1 Introdução
A tecnologia tem tido papel importante no progresso mundial da produção agropecuária. Não
obstante, a liberação para plantio da soja transgênica no Brasil pela Confederação Nacional de
Biossegurança (CTNBio), em 2005, trouxe transformações ao longo de toda a cadeia logística
da soja, notadamente no transporte, no manuseio, na limpeza e na armazenagem do produto.
Essa nova tecnologia também trouxe aumento nos custos de transação para todos os agentes
envolvidos nessa cadeia logística, principalmente para aqueles que trabalham com as duas
modalidades da soja, a convencional e a transgênica (LEITÃO, 2009).
A tecnologia dos transgênicos tem sido adotada pelos produtores como forma de buscar
melhor desempenho e competitividade. Há evidências em algumas regiões no Brasil de que a
adoção da nova tecnologia tem trazido bons resultados econômicos (LEITÃO, 2009;
SILVEIRA e BORGES, 2005; SILVEIRA e RESENDE, 2010). Porém, os possíveis ganhos
advindos da adoção da tecnologia podem ser dificultados pela necessidade de novas formas de
organização dos ativos envolvidos na logística da cadeia da soja, emblematicamente no
processo do transporte, manuseio e armazenagem do produto, principalmente para a
segregação da soja convencional e transgênica.
Importante ressaltar que a mudança trazida pela nova tecnologia dos transgênicos trouxe não
somente transformações na coordenação da cadeia logística da soja como um todo, mas
também gerou um problema de extrema gravidade, a contaminação da soja convencional pela
transgênica. A partir de então, os produtores foram obrigados a ter mais cuidados ao longo de
todos os estágios produtivos da soja, principalmente no transporte, manuseio e na
armazenagem, já que há fortes indícios de contaminação no desenvolvimento dessas
atividades (LEITÃO, 2009; BRAGAGNOLO et al., 2007; CNA, 2008; ESPERANCINI et al.,
2008; LEITÃO et al., (2007); MENEGATTI e BARROS (2007); SILVEIRA e RESENDE,
2010).
Um dos problemas da “nova” cadeia logística da soja passa a ser a contaminação, havendo a
necessidade da segregação do produto, porque há possibilidade de recebimento de prêmios
para os produtores que conseguem entregar a soja livre de transgênicos, havendo necessidade
de investimentos em ativos para que se consiga fazer essa separação, além da importância dos
aspectos institucionais, em que os contratos podem ter passado a assumir papel fundamental
dentro da cadeia logística da soja.
Um dos problemas da “nova” cadeia logística da soja passa a ser a contaminação, havendo a
necessidade da segregação do produto, porque há possibilidade de recebimento de prêmios
para os produtores que conseguem entregar a soja livre de transgênicos, havendo necessidade
de investimentos em ativos para que se consiga fazer essa separação, além da importância dos
aspectos institucionais, em que os contratos podem ter passado a assumir papel fundamental
dentro da cadeia logística da soja.
2 Referencial teórico
2.1 Contaminação e a importância da segregação ao longo da cadeia logística da soja
Para Silveira e Resende (2010), a segregação é necessária, pois a manipulação de produtos
diferenciados em estruturas de armazenamento voltadas para commodities é dificultada, o que
requer maiores cuidados na recepção, fluxo e limpeza dos silos. Além disso, exige-se mão de
obra específica para acompanhar o fluxo do produto diferenciado de menor escala. Para
exemplificar melhor esse argumento, cita-se a recepção do milho waxy destinado para a
indústria de alimentos para produção de amidos especiais. Ao chegar às cooperativas, recebe
um tratamento especial em todo o fluxo de armazenagem, o que representa um maior custo de
recepção, secagem e armazenamento. O maior custo é compensado em muito pelo preço
superior que esse produto recebe, que é em média de 48% em relação ao milho comum
(SILVEIRA e RESENDE, 2010).
Outro empecilho que a contaminação pode trazer para os produtores rurais relaciona-se ao
pagamento dos royalties, mesmo sem o uso de sua tecnologia. Isso pode ocorrer porque,
involuntariamente, a soja pode ser contaminada, seja nos caminhões, nos armazéns, ou nos
portos. Os dois últimos são os locais onde são realizados os testes de transgenia. Este teste
permite uma tolerância de até 5% de grãos transgênicos para o pagamento dos royalties e
0,01% de grãos transgênicos para a garantia de soja GMOfree (soja livre de transgênico, para
a qual são pagos os prêmios) (LEITÃO, 2009).
