Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
ABIOVE – Brazilian Association of Vegetable Oil Industries
Produção Sustentável de Soja
Ações Estratégicas
Carlo Lovatelli – Presidente
Setembro/Outubro 2007
The Amazon Rain Forest
1
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Auto suficiência da UE em relação a alguns
produtos agrícolas (2004)
açúcar
cereais
leite em pó
manteiga
carne de porco
frango
ovos
queijo
batata
carne bovina
farelo de soja
em %
Fonte: FEFAC
O Brasil é um dos grandes
fornecedores de proteína vegetal
2
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O que é o Bioma Amazônia
e a Política Ambiental Brasileira
3
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Amazônia Legal – “Um Continente”
Amazônia
Legal:
Bioma
Amazônia:
um conceito
administrativo
um conceito
ambiental
• Área: 510 milhões de
hectares
• Área: 420 milhões de
hectares
• Território: 9 estados
• 49% do território
brasileiro
• 61% do território
brasileiro
• A área do Bioma
Amazônia equivale a
101 vezes a área da
Holanda
• 8 biomas diferentes
• População: 23
milhões habitantes
• População: 20
milhões de habitantes
Source: IBGE
A Rain Forest com uma área de 367 milhões de hectares está
contida no Bioma Amazônia
4
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Desmatamento no Mundo e a Floresta Amazônica
Florestas Intactas no Mundo (áreas maiores que 500 km2)
Europa
6.4%
De acordo com
De acordo com
Greenpeace, o Brasil
Greenpeace, o Brasil
tem atualmente
tem atualmente
18,7% das florestas
18,7% das florestas
intactas do mundo
intactas do mundo
sendo 90% na Rú
Rússia
Amé
América
Tropical
34%
Brasil
18.7%
O Brasil possui a maior área
de floresta intacta do mundo
Fonte: Greenpeace (Março 2006)
Floresta Amazônica - 2006
Milhões de ha
Part %
Áreas de Floresta
Desflorestamento
299
68
81%
19%
Floresta Original
367
100%
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE 2006
O Brasil mantém
O Brasil mantém
81% da Floresta
81% da Floresta
Amazônica
Amazônica
5
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Política de Preservação Ambiental
na Amazônia Legal
O Brasil tem uma política ativa de preservação ambiental na
Amazônia Legal, baseada nos seguintes instrumentos:
1
2
3
Criação de Áreas
Criação de
Aplicação da
de Preservação
Reservas
Reserva Legal
Ambiental
Indígenas
6
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Política de Preservação Ambiental
na Amazônia Legal
Aplicação da Reserva Legal
Até 1996
Após 1996
o uso do solo na
Amazônia Legal foi
sensivelmente
RESERVA
LEGAL
RESERVA
LEGAL
Disponível
para plantio
Floresta
50%
80%
20%
Cerrado
20%
35%
65%
Área
Política
Ambiental
restringido após 1996
O produtor rural assume
a obrigação de preservar
80% da floresta sem
qualquer pagamento do
Política de Preservação
Milhões de ha
Áreas Protegidas (ambientais e indígenas)
178
Estimativa Reserva Legal: (Floresta 80% / Cerrado 35%)
143
Total Protegido por Lei (63% da Amazônia Legal)
321
Governo
A Reserva Legal
prevê a preservação
de 143 milhões de
hectares na
Amazônia Legal
7
Elaboração: ICONE
Privete
Land
Forest
Reserve
Reservas
florestais
privadas
Produção
Sustentável
de Soja:
Ações Estratégicas
100%
80%
80%
60%
Amazônia Brasileira
vs.
Cinturão de Grãos dos EUA
40%
20%
0%
0%
Amazon (Br)
Amazônia
(BR)
US
EUA
Protected
Areas
Áreas protegidas
40%
33%
30%
20%
10%
Diferenças regionais
drásticas em
leis ambientais
=
Desequilíbrio
competitivo
2%
0%
Amazon (Br)
Amazônia (BR)
US
EUA
LarguraRiparian
da Área Mínima
de Width
Mandatory
Reserve
(meters) (metros)
Proteção Permanente
70
60
60
50
40
30
20
10
AA UE
UE tem
tem uma
uma política
política
ambiental
ambiental tão
tão rigorosa
rigorosa
quanto
quanto aa do
do Brasil?
