4004 4722
0800 703 4722
CHECK LIST DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - ANÁLISE JURÍDICA
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
DOCUMENTOS DO COMPRADOR (Cônjuges, Coobrigados, Co-devedores)
Cópia da certidão de nascimento com averbação da emancipação (se menor emancipado).
Cópia Certidão de casamento (se for o caso):
Cópia do Pacto Antenupcial registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Se o Regime de casamento adotado for Comunhão
universal de bens após 27.12.1977 e que estão adquirindo imóvel nos Estados de CE, SC, SP, DF, PR e MG ou separação de
bens (excetuando-se os casos em que este regime seja obrigatório);
Cópia da certidão de casamento com averbação do estado civil atual (se divorciado ou separado judicialmente);
Cópia da certidão casamento com averbação de óbito ou Cópia da certidão de casamento acompanhada da certidão de óbito
do(a) cônjuge(se viúvo(a));
Prova de Estado Civil do (a) convivente - (se união estável).
Declaração de União Estável conforme modelo Anexo III, nos termos estabelecidos pela Lei 9.278/96,(obrigatória para solteiros,
divorciados, separados judicialmente ou viúvos).
Se for utilizar FGTS deverá complementar com a documentação do FGTS.
IMPORTANTE:
Compradores que irão adquirir imóvel no Estado do Rio de Janeiro, quando do registro do contrato de aquisição com
financiamento imobiliário, deverão apresentar, em nome dos mesmos, as certidões do 1º e 2º Ofícios de Registros de
Interdições, Tutelas e Curatelas diretamente no Registro de Imóveis (apresentar somente no Registro de Imóveis, não sendo
necessária encaminhar para análise do HSBC).
Central
de Atendimento
IMOBILIÁRIO
(de 2º a4004
6º feira
das 9para
às 18Capitais
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu HSBC
TelefoneExclusiva
(de 2º ade6ºCRÉDITO
feira das
9 às 18 horas):
4722
3003
metropolitanas
e 0800
2272 demais
localidades.
SAC 2272
HSBCpara
(24Capitais
horas):e regiões
0800 729
5977 (SAC
HSBC721
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC
HSBC (24
horas):
5977das
(SAC
Auditivos - 0800 701
5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de0800
2º a 729
6º feira
10HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
(Ouvidoria
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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CHECK LIST DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - ANÁLISE JURÍDICA
DOCUMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO FGTS
IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício completo com recibo de entrega.
Cópia do comprovante de residência: 1(um) comprovante atual em nome do proponente (conta de luz, telefone, etc).
Cópia da Carteira Profissional atualizada das seguintes folhas:
Foto e número da carteira, qualificação civil, contratos de trabalho dos últimos 6(seis) meses, primeira e última opção de FGTS.
Quando tratar-se de autônomo, apresentar, a inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários ou ISS da Prefeitura do
Município onde exerce a sua ocupação principal.
Cópia do Extrato Sistêmico do FGTS:
Apresentar atualizado com histórico no mínimo dos últimos 3(três) meses constando os depósitos mensais e o saldo total
disponível, CNPJ do empregador, nº da CTPS, código do estabelecimento e nº do PIS, identificação da situação da conta,
informação base da conta – SUREG (a validade do extrato, conforme norma da Caixa Econômica Federal é de 60 dias). Não serão
considerados os saldos para fins rescisórios, pois estes valores não irão compor o saldo para saque na aquisição de moradia e
extratos fornecidos pela Internet.
Declaração de lotação fornecida pelo empregador informando a cidade de sua principal ocupação - somente quando não constar no
holerite à cidade que está lotada.
Cópia autenticada ou original da Escritura de Compra e Venda ou competente Título Aquisitivo, registrado no Registro de Imóveis (em
nome do vendedor), quando o imóvel for adquirido há menos de 3(três) anos.
Declaração de Não Propriedade/Imposto de Renda, conforme modelo Anexo IV, obrigatória preenchimento e assinatura individual
de todos os participantes da operação independente do uso ou não do FGTS.
