mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 153 TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS 4.29 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS A Unidade Lotérica é uma empresa jurídica legalmente constituída, sujeita às tributação vigente. Impostos incidentes: a) Impostos Federais • sobre lucros (receitas – despesas) IRPJ e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido); • sobre receitas (faturamento) PIS e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). b) Impostos Municipais • sobre receitas ou faturamento – ISSQN. Entende-se como receita ou faturamento da Unidade Lotérica o montante dos valores das comissões pela venda de produtos e das tarifas recebidas da CAIXA pela prestação de serviços. Não se incluem, no faturamento da UL, os valores recebidos ou arrecadados em nome da CAIXA. A Lei nº 10.684 de 30/05/2003, incluiu as Unidades Lotéricas entre as pessoas jurídicas com direito à opção pelo SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Considera-se Microempresa, para efeito do SIMPLES, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para efeito do SIMPLES, é considerada Empresa de Pequeno Porte a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), até 31/12/98, e igual ou inferior a R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a partir de 1º/01/1999. A inscrição no SIMPLES implica pagamento mensal unificado dos impostos e contribuições federais contemplados na Lei nº 9.317, de 05/12/1996. A opção pelo SIMPLES deverá ser manifestada na Secretaria da Receita Federal e deve ser realizada em conformidade com o que preconiza o Art. 8º da Lei nº 9.317/96 e demais normas daquele órgão e passa a produzir efeitos conforme abaixo: • Empresas em início de atividade – a opção pelo SIMPLES passa a produzir todos os seus efeitos, submetendo a pessoa jurídica à respectiva sistemática, imediatamente, mediante preenchimento do CNPJ com indicação do código próprio de opção, no ato da inscrição. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 153 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 154 TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS • Empresas já constituídas – para a pessoa jurídica que já se encontra em atividade, a formalização da opção para adesão ao SIMPLES será feita mediante alteração cadastral a fim de submeter a pessoa jurídica à sistemática do SIMPLES; a partir do 1º dia do ano-calendário da opção, para as alterações formalizadas até o último dia do mês de janeiro do ano-calendário e para as alterações efetivadas fora desse prazo a partir do 1º dia do ano-calendário subseqüente. O Empresário Lotérico deverá consultar seu contador para obter informações sobre os procedimentos necessários para o enquadramento da Unidade Lotérica no SIMPLES. DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS PELA CAIXA IRRF A Receita Federal, com fundamento no Art. 651 do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto 3.000/99, pronunciou-se, em consulta formulada por Empresário Lotérico, sobre a incidência de Imposto de Renda na Fonte sobre as remunerações pagas pela CAIXA, a fim de que a atividade na forma contratada assuma características de representação comercial, por conseqüência, sujeita ao Imposto de Renda na Fonte como antecipação do imposto devido na apuração do IRPJ, no final do exercício. Diante do entendimento manifesto da Receita Federal, a CAIXA tornou-se responsável pela retenção do IR à alíquota de 1,5% sobre as remunerações pagas às Unidades Lotéricas pelos serviços prestados. A fim de dar cumprimento à legislação tributária em conformidade ao entendimento da Receita Federal supra mencionado, a CAIXA está adequando os seus sistemas de modo que, no pagamento das remunerações, seja efetuada pelas Unidades Lotéricas a retenção do Imposto de Renda devido. As Unidades Lotéricas optantes pelo sistema de tributação SIMPLES deverão comprovar a opção a esse sistema na CAIXA, para que a CAIXA deixe de efetuar a retenção do IR sobre a remuneração paga. Para comprovação da opção pelo SIMPLES, o Empresário Lotérico deverá entregar à CAIXA, os seguintes documentos: Para as empresas já enquadradas no SIMPLES: >> cópia do Termo de Opção; >> cópia da última Declaração de Rendimentos; >> cópia do DARF SIMPLES referente ao recolhimento do último período de apuração. Para as novas empresas: >> O documento hábil para formalizar a opção é a FCPJ - Ficha Cadastro da Pessoa Jurídica, acompanhada do protocolo da SRF, com a utilização do código do evento próprio ( IN SRF nº 250/2002, art. 16). 154 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 155 TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS ISSQN - Imposto Incidente Sobre Serviços de Qualquer Natureza A legislação de alguns municípios atribui à CAIXA a figura do substituto ou responsável tributário em relação ao imposto incidente sobre os serviços que lhe forem prestados. Nos municípios onde a CAIXA estiver estabelecida e for nomeada substituta tributária, deverá efetuar a retenção e recolhimento do ISSQN sobre as remunerações pagas às Unidades Lotéricas, em consonância com as normas estabelecidas na Lei municipal. Mesmo que não seja substituta tributária no município, a lei pode estabelecer que a CAIXA deve reter e recolher o imposto quando a Unidade Lotérica não possuir a inscrição municipal ou, por alguma irregularidade, não constar a inscrição em seu cadastro na CAIXA. A retenção do imposto pela CAIXA não exime a Unidade Lotérica do recolhimento do imposto, ou seja, os Empresários Lotéricos deverão observar a legislação municipal, calcular o valor do imposto devido sobre as remunerações recebidas pela prestação de serviços, deduzir os valores retidos pela CAIXA e efetuar o recolhimento da diferença, se for o caso. O fato de a Unidade Lotérica optar pelo SIMPLES FEDERAL não dispensa a retenção do tributo, pois, o ISSQN é um imposto municipal; a retenção será dispensada somente se o município de localização da Unidade Lotérica aderir ao SIMPLES FEDERAL, mediante convênio com a SRF, na forma do Art. 4° da Lei 9.317/96. OUTRAS INFORMAÇÕES Nas Loterias A retenção do ISSQN ocorre por débito na conta 003, no dia seguinte ao débito da arrecadação das Loterias de Prognósticos ou no dia seguinte ao débito da fatura da Loteria Instantânea. Observe que sobre a Loteria Federal não há retenção do ISSQN pela CAIXA, já que a rentabilidade é variável, definida pelo valor de venda em sua UL. Os lançamentos ocorrerão com o histórico “DEB ISSQN” e com o número do documento composto de “XXXYYY”, em que: - “XXX” identifica a Loteria, conforme a tabela e - “YYY” são os três últimos algarismos do número do concurso das Loterias de Prognósticos ou os três últimos algarismos do número da fatura da Loteria Instantânea. