MANUAL DO DELEGADO
3ª Edição
Endereços:
CAA/RS
Rua Washington Luiz, 1110 – 3º/4º/5º andares
CEP: 90010-460 - Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3287.7400
Rua dos Andradas, 1261 – 12º andar.
CEP: 90020-008 – Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3228.2260
Regional da Serra
Rua Luiz Antunes, 205.
CEP: 95080-000 – Caxias do Sul/RS
Fone: (54)3223.6135
Regional da Fronteira
Rua Caetano Gonçalves, 1011.
CEP: 96400-040 – Bagé/RS
Fone: (53) 3242.9200
www.caars.org.br
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Prezados Delegados,
A Caixa de Assistência tem como missão atender às necessidades de saúde, bem-estar e
assistência dos advogados e seus dependentes no estado do Rio Grande do Sul.
O Delegado, representante da entidade na Subseção, buscará entender as necessidades da
classe na região, no que tange serviços saúde, educação, lazer, trabalhando sempre no sentido de
firmar convênios para que as Subseções possam suprir, da melhor maneira possível, os anseios dos
demais colegas advogados e de suas famílias.
Utilizaremos o critério da Regionalização para darmos seguimento ao Programa de
Interiorização. A partir de agosto/2013, serão agendadas reuniões em cada região para mais
esclarecimentos sobre as atividades a serem realizadas.
As Subseções foram subdivididas em: Região da Grande Porto Alegre, Região do Litoral, Região
da Serra, Região do Planalto, Região das Missões, Região Central, Região da Fronteira e Região da
Costa Doce.
Este Manual do Delegado apresenta os procedimentos que devem ser adotados, objetivando a
expansão da rede conveniada e benefícios aos advogados. Dr. Pedro Alfonsin, Vice-presidente da
CAA/RS e Coordenador da Área de Convênios estará orientando e acompanhando à todos.
Sejam todos muito bem vindos, juntos faremos o melhor para nossa classe.
É um prazer tê-los conosco, bom trabalho!
Rosane Marques Ramos
Presidente CAA/RS
Pedro Zanette Alfonsin
Vice-Presidente
Gilberto Kerber
Secretário-Geral Adjunto
Cinara Frosi Tedesco
Secretária-Geral
André Luís Sonntag
Tesoureiro
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Índice
1. A quem se destina ....................................................................................................................................4
2. Estrutura da Sede CAA/RS.........................................................................................................................5
3. Serviços e Benefícios a Disposição de todos os Advogados .........................................................................6
4. Programa de Interiorização .......................................................................................................................7
4.1 Regional da Serra............................................................................................................................................ 7
4.2 Regional da Fronteira ................................................................................................................................. 7
4.3 Exames Preventivos ............................................................................................................................... 7
4.4 Convênios ........................................................................................................................................... 7
4.5 Gabinetes Odontológicos próprios na Subseção ............................................................................ 8
4.6 Subseções com Convênios Odontológicos com Subsídio da CAA/RS ........................................ 8
5. Delegados - Representantes da CAA/RS no Interior do Estado ...................................................................9
5.1 Missão e Meta ................................................................................................................................................ 9
5.2 Principais Convênios................................................................................................................................... 9
5.4 Sugestões de Convênios ...................................................................................................................... 10
6. Processo de Credenciamento de Convênio .............................................................................................. 11
6.1 Orientação de como Realizar o Convênio .................................................................................................... 11
6.2 Fluxograma.............................................................................................................................................. 12
6.3 Relação de Documentos Necessários .................................................................................................. 13
6.4 Modelo de Petição .......................................................................................................................... 14
7. Processo de Inclusão de Dependentes ..................................................................................................... 15
7.1 Relação de Documentos Necessários para Dependentes Automáticos....................................................... 15
7.2 Formulário de Inscrição de Dependentes Automáticos .......................................................................... 16
7.3 Relação de Documentos Necessários para Dependentes Não Automáticos ...................................... 17
8. Processo de Requerimento de Benefícios ................................................................................................ 18
8.1 Benefícios Oferecidos ................................................................................................................................... 18
8.2 Relação de Documentos Necessários....................................................................................................... 18
9. Integração .............................................................................................................................................. 21
9.1 Relação de Presidentes de Subseções da OAB/RS e Delegados da CAA/RS................................................. 21
9.2 Composição das Regiões .......................................................................................................................... 23
9.3 Diretoria da CAA/RS ............................................................................................................................. 24
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1. A QUEM SE DESTINA A CAA/RS
Os serviços e benefícios da CAA/RS estão à disposição de todos os advogados regularmente
inscritos na OAB/RS e seus dependentes. Para usufruir, deve ser apresentador o cartão
comprobatório de vínculo com a Instituição:
O Advogado deverá apresentar a sua carteira profissional
Os dependentes devem apresentar o cartão da CAA/RS – Solicitação deve ser
realizada junto ao Setor de Convênios e Benefícios através do Formulário de Inclusão de
Dependentes.
Modelo de carteira dos advogados inscritos na OAB/RS e dos dependentes da CAA/RS
A Inclusão de Dependentes é um recurso disponibilizado pela CAA/RS com a finalidade de
garantir à família do advogado a mesma assistência que é disponibilizada à ele.
