O Efeito da Monocultura da na Sobre a Agricultura Familiar Ivano Ribeiro (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) [email protected] Rua Tiradentes Nº 2345 Ap. 32 B CEP 85.813-200 Cascavel – Paraná (045)9916-9967/3035-1973 Cristian Carlos Vicari (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) [email protected] Rua Engenharia, 450 – Jd. Universitário CEP 85.819-190 Cascavel – Paraná (045)8802-4674/324-4261 Resumo: A evolução dos meios produtivos e o fantástico crescimento das tecnologias na agricultura, propiciaram uma significativa elevação na produção de grãos do Brasil, o crescimento do agronegócio na última década, medido principalmente pelas exportações de soja, contribui consideravelmente para o saldo positivo na balança comercial. Porém juntamente com este desenvolvimento surgem as preocupações quanto aos aspectos sociais e ambientais envolvidos neste processo. Mesmo sendo responsáveis por uma grande parcela da produção de alimentos da cesta básica do brasileiro, a falta de incentivos aos pequenos produtores fazem com que muitos abandonem a atividade agrícola, e os que permanecem no campo buscam alternativas de produção para se manterem na atividade, ao mesmo tempo as monoculturas avançam tanto em produção quanto em áreas de plantio, gerando preocupação quanto à manutenção dos recursos naturais existentes no País. Palavras-Chave: Agricultura Familiar, Êxodo Rural, Soja. 1 Introdução A produção e o consumo de produtos derivados da soja se expandem de forma acentuada pelo mundo. Usado na fabricação de óleo de cozinha e como gordura hidrogenada na indústria alimentícia em geral, as áreas cultivadas avançaram de maneira muito rápida nos últimos anos. Juntamente com o Brasil, os Estados Unidos e a Argentina também tiveram considerável aumento da produção. Contudo o crescimento das monoculturas é seguido por discussões sobre o fator econômico e ambiental, já que, o País possui uma das maiores reservas naturais do planeta, e por outro lado tem potencial para se tornar o maior produtor de se soja do mundo. Isto demonstra a necessidade de implementação de ações que ao mesmo tempo permita o desenvolvimento do agronegócio brasileiro e também permita que as pequenas propriedades se desenvolvam, impedindo assim, o êxodo rural e gerando maior renda para os pequenos municípios. 2 O Agronegócio Brasileiro Mesmo não atingindo as expectativas de colheita devido à estiagem, a atividade agrícola no Brasil vive um momento histórico. Segundo a FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná (2005a) as exportações dos produtos agrícolas do País renderam 8,788 bilhões de dólares somente no primeiro trimestre deste ano, este valor é um recorde para o período representando um crescimento de 12,1% se comparado aos 7,838 bilhões de dólares do primeiro trimestre de 2004. Este crescimento deve ser mantido e até mesmo superado segundo as projeções do USDA - Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (2005), que prevê uma liderança do Brasil nas exportações de soja em grãos podendo chegar a 54% das exportações mundiais até o ano de 2014. Isto representará 49,4 milhões de toneladas ao contrário de países como Estados Unidos e Argentina que deverão perder uma grande fatia do mercado internacional. TABELA 01 - PROJEÇÕES DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE SOJA EM GRÃO – 2003/04 – 2014/15 Ano Argentina 2003/ 2004/ 2005/ 2006/ 2007/ 2008/ 2009/ 2010/ 2011/ 2012/ 2013/ 2014/ 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 6,8 7,7 7,1 7,2 7,3 7,3 7,2 7,2 7,2 7,1 6,9 6,7 Brasil 19,8 22,3 23,1 25,9 29,2 33,7 37,7 40,5 43,2 45,3 47,4 49,4 EUA 24,1 27,5 29,9 30,1 29,9 28,7 28,0 28,0 28,0 27,9 27,9 28,0 China 0,3 0,2 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2 0,2 0,2 Outros América Sul 3,2 3,8 4,0 4,2 4,5 4,8 5,1 5,3 5,6 5,9 6,2 6,5 Outros 1,1 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 75,9 79,4 82,4 85,3 87,6 89,9 92,0 Total 55,3 62,7 65,6 69,0 72,4 Fonte: USDA - Agricultural Baseline Projections to 2014. Este crescimento confirma o grande momento do agronegócio brasileiro, que segundo a FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná (2005b) é responsável pelo saldo na Balança Comercial de mais de 30 bilhões de dólares, e resultado da combinação inigualável de território, água e sol em abundância, além do Brasil ser um dos países mais bem equipados do mundo para competir no setor agropecuário e no de indústria alimentícia, além das indústrias de biotecnologia que incrementam sementes que influenciam considerável para o crescimento da produtividade agrícola. (The Ecologist, 1998) O agronegócio brasileiro que ao mesmo tempo ativa a economia do País e gera divisas, traz também preocupações quanto aos aspectos sociais e ambientais. As áreas de plantio de soja avançam rapidamente na Amazônia, o desenvolvimento e inovações tem transformado a soja em um cultivo adaptado às condições do sul da Amazônia, e logo poderá avançar ao centro Amazônico, as florestas amazônicas fornecem algo entre 20% a 40% da umidade que sustenta o clima do Brasil central, que hoje é o celeiro nacional das exportações. A soja não é a única razão de desmatamento na Amazônia, mas é a mais lucrativa atualmente. (PADUE, 2005) Com este rápido crescimento das áreas cultivadas com soja, geralmente de grandes produtores que dispões de recursos e infra-estrutura para a produção. Um aspecto que chama a atenção é a falta de acesso às novas tecnologias, as dificuldades de suporte técnico, e as políticas de crédito que enfraquecem cada vez mais os pequenos produtores que necessitam evoluir tecnologicamente e adquirir insumos de boa qualidade, desenvolvendo cada vez mais técnicas de produção e gerenciamento financeiro das propriedades para poderem se manter na atividade. (Alves e Souza, 2000) Contudo, as exigências impostas para a concessão de crédito a esta modalidade acabam eliminando uma grande parte de pequenos agricultores dos programas de financiamento, e mesmo quando conseguem as taxas de juros cobradas muitas vezes inviabilizam o negócio. Diante destas dificuldades, aliada a baixa demanda de mão-de-obra impulsionada pela incorporação de modernas tecnologias nas operações de colheita e pós-colheita, como comentam Balsadi, e Belik (2001), muitos abandonam o campo em busca de uma melhor qualidade de vida nas áreas urbanas o que nem sempre se concretiza devido ao alto índice de desemprego, o baixo nível de escolaridade, e a própria capacitação profissional destas pessoas que na maioria se limitam ao conhecimento da prática agrícola. Esta fuga da zona rural para os centros urbanos já ocorre a vários anos no País, e Camarano e Abramovay (1999) comentam que o êxodo rural brasileiro foi um dos movimentos migratórios mais intensos que o mundo conheceu, alçando um total de 27 milhões de pessoas entre 1960 à 1980, o que reduziu significativamente o número de pequenas propriedades rurais. TABELA 02 - POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS E URBANAS NO BRASIL DE 1940 / 1996 Ano 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 População Rural 28.356.133 33.161.506 38.767.423 41.054.053 38.566.297 35.834.485 33.993.332 31.845.211 População Urbana 12.880.182 18.782.891 31.303.034 52.084.984 80.436.409 110.990.990 123.076.831 137.953.959 Total 41.236.315 51.944.397 70.070.457 93.139.037 119.002.706 146.825.475 157.070.163 169.799.170 Fonte: IBGE - Dados Históricos dos Censos/Censo Demográfico 2000. Mesmo com o abandono da atividade agrícola por milhares de pessoas, o Brasil ainda possui um grande número de propriedades constituído pela chamada agricultura familiar, composta por pequenos e médios produtores representam a imensa maioria de produtores rurais do Brasil. São cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% estão situados no Nordeste brasileiro. O segmento detém somente de 20% das terras e responde por 30% da produção total. Em alguns produtos básicos da dieta do brasileiro como o feijão, arroz, milho, hortaliças, mandioca e pequenos animais este setor chega a responder por 60% da produção. (Portugal, 2002) TABELA 3 - PRODUÇÃO REALIZADA DAS SAFRAS DE ARROZ, FEIJÃO, MILHO E SOJA - BRASIL - 1996-2002 Ano 1996 1997 1998 1999 Arroz 8.643.803 8.351.665 7.716.090 11.709.694 Feijão 2.449.396 