Brasil?
0
0
Amazon (BR)
(Br)
Amazônia
US
EUA
8
Fonte: IPAM - Daniel Nepstad
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Dificuldades para conter o desflorestamento ilegal
Área extensa
para fiscalização e
de difícil acesso
(420 milhões de hectares)
+
Direitos de
Propriedade mal
definidos
Entre 40 a 47% do território
da Amazônia Legal são terras
públicas em disputa
Os
Osdireitos
direitosde
depropriedade
propriedademal
maldefinidos
definidossão
sãoaaprincipal
principalcausa
causada
da
ineficácia
ineficáciadas
dasleis
leisambientais
ambientaisem
emconter
conteroodesflorestamento
desflorestamentoilegal
ilegal
9
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Como melhorar a preservação ambiental?
A Novos Instrumentos Econômicos
B Agregar Valor à Produção
Os Instrumentos Econômicos são uma
alternativa eficiente para complementar a
legislação ambiental
“Produtor no Vermelho não pode
cuidar do Verde”
Tornam a conservação ambiental economicamente sustentável na
Amazônia Legal
10
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Como melhorar a preservação ambiental?
A
Novos Instrumentos Econômicos para melhorar a preservação
Pagamento pela
“Floresta em pé”
Criação de um fundo
internacional para o
pagamento:
O que é?
- Pelos Serviços Ambientais
da Floresta
- Pelas emissões evitadas de
CO2
- Pelo potencial econômico da
reserva de Biodiversidade
Enquanto a “Floresta em pé”
valer “menos” que a floresta
derrubada, não haverá
estímulos econômicos para
preservação.
Efeito
Reduz o
desmatamento
Bolsa de Ativos
Florestais
Criação de uma Bolsa de
comercialização de Cotas de
Reserva Florestal (CRFs) da
região amazônica:
Pagamento de um “bônus”
pela manutenção da
Reserva Legal (80%).
Pagamento pela não
utilização da cota de
exploração (20%) de direito
do proprietário – o que
levaria à redução do
desmatamento legal.
Garante a
Reserva Legal
Certificação
Voluntária
Criação de Certificações
Voluntárias remuneradas
(“Selo Verde”) que pagam
um prêmio para aqueles
produtores que forem além
do que estabelece a
legislação ambiental
brasileira.
Certificações Voluntárias
remuneradas estimulam a
difusão das boas práticas
agrícolas e o respeito à
legislação ambiental.
Estimula as boas
Práticas Agrícolas
11
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Como melhorar a preservação ambiental?
Produção para exportação in natura
Modelo de
Produção Atual
no Centro-oeste
B
?
(custo dos fretes)
Agregação de valor à produção de grãos (soja
e milho) no Cerrado através da produção de
carnes (aves e suínos) para exportação
Sustentabilidade
Produção para exportação
Modelo de
Produção
Integrado
Reduz a pressão
sobre novas áreas
para agricultura
Possibilita a Rotação de Cultura
Reduz a
Monocultura
Reduz a
propagação de pragas
(Ferrugem Asiática)
O sucesso deste modelo depende da abertura
do mercado internacional de carnes
Reduz o uso
de agroquímicos
Cria renda para o pequeno e
o grande agricultor
Recursos necessários para
preservar o Meio Ambiente
(Reserva Legal)
Viabiliza o pequeno produtor
no Cerrado
12
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Escalada Tarifária dos Principais Países Importadores
Escala Tarifária
+
Barreiras Comerciais
UE
Soja: 10 MMT
Farelo Soja: 8,9 MMT
Tarifa Importação:
Brasil
0%
2006
Óleo Soja: 0,5 MMT
Tarifa Importação: 6,4%
CARNES*
- Aves: 0,3 MMT
Tarifa Importação: 94%
Participação das Exportações
Mundiais na Produção - 2006
70%
60%
57%
50%
40%
-Suínos: 0 MMT
Tarifa Importação: 43%
MERCADO FECHADO
30%
20%
14%
10%
-Bovinos: 0,4 MMT
Tarifa Importação: 177%
11%
5%
0%
Soybean
and
soja e Beef
carne
and
Veal
subprodutos
bovina
Products
Poultry
frango
Pork
porco
13
Fonte: USDA
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Evolução da Produção de Soja no Brasil
Production
(MMT)
Produção (milhões
toneladas)
120
Área (milhões
Area
(MM ha)de ha)
100
80
60
53