Para fins de concessão dos benefícios provenientes da relação de dependência, este grupo
subdivide-se em:
Dependentes automáticos: Esposa(o), companheira(o) e filhos entre 0 e 24
anos.
Dependentes não-automáticos: Pais, irmãos e enteados.
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2. ESTRUTURA DA SEDE CAA/RS
Sede da CAA/RS, em Porto Alegre, Rua Washington Luiz, 1110 – 3º, 4º e 5º andares – (51) 3287.7400
3º ANDAR:
Benefícios - (51) 3287.7413
Convênios - (51) 3287.7412
Loja do Advogado - (51) 3287.7480
Óptica - (51) 3287.7440
Marketing - (51) 3287.7447
Cafeteria - (51) 3287.7470
Farmácia - (51) 3287.7491
Livraria - (51) 3287.7442
4º ANDAR: CENTRO DE SAÚDE: (51) 3287.7471 / 7472 / 7458
Área Odontológica: dentística, periodontia, endodontia,
odontopediatria, clareamento, ortodontia e bruxismo.
Área Médica: clínica-geral, oftalmologia, cardiologia,
otorrinolaringologia, dermatologia, ginecologia, geriatria e
urologia
Área Fisioterapêutica: fisioterapia, auriculoterapia e
acupuntura.
Área Psicoterapêutica: psiquiatria e psicologia.
Cuidados Especiais: massoterapia e nutrição
5º ANDAR:
Presidência - (51) 3287.7490
Diretoria - (51) 3287.7498
Atendimento às Subseções – (51) 3287.7423
CENTRO DE SAÚDE ANEXO:
Rua dos Andradas nº 1261, 12º andar. (51) 3228.2260
Área Odontológica: endodontia, periodontia,
dentística, ortodontia, odontopediatria.
Área
Psicoterapêutica:
psiquiatria
e
psicologia.
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3. Serviços e Benefícios à disposição de todos os Advogados
Vans Interforo: A CAA/RS possui um sistema gratuito de transporte para a classe que agiliza o trabalho
ao interligar os principais Foros e Tribunais da região central da capital. Os transportes possuem dois sentidos,
centro-bairro e bairro-centro em horário comercial, disponível diariamente a todos os Advogados.
Nota de Expediente: A CAA/RS é proprietária do novo sistema de envios de notas de expediente,
investiu recursos financeiros para elaboração e aquisição. Além disto, investiu no parque tecnológico da
OAB/RS, através da compra do hardware, que é uma central de processamento, a memória e os dispositivos
de entrada e saída, com a finalidade de suportar a internalização do sistema com o novo software.
Planos de Saúde: A CAA/RS possui convênio com Unimed Porto Alegre, Seguro Saúde Sul América,
Bradesco Saúde e Golden Cross gerenciados pela Qualicorp Administradora de Benefícios, com sede à Avenida
Carlos Gomes, nº 1340/102 em Porto Alegre/RS. Mais informações pelo telefone (51)3383.5900.
Convênios: A CAA/RS possui uma rede de credenciados em todo o Rio Grande do Sul. Para usufruir dos
descontos os advogados deverão apresentar ao conveniado a carteira da OAB/RS e os dependentes, o cartão
da CAA/RS. A relação de convênios está no site www.caars.org.br. Mais informações através do telefone (51)
3287.7412 ou e-mail [email protected].
Benefícios: A necessidade de ajuda chega nos momentos mais inesperados. Mas também nessas horas,
o advogado gaúcho e seus dependentes podem contar com a estrutura de benefícios da CAA/RS.
A solicitação deverá ser feita na Subseção local e enviada para a Diretoria da CAA/RS com assinatura
do Delegado e/ou Presidente da Subseção, devendo observar os seguintes requisitos:
Comprovação de pagamento em dia na OAB/RS;
O advogado titular deverá ter, no mínimo, dois anos de inscrição;
Comprovar extrema necessidade.
Após o recebimento da documentação, é aberto expediente e encaminhado para apreciação e
deliberação da diretoria da CAA/RS.
Benefícios oferecidos:
Auxílio Cirúrgico Hospitalar
Auxílio Especial
Auxílio Funeral
Auxílio Natalidade
Mais informações em nosso setor de benefícios, fone (51) 3287.7413 ou e-mail
[email protected].
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4. Programa de Interiorização
4.1 Regional da Serra – Rua Luiz Antunes, 205 - Caxias do Sul – Fone (54) 3223.6135
Serviços disponíveis: Consultório médico, odontológico e loja do advogado.
Subseções de abrangência: Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Gramado, Caxias do Sul, Farroupilha,
Garibaldi, Guaporé, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, São José do Ouro, Taquara, Vacaria,
Veranópolis
4.2 Regional da Fronteira – Rua Caetano Gonçalves, 1011 – Bagé – Fone: (53) 3242.9200
Serviços disponíveis: Consultório médico, odontológico e loja do advogado.
Subseções de abrangência: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cacequi, Dom Pedrito, Itaquí, Lavras do Sul,
Santana do Livramento, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, Uruguaiana
4.3 Exames Preventivos: A CAA/RS disponibiliza, aos advogados e às subseções, exames preventivos
de glicose, colesterol, triglicerídeos, hepatite B, hepatite C e aferição de pressão. Entre em contato conosco e
agende: (51) 3287.7423 ou [email protected]
4.4 Convênios: A CAA/RS está perto de você através da rede de convênios, localize-o no site
www.caars.org.br.
