho Federal de Serviço Social – CEFSS, Associação Soteropolitana de Usuários: em Defesa dos Direitos e da Dignidade da Pessoa que
Usa Drogas, Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Estudiantes por uma Politica Sensata de Drogas (EPSD), Grupo Candango
de Criminologia-GCCRIM, Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos-RJ e BA, Coletivo Antiproibicionista Princípio Ativo (RS, Brasil), Centro de Convivência É de Lei (SP, Brasil), Asociación Civil Centro de Estudios de la Cultura Cannabica(CECCa/Argentina), Centro de Estudos e
Terapia do Abuso de Drogas - CETAD/UFBA, Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos - GIESP/FFCH/UFBA
Apoyo: International Network of People who Use Drugs - INPUD, Psicotropicus/GDPP/LAP/Open Society Foundations, Universidade
Federal da Bahia
© 2008 Canadian HIV/AIDS Legal Network, International HIV/AIDS Alliance, Open Society Institute and International Network of People
Who Use Drugs (versão original); © 2012 Psicotropicus (versão em português e espanhol)
LANPUD
Rede Latino-Americana De Pessoas Que Usam Drogas
NADA A NOSSO RESPEITO
SEM A NOSSA PARTICIPAÇÃO
Um manifesto das pessoas que usam drogas tornadas ilegais
Nós estamos entre os grupos mais difamados e demonizados da sociedade. A sociedade civil e o governo frequentemente
negam nossos direitos e nossa dignidade simplesmente porque usamos drogas tornadas ilícitas.
Nós somos os “drogados”, os “maconheiros” e os “craqueiros” da mídia.
Nós somos rotulados de “indignos perturbadores da ordem”, até por profissionais que nos prestam serviços.
Nós fomos duramente atingidos pelas epidemias de HIV/AIDS e de hepatite C.
Nós somos frequentemente encarcerados ou enviados compulsoriamente para centros de recuperação de baixa qualidade, em vez de termos acesso à prevenção e programas adequados.
Nós somos também a grande maioria das pessoas que usam drogas sem que isso nos cause maiores problemas e, portanto, não precisamos de nenhum tratamento para dependência.
Nós somos vítimas da opressão e da violação de direitos humanos, comuns nos países que travam uma “guerra às drogas”,
que frequentemente se torna uma guerra contra as pessoas que usam drogas - particularmente contra os pobres.
Nós somos continuamente excluídos das decisões que afetam nossas vidas e as vidas de nossas irmãs e irmãos.
Nós somos seus filhos, filhas, pais, mães, irmãos e irmãs.
E nós temos os mesmos direitos humanos que qualquer outra pessoa.
Nós temos o direito de participar significativamente das tomadas de decisões sobre questões que afetam nossas vidas.
Nós temos o direito de tomar decisões fundamentadas sobre nossa saúde, incluindo o que fazemos ou não ao nosso corpo.
Nós temos uma experiência e conhecimento únicos, e temos um papel vital a desempenhar na definição de políticas de
saúde, sociais, judiciais e de pesquisa que afetam nossas vidas.
Hoje, demandamos que nossa palavra seja ouvida.
Temos capacidade para educar e ser educados, criar e gerir organizações, administrar fundos, representar nossa comunidade, participar de comissões consultivas do governo e trabalhar em variadas tarefas.
Nós precisamos:
Ser tratados como iguais e respeitados por nosso conhecimento e trabalho, frequentemente voluntário, na abordagem dos problemas enfrentados pelas pessoas que usam drogas, incluindo HIV, hepatites virais, overdose e demais
questões relacionadas à saúde, ao social e aos direitos humanos que afetam nossas vidas;
Receber financiamentos e recursos adequados para gerir nossas organizações e para nosso desenvolvimento profissional;
Receber apoio quando demonizados e atacados na mídia ou pela comunidade por causa do que consumimos;
Receber apoio na luta contra o medo, a vergonha e o estigma que nos privam de uma livre e plena participação social
e acesso aos serviços de saúde de que necessitamos;
Estar significativamente representados nas organizações que nos prestam serviços;
Ter garantida nossa devida participação em processos consultivos, assim como nas instituições onde se tomam decisões ou se elaboram políticas e estruturas de aconselhamento que tratam de questões que nos afetam; e
Ter garantida nossa devida participação nas pesquisas e levantamentos que envolvem a obtenção de estatísticas e de
informações referentes às pessoas que usam drogas.