Ainda sobre o tema relacionado aos royalties, Lessa (2013) relata que a Monsanto adiou sua
cobrança no Brasil, e "pretende continuar documentando e mantendo as informações
comerciais relativas àqueles que usam a soja RR1 durante o período de adiamento da
cobrança". A empresa busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa
tecnologia até esse ano.
A partir da exigência de uma fatia de consumidores, principalmente europeus, por produtos
não geneticamente modificados (não OGMs), os gestores da cadeia da soja passaram a ter
mais uma preocupação: a de separar a soja convencional da soja transgênica ou geneticamente
modificada (SILVEIRA e RESENDE, 2010). Esse antagonismo aos OGMs se desencadeou a
partir de problemas ocorridos na Europa, e mais recentemente na Ásia, ocasionados pelas
doenças denominadas de “vaca louca” (Bovine Spongiform Encephalopathy – BSE) e de
gripe aviária. Esses acontecimentos acarretaram questionamentos em relação à segurança dos
alimentos, fortalecendo uma posição contrária aos OGMs (Organismos Geneticamente
Modificados).
Outro fator que agrava ainda mais o problema é que os oponentes dos transgênicos vêem a
pressão das grandes empresas agroquímicas e traders para a liberação do comércio de OGMs
no Brasil como uma estratégia de misturar irreversivelmente os mercados de
cereais/oleaginosos convencionais e transgênicos, impossibilitando opções de abastecimento,
e ao mesmo tempo, evitando os custos de implementar sistemas de segregação e preservação
de identidade. No curto prazo, declarações de associações de classe e evidências de forte
lobby tendem a confirmar esta visão. Isso já é patente no Brasil, uma vez que quase 90% da
produção da soja brasileira já são transgênicas (ABRASEM, 2014; SAMORA, 2014).
As estimativas também demonstram que não haverá capacidade de armazenagem suficiente
para uma produção tão elevada, e a necessidade de segregação das sojas, transgênica e
convencional, poderá agravar ainda mais esse problema, haja vista que a logística é distinta
para cada produto, pois quando o produto é armazenado deve ser colocado em armazéns
diferentes para que não haja a contaminação (LEITÃO, 2009).
A aparente possibilidade de convivência dos mercados de soja transgênica e convencional
esbarra em dificuldades para países produtores e exportadores. Essas dificuldades são
relacionadas às modificações necessárias ao longo de toda a cadeia logística, de forma a
garantir o produto convencional livre de grãos transgênicos (MENDEZ DEL VILLAR et al.,
2007). Tais modificações dizem respeito não apenas a aspectos técnicos relacionados com a
segregação, mas também às formas de governar as transações entre os agentes. Essas formas
de governar tiveram suas características afetadas pela elevação do nível de especificidade dos
ativos envolvidos e do maior controle/cuidado que deve existir no transporte e armazenagem,
haja vista a possibilidade de contaminação ao longo de sua cadeia logística.
Toda essa problemática se agrava ainda mais pela ausência de um marco jurídico claro para a
pesquisa e comercialização de produtos geneticamente modificados e de seus derivados,
mantida até março de 2005, quando foi finalmente aprovada pelo Congresso a Lei de
Biossegurança, e teve como um de seus efeitos indesejáveis a insuficiência de avaliações
cientificamente delineadas de impactos socioeconômicos e ambientais.
A contaminação transgênica tem impacto econômico negativo nos setores da economia que
escolhem permanecer livres deste tipo de produto. Como a maioria dos países não tem um
sistema de responsabilização pelos organismos geneticamente modificados, os custos para se
evitar a contaminação transgênica acabam sendo bancados pelos contaminados e não pelo
contaminador. Este fenômeno se traduz em uma externalidade negativa que prejudica os
agentes e setores que desejam permanecer no modo convencional e orgânico de plantio
(FUSCALDI, MEDEIROS e PANTOJA, 2012). Isso demonstra a importância de se ter um
marco regulatório bem delineado para que haja punição para aqueles que realmente
contaminem a soja ao longo da cadeia, podendo ser viabilizado através da formalização de
contratos entre os agentes, o que motivaria a não contaminação do produto.
Nesse sentido, a atividade de segregação é necessária para permitir a convivência dos dois
mercados, e tem o custo apontado como empecilho tanto pelos produtores rurais como pelos
armazenadores/processadores (WILKINSON e PESSANHA, 2005). O referido custo diz
respeito não apenas às modificações técnicas nas fases de produção, transporte e
armazenamento, mas também aos custos de transação a que estão sujeitos (LEITÃO, 2009).
