Relatório de Auditoria
e Demonstrações Financeiras
31 de Dezembro de 2013
expressas em USDólares
Auditor’s Report and Financial
Statement for the year ended
31st December 2013
Aos sócios da
Sociedade Mineira de Catoca, Lda
Relatório do Auditor Independente
Auditámos as demonstrações financeiras anexas da Sociedade Mineira de Catoca, Lda. que
compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2013, que evidencia um total de 360.863 milhares de Dólares
dos Estados Unidos da América (USD) e um total de capital próprio de 158.793 milhares de USD, o qual inclui
um resultado líquido do exercício no montante de 100.004 milhares de USD, a demonstração de resultados e a
demonstração dos fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data, bem como um resumo das políticas
contabilísticas significativas e outra informação explicativa.
Responsabilidade da Gerência pelas Demonstrações Financeiras
A Gerência é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destas demonstrações financeiras de acordo
com os princípios e práticas contabilísticas geralmente aceites em Angola e pelo controlo interno que determine
ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a
fraude ou a erro.
Responsabilidade do Auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras, com base na
nossa auditoria, que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas Normas exigem
que cumpramos com requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoria para obter garantia razoável sobre
se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material.
Uma auditoria envolve executar procedimentos para obter prova de auditoria acerca das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude ou a erro.
Ao efectuar essas avaliações do risco, o auditor considera o controlo interno relevante para a preparação e
apresentação apropriada das demonstrações financeiras pela entidade a fim de conceber procedimentos de auditoria
que sejam apropriados nas circunstâncias, mas nao com a finalidade de expressar uma opinião sobre a
eficácia do controlo interno da entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas
contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Gerência,
bem como a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras.
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base
para a nossa opinião de auditoria.
PricewaterhouseCoopers (Angola), Limitada, Edificio Presidente
Largo 17 de Setembro n°3, 1°andar- Sala 137, Luanda- Republica de Angola
Phone: + 244 222 311166, www.pwc.com/ao
Sociedade Mineira de Catoca, Lda.
Opinião
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos
materiais, a posição financeira da Sociedade Mineira de Catoca, Lda. em 31 de Dezembro de 2013 e o seu desempenho
financeiro e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data de acordo com os princípios e práticas contabilísticas
geralmente aceites em Angola.
Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda
Ricardo Santos
Partner
Luanda, 31 de Março de 2014
Sociedade Mineira de Catoca, Lda.
Sociedade Mineira de Catoca, Lda.
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
As notas que se seguem respeitam a numeração sequêncial definida no Plano Geral de Contabilidade.
As notas não mencionadas não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante.
(i) Meios Fixos - São valorizados ao custo histórico de aquisição, que inclui o seguro e frete
até à mina, acrescido das despesas alfandegárias. Os bens e equipamentos em curso são
reconhecidos como activos da companhia a partir do momento em que os riscos e a
propriedade desses bens são transferidos do fornecedor para a Empresa.
(ii) Custos pré-operacionais - Todos os custos incorridos durante as fases de instalação e
desenvolvimento foram registados nesta conta, os quais foram amortizados como activo
intangível a partir do momento em que se iniciou a fase de produção.
(iii) Existências - As existências de materiais, peças e acessórios são valorizadas com base no
preço de custo da factura, o qual incluí o seguro, frete e despesas alfandegárias. As existências
de diamantes em 31 de Dezembro de 2013 foram valorizadas com base no custo produção
mensal, específico para cada lote.
1. Actividade
A Sociedade Mineira de Catoca Lda. teve como base o Contrato de Constituição de empresa mista,
celebrado em 26 de Outubro de 1992, tendo sido constituída por escritura pública de 16 de Setembro de
1993, com o objecto social principal de prospecção, pesquisa, reconhecimento, exploração, tratamento e
comercialização de diamantes e outros minérios.
A empresa centraliza os seus serviços administrativos na área de exploração do Catoca, província da
Lunda Sul, financeiro e Logística em Luanda e mantém escritórios de apoio em Luanda e Moscovo.
A empresa apresentou no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 um lucro líquido no
montante de USD 100,004 milhares (2012- USD 131,731 milhares) representando uma redução de 24%,
apesar de uma recuperação verificada no preço internacional do diamante, ficando em média 4% acima
do verificado em 2012 e registando-se também uma queda de 2% das quantidades vendidas em relação
ao mesmo período, de diamantes oriundos de Catoca. Esses indicadores possibilitaram os investimentos
em meios fixos e infra-estruturas no montante de USD 77,608 milhares (2012- USD 108,816 milhares) e a
distribuição de recursos sociais sob a forma de salários e outros beneficios laborais, como alimentação e
transporte no montante de USD 129,156 milhares (2012 - USD 120,132 milhares) e impostos e
contribuições pagas ao Estado no valor de USD 119,719 milhares (2012- USD167,538 milhares).
2. Base de apresentação das demonstrações financeiras
A empresa prepara em cada ano as suas demonstrações financeiras de acordo com a legislação vigente
em Angola, na moeda local, o Kwanza e em US Dólares.
