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ISSN 1677-7069
sidiária na Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/05/2014. Vigência:
A partir da data de assinatura até 12 meses, contados a partir da data
do início dos serviços. Valor Global: R$ 85.609,80. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Fausto Queirós de Sá, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) Transformador Isolador. Recebimento
das propostas: até 22/07/2014, às 11h00, no endereço www.licitacoese.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00.
São Paulo-SP, 3 de julho de 2014.
DÍMPINA DE FÁTIMA BARROS RAMOS
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2014
PA nº 0001884-77.2014.4.04.8002; Pregão n. 26/2014; Empresa: AR
FORTE CLIMATIZAÇÃO LTDA ME; CNPJ Nº 14.728.259/0001-68;
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de peças, em sistema de ar condicionado e renovação de ar instalado no prédio da Subseção Judiciária de Caçador
(incluindo a UAA de Videira). Vigência: 24 meses, prorrogáveis, a
partir da data da assinatura. Preço mensal: R$ 2.900,00. Dotação
orçamentária: PT 060014, ND 339039, NE 2014NE000895, de 20-062014. Assinatura: 30-06-2014.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE ALAGOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
2ª chamada
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas CAU/AL torna público que pretende adquirir imóvel para acomodação das instalações de sua sede. O imóvel deverá atender as especificações constantes do chamamento público disponível para ser
copiado no CAU/AL, situado no Edifício Harmony Trade Center, sala
519, Endereço: Rua Doutor José Afonso de Melo, 118 Jatiúca, Cep:
57036-510, Maceió-AL, ou no sítio www.caual.org.br. As propostas
serão recebidas até às 19:00h, pelo horário de Brasília, no prazo de
até 15 dias, a contar da data de publicação do presente Edital. Dúvidas e esclarecimentos: Atendimento CAU/AL - (82) 3315-3508
/3506 das 13:00 as 19:0h
Maceió-AL, 3 de julho de 2014.
DANIEL DE GOUVÊA LEMOS
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
CONVITE Nº 001/2014; CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU-BA, CNPJ/MF
nº 15.158.665/0001-03; CONTRATADA: CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME, CNPJ/MF nº
08.204.154/0001-07; OBJETO: Prestação de serviços de organização,
elaboração e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargos do quadro efetivo do CAU/BA, mediante preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva; DATA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 06/06/2014; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura
do contrato; VALOR: A Contratada será remunerada de acordo com o
quantitativo de inscrições efetivamente realizadas e em conformidade
com os preços das taxas de R$25,00 (vinte e cinco reais) para inscrições de nível superior e R$ 20,00 (vinte reais) para inscrições de
nível médio; DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2014;
ASSINAM: Guivaldo D´Alexandria Baptista pelo Contratante e Maria Luiza Macedo Cruz Perez Fernandes pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, caput do Art. 25, c/c
26, Inciso II - Inexigibilidade de Licitação; CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAUBA, CNPJ/MF nº: 15.158.665/0001-03; CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFO - ECT, CNPJ/MF nº
34.028.316/0001-03; OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos postais oferecidos pela ECT mediante necessidade do CAU/BA;
VALOR ESTIMADO: R$20.000,00 (vinte mil) reais durante a vi-
gência do contrato; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal, após a
execução dos serviços e atesto de recebimento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços de Correios e Telégrafos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
do contrato; DATA CONTRATO: 02/06/2014; ASSINAM: Guivaldo
D´Alexandria Baptista pelo Contratante; Claudio Moras Garcia e Leuza Teixeira Canavarro Rodrigues pela Contratada.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 126, sexta-feira, 4 de julho de 2014
Regularidade Fiscal e Projeto de Patrocínio: início às 09h00 do dia 07
de julho de 2014 e encerramento às 17h59 do dia 11 de julho de
2014. Local: R. Formosa, nº 367, 23º andar, Anhangabaú, São PauloSP, CEP 01227-200, aos cuidados do Departamento de Gestão Financeira - Coordenadoria de Convênios. Dúvidas: e-mail para edital.patrocí[email protected]
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 Espécie: Contrato nº12/2014,
firmado em 22/05/2014, com a empresa RODROLI SERVICOS LTDA; Objeto: prestação dos serviços de motorista e recepcionista;
Amparo: Pregão nº 03/2014; Processo: 012/2014: Vigência: 12 (dose)
meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de
Apoio Administrativo e Operacional; Valor global R$ 94.199,91 (noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e um
centavos); Nota de Empenho nº 289, de 21/05/2014; Signatários: pelo
Contratante, Roberto Gomes Py Gomes da Silveira e pela Contratada,
Cleiton da Luz Rodrigues de Oliveira.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 Espécie: Contrato nº11/2014,
firmado em 22/05/2014, com a empresa RODROLI SERVICOS LTDA; Objeto: prestação dos serviços copeira, serviços gerais , limpeza
e conservação; Amparo: Pregão nº 04/2014; Processo: 011/2014: Vigência:
12
(dose)
meses;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conservação
de Bens Móveis e Imóveis; Valor global R$ 115.799,94 ( cento e
quinze mil, setecentos e noventa nove reais, noventa e quatro centavos; Nota de Empenho nº 288, de 21/05/2014; Signatários: pelo
Contratante, Roberto Gomes Py Gomes da Silveira e pela Contratada,
Cleiton da Luz Rodrigues de Oliveira.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 15, DE 3 DE JULHO DE 2014
RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO FINAL
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com
personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativofinanceira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de
2010, na sua finalidade de orientação e fiscalização do exercício
profissional da arquitetura e urbanismo, por intermédio da CKM
Serviços Ltda , FAZ SABER , que NÃO HOUVE RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO GERAL no período de 01 e 02/07/2014 dos cargos referentes ao
Edital 002/2014, publicado no DOU nº 37, de 21/02/2014, Seção 3, p.