57
60
61
61
66
40
22
22
21
21
21
22
72
24
78
25
82
27
87
28
92
94
97
29
29
29
99
102
105
30
30
30
20
0
2005
2008
2011
2014
2017
2020
Fonte: AGROCONSULT/ ABIOVE
•
Em 2020, o Brasil deve produzir cerca de 105 milhões de toneladas de soja, ocupando uma
área adicional de 8 milhões de hectares, distribuídos pelo país
•
O aumento de 76% da produção exigirá um acréscimo de apenas 46% da área, graças ao
ganhos de produtividade previstos (1,5% aa)
•
Estima-se que a pecuária vai liberar 30 milhões de hectares até 2020
•
O farelo protéico é o driver do crescimento da soja e não o óleo (Biodiesel)
14
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
2006 - 2020 Ocupação da Área Agrícola
2006
Canadeaçúcar
2020
Soja Pecuária Total
Canadeaçúcar
Soja
Pecuária
Total
Área
(Milhões Ha)
6
22
220
248
14
30
172
216
Produção
(Milhões Ton)
430
57
9
-
1038(1)
105
11
-
207
-
240(2)
-
1,4
-
Pecuária
(Milhões cabeças)
Cabeças
per hectare
-
0,9
-
Fontes: UNICA / ABIOVE / IBGE / FAO / ONU
(1) Aumento na produção de açúcar de 30 para 45 milhões de toneladas e de etanol de 18 para 65 bilhões de litros
usando palha de cana.
(2) Previsão considerando uma taxa de crescimento anual de 1.1% na produção (crescimento demográfico).
15
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Como aumentar a produção de grãos no
Brasil sem aumentar a área desflorestada?
Integração Lavoura-Pecuária
- Pastagem degradada dá
lugar a plantação de grãos
Pecuária
Área de Pastagem
- A área recebe adubos
e correção do solo.
1
2
Área de Cultivo
ROTAÇÃO
INTEGRAÇÃO
LAVOURA-PECUÁRIA
- Com o pasto recuperado
é possível engordar
mais cabeças de gado
do que anteriormente
4
- Depois de algumas
colheitas a área pode
ser novamente
convertida em pastagem
Grãos
Milho
3
Soja
- A soja retém
nitrogênio, ajudando
na melhoria do solo
16
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Ações de Sustentabilidade
no Agronegócio Soja no
Brasil
17
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Agronegócio Soja no Brasil
Ações de Sustentabilidade
•
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
•
Mesa Redonda da Soja Responsável - RTRS
•
Instituto ARES
•
Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
•
Ação Verde – Mato Grosso
•
Pacto Ambiental – Mato Grosso
18
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no
Bioma Amazônia
19
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
O que é
•
ABIOVE (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) e
ANEC
(Associação
Nacional
dos
Exportadores
de
Cereais),
juntamente com suas respectivas associadas, se comprometeram a
não comercializar a soja produzida em áreas do Bioma Amazônia,
desmatadas após a data de 24 de julho de 2006. Este compromisso
terá duração de 2 anos
•
Além disso, na declaração da Moratória, o setor reiterou seu repúdio
ao uso do trabalho análogo ao escravo
20
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Objetivos
•
Desenvolver uma estrutura de governança para produção responsável
de soja no Bioma Amazônia, desestimulando o desmatamento e
conciliando
o
desenvolvimento
econômico
e
a
conservação
socioambiental
•
Atender à preocupação crescente
dos
clientes
em
relação
à
conservação da Floresta Amazônica
21
Fonte: IBGE
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Ação proativa do setor produtivo
•
Apesar da pequena área ocupada pela soja em relação à área total do
Bioma Amazônia (0,3%), o setor produtivo agiu proativamente e
anunciou a Moratória da Soja com o objetivo de estabelecer regras
claras de como operar nesta área ambientalmente sensível
Produçã
o de Soja no Brasil no Bioma Amazô
Produção
Amazônia
Área Total
Território
(milhões de ha)
(a)
Área com Soja
Safra 2005
(milhões de ha)
(b)
Participação
da Soja
(milhões de ha)
(b) / (a)
Brasil
851
23,4
2,7%
Bioma Amazônia
419
1,1
0,3%
Fonte: IBGE – elaborado a partir do PAM 2005.
