Página 0 Market Research & Intelligence - Moçambique SINOPSE Este estudo retrata como o meio rural em Moçambique tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas atividades de pequena escala que se traduzem no aumento de atividades - comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extração de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular. Se as atividades não agrárias e, de entre estas, as produções de exportação (particularmente o tabaco, algodão e açúcar), gerarem maiores rendimentos que a produção agrária alimentar, então pode-se esperar que exista uma transferência dos pequenos produtores para atividades não agrárias e/ou eventuais alterações na composição dos sistemas de produção (peso relativo das culturas, tamanho das explorações e intensificação produtiva). Estas evoluções podem significar mudanças estruturais a longo prazo que se produzirão em função das dinâmicas próprias do mercado com diferentes níveis de liberdade/regulação ou mesmo intervenção do Estado. Estas alternativas ditarão a natureza e diferentes percursos da economia agrária e rural e das relações entre o rural e o urbano nas próximas décadas. Devido a estas possíveis implicações estruturais de grande importância, este estudo possui os objetivos a seguir mencionados. Espelhamos no decorrer do texto como em Moçambique, ao longo dos últimos anos, têm existido novas dinâmicas no meio rural, como por exemplo: Investimentos realizados por multinacionais na indústria extrativa e florestal, introduzindo algum emprego e o surgimento de atividades prestadoras de serviços pelo tecido empresarial local, reassentamentos populacionais, pressão sobre as infraestruturas, inflação, entre outros aspetos. Surgimento de muitas atividades não agrícolas, principalmente o comércio informal, pequenos negócios e mais assalariamento. Aumento de agentes comercializadores introduzindo mais concorrência e procura de produtos agrícolas. Crescimento da produção agrícola de bens de exportação ou integrados em cadeias de valor. Injeção de recursos financeiros com alocações sem ligação a critérios económicos. Estas dinâmicas podem produzir efeitos na economia rural e na estrutura agrária, como por exemplo: Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 1 Market Research & Intelligence - Moçambique Redefinição de novas combinações produtivas (entre culturas), com eventual redução da produção alimentar. Assalariamento e dedicação de parte do tempo de trabalho de cada família a outras atividades. Em consequência do ponto anterior, alteração das superfícies utilizadas por exploração e por habitante. Redução do peso da agricultura como fonte de rendimento da família. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 2 Market Research & Intelligence - Moçambique Índice SINOPSE ................................................................................................................................................................ 1 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................................... 5 2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MERCADO/PAÍS ........................................................................................ 6 3. 4. 2.1. Caracterização da População ............................................................................................................... 9 2.2. Caracterização do Sistema Económico do País................................................................................... 12 2.3. Caracterização sectorial ..................................................................................................................... 12 2.4. Comércio Bilateral .............................................................................................................................. 13 2.5. Perspetivas de Internacionalização .................................................................................................... 16 2.6. Principais Feiras .................................................................................................................................. 18 2.7. Análise das Estratégias e Políticas Públicas ........................................................................................ 18 2.8. Gestão do setor público, instituições e reformas ................................................................................ 21 2.9. Gestão dos recursos naturais e meio ambiente .................................................................................. 22 2.10. Contexto político ................................................................................................................................ 25 2.11. Swot do Ambiente de Negócios em Moçambique .............................................................................. 25 2.12. Nível Tecnológico ............................................................................................................................... 26 CARACTERIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MERCADO/SETORES: ..................................................................... 30 3.1. Importações........................................................................................................................................ 30 3.2. Cadeias de Valor de Agronegócios ..................................................................................................... 33 3.3. Subsetor Açucareiro ........................................................................................................................... 33 3.4. Subsetor Orizícola .............................................................................................................................. 34 3.5. Subsetor da Avicultura ....................................................................................................................... 35 3.6. Subsetor de Biocombustíveis ............................................................................................................. 36 3.7. SWOT do Agronegócio em Moçambique .............................................................................................. 39 3.8. Comércio Externo ................................................................................................................................ 42 OUTLOOK PARA 2017................................................................................................................................. 46 INTELLIGENCE .................................................................................................................................................... 48 CANAIS ........................................................................................................................................................... 48 Genética e reprodução animal ..................................................................................................................... 48 Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 3 Market Research & Intelligence - Moçambique PRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 49 Fornecedores de Sementes .......................................................................................................................... 49 Soluções de gestão e poupança de energia .................................................................................................. 50 Veterinária e defesa sanitária ...................................................................................................................... 