II SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
REORIENTAÇÃO
DA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE – PRÓSAÚDE
Local: Hotel Nacional - BRASÍLIA, DF
Data: 29 e 30 DE MAIO DE 2008
INTRODUÇÃO
O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PróSaúde) inicialmente envolveu 89 projetos de graduação em Enfermagem, Medicina e
Odontologia, com impacto inicial sobre aproximadamente 46 mil estudantes de graduação da
área da saúde, além do envolvimento das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios
relacionados a esses projetos.
O Pró-Saúde tem a perspectiva de que os processos de reorientação da formação
ocorrem simultaneamente em distintos eixos, em direção à situação desejada apontada pela
Instituições de Ensino Superior (IES), que antevê uma escola integrada ao serviço público de
saúde e que dê respostas às necessidades concretas da população brasileira na formação de
recursos humanos, na produção do conhecimento e na prestação de serviços, em todos estes
casos direcionados a construir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Esta iniciativa
visa à aproximação entre a formação de graduação no País e as necessidades da atenção
básica, que se traduzem no Brasil pela estratégia de saúde da família. O Brasil tem uma
notável experiência em aproximação entre a academia e os serviços, mas essa ainda está
muito aquém do que seria necessário. O objetivo central é de que projetos experimentais,
vinculados às pequenas partes das escolas de medicina, odontologia e enfermagem devam se
expandir e tornar-se o centro do processo de ensino e aprendizagem.
O II Seminário Nacional do PRÓ-SAÚDE é parte do processo de
acompanhamento e avaliação do projeto que contou até o presente momento com uma série
de atividades desenvolvidas pelo MS, MEC e OPAS com a participação do CONASS e
CONASEMS.
Acreditamos que o momento é de reflexão. È necessário o conhecimento de como
estão funcionando as Comissões Gestoras Locais (CGL) e como estas tem facilitado o
relacionamento entre as IES e o SUS, de como está acontecendo à articulação entre os vários
setores das IES e ainda, de como estão sendo desenvolvidos os processos de ensinoapredizagem nos cenários de práticas requeridos e em que medida os gestores e profissionais
do SUS estão integrando o projeto.
O SEMINÁRIO terá duração de 2 dias, com quatro turnos de atividades. A manhã
do primeiro dia terá exposições do Ministério da Saúde e experiências de algumas Secretarias
Municipais de Saúde.
Três turnos seguintes – tarde do dia 29 e dia 30 inteiro - serão destinados à
discussão de um tema central, que serão desenvolvidos através de planejamento estratégico,
visando maior agilidade nas discussões e geração de produto importante para nossa reflexão
sobre o Projeto.
O debate terá como temas centrais: a interdisciplinaridade, a integração ensinoserviço, a auto-avaliação do processo e a relação entre o aprendizado e os cenários de prática.
Para o andamento dos trabalhos, questões norteadoras acerca desses temas estão sendo
enviadas aos participantes e solicitamos que as equipes locais debatam previamente essas
questões em suas instituições.
PROGRAMAÇÃO
Dia 29/05/2008
09h30: Solenidade Abertura
- Ministro da Saúde
- Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
- Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
- Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
- Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil
- Diretora de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
10h às 10h30 - Conferência “Contextualização do Pró-Saúde nas Ações Políticas do
Ministério da Saúde”
Conferencista: Prof. Dr. Francisco Eduardo de Campos
10h30 às 12h30 - “Estratégias de articulação Serviço-Escola à luz da experiência do PróSaúde”
Coordenação: Representante do CONASEMS na Comissão Assessora do Pró-Saúde
Palestrantes: Belo Horizonte, Curitiba e Passo Fundo.
12h30 às 13h30 - ALMOÇO
13h30 às 15h00 - Mesa Redonda:
Políticas de Preparação/Formação de Recursos Humanos para a Saúde
PET-SAÚDE
Edson Norberto Cáceres
Coordenador Geral de Projetos Especiais de Graduação/DPPG/SESu/MEC
Instrumento de Avaliação ENADE
Webster Spiguel Cassiano - Coordenador Geral do ENADE/DAES/INEP/MEC
REUNI
Maria Ieda Costa Diniz
Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior –
DESERVI/SESu/MEC
Residências Médicas e Hospitais Universitários
José Welligton Alves dos Santos
Diretor do Departamento de Hospitais e Residências – DHR /SESu/MEC
Política do Trabalho em Saúde
Coordenadora: Maria Helena Machado
Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde SGTES/MS
Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e a importância do Pró-Saúde neste
contexto
- Necessidade de Capacitação do Pessoal para a Saúde
Claunara Schilling Mendonça
Diretora do Departamento de Atenção Básica SAS/MS
(Cada palestrante terá dez minutos para uma apresentação sumária das políticas para
informação dos participantes).
14h30 às 18h - Trabalho em Grupos
Tema 1: A Comissão Gestora Local (CGL)
a) Como é funcionamento da CGL?
b) Qual é a estruturação da CGL?
c) Quais são as atribuições da CGL?
d) Como a CGL têm facilitado o relacionamento entre os atores do SUS e das IES?
e) Quais as propostas para melhorias?
18h às 19h30 - Apresentação do relatório dos primeiros grupos de trabalho para geração da
memória do dia.
30/05/2008
8h30 às 10h30 - Processo de acompanhamento do Pró-Saúde.
10h30 às 12h30 – Trabalho em Grupo
Tema 2: Articulação inter e intra cursos na IES
a) Como ocorre a formação dos alunos na perspectiva da atenção integral a saúde?
b) Como ocorre a integração entre os módulos/disciplinas?
c) Como ocorre a articulação entre os diferentes cursos?
d) Quais as propostas para melhorias?
Tema 3: O processo de formação profissional nos serviços da rede pública de saúde.
a) Quais são os critérios de escolha dos serviços de saúde para inserção dos estudantes?
b) Quais são as atividades desenvolvidas pelos estudantes nos serviços de saúde?
c) Como é a participação de gestores profissionais e dos usuários do SUS na reorientação da
formação profissional?
d) Quais as propostas para melhorias?
12h30 às 14h - ALMOÇO
14h às 15h30 - Continuação dos trabalhos em Grupo.
15h30 às 18h – Plenária para apresentação dos Relatórios dos GD (10 por Grupo) e
encerramento