Carlos Souza Jr. & Adalberto Veríssimo (Imazon)
Laurent Micol & Sérgio Guimarães (ICV)
Resumo
O SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento),
desenvolvido pelo Imazon, revela uma redução de
59% no desmatamento no Estado de Mato Grosso
em outubro de 2006: 460 quilômetros quadrados
contra 1.120 quilômetros em setembro de 2006.
A maior parte (75%) desse desmatamento ocorreu em propriedades rurais. Nos assentamentos de
reforma agrária, o desmatamento avançou, representando 24% do total desmatado em outubro de
2006.
O desmatamento ilegal aumentou proporcionalmente de 88% (setembro 2006) para 92% em outubro de 2006. Apenas 8% do total desmatado ocorreu
de acordo com a legislação ambiental, ou seja, respeitando os limites da Reserva Legal.
Os municípios mais desmatados em outubro de
2006 foram Juara, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu, os
quais somaram 21% do total desmatado no Estado.
Neste boletim, apresentamos uma nova análise
sobre as regiões críticas de desmatamento em Mato
Grosso no período 2000-2005 com base nas taxas anuais de desmatamento e na proporção de floresta remanescente em 2005. Para isso, a área florestal do Estado
foi dividida em células de 100 quilômetros quadrados.
Essa análise revela que da área florestal total do Mato
Grosso: 14% (67 mil quilômetros quadrados) sofrem
desmatamento extremo, pois resta menos de 25% da
floresta original nessas células; e 24% sofrem desmatamento alto, pois o desmatamento avança rapidamente
nessas células, com taxas alarmantes de 5% ao ano.
Estatísticas de Desmatamento
metros quadrados). Se comparado ao desmatamento
de outubro de 2005 e de 2004, a redução foi de 73%
e 45%, respectivamente (Figura 1). Portanto, os dados do SAD apontam para uma redução do desmatamento no período atual (agosto de 2006 a julho de
2007).
Em outubro de 2006, o SAD detectou 460 quilômetros quadrados desmatados em Mato Grosso, o
que representou uma redução de 59% em relação à
área desmatada em setembro de 2006 (1.120 quilô-
Figura 1. Desmatamento mensal em Mato Grosso de agosto de 2004 a outubro de 2006.
Novembro 2006 - nº 4
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Geografia do Desmatamento
A maior parte (75%) do desmatamento detectado
pelo SAD em outubro de 2006 ocorreu em propriedades rurais. Nos assentamentos de reforma agrária,
o desmatamento continuou avançando no mês de
outubro, com 24% do total desmatado. As Áreas
Protegidas mantiveram a mesma contribuição, com
2% do desmatamento total (Figura 2, Tabela 1).
Propriedades Rurais
O desmatamento detectado em outubro de 2006
em propriedades rurais não cadastradas no Sistema
de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR) alcançou 274 quilômetros quadrados
(59% do total). Nas propriedades cadastradas foram
desmatados 73 quilômetros quadrados (16% do total), dos quais 31 quilômetros quadrados estavam
em áreas de Reserva Legal (Tabela 1, Figura 2).
Figura 2. Desmatamento detectado pelo SAD em Mato Grosso em outubro de 2006.
Tabela 1. Desmatamento detectado pelo SAD em Mato Grosso, por tipo de propriedade, em outubro de 2006.
Categoria
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Novembro 2006 - nº 4
Propriedades fora do SLAPR (A)
Propriedades no SLAPR (B)
Total Propriedades Rurais (C = A+B)
Assentamentos de Reforma Agrária (D)
Unidades de Conservação (E)
Terras Indígenas (F)
Outubro/2006
km²
%
274
59
73
16
347
75
109
24
1
<1
3
<1
Total (km²) (G=C+D+E+F)
460
100
Assentamentos de Reforma Agrária
O desmatamento nos assentamentos de reforma
agrária vem aumentando desde setembro de 2006.
Em outubro de 2006, o SAD detectou um total de
109 quilômetros quadrados desmatados, representando 24% do desmatamento total. Os projetos
de assentamento Nova Cotriguaçu, Padovani e Juruena foram os que mais desmataram, atingindo 31
quilômetros quadrados.
Áreas Protegidas
Somente 4 quilômetros quadrados de Áreas Protegidas foram ilegalmente desmatados em outubro
de 2006 em Mato Grosso. Entre essas áreas, as mais
desmatadas foram a Terra Indígena Urubu Branco
(45% do total desmatado nas Áreas Protegidas) e o
Parque Estadual Cristalino II (17%).