(iv) Contas de Terceiros - Os registos das dívidas de e a terceiros são contabilizados pelo seu
valor histórico verificado na data das transacções, pagamentos e recebimentos. Os saldos das contas de terceiros tituladas em moeda diferente da moeda de relato, são actualizados
mensalmente, ao câmbio oficial divulgado pelo Banco Nacional de Angola. Tais diferenças
são contabilizadas como perdas ou ganhos cambiais e são divulgadas na Nota 31. O câmbio
em vigor em 31 de Dezembro de 2013 correspondia a Kz 97,38 por USD 1 (31 de Dezembro
de 2012- Kz 95,59 por USD). Todos os investimentos nas novas areas de concessão incorridos
por conta e risco de Catoca são avaliados quanto à sua imparidade no final de cada exercício e,
se necessária, é constítuida uma provisão para cobrir os riscos da não recuperabilidade desses
investimentos. Quando existirem indicadores que mostram de forma inequívoca a viabilidade
da Mina, a provisão para imparidade será anulada e os investimentos serão recuperados da nova entidade responsável pela exploração da mina, antes que esta comece a distribuir
dividendos.
(v) Disponibilidades - As disponibilidades mantidas em moeda diferente da moeda de relato
estão valorizadas ao câmbio oficial divulgado pelo Banco Nacional de Angola na data do fim
do exercício. Os aumentos e diminuições das disponibilidades são valorizados ao câmbio da
data das operações.
(vi) Vendas - As vendas são reconhecidas no momento em que a transacção ocorre, ou seja,
quando a propriedade dos diamantes e transferida para o comprador. Por se tratar de um
produto específico, cuja comercialização normalmente ocorre uma vez por mês, as vendas são
valorizadas com base no valor apresentado na factura de venda, que corresponde ao preço
negociado como comprador mediante as avaliações efectuadas por peritos independentes
contratados tanto pelo vendedor como pelo comprador.
(a) A contabilidade é efectuada e mantida paralelamente nas duas moedas, a moeda funcional
(US Dólar- USD) e a moeda local (Kwanza- Kz), tendo sido considerados os factores enumerados na
lAS 21, na determinação da moeda em que o negócio é conduzido.
(vii) Amortizações - A Empresa segue a prática da indústria mineira em Angola, amortizando
os meios fixos com base nos critérios fiscais (lei 31/11 de 23 de Setembro), cujas taxas de
amortização pretendem corresponder à vida útil estimada para cada bem. As amortizações
registadas durante a fase de instalação na conta de custos pré-operacionais, foram
recuperáveis nos exercícios seguintes, de acordo com a regra apresentada na alínea anterior.
(b) O princípio do custo histórico é utilizado para a contabilidade efectuada em US Dólares, segundo o
qual os activos são registados pela quantia de dinheiro e seus equivalentes, paga ou a pagar para os
adquirir, no momento da sua aquisição. Os passivos são registados pela quantia dos produtos recebidos
em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelas quantias em dinheiro que se espera sejam
pagas para satisfazer o passivo no decurso normal do negócio.
(viii) lmposto sobre lucros - calculado à razão de 25% dos Resultados antes de Impostos, ajustado por Prejuízos acumulados dos últimos 5 anos, se os houver, como preconizado pelo
regime de impostos sobre lucros regulado através da Lei 31/11, de 23 de Setembro e pela Lei
No. 5/99 de 6 de Agosto, que aprova as alterações ao Código do lmposto Industrial.
Estas demonstrações financeiras em US Dólares estão apresentadas em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Angola. Estas demonstrações financeiras foram preparadas com
base nas normas e procedimentos apresentados na Nota 2.1.
2.1 Politicas contabilísticas e critérios de valorimetria
As Demonstrações Financeiras apresentadas foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações da empresa e com base no regime de acréscimo, segundo o qual os efeitos das operações e
outros acontecimentos são reconhecidos quando ocorrem, independentemente do seu recebimento ou
pagamento, de forma a reflectir a sua situação patrimonial de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Angola. As principais normas e procedimentos contabilísticos seguidos pela
empresa, são os seguintes:
(c) Os critérios valorimétricos adoptados, foram os seguintes:
1
2
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
NOTAS AO BALANÇO
4. Imobilizado corpóreo
4.1 Composição
4.2 Composição por critérios de valometria adoptados
4.3 Movimentos, ocorridos durante o exercício, no valor bruto
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
(a) As principais aquisições na rubrica de equipamento básico correspondem a camiões
articulados e rígidos, tractores de esteiras, escavadeiras, retro escavadeiras, geradores
e outros equipamentos no valor de USD 45,101 milhares e capitalização de grandes reparações
no valor de USD 8,613 milhares.