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4.5 GABINETES ODONTOLÓGICOS próprios nas subseções:
Alegrete
Ijuí
Pelotas
Rio Grande
São Leopoldo
Santana do Livramento
4.6 SUBSEÇÕES COM CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS com subsídio CAA/RS:
Cruz Alta
Gravataí
Lajeado
Palmeira das Missões
Panambi
Rio Pardo
Santo Ângelo
Santa Maria
Uruguaiana
Vacaria
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5. DELEGADO - REPRESENTANTE DA CAA/RS NO INTERIOR DO ESTADO
5.1 Missão e Meta
MISSÃO: Representar a entidade, entender as necessidades da classe na região, firmar convênios e
propor projetos para suprir os anseios dos advogados e suas famílias.
META: Expandir os serviços da CAA/RS nas diversas Subseções.
a) COMO ALCANÇAR A META?
Analisando, pesquisando e buscando parceiros comerciais na região.
b) COMO SABER QUAIS CONVÊNIOS SÃO INTERESSANTES À CLASSE?
Por demanda: serviços procurados pelos advogados e por suas famílias e que não estejam contemplados
na lista de convênios, ou ainda, que possuam baixa quantidade de parceiros.
Por pró-atividade: Pergunte-se! Questione os colegas de profissão sobre quais serviços eles consideram
importantes e o que deveriam ser desenvolvidos na sua região.
c) QUAL O OBJETIVO DOS CONVÊNIOS?
* Proporcionar aos advogados regularmente inscritos na OAB/RS e dependentes da CAA/RS descontos
diferenciados em diversos segmentos, para que a anuidade paga seja revertida em benefícios aos
Advogados.
* Aumento da base de conveniados proporciona diversidade de escolha e fácil localização de prestadores
de serviços onde o Advogado estiver.
5.2 Principais Convênios
Estamos buscando empresas parceiras que trabalhem através do sistema e-commerce para atender às
demandas dos Advogados de todo o Estado.
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5.3 Sugestões de Convênios
Relacionamos algumas especialidades que sugerimos como convênios necessários para um bom
atendimento aos advogados da Subseção.
ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
•
Hospital
•
Laboratórios
•
Clínicas
•
Consultórios
SERVIÇOS
•
Academias: dança, ginástica, natação
•
Cinema
•
Clubes Sociais
•
Escola Infantil, Fundamental e Médio
•
Escola de Informática, de Idiomas
•
Estacionamentos
•
Estética
•
Hotel
•
Laboratório de Análises Clínicas
•
Livraria
•
Locadora de automóveis
•
Locadora de DVD’s
•
Lojas
•
Oficina Mecânica
•
Posto de gasolina
•
Restaurante
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6. PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
6.1 Orientação de como Realizar o Convênio
1.
O Delegado deverá realizar uma pesquisa para a seleção dos credenciamentos em áreas de interesse
da Subseção;
2.
Agendar com o responsável do estabelecimento uma visita para conhecimento do local e
apresentação da CAA/RS.
3.
Confirmado o interesse de ambas as partes, o Delegado deverá enviar ao futuro conveniado relação
dos documentos necessários para o credenciamento;
4.
Após o recebimento desses documentos, que deverão ser sempre protocolados na primeira folha,
enviar para a sede da CAA/RS junto com carta apresentando o candidato ao credenciamento e três vias do
contrato assinadas.
5.
Diretoria da CAA/RS analisa o processo de convênio;
6.
Aprovado o Credenciamento serão encaminhados para o Delegado, o adesivo (TEMOS CONVÊNIO) e
DUAS vias do contrato assinadas pelo presidente da CAA/RS. Uma cópia dos documentos e uma via do
contrato ficam na Subseção, a outra via e o adesivo indicando o convênio deverão ser encaminhados ao novo
credenciado.
6.1. Automaticamente a CAA/RS providenciará a entrada da informação do novo convênio no site.
7.
Verificar a melhor forma de divulgar o credenciamento (jornal informativo, e-mail, site) entre os
advogados da região.
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6.2 Fluxograma de como Realizar o Convênio
Apontamento de demanda/
percepção de necessidade
1
Delegado deverá realizar uma
pesquisa para selecionar os
credenciados nas áreas de
interesse da Subseção
Agendar com o responsável
pelo Estabelecimento, uma
visita para conhecimento do
local e apresentação do
CAA/RS e cartão de
identificação do Delegado
2
4
3
SIM
Há interesse de
ambas as partes
em firmar o
convênio?
Delegado envia ao futuro
conveniado a Relação de
Documentos
necessários ao
Credenciamento .
Receber Documentos do futuro
Conveniado, que deverá estar
sempre protocolados na
Primeira Folha
Envio da Documentação para a Sede
do CAA/RS junto com carta
apresentando o futuro conveniado e
TRÊS VIAS DO CONTRATO
ASSINADAS PELO CONVENIADO.