Matrícula(s) do(s) Imóvel (eis) declarado(s) no Imposto de Renda, se for:
Casa, apartamento, lote/terreno independente de ter sido vendido ou não: deverá apresentar matrícula atualizada.
Terreno localizado na cidade, região metropolitana ou região limítrofe da cidade do imóvel objeto da operação: apresentar a cópia do
IPTU ou do ITR se for imóvel rural, constando os dados do imóvel.
Imóvel que não consta na matrícula atualizada averbado em nome do comprador: apresentar a matrícula atualizada e também a
cópia da Escritura/Contrato/Promessa de Compra de Venda (sempre do casal);
Imóvel localizado em município de residência do comprador e este for diferente do município onde ele exerce sua ocupação principal,
dos municípios limítrofes ou da respectiva região metropolitana:
Apresentar 1(um) comprovante de residência datado há mais de um ano e 1(um) comprovante de residência atual da mesma fonte
(Conta de luz, telefone, cartão de crédito, contrato de aluguel devidamente registrado, etc).
Central de Atendimento Exclusiva de Meu HSBC Telefone (de 2º a 6º feira das 9 às 18 horas):
4004
4722 para
Capitais(de
e regiões
e 0800
703 4722
demais
localidades.
Meu HSBC
Telefone
2º a 6ºmetropolitanas
feira das 9 às
18 horas):
4004
4722
para Capitais e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
SAC HSBC (24 horas): 0800 729 5977 (SAC HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
SAC
HSBC (24 horas): 0800 729 5977 (SAC HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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DOCUMENTOS DO VENDEDOR - PESSOA FÍSICA (Cônjuges, Coobrigados, Co-devedores)
Cópia da cédula de identidade (frente e verso).
Cópia do cartão de inscrição no CPF.
Cópia da certidão de casamento (se for o caso):
Cópia do Pacto Antenupcial registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Se o Regime de casamento adotado for Comunhão
universal de bens após 27.12.1977 e que estão adquirindo imóvel nos Estados de CE, SC, SP, DF, PR e MG ou separação de bens
(excetuando-se os casos em que este regime seja obrigatório)
Cópia da certidão de casamento com averbação do estado civil atual (se divorciado ou separado judicialmente);
Cópia da certidão casamento com averbação de óbito ou Cópia da certidão de casamento acompanhada da certidão de óbito
do(a) cônjuge(se viúvo);
Declaração de União Estável conforme modelo Anexo V, nos termos estabelecidos pela Lei 9.278/96, (obrigatório para solteiros,
divorciados, separados judicialmente ou viúvos)
Cópia do RG, CPF e prova de Estado Civil do (a) companheiro (a) (se união estável).
Preencher e assinar o formulário conforme anexo VI (Dados dos vendedores Pessoa Física ou Jurídica).
Certidão de distribuição de feitos das instâncias da Justiça do trabalho (últimos 10 anos).
Certidão dos cartórios distribuidores de ações cíveis, executivos fiscais, Municipais e Estaduais, família, interdições, tutelas,
curatela, pelo período de 10 anos.
Certidão de distribuição de ações e execuções cíveis, expedida pela Justiça Federal.
Procuração conforme modelo Anexo VII, quando for o caso.
Declaração de ascendente para descendente, quando tratar-se de venda de imóvel de pais para os filhos, preencher Anexo VIII, bem
como Cópia do RG, CPF e prova de Estado Civil de todos os descendentes, inclusive cônjuges.
Certidões somente para a cidade do Rio de Janeiro:
Certidão do 1º Ofício de Registro de Interdições, Tutelas e Curatelas.
Certidão do 2º Ofício de Registro de Interdições, Tutelas e Curatelas.
Certidão do Registro Distribuidor do 9º Ofício, referente ao imóvel objeto da operação.
IMPORTANTE:
§ As certidões dos vendedores serão exigidas no original ou através de Cópias autenticadas e deverão ser retiradas no munícipio do
imóvel e também no município onde os vendedores residam atualmente.
§ As certidões positivas somente serão analisadas com as explicativas das respectivas varas de feitos ajuizados, indicando, sempre
que possível, o valor da causa.