51 Projetos de instalações industriais, animais e ambientais............................................................................ 52 Trabalho Temporário (Agrícola, Industrial e Agroflorestal) ........................................................................ 52 IMPORTADORES............................................................................................................................................. 54 Importadores de Bens Alimentares ................................................................................................................. 54 Grandes Importadores / Comércio Geral ........................................................................................................ 62 Grandes Superfícies......................................................................................................................................... 64 CENTROS DE APOIO....................................................................................................................................... 68 PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO AO AGRONEGÓCIO .............................................................................. 72 Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 4 Market Research & Intelligence - Moçambique 1. INTRODUÇÃO O agronegócio desempenha um papel vital no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, refletido na dinâmica atual do crescimento de negócios e empresas envolvidas na agricultura, incluindo a produção agrícola, pecuária, florestal, fornecimento de sementes, agroquímicos, máquinas agrícolas, processamento, distribuição, comercialização e vendas a retalho. A importância do agronegócio deriva da sua potencial contribuição no PIB, geração de divisas e na criação de emprego, especialmente nas zonas rurais. Por outro lado, as recentes tendências de globalização e de integração dos mercados internacionais oferecem novas oportunidades para o desenvolvimento do agronegócio e da indústria alimentar em Moçambique, sendo necessário apenas que o setor produtivo esteja capacitado para adequadamente aproveitar as oportunidades emergentes. O Governo de Moçambique continua a envidar esforços criando condições para desencadeamento de instrumentos como a Revolução Verde, o Plano Quinquenal do Governo, o Plano de Ação para a Redução da Pobreza (PARP) e especificamente o Plano de Ação para a Produção de Alimentos (PAPA), instrumentos esses que visam a materialização de um setor comercial agrário, com o objetivo de aumentar a produção e produtividade e tornar a produção nacional competitiva, à luz da integração regional e global. Obviamente, cumprindo um objetivo primeiro, que é o da alimentação das populações e resposta às carências e procura de alimentos do País. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 5 Market Research & Intelligence - Moçambique 2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MERCADO/PAÍS Figura 1 – Mapa de Moçambique e Envolvente Geográfica (fonte: CPI – Investment Promotion Centre) Moçambique, nação localizada na Costa Oriental de África, possui uma área de 799.380 km2, dos quais 13.000 km2 são de águas interiores. Geograficamente, Moçambique estende-se entre os Rios Rovuma (paralelo 10º 27’ S) e Maputo (paralelo 26º 52’ S) e os meridianos 30º 12’ e 40º 51’ latitude Leste. A fronteira terrestre, com uma extensão de 4.330 km, é delimitada a Norte com a Tanzânia, a Ocidente com o Malawi, a Zâmbia, o Zimbabwé, a África do Sul (Província do Transval) e o Reino da Suazilândia e a Sul com a África do Sul (Província do Natal). A geografia é, simultaneamente, desafio e “trunfo” do empreendedor em Moçambique. A enorme distância entre os extremos Norte e Sul impõe desafios de natureza logística e operacional a quem pretender conferir uma escala nacional às suas operações. A importante Costa Indica (2.515 km) é uma plataforma fundamental de internacionalização dos vizinhos do interior do Continente Africano e, em particular, da África do Sul, alavancando interessantes oportunidades de negócio. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 6 Market Research & Intelligence - Moçambique As suas águas territoriais, contadas a partir da linha de base, vão até às 12 milhas marítimas e as águas jurisdicionais compreendem 200 milhas. Inclui igualmente no seu território um conjunto alargado de ilhas, das quais se podem destacar, pelo seu interesse histórico e turístico, as seguintes: O Arquipélago das Quirimbas, no qual se inclui a Ilha do Ibo (Província de Cabo Delgado). A Ilha de Moçambique, Património Cultural da Humanidade (Província de Nampula). A Ilha de Angoche (Província de Nampula). O Arquipélago de Bazaruto, na Baía com o mesmo nome, que inclui as ilhas do Bazaruto, Santa Carolina, Benguéra, Magaruque e Bangué (Província de Inhambane). As ilhas da Inhaca, dos Elefantes e da Xefina na Baía de Maputo (Província de Maputo). A maior parte do território de Moçambique localiza-se numa zona de clima intertropical, influenciado pelas monções do Oceano Índico e pela corrente quente do Canal de Moçambique, sendo, de uma maneira geral, tropical e húmido, com uma estação seca que, no Centro/Norte, varia de quatro a seis meses enquanto que no Sul, com clima tropical seco, se prolonga por seis a nove meses. Sendo um país que se estende no sentido Norte-Sul, voltado para o Índico, é também um espaço em forma de anfiteatro a partir da zona litoral para o interior. Cerca de 40% do território dispõe de uma altitude até aos 200 metros, seguindo-se uma região que abrange áreas de Cabo Delgado, de Nampula e do interior de Inhambane onde se encontram planaltos com altitudes entre os 200 e os 600 metros, e que se prolonga, entre Manica e Sofala, para uma região mais elevada com altitudes a rondar os 1.000 metros. A esta zona segue-se uma faixa montanhosa junto às fronteiras terrestres de Moçambique onde se encontram os pontos mais elevados do país, 2.436 metros no monte Binga (Manica) e 2.419 metros nos picos Namule (Zambézia), para citar alguns. A disposição orográfica associada a um clima tropical origina numerosos rios que correm para o Oceano Índico. Podem destacar-se seis principais bacias hidrográficas: A Bacia do rio Rovuma (Províncias do Niassa e de Cabo Delgado), com 650 km de extensão. Nascendo na Tanzânia, uma pequena parte do rio é navegável e o seu principal afluente, proveniente de Moçambique é o Rio Lugenda. A Bacia do rio Lúrio (Províncias de Cabo Delgado e Nampula), com 605 km de extensão. Na sua maioria o rio não é navegável. A Bacia do Rio Zambeze (Províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia), com 820 km de extensão. É deste rio que é produzida energia de origem hídrica pela central elétrica da Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 7 Market Research & Intelligence - Moçambique Barragem de Cahora Bassa, sendo navegável por embarcações médias ao longo de cerca de 420 Km e apresentando um delta de dimensões consideráveis. A Bacia do rio Save (Províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Sofala), com 330 km. Como atravessa uma zona de grande instabilidade climatérica é um rio sujeito frequentemente a fortes variações no seu caudal. Não é navegável por embarcações de média dimensão. A Bacia do rio Limpopo, com cerca de 1600 km de extensão mas atravessando largas extensões da África do Sul, Botswana e Zimbabwe antes de entrar na Província de Gaza (Pafúri) e desaguar perto da cidade do Xai-Xai. Geralmente e porque também é sujeito