MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR 6 a Sessão Data: Hora: Local: Ordinária de 2014 5.8.2014- terça-feira 9 horas Plenário do Conselho Superior do MPF (Procuradoria Geral da República. SAF Sul Quadra 4 - Conjunto C - Bloco A- Cobertura - Sala AC-05) PAUTA DESTA SESSÃO 1) Processo no CMPF Relator( a) 1.00.001.000190/2011-61 1.00.002.000037/2011-23 ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 2) Processo no CMPFno Relator( a) 1.00.001.000201/2012-93 1.00.002.000020/2012-57 ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 3) Processo no CMPF Relator( a) 1.00.001.000019/2010-71 1.00.002.000079/2009-40 Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 4) Processo no CMPF Relator( a) Vista 1.00.001.000117/2011-99 1.00.002.000030/2009-97 Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge Conselheiro Oswaldo José Barbosa da Silva 5) Processo no Interessado( a) Assunto Origem 1.00.001.000072/2014-03 Ministério Público Federal 28° Concurso Público para ingresso na carreira do MPF. Regulamento. Distrito Federal 6) Processo no Interessado( a) Assunto 6a Câmara de Coordenação e Revisão Alteração do Regimento Interno da 6a Câmara de Coordenação e Revisão. Origem Relator( a) Resolução CSMPF no 118. Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 7) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000093/2011-78 1.00.001.000191/2012-96 Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos Exclusividade dos membros do MPF no exercício das Coordenadorias das Câmaras de Coordenação e Revisão. Resoluções CSMPF n° 20 e 31. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 48. Distrito Federal Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 8) Processo n° Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 9) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1O) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 11) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 12) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 13) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000033/2013-17 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em Mato Grosso e nas PRMs de Cáceres, Sinop e Barra do Garças, no período de 9 a 12.4.2013. Distrito Federal Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho 1. 00.001.000066/2013-6 7 Dr. Antônio Morimoto Júnior Afastamento. Tese de Doutorado. São Paulo Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000075/2013-58 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária realizada na Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nas PRMs de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d'Aldeia Teresópolis e Volta Redonda, no período de 10 a 21.6.2013. Distrito Federal Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 1.00.001.000095/2013-29 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em Santa Catarina e nas PRMs de Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lajes, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão, no período de 17 a 28.6.2013. Distrito Federal Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000096/2013-73 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 24 a 28.6.2013. Distrito Federal Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000101/2013-48 Dr. Rodrigo Gomes Teixeira Afastamento. Certidão de conclusão do Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Alagoas Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 2 14) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 15) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 16) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 17) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 18) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 19) Processo no Interessado( a). Assunto Origem Relator( a) 20) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000105/2013-26 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 3a Região, no período de 24 a 28 de junho de 2013. Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000148/2013-10 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em Sergipe, no período de 26 a 28.8.2013. Distrito Federal Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000160/2013-16 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no estado de Alagoas e na Procuradoria da República no município de Arapiraca, no período de 26 a 30.8.2013. Distrito Fedral Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 1.00.001.000172/2013-41 Dra. Eliana Pires Rocha Afastamento do país. 2° Relatório de atividades do curso "Master em Derecho Constitucional" da Universidade de Sevilha, Espanha. Rio Grande do Sul Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 1.00.001.000174/2013-30 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em Rondônia e nas PRMs de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, no período de 23 a 27.9.2013. Distrito Federal Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 1.00.001.000175/2013-84 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no estado do Acre e na Procuradoria da República em Cruzeiro do Sul, no período de 23 a 27.9.2013. Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000188/2013-53 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 4a Região, no período de 23 a 26.9.2013. Distrito Federal Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira 3 21) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 22) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 23) Processo no Interessado( a) Assunto 1.00.001.000203/2013-63 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no estado do Amapá, no período de 21 a 25.10.2013. Distrito Federal Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho 1.00.001.000205/2013-52 Corregedoria do MPF Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no Pará e nas PRMs Altatnira, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, no período de 21 a 25.10.2013. Distrito Federal Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos Origem Relator( a) 1.00.001.000245/2013-02 Dr. Pedro Antônio Roso Esclarecimentos acerca da Portaria PGR n° 431/2013, que autoriza os Procuradores da República no município de Canoas/RS a, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nos processos criminais relativos à área geográfica da Subseção Judiciária de Canoas/RS, em trâmite nas varas criminais da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. Rio Grande do Sul Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 24) Processo no CMPFN° Relator( a) 1.00.001.000006/2014-25 1. 00.002.000072/2010-61 Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 25) Processo no Interessado( a) Assunto 1.00.001.000011/2014-38 Dr. Gustavo de Carvalho Guadanhin Afastamento para frequentar o curso de Mestrado em Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 11.8 a 18.12.2014- às segundas e terças-feiras. Paraná Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos Origem Relator( a) 26) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 27) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000023/2014-62 3a Câmara de Coordenação e Revisão Solicita manifestação do CSMPF acerca da vigência do art. 7°, I da Resolução CSMPF no 20/Câmaras de Coordenação e Revisão. Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.002.000051/2014-70 Corregedoria do Ministério Público Federal Relatório parcial do estágio probatório dos Procuradores da República que entraram em exercício no mês de fevereiro de 2013, com vitaliciedade prevista para o mês de fevereiro de 2015. Distrito Federal Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 4 28) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 29) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 30) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 31) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 32) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 33) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 34) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000054/2014-13 Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge Participação de membros do MPF em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares. Regulamentação. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 65. Distrito Federal Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 1.00.001.000059/2014-46 Procuradoria da República no Distrito Federal Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República no Distrito Federal (Resolução PRDF n° 27/2014 - Revoga a Resolução PR/DF no 20, de 19.4.2014). Resolução CSMPF no 104. Distrito Federal Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000065/2014-01 Dr. Paulo Eduardo Bueno Impugnação à lista de antiguidade de 2014, apurada em 31.12.2013, publicada em 2 de abril de 2014. Resolução CSMPF n° 147. São Paulo Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000078/2014-72 Dr. José Ricardo Lira Soares Impugnação à lista de antiguidade de 2014, apurada em 31.12.2013, publicada em 2 de abril de 2014. Resolução CSMPF n° 140. Rio Grande do Sul Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 1.00.001.000085/2014-74 Dr. Pedro Henrique Távora Niess Afastamento para participar, como palestrante, da "XVII Semana Jurídica", em São Paulo/SP, no período de 26 a 29.8.2014. Distrito Federal Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000087/2014-63 Dra. Lilian Guilhon Dore Impugnação acerca do critério de antiguidade dos Procuradores Regionais da República (34), promovidos na 2a Sessão Extraordinária, realizada em 11.4.2014. Distrito Federal Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 1.00.001.000089/2014-52 Procuradoria da República em Chapecó/SC Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República em Chapecó/SC. (Minuta da Portaria n° 1/2014 MPF-PRMCHAPECÓ/SC). Resolução CSMPF no 104. Implementação. Santa Catarina Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 5 35) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 36) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 3 7) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 38) Processo no Interessado( a) Assunto Origem 39) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 40) Processo no Interessado( a)s Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000090/2014-87 Dra. Lilian Guilhon Dore Designação provisória para continuar oficiando nos procedimentos administrativos/processos n°S 2008.51.17.001309-9, 1.30.001.000559/2014-49 e 1.30.001.004785/2013-18 (PR/RJ), até 26.5.2014, tendo em vista sua promoção ao cargo de Procuradora Regional da República com lotação na 3a Região. Referendar. Rio de Janeiro Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 1.00.001.000091/2014-21 Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas Alteração da Resolução CSMPF n° 104. Regras mínimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços nas diversas unidades do MPF. Recurso das decisões da Justiça dos Estados nas representações de inconstitucionalidade (art. 37, parágrafo único da LC no 75/93). Rio Grande do Sul Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000093/2014-11 (apenso: 1.00.001.000186/2013-64) Corregedoria do MPF Instituição de Grupos de Trabalho no âmbito das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Regulamentação. Anteprojetos de Resolução CSMPF n°s 66 e 67. Distrito Federal Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira 1. 00.001.000098/2014-43 Procuradoria da República em Mato Grosso Prorrogação da designação de membros do MPF na força-tarefa instituída para atuar na investigação de nominada "Operação Ararath", pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Referendar. Mato Grosso 1.00.001.000099/2014-98 Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes Afastamento para elaboração da tese de doutorado em Direito Constitucional intitulada "La Apertura de los Sistemas Constitucionales Latinoamericanos a las Normas Regionales de Derechos Humanos", da Universidade de Sevilha, Espanha, pelo prazo de 90 dias, no período de 1°.9 a29.11.2014. Distrito Federal Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00. 001.000100/2014-84 2a Câmara de Coordenação e Revisão Designação de membros do MPF para participação conjunta nos Grupos de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Referendar. Distrito Federal Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 6 41) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 42) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 4 3) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 44) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 45) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 46) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000104/2014-62 Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos Metas de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República com oficio no Superior Tribunal de Justiça. Regulamentação. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 69. Distrito Federal Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 1.00.001.000105/2014-15 Dr. Felício Pontes Jr. Afastamento do País para participar do "Taller Global de InvestigaciónAcción para Defensores Jóvenes de Derechos Humanos", na Colômbia, no período de 24 a 30.8.2014. Pará Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000106/2014-51 Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge Auxílio moradia para membros do MPF. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 70. Distrito Federal Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000109/2014-95 Procuradoria da República no estado de Rondônia Indicação de representante do MPF no Conselho Penitenciário de Rondônia (titular: Dr. Leonardo Sampaio de Almeida e suplente: Dr. Douglas Ivanowski Kirchner). Rondônia Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 1.00.001.000111/2014-64 Dr. Sérgio Valladão Ferraz Lotação provisória na Procuradoria da República em Curitiba/PR, com fundamento no art. 16, da Resolução CSMPF n° 50/99, para frequentar o curso de Doutorado em Direto Penal na Universidade Federal do ParanáUFPR, no período de 5.8.2014 a 5.8.2016. Referendar. Paraná Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 1.00.001.000112/2014-17 1a Câmara de Coordenação e Revisão Relatório de atividades da 1a Câmara de Coordenação e Revisão. Exercício de 2013. Distrito Federal Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 7 47) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 48) Processo n° Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 49) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 50) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 51) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 52) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000113/2014-53 Procuradoria da República em Ponta Porã/MS Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República em Ponta Porã/Bela vista-MS. Portaria PRM/Ponta Porã/MS n° 1, de 1O de junho de 2014. Altera a Portaria n° 1, de 2.5.2013. Resolução CSMPF n° 104. Mato Grosso do Sul Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira 1.00.001.000116/2014-97 Dr. Frederico de Carvalho Paiva Afastamento para participar, corno palestrante, do "4° Congresso de Direito Societário", em São Paulo/SP, nos dias 19 e 20.8. 2014. Distrito Federal Conselheira Ela Wiecko Volkrner de Castilho 1.00.001.000117/2014-31 (apenso: 1.00.001.000130/2014-91) Procuradoria da República em Curitiba/PR Impugnação à alteração nas regras da repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República em Curitiba. Designação de oficios para a área criminal em detrimento da área cível. Solicita lotação de membro na área de Tutela Coletiva/Cível. Resoluções CSMPF n°s 104 e 148. Paraná Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 1.00. 