§ Os proponentes que irão adquirir imóvel no Rio de Janeiro, Londrina, Maceió ou Cascavel, deverão ficar com as certidões originais e
remeter cópia autenticada das referidas, tendo em vista o cartório exigir tais documentos para efetuar o registro do contrato.
§ O Banco HSBC reserva-se o direito de solicitar documentação complementar.
Meu
HSBC
Telefone Exclusiva
(de 2º a de
6ºCRÉDITO
feira dasIMOBILIÁRIO
9 às 18 horas):
4722
Capitais
Central
de Atendimento
(de 2º4004
a 6º feira
daspara
9 às 18
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
SAC
(24 Capitais
horas): e0800
729
5977 (SACeHSBC
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
3003HSBC
2272 para
regiões
metropolitanas
0800 721
2272 demais
localidades.
SAC HSBC HSBC
(24 horas):
0800
729
5977
Auditivos - 0800(Ouvidoria
701 5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
(de 2º
a 6º
feira
das(SAC
10 HSBC
às 16 Deficientes
horas): 0800-701-3904
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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DOCUMENTOS DO VENDEDOR - PESSOA JURÍDICA
Declaração informando a data da última alteração contratual e quem será (ão) o(s) sócio(s) que irá(ão) representar a empresa quando
da assinatura do contrato.
Certidão negativa de débito (CND), expedida pelo INSS.
Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão negativa quanto à dívida ativa de tributos estaduais: - somente quando a empresa for contribuinte de tributos estaduais e para o
Estado do Rio de Janeiro deverá vir acompanhada da Certidão Negativa da Dívida Ativa emitida pela Procuradoria Geral do Estado. Nos
demais casos deve-se solicitar a declaração de isento.
Certidão negativa quanto à dívida ativa de tributos municipais e Certidão Negativa Municipal de ISS (situação fiscal), se isento deverá
apresentar declaração de isento emitida pela Prefeitura local.
Certidão dos cartórios distribuidores de ações cíveis, fazenda pública, falência e concordata (pelo prazo de 10 anos).
Certidão dos distribuidores de ações e execuções cíveis expedida pela Justiça Federal.
Certidão de distribuição de feitos das instâncias da Justiça do Trabalho (últimos 10 anos). Para construtoras e incorporadoras,
quando a venda tratar-se de seu Ativo Circulante, poderá substituir a Certidão da Justiça do Trabalho pela declaração conforme
Modelo Anexo IX - Declaração para a venda do Ativo Circulante.
Certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União.
Certidão da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cópia autenticada) dando a situação atual da sociedade quanto
a: Sede, Objeto, Capital e Administração (sócios investidos na função de gerente e prazo de mandato) - (somente quando da utilização
do FGTS na aquisição).
Sociedade Anônima.
Exemplar ou Cópia autenticada e legível do Diário Oficial, com prova de arquivamento na Junta Comercial, das seguintes publicações:
Estatuto Social em vigor.
Ata da Assembléia Geral que elegeu o Conselho de Administração, se houver.
Ata da Assembléia Geral ou, se for o caso, da reunião do Conselho de Administração que elegeu a diretoria em exercício.
Outras Sociedades (Limitada, Empresário Individual, etc.)
Cópia autenticada e legível, com prova de arquivamento na Junta Comercial Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, dos seguintes
documentos:
Contrato Social e última alteração contratual.
Anotação de arquivamento de Registro de Empresário Individual e alterações (antiga firma individual);
IMPORTANTE:
§ As certidões dos vendedores serão exigidas no original ou através de cópias autenticadas e deverão ser retiradas no município do
imóvel objeto da operação e também no município onde atua a sede da empresa.
§ As certidões positivas somente serão analisadas com as explicativas das respectivas varas de feitos ajuizados, indicando, sempre
que possível, o valor da causa.
§ Os proponentes que irão adquirir imóvel no Rio de Janeiro, Londrina, Maceió ou Cascavel, deverão ficar com as certidões originais e
remeter cópia autenticada das referidas, tendo em vista o cartório exigir tais documentos para efetuar o registro do contrato.