183 e nos sites www.makiyama.com.br e www.causp.gov.br. Para que
não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado nos locais de costume.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 15, DE 3 DE JULHO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
SÃO PAULO - CAU/SP , na sua condição de autarquia federal com
personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativofinanceira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de
2010, na sua finalidade de orientação e fiscalização do exercício
profissional da arquitetura e urbanismo, através de seu Presidente
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO e por intermédio da CKM
Serviços Ltda, HOMOLOGA o CONCURSO PÚBLICO 002/2014 de
20/02/2014, publicado no DOU nº 37, de 21/02/2014, Seção 3, p.
183, para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, regido pelo Edital supramencionado. A relação de candidatos aprovados em ordem de
classificação está disponível na integra no site do CAU/SP www.causp.gov.br.
A validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da
data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
SÃO PAULO - CAU/SP. A convocação dos candidatos aprovados
ocorrerá, em ordem de classificação, por meio de telegrama, e-mail e
publicações no DOU e site do CAU/SP, durante o período de validade
do concurso. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014
Objeto: Chamada Pública de Patrocínio para a seleção de projetos que
contribuam para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo e
para promoção da imagem dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo
perante seu público de interesse, a serem patrocinados pelo Conselho
de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), conforme as
disposições da Política de Patrocínio do CAU/SP, constantes na Portaria CAU/SP nº 006/2012, de 24 de outubro de 2012, e as especificações contidas no Edital e demais anexos. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.causp.org.br. Entrega dos Envelopes com Habilitação Jurídica e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014070400204
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no item 40, da NBC PA 12, que dispõe sobre a
Educação Profissional Continuada, COMUNICA a prorrogação do
prazo concedido pelo Edital n°. 1, publicado no DOU do dia
28/5/2014, Seção 3 página 172, até o dia 18 de julho de 2014, para
que os auditores inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes do CFC e que não tenham cumprido a pontuação mínima
do Programa de Educação Profissional Continuada, durante o exercício de 2013, apresentem suas justificativas.
As alegações deverão ser encaminhadas diretamente ao
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no endereço SAS,
Quadra 5, Bloco J, Brasília-DF, CEP 70070-920 - aos cuidados da
Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional, ou enviadas ao endereço eletrônico [email protected].
Encerrado o prazo de que trata este Edital e não havendo
manifestação do interessado ou não sendo acolhidas as justificativas
apresentadas, será procedida a respectiva baixa de sua inscrição no
Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).
JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 389320
Nº Processo: 415/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de alimentação durante a realização do 17º Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem CBCENF, que será realizado no Hangar Convenções e
Feiras da Amazônia, no período de 06 a 09 de agosto de 2014, na
forma e características definidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2014. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/07/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Slcn 304,
Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/07/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/07/2014) 389320-00001-2014NE000322
PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 389320
Nº Processo: 347/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada, para fornecimento de Material Institucional,
para o 17º CBCENF a ser realizado na cidade de Belém Estado do
Pará, conforme discriminado no Termo de Referência Anexo I. Total
de Itens Licitados: 00007. Edital: 04/07/2014 de 09h00 às 17h00.
Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2014) 389320-00001-2014NE000322
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro N°: 2264. Data de Registro: 18 de junho de 2014. Processo:
CF-2170/2013. Requerente: JOSÉ AUGUSTO WANDERLEY ROSAURO, CPF: 149.075.078-95. Autor: Técnico em Mecânica e Eng.
Civil JOSÉ AUGUSTO WANDERLEY ROSAURO, Identidade:
5060512539 - Crea-SP, CPF: 149.075.078-95. Identificação da Obra:
"Laje Unialveolar - Pátio do Metrô SP - Águas Espraiadas". ART:
92221220131367826 - Crea-SP. Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de dados numéricos de cálculo estrutural e
projeto de fabricação de uma laje unialveolar, aplicada à obra do
Pátio do Metrô - Águas Espraiadas em São Paulo - SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.