Os grupos que se opõem aos transgênicos, entre outros argumentos, defendem a não liberação
destas sementes justificando que haverá perda de competitividade, ao apontar a preferência da
Europa e do Japão para grãos convencionais (WILKINSON e PESSANHA, 2005; OSAKI e
BATALHA, 2007).
A preferência para a aquisição de soja livre de transgênicos cai naturalmente sobre o Brasil,
país no qual o abastecimento com soja convencional ainda é possível. Frente à perda de
mercados, porém, os armazenadores norte-americanos começam a experimentar sistemas de
segregação e oferecem prêmios para grãos convencionais (WILKINSON e PESSANHA, 2005
e 2013), o que também tem acontecido no Brasil (LEITÃO, 2009).
A Comissão Européia (2013), ao analisar os produtos segmentados, afirma que o mercado de
produtos obtidos através de sistemas de preservação de identidade tem expectativa de
crescimento tanto em número como em nichos de mercado, com ou sem a presença de
organismos geneticamente modificados (OGMs). Nos EUA, é estimada uma participação de
10% na produção agrícola com sistemas de identidade preservada e espera-se um incremento
de 30% em dez anos.
Segundo Silveira e Resende (2010) ofertar um produto diferenciado pode exercer influências
positivas no mercado consumidor. Estabelecido o produto diferenciado e definido o
consumidor, deve-se atentar para a efetivação de contratos de compra e venda. Essa
formalização diminui riscos característicos de mercados ainda inconsistentes (MARQUES e
AGUIAR, 1993).
Pesquisas realizadas por Silveira e Resende (2010) mostram que o governo do Estado do
Paraná segue uma linha de precaução, tentando preservar o seu mercado de soja convencional,
alegando a possibilidade de esta ser contaminada pela soja transgênica, o que dificultaria a
exportação para mercados exigentes.
Estudos têm apontado que a soja convencional poderá se tornar um nicho de mercado, onde a
soja não modificada se caracteriza como um mercado especial (ABRATES, 2014). Os
produtos de soja brasileiros possuem alto teor de proteína e padrão de qualidade, o que
permite sua entrada na União Europeia e no Japão. No entanto, estes mercados são altamente
exigentes e resistentes ao consumo de transgênicos (ABRATES, 2014).
A questão da possibilidade de convivência dos mercados de grãos convencionais e
transgênicos também passa a sofrer a influência da emergência dos novos mercados
representados pela transformação de commodities em especialidades. Tais mercados são
voltados para grãos com qualidades específicas, que precisam passar pelo mesmo problema de
preservação de identidade – exigências de segregação. Nesse sentido, a transição para
mercados agroalimentares de qualidade, via segmentação das grandes cadeias de
commodities, seria uma tendência a ser acompanhada pelos países produtores de commodities
como o Brasil e a Argentina, sob pena de perderem as posições competitivas até aqui
conquistadas (MEDEIROS et al., 2007).
3 Metodologia
No que tange às técnicas de pesquisa, foi utilizada a documentação indireta, a observação
direta intensiva, por meio de entrevistas em profundidade com especialistas de cada elo
estudado na cadeia da soja, sendo 2 multiplicadores de sementes, 12 produtores rurais e 4
armazenadores no Estado do Mato Grosso. Para as entrevistas utilizou-se um questionário não
estruturado, com o intuito de entender, primeiramente, como se dá a lógica e organização da
cadeia logística da soja, desde a compra da semente até a colocação do produto no porto,
passando por suas várias etapas logísticas, com uma visão sistêmica sobre o problema de
pesquisa proposto.
4 Análise dos resultados
4.1 Multiplicadores de sementes
Na entrevista com esses agentes, foi relatado que para garantir a não contaminação da soja nas
UBS (Unidade Beneficiadora de Sementes) é necessário que se faça a segregação. Para eles, à
segregação, é uma prática muito complicada e dispendiosa, sendo necessário o dobro do
investimento em sua planta industrial para garantir essa atividade.
Para fazer isso, os multiplicadores disseram possuir duas linhas de produção para garantir a
segregação das sementes, evitando assim possíveis casos de contaminação. Sendo assim, eles
disseram que há um aumento nos custos dos transportes e armazenagem devido a essa
segregação. Para garantir que não haja contaminação eles disseram ter que haver um processo
muito cuidadoso de limpeza nas UBS, tendo que aumentar sua mão de obra para limpeza e
inspeção, refletindo assim em um aumento nos seus custos logísticos da ordem de 4%.