§ O Banco HSBC reserva-se o direito de solicitar documentação complementar.
Meu HSBC
TelefoneExclusiva
(de 2º ade6ºCRÉDITO
feira das
9 às 18 horas):
4722
Central
de Atendimento
IMOBILIÁRIO
(de 2º a4004
6º feira
das 9para
às 18Capitais
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
SAC 2272
HSBCpara
(24Capitais
horas):e regiões
0800 729
5977 (SAC
HSBC721
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
3003
metropolitanas
e 0800
2272 demais
localidades.
SAC
HSBC (24
horas):
5977das
(SAC
Auditivos - 0800 701
5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de0800
2º a 729
6º feira
10HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
(Ouvidoria
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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CHECK LIST DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - ANÁLISE JURÍDICA
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
Cópia autenticada ou original da matrícula atualizada do imóvel objeto da operação.
Cópia autenticada ou original da matrícula do imóvel constando ônus, ações reais e pessoais reipersecutórias, expedida pelo cartório de
registro de imóveis.
Cópia autenticada ou original da certidão negativa atualizada de débito municipal, expedida pela Prefeitura Municipal.
Declaração de Inexistência de Débito Condominial assinada pelo(s) comprador(es), quando se tratar de imóvel com condomínio,
mesmo sendo sobrado, conforme modelo Anexo X.
Cópia autenticada ou original da Certidão de situação enfitêutica somente para imóveis localizados na cidade do Rio de
Janeiro.
Prova de aforamento (quando for o caso):
Imóvel urbano: Carta de Averbação de Aforamento para imóvel foreiro onde consta quitação com o foro (Prefeitura Municipal, outros);
Terreno de Marinha/União: Certidão expedida pelo Serviço de Patrimônio da União C.A.T. (Carta de Autorização de Transferência) e a
DARF (Comprovante de Pagamento do Laudêmio);
OBSERVAÇÕES GERAIS:
Nos casos em que houver necessidade de alterações dos valores originalmente aprovados na sua proposta (compra e venda,
financiamento e prazo) deverá ser consultada a sua Central de Crédito Imobiliário para as providências necessárias.
IMPORTANTE:
§ Este check list é composto dos seguintes formulários:
§ Anexo III ¬ (Declaração de União Estável/Comprador).
§ Anexo IV ¬ (Declaração de Não Propriedade/Imposto de Renda).
§ Anexo V ¬ (Declaração de União Estável/Vendedor).
§ Anexo VI ¬ (Dados dos vendedores - Pessoa Física ou Jurídica).
§ Anexo VII ¬ (Procuração).
§ Anexo VIII ¬ (Declaração de Ascendente para Descendente).
§ Anexo IX ¬ (Declaração para Venda do Ativo Circulante).
§ Anexo X ¬ (Declaração de Inexistência de Débito Condominial).
Central
de Atendimento
IMOBILIÁRIO
(de 2º a4004
6º feira
das 9para
às 18Capitais
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu HSBC
TelefoneExclusiva
(de 2º ade6ºCRÉDITO
feira das
9 às 18 horas):
4722
3003
metropolitanas
e 0800
2272 demais
localidades.
SAC2272
HSBCpara
(24Capitais
horas):e regiões
0800 729
5977 (SAC
HSBC721
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC
HSBC (24
horas):
5977das
(SAC
Auditivos - 0800 701
5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de0800
2º a 729
6º feira
10HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
(Ouvidoria
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO III
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (PARA COMPRADORES) - somente para casos em que o estado civil do comprador for:
(solteiro, separado, divorciado ou viúvo)
Eu, Nome:
CPF:
RG:
Nacionalidade:
Estado civil:
Endereço:
Profissão:
Declaro sob as penas da lei, perante duas testemunhas que:
não convivo em união estável.