(b) Os aumentos na rubrica de lmobilizações em curso referem-se, principalmente, aos
seguintes projectos: implantação do Sistema lntegrado de Segurança CT1 e 2 (USD 4,174
milhares), construção da estação de tratamento de óleo (USD 2,546 milhares), construção e
montagem do edifício administrativo (USD 2,020 milhares), construção e montagem da
estação de tratamento de águas residuais (USD 1,951 milhares), modernização do Sistema
de Transporte Combinado - fases I e Ill (USD 1,782 milhares), estudos da bacia de rejeitados
(USD 1,597 milhares), perfuração de poços nos horizontes profundos (USD 1,590 milhares),
montagem do terceiro moinho da CT2 (USD 1,530 milhares), construção da cozinha e refeitório
(USD 1,519 milhares), obras de ampliação da oficina mecânica (USD 1,435 milhares),
construção e montagem do novo armazem central (USD 1,245 milhares), construção da central
de geração de energia (USD 1,161 milhares), obras de pavimentação da Vila de Catoca (USD
1,057 milhares), estação de bombeamento de águas da mina (USD 959 milhares), construção do
edifício da geologia (USD 932 milhares). Durante o ano de 2013 parte dessas incorporações
foram transferidas para firme no momento da conclusão (ver nota (d) mais abaixo). Assim, a 31
de Dezembro de 2013, os principais investimentos em curso eram os seguintes: perfuração de
poços nos horizontes profundos (USD 3,986 milhares), modernização do Sistema de Transporte
Combinado- fases I e Ill (USD 3,299 milhares), construção e montagem do edifício administrativo
(USD 2,705 milhares), estudos da bacia de rejeitados (USD 1,597 milhares), montagem do
terceiro moinho da CT2 (USD 1,131 milhares).
(c) Os abates realizados nas imobilizações firmes em 2013, foram de camiões, máquinas e
equipamentos, ferramentas, aparelhos e outros bens com vida útil vencida e sem condições de
uso, não tendo nenhum destaque.
(d) As principais transferências das imobilizações em curso para firme no exercício de 2013
foram as seguintes: grandes reparações de escavadeiras Liebherr (USD 8,613 milhares),
construção de alojamento (USD 2,632 milhares), construção da estação de tratamento de
óleo (USD 4,576 milhares), construção e montagem do novo armazem central (USD 2,576
milhares), construção e montagem da estação de tratamento de águas residuais (USD 1,951
milhares), construção da cozinha e refeitório (USD 1,519 milhares), construção da central de
geração de energia (USD 1,161 milhares), obras de pavimentação da Vila de Catoca (USD 1,057
milhares), estação de bombeamento de águas da mina (USD 959 milhares), construção do
edifício da geologia (USD 932 milhares).
4.4 Movimentos, ocorridos durante o exercício, nas amortizações acumuladas
3
4
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
4.7 Compromissos assumidos para aquisição imobilizações corpóreas
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
6. Investimentos em subsidiárias e associadas
6.1 Composição
(a) Valor destinado a capital, realizado com a abertura das contas bancárias para a constituição das
sociedades do Lapi e Luemba.
5. Imobilizado Incorpóreo
8. Existências
5.1 Composição
8.1 Composição
(a) As despesas de desenvolvimeto, referem-se à fase pré-operacional da construção da segunda
Central de Tratamento.
5.2 Movimentos, ocorridos durante o exercício, no valor bruto
(a) O valor das das existências relativas à Produção Acabada corresponde à quantidade de 561,201
quilates de diamantes (2012 - 638,202 quilates), valorizados ao preço do custo de produção do mês de
Dezembro de 2013.
8.2 Movimentos ocorridos durante o exercício na rubrica de provisões
5.3 Movimentos, ocorridos durante o exercício, nas amortizações acumuladas
5
6
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
9. Contas a receber
(b) A rubrica de outros devedores decompõe-se da seguinte forma:
9.1 Composição
(a) Este é o valor a receber relativo à transferência de imobilizado.
10. Disponibilidades
10.1 Composição
(a) Associação em Participação do Lapi, Luemba e novas concessões
No mês de Setembro de 2006, o Ministério da Geologia e Minas aprovou através de Decreto Executivo
125/06, publicado no Diário da República I Série - 113 do dia 19 de Setembro, a constituição da
Associação em Participação Lapi, composta por Endiama E.P. (41%), Jasiminas Exploração Mineira Lda.
(14%), Mombo Agro Pecuária e Comércio Geral Lda. (13%) e Sociedade Mineira de Catoca Lda. (32%),
com a finalidade de prospecção, pesquisa e reconhecimento de jazigos secundários de diamantes
situados numa área com 240 km2 denominada Lapi.
No decorrer desse mesmo mês de Setembro de 2006, foi também aprovada a Associação em
Participação Luemba, composta por Endiama E.P. (41%), Ouse lnvestiments Limited (Sucursal Angola)
(17%), Nawa Nawa (5%), Agipa Lda. (5%) e Sociedade Mineira de Catoca Lda. (32%), com a finalidade
de prospecção, pesquisa e reconhecimento de jazigos secundários de diamantes situados numa área com
85,7 km2 denominada Luemba (Decreto Executivo 126/06, publicado no Diário da República I Série
- 114 do dia 20 de Setembro).
Referem-se aos saldos de caixa e bancos, compostos por USD 7,699 milhares (2012 - USD 41,989 milhares)
e USD 2,939 milhares (2012 - USD 4,285 milhares) relativos a valores detidos em Kwanzas, Rands e em
outras moedas de menor relevância.
