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dereço: Saf
BRASILIA
08h00 no
21/09/2015
3
ISSN 1677-7069
Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de uniformes para servidores do Órgão Gerenciador e
Participantes (PGR; PR-DF; CNMP e ESMPU) Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 09/09/2015 das 09h00 às 11h00 e
d12h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08 Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2015, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 200023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 000851/2015-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada para impermeabilização das
paredes do subsolo com refazimento das instalações e da urbanização
da envoltória do edifício-sede da PRDF/ESMPU, com fornecimento
de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/09/2015 de 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 604 Lote 23 - L2
Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/09/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 22/2013,
derivado da Ata de Registro de Preços nº 10/2013 do IFPA Objeto:
copeiragem nas Procuradorias da República nos municípios de Paragominas, Redenção e Tucuruí. Contratada: L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ/MF nº 06.028.733/0001-10. Fundamento: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 5.450/05.
Processo: 1.23.000.001427/2013-06. Elemento de despesa: 339037.
Plano Interno: MSAESTADOS1. Nota de empenho: 2015NE000857,
tipo global. Valor Empenhado: R$ 6.673,08; Valor total do contrato: R$
227.397,90. Assinatura: 28/08/2015. Vigência: de 11.09.2015 a
11.09.2016. Signatários: Raimundo Hélio Nascimento Filho, pela contratante e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela contratada.
VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2015) 200100-00001-2015NE000083
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2015) 200208-00001-2015NE000207
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2015 - PRR/RJ/COORADM
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Bookpartners Brasil Editora
e Distribuidora de Livros Ltda. CNPJ nº 15.424.720/0001-51. Objeto:
fornecimento de material bibliográfico para compor o acervo da Procuradoria Regional da República 2ª Região. Valor total: R$ 44.951,00.
Data da assinatura: 01/09/2015. Natureza da Despesa: 3.4.4.90.52.18.
Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000984/2015-93. Assinaturas: Heitor Roméro Cajaty - Secretário Regional, pela Contratante, e Danila
Fernanda da Silva, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 009/2011
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Interágua Química Ltda.
CNPJ nº 03.961.675/0001-95. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses. Valor total: R$ 4.250,00. Data da assinatura: 03/08/2015. Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2016 Natureza da
Despesa:
3.3.3.90.39.78.
Programa
de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e
10.520/2002. Processo: 1.02.000.000462/2015-91. Assinaturas: Heitor
Roméro Cajaty - Secretário Regional, pela Contratante, e Almir
Sant'anna de Souza - Representante Legal, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato PRR/RJ/COORADM nº 05/2015,
tendo como contratada APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda,
CNPJ 05.969.071/0001-10, publicado no DOU-3, nº 122, de
30/06/2015, na página 128, onde se lê "Valor Total: R$
1.533.644,40", leia-se: "Valor Total R$ 1.401.897,00".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015 - SRP
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o
objeto do pregão supracitado foi adjudicado em favor da empresa
ELLEN MOALLEN - ME, CNPJ. 08.084.695/0001-49, pelo critério
de menor preço total.
Espécie: CONTRATO N.º 17/2015. Ref.: PA 1.17.000.001900/201514 Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria
da República no Espírito Santo e a empresa VISEL - Vigilância e
Segurança Ltda., CNPJ sob o n.º 32.401.341/0001-65; Objeto: prestação do serviço de segurança patrimonial eletrônica, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos e materiais necessários, para a sede da Procuradoria da República no Município de
São Mateus/ES . Valor mensal: R$395,00 (trezentos e noventa e cinco
reais); Fundamento Legal: art. 24, V, da Lei n° 8.666/93; Vigência:
31/08/2015 a 30/08/2016; Data da assinatura: 28/08/2015; Assinam:
RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual da PR/ES pela
contratante e ANDRÉ LUIZ DA PENHA SOUZA e JEFFERSON
BARROS DA SILVA pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015 - UASG 200066
Nº Processo: 118000001406/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares operacionais envolvendo o posto de serviço de Contínuo/Office-Boy, para as sedes do
MPF em Goiás, conforme quantitativos de postos, previstos no termo
de referência. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 09/09/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Olinda,
Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 02 Park Lozandes
- GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2015) 200100-00001-2015NE000083
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2015 - UASG 925129
Nº Processo: 6189AD/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição
de registro de preços para a aquisição eventual e futura de material
gráfico, conforme as especificações, quantitativos e detalhamentos
fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 09/09/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro Centro - SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/09/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeiro
São Paulo, 8 de setembro de 2015.