convivo sob o regime de união estável, de natureza familiar, pública e duradoura para os fins e efeitos da Lei nº 9.278 de 10 de
maio de 1996 e nos termos do artigo 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro e temos
não temos
contrato ou escritura
pública referente as relações patrimoniais nos termos do art. 1725 do Código Civil Brasileiro, com o (a) Sr(a):
Eu, Nome:
CPF:
RG:
Nacionalidade:
Estado civil:
Endereço:
Profissão:
o (a) qual somente (quando houver escritura pública) sim
localizado:
Bairro:
não
comparecerá na qualidade de adquirente na aquisição do imóvel
Cidade:
UF:
Declaro(amos) que estou(amos) ciente(s) que, caso comprovada a falsidade desta declaração estarei (amos) sujeito(s) às sanções civis,
administrativas e criminais prevista em Lei.
Local:
Data:
/
/
OBSERVAÇÕES:
I - Na hipótese da existência de contrato ou escritura referente a situação patrimonial deverá ser anexado a esta Declaração.
Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública,
contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o
regime da comunhão parcial de bens.
II - Não é necessário reconhecimento de firma nas assinaturas.
III - Obrigatória assinatura de duas testemunhas.
Assinatura Declarante:
Assinatura Convivente:
Nome Testemunha 1:
Nome Testemunha 2:
CPF:
CPF:
Assinatura Testemunha 1:
Assinatura Testemunha 2:
Central
de Atendimento
IMOBILIÁRIO
(de 2º a4004
6º feira
das 9para
às 18Capitais
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu HSBC
TelefoneExclusiva
(de 2º ade6ºCRÉDITO
feira das
9 às 18 horas):
4722
3003
metropolitanas
e 0800
2272 demais
localidades.
SAC 2272
HSBCpara
(24Capitais
horas):e regiões
0800 729
5977 (SAC
HSBC721
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC
HSBC (24
horas):
5977das
(SAC
Auditivos - 0800 701
5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de0800
2º a 729
6º feira
10HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
(Ouvidoria
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE NÃO PROPRIEDADE/IMPOSTO DE RENDA
Eu, Nome:
RG:
CPF:
Estado civil:
residente e domiciliado à
na condição de adquirente de imóvel através de financiamento do SFH com utilização do FGTS, declaro que não sou proprietário,
usufrutuário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial no município onde pretendo efetuar a compra, no meu atual local
de domicílio / residência, sendo este o local onde exerço minha ocupação principal, em municípios limítrofes, em municípios pertencentes à
Região Metropolitana, e também que não sou proprietário de imóvel residencial financiado dentro das normas do SFH em qualquer parte do
país, estando enquadrado nas condições estabelecidas pelo órgão gestor do FGTS para utilização ao fim pretendido.
Declaro que o imóvel, localizado(endereço completo),
objeto de aquisição, destina-se à minha moradia.
Declaro, ainda, para os devidos fins, que (assinalar uma das opções abaixo):
O documento apresentado ao HSBC trata-se de cópia fiel de declaração original de IR, referente ao ano base
exercício
entregue à Receita Federal.
Estou isento pela Receita Federal de apresentação da Declaração de Imposto de Renda, na forma instituida pela Secretaria da Receita
Federal.
Estou ciente que em caso de ser comprovada a falsidade das alegações desta declaração, estarei sujeito às sanções civis,
administrativas e criminais previstas em Lei, bem como me comprometo a devolver ao Fundo os recursos indevidamente sacados,
acrescido de juros e correção monetária.
Local:
Data:
/
/
Assinatura do Proponente
Central
de Atendimento
IMOBILIÁRIO
(de 2º a4004
6º feira
das 9para
às 18Capitais
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu HSBC
TelefoneExclusiva
(de 2º ade6ºCRÉDITO
feira das
9 às 18 horas):
4722
3003
metropolitanas
e 0800
2272 demais
localidades.
