Angola
Setembro 2008
Com este primeiro número de Setembro de 2008, o Banco BAI Europa S.A. dá início à
publicação regular de um Boletim dedicado ao acompanhamento da economia angolana.
Espera-se, com esta iniciativa, prestar mais um serviço útil - em especial aos Clientes do
Banco que mantêm relações económicas com a República de Angola mas também a outras
entidades que por diversas razões têm interesse em seguir a evolução económica de Angola
e que pretendam receber este Boletim.
A publicação deste Boletim ocorre num momento especialmente importante para o futuro de
Angola, na sequência da realização, no dia 5 do corrente, das eleições para o Parlamento
Nacional depois de um interregno de 16 anos.
O facto de estas eleições terem decorrido com normalidade, de forma pacífica e sob a
supervisão de um considerável número de observadores internacionais – permitindo assim
aos Angolanos exprimir nas urnas de forma livre as suas opções políticas - é certamente um
acontecimento de enorme significado, que abre caminho para a plena normalização
institucional da vida política.
Este acontecimento terá também grandes repercussões no plano económico, justificando o
prosseguimento de uma política que tem privilegiado a estabilidade macroeconómica como
base de um crescimento sustentado e reforçando a confiança dos investidores bem como a
credibilidade externa da Republica de Angola.
Com este importante passo concluído e com o prosseguimento de uma política de reformas
orientada para a criação de condições de apoio ao investimento privado, bem como de
renovação permanente de infra-estruturas, Angola pode justamente aspirar a um ciclo longo
de desenvolvimento, com impacto significativo nos padrões de vida da sua população.
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Estrutura do Documento
A informação divulgada neste Boletim estrutura-se por vários segmentos:
I - Uma breve síntese da evolução recente, em formato de “caixa” de entrada;
II - Um capítulo dedicado a informação macroeconómica, incluindo uma componente
monetária e cambial e uma componente da economia real, para além da informação sobre os
preços;
III - Um capítulo sobre factos relevantes, designadamente decisões de natureza administrativa
ou político/legislativa com potencial influência na actividade económica de Angola ou ainda
notícias de interesse referentes à actividade empresarial, da esfera micro-económica;
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I. Evolução recente e perspectivas – uma síntese
Embora desacelerando relativamente a 2007 (ano em que o PIB aumentou 21,1%), a
economia angolana deverá no corrente ano prosseguir com um forte ritmo de expansão,
apresentando uma taxa de crescimento do PIB não muito inferior a 17%.
A tendência para a estabilização na produção de petróleo, que explica algum abrandamento
do índice de crescimento numa economia em que a produção petrolífera ainda é dominante,
tem vindo a ser compensada por uma actividade mais dinâmica de outros sectores da
economia, como é o caso da construção civil e obras públicas, de algumas indústrias
transformadoras e extractivas, e ainda do sector financeiro.
Quanto á evolução dos preços no consumidor, não são de esperar grandes progressos
relativamente ao valor observado em 2007 (+ 11,8%), considerando o forte dinamismo da
actividade, o aumento do rendimento disponível das famílias e a relativa ineficiência dos
mecanismos de distribuição de bens de consumo, que só gradualmente se vão adaptando às
necessidades de um mercado consumidor em forte expansão. Assim, a taxa de inflação no
corrente ano deverá situar-se em torno de 12%, não divergindo muito do valor observado em
2007.
Um significativo aumento das receitas fiscais conjugado com a habitual dificuldade em
executar plenamente o programa de investimentos públicos orçamentado (taxas de execução
não superiores a 50% em 2006 e 2007), deverão concorrer para que o superavit orçamental
de 2008 venha a ser bastante mais elevado do que o registado no ano anterior, que foi de
2,2% do PIB.
A balança de pagamentos correntes deverá apresentar um forte excedente, superior ao de
2007 (que foi de 11% do PIB), beneficiando do preço do barril do petróleo e também da
melhor resposta das indústrias locais à procura de bens de consumo.
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II. Informação macroeconómica (1)
1. INFORMAÇÃO MONETÁRIA E CAMBIAL
Taxas de juro do BNA
A taxa de redesconto do BNA é de 19,57%, mantendo este nível desde Janeiro/2008.