FERNANDO ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 172, quarta-feira, 9 de setembro de 2015
(SIDEC - 08/09/2015) 925129-00001-2015NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Juliana Vieira Pereira Lopes, CPF 805.635.54568. Objeto: rescisão, do Contrato nº 31/2007, cujo objeto é a locação
do imóvel situado na Rua Gustavo Bezerra, nº 243, Centro, Guanambi/BA, a partir de 11 de setembro de 2015, motivada pela inauguração da nova sede da Procuradoria da República no Município de
Guanambi. Vigência: a partir de 11 de setembro de 2015. Data da
assinatura: 26/08/2015. Assinam: Oto Fábio Rocha Matos, pela Locatária e Juliana Vieira Pereira Lopes, Locadora.
Processo nº: 1.21.000.001428/2015-89. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. Objeto:
Renovação de assinatura dos periódicos: Revista Zênite - Informativo
de Licitações e Contratos - ILC, WEB Licitações e Contratos e Leianotada.com - Contratação Pública. Fundamento Legal: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8666/93. Valor Total: R$ 8.661,24. Ratificação da
Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei nº 8666/93 - Dr. Pedro Paulo
Grubits Gonçalves de Oliveira - Procurador-Chefe, em 04/09/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015090900122
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015
PROCESSO nº 1.24.000.001370/2015-61. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PALERMO & PALERMO LTDA - ME, CNPJ 13.748.902/0001-52.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2015 (SRP). OBJETO:
Aquisição de equipamentos, suprimentos e itens diversos de informática, para atender a demanda da Procuradoria da República na
Paraíba e de suas Unidades municipais no estado da Paraíba, com
assistência técnica enquanto durar a garantia. PROGRAMA DE TRABALHO: 03122058137520001. ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.52. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000665, de 07.08.2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº
3.555 de 08/08/2000, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do Decreto
nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as devidas alterações e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2015. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia do
equipamento. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário
Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Matheus Palermo Futsuki - Sócio Administrador, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015
PROCESSO nº 1.24.000.001373/2015-03. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: P. RODRIGUES NETO - ME, CNPJ 04.897.893/0001-70. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 06/2015 (SRP). OBJETO: Aquisição de equipamentos, suprimentos e itens diversos de informática, para atender a
demanda da Procuradoria da República na Paraíba e de suas Unidades
municipais no estado da Paraíba, com assistência técnica enquanto durar a garantia. PROGRAMA DE TRABALHO: 03122058137520001.
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52. NOTA DE EMPENHO:
2015NE000662, de 07.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, do Decreto nº
5.450, de 31/05/2005, do Decreto nº 7.892/2013, e, subsidiariamente,
da Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as devidas alterações e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2015. Vigência: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia do equipamento. ASSINAM: João Monteiro de Lima
Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Pedro
Rodrigues Neto - Diretor, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015
PROCESSO nº 1.2400.00.01374/2015-40. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CENTRAL
CARTUCHOS LTDA - ME, CNPJ 12.941.682/0001-16. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2015 (SRP). OBJETO: Aquisição de
equipamentos, suprimentos e itens diversos de informática, para atender a demanda da Procuradoria da República na Paraíba e de suas
Unidades municipais no estado da Paraíba, com assistência técnica
enquanto durar a garantia. PROGRAMA DE TRABALHO:
03122058137520001. ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52. NOTA
DE EMPENHO: 2015NE000664, de 07.08.2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000,
do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do Decreto nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as devidas alterações
e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2015.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura do recebimento definitivo, correspondente
ao período de garantia do equipamento. ASSINAM: João Monteiro de
Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e
Edimar Maria de Souza - Sócio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015
PROCESSO nº 1.24.000.001381/2015-41. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PHD
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 10.828.286/000151. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2014 (SRP). OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática, com assistência técnica
enquanto durar a garantia, para atender a demanda da Procuradoria da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.