SAC 2272
HSBCpara
(24Capitais
horas):e regiões
0800 729
5977 (SAC
HSBC721
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC
HSBC (24
horas):
5977das
(SAC
Auditivos - 0800 701
5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de0800
2º a 729
6º feira
10HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
(Ouvidoria
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO V
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (PARA VENDEDORES) - somente para casos em que o estado civil do vendedor for:
(solteiro, separado, desquitado ou viúvo)
Eu, Nome:
CPF:
RG:
Nacionalidade:
Estado civil:
Endereço:
Profissão:
Declaro sob as penas da lei, perante duas testemunhas que:
não convivo em união estável.
convivo sob o regime de união estável, de natureza familiar, pública e duradoura para os fins e efeitos da Lei nº 9.278 de 10 de
maio de 1996 e nos termos do artigo
1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro e temos
não temos
contrato ou escritura pública referente as relações
patrimoniais nos termos do art. 1725 do Código Civil Brasileiro, com o (a) Sr(a):
Eu, Nome:
CPF:
RG:
Nacionalidade:
Estado civil:
Endereço:
Profissão:
o (a) qual concorda em comparecer como interveniente anuente na venda do imóvel localizado à:
Bairro:
Cidade:
UF:
Declaro(amos) que estou(amos) ciente(s) que, caso comprovada a falsidade desta declaração estarei (emos) sujeito(s) às sanções civis,
administrativas e criminais prevista em Lei.
Local:
Data:
/
/
OBSERVAÇÕES:
I - Na hipótese da existência de contrato ou escritura referente a situação patrimonial deverá ser anexado a esta Declaração.
Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública,
contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o
regime da comunhão parcial de bens.
II - Não é necessário reconhecer assinatura.
III - Obrigatória assinatura de duas testemunhas.
Assinatura Vendedor:
Assinatura Convivente:
Nome Testemunha 1:
Nome Testemunha 2:
CPF:
CPF:
Assinatura Testemunha 1:
Assinatura Testemunha 2:
Central
de Atendimento
(de 2º4004
a 6º feira
daspara
9 às 18
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu
HSBC
Telefone Exclusiva
(de 2º a de
6ºCRÉDITO
feira dasIMOBILIÁRIO
9 às 18 horas):
4722
Capitais
3003HSBC
2272 para
regiões
metropolitanas
0800 721
2272 demais
localidades.
SAC
(24 Capitais
horas):e0800
729
5977 (SACe HSBC
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC HSBC HSBC
(24 horas):
0800
729
5977
(SAC
Auditivos - 0800(Ouvidoria
701 5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
(de 2º
a 6º
feira
das
10 HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO VI - FORMULÁRIO DADOS DO(S) VENDEDORES
Preencha o formulário abaixo com os dados dos vendedores desta operação. No caso de haver mais vendedores e seus respectivos
cônjuges, deve-se preencher e assinar mais um formulário.
No caso de vendedor PJ, não há necessidade de preenchimento dos cônjuges, e deverá ser assinado e preenchido com os dados
do(s) sócio(s) que irá(ão) representar a empresa na assinatura do contrato.
CASOS DE ANUÊNCIA: IMÓVEIS ALIENADOS À OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
O imóvel desta operação encontra-se financiado junto à outra Instituição?
Não
Sim. Informar:
Saldo Devedor:
Nome da Instituição:
Física
VENDEDOR
Nome:
Jurídica
CPF/CNPJ:
Representante Legal no caso de PJ e/ou Nome do Procurador:
Órgão Expedidor:
RG:
Data de expedição:
UF:
Nacionalidade:
Profissão:
Endereço:
Complemento:
Número:
Cidade:
Bairro:
UF:
CÔNJUGE
Nome:
CPF/CNPJ:
Órgão Expedidor:
RG:
Data de expedição:
Profissão:
UF:
Nacionalidade:
Na qualidade de vendedor(es) de imóvel localizado à:
I) Que não sou (somos) e nunca fui (fomos) contribuinte(s) do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na qualidade de
empregador(es), ou caso já tenha(amos) sido ou seja(mos) contribuinte(s), encontra(m)-se em dia com essas obrigações fiscais
previdenciárias.