“A grande maioria das pessoas que usam drogas não tem problemas com esse
consumo e, portanto, não necessitam tratamento para dependência.”
Anônimo
Temos um papel importante a exercer na defesa de nossos direitos, saúde e bem-estar.
Nossas organizações:
Devem ser dirigidas, controladas e administradas por pessoas que usam ou usaram drogas tornadas ilícitas;
Estão frequentemente mais preparadas ou melhor situadas para assegurar que questões de saúde e sociais que dizem
Respeito às pessoas que usam drogas sejam corretamente encaminhadas;
Estão frequentemente mais preparadas ou melhor situadas para impedir que sejam tomadas decisões que possam
impactar negativamente a vida das pessoas que usam drogas;
Devem ser reconhecidas e valorizadas como agentes fundamentais no debate e na formulação e aplicação de políticas
e de programas relacionados ao uso de drogas;
Devem ser apoiadas e fortalecidas na condição de principais interessadas;
Devem ser tratadas com respeito nas parcerias e acordos com o governo e outras organizações;
Reafirmam seu compromisso com o movimento mais amplo de pessoas que usam drogas, no sentido de dar-lhes poder
e de sua inclusão, independentemente do tipo de droga e da forma de consumo;
Promovem tolerância e uma cultura de participação, respeitando a diversidade de experiências, conhecimentos, habilidades e capacidades;
Necessitam dedicar especial atenção à inclusão significativa das mulheres que usam drogas, para assegurar que suas
necessidades sejam atendidas;
Apoiam as estratégias de redução de danos, cientes de que não existe melhor corpo teórico e prático para lidar com o
uso problemático ou indevido de drogas.
Trabalhamos, em suma, pela educação, saúde, liberdade, respeito e direitos humanos das
pessoas que usam drogas tornadas ilícitas.
Através da ação coletiva, desafiaremos as opressivas leis, políticas e programas de drogas existentes e trabalharemos com o governo e as agências internacionais na formulação de políticas e programas baseados em evidências
e bom senso, que respeitem nossos direitos e nossa dignidade, e protejam e promovam nossa saúde e bem-estar.
Solidarizamo-nos com nossos irmãos e irmãs de outros países que repetidas vezes são vítimas de graves violações
de direitos humanos. Exigimos que nossos governos adotem políticas públicas pelo controle e regulamentação das
drogas ilícitas em nossos países, de modo que nossa saúde e nossos direitos sejam respeitados, protegidos e promovidos, e termos garantida nossa devida participação em todas as decisões que afetam nossas vidas.
Não somos parte do problema, somos parte da solução!
Este manifesto foi elaborado por pessoas que usam drogas que participaram das consultas de um projeto visando ao maior envolvimento delas nas questões que lhes dizem respeito. O projeto foi desenvolvido pela Canadian HIV/AIDS Legal Network, junto com o Programa de Saúde
Pública do Open Society Institute e o International HIV/AIDS Alliance. Baseia-se em um manifesto semelhante desenvolvido no Canadá (como
parte de um trabalho realizado pela Canadian HIV/AIDS Legal Network, Vancouver Area Network of Drug Users – VANDU e CACTUS Montreal);
foi endossado pela International Network of People Who Use Drugs – INPUD. Os participantes deste projeto manifestaram seu desejo de que
as pessoas que usam drogas em todo o mundo venham a adotar esse manifesto ou usá-lo como base para criar o seu.
As opiniões expressas nesta publicação são de seus organizadores e não representam necessariamente as opiniões dos financiadores.