Desmatamento Ilegal
Propriedades Privadas. Nessas áreas, o desmatamento ilegal atingiu 305 quilômetros quadrados (66% do total desmatado em Mato Grosso) em
outubro de 2006. Consideram-se ilegais os desmatamentos nas propriedades não cadastradas no SLAPR
(274 quilômetros quadrados) e nas áreas de Reserva
Legal das propriedades cadastradas (31 quilômetros
quadrados).
Áreas Protegidas. O desmatamento ilegal somou 4
quilômetros quadrados (2%
do total) nessas áreas.
Assentamentos de Reforma Agrária. O desmatamento nos assentamentos
somou 109 quilômetros
quadrados (24% do total)
em outubro de 2006. Esse
desmatamento é irregular,
uma vez que esses assentamentos não possuem licença
ambiental.
Municípios Críticos
Mais da metade (52%) do desmatamento de outubro de 2006 detectado pelo SAD ocorreu em dez
municípios. Os mais afetados foram: Juara, Nova
Bandeirantes e Cotriguaçu que, juntos, desmataram
96 quilômetros quadrados (21% do total) (Tabela 2,
Figura 3).
Tabela 2. Dez municípios mais desmatados em Mato Grosso
em outubro de 2006.
Municípios
Juará
Nova Bandeirantes
Cotriguaçu
Colniza
Peixoto de Azevedo
Paranaíta
Vila Rica
Marcelândia
Apicais
Querência
Total
Outubro/2006
Ranking
km²
1
38
2
29
3
29
4
26
5
24
6
21
7
20
8
18
9
17
10
16
238
Figura 3. Dez municípios mais desmatados em Mato Grosso
em outubro de 2006.
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Identificação das Áreas Críticas
de Desmatamento
Identificamos o avanço e as áreas críticas de desmatamento em áreas florestadas do Mato Grosso por
meio de uma análise original que combina a taxa de
desmatamento com a proporção de floresta remanescente. Para isso, selecionamos as áreas florestais
do Estado com base no mapa de vegetação do IBGE
(excluindo a vegetação de cerrado) e as dividimos
em células de 100 quilômetros quadrados. Nesse
caso, foram incluídas todas as células cuja cobertura florestal original representava mais de 80% da
área. Em seguida, estimamos a proporção de floresta existente nessas células para os anos 2000 e 2005
(Figura 4). Por último, calculamos a taxa de desmatamento nesse período (2000-2005) subtraindo a
floresta remanescente em 2005 da floresta existente
em 2000 e dividindo esse resultado pelo número
de anos (cinco). As células foram classificadas de
acordo com as taxas de desmatamento anuais (zero;
menor que 1%; entre 1% e 5%; e maior que 5%) e a
proporção de floresta remanescente em 2005.
Áreas Florestais mais Desmatadas
de Mato Grosso
menos de 25% da célula) no extremo norte e noroeste do Mato Grosso e em grande parte da região
centro-norte. Em 2005, a situação se agravou com
o avanço do desmatamento nas regiões centro-norte
e extremo norte (predominando células com desmatamento superior a 25%). Na região noroeste, a
situação também foi agravada com a ocorrência de
desmatamento nas áreas intactas e o aumento de sua
intensidade nas células já parcialmente desmatadas
(Figura 4).
Taxas Anuais de Desmatamento
Trinta e nove por cento das florestas do Mato
Grosso apresentam taxa anual de desmatamento
alta (entre 1% e 5%). Além disso, o desmatamento é
acelerado (taxas maiores que 5% ao ano) em 9% das
células florestais do Estado. Por outro lado, em 33%
das células florestais, a taxa anual de desmatamento
é inferior a 1%, enquanto em 18% do território florestal do Mato Grosso é próxima de zero. (Figura 5
e Tabela 3).
Figura 5. Distribuição (%) das taxas anuais de desmatamento
em Mato Grosso entre 2000 e 2005.
Até 2000, o desmatamento mais extremo (células
com área desmatada superior a 75%) estava concentrado ao longo da BR-364 no sudoeste do Estado
e de forma mais esparsa nas margens das rodovias
BR-163 (regiões centro-norte e extremo norte) e
BR-158 (região nordeste). Por outro lado, o desmatamento era incipiente (em geral, representando
Figura 4. Proporção de desmatamento em células de 100 quilômetros quadrados para 2000 e 2005.