22
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Agenda de trabalho
•
Mapeamento e monitoramento do plantio de soja no Bioma Amazônia
•
Educação e consciência ambiental, fornecendo informação e as
melhores práticas agrícolas sobre o Código Florestal Brasileiro
•
Aperfeiçoamento da legislação e das relações institucionais para
melhorar o controle sobre o desflorestamento e o desenvolvimento da
produção de soja na região, colaborando com o e demandando do
governo a aplicação de políticas públicas e a conformidade com a
legislação brasileira
23
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
GTS - Grupo de Trabalho da Soja
GTS
Coordenação
Setor Empresarial
Sociedade Civil
• ABIOVE
• Articulação Soja Brasil
• ANEC
• Conservação Internacional
• Empresas
• Greenpeace
• IPAM
• TNC
• WWF Brasil
24
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
GTS - Grupo de Trabalho da Soja
Subgrupos
do GTS
Mapeamento e
Monitoramento
Educação, Informação
e Código Florestal
Relações
Institucionais
25
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Mapeamento & Monitoramento
Principais atribuições
•
Escolha dos instrumentos de mapeamento e monitoramento para identificação
dos limites do bioma e das áreas de desmatamento feitos após o anúncio da
Moratória
•
Definição da pesquisa de campo para avaliar o uso da terra nas áreas
desflorestadas detectadas por imagens de satélites
26
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Mapeamento & Monitoramento
Modelo operacional
•
Mapeamento da situação em agosto de 2006, primeira informação oficial
após a declaração da Moratória
•
Identificação das áreas desmatadas a partir de agosto de 2006.
•
Monitoramento do uso das terras nessas áreas desmatadas
•
Monitoramento do recebimento da soja para impedir a compra de soja
oriunda de áreas desmatadas na vigência da moratória.
•
Responsáveis: WWF-Brasil, Greenpeace, IPAM, Cargill e Maggi.
27
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Mapeamento & Monitoramento
ENCONTRO DE 14 DE SETEMBRO:
•
O INPE já disponibilizou o mapeamento de agosto de 2006 (T0)
•
O SAD – Sistema de Alerta de Desflorestamento do Imazon identificou
aproximadamente 12 mil novas áreas desflorestadas (T1) no Mato Grosso.
Apenas 300 áreas foram maiores de 100 hectares (apropriadas para o
plantio de soja)
•
O subgrupo decidiu monitorar as áreas maiores de 100 hectares usando as
imagens do SAD e do INPE, que devem estar disponíveis até novembro de
2007. Uma empresa privada – Globalsat poderá fornecer essas informações
a tempo, se necessário
28
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Mapeamento & Monitoramento
ENCONTRO DE 14 DE SETEMBRO:
Globalsat irá conferir todas as áreas desflorestadas selecionadas a fim de
preparar uma lista das fazendas que plantaram soja, em desacordo à
Moratória
•
A empresa irá aplicar sua tecnologia para identificar por satélite a plantação
feita e farão visitas a campo quando necessário
•
Processadoras e trading não comprarão a soja produzida nas novas áreas
desflorestadas
•
ONGs poderão participar da escolha de uma empresa independente para
auditar o sistema ao fim do processo
29
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Educação, Informação e Código Florestal
Principais atribuições
•
Desenvolver formas de disseminar a adoção de cuidados socioambientais que
devam ser aplicados localmente
Objetivos
•
Trabalha-se para que as ações geradas pela Moratória cheguem até o produtor
rural e demais agentes econômicos, sociais e políticos envolvidos, principalmente
aqueles de relevância local, contribuindo para que o agronegócio tenha o devido
equilíbrio entre as necessidades econômicas e a preservação socioambiental, de
maneira consciente e no cumprimento da legislação.