a grandes flutuações de caudais, este rio também só é navegável por embarcações de dimensão média numa extensão de 50 km. A Bacia do rio Incomati, sendo o maior rio da zona Sul do país, atravessa a África do Sul, a Suazilândia e entra em território Moçambicano na localidade de Ressano Garcia para desaguar na Baía de Maputo. É navegável por embarcações de média dimensão numa pequena extensão e está largamente aproveitado em termos de construções de barragens e diques quer para a produção de energia quer para irrigação agrícola. Dados Gerais: Área: 799.380 km2 População: 22,4 milhões Densidade Populacional: 28,1 hab/km2 Províncias: 10+1 (C. de Maputo) Distritos: 128 Municípios: 53 Capital: Maputo Língua: Português Religião: Católica (28%); Muçulmana (18%) Chefe de Estado e de Governo: Armando Emílio Guebuza Relações Internacionais: Moçambique mantem um elevado grau de abertura ao exterior, participando em mais de 50 organizações internacionais, entre as quais ONU (e várias das suas agência), BAD, OMC, FMI, CPLP Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 8 Market Research & Intelligence - Moçambique 2.1. Caracterização da População A análise demográfica é um pilar fundamental da previsão macroeconómica. Não só a população total de um país é uma variável-chave no aumento do consumo, mas a compreensão do perfil demográfico é a chave para o estudo de questões que vão desde tendências populacionais futuras, o crescimento da produtividade e as necessidades de gastos do governo. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 9 Market Research & Intelligence - Moçambique Os gráficos anteriores acompanham detalhadamente a pirâmide populacional (distribuição por sexo e idades) de Moçambique em 2013 e a mudança dessa estrutura da população entre 2013 e 2050, assim como a evolução da população total desde 1990 e a expectativa prevista até 2050. As tabelas seguintes mostram datapoints chave dos gráficos anteriores, além de métricas importantes incluindo a taxa de dependência e a divisão urbano / rural. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 10 Market Research & Intelligence - Moçambique Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 11 Market Research & Intelligence - Moçambique 2.2. Caracterização do Sistema Económico do País Estrutura da economia: o Agricultura – 32%, indústria – 25%, serviços – 43% • Risco país: nível 6 (COSEC) • Planos e programas económicos em curso: o Para além do Plano Quinquenal, o Governo tem um Plano de Ação de Combate à Pobreza onde se definem as linhas principais de várias políticas sectoriais (económicas e sectoriais) que, por sua vez, são a base para a negociação de programas de apoio sectorial com a comunidade doadora internacional (FASE, PRISE, PROSAUDE, etc) • Estabilização da moeda: o Moçambique tem mantido um programa de estabilidade com o FMI que lhe tem garantido a estabilidade das principais variáveis macroeconómicas e a da moeda 2.3. Caracterização sectorial Moçambique tem uma balança comercial deficitária, importando fundamentalmente maquinaria e equipamentos, produtos químicos e siderúrgicos e exportando, como maior significado, alumínio, camarão, algodão e açúcar. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 12 Market Research & Intelligence - Moçambique O principal parceiro comercial de Moçambique é a África do Sul, país de destino de 30 % das exportações e de origem de 35 % das importações. As relações privilegiadas entre Moçambique e Portugal no quadro da comunidade de países de expressão oficial portuguesa e os progressivos e consistentes ganhos da economia moçambicana fazem com que, pese embora o ainda fraco poder de compra da população e as insuficiências estruturais não debeladas, o mercado deste país possa vir a ser encarado com mais cuidado na área dos bens alimentares, designadamente, os bens com incorporação de valor acrescentado. Também a elevada importância que as autoridades moçambicanas dão ao crescimento da agricultura poderá criar margens de oportunidade para o investimento português neste setor, gerando assim novos negócios de inter-relação entre as duas economias e os respetivos setores agroalimentares. 2.4. Comércio Bilateral Portugal tem tradicionalmente um saldo positivo na balança comercial com Moçambique, registandose nos últimos anos um crescimento, deste saldo, que mais que duplicou em 5 anos. Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 13 Market Research & Intelligence - Moçambique Todavia, no que respeita ao setor agroflorestal, o saldo entre os dois países é desfavorável a Portugal. Este registo deve-se, sobretudo, ao impacto das importações de bens alimentares, já que o nosso saldo referente às trocas comerciais de produtos do setor florestal é positivo. Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) Moçambique representa apenas 0,40 % das exportações agroalimentares de Portugal para todos os países do Mundo e contribui com apenas 0,41 % das importações agroalimentares portuguesas. Portugal exportou anualmente para Moçambique, entre os anos 2007-2011, cerca de 22 milhões de euros/ano de produtos, sobretudo, bebidas, preparações de carnes, peixes e crustáceos, papel e cartão e produtos preparados à base de cereais. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 14 Market Research & Intelligence - Moçambique Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 15 Market Research & Intelligence - Moçambique Inversamente, Portugal importou de Moçambique, no mesmo período um total aproximado de 34 milhões de euros, com peso predominante do açúcar, tabaco, peixes e crustáceos e algodão. Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) 2.5. Perspetivas de Internacionalização Embora os valores das trocas comerciais entre Moçambique e Portugal não sejam muito expressivos, existem oportunidades de os fazer evoluir com taxas de crescimento relativo sensíveis e, como tal, assumindo posição interessante na evolução dos negócios das empresas portuguesas com aquele País. Também, como já referimos, não é despiciendo, muito pelo contrário, o facto de Moçambique constituir uma oportunidade para a internacionalização de empresas agrícolas portuguesas, tendo em conta a importância que este país atribui ao investimento na agricultura, a capacidade de conhecimento detido pelos empresários nacionais, bem como a rigidez do mercado interno de terras (LEI DE TERRAS - Lei nº 19/97, De 1 de outubro) e as fortes necessidades de alargamento dos negócios para prover a procura crescente em termos nacionais e internacionais. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 16 Market Research & Intelligence - Moçambique Acordos Internacionais entre Moçambique e Portugal Designação Início Vigência Convenção sobre Segurança Social Não está em vigor Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo 31-08-2010 Não está em vigor Protocolo de Cooperação nas Áreas do Emprego, Formação Profissional, Relações Não está em vigor Laborais e Segurança Social Acordo sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos Acordo de Cooperação no Domínio da Indústria Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Protocolo de Revisão 31-10-1998 Não está em vigor 05-11-1993/07-06-2009 Fonte Aicep Principais Indicadores Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 17 Market Research & Intelligence - Moçambique 2.6. Principais Feiras Tektónica Moçambique – fevereiro Feira da Educação – maio Feira Internacional de Embalagem e Impressão – junho FACIM – Feira Internacional de Maputo – agosto/setembro 2.7. Análise das Estratégias e Políticas Públicas Setor privado Apesar da forte dinâmica macroeconómica e do grande afluxo de IDE, a competitividade do país está a deteriorar-se progressivamente. Pelo terceiro ano consecutivo, Moçambique caiu no Índice de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial de 131º lugar em 2011, para 138º em 2013 entre 144 países. O perfil do país segue o padrão das economias dependentes de fatores, com o IDE centrado nas indústrias extrativas, enquanto a inovação, as infraestruturas, o ensino superior e formação são pouco desenvolvidos. No relatório Doing Business, do Banco Mundial, Moçambique perdeu 7 lugares ocupando a 146ª posição entre 185 países, atingindo a sua pior classificação desde que entrou para este ranking. Em termos regionais, Moçambique ficou apenas acima do Zimbabwe e da República Democrática do Congo (RDC). As empresas analisadas apontaram o acesso ao financiamento e a corrupção como os dois fatores mais problemáticos para fazer negócios, bem como a existência de infraestruturas inadequadas, a burocracia governamental ineficiente e uma força de trabalho pouco preparada. O registo de propriedade, apesar de ter melhorado cinco lugares, e a resolução da insolvência fazem parte dos piores indicadores de desempenho. Ao invés, o comércio externo subiu um lugar para o 134º lugar. Moçambique alcançou a sua melhor pontuação, na categoria “proteção dos investidores” tendo obtido o 49º lugar entre 185 países. O Banco Central tem como alvo a expansão do crédito, calculada em mais de 12% em 2012, embora o crédito ao consumo esteja a crescer mais rapidamente que o crédito ao setor produtivo. O Governo Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 18 Market Research & Intelligence - Moçambique identificou o crescimento das PME como uma necessidade de desenvolvimento estratégico. Como parte dos seus esforços para estimular o crescimento das PME, o Governo elaborou uma lei destinada a promover a criação de centrais de informação de crédito, o que deve facilitar o acesso ao crédito. Uma nova estratégia, visando especificamente a melhoria do ambiente de negócios, está a ser preparada para início de implementação em 2013: Trata-se da “Estratégia para a melhoria do ambiente de negócios” (EMAN II). Os principais objetivos desta estratégia são: 1. Promover as PME, 2. Facilitar o acesso ao financiamento, 3. Melhorar a formação dos trabalhadores, 4. Aliviar a carga fiscal das PME, 5. Aumentar a formalização da economia, 6. Aumentar a produtividade e a competitividade das PME, e 7. Melhorar o ambiente regulatório e de negócios. O sucesso do programa é fundamental para o país alcançar a desejada diversificação económica com base na criação de emprego e no empreendedorismo nacional. Incentivos ao investimento A legislação relativa ao incentivo a Investimentos, proporciona benefícios fiscais a projetos elegíveis, de acordo com o valor, localização e setor de atividade, do seguinte modo: 1. Isenções nos direitos de importação sobre equipamentos de classe "K" da Pauta Aduaneira (a isenção é extensiva ao Imposto sobre o Valor Acrescentado). 2. Redução de 50% sobre o imposto de transferência de bens imóveis (SISA), na aquisição de bens imóveis para a indústria Agroindústria e hotéis, desde que sejam adquiridos nos primeiros 3 (três) anos a contar da data de autorização do investimento. 3. Crédito Fiscal por Investimento Crédito Fiscal por Investimento (CFI), durante 5 exercícios fiscais: Nampula, Manica, Maputo Cidade e Província de Maputo - 5%, Gaza, Sofala, Tete e Zambézia - 10% Niassa, Cabo Delgado e Inhambane - 10% Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 19 Market Research & Intelligence - Moçambique 4. Regimes específicos Agricultura; Zonas Francas Industriais; Turismo e Hotelaria; Os Grandes Projetos; As Zonas de Desenvolvimento Rápido; Investimentos no âmbito da Lei de Minas; Investimentos no âmbito da Lei do Petróleo. Setor financeiro O setor financeiro moçambicano é ainda pouco desenvolvido, com cerca de 90% dos moçambicanos a não possuírem uma conta aberta numa instituição financeira formal. Estima-se que o crédito formal esteja disponível para apenas 3% da população. Os 18 bancos registados detêm cerca de 95% do total de ativos do sistema financeiro. Além disso, o sistema bancário não é concorrencial uma vez que 85% dos ativos totais do setor financeiro estão concentrados nos três maiores bancos, todos de propriedade estrangeira, dois deles pertencentes a bancos portugueses e o terceiro a um banco sulafricano. Não obstante, o setor mostrou resiliência à crise bancária na Europa. O sistema bancário é sólido e, até setembro de 2012, 19,1% dos bancos apresentavam um adequado rácio de fundos próprios, ao mesmo tempo que 8% respeitavam o rácio mínimo regulamentar. A taxa de rentabilidade dos capitais próprios dos três principais bancos é de 35%, uma taxa elevada, enquanto o crédito mal parado (vencido) diminuiu para menos de 4% em 2012. Em 1 de janeiro de 2013, estava previsto que fossem implementados os regulamentos bancários recomendados nos Acordos de Basileia I e II, e está prevista a implementação dos regulamentos de Basileia III em 2014. As instituições de microfinanças (IMF) do setor continuam em expansão, com 19 novas instituições registadas em 2012, elevando o total para 166. Contudo, estima-se que apenas 65 estejam ativas. Apesar de uma crónica irrelevância, muitas IMF estão presentes nas áreas rurais onde o acesso ao financiamento é menor. Em 2011, foi lançado o primeiro provedor de serviços de micropagamentos através de telefones móveis, havendo uma única sociedade de leasing e de investimento. A promulgação, em 2010, do novo regime jurídico dos seguros, também estabeleceu a nova entidade de supervisão de seguros: o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM). Em 2011, as normas cautelares para a gestão de contratos de seguro e a implementação de atividades de microRede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 20 Market Research & Intelligence - Moçambique seguros foram aprovadas. Em 2013, o Governo pretendia continuar a aumentar a capacidade de apoio do ISSM – Instituto de Segurança Social de Moçambique. A legislação e regulamentação relativos ao fundos de pensões foram promulgados em 2009, e os primeiros planos de previdência privada estão agora a começar a surgir, mas o setor é dominado pelo sistema público obrigatório, financiado por repartição. Tanto as obrigações do Estado como as das empresas são cotados na Bolsa de Moçambique, apesar de representarem apenas 3% do PIB. O desenvolvimento do mercado interno de ações e obrigações faz parte dos objetivos da nova estratégia de gestão da dívida de médio prazo. O Governo está a preparar a Estratégia para o Desenvolvimento do Setor Financeiro de Moçambique 2012-21. A estratégia tem como objetivo promover um setor sólido, diversificado, competitivo e inclusivo, a fim de proporcionar a 35% da população o acesso ao financiamento até 2021. 