11 Outros activos correntes
11.1 Composição
No mês de Novembro de 2006, as duas Associações em Participação acima referidas, obtiveram
concessões nas mesmas áreas, para a prospeccção, pesquisa e reconhecimento de jazigos primários de
diamantes, publicadas no Diário da República I Série n° 138 de 15 de Novembro, através do Decreto
93/06 para a área denominada Lapi e do Decreto 92/06 para a área denominada Luemba.
Durante a fase de prospecção, pesquisa e reconhecimento, o Catoca assume inteiramente os
investimentos por sua conta e risco. A elaboração do Pré-Estudo de Viabilidade Técnico-Económica,
coloca dúvidas quanta a recuperabilidade dos investimentos incorridos até à data, levando o Conselho
de Gerência a tomar a decisão de reforçar a provisão criada em 2008, por forma a perfazer o valor total
capitalizado até 31 de Dezembro de 2013, tal como definido no ponto (ii) da alínea c) da Nota 2.1.
Desde o inicio da fase de prospecção, pesquisa e reconhecimento, foram capitalizados os custos incorridos
no montante de USD 29,833 milhares (2012 - USD 21,965 milhares), sendo USD 20,909 milhares
(2012 - USD 13,806 milhares) para o Luemba, USD 8,924 milhares (2012 - USD 8,160 milhares) para o Lapi.
12. Capital
12.1 Composição e movimento no período
Adicionalmente, nas restantes novas concessões, foram capitalizados custos incorridos no montante de
USD 13,632 milhares (2012 - USD 1,909 milhares).
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Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
12.2 Capital
15. Empréstimos correntes e não correntes
15.1 Composição
15.2 Movimentos ocorridos durante o exercício
13. Reservas
13.1 Composição das Reservas
(a) O aumento do ano é referente aos juros.
15.3 Condições de financiamento
(a) Esta reserva foi constituída ao abrigo do artº 191 do Código Comercial e só pode ser usada para
aumentar o capital ou cobrir prejuízos depois de todas as restantes reservas se terem esgotado
(b) Constituída pela Reserva para indemnização por despedimento no total de USD 6.693 milhares,
com o objectivo de salvaguardar os direitos dos trabalhadores, previstos na Lei Geral do Trabalho e a
Reserva para Investimentos no total de USD 6.000 milhares.
14. Resultados transitados
14.1 Composição
Os empréstimos são representados por (i) juros calculados à taxa LIBOR + 1% ao ano, capitalizados sobre
o Prémio de emissão de quotas pagos pelo sócio LL International B.V. (ex. Daumonty Financing Company
B.V)., no montante de USD 3,223 milhares, (ii) a proporção de médio e Iongo prazo dos empréstimos
contraídos junto aos seguintes bancos: Banco Totta de Angola, Banco Sol e Banco lnternacional de
Crédito, no valor total de USD 68,007 milhares e, (iii) a proporção de curto prazo desses mesmos
empréstimos, no valor de USD 7,477 milhares, com taxas que variam entre 5,6% a 7,5% ao ano.
18. Provisões para outros riscos e encargos
18.1 Movimentos ocorridos durante o exercício
(a) Aplicação de Resultados
(a) Refere-se à provisão para indemnização por reforma (Art. 262 da LGT).
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Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
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Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
19. Contas a Pagar
NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
19.1 Composição
22. Vendas
22.1 Composição das vendas por mercados
22.2 Composição das vendas por actividades
(a) Esta rubrica tem a seguinte composição:
23. Prestação de Serviços
24. Outros proveitos operacionais
24.1 Composição
21. Outros passivos correntes
25. Variações nos produtos acabados e em vias de fabrico
21.1 Composição
26. Trabalhos para a própria empresa
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Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
27. Custo das existências vendidas e das matérias-primas e subsidiárias consumidas
31. Resultados financeiros
28. Custo com o pessoal
29. Amortizações
(a) Inclui USD 55 milhares referente aos juros do empréstimo da LL International Holding B.V.
respeitantes ao exercício de 2013 (ver nota 15.2); e juros bancários no valor de USD 3,378 milhares.
33. Resultados não operacionais
30.1 Outros custos e perdas operacionais
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Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
35. Imposto sobre o rendimento
40. Transacções com entidades relacionadas:
As principais entidades relacionadas com a Empresa, são os accionistas:
- Endiama E.P. (ENDIAMA)
- Almazi Rossii Sakha SA (AIRS)
- Odebrecht Mining Services Inc. (OMSI)
- LL International Holding B.V. (LL)
as seguintes Empresas do grupo da OMSI:
- Construtora Norberto Odebrecht SA (CNO)
- Odebrecht Angola Projectos e Serviços Lda (OAPS)
(a) provisão para Indemnização por Reforma (Artigo 262° Lei Geral do Trabalho) e multas e
penalidades contratuais
a Sodiam Sociedade de Comercialização de Diamantes (SODIAM) e a Endiama China são do grupo da
Endiama as associações em participação Lapi e Luemba (LAPI/LUEMBA)
(b) estes impostos decompõem-se da seguinte forma:
Os saldos resultantes das transacções com estas entidades são:
36. Responsabilidade assumidas e não reflectidas no balanço
36.1 Garantia
(a) As garantias encontram-se tituladas nos seguintes bancos:
(i) Garantias concedidas em equipamentos, adquiridos através de empréstimos bancários, no valor total
de USD 40,729 milhares e plano habitacional para os trabalhadores, no valor total de USD 2,902 milhares.
