Presidência da República Secretaria de Políticas para as Mulheres Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres Coordenação de Autonomia Econômica das Mulheres Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça Plano de Ação– 5ª Edição – 2013/2015 SENADO FEDERAL Apoio: SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial OIT - Organização Internacional do Trabalho – Escritório no Brasil ONU MULHERES - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. 1 PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA DO SENADO FEDERAL Plano de Ação – 5ª Edição GESTÃO DE PESSOAS Dimensão 1 Recrutamento e Seleção Dimensão 2 Capacitação e Treinamento Criar indicadores de monitoramento com vistas a conhecer e acompanhar a evolução do perfil funcional das (os) servidoras (es) do Senado (efetivos e comissionados), estagiários e terceirizados, por gênero, cor/raça e área de ocupação e elaborar estudo sobre as ausências ou números reduzidos de mulheres na empresa em geral ou em áreas específicas. Capacitar o Comitê, os gestores e os demais servidores, na temática de gênero e raça Dimensão 3 Ascensão Funcional e Plano de Cargos e Salários Realizar pesquisa para identificar os fatores determinantes na designação/dispensa de funções comissionadas, por gênero e cor/raça, a funções de confiança (FC2 a FC5, SF02 e SF03) e designação para Grupo de Trabalho e Comissão e disponibilizar os resultados na intranet do Senado. Dimensão 4 Políticas de Benefícios Implementar política de incentivo ao prolongamento do aleitamento materno e de compartilhamento de atividades relativas à paternidade consciente, a partir de estudos relativos a criação de sala de amamentação, flexibilização de horário para mães que desejem prolongar o aleitamento materno e flexibilização de horário para o pai, após período de licença paternidade, entre outras medidas. Dimensão 5 Programas de Saúde e Segurança Obter dados e analisar absenteísmo e acidentes de trabalho com o recorte de gênero e raça e promover a conscientização dos servidores e colaboradores, por meio de programas, palestras ou encontros acerca da prevenção de doenças tipicamente femininas e masculinas de maior prevalência no levantamento. 2 CULTURA ORGANIZACIONAL Instituir o Programa Dignidade e Respeito no ambiente de Dimensão 6 trabalho Mecanismos de combate às práticas de desigualdades, às discriminações de gênero e raça e à ocorrência de assédio moral e sexual Promover Seminários e/ou ciclos de encontros via ILB/Interlegis com o objetivo de promover sensibilização Dimensão 7 quanto aos temas de gênero e raça. Prática de capacitação na cadeia de relacionamento da organização Organizar uma publicação mediante seleção de artigos sobre a temática de gênero e raça e inserir a logo do Programa PróDimensão 8 Equidade de Gênero e Raça nas publicações editadas pela Propaganda Institucional SEGRAF, nos espaços em branco, ao final das ordens de Interna e Externa serviço. Criar vídeos dinâmicos, em pílulas, para capacitar o público Dimensão 9 interno e externo, sobre conceitos de gênero e raça. Ação Inovadora I Inserir no Portal da Transparência dados sobre o Programa Dimensão 10 Pró-Equidade de Gênero e Raça Ação Inovadora II 3