30
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Educação, Informação e Código Florestal
Cartilha para a educação dos produtores sobre a Moratória da Soja
•
Foco: produtores da região, assistência técnica local, entidades de
ensino e demais interessados
•
Canais: Equipes de campo das empresas, ABIOVE, ANEC, ONGs e
Internet
31
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Educação, Informação e Código Florestal
Cartilha para a educação dos produtores sobre a Moratória da Soja
•
Contextualização do problema ambiental
•
Aquecimento global e importância da Amazônia
•
Responsabilidade social corporativa
•
Contextualização do mercado de soja
•
•
•
•
•
•
O que é a moratória
Propostas e objetivos
Como está sendo conduzida
Etapas previstas
Participantes
Entendendo o Código Florestal
–
Legislação atual para a Amazônia Legal e Bioma Amazônico
–
A Medida provisória 2.166/67
–
Instruções de Registro e Documentação
–
Segurança no Trabalho
–
Controle de efluentes (agrotóxicos, erosão)
32
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Relações Institucionais
Principais atribuições
•
Aproximar o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) do Governo, com o objetivo de
aprimorar as políticas de desenvolvimento sustentável
•
Estimular o aperfeiçoamento da legislação para melhorar os mecanismos de
comando e controle (fiscalização e penalização)
•
Estimular o desenvolvimento de um plano estratégico para o Bioma Amazônia que
gere emprego e renda para os mais de 20 milhões de habitantes daquela região,
conservando ecossistemas de alto valor
•
Cobrar instrumentos de governança, tais como mapas, cadastro das propriedades
rurais e fiscalização
33
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Relações Institucionais
Importantes causas do desmatamento no Bioma Amazônia
1.
Fragilidades
institucionais
dos
órgãos
públicos
federais
e
estaduais,
responsáveis pelo monitoramento e controle do desmatamento
2.
Abertura de estradas e outras obras de infra-estrutura, sem políticas
adequadas de ordenamento territorial e gestão ambiental
3.
Ausência de políticas públicas (crédito, assistência técnica, pesquisa) para
incentivar a valorização da floresta, para fins de manejo e serviços ambientais
e a melhor utilização de áreas já desmatadas
4.
Grilagem de terras públicas, onde o desmatamento tem sido utilizado para
estabelecer a posse, muitas vezes em situações de conflito social
5.
Criação de assentamentos rurais em áreas inadequadas, sem condições de
sobrevivência das famílias
6.
Expansão das cadeias do Agronegócio
Fonte: Ministério do Meio Ambiente 34
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Relações Institucionais
Importantes causas do desmatamento no Bioma Amazônia
•
Das seis principais causas do desmatamento no Bioma Amazônia, apontadas pelo
Ministério do Meio Ambiente, cinco relacionam-se à esfera governamental
Esforço conjunto de governança
•
A participação do Governo é fundamental para o sucesso da Moratória da Soja
Governo
Moratória da Soja
ONGs
Indústria
Trading
35
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Subgrupo de Relações Institucionais
Órgãos Federais envolvidos
•
Casa Civil da Presidência da República (Coordenação)
•
Ministério do Meio Ambiente
•
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
•
Ministério do Desenvolvimento Agrário
•
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Min. da Ciência e Tecnologia)
•
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Min. do Desenv. Agrário)
•
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Min. do Planejamento)
•
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Min. da Agricultura e Pecuária)
•
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Casa Civil)
36
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
O que foi feito até agora
•
Construção da confiança e diálogo: Indústria, Sociedade Civil e Governo
•
Identificação das ferramentas necessárias para mapear o desmatamento e
monitoramento do uso da terra nestas áreas
•
Levantamento das alternativas para o monitoramento da comercialização
da soja
•
Cartilha de Boas Práticas Agrícolas e orientação aos produtores rurais em
relação à Moratória e Código Florestal
•
Diagnóstico dos pontos críticos:
–
Ordenamento territorial
–
Mapeamento e regularização fundiária das propriedades rurais
–
Recursos para compensação por desmatamento evitado
37
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Próximos passos
•
Agilização da:
– Implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental
da Propriedade Rural (SLAPR) pelos Estados
(Workshop)
– Programa de Regularização Fundiária
– Cadastramento das Propriedades Rurais (Workshop)
– Zoneamento Ecológico-Econômico
•
Melhorar a aproximação com o produtor rural para
sensibilizá-lo
38
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Moratória da Soja no Bioma Amazônia
Queda no desmatamento
•
De acordo com o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) da ONG Imazon, o
desmatamento no Mato Grosso entre agosto de 2006 e julho de 2007 representou
uma redução de 59% em relação ao período anterior (agosto de 2005 a julho de
2006), passando de 608 para 251 mil hectares.