NÃO
Apreciação da Diretoria
5
6
Delegado recebe vias do
Contrato, entrega ao novo
credenciado
7
Diretoria encaminha à Subseção
DUAS VIAS DO CONTRATO
assinadas pelo nosso Presidente,
CÓPIA DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS e ADESIVOS
para sinalização da existência de
Convênio do Estabelecimento com
a CAA/RS
SIM
Diretoria
aprova o
Convênio?
Reavaliação e
reapresentação
do processo
NÃO
6.1
Encerram-se as
tratativas
7. Verificar a melhor forma de
divulgar o credenciamento
(jornal informativo, e-mail, site)
entre os advogados da região.
CAA/RS inclui nome do novo
Credenciado no site.
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6.3 Relação de Documentos para Credenciamento
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
1. Petição requerendo o credenciamento, apresentando a empresa ou consultório, que deverá ser dirigida
à Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Dra. Rosane Marques Ramos, e
deverá conter: endereço completo, bairro, cidade, CEP, CNPJ, telefone, e-mail, nome do responsável, CPF, RG
e nº do registro no conselho profissional, valor do serviço e/ou percentual de desconto.
Devem acompanhar:
a) Folder ou material promocional e foto da fachada externa e interna;
b) Tabela com valores e o desconto oferecido;
c) Currículo Vitae do profissional responsável, com foto 3x4.
Relação de documentos abaixo com cópias legitimadas pelo Delegado ou autenticadas em cartório:
1. Alvará de Localização (comércio em geral, pessoa física e jurídica)
2. Alvará de Saúde (Clínicas, hospitais...) (área da saúde - pessoa jurídica)
3. Cartão CNPJ (pessoa jurídica)
4. CPF (pessoa física)
5. Contrato Social (pessoa jurídica)
6. RG e CPF do Responsável que assinará o contrato do Convênio
7. Diploma de Graduação
8. Diploma de Pós-Graduação
9. Declaração do Conselho Regional sob sua regularidade e ética
10. Cópia da Carteira Profissional (CRO, CRM, CRP, etc.)
Os documentos deverão ser organizados pelo Delegado e, juntada a petição, remeter para Diretoria da
Caixa de Assistência dos Advogados do RS para avaliação:
Rua Washington Luiz, 1110 – 5º andar
CEP 90010-460 - Porto Alegre/RS
Qualquer dúvida entre em contato:
[email protected] e/ou (51) 3287.7412
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6.4 Modelo de Petição
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
(do credenciado à presidente da CAA/RS)
Município, xx de mês de 20__.
Senhora Presidente,
Ao cumprimentá-la, informamos nosso interesse em estabelecermos convênio na área de
______________________________com a Caixa de Assistência dos Advogados do RS.
Nossa empresa é (discriminar atuação).
Diante do exposto, agradecemos antecipadamente sua atenção e ficamos no aguardo.
Atenciosamente,
________________________________________
CREDENCIADO
__________________________________________
DELEGADO
IMPORTANTE: Este requerimento deverá estar acompanhado dos devidos documentos e
legitimada a autenticidade pelo Delegado.
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7. PROCESSO DE INCLUSÃO DE DEPENDENTES
7.1 Relação de Documentos Necessários para Dependentes Automáticos
Preencher formulário de inscrição e anexar Cópia da Carteira da OAB/RS.
CÔNJUGE:
cópia simples da Certidão de Casamento, do RG e CPF e uma foto 3X4.
FILHOS ATÉ 18 ANOS:
cópia simples da Certidão de Nascimento ou RG/CPF e uma foto 3x4.
FILHOS ESTUDANTES ENTRE 18 A 24 ANOS:
cópia simples do RG e CPF e uma foto 3x4,
cópia do comprovante de matrícula da faculdade, ensino médio, curso pré-vestibular, renovado a
cada semestre.
COMPANHEIRA (O)
Cópia simples do RG e CPF e uma foto 3X4;
Declaração de convivência há mais de 3 (três) anos, assinada pelo Advogado(a), com a assinatura de
dois outros Advogados como testemunhas;
Anexar cópia simples do RG e CPF da (o) companheira (o) e das carteiras da OAB/RS das testemunhas;
A existência de filhos comuns supre a Declaração acima, perante cópia da Certidão de Nascimento dos
filhos
É necessário solicitar por escrito a exclusão do(a) ex-cônjuge ou ex-companheiro cadastrado (a) para
inclusão do(a) atual companheiro ou cônjuge.
Taxa do Cartão: R$ 7,00
Os documentos serão recebidos na Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, mediante pagamento
da taxa. O cartão ficará pronto em 10 dias úteis.
PARA AS SUBSEÇÕES:
O advogado deverá ser orientado na sua Subseção para preencher o formulário e anexar cópias dos
documentos e juntar comprovante de depósito referente a taxa do cartão.
Bancos:
Banrisul: agência 0100 – C/C 06.300.001.0-6 / Banco do Brasil: agência 3798-2 - C/C 3047-3
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7.2 Formulário de Inscrição de Dependente Automático
NOME DO ADVOGADO:________________________________________OAB/RS nº_______
ESTADO CIVIL: ____________________________TELEFONE ( )______________________
ENDEREÇO RESIDENCIAL:_____________________________________________________
CIDADE :____________________BAIRRO:___________________CEP___________________
ENDEREÇO PROFISSIONAL:____________________________________________________
CIDADE :____________________BAIRRO:___________________CEP___________________
TELEFONE ( )______________ EMAIL: ____________________________________
Solicito a inscrição e fornecimento do cartão da CAA/RS, dos seguintes dependentes:
1.