4.2 Produtores rurais
A contaminação mecânica pode acontecer nas máquinas para cultivar o solo, semear e colher
a lavoura, nos caminhões que transportam a produção e nos silos onde os grãos são
armazenados. O agricultor muitas vezes usa máquinas emprestadas ou alugadas, assim ele
pode utilizar uma máquina para semear ou colher sua lavoura com restos de semente de soja
transgênica. O proprietário do equipamento, por sua vez, presta serviço para vários
agricultores e pode levar sementes transgênicas de uma fazenda para outra.
Para fazer a limpeza das máquinas é necessário um cuidado muito grande, sendo necessário
em muitas vezes passar por duas ou três limpezas a mais do que anteriormente, o que aumenta
os custos do transporte.
Dos produtores entrevistados, apenas 9,1% disseram não ter tido problema de contaminação
de sua soja nas diversas etapas de produção. Uma maioria, 66,7%, disseram ter ocorrido
problema na semente, 36,5% disseram na estocagem, 33,3% no transporte e 24,2% na
colheita.
Outro dado interessante é que mais da metade dos produtores recebem algum tipo de prêmio
pela soja convencional, o que justificaria a segregação do produto, haja vista que são grandes
os investimentos e cuidados a serem tomados para a não contaminação. Todos os produtores
entrevistados disseram que só compensa trabalhar com soja convencional se houver prêmios
pagos pelos compradores, caso contrário eles preferem migrar para a soja transgênica.
Desde a compra do grão até o embarque dos produtos no porto existem dois pontos críticos de
controle para garantir a preservação da identidade da soja convencional e seus derivados. Os
produtores disseram que o primeiro ponto, e o mais crítico, é a recepção dos grãos no interior
do Estado. Essa etapa envolve riscos significativos, pois muitos produtores testam uma parte,
ainda que pequena, de suas terras com grãos transgênicos e misturam esses grãos durante a
colheita. Por isso, o controle no momento da aquisição da soja junto aos armazenadores é
fundamental.
Depois da aquisição dos grãos juntos aos produtores, o terminal portuário constitui-se no
segundo ponto crítico. Apesar da política de controle de carregamentos de soja transgênica
adotada pelos estados há fortes indícios de que esse controle é falho, resultando em incertezas
para os produtores quanto aos testes de transgenia que são realizados.
Não obstante, os produtores disseram que a segregação da soja em suas propriedades é muito
difícil e dispendiosa, pois requer elevado investimento na aquisição de novos silos para a
segregação e um cuidado imenso nas máquinas e armazéns para que não haja a contaminação,
além de que não há garantia de retorno, haja vista que não é certo que eles receberão o prêmio
pago pela soja convencional, muito menos quanto ao valor que será pago pelos compradores.
Na opinião dos produtores é necessário tomar cuidado com a limpeza de máquinas e
implementos, que podem conter grãos transgênicos caso tenham sido utilizados em operações
com sementes geneticamente modificadas. “Atenção especial merecem os equipamentos para
tratamento de sementes e as semeadoras.” Para eles, a semeadura de cultivares convencionais
e transgênicas deve ser realizada em talhões distintos.
Em relação à colheita, os produtores disseram que se a colhedora tiver sido utilizada em
lavoura de soja transgênica, o produtor, mesmo após a limpeza da máquina, não deve
considerar convencional parte do primeiro fluxo de soja que dela sair. Após a colheita, e antes
da entrega dos grãos convencionais, sugere-se que o produtor realize o teste de transgenia
para identificar possíveis contaminações.
Um dos problemas mais graves tratados pelos produtores é quanto à contaminação no
transporte do produto, uma vez que se no caminhão tiver sido transportado soja transgênica e
posteriormente for colocada a soja convencional possivelmente haverá contaminação, já que
ficam resíduos da primeira no caminhão. Para evitar isso, é necessária uma limpeza muito
criteriosa em todos os caminhões, porém, a maioria das vezes o transporte é terceirizado,
ficando ainda mais difícil esse monitoramento.
4.2.3 Armazenadores
Na pesquisa foi constatado a existência de armazenadores que adotam como estratégia de
segregação a separação da soja em algumas de suas unidades. Para realizar a segregação
separam armazéns que recebem apenas a soja transgênica de outros que recebem somente a
soja convencional. Não foi encontrada nenhuma empresa que faz a segregação em uma única
unidade, como é feito nos EUA. Na opinião desses agentes o custo de se construir um galpão
apenas para o recebimento de outro tipo de soja seria muito elevado e o prêmio recebido pela
venda do produto convencional não justifica seu investimento.