(ii) Garantias concedidas em equipamentos, adquiridos através de empréstimos bancários.
36.2 Carta de Crédito
No decorrer do exercício de 2013, foi emitida pelo Banco Caixa Geral Totta de Angola, Carta de Crédito
para compra de equipamentos para as centrais de tratamento, no valor correspondente a USD 1,342
milhares.
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Sociedade Mineira de Catoca Lda.
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
42. Outras Informações
(i) Dividendos propostos
O Conselho de Gerência ira propor a distribuição dos lucros aos sócios, correspondente à totalidade do
Lucro líquido do exercício (USD 100.004 (2012 - USD 131,731) milhares).
(ii) Planos para os investimentos a realizar com a recuperação ambiental
Em 2010, a empresa obteve duma entidade especializada um Estudo de Impacto Ambiental com o
objectivo de constatar os impactos já existentes e identificar medidas necessárias à sua mitigação.
É entendimento da Gerência que as medidas já implementadas (durante o exercício de 2013 foram
gastos aproximadamente (USD 733 (2012- USD 553) milhares) em programas e acções relacionadas com a
recuperação ambiental) e as que se encontram definidas para implementação futura, nomeadamente o
desenvolvimento do departamento de Meio Ambiente e alterações ao processo produtivo, serão
suficientes para dar resposta à responsabilidade da Empresa no que respeita a recuperação ambiental,
e que o valor actual de tais gastos não é materialmente relevante, razão pela qual não foi constituída
qualquer provisão para este efeito nem registado o correspondente activo para a referida obrigação.
NOTAS À DEMONSTRACAO DE FLUXOS DE CAIXA
43. Politicas Adoptadas
O modelo adoptado para a realização da demonstração de fluxos de caixa foi o método directo, tendo
sido divulgados os principais componentes dos recebimentos e dos pagamentos de caixa em termos
brutos.
Os fluxos de caixa provenientes de operações em moeda diferente do dólar americano (USD), foram
registados em USD pela aplicação da taxa de cambio à data dos respectivos recebimentos ou
pagamentos.
Os fluxos de caixa relacionados com rubricas extraordinárias e ou não operacionais, são divulgados no
âmbito de cada uma das actividades
47. Caixa e Equivalentes de Caixa
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Auditor’s Report and Financial
Statement for the year ended
31st December 2013
To the Quotaholders of
Sociedade Mineira de Catoca, Lda
Independent auditor’s Report
We have audited the accompanying financial statements of Sociedade Mineira de Catoca, Lda at 31 December
2013. These financial statements comprise the balance sheet with a total assets of 360.863 million of United States
Dollars (USD) and a net equity of USD 158.793 million including a profit for the period of USD 100.004 million,
the profit and loss account and a statement of cash flows for the year then ended, and a summary of significant
accounting policies and other explanatory notes.
Directors’ responsibility for the financial statements
The directors are responsible for the preparation and fair presentation of these financial statements in accordance
with accounting principles generally accepted in Angola and for such internal control, as the directors determine
necessary to enable the preparation of financial statements that are free from material misstatements, whether due
to fraud or error.
Auditor’s responsibility
Our responsibility is to express an opinion on the financial statements based on our audit.
We conducted our audit in accordance with International Standards on Auditing. Those standards require that we
comply with ethical requirements and plan and perform our audit to obtain reasonable assurance that the financial
statements are free from material misstatement.
An audit involves performing procedures to obtain audit evidence about the amounts and disclosures in the
financial statements. The procedures selected depend on the auditor’s judgement, including the assessment of the
risks of material misstatement of the financial statements, whether due to fraud or error. In making those risk
assessments, the auditor considers internal control relevant to the entity’s preparation and fair presentation of the
financial statements in order to design audit procedures that are appropriate in the circumstances, but not for the
purpose of expressing an opinion on the effectiveness of the entity’s internal control. An audit also includes
evaluating the appropriateness of accounting policies used and the reasonableness of accounting estimates made
by the directors, as well as evaluating the overall presentation of the financial statements.
We believe that the audit evidence we have obtained is sufficient and appropriate to provide a basis for our opinion.
PricewaterhouseCoopers (Angola), Limitada, Edificio Presidente
Largo 17 de Setembro n°3, 1°andar- Sala 137, Luanda- Republica de Angola
Phone: + 244 222 311166, www.pwc.com/ao
Sociedade Mineira de Catoca, Lda.
Opinion
In our opinion the accompanying financial statements give a true and fair view of the state of the entity’s financial affairs
at 31 December 2013 and of its profit and cash flows for the year then ended in accordance with accounting principles
generally accepted in Angola.
For PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda
Ricardo Santos
Partner
Luanda,
31 March 2014
Sociedade Mineira de Catoca, Lda.