Cônjuge/Companheira(o) ------------------------------------------------- Nasc. ----/----/----
2.
Filhos até 18 anos (entre 18 a 24 anos, universitários comprovados semestralmente ou
comprovação de outra forma de estudante) :
Nome___________________________nasc._______ escolaridade_____________
Nome___________________________nasc._______ escolaridade_____________
Assinatura do Advogado
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7.3 Relação de Documentos Necessários para Dependentes Não Automáticos
1) Os genitores, sogro(a), enteados, irmãos órfãos não emancipados, filhos maiores incapazes,
podendo também apreciar outros tipos, havendo requerimento por parte do usuário e comprovação
de dependência;
2) Para inclusão dos dependentes não automáticos, instruirá o pedido os seguintes documentos:
requerimento de inclusão constando os dados do advogado e nome completo do dependente,
cópia da identidade do dependente; grau de parentesco, endereço e telefone.
cópia do RG e CPF do dependente
declaração de bens e rendas onde conste o beneficiário que deseja incluir como dependente;
no caso de incapazes, atestado de deficiência laborativa, total ou parcial, transitória ou
permanente;
declaração especial firmada por tabelião, declarando a dependência (Escritura Pública);
no caso de genitores, deverá vir informado (documentado) se os mesmos possuem renda
(aposentadoria, rendimentos, pecúlios, outros);
3) OBS. Estagiário de Direito, inscrito na OAB/RS nos termos do Regimento Interno, não terá
direito aos Auxílios Pecuniários, somente aos Convênio
4) Os advogados aposentados/jubilados e seus cônjuges, não se enquadram na isenção de
pagamento, salvo os necessitados, que deverão comprovar e assinar Declaração de Necessidade e que
tenham contribuído durante 25 anos para OAB/RS.
4.1) O(a) Advogado(a) para inscrever dependentes deverão estar em dia com a anuidade da OAB/RS.
4.2) A inadimplência ocasionará o bloqueio dos benefícios concedidos por esta entidade.
4.3) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria.
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8. PROCESSO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS
8.1 Benefícios Oferecidos
Auxílio Cirúrgico Hospitalar: Aos advogados carentes que sofreram procedimento cirúrgico seguido de
hospitalização, desde que não estejam cobertos por plano de saúde. Não inclui procedimentos
cirúrgicos como parto (inclusive cesariana) e cirurgias estéticas. Após a realização do procedimento
cirúrgico, o advogado deve requerer o benefício por escrito dirigido à Presidente da CAA/RS.
Auxílio Especial:. Aos advogados impossibilitados de exercer a profissão, por problemas de saúde ou
financeiros, poderão solicitar este benefício por intermédio de requerimento dirigido à Presidente da
CAA/RS.
Auxílio Funeral: Ao familiar que arcou com as despesas do funeral do advogado falecido. A solicitação é
feita através de requerimento dirigido à Presidente da CAA/RS.
Auxílio Natalidade: Auxílio destinado somente a mães advogadas, por ocasião de nascimento do(a)
filho(a). Através de requerimento dirigido à Presidente da CAA/RS.
8.2 Documentação Necessária
Auxílio Cirúrgico Hospitalar
Requerimento dirigido a Direção da CAA/RS requerendo o auxílio, no qual deverá conter
necessariamente o nome completo do requerente, nº da OAB/RS do advogado(a), endereço, CEP e
telefone;
Cópia do laudo médico de comprovação do procedimento realizado e cópia das notas fiscais relativas
aos gastos hospitalares;
Cópia da guia e do documento da alta hospitalar, com data;
Cópia do laudo/atestado médico de comprovação da doença e da impossibilidade de laborar no mínimo
por 6 meses;
Cópia da Carteira da OAB/RS do(a) Advogado(a);
Cópia do comprovante de rendimentos do INSS ou Certidão de Negativa de recebimento de Benefícios
junto aquele órgão;
Cópia de comprovantes de renda (três últimos contracheques, RPA, INSS etc.);
Cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou de isento;
Comprovante de residência.
Número de conta corrente
Concessão do benefício: 6 (seis) meses, a contar da data da cirurgia
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Auxílio Especial
Requerimento dirigido a Direção da CAA/RS requerendo o auxílio, no qual deverá conter
necessariamente o nome completo do requerente, nº da OAB/RS do advogado(a), endereço, CEP e
telefone;
Cópia do laudo/atestado médico de comprovação da doença e da impossibilidade de laborar no mínimo
por 6 meses;
Cópia da Carteira da OAB/RS do(a) Advogado(a);
Cópia do comprovante de rendimentos do INSS ou Certidão de Negativa de recebimento de Benefícios
junto aquele órgão;
Cópia de comprovantes de renda (três últimos contracheques, RPA);
Cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou de isento;
Comprovante de residência.
Número de conta corrente
Auxílio Funeral
Requerimento dirigido a Direção da CAA/RS requerendo o auxílio, no qual deverá conter
necessariamente o seu nome completo (requerente), endereço completo, CEP, telefone, nome do(a)
advogado(a) falecido, nº da OAB/RS.
Cópia do atestado de óbito.