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 155 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 156 TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS “XXX” 531 591 592 595 596 740 741 745 749 760 Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS LOTERIA LOTECA LOTOFACIL TIMEMANIA LOTOGOL BIG QUINA QUINA MEGA-SENA LOTOMANIA DUPLA-SENA LOTERIA INSTANTÂNEA Nas Contas / Serviços Financeiros O ISSQN retido é descontado da tarifação paga à Unidade Lotérica, e o valor líquido é creditado nos dias 2, 12 e 22. Relatórios A sua Agência de vinculação fornecerá mensalmente, no primeiro dia útil do mês subseqüente, a cópia do comprovante de recolhimento desse tributo e os relatórios que comprovarão o recolhimento do Imposto, os quais deverão ser arquivados na Unidade Lotérica por período definido pela Legislação Municipal. Os relatórios são: LOTERIAS E CONTAS: “SIGEL – SISTEMA DE GESTÃO DE LOTERIAS – COMPROVANTE DE RETENÇÃO NA FONTE – ISSQN” – esse relatório apresenta os valores de remuneração por loteria e pelo recebimento de contas, com o respectivo ISSQN retido (o recebimento de contas é referido nesse relatório como “CONVÊNIOS LOTÉRICOS”) (Anexo 1). SERVIÇOS FINANCEIROS: “SITAE – SISTEMA DE TRANSAÇÕES EXTERNAS – COMPROVANTE DE REMUNERAÇÃO PAGA E ISSQN RETIDO NA FONTE” – esse relatório apresenta os valores de remuneração por serviço financeiro, com o respectivo ISSQN retido (Anexo 2). Obs.: É possível solicitar à Agência esse relatório mesmo nos municípios onde a CAIXA não é substituta tributária. Nesse caso, não aparecerá valor na coluna ISSQN retido. 156 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 157 Módulo 4 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 1 Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS Responsáveis pela elaboração e revisão do conteúdo Escritório de Negócios BRASÍLIA, DF Escritório de Negócios CONGRESSO, DF Escritório de Negócios SANTO AMARO, SP MARCIA REZENDE PINHEIRO (Coordenadora)- Matr. 039074-5 ANA CLAUDIA BITTENCOURT PAZ DE SOUSA - Matr. 039087-0 HUTEMBERG DANTAS JARDIM - Matr. 043106-5 OSCAR GONÇALVES DA CUNHA - Matr. 032027-1 CARLOS JOSE DOS SANTOS FILHO - Matr. 212750-3 MARCIA MARIA MALDONADO BALLEGO - Matr. 024685-3 MARCO ANTONIO GIOVANELLI GUIMARÃES - Matr. 626184-2 TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 1 Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 157 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 158 Módulo 4 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 2 Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 2 158 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 159 Módulo 4 - GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SUPERXCAP Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SUPERXCAP Tecle: 1 XCAP FINAN 1 RECEBIMENTO 2 RESGATE Passe o cartão ou título ou o envelope lacrado (no caso de venda) ou digite o código de barras. Digite a quantidade de mensalidades. 4 PAGAMENTO PRÊMIO INSTANTÂNEO Passe o título ou o cartão ou digite Passe o cartão ou título ou digite o código de barras. o código de barras. É obrigatório o cliente estar com O cliente deve estar com o título o título SuperXCap. no ato do pagamento. Após a retenção do título, tecle: Tecle: ENVIAR 1 O Sistema mostra o total de mensalidades a serem recebidas. 3 Aparece o valor do prêmio instantâneo. Para confirmar. Tecle: Para cancelar. 1 Para confirmar. 3 Para cancelar. Aparece uma tela com os dados do Tecle: 1 Para confirmar. cliente. Os dados devem ser idênticos aos do título. Tecle: O cliente confere o valor do prêmio 3 Para cancelar. no Pin Pad e tecla: 1 Para confirmar, se os ENTER dados forem Para confirmar. idênticos. O cliente tecla no Pin Pad: CANCEL Para cancelar. ENTER 3 Para cancelar. Para confirmar. CANCEL Informe o valor a ser resgatado O sistema emite o comprovante em para o cliente e verifique se há a duas vias, uma para o cliente e quantidade disponível para o paga- outra para a Unidade Lotérica. Após a confirmação, o terminal emite dois comprovantes de paga- mento. mento: um para o cliente e outro A parte do título na qual consta a O cliente confere o valor do resga- informação do prêmio instantâneo para a Unidade Lotérica. te pelo Pin Pad e tecla: deve ser destacada, carimbada Caso o sistema emita a ficha de (PAGO) e retida até ser efetuado o acerto cadastral, solicite ao cliente crédito na conta da Lotérica. Após ENTER o preenchimento dessa ficha e Para confirmar. o crédito, essa parte deve ser desentregue ao distribuidor do truída. CANCEL SuperXCap. Para cancelar. IMPORTANTE:Não se esqueça de devolver o título para o cliente. É MUITO IMPORTANTE A ENTREGA Após a confirmação do cliente, No pagamento de prêmio instanDO CUPOM OU DA FICHA tecle: tâneo, o título não é retido. CADASTRAL PARA O 1 Para confirmar. DISTRIBUIDOR. ASSIM, PODEMOS CASO APAREÇA UMA MENSAGEM CADASTRAR O CLIENTE DIFERENTE NO TERMINAL, 1 Para cancelar. CONSULTE A TABELA DE MENSAGENS DO VERSO. O terminal emite duas vias, uma para o cliente e outra para a Unidade Lotérica. Para cancelar. Carimbe PAGO no título e guarde até ser efetuado o crédito na conta da Unidade Lotérica. Após o crédito, o título deve ser fragmentado. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 159 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 160 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SUPERXCAP Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS 4.30 - GUIAS DE CONSULTA RÁPIDA SUPER X CAP - TABELA DE MENSAGENS AGUARDAR FINAL DO PRAZO DE CARÊNCIA. O título não cumpriu o período de carência de 12meses para resgate. CÓDIGO DE BARRAS INCORRETO. LEIA OU DIGITE NOVAMENTE. O código de barras está com os dados incorretos. Tente ler ou digitar novamente. EFETUADO PAGAMENTO NESTA DATA. NOVA OPERAÇÃO A PARTIR DE AMANHÃ. Cliente já efetuou um pagamento ou solicitouresgate nesta data. Tente novamente no dia seguinte. IGPM AINDA NÃO DIVULGADO PARA CORREÇÃO DE SUA MENSALIDADE, AGUARDAR Ainda não foi divulgado o IGPM para correção da mensalidade, aguarde o aniversário do título. LIMITE DE MENSALIDADES A RECEBER. O cliente está tentando pagar uma quantidade de mensalidades maior do que falta para o reajuste do valor de sua mensalidade. Tente novamente, digitando um número menor de mensalidades. NÃO REALIZADA - TIME OUT. Tente novamente mais tarde. PARA VERIFICAR SE O TÍTULO ESTÁ CONTEMPLADO COM PRÊMIO INSTANTÂNEO, EFETUE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA MENSALIDADE. Pague a primeira mensalidade para verificar se otítulo está contemplado com o prêmio instantâneo. PRÊMIO INSTANTÂNEO JÁ PAGO. O valor do prêmio instantâneo já foi pago. QUANTIDADE DE MENSALIDADES INVÁLIDA. DIGITE NOVAMENTE. Erro de digitação, quantidade de mensalidadesinválida. Exemplo: 00, SS RESGATE JÁ EFETUADO. Resgate já solicitado e concretizado. TÍTULO CANCELADO, NÃO É POSSÍVEL EFETUAR PAGAMENTO; O título está com quatro ou mais mensalidadesconsecutivas sem pagamento. Por isso, foi cancelado. O cliente tem direito ao resgate conforme consta nas condições gerais. TÍTULO COM DIREITO A PRÊMIO INSTANTÂNEO. Título contemplado com prêmio instantâneo. TÍTULO INEXISTENTE. LEIA OU DIGITE NOVAMENTE O CÓDIGO DE BARRAS. Tente passar o cartão ou título ou digite novamenteo código de barras. TÍTULO NÃO CONTEMPLADO COM PRÊMIO INSTANTÂNEO - PARTICIPE PROX. SORTEIOS. Título não contemplado com prêmio instantâneo primeira mensalidade já paga. TÍTULO PREMIADO. VALOR A SER PAGO NA AG.DA CAIXA. CONTATE A CENTRAL DE ATENDIMENTO. Valor do prêmio instantâneo acima do permitidopara pagamento na Lotérica. Oriente o cliente a ligar para a Cengtral de Atendimento a fim de receber o prêmio. Central de Atendimento Ao Cliente (11) 3350 0050 Ao Lotérico (11) 3350 0051 www.caixacapitalizacao.com.br 160 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 161 PAGAMENTO DE PRÊMIOS - LOTERIA FEDERAL Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO DE PRÊMIOS - LOTERIA FEDERAL 1 – O cliente apresenta o bilhete ao atendente. 2 – Se for LOTERIA FEDERAL, tecle <BIL FED> no terminal e passe o código barras que está no verso da fração, na “LEITORA OTICA” 3 – Observe o visor do terminal antes de teclar “ENVIAR” Consulte sempre o cliente para saber se concorda com o valor do prêmio e se quer recebê-lo, pois confirmada a operação, não existe estorno. 4 – Tecle <1> para Confirmar Pagamento Tecle <2> para Cancelar a Operação. 5 – Efetue o pagamento do valor do prêmio. 6 - Guarde cópia do comprovante para conferência do crédito em conta. Destruir imediatamente o bilhete premiado e pago. Atenção Caso o bilhete seja reapresentado em outra Casa Lotérica, poderá ser motivo de aplicação de penalidades previstas no regulamento vigente. Se não for da CAIXA, oriente-o a procurar o canal correto. Lembre-se: é o seu cliente que está ali. Atenda-o sempre da melhor forma que puder. Caso a leitora não consiga ler, digite o código numérico do bilhete, composto de 24 caracteres, apresentados logo abaixo do código de barras. Poderão ser validadas até 10 (dez) frações em uma mesma tela. Após a confirmação do pagamento, o sistema emitirá recibo Validação FEDERAL. TODAS AS MENSAGENS DEVEM SER IMPRESSAS E, SE NECESSÁRIO, ENTREGUES AO CLIENTE PARA EVITAR DÚVIDAS. MENSAGENS • BILHETE PREMIADO - ENCAMINHE O CLIENTE À AGENCIA CAIXA • EXTRAÇÃO PRESCRITA • NÃO PREMIADO • JÁ PAGO Em emissões prescritas e muito antigas, ocorre a frase NÃO PREMIADO mesmo em bilhetes premiados. Nesse caso, o bilhete premiado já foi retirado do banco de dados. ENCAMINHE O CLIENTE PARA A AGÊNCIA DA CAIXA, sempre que o valor do prêmio for superior ao limite permitido para pagamento na UL. EXTRAÇÃO PRESCRITA - Os prêmios somente serão pagos até 90 dias após data da realização do sorteio. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 161 mod4b 11/21/03 4:19 PM Page 162 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA PAGAMENTO DE PRÊMIOS DA LOTERIA INSTANTÂNEA Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO DE PRÊMIOS DA LOTERIA INSTANTÂNEA 1 – O cliente apresenta-se com o bilhete premiado. 2 – O atendente verifica se é LOTERIA INSTANTÂNEA da CAIXA. 3 – O atendente digita a tecla INST do seu terminal. 4 – O atendente passa o bilhete na LEITORA ÓTICA para se efetuar a leitura do código de barras. 5 – O atendente digita os 4 números (algarismos entre barras) constantes na área raspada do bilhete, dispostos aleatoriamente e de forma reduzida, e pressiona a tecla ENVIAR. 6 – O atendente pressiona a Tecla 1 para Confirmar o Pagamento ou 2 para Cancelar a Operação. Não confirme a operação sem ter certeza de que o cliente quer receber o prêmio, pois após a confirmação do prêmio não existe estorno da operação 7 – O atendente efetua o pagamento do valor do prêmio ao cliente. 8 - Arquiva a cópia do comprovante para conferencia do crédito em conta. Atenção Destruir imediatamente o bilhete premiado e pago. Se houver mensagem impeditiva, emitir comprovante e entregá-la ao cliente. 162 Guia de Gerenciamento Empresarial Se o bilhete não for da CAIXA, orientar o cliente a procurar o patrocinador do produto constante no verso do bilhete. Caso a leitora não consiga ler o código de barras, digite a identificação numérica do bilhete composta de 12 caracteres apresentados de forma aleatória na área raspada do bilhete. Observe o limite máximo estabelecido pela CAIXA para o pagamento de prêmios nas Casas Lotéricas. Atente para a PRESCRIÇÃO dos prêmios, cujos bilhetes premiados devem ser apresentados até 90 dias a partir da data informada do ENCERRAMENTO da emissão. Poderão ser validados até 10 (dez) bilhetes em uma mesma tela. Após a confirmação do pagamento, o sistema emitirá um (01) recibo = Validação Instantânea A validação de cada bilhete terá uma remuneração de R$ 0,03, que será creditada automaticamente no dia útil subseqüente a essa validação na conta op. 043 com o crédito dos prêmios pagos. Caso o bilhete seja reapresentado em outra Unidade Lotérica, a responsável pelo primeiro pagamento poderá ter suas atividades suspensas. AÇÃO Encaminhar o cliente para a Agência da CAIXA mais próxima no primeiro caso. Caso haja a mensagem JÁ PAGO, observar se não está passando o bilhete novamente; caso contrário, comunicar-se com seu Consultor. OUTRAS MENSAGENS • BILHETE PREMIADO ENCAMINHAR O CLIENTE À AGÊNCIA DA CAIXA MAIS PRÓXIMA. • EMISSÃO PRESCREVEU • NÃO PREMIADO • JÁ PAGO Em emissões prescritas e muito antigas, vai ocorrer a frase NÃO PREMIADO mesmo em bilhetes premiados. Nesse caso, o bilhete já foi retirado do banco de dados. Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 163 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA CONSULTA DE SALDO DE CONTA CORRENTE E POUPANÇA Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS CONSULTA DE SALDO DE CONTA CORRENTE E POUPANÇA 1 – O cliente apresenta-se com o cartão para efetuar a consulta de saldo. Se o cartão apresentado não for o da CAIXA, informar ao cliente que o serviço é exclusivo para clientes. 2 – O atendente verifica se o cartão apresentado é um dos cartões da CAIXA (OCRE, POUPANÇA, CHEQUE ESPECIAL e MÚLTIPLO) e aciona a tecla < FINAN >. 3 – O atendente seleciona a tecla < 6 > CONSULTA DE SALDO no terminal financeiro. 4– O atendente acompanha as orientações no visor do equipamento, e o cliente, no PIN PAD. Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar ao cliente que aperte a tecla < CORR > (amarela) e redigite a senha correta. Caso o sistema não aceite a SENHA, encaminhar o cliente para a Agência da CAIXA da qual é correntista. Em caso de 3(três) tentativas de digitação de senha incorreta, o cartão será bloqueado automaticamente. 5 –O atendente solicita ao cliente que passe o cartão no PIN PAD. 6 – O cliente passa o cartão, digita a senha e aperta a tecla < entra > para confirmar. 7 – O saldo aparecerá somente no PIN PAD para visualização pelo cliente, com a opção de impressão de saldo. Atenção Alertar o cliente de que o saldo somente será impresso se ele assim o desejar. 8 – Confirmada a impressão, esta será feita em apenas uma via, que deverá ser entregue ao cliente. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 163 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 164 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO VOLANTE Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO VOLANTE 1 – O cliente apresenta-se para fazer a Declaração de Isentos com volante. 2 – O operador recebe e verifica o correto preenchimento do volante. 3 – O operador insere o volante na leitora do terminal lotérico e recebe do cliente o valor da tarifa cobrada pelo serviço. 4 – O cliente aguarda a impressão do comprovante. 5 – O atendente entrega ao cliente o comprovante com o volante. Atenção A TRANSAÇÃO NÃO ADMITE ESTORNO. A opção por orientar o público e/ou preencher a referida declaração não caracteriza a execução de um serviço extra, pois não tipifica prestação de serviço passível de cobrança de tarifa adicional pela Unidade Lotérica. Em caso de preenchimento incorreto, será listada, na tela do terminal lotérico, uma das seguintes mensagens, que deverá ser repassada ao cliente: - CPF INVÁLIDO - DATA INVÁLIDA - TÍTULO INVÁLIDO - QUESTIONÁRIO NÃO PREENCHIDO CORRETAMENTE O sistema critica os CPF dos clientes que são isentos de declaração listando na tela do terminal lotérico uma das seguintes mensagens: - DECLARAÇÃO DE ISENTO JÁ FEITA - DECLARAÇÃO DE IRPF JÁ FEITA - CONJUGE DE DECLARANTE Quando for listada na tela uma das mensagens a seguir, o sistema emitirá um comprovante de erro que deverá ser entregue ao cliente, a fim de orientálo a procurar a Secretaria da Receita Federal: -CPF INEXISTENTE -TÍTULO DE ELEITOR NÃO CONFERE -DATA DE NASCIMENTO NÃO CONFERE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 1 – O preenchimento do formulário é de responsabilidade do contribuinte. 2 – O contribuinte deve preencher no volante o seu CPF, a data de nascimento, o Título de Eleitor e o questionário. 3 – O campo Título de Eleitor só é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos. 4 – O contribuinte pagará pelo serviço a tarifa pactuada com a convenente. 164 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 165 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO TECLADO Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO TECLADO 1 – O cliente apresenta-se para fazer a Declaração de Isentos sem o volante. 2 – O operador do terminal OMNI (cor cinza claro) executa os seguintes procedimentos: - aperta a tecla <contas>; escolhe a opção 7 – Declaração de Isento; - digita na tela os dados do contribuinte: - Número do CPF (sem digitar pontos, tecle enviar) - Data de nascimento (2 dígitos para dia, 2 para mês e 4 para o ano) - Título de Eleitor (sem digitar pontos, tecle enviar) - Digitar <1> – SIM ou <2> – Não para as seguintes perguntas: • Possui conta em Banco? • Possui veículo? • Possui imóvel? • É dependente de declarante do IR? • Aperte a tecla <ENVIAR> Atenção A TRANSAÇÃO NÃO ADMITE ESTORNO. A opção por orientar o público e/ou preencher a referida declaração não caracteriza a execução de um serviço extra, pois não tipifica prestação de serviço passível de cobrança de tarifa adicional pela Unidade Lotérica. Em caso de digitação errada, será listada na tela do terminal lotérico uma das seguintes mensagens, que deverá ser repassada ao cliente: -CPF INVÁLIDO -DATA INVÁLIDA -TÍTULO INVÁLIDO -QUESTIONÁRIO NÃO PREENCHIDO CORRETAMENTE. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O sistema critica os CPF dos clientes que são isentos de declaração listando na tela do terminal lotérico uma das seguintes mensagens: - DECLARAÇÃO DE ISENTO JÁ FEITA - DECLARAÇÃO DE IRPF JÁ FEITA - CONJUGE DE DECLARANTE Quando for listada na tela uma das mensagens a seguir, o sistema emitirá um comprovante de erro que deverá ser entregue ao cliente, a fim de orientá-lo a procurar a Secretaria da Receita Federal: - CPF INEXISTENTE - TÍTULO DE ELEITOR NÃO CONFERE - DATA DE NASCIMENTO NÃO CONFERE No terminal ISYS (cor azul), as entradas de dados são as mesmas, porém o operador deve apertar a tecla <ENVIAR> após a digitação de cada campo. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 165 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 166 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS COM CARTÃO Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS COM CARTÃO 1 – O cliente apresenta-se com cartão CAIXA para efetuar o depósito. 2 – O atendente habilita o terminal ao HOST FINANCEIRO e conecta a tecla <FINAN>. 