39
Fonte: Transparência Florestal / Estado do Mato Grosso – www.imazon.org.br
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Mesa Redonda da Soja
Responsável - RTRS
40
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Mesa Redonda da Soja Responsável - RTRS
O que é
•
Fórum internacional para promover a produção e comercialização
responsável da soja
•
Processo multistakeholder
•
Facilitar o diálogo entre a visão econômica, social e ambiental
Objetivo
•
Desenvolver e promover um padrão (princípios e critérios) para a
produção de soja responsável
41
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Mesa Redonda da Soja Responsável - RTRS
Participantes
3 Câmaras
Indústria, Trade e
Finanças
Produtores
7 membros
Paraguai
1
RTRS*
+
27 membros
+
Europa - outros
9
Argentina
1
Países Baixos
9
Brasil
5
Sociedade Civil
Outros
1
Brasil
EUA
5
3
11 membros
= 45
Europa
2
Argentina
3
EUA
2
Brasil
2
Paraguai
2
42
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Mesa Redonda da Soja Responsável - RTRS
Formação do Grupo de Princípios e Critérios
•
Em setembro de 2007, foram escolhidos os membros do Grupo de
Princípios e Critérios, composto por 21 pessoas:
– 8 representantes dos produtores;
– 6 representantes da indústria, comércio e finanças;
– 4 representantes da sociedade civil sobre questões ambientais;
– 3 representantes da sociedade civil sobre questões sociais.
•
O ponto de partida será os 9 impactos discutidos no workshop em
São Paulo
43
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Mesa Redonda da Soja Responsável - RTRS
Próximas etapas – até final de 2007
•
A primeira reunião do grupo de Princípios e Critérios será no
Mato Grosso em outubro, incluindo visitas de campo
•
O Board se reunirá em novembro na Argentina
Próximas etapas – até final de 2008
•
Assembléia Geral em abril de 2008 na Argentina
•
Rascunhos finais dos princípios, critérios e verificação –
setembro de 2008
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
45
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
ARES – Missão & Objetivos
•
Missão
– Contribuir para o desenvolvimento do agronegócio sustentável por meio da
formação de conhecimento, diálogo com stakeholders e comunicação.
•
Objetivos
– Atuar como um catalizador de idéias permanente em sustentabilidade do
agronegócio, gerando informações técnicas e pragmáticas;
– Promover diálogos amplos com ONGs e instituições de pesquisa
– Oferecer suporte e influência em ações governamentais relacionadas à
sustentabilidade do agronegócio;
– Mater comunicação constante com stakeholders diretos e insdiretos
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Ares foi lançado oficialmente no dia 4 de setembro, com a participação e
comprometimento de 19 importantes associações brasileiras na área do
agronegócio:
•
Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG
•
Associação Brasileira de Agribusiness - Ribeirão Preto – ABAG/RP
•
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
•
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
•
Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA
•
Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC
•
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE
•
Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso - APROSOJA
•
Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos - ABEF
•
União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA
•
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
•
Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA
•
Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - ICONE
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
•
Associação Brasileira das Indústrias do Milho - ABIMILHO
•
Associação Brasileira da Indústria Prod. e Exportadora de Carne Suína - ABIPECS
•
Associação Brasileira de Cafés Especiais - BSCA
•
Sociedade Rural Brasileira - SRB
•
Conselho Nacional da Pecuária de Corte - CNPC
•
Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA
Entidades em fase de associação:
•
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ
•
Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM
•
Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Os 10 temas prioritários para investigação
1.
Questões trabalhistas e relacionadas à terceirização;
2.
Agricultura familiar, desalojamento econômico e segurança alimentar;
3.
Relacionamento com a Sociedade Civil organizada, ONGs, processos
multistakeholders, rastreabilidade , verificação, certificação e selos;
4.
Conversão de ecossistemas;
5.
Impactos ambientais como GMOs, uso de agroquímicos e manejo de pragas ,
impactos no solo e plantio direto;
6.
Resíduos em alimentos e sanidade animal;
7.
Emissões de gases com efeito estufa , balanço energético e biocombustíveis;
8.