Cópia da carteira da OAB/RS.
Cópia de comprovante de renda do (a) Advogado (a) e da (o) viúva (o) (três últimos contracheques, RPA,
INSS etc.).
Cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento do(a) Advogado(a) e da(o)
viúva(o).
Cópia do comprovante de rendimentos do INSS ou Certidão Negativa do recebimento de benefícios
junto àquele órgão; (advogado e viúva).
Comprovante de residência.
Número de conta corrente.
Comprovante de despesas com Funeral no nome do requerente.
Prazo da concessão do benefício: 6 (seis) meses, a contar da data do óbito.
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Auxílio Natalidade
Requerimento dirigido a Direção da CAA/RS requerendo o auxílio, no qual deverá conter
necessariamente o nome completo do requerente, nº da OAB/RS do advogado(a), endereço, CEP e
telefone;
Cópia da certidão de nascimento do(a) filho(a);
Cópia da guia de internação/alta hospitalar;
Cópia da Carteira da OAB/RS do(a) Advogado(a);
Cópia de comprovantes de renda (três últimos contracheques, RPA, INSS, do casal);
Cópia do comprovante de rendimentos do INSS ou Certidão de Negativa de recebimento de benefícios
junto aquele órgão (do casal);
Cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou de isento (do casal);
Comprovante de residência.
Número de conta corrente.
Prazo da concessão do benefício: 6 (seis) meses, a contar da data do nascimento.
OBS: as cópias rasuradas ou ilegíveis devem ser fotocopiadas ou autenticadas em cartório.
O requerimento e a documentação deverão ser remetidos à CAA/RS, Rua Washington Luiz, 1.110, 5º
andar, CEP: 90.010-460 Porto Alegre – RS.
20
9. INTEGRAÇÃO
9.1 Relação de Presidentes de Subseções da OAB/RS e Delegados da CAA/RS
SUBSEÇÃO
PRESIDENTE
AGUDO
ALEGRETE
ALVORADA
BAGÉ
BENTO GONÇALVES
BOM JESUS
Ditmar Adalberto Strahl
Fernando Luiz da Silva e Silva
Alvides Benini
Roberto Hecht Junior
Felipe Panizzi Possamai
Jose Luiz Belan
CAÇAPAVA DO SUL
CACEQUI
CACHOEIRA DO SUL
CACHOEIRINHA
CAMAQUÃ
CANDELÁRIA
CANELA/GRAMADO
CANGUÇU
CANOAS
CAPÃO DA CANOA
CARAZINHO
CASCA
CAXIAS DO SUL
CERRO LARGO
CRUZ ALTA
DOM PEDRITO
ENCANTADO
ENCRUZILHADA DO SUL
ERECHIM
ESPUMOSO
ESTEIO
ESTRELA
FARROUPILHA
FREDERICO WESTPHALEN
GARIBALDI
GETÚLIO VARGAS
GIRUÁ
GRAVATAÍ
GUAÍBA
GUAPORÉ
IBIRUBÁ
IGREJINHA
IJUÍ
ITAQUI
JAGUARÃO
JÚLIO DE CASTILHOS
LAGOA VERMELHA
LAJEADO
LAVRAS DO SUL
MARAU
MONTENEGRO
NÃO-ME-TOQUE
NONOAI
NOVA PETROPOLIS
NOVA PRATA
NOVO HAMBURGO
OSÓRIO
PALMEIRA DAS MISSÕES
PANAMBI
PASSO FUNDO
PELOTAS
Aldo Azevedo da Silva
Renata Silveira Berrueta
Marcelo Ricardo Teixeira
Jeferson Rogério Lazzarotto
Carlos Henrique Dias Brasil
Darci Aggens
Ariel Stopassola
Arlei Idiartt Leal
Eugênia Reichert
Elisaldo Vieira Brehm
Julio Eduardo Piva
Nadya Regina Gusella Tonial
Air Paulo Luz
Nestor Inacio Scher
Luís Fernando Nunes Amaro
Luiz Augusto G. de Gonçalves
Luciano Sandri
Jeferson Rodrigues
Alessandro Bonatto
Márcia Zuffo
Higidio Dassi
Daniel Horn
Luciano da Rocha Paesi
Marcos Roberto Forchezato
Claudia Brosina
Eliandro dos Santos
Tisa Oliveira Ferreira
Deivti Dimitrios Porto dos Santos
Heitor de Abreu Oliveira
Francisco Lucio Salvagni
Kathia Margareth Guimarães
Juliano Frederico Kremer
Flavio Roberto S. Friedrich
Patrícia Degrazia Lima
Antônio Carlos Wexel Becker
Carlos Basilio de Siqueira
Giovani Quadros Andrighi
César Adriano Antoniazzi
Mario Antônio Mazzine da Silveira
Marcelo Vezaro
Sepé Tiaraju Rigon de Campos
Nara Terezinha Piccinini da Silva
Jairo Jose Reck
Josué Drechsler
Gustavo Bodanese Prates
Ivete Dieter
Enri Endress Martins
Eduardo Nassif Branchier
Alice Linn
Alexandre Gehlen
Luis Antônio Jesus de Carvalho
DELEGADOS
Ana Claudia Pires Flores Vaz
Valmor de Freitas Junior
Alvaro Antonio Gomes Laud
Leila Giacomello
Adriana Paim de Almeida
Juliana Casagrande
Juruema Batista Velho