001.000118/2014-86 Procuradoria da República em Barra do Garças/MT Repartição de atribuições entre os membros da Procuradoria da República em Barra do Garças/MT. Resolução CSMPF no 104. Implementação. Mato Grosso Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000119/2014-21 Corregedoria do MPF Recurso em face da Decisão no 33/2014-LMA, de 14.5.2014, da Senhora Corregedora-Geral Suplente do MPF, que determinou o arquivamento da representação n° ÚNICO-PGR-00085932/2014, em desfavor de membros do MPF. Distrito Federal Conselheira Ela Wiecko Volkrner de Castilho 1.00.001.000120/2014-55 Procuradoria da República em Piracicaba/SP Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República em Piracicaba. Portaria PRM-PIR-SP no 01/2014. Resolução CSMPF n° 104. Implementação. São Paulo Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 8 53) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 54) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 55) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 56) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 57) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 58) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000124/2014-33 Procuradoria da República no Rio de Janeiro Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Portarias PR/RJ/578, 579, 580 e 581, de 20.6.2014. Resolução CSMPF no 104. Implementação. Rio de Janeiro Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 1.00.001.000125/2014-88 Procuradoria da República em Umuarama!PR Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República em Umuarama/PR. Portaria n° 2/2014. Resolução CSMPF no 104. Implementação. Paraná Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000126/2014-22 Dra. Zélia Luiza Pierdoná Afastamento do país para participar do "II Encontro de Internacionalização do CONPEDI", em Barcelona/Espanha, no período de 6 a 10 de outubro de 2014. São Paulo Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 1.00.001.000128/2014-11 Dr. Fabrício Caser Redistribuição de procedimentos em razão de mudanças nos oficios cíveis da PR/ES, em detrimento do promotor natural. Espírito Santo Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira 1.00.001.000134/2014-79 Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha Afastamento do país para frequentar o curso "Máster en Derecho Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de 20.10.2014 a 30.4.2015. Bahia Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 1.00.001.000135/2014-13 Dr. José Ricardo Teixeira Alves Afastamento do país para frequentar o curso "Máster en Derecho Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de 20.10.2014 a 30.4.2015. Minias Gerais Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 9 59) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 60) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 61) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 62) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 63) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 64) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) : 1.00.001.000138/2014-57 : Dr. Igor Nery Figueiredo Afastamento do país para frequenta o curso "Máster en Derecho Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de 20.10.2014 a 30.4.2015. Distrito Federal Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira 1.00.001.000140/2014-26 Dr. Andrey Borges de Mendonça Afastamento para elaboração da dissertação de mestrado intitulada "Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos", pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, no período de 22.9 a 21.10.2014. São Paulo Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho 1.00.001.000141/2014-71 Dra. Martha Carvalho Dias de Figueiredo Afastamento do país para frequentar o curso "Máster en Derecho Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de 20.10.2014 a 30.4.2015. Sergipe Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000142/2014-15 Procuradoria Regional da República da 4a Região Indicação de representante do MPF na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Rio Grande do Sul - COETRAE (titular: Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira e suplente: Dr. Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior) Rio Grande do Sul Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000144/2014-12 Ouvidoria do MPF Relatório estatístico da Ouvidoria Geral do MPF (período de abril a junho de 2014). Distrito Federal Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 1.00.001.000146/2014-01 Dr. Anamara Osório Silva Afastamento do país para participar da edição 2014 do "Programa Personalidade do Futuro", em Paris/França, no período de 11 a 28 de outubro de 2014. São Paulo Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho 10 65) Processo no Interessado( a)s Assunto Origem Relator( a) 66) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 67) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000147/2014-48 Corregedoria do MPF e Sr. Helio Borges dos Santos Recurso em face da Decisão no 170/2014-HFC, de 9.7.2014, do Senhor Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento da representação n° ÚNICO-PRR5a-00009853/2014, em desfavor de membros do MPF. Pernambuco Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 1.00.001.000149/2014-37 Dra. Carla Veríssimo de Carli Afastamento para participar, como palestrante, do "X Encontro N acionai de Controle Interno- CONACI", no Rio de Janeiro, dias 20 e 21.8.2014. Rio Grande do Sul Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000150/2014-61 Dr. Eduardo da Silva Villas-Bôas Afastamento do País, no período de 11.11.2014 a 28.1.2015, para frequentar o curso "Máster en Derecho Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de 20.10.2014 a 30.4.2015. Bahia Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos PROCESSOS QUE PERMANECEM EM PAUTA Incluído na pauta da 6a Sessão Ordinária (5.8.2013) 68) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000086/2013-38 Dr. Eloi Francisco Zatti Faccioni Impugnação à lista de antiguidade de 2013. Resolução CSMPF n° 140. Rio Grande do Sul Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras Incluídos na pauta da 7a Sessão Ordinária (3.9.2013) 69) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 70) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000142/2011-72 Dr. Carlos Eduardo Copetti Leite Agravo de instrumento. Contrarrazões pelos Procuradores de 1a instância quando o MPF for agravado. Regulamentação. Rio Grande do Sul Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 1.00.001.000016/2012-07 Dr. Rodrigo J anot Monteiro de Barros Regimento Interno do Conselho Superior do MPF. Resolução CSMPF n° 131. Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 72. Distrito Federal Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira 11 Incluídos na pauta da ga Sessão Ordinária {1°.10.2013) 71) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 72) Processo n° Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000128/2011-79 Procuradoria Regional da República da 4a Região Consolidação das regras de distribuição da área cível - artigo 11 da Resolução no 01/2010- PRRJ4a Região. Procurador Revisor. Rio Grande do Sul Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 1.00.001.000013/2013-46 Procuradoria da República em Bauru/SP Itinerância. Critérios para designação de membros nas hipóteses de substituição de Procuradores da República. Normatização. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 54. São Paulo Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva Incluído na pauta da 9a Sessão Ordinária (5.11.2013) 73) Processo n° Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1. 00.001.000093/2013-30 Procuradoria da República no Rio de Janeiro Repartição das atribuições entre os membros da Área da Tutela Coletiva/Criminal da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nas PRMs. (Portaria PR/RJ/N° 0411 de 6.5.2013). Resolução CSMPF N° 104. Implementação Rio de Janeiro Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge Incluídos na pauta da 10a Sessão Ordinária (3.12.2013) 74) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 75) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000146/2011-51 Corregedoria do MPF Exercício do magistério em município diverso da unidade de lotação do membro. Regulamentação. Anteprojeto de Resolução CSMPF n° 57. Distrito Federal Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 1.00.001.000088/2013-27 Dr. Oscar Costa Filho Exceção de impedimento e suspeição em face do Corregedor-Geral do MPF na sindicância-CMPF n° 1.00.002.000025/2013-61. Ceará Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho 12 76) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 77) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000207/2013-41 Ministério Público Federal Resolução CSMPF no 87. Instauração e tramitação do inquérito civil. Alteração. Inclusão de dispositivo que estabeleça a obrigatoriedade das decisões de declínio de atribuição ao Ministério Público Estadual sejam homologadas pelas Câmaras de Coordenação e Revisão. Anteprojeto de Resolução CSMPF n° 56. Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000218/2013-21 Dr. Duciran Van Marsen Farena Recurso em face da Decisão no 73/2013-HCF, do Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento da sindicância n° 1.00.002.000146/2013-11. Paraíba Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre Incluído na pauta da la Sessão Ordinária (4.2.2014) 78) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000248/2013-38 Dr. Moacir Guimarães Morais Filho Arguição de impedimento em face da acumulação das funções de OuvidorGeral do MPF com as de Conselheiro do Conselho Superior do MPF. Distrito Federal Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva Incluídos na pauta da 2a Sessão Ordinária (11.3.2014) 79) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000063/2008-66 5a Câmara de Coordenação e Revisão Diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça no âmbito do MPF. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 59. Distrito Federal Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 80) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000144/2010-81 3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Regimento Interno da 3a CCR. Resolução CSMPF no 145. Alteração. Distrito Federal Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 81) Processo no Interessado( a) Assunto 1.00.001.000155/2012-22 Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos Origem Relator( a) Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECOS. Resolução CSMPF no 146. Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 63. Distrito Federal Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 13 82) 83) Processo no Interessado(a) Assunto Relator( a) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 84) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 85) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 86) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000001/2013-11 (CMPF no 1.00.002.009133/2012-18) Dfl Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha Embargos de Declaração. Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge - voto vencedor 1.00.001.000008/2014-14 Dra. Gisele Elias de Lima Porto Designação provisória para continuar oficiando nos procedimentos n°S 1.30.001.000343/200-88, administrativos/processos 1.30.012.000.541/2008-70, 1.30.000035/2006-19 e 1.30.012.000439/2000-17 (PR/RJ), tendo em vista sua promoção ao cargo de Procuradora Regional da República, com lotação na PRR/1 a Região. Rio de Janeiro Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 1.00.001.000015/2014-16 Sra. Roseli Susane J aworoski de Campos Recurso em face da Decisão no 03/2014-HCF, do Senhor Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento do Expediente ÚNICO n° PGR 06253495/2013, em desfavor de membro do MPF. Minas Gerais Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000017/2014-13 Corregedoria do MPF Recurso em face do Decisão no 1001/2014-HCF, de 2.12.2013, do Senhor Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento do Expediente ÚNICO n° PGR 00225354/2013, em desfavor de membro do MPF. Distrito Federal Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000025/2014-51 Dr. Sady D'Assumpção Torres Filho Representante do MPF no Conselho Administrativo Econômica-CADE. Desoneração da carga processual. Distrito Federal Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre de Defesa Incluídos na pauta da 3a Sessão Ordinária (1 °.4.2014) 87) Processo no CMPF Relator( a) 1.00.001.000128/2013-31 1.00.002.009155/2012-88 Conselheiro José Flaubert Machado Araújo 14 88) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 89) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000244/2013-50 Dfl Elizeta Maria de Paiva Ramos Promoção na carreira. Resoluções CSMPF n°s 35 e 36, que regulamentam, respectivamente, o exercício pelos Procuradores Regionais da República e pelos Procuradores da República da faculdade prevista no § 3o do artigo 199 da LC no 75/93 (recusa à promoção). Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 61. Distrito Federal Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras 1.00.001.000036/2014-31 Sra. Roseli Susane J aworoski de Campos Recurso em face da Decisão no 12/2014-HCF, de 6.3.2014, do Senhor Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento da representação sob o ÚNICO-PGR-00275613/2014, em desfavor de membro do MPF. Alegação de suposta omissão/negativa na disponibilização de parecer. Minas Gerais Conselheiro José Flaubert Machado Araújo Incluídos na pauta da 4a Sessão Ordinária (6.5.2014) 90) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 91) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 92) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000019/2012-32 Corregedoria do MPF Informação do Secretário-Geral do MPF quanto às providências adotadas com relação às necessidades apresentadas no relatório da Corregedoria do MPF e no voto da Relatora, referentes à correição ordinária na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e nos municípios vinculados, no exercício de 2012. Distrito Federal Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000147/2012-86 Dra. Márcia Noll Barboza Prorrogação do afastamento para atuar como Consultora junto à Organização das Nações Unidas no projeto "Chief Executives Board for Coordination - CEB", em Paris/França, pelo prazo de 1 ano. Portaria PGR/MPF no 335/2014. Referendar. Rio Grande do Sul Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000179/2013-62 Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Dissertação intitulada "A Questão das Sanções da Lei da Improbidade Administrativa: Uma Proposta de Aplicação Racional" - Universidade Federal de Sergipe- afastamento no período de 16.10 a 14.12.2013. Sergipe Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 15 93) Processo n° Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 94) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) 1.00.001.000005/2014-81 Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos Regulamentação das normas sobre as designações para os diferentes oficios do MPF (art. 57, I, "c", da LC 75/93). Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 1.00.001.000039/2014-75 Procuradoria da República no Ceará Impugnação à alteração nas regras da repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República no Ceará, com a extinção de oficios na capital, promovida por membros lotados em unidades do interior do estado, em detrimento da manifestação dos membros lotados na PR/CE. Ceará Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos Incluído na pauta da 4a Sessão Extraordinária (18.6.2014) 95) Processo no CMPFN° Relator( a) 1.00.001.000101/2014-29 : 1.00.002.000174/2013-20 : Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras PROCESSOS COM VISTA Pedido de vista na 3a Sessão Ordinária (3.4.2012) 96) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) Vista 1.00.001.000085/2011-21 Corregedoria do MPF Processo de exoneração de Procuradores da República em estágio probatório. Regulamentação. Alteração de dispositivos das Resoluções CSMPF nos 5 e 100. Anteprojetos de Resolução CSMPF nos 39 e 40. Distrito Federal Conselheiro Alcides Martins ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre Pedido de vista na 6a Sessão Ordinária (7.8.2012) 97) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) Vista 08100-1.00005/93-98 Ministério Público Federal Tabelas de produtividade. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 43. Distrito Federal Conselheiro Aurélio Virgílio Veiga Rios Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 16 Pedido de vista na P Sessão Extraordinária (25.2.2013) 98) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) Vista conjunta 1.00.001.000052/2010-09 (apensos: 1.00.001.000069/2012-1 o e 1.00.001.000122/2012-82) Ministério Público Federal Alteração da Resolução CSMPF no 92. Distribuição de processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça- STJ. Anteprojeto de Resolução no 22. Distrito Federal Conselheiro Aurélio Rios Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho Pedido de vista na 2a Sessão Ordinária (5.3.2013) 99) Processo no Interessado(a)s Assunto Origem Relator( a) Vista 1.00.001.000165/2010-04 Maria Caetana Cintra Santos, Presidente da CNIPE, e Dr. Moacir Guimarães Morais Filho Processo eletrônico. Anteprojeto de Resolução CSMPF n° 24. Distrito Federal Conselheiro Rodrigo J anot Monteiro de Barros Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos D~ Pedidos de vista na 4a Sessão Ordinária (7.5.2013) 100) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) Vista conjunta 101) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) Vista 102) Processo Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) Vista 1.00.001.000222/2012-17 Subcomitê Gestor de Tabelas/MPF Alteração das Resoluções CSMPF n°s 77 e 87. Adequação à Resolução CNMP n° 63/201 O. Tabelas unificadas do Ministério Público. Implantação. Sistema ÚNICO. Proposta de construção taxonômica para classes relativas à atuação extrajudicial/cível/criminal do Subcomitê Gestor de Tabelas. Distrito Federal Conselheira Maria Caetana Cintra Santos Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos 1.00.001.000017/2013-24 5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Alteração do art. 4a, § 1o da Resolução CSMPF n° 127, que regulamenta o controle externo da atividade policial. Improbidade administrativa. Atribuição da 5a CCR. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 52. Distrito Federal Conselheira Sandra Cureau Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 1.00.001.000136/2012-04 (apenso: 081 00-1.00033/97-57) Procuradoria Regional da República da 2a Região Suspensão dos rodízios entre os membros nas unidades do MPF. Alteração do art. 1°, VII da Resolução CSMPF no 104. Redação final. Rio de Janeiro Conselheira Sandra Cureau Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 17 Pedidos de vista na 9a Sessão Ordinária (5.11.2013) 103) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) Vista 1.00.001.000106/2002-18 Dr. Moacir Guimarães Morais Filho Resolução CSMPF no 50. Afastamento de membros. Alteração. Distrito Federal Conselheiro José Flaubert Machado Araújo Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva 104) Processo no CMPF Relator( a) Vista 1.00.001.000185/2011-58 1.00.002.000090/2009-18 Conselheiro José Flaubert Machado Araújo Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge 105) Processo no Interessado(a) Assunto 1.00.001.000007/2012-16 Associação N acionai dos Procuradores da República - ANPR Regras gerais mínimas para a designação de Procuradores da República para atuar em Varas da Justiça Federal e em Juizados Especiais Federais em localidades onde não há unidades do MPF. Distrito Federal Conselheiro José Flaubert Machado Araújo Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva Origem Relator( a) Vista 106) Processo no Interessado(a) Assunto Origem Relator( a) Vista 1.00.001.000173/2013-95 Ministério Público Federal Conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário. Resolução CSMPF n° 12. Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 55. Distrito Federal Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva Pedido de vista na la Sessão Ordinária (4.2.2014) 107) Processo no Interessado( a) Assunto Origem Relator( a) Vista conjunta 1.00.001.000038/2013-40 Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras Critérios de merecimento para promoção na carreira. Resolução CSMPF n° 101. Revogação. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 53 Distrito Federal Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira Brasília, 31 de julho de 2014. 18