Taxas de Juro bancárias
Operações activas – Crédito a Empresas
Até 180 dias
180 dias – 1 ano
+ 1 ano
14,20%
12,44%
14,60%
8,64%
8,55%
8,99%
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Operações passivas – Depósitos
À ordem
Até 90 dias
90 – 180 dias
181 – 365 dias
Moeda nacional
3,02%
7,74%
7,84%
8,16%
Moeda estrangeira
0,79%
5,11%
4,27%
3,56%
Taxas de Juro nas Operações de Cedência de Liquidez entre Instituições Financeiras
(médias mensais, prazos de 1 a 7 dias)
Janeiro 2008
13,42%
Fevereiro 2008
13,36%
Março 2008
13,69%
Abril 2008
13,87%
Maio 2008
14,03%
Taxas de câmbio (valores médios mensais
Janeiro
Março
Maio
Julho
USD/KWZ
75,034
75,047
75,001
75,005
EURO/KWZ
110,353
116,266
116,643
118,297
RSA/KWZ
10,785
9,414
9,864
9,815
(1) Fontes principais: FMI e Banco Nacional de Angola
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Taxa de Câmbio Real Efectiva (Média anual - Índice 2000 = 100)
2005
2006
2007
158,5
190,6
206,9
A valorização real da taxa de câmbio do Kwanza tem sido um elemento determinante no
sucesso da política de estabilização, permitindo, ao mesmo tempo, restituir a confiança na
moeda nacional e a consequente procura de activos monetários em Kwanzas a prazos cada
vez mais longos.
No entanto, a continuação desta tendência de apreciação pode gerar efeitos desfavoráveis
sobre a competitividade de sectores exportadores, designadamente, no caso de produtos
agrícolas.
2. PREÇOS, PRODUÇÃO, INVESTIMENTO E POUPANÇA
Inflação
2006
2007
2008
12,2%
11,8%
12,0% (P)
Ver comentário na Caixa “Evolução Recente e Perspectivas”. Acrescenta-se que, apesar
desta previsão para 2008 ficar um pouco acima da previsão oficial, a registar-se esse
resultado deveremos interpreta-lo como um dado muito positivo, atendendo ao período de
intenso crescimento da actividade económica em geral, ao ritmo acelerado das obras públicas
e a algumas ineficiências dos circuitos de distribuição típicas de uma economia em fase de
profunda adaptação estrutural.
Crescimento do PIB
2006
2007
2008
+ 18,6%
+ 21,1%
+ 17% (P)
Com se refere na Caixa “Evolução Recente e Perspectivas”, o abrandamento esperado para
2008 deve-se exclusivamente ao crescimento mais lento da produção de petróleo, sendo que
o contributo do sector petrolífero para o PIB em 2007 foi da ordem de 58%.
Um dado bastante positivo advém do facto de sectores não-petrolíferos, designadamente a
agricultura e a indústria transformadora, estarem a aumentar o seu contributo absoluto e
relativo para o PIB.
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Taxa de Investimento (em % PIB)
2006
2007
2008
11,3%
12,0%
10,6% (P)
A taxa de investimento é ainda baixa, se a compararmos por exemplo com a de economias
emergentes, sendo por isso de esperar um significativo reforço ao longo dos próximos anos,
por iniciativa pública (novas infra-estruturas sobretudo) e privada.
Admite-se que a previsão para 2008 (FMI) esteja subavaliada, designadamente por não ter
em conta o forte aumento da componente infraestrutural.
Taxa de Poupança (em % PIB)
2006
2007
2008
47,2%
45,6%
49,1% (P)
A taxa de poupança é bastante elevada, significando que existe potencial para financiar um
esforço de investimento bastante maior do que aquele que é correntemente efectuado.
3. BALANÇA DE PAGAMENTOS, RESERVAS LÍQUIDAS SOBRE EXTERIOR E DÍVIDA EXTERNA
Balança Corrente (2007, milhões USD)
Bens
+27.906,17
Serviços
-12.562,80
Rendimentos
-8.588,14
Transferências
-244,67
+6.510,57
= 11% PIB
Saldo
O elevado saldo comercial positivo, impulsionado pelos expressivos ganhos em termos de
troca – com a subida dos preços do petróleo - tem sido mais do que suficiente para
compensar o défice das restantes rubricas da balança corrente.
Os excedentes correntes que têm sido registados nos últimos anos induzem o crescimento
das reservas externas líquidas e a clara melhoria da solvabilidade externa do País. Para 2008
é expectável um saldo positivo ainda mais elevado, próximo de 20% do PIB.