Tiberio bassi de Melo
Luis Angelo de David Posser
Carla Breyer Schlabitz
Marçal Eron Oires da Silveira
Teodora Elisa Mendes Coutinho
Roberto Maldaner
Marcelo de Azevedo Telesca Mota
Gervásio Vendruscolo Damian
Ayesha Gomez
Douglas Edoardo Muller
Lucas Thimmig Diel
Nestor Inacio Scher
Paulo Roberto Carbone
Malise de Freitas Lins
Elisabeth Silveira Baroni
Vivane Maria Giacomini
Diego Corralo Grando
Gentil Bartolomeu Cruz Krahl
Manila Scopel Silvestrin
Rogério Bossoni Sobrosa
Carla Regina Brosina
Daniel Presotto Gomes
Toni Anderson Lausmann
Gabrielle dos Reis
Ézio da Silva Eliseu
Daniel Zorzi
Hermes Edgar Vicente
Marcelo Matte Sagave
Denise Goulart Levandowski
Alessandro Sousa Cruz
Roberto de Souza Barbosa
Aldemar Ottone Iglesias Braghirolli
Fabiano Sbaraini
Edson Luis Goulart Pinto
Rafael Francisco Pastre
Luiza Burin Coutinho
Jonas Daniel Ercego
Fabio Luis Trentin de Moura
Tatiane Rita Zamin
Rafhael Klaser
Juarez Tadeu de Oliveira Filho
Izana Patricia Santos da Silva
Francine Lauxen Goulart
Morgana Bordignon
Rogério Oliveira da Rosa
TELEFONE
(55) 3265.1636
(55) 3422.2672
(51) 3483.4160
(53) 3242.9200
(54) 3454.4422
(54) 3237.2141
(55) 3281.1115
(55) 3254.2542
(51) 3722.4744
(51) 3041.6370
(51) 3671.0967
(51) 3743.1503
(54) 3286.5366
(53) 3252.7111
(51) 3466.2122
(51) 3625.1336
(54) 3331.4836
(54) 3028.6755
(55) 3359.2115
(55) 3324.1633
(53) 3243.2723
(51) 3751.2386
(51) 3733.1066
(54) 3522.5644
(54) 3383.1861
(51) 3033.1978
(51) 3712.3230
(54) 3268.1811
(55) 3744.3412
(54) 3462.5906
(54) 3341.1589
(55) 3361.2890
(51) 3488.2595
(51) 3401.3322
(54) 3443.5164
(54) 3324.1691
(51) 3545.3196
(55) 3332.7798
(55) 3433.7515
(53) 3261.3613
(55) 3271.1188
(54) 3358.4065
(51) 3714.4268
(55) 3282.1366
(54) 3342.2970
(51) 3632.5767
(54) 3332.4127
(54) 3362.1007
(54) 3281.1019
(54) 3242.2660
(51) 3594.7772
(51) 3663.4018
(55) 3742.1052
(55) 3375.4472
(54) 3311.7079
(53) 3222.3218
21
PINHEIRO MACHADO
PIRATINI
Claudiomar Rosa Gomes
Francisco de Assis Cardoso Luçardo
Jarbas Jorge Fernandes Lucas Junior
Patrick Farias Pereira
(53) 3248.1284
(53) 3257.2700
QUARAI
Alcides Augusto Rodrigues de
Oliveira
Everton Pereira De Mattos
Marlei Salete Flores
Aristides de Pietro Neto
Alfonso Felício Fagundes
Luis Alfredo Tartari
Ezequiel Vetoretti
Péricles Lamartine Palma da Costa
Gunther Ingo Heinkel
Simone Bilbau Soca Neves Ança
Marcio Antonio Couto
José Marcelo Lemos Palmeiro
Itaguaci José Meirelles Corrêa
Oscar Medeiros Ramos
Mario Brado
Rui Faccin
Jari Antonio Guizolfi Espig
Augusto Solano Lopes Costa
Marilene Barbosa de Carvalho
Jose Gregorio Botozele
Sergio Antonio Nunes Stedile
Marcia Schwantes
Lauri Lopes
Neiva Terezinha Genro Ojopi
Marcelo José Machado Volkweiss
Paulo Ricardo de Barros Coradini
Jose Antonio Ramos Fernandes
Roger Eridson Dorneles
Jaqueline Maria Salla Kreling
Vilson Roberto Pohlmann
Claride Chitolina Taffarel
Claudio Antonio Biasi
Paulo Roberto Crestani
Alexsandro Barbosa Pacheco
Maria Dalva de Oliveira
Alfeu Bizarro Kern
Ivam Roque Sa Brocca
Luiz Fernandes Feijó Borba
Herton Luís Mülbeier
Jose Bueno Trindade
Eleaine Pereira
Mario Cesar Portinho Vianna
Mauricio Felix Blanco
Otto Junior Barreto
Marcos Joaquim Thiel
Justina Ines Rizzatti Tedesco
Nilson Pinto da Silva
Khadine Melgarejo Maciel
(55) 3423.3223
Michele da Silva Gautério
Samantha Lopes de Morais Longo
Sonia Terezinha Dornelles Lopes
João Batista Cerutti
Daniel Camozzato Belin
Sandra Jost
Juliane Muller
Gilberto Kieling
Cristina de Oliveira Mate
Antonio Carlos da Silva Mota
João Gentil de Andrade Ávila
Nerci Ramos Teixeira
Vivane Gomes Ourique
Daiana Maria Rotili Schindler
Lisiani Guimarães Scalco
José Velocino Passamani Pacheco
(53) 3231.2744
(51) 3731.4578
(55) 3231.2650
(55) 3327.1667
(54) 3343.1790
(51) 3715.3155
(55) 3026.0201
(55) 3512.2074