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Áreas Críticas de Desmatamento em
Mato Grosso
Ao combinarmos as taxas anuais de desmatamento com a proporção de floresta remanescente
em 2005 obtivemos cinco níveis de desmatamento: nãocrítico, baixo, médio, alto e extremo (Tabela 3, Figura 6).
Tabela 3. Áreas sob cinco níveis de desmatamento em Mato Grosso em 2005.
Níveis de
Desmatamento
Não-crítico
Descrição das Células
A taxa anual de desmatamento é próxima de zero
e a proporção de floresta
remanescente é superior a
80%.
Baixo
A taxa anual de desmatamento é inferior a 1% e a
proporção de floresta remanescente é superior a 50%.
Médio
Taxa anual de desmatamento entre 1% e 5% e a
proporção de floresta remanescente é superior a 50%.
Alto
Desmatamento
avança
muito rapidamente, com
taxas maiores que 5% ao
ano podendo ter qualquer
proporção de floresta remanescente.
Extremo
Desmatamento avança em
áreas com pouquíssima
floresta (inferior a 25%) a
qualquer taxa.
Situação do Estado
de Mato Grosso
Representa 78 mil quilômetros quadrados (17% da
área ocupada pelas células
florestais). Ocorre principalmente na região noroeste do Estado e nas Áreas
Protegidas.
Soma 96 mil quilômetros
quadrados (21%). Ocorre
em grande medida na
região noroeste e ao redor
das Áreas Protegidas.
Representa 113 mil quilômetros quadrados (24%).
Ocorre em todas as regiões
(exceto sudoeste), mas com
maior freqüência na região
noroeste.
Totaliza 115 mil quilômetros quadrados (24%).
Ocorre principalmente nas
margens das rodovias (por
exemplo, BR-163, BR158) e estradas vicinais do
Estado. É mais significativa nas regiões centro-norte
e extremo norte do Estado.
Soma aproximadamente 67
mil quilômetros quadrados
(14%). Ocorre principalmente na região sudoeste
(margens da BR-364) e
margens das rodovias BR163 e BR-158.
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Figura 6. Níveis de desmatamento em Mato Grosso em 2005.
Para efeito de comparação, sobrepusemos os mapas
de áreas críticas e o de desmatamento detectado pelo
SAD entre agosto de 2005 e outubro de 2006. Os re-
sultados revelam uma correlação positiva, ou seja, o
SAD detectou o desmatamento de acordo com o gradiente de áreas críticas dessa análise.
NOTAS
Definição dos procedimentos de licenciamento ambiental das propriedades rurais. Em 24 de novembro foi sancionada a Instrução Normativa Nº 5 que disciplina os procedimentos
administrativos de licenciamento ambiental das propriedades
rurais em Mato Grosso. Essa instrução estabelece que os
mapas de vegetação do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) de Mato Grosso deverão servir como referência para a
tipologia vegetal e que a averbação de Reserva Legal obedecerá aos percentuais definidos no Código Florestal. Também
define os procedimentos administrativos para licenciamento
de posses; averbação, retificação ou realocação de Reserva Legal; licenciamento de empreendimentos em Áreas Protegidas
e seu entorno; licenciamento de assentamentos rurais; planos
de recuperação de áreas degradadas; compensação ambiental;
autorização de desmatamento e plano de exploração florestal.
Além disso, estabelece a responsabilidade do engenheiro em
casos de fraude ou informação inverídica nos processos de licenciamento (Disponível no site www.sema.mt.gov.br).
Equipe Responsável: Coordenação Geral: Carlos Souza
Jr. e Adalberto Veríssimo (Imazon); Laurent Micol e Sérgio
Guimarães (ICV). Equipe: Amintas Brandão Jr., Anderson
Costa (Sensoriamento Remoto) e Rodney Salomão (Geoprocessamento) – Imazon; Roberta Roxilene dos Santos (Geoprocessamento) – ICV; Luciano Silva (Diagramação e Projeto
Gráfico) e Gláucia Barreto (Edição e Revisão de Texto).
Fontes de Dados: Para as estatísticas mensais de desmatamento foram utilizados os dados do SAD (Imazon). Para as
análises do desmatamento por região crítica foram utilizados
os dados do Prodes (Inpe) (www.obt.inpe.br/prodes/).
Apoio:
Embaixada do Reino dos Paises Baixos
Fundação Lucile e David Packard
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