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Evolução dos termos de troca (índice 2000 = 100)
2006
2007
2008
152,2
153,6
193,1 (P)
Esta evolução dos termos de troca, mostrando que os produtos exportados por Angola têm
apresentado uma valorização muito superior à dos bens importados, deve-se naturalmente à
forte subida dos preços do petróleo.
Reservas oficiais líquidas
31.12.2006
31.12.2007
30.06.2008
+ USD 8,6 mil milhões
+ USD 11,9 mil milhões
+ USD 15,4 milhões
A acumulação de reservas oficiais líquidas é o natural reflexo do excedente registado nas
contas externas – não obstante um fluxo de capitais negativo – sendo de esperar no final de
2008 um valor em torno de USD 20 mil milhões.
Dívida Externa Oficial (em % PIB)
1997-2002
(média anual)
2006
2007
2008
65,8%
12,1%
6,7%
4,7% (P)
4. FINANÇAS PÚBLICAS
Saldo Orçamento do Estado
2006
2007
2008
14,8% PIB
2,2% PIB
6,8% PIB (P)
Até 2004 os saldos orçamentais do Estado Angolano foram negativos. Os saldos orçamentais
positivos, a partir de 2005, têm sido possíveis graças à forte expansão das receitas fiscais,
sendo no entanto previsível um crescimento mais moderado destas nos próximos anos.
Admite-se que essa esperada moderação e um simultâneo esforço de renovação de infraestruturas, que está em curso e que deverá acentuar-se nos próximos anos, possa inverter
esta evolução e vir a gerar défices em anos futuros (após 2011 segundo as projecções do
FMI).
Tratar-se-á no entanto, se assim acontecer, de um défice virtuoso uma vez que criará
condições para uma mais rápida expansão das actividades económicas e, a jusante, para um
crescimento sustentado das receitas fiscais.
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III. Factos Relevantes
™ Decorreu de 15 a 20 de Julho a FILDA – Feira Internacional de Luanda – a organização
do pavilhão português coube à AICEP e registou a participação de um número recorde de
empresas portuguesas (104 de acordo com fontes oficiais), tendo o pavilhão português
merecido várias distinções da organização da Feira.
™ Com financiamento do PNUD, começou a funcionar, no Ministério da Industria em
Luanda, o primeiro Centro de Informação Empresarial de Angola, vocacionado em
especial para prestar informação e apoio técnico-administrativo a Pequenas e Médias
Empresas.
™ Foi aprovado o projecto da Unicer para o investimento numa fábrica de cerveja SuperBock em Angola, envolvendo também sócios locais.
™ Encontra-se previsto ainda para o corrente ano o início da obra de construção do novo
Porto de Luanda, na baía do Dande, com uma capacidade de atracação de 32 postos.
™ A Sonangol anunciou em Madrid, a 2 de Julho, um programa de investimentos de USD
100 mil milhões ao longo dos próximos 5 a 7 anos, com o qual o país poderá manter o
actual ritmo de produção, de quase 2 milhões de barris/dia, durante o próximo quinquénio.
Este programa prevê a abertura de 100 poços de petróleo, para além de outros
investimentos na refinação de crude, na rede de distribuição e na construção e
melhoramento de diversas infra-estruturas.
™ De acordo com a mesma fonte, as reservas petrolíferas de Angola ascendem neste
momento a 13,5 mil milhões de barris.
™ A Sonangol anunciou ainda novos projectos na exploração e produção de gás natural
(GNL), a realizar pela sua associada Sonagás, na região do Soyo, com conclusão
prevista para 2012.
™ Deverão ser em breve criados os dois primeiros fundos de investimento imobiliários
em Angola, ao abrigo de legislação a emitir pelo Governo. A autorização da constituição
deste novo tipo de entidade financeira será da competência da Comissão do Mercado de
Capitais.
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™ A GreenCyber, empresa que está a construir uma primeira refinaria de biodiesel em
Sines, equaciona desenvolver em Angola, com parceiros locais, um projecto para a
produção de 400 mil toneladas/ano de oleo vegetal destinado a refinação em Sines, a
localizar em Capande e Cunene.
™ Segundo a edição on-line do Jornal de Angola de 9 de Julho, a China deverá
ultrapassar Portugal como primeiro fornecedor de Angola. Com efeito, no período de
Janeiro a Abril do corrente ano, Angola importou da China mercadorias no valor de USD
742,5 milhões (+138% sobre o período homólogo de 2007), enquanto que as importações
de Portugal se cifraram em € 453,7 milhões (USD 712,1 milhões), um aumento de 25%
sobre o período homólogo de 2007. A prolongar-se esta tendência, a China passará a ser
o primeiro fornecedor de Angola, posição até agora ocupada por Portugal.