3 – O atendente seleciona opção de DEPÓSITO no terminal financeiro. 4 – O atendente acompanha as orientações no visor do equipamento, e o cliente, pelo visor do Pin Pad. Caso o cartão não seja da CAIXA, o atendente informa ao cliente que o serviço é exclusivo para clientes. Valor máximo: Depósito R$ 500,00/dia. Limite: 3 depósitos /dia na Rede Lotérica ou R$ 500,00/dia, ou o que ocorrer primeiro. Caso o cartão apresente problemas, aparecerá mensagem referente à ocorrência, e a operação será finalizada. 5 – O atendente solicita que o cliente passe o cartão no Pin Pad. 6 – O cliente digita a tecla ENTER para confirmar ou CANC para cancelar. 7 – O atendente digita o valor informado para depósito. 8 – O atendente recebe e confere o dinheiro. Atenção 9 – O atendente redigita o valor na sequência, o qual deverá coincidir com o informado anteriormente. 10 – O atendente entrega uma via do comprovante de depósito ao cliente. 11– O atendente arquiva a cópia do comprovante para prestação de contas. 166 Guia de Gerenciamento Empresarial Se ultrapassar limite de valor ou quantidade/dia estabelecidos no sistema, será gerada mensagem no Pin Pad. Somente serão acatados depósitos em espécie. Caso o valor redigitado seja divergente, a operação será cancelada e a transação deverá ser reiniciada. Caso o depósito não seja efetivado, será impresso comprovante ou mensagem impeditiva que deverá ser entregue ao cliente. EM CASO DE DÚVIDAS OPERACIONAIS, LIGAR PARA 0800 600 5555 CENTRAL DE ATENDIMENTO CAIXA Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 167 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS – INSS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS – INSS 1 – O cliente apresenta-se com o cartão para receber o beneficio. 2 – O operador verifica se o cartão apresentado é o cartão de pagamento de benefícios da CAIXA. 3 – O operador seleciona a opção de pagamento de benefício no terminal financeiro. 4 – O operador solicita ao cliente que passe o cartão no Pin Pad, digite a senha e aperte a tecla ENTER para confirmar. 5 – O operador verifica o valor apresentado no vídeo. 6 – Confere se existe quantia suficiente para realizar o pagamento. Atenção Não confirme a operação sem ter certeza da existência do valor em caixa para pagamento. 7 – Aperta a tecla ENVIA para confirmar o pagamento. 8 - Solicita ao cliente que tecle ENTER para confirmar a operação. 9 – Efetua o pagamento do valor ao cliente. 10 – Entrega ao cliente comprovante do pagamento impresso automaticamente ao cliente. 11 – Arquiva a cópia do comprovante para prestação de contas. Vigência: 07/11/2003 Se o cartão apresentado não for o da CAIXA, orientar o cliente a dirigir-se ao Banco correspondente. Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicite ao cliente que aperte a tecla CANCELE e redigite a senha correta. Caso o Sistema não aceite a SENHA, encaminhe o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. Se aparecer a mensagem “NÃO HÁ SALDO DISPONÍVEL”, verifique com o cliente a data correta do pagamento, oriente-o a retornar na data correta ou dirigir-se à Agência da CAIXA mais próxima. Se aparecer a mensagem “BENEFÍCIO TRANSFERIDO”, oriente o cliente a dirigir-se à Agência da CAIXA mais próxima. Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para efetuar o pagamento, encaminhe o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. OUTRAS MENSAGENS CARTÃO BLOQUEADO • CARTÃO INVÁLIDO • SAQUE DE RESÍDUO APENAS NAS AG. DA CAIXA • VIA DE CARTÃO NÃO CONFERE • EXISTE PARCELA BLOQUEADA • CONTA NÃO TEM CARTÃO • CONTA INEXISTENTE • OPTANTE DE CRÉDITO EM CONTA • SENHA VENCIDA • SENHA NÃO CADASTRADA AÇÃO Entregar comprovante com mensagem impeditiva e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. Guia de Gerenciamento Empresarial 167 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 168 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA PAGAMENTO DO FGTS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO DO FGTS Se o cartão apresentado não for o “CARTÃO DO CIDADÃO”, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da Caixa mais próxima. 1 – O cliente apresenta-se com o cartão para receber o FGTS. 2 – O atendente verifica se o cartão apresentado é o CARTAO DO CIDADÃO e aciona tecla FINAN. Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar ao cliente que aperte a tecla CORR (amarela) e redigite a senha correta. Caso apareça a mensagem SENHA INVÁLIDA, encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. 3 – O atendente seleciona a opção 0 - FGTS no terminal financeiro. 4 – O atendente solicita ao cliente que passe o cartão no Pin Pad, digite a senha e aperte a tecla ENTER (verde) para confirmar. Se aparecer a mensagem “CPFGTS NÃO AUTORIZADO – PROCURE SUA AGÊNCIA”, orientar o cliente a buscar informação em uma Agência da CAIXA. Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para efetuar o pagamento, cancelar a operação e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. 5 – O atendente verifica o valor apresentado no vídeo. 6 – O atendente confere se existe quantia suficiente para realizar o pagamento. Atenção AÇÃO Encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. Não confirme a operação sem ter certeza da existência do valor em caixa para o pagamento. 7 – O atendente aperta a tecla ENVIA para confirmar o pagamento. 8 – O atendente solicita ao cliente que tecle ENTER para confirmar a operação. 9 – O atendente efetua o pagamento do valor ao cliente. OUTRAS MENSAGENS • • • • • • • • CARTÃO INVÁLIDO CARTÃO CANCELADO VIA DE CARTÃO NÃO CONFERE CARTÃO DANIFICADO CARTÃO VENCIDO SENHA BLOQUEADA AGÊNCIA DOMICÍLIO BLOQUEADA NÃO EXISTE CPFGTS LIBERADO 10 – O atendente entrega ao cliente o comprovante do pagamento impresso automaticamente. 11 – O atendente arquiva a cópia do comprovante para prestação de contas. 168 Guia de Gerenciamento Empresarial Toda mensagem impeditiva ou informativa deve ter comprovante para o cliente, impresso em única via. Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 169 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA PAGAMENTO DE QUOTAS E RENDIMENTOS DO PIS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO DE QUOTAS E RENDIMENTOS DO PIS 1 – O cliente apresenta-se com o cartão para receber o PIS. Se o cartão apresentado não for o “CARTÃO DO CIDADÃO”, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da CAIXA mais próxima. 