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Notes to Financial Statements
Year ended December 31, 2013 - In thousands of U.S. dollars (USD)
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Notes to Financial Statements
Year ended December 31, 2013 - In thousands of U.S. dollars (USD)
NOTES TO THE ACCOUNTS AS AT 31st DECEMBER 2013
(c) The valuation and measurement criteria used for assets and liabilities is as follows:
The notes to the financial statements are disclosed in a numerical sequence as established by the General
Charter of Accounts. The notes omitted, were either not applicable to the company, or not relevant for
disclosure. All amounts are in USD thousand.
(i) Fixed Assets - are recorded at their historical cost of acquisition in US Dollars, including any applicable insurance and freight charges. Items are recognized as fixed assets when the related risks and ownership are transferred from the supplier to the company
1. Introduction
(ii) Pre-operating expenses - all expenses incurred during the installation and development stages of the company, or later expansion of the company are recorded in this account and are amortized as intangible fixed assets from the time production begins.
(iii) Stocks - raw materials, parts, accessories and foodstuffs are recorded at invoice price which includes insurance and freight charges. Diamond stocks at 31st December 2013 have been
valued at the monthly cost of production, specific to each batch.
(iv) Debtors and creditors - the movements in these accounts are converted at the exchange rate on the date of the transaction and payments or receipts are recorded using the exchange rate prevailing on the date of payment or receipt. The foreign currency balances in these
accounts are updated monthly using the official exchange rate. Any differences arising from the use of these different exchange rates are accounted for as gains or losses and disclosed in Note 31.
Investments in new concessions are evaluated at the end of each accounting period to
determine whether any provision for impairment is required to cover the risks of non­
recoverability of such investments. Once there is unequivocal evidence of economic and
technical feasibility, any impairment provision is reversed. The Company’s investment is then repaid by the Association responsible for the mine before it declares any dividends.
(v) Cash and cash equivalents - cash and cash equivalents in currency other than the functional currency are translated using the official year-end exchange rate. Increases and decreases in these funds are recorded using the exchange rate prevailing on the date of the transaction.
(vi) Sales - product sales are recognized when risk and reward are transferred to the customer. Sales occur generally only once a month due to the nature of the product and are valued based on the amounts presented on the invoice, which corresponds to the price negotiated with the buyer by means of an independent evaluation carried out by an expert contracted by the seller and the buyer.
(vii) Depreciation - the Company follows the industry practice of depreciating its fixed assets according to fiscal criteria and the related rates of depreciation properly reflect the estimated useful life of each asset. During the start-up stage, depreciation is charged to intangible assets and is recoverable in future years.
(viii) Income tax- this is calculated at 25% of the profit before tax adjusted for any losses in the past five ears in accordance with the law 31/11 of 23rd September and by the law 5/99 dated 6th August that regulates the changes on the Industrial Tax Act.
Sociedade Mineira de Catoca, Lda. (the Company), was founded as a mixed capital company in
accordance with an incorporation agreement dated 26th October 1992 and was incorporated by public
deed on 16th September 1993. Its main objective is the exploration, survey, development, mining,
treatment and sale of diamonds and other minerals.
The Company bases its administrative services on the mining site- Lunda Sul -, and its financial and
logistics functions in Luanda headquarters; there is also a representative office in Moscow.
Total net profit for the year ended 31st December 2013, is USD 100,004 thousand (2012- USD 131,731
thousand), which represents a decrease of 24%, notwithstanding the slightly increase on the price of the
diamond on the international market, (the average price in 2013 was 4% higher than 2012), the
quantities of diamonds sold in 2013 decreased 2% when compared to the previous year.
These conditions allowed the Company to invest USD 77,608 thousand in fixed assets and infrastructure
(2012 - USD 108,816 thousand) and to distribute USD 129,156 thousand of social welfare in the form of
salaries and other fringe benefits, such as food and transportation (2012 - USD 120,132 thousand) and to
pay income taxes and other contributions to the State in the amount of USD 119,719 thousand (2012 USD 167,538 thousand).
2. Presentation of financial statements
The Company prepares its annual statutory financial statements in accordance with the legal
requirements in the currency of Angola, the Kwanza and in the functional currency the US dollar.
These financial statements in US dollars are presented in conformity with accounting principles generally
accepted in Angola. These statements were prepared based on the principles and procedures disclosed in
Note 2.1.
2.1 Accounting policies and procedures
The financial statements have been prepared on the going concern, accruals basis in order to properly
reflect the Company’s financial position and were drawn up in accordance with accounting principles
generally accepted in Angola. The principal accounting policies and procedures followed by the
Company are as follows:
a) The accounting records are kept in the functional currency, the US dollar, and then automatically
converted into the local currency, the Kwanza (Kz). taking into consideration IAS 21.
b) The historical cost principle is applied to the US dollar accounting records: where assets are recorded
at the date of acquisition for the amount of cash or cash equivalents paid or payable in order to acquire
them. Liabilities are recorded at the value of the proceeds received in exchange for the related
obligation or, under certain circumstances, at the amount of cash expected to be paid in order to meet
the liability in the normal course of business.