™ O Grupo Atlântica, através da sua participada ATLANFINA – Comércio Geral, empresa
de direito angolano, juntamente com outros parceiros, está a desenvolver estudos para o
lançamento de um grande projecto imobiliário consistindo num edifício do tipo Business
Center, a implantar em terrenos próprios localizados em plena baixa de Luanda.
O Grupo está também a desenvolver um projecto agro-industrial para o cultivo da
mandioca (cultura estratégica para a fixação de populações, numa preocupação de
contribuir para o desenvolvimento sustentável) e de óleo de “Jatropha”, este último
destinado à produção de biodiesel de 2ª geração, não conflituando com a fileira agroindustrial. Para este efeito, o Grupo tomou a iniciativa de criar uma sociedade de direito
angolano, a Afriagro, de cujo capital detém 45%, sendo os restantes 55% detidos por
diversos parceiros angolanos.
™ O Grupo PROEF, através da EF Angola, empresa de direito angolano, ganhou um
concurso para a construção e fornecimento de “sites” para o Ministério da Comunicação
Social de Angola (equipamento a utilizar pela Televisão e Rádio Angolanas), com um
valor superior a USD 5 milhões. Ao mesmo tempo, deu início à actividade da Vendap EF,
também empresa de direito angolano que se dedica à construção de estruturas
modulares e colocação de equipamentos.
™ A Refriango é uma empresa pertencente a um Grupo Empresarial com sede em Portugal
que vem desenvolvendo grande actividade em Angola, nomeadamente na área da
industria alimentar, decidiu aumentar a sua capacidade produtiva com um investimento de
USD 100 milhões em novos equipamentos para linhas de enchimento na sua unidade de
Viana-Kikuxi, na qual produz refrigerantes, sumos e águas. A Refriango tem em carteira
importantes projectos de investimento noutros segmentos da indústria transformadora em
Angola, para desenvolvimento a muito curto prazo.
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™ O Grupo Monte-Adriano tem vindo a expandir a sua actividade de construção e obras
públicas em Angola, estimando realizar no corrente ano um volume de negócios de cerca
de USD 80 milhões, quase duplicando o valor em relação ao ano de 2007.
O Grupo tem em curso projectos no sector imobiliário, envolvendo um volume de
investimento superior a USD 500 milhões, salientando-se o projecto Parque do Lago, na
província do Huambo, envolvendo um investimento superior a USD 430 milhões,
composto por uma área residencial de moradias e apartamentos, centro comercial,
escritórios , Hotel e SPA, a desenvolver em várias fases.
Em Luanda, na Avenida Ho-Chi-Min, está em fase adiantada de construção o edifício S.
Paulo, com 53 habitações de elevada qualidade.
O Grupo está ainda presente na área do Ambiente, com a Ecovisão Angola, actuando na
área da requalificação paisagística, monitorização da qualidade das águas e
sensibilização ambiental, detendo também a Resurb que faz a recolha e transporte de
resíduos sólidos nas províncias do Huambo e Cáala.
™ O Grupo Empresarial Enoport, um dos principais no sector da produção e distribuição
de vinhos e de bebidas alcoólicas em Portugal, detentor entre outras das Caves Dom
Teodósio, Adegas Camillo Alves e Caves Velhas, acaba de obter autorização da ANIP
para dois projectos de investimento em Angola: (i) Aquisição de uma empresa angolana
de distribuição de bebidas, a EnoAng – Comercio de Bebidas, Lda; (ii) Criação de uma
sociedade de investimento, a AngoCapital Lda, para investir nos sectores da agroindustria, hotelaria, imobiliário e outros. Angola constitui uma forte aposta na estratégia de
diversificação internacional deste Grupo.
™ Lyon – A Lyon, empresa com sede em Portugal e especializada em construções
metalomecânicas, celebrou um contrato para o fornecimento e montagem dos Tanques
de Armazenamento de Gás Natural Liquefeito que se integra no projecto do Terminal LNG
em construção no SOYO – norte de Angola. O contrato foi assinado em Abril do corrente
ano com o empreiteiro-geral da obra, a empresa norte-americana BECHTEL, sendo dono
da obra o consórcio ANGOLA LNG Ltd, formado por várias companhias petrolíferas
incluindo a Chevron e a Sonangol.
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Boletim Económico Setembro 2008