Apoio institucional: Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (ABESUP), Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre
Psicoativos – NEIP, Coletivo Antiproibicionista Cannabis Ativa (RN, Brasil), ESPOLEA (México), Red Argentina por los Derechos y Asistencia
de los Usuarios de Drogas (RADAUD), Acción Técnica Social (ATS/Colômbia), PROLEGAL (Uruguai), Red Argentina de Usuarios de Drogas y
Activistas (RARUS), Colectivo por una política integral hacia las drogas, AC (CUPIDH/México), Red Mexicana de Reducción de Daños (REDUMEX), Mama Coca (Colômbia), Intercambios Asociación Civil (Argentina), Núcleo de Estudos Avançados sobre Álcool e outras Drogas – NEAAD/CETAD, Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas - CETAD Observa, Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos – FNDDH,
Conselho Federal de Serviço Social – CEFSS, Associação Soteropolitana de Usuários: em Defesa dos Direitos e da Dignidade da Pessoa que
Usa Drogas, Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Estudiantes por uma Politica Sensata de Drogas (EPSD), Grupo Candango
de Criminologia-GCCRIM, Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos-RJ e BA, Coletivo Antiproibicionista Princípio Ativo (RS, Brasil), Centro de Convivência É de Lei (SP, Brasil), Asociación Civil Centro de Estudios de la Cultura Cannabica(CECCa/Argentina), Centro de Estudos e
Terapia do Abuso de Drogas - CETAD/UFBA, Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos - GIESP/FFCH/UFBA
Apoio: International Network of People who Use Drugs - INPUD, Psicotropicus/GDPP/LAP/Open Society Foundations, Universidade
Federal da Bahia
© 2008 Canadian HIV/AIDS Legal Network, International HIV/AIDS Alliance, Open Society Institute and International Network of People
Who Use Drugs (versão original); © 2012 Psicotropicus (versão em português e espanhol)
LANPUD
Rede Latino-Americana De Pessoas Que Usam Drogas
NADA SOBRE NOSOTROS
SIN NOSOTROS
Manifiesto de las personas que usan drogas ilegales
Somos uno de los grupos más difamados y satanizados de la sociedad. Sólo por el simple hecho de que usamos drogas
tipificadas como ilícitas la sociedad y los gobiernos suelen negar nuestros derechos y nuestra dignidad.
Somos los llamados “drogos”, “marihuanos” y “bazuqueros” en los medios.
Somos estigmatizados como antisociales y indeseables, incluso entre quienes nos brindan servicios de salud.
Somos algunos de los más golpeados por las epidemias de VIH/SIDA y Hepatitis C.
Somos con frecuencia enviados a prisión o tratamiento forzados de rehabilitación y desintoxicación, en lugar de tener
acceso a la prevención y programas de tratamiento que necesitamos.
Somos también la gran mayoría de las personas que usan drogas sin que esto represente problema para nosotros o para
nuestros semejantes y, por lo tanto, no necesitamos ningún tratamiento para adicciones.
Somos las víctimas de opresión y violaciones a derechos humanos comunes en los países que libran la Guerra Contra las
Drogas, que con frecuencia se ha convertido en una guerra contra las personas que usan drogas.
Somos sistemáticamente excluidos de las decisiones que afectan nuestras vidas y las de nuestras hermanas y hermanos.
Somos tus hijos, hijas, madres, padres, hermanos y hermanas.
Y tenemos los mismos Derechos Humanos que cualquier otra persona.
Tenemos el derecho a participar activamente en la toma de decisiones sobre los asuntos que nos afectan.
Tenemos el derecho a tomar decisiones informadas sobre nuestra salud, incluyendo lo que hacemos o dejamos de hacer
con nuestros cuerpos.
Tenemos experiencias y conocimientos únicos y un rol vital a desempeñar en la definición de las políticas de salud, sociales,
legales y de investigación que nos incumben.
Hoy exigimos que se escuche nuestra voz.
Tenemos la capacidad para educar y ser educados, crear organizaciones, administrar fondos, representar a nuestra comunidad, participar en comités consultivos del gobierno y trabajar en variedad de tareas.
Nosotros necesitamos:
Ser tratados como iguales y respetados por nuestro conocimiento y trabajo, con frecuencia sin apoyo económico, en la atención al uso de drogas, el VIH, las hepatitis virales, las sobredosis y demás asuntos de salud, sociales y de derechos humanos que
afectan nuestras vidas;
Ser adecuadamente financiados y provistos de los recursos necesarios para representar y afrontar nuestras necesidades;
Recibir apoyo cuando somos atacados y demonizados por los medios de comunicación y la sociedad por lo que consumimos;
Ser respaldados en la lucha contra el miedo, la vergüenza y el estigma que funcionan como barreras a la participación plena en
nuestras comunidades y al acceso a los servicios de salud;
Involucrarnos de manera significativa en las organizaciones que nos brindan sus servicios;
Ser incluidos en procesos consultivos, en cuerpos de toma de decisiones y de diseño de políticas, y en otras estructuras encargadas de los asuntos que nos incumben y afectan; y
Tener garantizada nuestra debida participación en las pesquisas e investigaciones que derivan en estadísticas e informes sobre
personas que usan drogas.
“La gran mayoría de las personas que usan drogas no tienen problemas
con ese consumo y, por lo tanto, no necesitan tratamiento.”
Anónimo