Ordenamento fundiário, legislação ambiental e monitoramento;
9.
Conflitos intra e inter SAGs, integração lavoura-pecuária e adição de valor;
10.
Comércio internacional e sustentabilidade.
49
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Conhecimento
Diálogo
Comunicação
50
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
• Construção conjunta
• Base comum
Econômico
Social
Ambiental
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Pacto Nacional pela
Erradicação do
Trabalho Escravo
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
“Tolerância Zero” com o trabalho análogo ao escravo
•
O Brasil é o único país que divulga na Internet uma lista de casos de trabalho
análogos ao escravo e de condições precárias
•
A ABIOVE é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo,
promovido pelo Instituto Ethos e pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT)
•
A cadeia de produção da soja adotou uma política de “Tolerância Zero” com:
–
Inclusão em seus contratos de compra de soja de cláusula de rompimento
dos mesmos, caso haja constatação de trabalho análogo ao escravo
–
Participação no RTRS que exigirá o cumprimento das normas da OIT
53
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Ações dos sojicultores e
do Governo do
Mato-Grosso
54
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Ações dos Sojicultores e Governo do Mato-Grosso
Instituto Ação Verde
•
Organização criada por entidades do setor produtivo do Mato Grosso
voltada para a disseminação de práticas e projetos de negócios
sustentáveis no estado
Pacto Ambiental
•
Assinado em agosto de 2007 pela Associação dos Produtores de Soja de
Mato Grosso (Aprosoja), o governo do Estado e ONGs - TNC, ISA, Ação
Verde e Aliança da Terra
Objetivos
•
Cadastramento e licenciamento de 100% das propriedades rurais com
plantio de soja no SLAPR (Sistema de Licenciamento de Propriedades
Rurais) até o ano de 2010
•
Agilizar o processo de emissão e regularização da Licença Ambientais
Única (LAU)
55
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Ações dos Sojicultores e Governo do Mato-Grosso
O Mato Grosso terá 100% das propriedades rurais com licenciamento
ambiental até 2010
•
Até o ano de 2010, todas as propriedades rurais de Mato Grosso terão
licenciamento ambiental, o que significa dizer, que terão suas áreas
de preservação permanente (APP) livres de qualquer plantio e
contarão com áreas de reserva legal.
•
Ação é inédita: “é a primeira vez que um segmento do setor produtivo
se compromete com a adoção de atividades econômicas sustentáveis,
tendo o apoio de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.” Rui Prado, presidente da Aprosoja
56
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Agronegócio Soja no Brasil
Eficiência
Produção
amigável
Benefícios
Sócioeconômicos
57
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Agronegócio Soja no Brasil
A evolução das técnicas de
cultivo com a
Pesquisa e Desenvolvimento
•
“tropicalização” da soja
O Brasil utiliza tecnologia de ponta na
produção de soja (30 anos de pesquisa)
Produtividade de Soja
permitiu o crescimento de
uma cultura baseada em um
sistema eficiente de parceria
e em ganhos de
produtividade
Média Móvel de 3 Anos
Kg/ha
3.000
2.500
2.000
Seca / Ferrugem
1.500
95
97
99
Argentina
01
Brasil
03
05
EUA
58
Fonte: USDA
07
O Agronegócio Soja no Brasil
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Tecnologia amigável ao Meio Ambiente
•
Cerca de 17 milhões de hectares (77% do
total) foram plantados no sistema de Plantio
Direto, que evita a erosão. Os agricultores
também utilizam Terraceamento e outras
técnicas conservacionistas.
•
Controle biológico de pragas.
•
A vegetação ao longo da margens dos rios é
preservada.
O Brasil é campeão mundial em
Plantio Direto
Plantio Direto na Soja
•
Não há irrigação.
•
O produtores fazem a calagem do solo para
• Menor erosão e lixiviação
corrigir sua acidez e inoculam as sementes
• Redução no uso de óleo diesel
para estimular a produção do seu próprio
nitrogênio.
•
A soja é utilizada para reforma de canaviais e
pastagens.