2 – O atendente verifica se o cartão apresentado é o CARTÃO DO CIDADÃO. Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar ao cliente que aperte a tecla CORRIGE e redigite a senha correta. Caso apareça a mensagem SENHA INVÁLIDA ou outra mensagem IMPEDITIVA, encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. 3 – O atendente seleciona a opção “PIS” no terminal financeiro. 4 – Solicita ao cliente que passe o cartão no Pin Pad, digite a senha e aperte a tecla ENTER para confirmar. Se aparecer a mensagem “FORA DO PRAZO DE PAGAMENTO”, verificar com o cliente a data no calendário de pagamentos e orientá-lo a retornar na data correta ou se a mensagem for“EXISTE TRANSAÇÃO PENDENTE”, efetuar novas tentativas de saque. 5 – Verifica o valor apresentado no vídeo. Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para efetuar o pagamento, cancelar a operação e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. 6 – Confere se existe quantia suficiente para realizar o pagamento. Atenção Não confirme a operação sem ter certeza da existência do valor em caixa para pagamento. 7 – Aperta a tecla ENVIA para confirmar o pagamento. 8 - Solicita ao cliente que tecle ENTER para confirmar a operação. 9 – Efetua o pagamento do valor ao cliente. OUTRAS MENSAGENS • • • • • • • • • • • CARTÃO CANCELADO SENHA BLOQUEADA CONTA BLOQUEADA CONVÊNIO PIS EMPRESA CARNÊ AGÊNCIA DOMICILIO BLOQUEIO JUDICIAL AGÊNCIA DOMICÍLIO BLOQUEADA PAGAMENTO JÁ EFETUADO PAGAMENTO EFETUADO EMPRESA PAGAMENTO EFETUADO- CONTA PIS INEXISTENTE OU SEM SALDO 10 – Entrega comprovante do pagamento impresso ao cliente. 11 – Arquiva cópia do comprovante para prestação de contas. Vigência: 07/11/2003 AÇÃO Encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima Guia de Gerenciamento Empresarial 169 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 170 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO 1 – O cliente apresenta-se com o cartão para receber a parcela do Seguro-Desemprego. Se o cartão apresentado não for o CARTÃO DO CIDADÃO, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da CAIXA mais próxima. 2 – O atendente verifica se o cartão apresentado é o CARTÃO DO CIDADÃO. Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar ao cliente que aperte a tecla <CORR> (amarela) e redigite a senha correta. Caso o sistema não aceite a SENHA, encaminhar o cliente à sua Agência da CAIXA mais próxima. 3 – O atendente seleciona a opção FINAN e escolhe a tecla < B > SEGURO-DESEMPREGO no terminal financeiro. 4 – O atendente acompanha as orientações no visor do equipamento, e o cliente, no Pin Pad. Informar ao cliente que, em caso de 3(três) tentativas de digitação de senha incorreta, o cartão será bloqueado automaticamente, e ele deve dirigir-se a uma Agência da CAIXA para o desbloqueio. 5 – O atendente solicita ao cliente que passe o cartão no Pin Pad. 6 – O cliente passa o cartão, digita a senha e aperta a tecla < entra > para confirmar. Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para efetuar o pagamento, cancelar a operação e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. 7 – O atendente verifica o valor apresentado no vídeo. 8 – O atendente confere se existe numerário suficiente para realizar o pagamento. Atenção A TRANSAÇÃO NÃO ADMITE ESTORNO. 9 – Apertar a tecla ENVIA para confirmar o pagamento. 10 – Solicitar ao cliente que tecle ENTER para confirmar a operação. 11 – Efetuar o pagamento do valor ao cliente. 12 – Entregar comprovante do pagamento impresso automaticamente ao cliente. 13 – Arquivar cópia do comprovante para prestação de contas. 170 Guia de Gerenciamento Empresarial OUTRAS MENSAGENS • • • • • • • • CARTÃO CANCELADO SENHA BLOQUEADA CONTA BLOQUEADA CARNÊ AGÊNCIA DOMICILIO BLOQUEIO JUDICIAL AGÊNCIA DOMICÍLIO BLOQUEADA PAGAMENTO JÁ EFETUADO PIS INEXISTENTE OU SEM SALDO AÇÃO Encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima. Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 171 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA PAGAMENTO ELETRÔNICO CAIXA Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS PAGAMENTO ELETRÔNICO CAIXA 1 – O cliente apresenta-se para pagar a sua conta e não está de posse do documento. 2 – O operador habilita o terminal ao HOST FINANCEIRO e, após essa ação, conecta a tecla <FINAN> 3 – Entre na opção 8 – Pagamento Eletrônico CAIXA. 4 – Selecione o Estado da empresa e tecle <ENVIAR> 5 – Selecione a empresa e tecle <ENVIAR> (nessa tela, constará o nome das empresas que oferecem esse serviço) 6 – Uma vez escolhida a empresa, deve ser digitado o Código de Identificação da Conta e, em seguida, tecle <ENVIAR>. 7 – No retorno da informação, o terminal apresentará o nome do cliente, com uma lista, no máximo, de 5 (cinco) valores em débito para pagamento e o mês/ano – no formato MM/AAAA. 8 - Selecione o número correspondente à conta desejada, teclando os números de 1 a 5 e tecle <ENVIAR>. Na seleção do valor a ser pago, a opção será marcada com o símbolo ÷. 9 – Após a confirmação do(s) valor(es), o operador deve confirmar cada conta individualmente e teclar <ENVIAR>. O Sistema emitirá, para cada valor selecionado, dois recibos, um para o cliente e outro para a Unidade Lotérica. 10 – O cancelamento da transação só poderá ser efetuado imediatamente após a confirmação do pagamento, por meio do operador lotérico que emitiu o recibo, com a senha do supervisor. Portanto, antes de confirmar o pagamento da conta, solicite ao cliente o cheque /dinheiro para efetivar a operação. Vigência: 07/11/2003 Ao entrar com esses dados, o sistema fará uma consulta on-line com a empresa conveniada para confirmar os dados e, em seguida, retorna com os valores para pagamento. O cliente poderá optar pela quantidade de contas a ser paga. Para desativar, no caso de ser selecionado o valor errado, basta clicar novamente no número que foi ativado e o símbolo não mais será apresentado. Atenção ALGUMAS MENSAGENS PODERÃO APARECER NO TERMINAL DO LOTÉRICO. AÇÃO EM CASO DE DÚVIDAS, O LOTÉRICO PODERÁ LIGAR PARA O TELEFONE 0800 6005555. Guia de Gerenciamento Empresarial 171 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 172 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA DOAÇÕES FOME ZERO – UNIDADES LOTÉRICAS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS DOAÇÕES FOME ZERO – UNIDADES LOTÉRICAS 1 – O cliente solicita realizar doação. 