.Sistema Único de Saúde
Ministério da Saúde
Governo do Estado de Goiás
Secretaria de Estado da Saúde
Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenadoria de Saúde do Trabalhador
PROJETO DE INTERVENÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM
CARNES
GOIÂNIA
2003
PROJETO DE INTERVENÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM
CARNES
Apresentado à Superintendência de Vigilância Sanitária e
Ambiental / SES-GO
Governo doEstado de Goiás
Marconi Ferreira Perillo Júnior
Secretaria do Estado da Saúde
Fernando Passos Cupertino de Barros
Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental
Maria Cecília Martins Brito
Gerência de Desenvolvimento Técnico em Produtos
Ângela Maria de M. Miranda Cardoso
Coordenadoria de Alimentos
Márcia Regina Moura Dias
Gerência de Desenvolvimento Técnico em Serviços e Ambientes
Elaine Sousa Santos
Coordenadoria de Saúde do Trabalhador
Maria Ester Ferreira dos Santos
Projeto Elaboração do Projeto
Maria Ester Ferreira dos Santos
Apoio Técnico
Izilda Simões Vitorino Eliam
Márcia Regina Moura Dias
Grupo de Trabalho
Márcia Regina Moura Dias
Maria Ester Ferreira dos Santos
SUMÁRIO
1
APRESENTAÇÃO..................................................................
5
2
JUSTIFICATIVA...................................................................
5
3
OBJETIVOS...........................................................................
7
3.1
Objetivo Geral........................................................................
7
3.2
Objetivos Específicos.............................................................
7
4
PÚBLICO ALVO..................................................................
7
5
METODOLOGIA.................................................................
8
6
ESTRATÉGIAS....................................................................
8
7
METAS..................................................................................
9
8
AVALIAÇÃO........................................................................
9
5
1 APRESENTAÇÃO
A
Superintendência
de
Vigilância
Sanitária
através
das
Coordenadorias de Saúde do Trabalhador e de Alimentos desenvolveu o
presente projeto, tendo em vista o não cumprimento das normas sanitárias
e de promoção e proteção à saúde da população e dos trabalhadores, por
parte dos estabelecimentos que comercializam carne no Estado de Goiás.
A comercialização da carne requer normas e critérios para atender
aos padrões de identidade e qualidade previstas em legislação, bem como a
prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Com proposta de ações planejadas, novas metodologias de combate
ao abate clandestino estão sendo definidas na perspectiva de promover e
proteger os cidadãos dos malefícios causados pela ingestão de carne sem
padrões sanitários.
Tendo em vista que a carne está exposta à contaminação em todas as
fases, particularmente na que é mais manipulada, é por essa razão que
foram estabelecidos métodos e padrões e a adoção das Boas Práticas de
Manipulação que visa reduzir a contaminação de origens variadas.
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2 JUSTIFICATIVA
A SVISA recebeu requisição do Ministério Público, para
fiscalização nos estabelecimentos que comercializam
objetivo
de
apurar
as
eventuais
irregularidades
carnes, com o
encontradas
no
cumprimento das normas sanitárias e de proteção à saúde do trabalhador.
Considerando os riscos a que estes trabalhadores estão expostos, sendo os
acidentes mais freqüentes aqueles provocados por ferramentas cortantes, a
Coordenadoria de Saúde do Trabalhador optou pela estratégia de realizar o
diagnóstico da situação atual do funcionamento destes estabelecimentos
para definir as ações mais eficazes na redução do risco que esta atividade
representa para o trabalhador.
Conhecendo a facilidade de contaminação, bem como a grande
quantidade de doenças veiculadas pela carne, a Coordenadoria de
Alimentos elaborou normas de Boas Práticas de Manipulação e Roteiro de
Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas.
As ações propostas pela equipe serão desenvolvidas de acôrdo com
a competência da SVISA, que tem a missão de eliminar, reduzir e prevenir
riscos à saúde das pessoas, intervindo nos problemas sanitários decorrentes
da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e de
consumo e na prestação de serviços de interesse da saúde.
7
3 OBJETIVOS
3.1 Geral
Executar um conjunto de ações para minimizar o risco de doenças e
acidentes ocupacionais, decorrentes da manipulação e das atividades
realizadas nos Comércios de Carnes.
3.2 Específico
3.2.1 Construir um plano de ação, utilizando medidas corretivas e/ou
alternativas, através de treinamentos e palestras visando promover a saúde,
prevenir as doenças e acidentes ocupacionais.
3.2.2 Realizar o trabalho de campo e levantamento dos problemas.
3.2.3 Realizar inspeções para correção das irregularidades.
4 PÚBLICO ALVO
As ações visam proteger a saúde dos trabalhadores de Comércios de
Carnes,
e
os
estabelecimentos.
consumidores
dos
produtos
manipulados
nestes
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5 METODOLOGIA
Serão realizadas inspeções sanitárias nos açougues, com estudo
descritivo dos ambientes, condições de trabalho e manipulação, orientado
por roteiro elaborado conforme as Boas Práticas de Manipulação, nos
moldes de inquérito preliminar e questionário individual.
A tabulação dos dados com análise dos resultados permitirá à equipe
da SVISA, a definição das propostas de intervenção nos riscos
identificados.
6 ESTRATÉGIAS
6.1 Treinar os fiscais sanitários, das Regionais e Municípios na
técnica de preenchimento do questionário e roteiro de inspeção, com um
total de 08 (oito) horas/aula.
6.2 Desenvolver ações conjuntas com as equipes municipais,
sensibilizando-as e capacitando-as para realizarem o monitoramento e
exigirem o cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos.
6.3 Supervisionar as ações executadas pelas equipes municipais,
onde o trabalho estiver sendo desenvolvido.
9
7 METAS
Serão fiscalizados 70% (setenta por cento) dos açougues localizados
no Estado de Goiás num período de 08 (oito) meses.
A aplicação do questionário deverá alcançar 100% dos trabalhadores
destes estabelecimentos.
8 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Mês/03
Abr Ago Set Out Nov
Regional
Anápolis
Goiânia
Rio Verde
Ceres
Formosa
Catalão
Iporá
Porangatu
Luziânia
Goiás
Jataí
Itumbiara
São L. M. Belos
Campos Belos
9 AVALIAÇÃO
8.1 Reuniões mensais para avaliar a execução das metas propostas
e cumprimento das normas estabelecidas.