• Diminui as emissões de carbono
• Melhor aproveitamento dos insumos
• Maior retenção de água
• Redução dos custos de produção59
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Agronegócio Soja no Brasil
Importância Econômica e Social
•
A soja é a principal cultura agrícola do Brasil, em
volume e geração de renda
•
Agrícola Nacional
Mais de 243 mil produtores (pequenos, médios e
grandes)
•
Participação na Renda
O setor gera cerca de 1,457 milhão de empregos –
Outros
70%
Soja
30%
diretos, indiretos e de efeito-renda
•
O Complexo Soja (grão, farelo e óleo) é uma das
Fonte: CNA e IBGE
principais fontes de divisas do país (cerca de 10%
da exportações totais)
60
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Agronegócio Soja no Brasil
Vetor de Desenvolvimento Social
O Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) indica que a
cultura da soja propiciou
melhoria na qualidade de vida
educação e saúde e da infraestrutura de transportes no
interior do país
Obs. O valor do IDH para o
Brasil em 2002 foi de 0,775
MUNICÍPIO
IDHIDH-M
Campos de Júlio
Sorriso
Cuiabá
Lucas do Rio Verde
Cláudia
Campo Novo dos Parecis
Sinop
Primavera do Leste
Alto Taquiri
Sapezal
Nova Mutum
Campo Verde
Alto Graças
Rondonópolis
Barra do Garças
Várzea Grande
Pontal do Araguaia
Jaciara
Diamantino
Santa Carmem
0,845
0,823
0,821
0,817
0,813
0,809
0,807
0,805
0,804
0,803
0,801
0,800
0,795
0,791
0,791
0,790
0,789
0,788
0,788
0,787
CLASSIF.
MT
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ECONOMIA
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Capital
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Pec./Industrial
Industrial
Pecuária
Agric. Empresarial
Agric. Empresarial
Madeira
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Ações do Governo
Federal
62
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Grupo de Combate ao Desmatamento - 2003
13 Ministérios coordenados pela Casa Civil
Agricultura
Indústria
Planejamento
Meio
Ambiente
Justiça
Relações
Exteriores
Trabalho
Casa Civil
Minas e
Energia
Desenv.
Agrário
Ciência e
Tecnologia
Transportes
Defesa
Integração
Nacional
63
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Ações governamentais de controle - 2006
•
446 operações de fiscalização integrada do IBAMA
•
Alguns resultados alcançados:
– 1 milhão de m3 de madeira apreendida
– R$ 3,3 bilhões (€ 1,3 bilhão) expedidos em multas
Outras ações de impacto positivo no meio ambiente em 2006
•
Criação de 20 milhões de hectares em áreas de preservação ambiental
•
Homologação de 10 milhões de hectares em terras indígenas
•
Total de novas áreas: 30 milhões de hectares ou 7% da área do Bioma
Amazônia
Fonte: Brasil, MMA.
64
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Participação das classes de tamanho
pela Área Total desmatada
2000
80%
2001
2002
Tendência de
aumento
70%
60%
2003
2004
2005
Aproxim.
estável
2006
Tendência de
redução
50%
40%
30%
20%
10%
0%
5 a 10
10 a 25
25 a 50
50 a 100 100 a 150 150 a 300
> 300
Área desmatada (Hectares)
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
65
Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Amazônia Legal: Área de desmatamento 1989 - 20071
Área de desmatamento (1.000 ha) pot ano
3.500
2906
3.000
2743
2515
2.500
2.000
2121
1816
1777
1379
1373
1.500
1490 1490
1738
1726
1879
1823 1817
1404
1323
1103
960
1.000
500
* média entre 1993 e 1994
(E): Estimativa
2007 (E)
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994*
1993*
1992
1991
1990
1989
0
2007 deverá registrar o nível mais baixo de desmatamento desde 1989
(1) referente ao período de 12 meses findo em 31 de julho do ano referido.
Fonte: INPE
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
O Presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou no dia 24
de setembro que a queda de 25% no desflorestamento
evitou a emissão de 410 milhões de toneladas de CO2 e a
destruição de 600 milhões de árvores.
"Nós temos bons dados para mostrar nesse encontro
da ONU sobre mudanças climáticas. Ou seja, o plano
de ação para prevenção e controle do desmatamento.
Entre agosto de 2005 e julho de 2006, a taxa de
desmatamento na Amazônia caiu 25%."
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Produção Sustentável de Soja: Ações Estratégicas
Obrigado
Maiores Informações no site:
www.abiove.com.br
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