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4. Tangible fixed assets
4.1 Breakdown
4.2 Breakdown by valuation criteria
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(b) Increase in “Fixed assets in progress” relate primarily to the following projects:
implementation of an integrated security system for the Central Processing Plants 1 e 2 (USD 4,174 thousand), construction of an oil treatment facility (USD 2,546 thousand),
construction of the administrative headquarters on the mine (USD 2,020 thousand),
construction of the wastewater treatment plant (USD 1,951 thousand), modernization of
Conveyor Belts Transport System - phases I and Ill (USD 1,782 thousand), studies conducted at the tailings ponds (USD 1,597 thousand), deep horizons drills (USD 1,590 thousand),
assembly of the structure for the third mill CT2 (USD 1,530 thousand), construction of kitchen and cafeteria (USD 1,519 million), expansion works in the machine shop (USD 1,435
thousand), construction and installation of new central warehouse (USD 1,245 thousand). construction of a central power plant (USD 1,161 thousand), the paving of the village Catoca (USD 1,057 thousand), water pumping station for the mine (USD 959 thousand) construction of the geology building (USD 932 thousand). During the year 2013 part of these work in
progress balances were transferred to Fixed assets as the corresponding projects were
completed and assets were put to service(see note (d) below). Major ongoing investment at
December 31, 2013 were: deep horizons drills (USD 3,986 million), modernization of Conveyor Belts Transport System - Phases I and Ill (USD 3,299 thousand), construction of the
administrative headquarters (USD 2,705 thousand), studies conducted at tailings ponds
(USD 1,597 thousand), assembly of the third mill structure at CT2 (USD 1,131 thousand).
(c) The most significant disposals (in thousands of U.S. dollars) in 2013 were trucks, obsolete machinery and equipment with no further use.
(d) Main transfers to fixed assets for the year 2013 were as follows: Overhaul services on
Liebherr excavators (USD 8,613 thousand), construction of new dorm facilities (USD 2,632 thousand), construction of an oil treatment station (USD 4,576 thousand), construction and
installation of new central warehouse (USD 2,576 thousand), construction and installation
of wastewater treatment (USD 1,951 thousand), construction of kitchen and cafeteria (USD
1,519 thousand), construction of central power plant (1,161 USD thousands), the paving of
village Catoca (USD 1,057 thousand), water pumping station mine (USD 959 million),
construction of the geology building (USD 932 thousand).
4.4 Accumulated depreciation - movements in the period
4.3 Gross value - Movements in the period
5. Intangible fixed assets
5.1 Breakdown
(a) The main acquisitions relate to articulated trucks, bulldozers, backhoes, excavators, power generators
and other heavy machinery (amounting to USD 45,101 thousand). Additionally, some major overhauls
were capitalized (totaling USD 8,613 thousand).
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5.2 Gross value - Movements in the period
8.2 Provisions - Movements in the period
5.3 Accumulated depreciation - movements in the period
9. Accounts receivable
6. Investments in subsidiaries and affiliates
6.1 Breakdown
8. Inventories
(a) Joint Venture Associations Lapi and Luemba and new concessions.
8.1 Breakdown
In September 2006, the Department of Geology and Mines, by Executive Decree 125/06 published in the
Official Gazette Series I - 113 on 19 September, approved the constitution of the Lapi Joint Venture
Association. The Association’s members comprise Endiama E.P (41%), Jasiminas Mining Exploitation Lda
(14%), Mombo Agro Pecuaria e Comercio Geral Lda (13%) and Sociedade Mineira do Catoca (32%).
The Association was formed to prospect for and prove secondary diamond deposits in an area of 240 km2
denominated Lapi.
(a) Finished products comprise 561,201 carats of diamond valued at cost of production
(2012 - 638,202 carats), valued at the cost of production as at December 2013.
In September 2006, the Department of Geology and Mines, by Executive Decree 126/06 published in the
Official Gazette Series I - 114 on 20 September, also approved the Luemba Joint Venture Association. Its
members comprise Endiama E.P (41%), Ouse Investments Limited (Angola branch) (17%), Nawa Nawa
(5%) and Sociedade Mineira do Catoca (32%). The Association was formed to prospect for and prove
secondary diamond deposits in an area of 85.7km2 denominated Luemba.
In November 2006 both Joint Ventures were granted concessions to prospect for and prove primary
diamond deposits (Decree 93/06 for the area denominated Lapi and Decree 92/06 for the area
denominated Luemba, made public in Series I Republic Gazette - n° 138 on the 15th of November).
During the exploration and evaluation phase the Company is the sole responsible for all the risks
associated with the investments. The pre-feasibility study, raised some uncertainty on the recoverability
of these investments, leading management to the decision of reinforcing the 2008 provision, so as to
amount the total value capitalized until 31st December 2013 as a precautionary measure as prescribed in
the number II, point c) of the note 2.1.
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During 2013, exploration and evaluation costs, amounting to USD 29,833 thousand (2012 - USD 21,965
thousand) were capitalized, USD 20,909 thousand (2012 - USD 13,806 thousand) in respect of Luemba and
USD 8,924 thousand (2012- USD 8,160 thousand) in respect of Lapi.