Para realizar a segregação em suas unidades armazenadoras e processadoras, as empresas
rastreiam a soja desde a fazenda do produtor até a entrada do produto nos armazéns. Como
estratégias de segregação definem quais de suas unidades armazenadoras vão receber soja
transgênica e quais vão receber soja convencional. Assim, ao invés de trabalhar com duas
linhas de recepção para segregação numa mesma unidade armazenadora, a empresa estabelece
que cada unidade receba apenas um tipo de soja, transgênica ou convencional. As unidades
armazenadoras são totalmente independentes, inclusive todas as máquinas (balanças, esteiras
e esmagadoras) com total possibilidade segregação. No pátio dos armazéns são feitas
varreduras assim que a soja é despachada. Toda a soja residual remanescente, por garantia, vai
para o armazém em que é depositada a soja transgênica.
Na cidade de Sapezal e Campo Novo dos Parecis constatou-se que nenhum dos
armazenadores recebe soja transgênica. Nessas cidades, quando chega a soja nos armazéns, e
se o teste acusar contaminação, essa é destinada a outra empresa com a qual mantém contratos
para recebimento da soja geneticamente modificada. Esse armazenador de outra empresa
receptora de soja transgênica atua como prestadora de serviços para os outros grandes
armazenadores da região. Sendo assim, isso eleva os custos com o transporte da soja. Em
síntese, como estratégia de segregação a empresa escolhe determinada região em que alguns
produtores são seus clientes. Esse armazém, montado estrategicamente perto dos produtores,
só recebe soja convencional.
Para saber se a soja é transgênica ou convencional são feitos dois tipos de testes. O chamado
teste da Monsanto para o recolhimento dos royalties, onde há uma tolerância de até 5% de
transgênicos, limite acima do qual se determina a obrigatoriedade de pagamento do royalty
sobre toda a carga/caminhão. Outro teste SGS (System e Services Certification), é realizado
por uma empresa certificadora terceirizada, mediante o qual a soja só é considerada
convencional se a presença de grãos transgênicos for inferior a 0,1% (1 grão em 1.000). Se o
índice ultrapassar esse limite a soja é enviada para outra filial que recebe transgênico. O custo
do teste SGS é arcado pela própria armazenadora/processadora. Esse teste custa US$ 7,00 por
caminhão em Goiás e US$ 9,00 em Mato Grosso. Os testes são realizados em todos os
caminhões que declaram que a soja é convencional. Quando é acusada a transgenia o produtor
deve pagar 2% de royalties para a detentora da patente, e quando ele relata que a soja é
convencional e no teste acusar que a soja é transgênica esse valor é elevado a 3%.
Um problema que os armazenadores/processadores têm enfrentado depois do advento dos
transgênicos diz respeito à contaminação. Os agentes entrevistados disseram que houve
muitos casos de contaminação nas variedades das sementes fornecidas para os produtores,
quando esses bancam a produção dos produtores rurais via algum tipo de relação contratual.
5 Considerações finais
A pesquisa demonstrou a importância dos cuidados para segregar a soja no transporte e na
armazenagem, uma vez que foi constatada possibilidade de contaminação da soja
convencional pela transgênica, nas UBS (sementes), armazenagem/estocagem, no transporte e
nos maquinários para colheita.
O investimento feito em novos ativos específicos e o controle nas limpezas das máquinas,
equipamentos e armazéns elevaram-se consideravelmente com a nova tecnologia. Os prêmios
pagos pelos compradores ao produtor de soja convencional devem justificar o investimento.
Porém, ainda não há um consenso quanto ao pagamento do prêmio e muito menos em relação
ao valor a ser arrecadado, o que traz enormes incertezas para a cadeia produtiva. Também se
constata um aumento na frequência das transações, uma vez que os produtores têm de lidar
com agentes que anteriormente eles não tinham contato.
Em relação às características das transações e dos agentes, ainda há muitas incertezas quanto à
rastreabilidade e preservação de identidade da soja, que ajudaria a identificar onde existe o
problema de contaminação do produto. Devido ao aumento da especificidade do ativo soja
ter-se elevado (passando de uma commoditie para uma especialidade) a garantia de grãos
livres de transgênicos aumenta a expectativa de um preço prêmio, que pode ser perdido caso
haja contaminação da soja.
Só uma coordenação extremamente eficiente ao longo da cadeia, estruturada via integração
vertical ou via contratos muito bem elaborados, poderia garantir a soja livre de transgênicos, o
que melhoraria a competitividade da soja brasileira.
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