2 – O atendente digita tecla contas, em quaisquer dos terminais – OMNI ou ISYS. 3 – O atendente seleciona a opção “O” (zero) – Fome Zero. De acordo com a opção escolhida, será solicitada a digitação do CPF ou do CNPJ (no caso de doação por empresas). O dígito verificador desses campos será conferido. O doador também poderá optar pela não identificação; nesse caso, devem ser digitados zeros no campo da inscrição CPF/CNPJ. Lembre-se de orientar o cliente a informar o seu CPF/CNPJ sempre corretamente. 4 – Será mostrada a seguinte opção: “Fome Zero – Escolha a Identificação” 1 – CPF 2 – CNPJ 5 – O atendente digita o valor da doação dentro dos limites estipulados pela CAIXA. 6 – Digita a tecla “1“ para confirmar a doação. A DOAÇÃO somente poderá ser feita em DINHEIRO! 7 – Aguarda a impressão do comprovante e entrega ao cliente. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 1 – ESTORNO: não será permitido cancelamento de uma doação ao Programa Fome Zero, exceto em casos especiais, respeitadas as seguintes condições: • terminal conectado com a senha do supervisor; • habilitação via Call Center da empresa prestadora de serviços. 2 – REIMPRESSÃO: • Será necessário obter os dois últimos dígitos do número de série com o Call Center da empresa prestadora de serviços. • O recibo não conterá o valor doado originalmente, nem os últimos dois dígitos. 172 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 173 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA RECEBIMENTO DE BLOQUETOS / COBRANÇA DA CAIXA Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS RECEBIMENTO DE BLOQUETOS / COBRANÇA DA CAIXA 1 – O cliente apresenta o bloqueto com o dinheiro ou cheque para efetuar o pagamento. 2 – O atendente verifica se é bloqueto da CAIXA. Se não for, orientar o cliente a pagar em uma agência bancária. 3 – O atendente verifica se o bloqueto está dentro do prazo de vencimento. 4 – O atendente aciona a tecla <CONTAS>, digita a opção <3> <SICOB> e passa o documento na leitora ou digita os números do código de barras. 5 – Feita a leitura do código de barras ou digitação dos números, o atendente aciona a tecla <ENVIAR>. 6 – O atendente digita o valor do bloqueto. Confirma digitando o valor novamente e aciona a tecla <ENVIAR>. 7 – O atendente confere os dados e aciona a tecla <1> para CONFIRMA ou <3> para CANCELAR.. 8 – O atendente escolhe a forma como a conta está sendo paga: <1> se em dinheiro, <2> se em cheque ou <3> para cancelar. O equipamento imprimirá dois comprovantes de pagamento para cada conta. Atenção Em caso de recebimento em CHEQUE, verificar as condições na CARTILHA DE RECEBIMENTO DE BLOQUETOS anexa. Vigência: 07/11/2003 Valor máximo para recebimento de cada bloqueto: R$1.000,00, com exceção do bloqueto SIACI que é R$ 2.000,00. Se o recebimento for em cheque, observar orientações da cartilha (Anexo II). OBSERVAR: Se o bloqueto já estiver vencido: • ler as INSTRUÇÕES no bloqueto, a fim de verificar a possibilidade de recebê-lo (vide Cartilha – Anexo II); • efetuar o cálculo da multa e dos juros previstos conforme instruções no bloqueto e observar o prazo de validade. Atenção: Se o vencimento ocorrer em sábado, domingo ou feriado, o bloqueto pode ser recebido até o primeiro dia útil posterior. Em caso de erro na digitação, utilizar a tecla <APAGA> Se houver divergência, cancelar a operação e recomendar ao cliente que, com a informação do sistema, procure a Agência mais próxima. Grampear o primeiro comprovante na VIA SACADO (documento do cliente) e o segundo na VIA COMPENSAÇÃO, que deverá ser entregue no momento da prestação de contas na Agência. Em caso necessidade de ESTORNO, é obrigatória a entrega dos dois comprovantes de recebimento e do comprovante de cancelamento da transação na agência de vinculação. AS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE RECEBIMENTO DE BLOQUETO CONSTAM NA CARTILHA (ANEXO II). Guia de Gerenciamento Empresarial 173 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 174 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 – O cliente apresenta a conta com o dinheiro ou cheque para efetuar o pagamento. 2 –O atendente passa o documento na leitora ou digita os números correspondentes ao código de barras. 3 – Feita a leitura do código de barras ou digitação dos números, aciona a tecla enviar. 4 – O atendente confirma, na tela do equipamento, se as informações conferem com o documento apresentado (nome da concessionária e valor) e aciona a tecla “1” para confirmar ou “3” para cancelar a operação. 5 – O atendente escolhe a forma como a conta está sendo paga: “1” se em dinheiro, “2” se em cheque ou “3” para cancelar. O equipamento imprimirá dois comprovantes de pagamento, dos quais um é do cliente. 6 – Se ocorrer problema na impressão dos comprovantes, proceder à sua reimpressão para efetuar o estorno/invalidação. 7 – Para realizar estorno de contas, acione a tecla CANC e digite o número serial do comprovante de recebimento para que o equipamento emita o comprovante do estorno. Anote, no verso do comprovante de estorno, o motivo da ocorrência, pois a Casa Lotérica deverá estar de posse dos dois comprovantes de recebimento, que devem ser enviados à Agência da CAIXA com a prestação de contas, no dia útil seguinte. 174 Guia de Gerenciamento Empresarial Valor máximo para recebimento R$1.000,00 de cada conta: Em caso de erro na digitação, utilizar a tecla “APAGA” Se houver divergência, cancelar a operação e orientar o cliente a procurar a concessionária para solução do problema apresentado na conta. Grampear o primeiro comprovante no documento do cliente e o segundo no canhoto com código de barras que ficará retido na Unidade Lotérica. De posse do comprovante reimpresso, entre em contato com a Central de Atendimento Operacional – Fones 0800-787700 ou 0800-8807700 para colher os dados a fim de efetuar o estorno. Somente será possível estornar conta, no mesmo dia, no mesmo terminal, até as 20h59 , horário de Brasília e com o terminal conectado com a senha do supervisor. EM CASO DE DÚVIDAS OPERACIONAIS, LIGAR PARA 0800 600 5555 CENTRAL DE ATENDIMENTO CAIXA Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 175 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA ARRECADAÇÃO GFIP/GRDE - FGTS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS ARRECADAÇÃO GFIP/GRDE - FGTS 1 – O atendente recebe o documento GFIP e verifica o preenchimento, que deve estar de forma clara, sem rasuras ou emendas 2 – Recebe o disquete do empregador. 