EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e as Secretarias de Desenvolvimento Social e da Saúde do Estado de São Paulo, comunica que estarão abertas
as inscrições para o Seminário “Política de Atenção à Gestante: Apoio Profissional Para Uma Decisão Amadurecida Sobre
Permanecer ou Não Com a Criança’ – Lançamento e Aprofundamento Sobre a Cartilha”, que será realizado no Auditório GADE
MMDC - Av. Ipiranga, 165, Centro – República, no dia 09 de setembro de 2015.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelares,
Médicos, Enfermeiros, Terapeutas Ocupacionais, Pedagogos e membros dos grupos de apoio à adoção.
VALOR: curso gratuito.
VAGAS OFERECIDAS:
450 (quatrocentas e cinquenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade a distância- acesso em tempo real - online.
Haverá emissão de Certificado de participação aos inscritos que registrarem presença.
DIA DA AULA: 09 de setembro de 2015
LOCAL: Auditório GADE MMDC - Av. Ipiranga, 165, Centro – República.
HORÁRIO: das 09h00 às 17h30
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 31 de julho a 03 de setembro de 2015 ou até o preenchimento das vagas.
● Modalidade Presencial: de 31 de julho a 03 de setembro de 2015 ou até o preenchimento das vagas.
● Modalidade À Distância: Observar o seguinte cronograma
- de 31 de julho a 09 de agosto de 2015: período destinado à inscrição pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social,
reservadas 80 vagas. No caso de não preenchimento das vagas, o excedente será destinado para os profissionais do Judiciário;
- de 10 de agosto a 17 de agosto de 2015: período destinado à inscrição pela Secretaria Estadual da Saúde, reservadas 120 vagas.
No caso de não preenchimento das vagas, o excedente será destinado para os profissionais do Judiciário;
- de 18 de agosto a 25 de agosto de 2015: período destinado à inscrição por Grupos de Apoio à Adoção e público em geral,
reservadas 40 vagas. No caso de não preenchimento das vagas, o excedente será destinado para os profissionais do Judiciário;
- de 26 de agosto a 03 de setembro de 2015: período destinado à inscrição para os profissionais do Judiciário, reservados 160 vagas,
além dos excedentes das demais categorias
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do
curso: Seminário “Política de Atenção à Gestante: Apoio Profissional Para Uma Decisão Amadurecida Sobre Permanecer ou
Não Com a Criança’ – Lançamento e Aprofundamento Sobre a Cartilha” e Abrir ficha para inscrição;
2- Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou a distância)
3- Preencher, no campo “Formação Acadêmica”, por qual órgão se inscreve (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social,
Secretaria Estadual da Saúde, Grupos de Apoio à Adoção, profissional do Judiciário e público em geral).
4- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em
28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas que serão enviados para os
inscritos que, por ordem cronológica de inscrição, preencherem o número de vagas destinadas a cada categoria de público, pelo e-mail
informado na ficha de inscrição até o dia 08/09/2015.
4. Os alunos matriculados na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para
aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, bem como aqueles que não acessarem
a aula em tempo integral.
5. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.
PROGRAMAÇÃO
09h00: Abertura
Desembargador José Renato Nalini – Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Hamilton Elliot Akel – Corregedor Geral da Justiça
Dr. Fernando Antonio Maia da Cunha – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São
Paulo
Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Dr. David Everson Uip - Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
Sr. Floriano Pesaro - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo
09h50: A Prevenção Como Uma Estratégia Importante de Proteção
Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo
10h00: Visão Geral da Proposta de Atuação Interinstitucional e Apresentação da Cartilha
Dr. Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, de Crimes Contra a Criança e o Adolescente e da Infância e da
Juventude da Comarca de São Caetano do Sul e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
10h45: Contextualização do Problema: Mulheres Que Desejam Entregar Seus Filhos
Maria Antonieta Pisano Mota – Psicóloga e Psicanalista, Coordenadora Técnica do GAASP – Grupo de Apoio à Adoção de São
Paulo e Coordenadora Técnica da AGAAESP – Associação dos Grupos de Adoção do Estado de São Paulo
11h30: Debate
12h00: Intervalo para almoço
13h00: A Atenção às Mulheres que Desejam Entregar Seus Filhos no Âmbito da Saúde
13h40: Debate
14h00: A Atenção às Mulheres que Desejam Entregar Seus Filhos no Âmbito da Assistência Social
14h40: Debate
15h00: Intervalo
15h30: A Atenção da Justiça em Relação às Mulheres que Desejam Entregar Seus Filhos
16h10: Debate
16h30: Os Grupos de Apoio à Adoção e a Sociedade Civil Perante as Mulheres que Desejam Entregar Seus Filhos
17h00: Debate
17h30: Encerramento
MAIORES INFORMAÇÕES:
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – [email protected]
DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação – [email protected]
Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425