DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
MUNICIPALIDADES E OUTROS
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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
PORTARIA N° 703/2012
Nomeia aprovados e classificados no Concurso Público decorrente do Edital
PMVV nº 003/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições previstas no art. 56, VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o resultado do Concurso Público decorrente do Edital PMVV Nº.
003/2012, homologado pelo Decreto nº 166/2012, de 11 de junho de 2012,
e tendo em vista o disposto no Processo protocolado sob nº 33.437/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os concursados aprovados e classificados no Concurso
Público decorrente do Edital PMVV Nº. 003/2012, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, nos cargos a seguir:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 16 de agosto de 2012.
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Prefeito Municipal
_________________________________________________________________________
O Prefeito Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, assinou os seguintes atos, conforme discriminação abaixo:
DECRETO N° 228/2012 - Revoga o Decreto nº 112/2009, de 15 de junho de
2009, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável
ou judicial, uma área situada na Barra do Jucu, neste Município”, com efeitos na
data de sua publicação.
DECRETO N° 229/2012 - Altera os itens 13. Secretaria Municipal de Governo
e Articulação Institucional – SEMGOV, e 12. Secretaria Municipal de Finanças SEMFI, do Anexo IV, do Decreto nº 011/2009, de 26 de janeiro de 2009, no
sentido de transferir 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico II, padrão CC-2, da SEMGOV para a SEMFI, com efeitos na data de sua publicação.
DECRETO N° 230/2012 - Substitui o Conselheiro Suplente Roberto Carlos
Ávila por Daniele de Jesus Bezerra, representante do segmento dos Alunos
da Rede Pública Municipal, na composição do Conselho Municipal de Educação –
CME, constituído pelo Decreto nº 155/2012, de 01 de junho de 2012, com
efeitos na data de sua publicação.
DECRETO N° 232/2012 - Revalida os termos do Decreto n° 301/2011, de 29
de agosto de 2011, que aprovou o remembramento seguido de desmembramento dos Lotes 01, 02, 28, 29 e 30, da Quadra 50, situados na Rodovia do Sol,
Praia de Itaparica, neste Município, a requerimento de Proeng Serviços Ltda,
com efeitos na data de sua publicação.
PORTARIA N° 700/2012 - Exonera Thiago Santos da Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico II, padrão CC-2, da Secretaria Municipal de
Obras, e nomeia Marco Antonio Neves Feitosa no mesmo cargo e Secretaria, com efeitos a contar do dia 01.08.2012.
PORTARIA N° 701/2012 - Nomeia Rosimere de Lima Vezzoni Schiavo
para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II, padrão CC-2, da
Secretaria Municipal de Finanças, com remuneração e atribuições estabelecidas
em leis específicas, com efeitos na data de sua publicação.
Protocolo 69475
REPARTIÇÕES FEDERAIS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
- CRO-ES EDITAL N.º 008/2012
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, CONVOCA, para o dia 23 de novembro de 2012, a eleição para a renovação da
composição do CRO-ES. Até às 17 horas do dia 24/10/2012 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas.
O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO.
Vitória, 17 de agosto de 2012.
REGINA MARIA DE MOURA MOREIRA-CD
Presidente
Protocolo 69150
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO
- CRA-ES REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS CONCORRENTES AO CRA-ES
A COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO,
tendo em vista o disposto no art. 9º do Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 416, de 18/11/
2011, publicada em 21 de novembro de 2011, torna público que foram
deferidos os pedidos e registradas as Chapas, para renovação de 1/3 dos
Conselheiros do CRA-ES, efetivos e suplentes, a partir de 2013.
Vitória/ES, em 17 de agosto de 2012.
Adm.ª Marly de Lurdes Uliana
Coordenadora da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-ES
CRA-ES nº 0394
CRA-ES - Mandatos de 4 (quatro) anos – 2013/2016
CHAPA 1
Efetivos
1. Fernando Antônio M. de Albuquerque
2. Flávio Celso Santos Rosa
3. Priscilla Modolo de A. Lopes
Suplentes
1. Gilberto Rocha Lima
2. Alberto Farias Gavini Filho
3. Sônia Maria de Souza
CHAPA 2
Efetivos
1. Claudio Rubens Nascimento Ramos
2. Alexandre Furieri Rodrigues
3. Evaldo Eugênio do Nascimento
Suplentes
1. Helenice Souza Assis
2. Gustavo Furieri Loureiro
3. Vilmar Ribeiro da Silva
Protocolo 69157
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESPÍRITO SANTO
- CAU/ES RESUMO DE ADESÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1/2012 – CAU/BR
PROCESSO ADMINISTRATIVO AP 010/2012
Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL –
CAU/BR.
Contratada: CONSÓRCIO CLARO – AMARICEL S.A
Órgão Adeso: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO
SANTO – CAU/ES.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 1/2012 de telefonia móvel
celular.
Do Valor: O valor total estimado é de R$ 30.173,28 (trinta mil cento e
setenta e três reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária: No ano de 2012: Dotação Orçamentária do Exercício de 2012 – rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 – Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de Telecomunicações.
No ano de 2013 e seguintes: a conta de dotações orçamentárias especificas
de cada exercício.
Vitória (ES), 15 de agosto de 2012.
Tito Augusto Abreu de Carvalho
Presidente do CAU/ES
Protocolo 69435
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AVISO DE SUSPENSÃO
CARTA CONVITE Nº 01/2012
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO, por
meio da presidente da comissão de licitação, torna público que foi suspensa
a Carta Convite nº. 01/2012, para retificação do edital 01/2012, de acordo
com as justificativas constantes nos autos do processo nº. 083/2012, comunicando aos interessados que a nova data para o recebimento das propostas e documentação será dia 24/08/2012 às 10h.
O edital encontra-se à disposição no site: www.iab-es.org.br no menu downloads.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 30260006 ou no endereço: Av. Desembargador Santos Neves, 601, Loja 21,
Praia Shopping, Praia do Canto, Vitória, ES.
Vitória (ES), 15 de agosto de 2012.
Sonia Glaci Mareth
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo 69436