12. Quota holders’ equity
12.1 Breakdown and movements in the period
Similarly, the costs incurred with new concessions, amounting to USD 13,362 thousand (2012 - USD
1,909 thousand), were capitalized and fully provided for.
(B) Other debtors
12.2 Share capital
(a) This amount relates to transfer of assets.
10. Cash and bank
13. Reserves
Cash and bank includes USD 7,699 thousand (2012- USD 41,989 thousand), and USD 2,939 thousand
(2012- USD 4,285 thousand) in Kwanzas, Rands and other currencies.
13.1 Breakdown
11. Other current assets
(a) The legal reserve was created to comply with Article 191 of the Commercial Code and may only be
used to increase the share capital or cover losses after all other reserves have been used.
(b) Reserve for severance pay totaling USD 6,693 thousand, with the objective of safeguarding workers’
rights as provided for in the General Labor Law and Investment Reserve for a total of USD 6,000
thousand.
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14. Retained earnings
15.3 Terms of loans
14.1 Breakdown
Loans represent: (i) interest capitalized on the premium subsequently converted to a loan amounting to
USD 3,223 thousand paid by LL International Holding BV (formerly Daumonty Financing Company B.V.)
a quotaholder, (ii) the medium and long term portions of loans amounting to USD 68,007 thousand
obtained from Banco Caixa Geral Totta de Angola, Banco de Negócios lnternacional and Banco Africano
de lnvestimentos (iii) and the short term parts for these loans, amounting to USD 7,477 thousand with
interest rates varying from 5,6% to 7,5% per annum.
a) Allocation of earnings
18. Provisions for other risks
18.1 Movements in these provisions during the period:
15. Loans
15.1 Breakdown
(a) Provision for employees’ retirement compensation (Art. 262 Labors Act).
19. Accounts payable
19.1 Breakdown
15.2 Movements during the period
(a) Increase relates to interest.
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(a) This item breaks down as follows:
NOTES TO THE PROFIT AND LOSS ACCOUNT (INCOME STATEMENT)
22. Sales
22.1 Breakdown of sales by market
22.2 Breakdown of sales by activities
21. Others current liabilities
21.1 Breakdown
24. Other operational income
24.1 Breakdown
25. Change in finished products and intermediate products
26. Production for own consumption
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27. Costs of subsidiary materials consumed
31. Financial income/(losses)
28. Payroll
(a) Reduction due to outsourcing (Logistics).
29. Depreciation
(a) Includes amount of USD 55 thousand related to the interest on the loan from LL International Holding
B.V. for the year 2013 (see note 15.2); and bank interest of USD 3,378 thousand.
33. Non-operational income
30. Other operational costs
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Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - valores expressos em milhares de dolares americanos (USD)
35. Income tax
40.Related parties transactions:
The main entities related to the Company are:
Quota holders:
- Endiama E.P. (ENDIAMA)
- Almaz Rossii Sakha SA (AIRS)
- Odebrecht Mining Services Inc. (OMSI)
- LL International Holding BV (LLI)
(a) Provision for employees’ retirement compensation (Art. 262° Angolan Labor Act)
Companies from OMSI’s group:
- Constructora Norberto Odebrecht SA (CNO)
- Odebrecht Angola Projects and Services Ltd (OAPs)
(b) These taxes breakdown as follows:
The Sodiam Diamond Trading Society (SODIAM) group Endiama and the participating Associations Lapi
Luemba (LAPI / Luemba)
The balances resulting from transactions with these entities are:
36. Responsibilities accepted and not reflected in the balance sheet:
(a) The guarantees are given a title in the following banks:
(i) Bank Guarantees on equipment, acquired through bank loans in the amount of USD 40,729 thousand
and for employees housing plan, in the amount of USD 2,902 thousand.
(ii) Guarantees on equipment acquired, through bank loans.
(b) Letter of Credit
Banco Caixa Geral Totta de Angola, SA issued Letters of Credit for the acquisition of machiney for the
central processing plants, worth USD 1,342 thousands.
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42. Other information
(i) Dividends proposals
Management will propose the total amount of the net profit for the period (USD 100,004 (2012 - USD
131,731 thousand) to be distributed as dividends.
(ii) Plans for investment in environmental restoration
In 2010, the Company obtained an Environmental Impact study from a specialized company to assess the
impacts to the environment from its mining operations and determine what measures would be required
to mitigate them. Management believes that measures already taken by the Company (USD 733 thousand
were spent in programs and actions related to environmental restoration during 2013 ( 2012 - USD 553
thousand)) together with other measures already planned for future implementation, such the
development of the Environment department and changes to the production process, will be sufficient to
meet all requirements in terms of site restoration and that the present value of such future actions
are not material and has therefore not made any provisions for site restoration nor recorded the
corresponding asset.
NOTES TO THE STATEMENT OF CASH FLOWS
43. Policies and procedures
The Company opted for the direct method for presenting the cash flow statement, disclosing the main
components of inflows and outflows of cash and cash equivalents. The cash flows generated in
currencies other than the USD, are translated into USD using the exchange rate prevailing at the date of
the transaction.
The cash flows resulting from extraordinary activities and/or non operational ones, are presented based
on the nature of the activities that generated them.
47. Cash and equivalents of cash
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