II) Que o valor da compra e venda acordado com o(s) Comprador(es) é de R$
(Preenchimento Obrigatório)
III) Declaro(amos) que a última alteração contratual ocorreu em
e que o(s) sócio(s) acima qualificado(s) irá(ão)
representar a empresa na assinatura do contrato. (Preenchimento Obrigatório para vendedores PJ)
IV) Estando este imóvel alienado à outro Agente Financeiro, autorizo(amos) desde já o Banco HSBC a solicitar em meu/nosso nome,
junto ao Agente Financeiro detendor da dívida ativa, as informações necessárias para conclusão desse processo.
Vendedor:
Escolha abaixo a melhor forma para recebimento dos recursos deste financiamento:
TED
Cheque administrativo (intransferível)
Banco:
Agência:
Conta Corrente:
Cônjuge:
Escolha abaixo a melhor forma para recebimento dos recursos deste financiamento:
TED
Cheque administrativo (intransferível)
Banco:
Agência:
Conta Corrente:
Local:
Assinatura Vendedor:
Data:
Assinatura Cônjuge:
Meu HSBC Telefone (de 2ª a 6ª feira das 9 às 18 horas): 4004 4722 para Capitais e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 para demais localidades.
SAC HSBC (24 horas): 0800 729 5977 (SAC HSBC para Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria HSBC (de 2ª a 6ª feira das 10 às 16 horas): 0800 701 3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO VII
MODELO DE PROCURAÇÃO (QUANDO NECESSÁRIO)
Deverá ser feita por instrumento público, não poderá ser em causa própria e somente será aceita para representar o vendedor.
Modelo de procuração por Instrumento Público
Outorgante: marido e mulher, se casados forem. Ressalvados os incapazes, menores de 18 anos, qualificação completa
(nacionalidade, estado civil, profissão, maioridade, identidade, CPF, residência e domicílio).
Outorgado: ressalvados os incapazes e menores de 18 anos, qualificação completa.
Para terceiro representar o vendedor na venda do imóvel.
MODELO
PODERES
Outorgando-lhe os mais amplos, gerais e ilimitados poderes, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos do Artigo 684 do Código Civil,
para o fim especial e específico de vender a (nominá-lo ou não - a critério das partes - neste caso mencionar: a quem lhe convier, o(s)
imóvel(eis) a seguir descrito(s) e caracterizado(s) (descrever redação dada pelo registro de imóveis, inclusive número de transcrição ou
matrícula), podendo ainda o outorgado estabelecer preço, condições, prazo, assinado o competente instrumento público ou particular com
forma de Escritura Pública, lavrada junto a qualquer agente financeiro do Sistema Financeiro da Habitação, emitir cédula hipotecária integral
nos termos DL 70/66, concordar com todos os termos, cláusulas, condições e valores constantes da Escritura, assinar instrumentos de reretificação e mais: exigir, transigir, receber inclusive FGTS, passar recibos e dar quitação, responder pela evicção,transmitir posse, domicílio,
ações, confrontar e descrever o imóvel, e prestar declarações.
Meu
HSBC
Telefone Exclusiva
(de 2º a de
6ºCRÉDITO
feira dasIMOBILIÁRIO
9 às 18 horas):
4722
Capitais
Central
de Atendimento
(de 2º4004
a 6º feira
das para
9 às 18
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
3003HSBC
2272 para
regiões729
metropolitanas
0800 721
2272 demais
localidades.
SAC
(24 Capitais
horas):e0800
5977 (SACe HSBC
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC HSBC (24
horas):
729feira
5977
(SAC
Auditivos - 0800 (Ouvidoria
701 5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de 0800
2º a 6º
das
10 HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE
Declaro(mos) sob as penas da Lei e para os efeitos do Artigo 496 do Código Civil, na qualidade de ascendente (s) de: (nome, nacionalidade,
estado civil, profissão, CI /órgão expedidor e data da expedição, CPF, endereço residencial, se casado (a) informar a qualificação do (a)
cônjuge e o regime de casamento)
que são estes meus únicos descendentes, todos maiores e capazes.