2.840.243 2.191.153 2.830.915 Milho 29.589.791 32.948.044 29.601.753 32.239.479 Soja 23.155.274 26.391.448 31.307.440 30.987.476 2000 2001 2002 11.134.588 10.184.027 10.457.093 3.061.964 2.453.419 3.064.228 32.314.250 41.955.265 35.932.962 32.820.826 37.881.339 42.124.898 Fonte: ibge - Indicadores Agropecuários 1996-2003 Este segmento é fundamental para a economia dos pequenos municípios, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000), 4.928 municípios brasileiros possuem menos de 50 mil habitantes, sendo que destes quatro mil possuem menos de 20 mil habitantes. Estas famílias são responsáveis pela por grande parte das atividades ligadas ao comércio, prestação de serviços e geração de empregos destas localidades. Dados do IBGE (2002), demonstram ainda que os municípios com menos de 20 mil habitantes, as atividades primárias são essenciais para a economia local, e a pesca (60,1%), a agricultura (69,3%) e a pecuária (69,4%) estão sendo muito comprometidas devido a problemas ambientais, principalmente ao uso indiscriminado de agrotóxicos que é largamente utilizado em áreas onde se predomina a monocultura. Nos últimos anos houve um grande crescimento das atividades ligadas à agricultura orgânica entre os pequenos produtores, isto devido à necessidade de maior mão de obra e a melhor rentabilidade dos produtos. Porém a legislação impõe uma faixa territorial mínima entre as culturas orgânicas e o plantio convencional eliminando o risco de contaminação. Em grandes lavouras muitos produtos são aplicados com uso de aviões, isto prejudica e limita em muito as áreas próprias para o plantio destes produtos. 3 Uso de Agrotóxicos O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, gastando anualmente, cerca de 2,5 bilhões de dólares nessas compras, além do alto volume de uso, muitos dos herbicidas são aplicados em áreas próximas aos corpos d'água e são, portanto, comumente encontrados em águas superficiais afetando peixes e outros animais. Para Younes e Galalgorchev (apud TOMITA E BEIRUT, 2002), estes produtos possuem grande mobilidade, podendo alcançar águas subterrâneas, o que pode prejudicar em muito a qualidade de vida das populações próximas. Para Andrioli (2003), a maioria dos rios, fontes de água e solos, estão sendo progressivamente contaminados, e no caso das plantações de soja transgênica existe ainda o fato do herbicida ser aplicado sobre as plantas durante sua fase de desenvolvimento vegetativo, deixando resíduos nas plantas que podem repassar a contaminação também aos grãos e conseqüentemente ao consumidor. Existe uma grande necessidade de uma maior fiscalização dos órgãos públicos quanto ao volume, e composição dos agrotóxicos usados no Brasil, muitos entram no País ilegalmente e usados de forma inadequada comprometendo a saúde da população e do meio ambiente. 4 Considerações Finais O investimento apenas nas monoculturas, á algo muito perigoso e já penalizou o País ao longo da história, com a borracha, o cacau e o café. (SHIVA,2003). Aumentar a produção é necessário, assim como, manter os recursos naturais existentes e apoiando as pequenas propriedades. O crescimento do agronegócio é fundamental para o desenvolvimento da Nação, más deve ser acompanhado por políticas públicas que permitam a manutenção das pequenas e médias agriculturas, incentivando as culturas alternativas para que os produtores possam ter produtos competitivos no mercado. As medidas necessárias para atender a agricultura familiar, são medidas que exigem rapidez, pois o processo de transformação é muito acelerado. Referências Bibliográficas ALVES, Eliseu e SOUZA, Geraldo da Silva e. Os Excluídos Da Modernização Agrícola. Disponível em: http://www21.sede.embrapa.br/noticias/artigos/2000/artigo.2004-1207.2408944998/mostra_artigo. Consulta em 14/05/2005. ANDRIOLI, Antonio Inácio. Soja Transgênica no Brasil: a polêmica continua. Espaço Acadêmico. Maringá: nº 25, junho de 2003. BALSADI, Otavio Valentim ; BELIK, Walter. Emprego na Agricultura. Agroanalysis. Rio de Janeiro: p. 50 - 52, 10 outubro, 2001. CAMARANO, Ana Amélia; ABRAMOVAY, Ricardo. 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