3 – Recebe a GFIP por meio da leitura do código de barras ou da tecla <CONTAS>, opção <1 – FEBRABAN> e digita a representação numérica do código de barras. 4 – Recebe e confere o valor referente a GFIP. Verifica se está identificado com: - GFTS/SEFIP - Empresa responsável - Competência (mês/ano) - Nome e telefone para contato Se a identificação estiver incorreta, orienta o cliente a preencher os dados corretamente. Caso o empregador tenha transmitido as informações por Internet, deverá apresentar o protocolo da transmissão. A GFIP somente pode ser recebida em dinheiro até o valor de R$ 1.000,00. 5 – Pressiona a tecla <ENVIAR> 6 – Aguarda a impressão dos comprovantes em duas vias: grampeia uma na 1ª via da GFIP e devolve ao cliente, e grampeia a outra na 2ª via da GFIP e encaminha à CAIXA com a prestação de contas. Vigência: 07/11/2003 Guia de Gerenciamento Empresarial 175 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 176 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS - INSS Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS - INSS 1 – O operador recebe a GPS e verifica o preenchimento dos campos obrigatórios. 2 – O operador pressiona a tecla <CONTAS> Campos Obrigatórios: Campo 3 – CÓDIGO DE PAGAMENTO Campo 4 - COMPETÊNCIA Campo 5 – IDENTIFICADOR Campo 11 – VALOR TOTAL 3 – Escolhe a opção <4> 4 – Digita o CÓDIGO DE PAGAMENTO. 5 – Redigita o CÓDIGO DE PAGAMENTO. Se estiver correto, o sistema abre a tela seguinte; caso contrário, o contribuinte deve apresentar nova GPS com os dados. corretos. 6 – Digita a COMPETÊNCIA. 7 – Redigita a COMPETÊNCIA. 8 – Digita o IDENTIFICADOR. 9 – Digita o valor referente ao campo 6 - VALOR DO INSS, caso conste na GPS. 10 – Digita o valor referente ao campo 9 – Valor Outras Entidades, caso conste na GPS. 11– Digita o valor referente ao campo 10 - ATM/MULTA/JUR caso conste na GPS. O sistema verifica as informações digitadas e abre automaticamente o próximo campo a ser preenchido: Valor Outras Entidades, ATM/MULTA/JUROS ou TOTAL. O valor máximo de cada GPS é até R$ 1.000,00 e o mínimo é de R$ 29,00; não é permitido acumular mais meses. O sistema confere a soma das parcelas com o valor TOTAL digitado. 11- Pressiona <ENVIAR> 12 – Digita o valor TOTAL. 13 – Pressiona <ENVIAR> A GPS somente pode ser recebida em dinheiro. 14 – Recebe e confere o valor referente a GPS. 15 – Confere as informações apresentadas e pressiona a tecla <1> para confirmar a operação. 16 – Aguarda a impressão dos comprovantes em duas vias: grampeia uma na 1ª via da GPS e devolve para o cliente, e grampeia a outra na 2ª via da GPS e encaminha à CAIXA com a prestação de contas. 176 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 177 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA RESTITUIÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS RESTITUIÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO 1 – O trabalhador apresenta-se para realizar a restituição do SeguroDesemprego com o Cartão do Cidadão. ATENÇÃO RESTITUIÇÃO e PAGAMENTO são processos diferentes 2 – O atendente verifica se o cartão apresentado é o CARTÃO DO CIDADÃO. Se o cartão apresentado não for o CARTÃO DO CIDADÃO, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da CAIXA mais próxima. 3 – O operador escolhe a opção <B – SEGURO-DESEMPREGO> no terminal. 4 – Solicita que o trabalhador passe o cartão na leitora, digite e confirme a senha no Pin Pad. Caso exista uma nova parcela a ser restituída pelo trabalhador, novas mensagens com o valor a ser restituído serão apresentadas. O operador deve repetir os passos descritos. 5 – O valor da restituição é apresentado na tela do terminal. 6 – Solicita a confirmação do valor pelo trabalhador no Pin Pad. DISPONIBILIDADE DO SISTEMA: 7 – Recebe e confere o valor a ser restituído pelo trabalhador. Diariamente das 6h às 21h, horário de Brasília. RECEBER O DINHEIRO ANTES DE CONCLUIR A TRANSAÇÃO! 8 – Confirma a transação no terminal. 9 – Aguarda a impressão do comprovante e entrega ao trabalhador. Vigência: 07/11/2003 MENSAGENS DO SISTEMA: TRANSAÇÃO NÃO DISPONÍVEL – Para transações fora do horário estabelecido. SEM COMUNICAÇÃO PROCURE A AGÊNCIA – Quando houver problemas de comunicação com a CAIXA, o operador deve cancelar a transação. Guia de Gerenciamento Empresarial 177 mod4b 11/21/03 4:20 PM Page 178 GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SAQUE DE CONTA-CORRENTE E DE POUPANÇA Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS SAQUE DE CONTA-CORRENTE E DE POUPANÇA 1 – O cliente apresenta-se com o cartão para efetuar o saque. 2 – O atendente verifica se o cartão apresentado é um dos cartões da CAIXA (OCRE, POUPANÇA, CHEQUE ESPECIAL e MÚLTIPLO) e aciona a tecla < FINAN > 3 – O atendente seleciona a tecla <2> SAQUE no terminal financeiro. 4 – O atendente acompanha as orientações no visor do equipamento e o cliente, no Pin Pad. Se o cartão apresentado não for o da CAIXA, informar ao cliente que o serviço é exclusivo para os clientes CAIXA. Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar ao cliente que aperte a tecla < CORR > (amarela) e redigite a senha correta. Caso o sistema não aceite a SENHA, encaminhar o cliente para a sua Agência da CAIXA. Em caso de 3 (três) tentativas de digitação de senha incorreta, o cartão será bloqueado automaticamente. 5 – O atendente solicita ao cliente que passe o cartão no Pin Pad. 6 – O cliente passa o cartão, digita a senha e aperta a tecla <ENTRA> para confirmar. 7 – O atendente solicita ao cliente que informe o valor a ser sacado e digita no teclado pressionando a tecla <ENVIAR>. 8 - O cliente visualiza no Pin Pad.o valor a ser sacado e aperta a tecla <ENTRA> para confirmar ou <CANC> para cancelar a operação. 9 – Confirmada a operação, o atendente solicita ao cliente que passe o cartão no Pin Pad para finalizar a operação. 10 – O atendente efetua o pagamento entregando ao cliente o dinheiro com o comprovante de saque. 178 Guia de Gerenciamento Empresarial Vigência: 07/11/2003