Declaração esta que faço para anuência no Contrato de Compra e Venda de minha propriedade à (nome do comprador)
Data:
/
/
Local:
Nome Declarante:
RG:
CPF:
Nome Cônjuge:
RG:
CPF:
Assinatura Declarante:
Assinatura Cônjuge:
Central
de Atendimento
(de 2º4004
a 6º feira
daspara
9 às 18
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu
HSBC
Telefone Exclusiva
(de 2º a de
6ºCRÉDITO
feira dasIMOBILIÁRIO
9 às 18 horas):
4722
Capitais
3003HSBC
2272 para
regiões
metropolitanas
0800 721
2272 demais
localidades.
SAC
(24 Capitais
horas): e0800
729
5977 (SACeHSBC
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC HSBC HSBC
(24 horas):
0800
729
5977
Auditivos - 0800(Ouvidoria
701 5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
(de 2º
a 6º
feira
das(SAC
10 HSBC
às 16 Deficientes
horas): 0800-701-3904
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO IX
DECLARAÇÃO PARA VENDA DO ATIVO CIRCULANTE - somente para vendedoras construtoras / incorporadoras quando a mesma estiver
vendendo seu ativo circulante)
(Nome da empresa, endereço comercial, cidade, nº. CNPJ, representada por procurador(es), qualificação do procurador(es),lavrado em,
livro, página, nome do cartório ou representado por sócio(s) (qualificação do(s) sócio(s))
que a(s) unidade(s) do Empreendimento denominado
sito à
nº
na cidade de
não faz(em), nem nunca
fez(izeram), parte do ativo permanente da empresa e também não se encontra(m) penhorada(s) como garantia de execução de processos
trabalhistas.
Por ser expressão da verdade, firmamo-nos,
Local:
Data:
/
/
Nome Procurador/ Sócio:
RG:
CPF:
Assinatura Procurador/Sócio:
Meu
HSBC
Telefone Exclusiva
(de 2º a de
6ºCRÉDITO
feira dasIMOBILIÁRIO
9 às 18 horas):
4722
Capitais
Central
de Atendimento
(de 2º4004
a 6º feira
das para
9 às 18
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
3003HSBC
2272 para
regiões
metropolitanas
0800 721
2272 demais
localidades.
SAC
(24 Capitais
horas):e0800
729
5977 (SACe HSBC
Deficientes
Auditivos
- 0800 701 5934)
SAC HSBC (24
horas):
0800
729feira
5977
(SAC
Auditivos - 0800 (Ouvidoria
701 5934) HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria
HSBC
(de 2º
a 6º
das
10 HSBC
às 16Deficientes
horas): 0800-701-3904
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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ANEXO X
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS - (quando tratar-se de imóvel com condomínio, mesmo sendo sobrado)
Eu (Nós),
CPF(s):
RG(s):
declaro(amos) que a unidade residencial constituída do número:
(ap., casa ou sobrado):
situada à rua:
nº:
encontra-se com todas as suas obrigações condominiais devidamente quitadas, até presente data e em caso de pendência condominial,
eximo(amos) o HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo de qualquer conseqüência jurídica futura que este processo possa acarretar
sobre o imóvel objeto de financiamento, assumindo assim, toda responsabilidade legal.
Estou (amos) ciente(s) de que, caso comprovada a falsidade desta declarção, estarei(amos) sujeito sanções civis, administrativas e
criminais previstas em Lei.
Local:
Data:
/
/
Assinatura(s) Comprador (es)
Central
de Atendimento
(de 2º4004
a 6º feira
daspara
9 às 18
horas): e regiões metropolitanas e 0800 703 4722 demais localidades.
Meu
HSBC
Telefone Exclusiva
(de 2º a de
6ºCRÉDITO
feira dasIMOBILIÁRIO
9 às 18 horas):
4722
Capitais
3003
2272
para
Capitais
e
regiões
metropolitanas
e
0800
721
2272
demais
localidades.
SAC HSBC (24 horas): 0800 729 5977 (SAC HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
SAC HSBC (24 horas): 0800 729 5977 (SAC HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
Ouvidoria HSBC (de 2º a 6º feira das 10 às 16 horas): 0800-701-3904 (Ouvidoria HSBC Deficientes Auditivos - 0800 701 5934)
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