(53) 3263.2277
(55) 3242.1332
(55) 3251.2541
(55) 3312.5334
(51) 3662.3839
(55) 3781.1466
(55) 3431.3000
(55) 3252.1010
(55) 3232.5940
(51) 3651.2043
(53) 3238.1110
(54) 3352.1846
(51) 3592.8144
(53) 3251.3680
(55) 3352.4025
(51) 3635.3734
(55) 3233.1141
(51) 3529.2131
(51) 3451.5537
(54) 3361.3250
(51) 3742.2031
(54) 3381.1046
(54) 3344.2170
(54) 3385.1961
(51) 3672.3042
(51) 3542.2413
(51) 3653.4049
(51) 3664.3377
(51) 3661.1124
(55) 3535.2180
(55) 3522.2432
(51)3654.1079
(55) 3272.1300
(55) 3412.3780
(54) 3231.7073
(51) 3741.5512
(54) 3441.2782
(51) 3485.3533
RIO GRANDE
RIO PARDO
ROSÁRIO DO SUL
SALTO DO JACUÍ
SANANDUVA
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARIA
SANTA ROSA
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SANTO ÂNGELO
STO ANTÔNIO DA PATRULHA
SANTO AUGUSTO
SÃO BORJA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SÃO GABRIEL
SÃO JERÔNIMO
SÃO JOSÉ DO NORTE
SÃO JOSÉ DO OURO
SAO LEOPOLDO
SÃO LOURENÇO DO SUL
SÃO LUIZ GONZAGA
SÃO SEBASTIAO DO CAÍ
SÃO SEPÉ
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
SARANDI
SOBRADINHO
SOLEDADE
TAPEJARA
TAPERA
TAPES
TAQUARA
TAQUARI
TORRES
TRAMANDAÍ
TRÊS DE MAIO
TRÊS PASSOS
TRIUNFO
TUPANCIRETÃ
URUGUAIANA
VACARIA
VENÂNCIO AIRES
VERANÓPOLIS
VIAMÃO
Elisa Rodrigues Lanzarini
Flagno Matos de Paula
Carlos Alberto Begnis
Danny Christ Vargas
Lucas Adams Wesz
Guilherme Costa Motta
Alessandra Munchen
Jorge Dutra Oliveira
Jefferson Luis Vicari
Felipe Souza da Silva
Henrique Augusto Opeelt
Anelelize Conter Tonin
Oliverio Peres Pereira
Luiz Fernando Vila Nova
Cristina Aparecida Cardoso Cejas
Jorge Alberto de Lima de Souza
Leandro Melo de Vargas
Karen Loise Fontaniva de Lima
Darcilo Elmar Bock
André Luis Goelzer Alfano
Cesar Augusto Michel dos Santos
Celso Luiz Schneider
Giovani Antonioli
Patricio Eduardo Ceres de Castilho
Entre em contato com a CAA/RS:
Atendimento as Subseções (51)3287-7423 ou [email protected]
22
9.2 COMPOSIÇÃO DAS REGIÕES
Região Central
Base territorial: Agudo, Cachoeira do sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Estrela, Lajeado, Rio
Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Júlio de Castilhos, São Sepé, Sobradinho,
Taquari, Venâncio Aires
Região da Costa Doce
Base territorial: Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São
José do Norte, São Lourenço do Sul, Tapes
Região da Fronteira
Base territorial: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cacequi, Dom Pedrito, Itaquí, Lavras do Sul, Santana do
Livramento, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, Uruguaiana
Região da Grande Porto Alegre
Base territorial: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Montenegro, São Jerônimo, São
Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do sul, Triunfo e Viamão
Região do Litoral
Base territorial: Capão da Canoa, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí
Região das Missões
Base territorial: Cerro Largo, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Giurá, Ijuí, Palmeira da Missões, Panambi,
Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Três Passos, Tupanciretã
Região do Planalto
Base territorial: Carazinho, Casca, Erechim, Getúlio Vargas, Espumoso, Ibirubá, Marau, Não-me-toque,
Nonoai, Passo Fundo, Sananduva, Sarandi, Soledade, Tapejara, Tapera
Região da Serra
Base territorial: Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Gramado, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi,
Guaporé, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, São José do Ouro, Taquara, Vacaria, Veranópolis
23
9.3 Diretoria CAA/RS
Rosane Marques Ramos
Presidente
Pedro Zanette Alfonsin
Vice-presidente
Cinara Liane Frosi Tedesco
Secretária-geral
Gilberto Kerber
Secretário-geral adjunto
André Luís Sonntag
Tesoureiro
www.caars.org.br
(51) 3287.7400
24