2.8. Gestão do setor público, instituições e reformas Moçambique está a dar passos importantes tendo em vista a melhoria do setor público. Como parte do Documento de Política e Estratégia de Descentralização, aprovado em setembro de 2012, foi adotada uma ampla gama de reformas institucionais, políticas e legislativas destinadas a promover a descentralização e a participação dos cidadãos na governação local. A introdução de medidas alternativas à prisão, especialmente aquelas que permitem aos condenados cumprir a pena em liberdade (por meio de aplicação de multas, trabalho comunitário, etc.), melhorou o quadro legal em Moçambique. Dado que as cadeias moçambicanas foram caracterizadas como sendo superlotadas e sórdidas, tal é particularmente importante para manter as pessoas não acusadas de infrações (ou seja, detidas sem acusação, muitas vezes por longos períodos) em liberdade. Outro momento importante no setor moçambicano de justiça foi a inauguração da Comissão de Direitos Humanos, que se espera altere positivamente o seu histórico de direitos humanos e a imagem negativa do país, neste domínio. Moçambique tem sido fortemente criticado pela Amnistia Internacional no que concerne ao respeito dos direitos humanos. Vários relatórios da Amnistia Internacional apontaram Moçambique como um país onde ocorrem muitos abusos dos direitos humanos, nomeadamente prisões e detenções arbitrárias de forma deliberada e com toda a impunidade. A Comissão deverá desempenhar um papel importante na melhoria dos direitos humanos em Moçambique. A corrupção tem sido um tema recorrente na comunicação social, no parlamento e no diálogo no seio da sociedade. Moçambique continua entre os países com piores resultados nesta matéria, ocupando a 123ª posição entre 174 países em 2012, no Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional. Com uma pontuação de 31, Moçambique situa-se apenas um ponto acima da marca de 30, que delimita o terço inferior dos países classificados – no Índice de 2012. A pontuação mais alta, Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 21 Market Research & Intelligence - Moçambique correspondente à corrupção mais baixa, é de 90. A possibilidade de alterar a realidade e a perceção da corrupção existe. O parlamento iniciou a realização de debates com vista à revisão do código penal propondo medidas importantes para punir a corrupção. Um código de ética para os funcionários públicos deve ser concluído em 2013. Foi criada uma Comissão Anticorrupção e alguns funcionários públicos, incluindo altos funcionários do Governo, foram julgados e condenados por corrupção. Moçambique procede atualmente a um exame da corrupção, no quadro da “Convenção da ONU contra a Corrupção”. 2.9. Gestão dos recursos naturais e meio ambiente Os efeitos das mudanças climáticas são evidentes em Moçambique, manifestados por ameaças de secas e inundações. Isso aumenta a vulnerabilidade dos meios de subsistência no meio rural e ameaça os progressos realizados na redução da pobreza. O Governo lançou um Roteiro da Economia Verde para preparar o Plano de Ação para o Crescimento Verde e contribuir para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Integrado com vista ao crescimento inclusivo e à sustentabilidade ambiental. Em outubro de 2012, Moçambique foi considerado compatível com a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI). Publicou o seu terceiro relatório de conciliação EITI referente a 2010. Este relatório indica um ligeiro aumento das receitas públicas derivadas das indústrias extrativas, de um pouco menos de 40 milhões de USD (USD 15 milhões da mineração e 25 milhões a partir de hidrocarbonetos, em 2009), para 44 milhões de USD em 2010. O Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) e o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), pago pelos trabalhadores das empresas, são responsáveis por 76% de todos os pagamentos. A restante receita provêm de royalties, direitos de superfície, licenças ambientais, fundo para a capacitação institucional e fundo para projetos sociais. O setor extrativo ainda contribui relativamente pouco para as receitas públicas devido às generosas isenções fiscais concedidas a projetos iniciados antes da revisão da lei de mineração de 2007. A característica central do regime fiscal é a combinação de um imposto sobre a produção (carvão% 3.% e gás 6%) e um imposto sobre o rendimento das empresas (32%). As alegações segundo as quais os contratos relativos a recursos naturais ainda oferecem isenções específicas ao projeto superiores às previstas no quadro legislado são difíceis de verificar, dada a falta de transparência dos contratos. A curto prazo, as insuficientes capacidades das autoridades fiscais, a informação assimétrica e a falta de transparência poderão prejudicar a recuperação pelo Estado de uma parte dos benefícios. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 22 Market Research & Intelligence - Moçambique Direito do uso e aproveitamento de terra Na República de Moçambique a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, ou por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada. Como meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo povo moçambicano. As condições de uso e aproveitamento da terra são determinadas pelo Estado. O direito de uso e aproveitamento da terra é conferido às pessoas singulares ou coletivas tendo em conta o seu fim social. Na titularização do direito de uso e aproveitamento da terra o Estado reconhece e protege os direitos adquiridos por herança ou ocupação, salvo havendo reserva legal ou se a terra tiver sido legalmente atribuída a outra pessoa ou entidade. O direito de uso e aproveitamento da terra, não pode ser concedido nas zonas de proteção total e parcial, visto tratar-se de zonas de domínio público (zonas destinadas à satisfação do interesse público). Nestas zonas só é permitido o exercício de determinadas atividades mediante emissão de licenças especiais. A aprovação do pedido do DUAT não dispensa a obtenção de licenças ou outras autorizações exigidas por legislação aplicável ao exercício de atividades económicas pretendidas (agropecuária ou agroindustriais, industriais, turísticas, comerciais, pesqueiras e mineiras e à proteção do meio ambiente). As referidas licenças terão o seu prazo definido de acordo com a legislação aplicável, independentemente do prazo autorizado para o exercício do direito de uso e aproveitamento da terra. O direito de uso e aproveitamento da terra para fins de atividades económicas está sujeito ao prazo máximo de 50 anos, renovável por igual período a pedido do interessado. Após o período de renovação, um novo pedido deve ser apresentado. Podem ser sujeitos do DUAT: • As pessoas nacionais, coletivas e singulares, homens e mulheres, bem como as comunidades locais; • As pessoas singulares e coletivas estrangeiras, desde tenham projeto de investimento devidamente aprovado e observem as seguintes condições: o Sendo pessoas singulares, desde que residam há pelo menos 5 anos na República de Moçambique; o Sendo pessoas coletivas, desde que estejam constituídas ou registadas na República de Moçambique. O direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por: Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 23 Market Research & Intelligence - Moçambique Ocupação por pessoas singulares e comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras no que não contrariem a Constituição; Ocupação por pessoas singulares nacionais que, de boa-fé, estejam a utilizar a terra há pelo menos dez anos; Autorização do pedido apresentado por pessoas singulares ou coletivas na forma estabelecida por Lei. O Pedido do DUAT faz-se junto aos Serviços de Cadastro, da Província onde se localiza o terreno pretendido. Em áreas não cobertas por planos de urbanização, compete: Aos Governadores Provinciais: o Autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas até o limite máximo de 1000 hectares; o Autorizar licenças especiais nas zonas de proteção parcial; o Dar pareceres sobre os pedidos de uso e aproveitamento da terra relativos á áreas que correspondam a competência do Ministro da Agricultura e Pescas. Ao Ministro da Agricultura e Pescas: o Autorizar os pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas entre 1.000 e 10.000 hectares. o Autorizar licenças especiais nas zonas de proteção total; o Dar parecer sobre os pedidos de uso e aproveitamento da terra relativos a áreas que ultrapassam a sua competência. Ao Conselho de Ministros: o Autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas que ultrapassem a competência do Ministro da Agricultura e Pescas, desde que inseridos num plano de uso da terra ou cujo enquadramento seja possível num mapa de uso da terra; o Criar, modificar ou extinguir zonas de proteção total e parcial; o Deliberar sobre a utilização do leito das águas territoriais e da plataforma continental. Nas áreas cobertas por planos de urbanização, compete aos Presidentes dos Conselhos Municipais e de povoações e aos Administradores de Distritos, nos locais onde não existem órgãos municipais, desde que tenham Serviços Públicos de Cadastro. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 24 Market Research & Intelligence - Moçambique 2.10. Contexto político Moçambique vai realizar eleições presidenciais em 2014 e teve as eleições municipais em outubro de 2013. Tradicionalmente, a Comissão Política (CP), órgão supremo de decisão do partido no poder - a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) - escolhe o candidato presidencial. No entanto, o ex-primeiro-ministro Aires Ali, apontado como o mais provável candidato presidencial do Partido Frelimo, não conseguiu ser eleito para a Comissão Política (CP) no 10º Congresso do Partido, em setembro de 2012. Por isso, Armando Guebuza foi mantido como líder do partido. No entanto, a Constituição proíbe o Presidente Guebuza de concorrer a um terceiro mandato consecutivo como presidente. No início de outubro de 2012, após o Congresso, o Presidente substituiu o primeiroministro, Aires Ali, por Alberto Vaquina, ex-governador da província de Tete, rica em carvão. Os ministros da educação, ciência, turismo e tecnologia e juventude e desporto também foram substituídos. Em 2012, o país comemorou 20 anos de paz e estabilidade. As eleições locais em Pemba, Quelimane e Cuamba, foram consideradas justas e pacíficas, tendo o partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ganho em Quelimane. Com esta vitória, o MDM controla dois dos maiores municípios (Beira e Quelimane), o que faz dele uma força política respeitável em Moçambique. A adoção em Moçambique de uma nova lei eleitoral deve permitir melhorar a fiscalização eleitoral nas duas próximas eleições. A nova legislação inclui um projeto de lei que regula a composição da autoridade eleitoral e um projeto de lei sobre o registo de eleitores. Ambos os projetos são uma resposta às críticas de manipulação das eleições de 2009 por parte da anterior autoridade eleitoral. No entanto, o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) votou contra a lei. 2.11. Swot do Ambiente de Negócios em Moçambique Forças O domínio esmagador do partido Frelimo no poder, cria uma política longo prazo e continuidade. Moçambique registou progressos significativos no desenvolvimento de uma sociedade democrática desde o fim da guerra civil. A adesão à Comunidade de Desenvolvimento do Sul Africano (SADC) dá a Moçambique acesso isento de impostos no grupo dos 15 membros. Excelentes ligações de transportes com a África do Sul. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 25 Market Research & Intelligence - Moçambique Portos de Moçambique servem uma grande quantidade de comércio internacional com a região Africana. Fraquezas O Banco Mundial classifica Moçambique no lugar 139 de 183 em termos de facilidade geral de fazer negócios no seu relatório Doing Business Survey 2012. Apesar do progresso político, Moçambique continua vulnerável à instabilidade social local. Enquanto o governo tem tomado medidas para combater a corrupção, esta continua a ser um grande problema. Toda a terra é propriedade do Estado, propriedades privadas não são permitidas. Apenas direitos sobre a terra podem ser negociados e as terras podem não assegurar a obtenção de direitos. Oportunidades O facto de o estado não controlar alguns setores da economia, juntamente com a iniciativa de desregulamentar e reduzir a burocracia, pode atrair novos fluxos significativos de investimento estrangeiro. Os recursos naturais de Moçambique têm sido até agora subaproveitados. Os grandes depósitos de carvão e de gás natural do País têm recebido e irão continuar a receber consideráveis investimentos estrangeiros. O governo tem planos robustos para investimentos em áreas como saúde, educação, agricultura e infraestruturas. Ameaças O governo está a enfrentar pressões para garantir que a população em geral receba os benefícios dos recursos naturais do país, com algum pragmatismo. No entanto, se essa pressão continuar a crescer, há um risco de que o governo possa assumir uma postura pouco desejada para a formalização de negócios. Até a capacidade de geração de energia doméstica se expandir, Moçambique continuará vulnerável a falhas de abastecimento na África do Sul. 2.12. Nível Tecnológico Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 26 Market Research & Intelligence - Moçambique Moçambique dispõe de uma rede de Centros Universitários de Apoio à Fileira Agrícola e Agroindustrial, com destaque para os que se apresentam se seguida: UNIVERSIDADE CATÓLICA http://www.ucm.ac.mz/cms/degrees FACULDADE DE AGRICULTURA Licenciatura em Administração Pública Licenciatura em Ciências Agrárias Licenciatura em Ciências Agrárias Especialidade de Desenvolvimento Rural Licenciatura em Ciências Agrárias Especializada em Florestas Licenciatura em Ciências Agrárias Especializada em Produção Agropecuária Licenciatura em Ciências Agrárias Especializado em Produção e Proteção Vegetal Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar Licenciatura em Gestão e Administração Educacional UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE http://www.uem.mz/index.php/pt/ensino/graduacao Área Curso Agricultura Comercial Agroprocessamento Ciências Agronómicas Medicina Veterinária Produção Animal Produção Vegetal Ciências Biológicas Biologia e Saúde Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 27 Market Research & Intelligence - Moçambique Área Curso Biologia Aplicada Biologia Marinha Biologia Marinha, Aquática e Costeira Ciências de Informação Geográfica Ecologia e Conservação da Biodiversidade Terrestre Ciências Naturais e Exatas Geologia Geologia Aplicada Geologia Marinha Meteorologia Oceanografia Química Marinha Agronegócio Arqueologia Ciências Socias e Aplicadas Comunicação Rural Economia Agrária Engenharia Ambiental Engenharia Agronómica Engenharia em Água e Saneamento Engenharia Florestal Engenharia Engenharia Rural UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA http://www.up.ac.mz/dp/ Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 28 Market Research & Intelligence - Moçambique ESCOLA SUPERIOR TÉCNICA (ESTEC) Departamento de Ciências Agropecuárias: Curso de Licenciatura em Ensino de Agropecuária com Habilitação em Extensão Rural. Curso de Licenciatura em Agropecuária com Habilitação em Extensão Rural ou Ensino de Agropecuária. Curso de Licenciatura em Agroprocessamento com Habilitação em Agro-Negócio. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 29 Market Research & Intelligence - Moçambique 3. CARACTERIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MERCADO/SETORES: 3.1. Importações Nos últimos anos o Governo moçambicano tem adotado medidas legislativas com vista à simplificação de todo o processo burocrático inerente às operações de comércio externo, nomeadamente a abolição do regime de licenciamento das exportações. Em sua substituição, foi introduzido o Documento Único (DU), que constitui, desde 1 de dezembro de 1998, a fórmula de despacho alfandegário de todas as mercadorias que entram ou saem de Moçambique, independentemente do regime aduaneiro que lhes é aplicável. Mais recentemente foi criado o Sistema de Janela Única Eletrónica (JUE) para facilitar o ambiente de negócios em Moçambique, na vertente aduaneira, que envolve duas componentes: a Tradenet, (faz a gestão da submissão de informação padronizada pelos operadores do comércio); e o Sistema de Gestão Aduaneira (processa as declarações submetidas às alfândegas e outras agências do Governo). O sistema assegura que as informações necessárias para a importação e exportação sejam submetidas apenas uma única vez e, a seguir, distribuídas eletronicamente às agências do Governo. Entre os objetivos estabelecidos para a JUE destacam-se: a redução significativa dos tempos e custos de desembaraço aduaneiro; a transparência dos procedimentos alfandegários e da tramitação de processos aduaneiros; e o aumento na arrecadação de receitas pelo Estado. Destaque para a nova funcionalidade Busque e Encontre que visa proporcionar aos operadores de comércio externo, de entre eles, gestores do setor logísticos, procurement e comerciais, a possibilidade de acompanharem o ponto de situação dos seus processos aduaneiros no sistema sem recorrerem necessariamente aos respetivos representantes perante as Alfândegas. No contexto das reformas aduaneiras destacam-se, ainda: o regulamento do trânsito aduaneiro; novas regras na verificação física de processos (obrigatoriedade de apresentação do Documento Único Certificado e nota de isenção originais para o desalfandegamento de mercadorias sujeitas a Inspeção Pré-Embarque ou que gozem de benefícios fiscais, respetivamente), e a aprovação do regulamento de desembaraço aduaneiro de mercadorias. Não obstante a importação não estar sujeita, como regra, a restrições especiais, existem produtos proibidos (previstos no Decreto n.º 34/2009, de 6 de julho, que define as regras gerais do desembaraço aduaneiro de mercadorias): • Mercadorias com marcas de fabrico, de comércio ou de proveniência falsas (ex.: livros; obras artísticas; e outras mercadorias quando sejam de edições contrafeitas); Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 30 Market Research & Intelligence - Moçambique • Objetos, fotografias, discos, gravações de som e/ou imagem e fitas cinematográficas de material pornográfico ou outros materiais que forem julgados ofensivos da moral e dignidade pública; • Imitações de formas de franquia postal usadas no País; • Medicamentos e produtos alimentares nocivos à saúde pública; • Produtos alimentares nocivos à saúde pública, que não possam ser reprocessados para outros fins; • Bebidas alcoólicas destiladas que contenham essência ou produtos químicos reconhecidos como nocivos, tais como: aldeído benzoico; badia; éteres silícios; hissopo; e tuinana; • Estupefacientes e substâncias psicotrópicas, exceto quando importadas para usos hospitalares; • Outras mercadorias cuja proibição de importação seja estabelecida por legislação especial; • Alguns combustíveis (gases); • Veículos de condução à esquerda para fins comerciais. Por outro lado, alguns dos produtos exportados para este mercado estão sujeitos a Inspeção PréEmbarque, procedimento a realizar pela empresa Intertek Group, para verificação do preço, classificação pautal e respetivos direitos aduaneiros. As mercadorias abrangidas por esta medida são: • Carnes, das posições pautais 0207.12, 0207.14, 0207.25, 0207.27, 0207.33, 0207.36; • Farinhas, da posição pautal 1102; • Óleos alimentares, das posições pautais 1507, 1508, 1511, 1512, 1513 e 1515; • Cimento, da posição pautal 2523; • Produtos químicos (Capítulos 28 e 29); • Medicamentos (Capítulo 3001; 3002; 3003; 3004; 3005 e 3006); • Fósforos, da posição pautal 3605; • Pneus novos e usados, das posições pautais 4011 e 4012, respetivamente; • Veículos, das posições pautais 8701 a 8705 e 8711. De referir que no contexto destes produtos existem exceções, pelo que os exportadores deverão consultar sempre a informação disponibilizada no Site da Intertek. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 31 Market Research & Intelligence - Moçambique No caso da importação a efetuar incluir alguns dos produtos referenciados, os importadores deverão preencher o Pre-Advice Form (PAF), remetê-lo à Intertek que, por sua vez, contactará o exportador, enviando-lhe um documento denominado Request for Information (RFI), solicitando as informações pertinentes para a realização da inspeção. Em resposta, o exportador deverá requerer por escrito a realização da inspeção, com um pré-aviso de, pelo menos, 3 dias úteis. No final de todas as verificações a Intertek emitirá o Documento Único. No caso da fatura pró-forma conter mercadorias isentas e sujeitas a inspeção, todos os produtos serão inspecionados. Em Portugal os processos de Inspeção Pré-Embarque são tratados pelo Escritório da Intertek em Inglaterra (não há número de pedidos suficientes para a abertura de um escritório no nosso país). As empresas interessadas deverão entrar em contacto com o Sr. Libânio Conceição (Telemóvel: 933389551; E-mails: [email protected]; [email protected]), para o esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações necessárias. Relativamente às mercadorias não sujeitas a Inspeção de Pré-Embarque, o importador deverá submeter diretamente às Alfândegas o Documento Único, para efeitos de desembaraço aduaneiro. No que respeita aos direitos aduaneiros estes são calculados numa base ad valorem sobre o valor CIF das mercadorias e variam entre 2,5% (matérias-primas) e 20% (bens de consumo não essenciais). Para além dos direitos alfandegários, os produtos importados estão ainda sujeitos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto sobre Consumos Específicos (ICE). No que respeita ao primeiro, estão submetidas a IVA as transmissões de bens e as prestações de serviços efetuadas em território nacional e as importações de produtos, tendo sido fixada uma taxa única no valor de 17%; quanto ao segundo, trata-se de um imposto aplicável a um conjunto diversificado de bens, com taxas variáveis: cerveja (10%); vinho (55%); e cigarros (75% ou 357 Meticais por 1000 unidades). Os direitos aduaneiros e outras imposições fiscais incidentes na importação das mercadorias em Moçambique podem ser consultados na página Web da responsabilidade da União Europeia – Market Access Database (MADB), no tema – Tariffs (colocar o link). No que respeita às formalidades, a informação a pesquisar está disponível no tema – Procedures and Formalities; é possível clicar nos documentos aí referidos para obter informação pormenorizada sobre cada uma das formalidades, chamando-se especial atenção para o subtema Country Overview, onde podem ser consultadas variadíssimas matérias, de entre as quais se destacam os procedimentos aduaneiros de importação, as regras de rotulagem e embalagem e a regulamentação técnica de produtos. O Site da Autoridade Tributária de Moçambique também disponibiliza, entre outra informação, a Pauta Aduaneira. Fonte: AICEP Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 32 Market Research & Intelligence - Moçambique 3.2. Cadeias de Valor de Agronegócios 3.3. Subsetor Açucareiro Durante o conflito civil que durou 16 anos, grande parte da capacidade produtiva do país foi afetada. O setor açucareiro, que outrora empregava milhares de pessoas, foi um dos mais afetados. Volvidos alguns anos após o fim do conflito civil, muitas das açucareiras continuavam ainda paralisadas, necessitando de um forte investimento. O Governo de Moçambique sempre considerou o desenvolvimento do setor açucareiro como uma prioridade no alívio à pobreza dada a sua importância económica e social. No entanto, tendo em conta que o mercado mundial do açúcar é significativamente distorcido, os investimentos necessários para revitalizar a indústria dificilmente trariam retornos por si só. Por outras palavras, a indústria moçambicana de açúcar dificilmente poderia sobreviver sem uma proteção por parte do Estado. É neste contexto que o Governo criou o Regulamento do Regime Aduaneiro da Importação de Açúcar, que, na essência, criava uma sobretaxa para as importações do açúcar classificadas nas posições pautais 17.01.11, 17.01.12, 17.01.91 e 17.01.99. A política de preço entrou em vigor em 1997. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 33 Market Research & Intelligence - Moçambique A primeira avaliação encomendada pelo Governo através do CEPAGRI foi realizada em 2004, a qual constatou que era necessário continuar a manter a proteção do mercado ao mesmo nível dado que a indústria açucareira moçambicana ainda não apresentava retornos positivos. A médio e longo prazo, com a entrada ao mercado preferencial ilimitado da União Europeia, acompanhado do programa de expansão do setor açucareiro, a viabilidade desta indústria seria mais forte e permitiria a revisão que ditaria uma provável redução do nível de proteção. A indústria açucareira atingiu, na campanha de 2010, o recorde na produção de açúcar do pós independência, ao produzir um total de 281.726 toneladas. Atendendo a que antes da independência chegaram a estar em pleno funcionamento seis açucareiras que no máximo produziram até 325.000, atingir este recorde com as quatro que presentemente estão em operação é, à partida, um bom indicador da dinâmica que ganhou a revitalização da indústria no país. O novo regime açucareiro União Europeia entrou efetivamente em vigor em outubro de 2009. Com este regime, o Protocolo de Açúcar ACP/UE fica eliminado. Em contrapartida, a UE concede aos países menos desenvolvidos (LDC) o direito de exportar açúcar em quantidades ilimitadas para aquele Mercado livre das taxas, no âmbito da Iniciativa EBA. Por outro lado, por via das negociações os países ACP membros do Protocolo ACP/UE conseguiram assinar um acordo, embora ainda interino, no âmbito dos EPA’s que vai substituir o Protocolo de Açúcar ACP/UE. Este acordo concede a estes países um direito de exportar açúcar para UE livre das taxas de exportação num volume mínimo que foi fixado em 1,3 milhões de toneladas por ano. Portanto, Moçambique sendo um país ACP e membro dos LDC beneficia dos dois acordos que na essência tem as mesmas vantagens em termos de preços. 3.4. Subsetor Orizícola O arroz é uma cultura produzida em Moçambique há cerca de 500 anos. Perto de 90% do arroz produzido em Moçambique provém de pequenos agricultores, os quais exploram menos de 0,5 hectares de terra cada um e plantam arroz como cultura de subsistência. Com um valor de produção total de $31 milhões e um valor estimado de importação de cerca de $70 milhões, o valor total do consumo de arroz situa-se acima de $100 milhões. O valor da produção do arroz por unidade de área cultivada é de $170/ha. Com uma área cultivada de 182,000 ha (censo de 2003/2004) o arroz é a sexta principal cultura de Moçambique; ocupa a quarta posição na produção das principais culturas alimentares com uma produção de cerca de 187,000 toneladas, e a terceira posição, depois da mandioca e milho, em termos do valor do produto. Em termos do valor da produção, de entre os cereais, o arroz é a cultura mais importante depois do milho. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 34 Market Research & Intelligence - Moçambique Grande parte da produção do arroz ocorre na região central do País (62%), seguida da região norte (31%) e o sul tem apenas 7% da produção total (vide a Tabela 1). Existe uma correlação entre áreas com elevada incidência da pobreza (o centro) e o cultivo do arroz, mostrando que uma estratégia de desenvolvimento do setor do arroz terá um papel importante na redução da pobreza no País. O centro e o norte constituem também as regiões mais populosas de Moçambique. Apesar dos elevados investimentos público ao longo do tempo, realizados no cultivo do arroz na região sul, a importância da produção do arroz tem vindo aumentar nas regiões centro e norte relativamente à região sul. Na década de 1960, apenas uma Província no Sul, nomeadamente Gaza, contribuía com 50% de toda produção nacional; atualmente esta Província produz apenas cerca de 4%. A tendência da mudança do local de produção do sul para o centro e norte continua. Ao longo dos períodos 1993/1994 a 2003/2004 o peso da produção total do arroz da região sul diminuiu de 24.4% para 7%. 3.5. Subsetor da Avicultura A produção de frango de abate em Moçambique tem aumentado consideravelmente nos últimos anos graças ao esforço do Governo em conter a importação de frangos de abate Fonte: Relatório Anual DNSV (Ministério da Agricultura-Moçambique Direção Nacional dos Serviços de Veterinária) 2009 e informação preliminar 2010 Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 35 Market Research & Intelligence - Moçambique Intervenientes na produção de frango de abate Os principais intervenientes da cadeia de produção de frangos de abates do país localizam-se nas províncias de Maputo, Manica, e Nampula. Fonte: Associação Moçambicana de Avicultores (AMA) 12/5/2009 Apesar dos resultados alcançados, a agroindústria avícola moçambicana ainda precisa de investimentos em áreas como a produção de matérias-primas (cereais), aspetos genéticos e sanitários e em investimentos que confiram valor acrescentado para torná-la numa avicultura sustentável e competitiva. É, portanto, um setor aberto e disponível à cooperação para novas oportunidades de negócios. 3.6. Subsetor de Biocombustíveis Número de Projetos de Biocombustíveis Moçambique tem vindo a registar várias iniciativas visando a produção de biocombustíveis em grande, média e pequena escala. O número total de projetos oficialmente existentes neste setor ainda está em processo de apuramento, uma vez que existem três (3) níveis de aprovação, tendo como base a área solicitada para o efeito: um nível provincial (até 1.000ha), um nível ministerial (de 1.000 – 10.000ha) e um nível do conselho de ministros (maior de 10.000ha). Portanto, do trabalho em curso ao nível do CEPAGRI (Centro de Promoção da Agricultura) desde 2007, foram apurados em tramitação oficial 33 projetos de investimento sobre biocombustíveis para uma área total de 339.983 ha, conforme ilustra a tabela 1 abaixo. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 36 Market Research & Intelligence - Moçambique Tabela 1: Número de Projetos de Biocombustíveis Cadastrados no CEPAGRI por Província Província Nr. Total de Projetos Área Total requerida (ha) Maputo 4 27.722 Gaza 1 138 Inhambane 8 12.668 Sofala 8 92.308 Manica 5 48.300 Zambézia 4 91.618 Tete 4 0 Nampula 2 25.050 Niassa 1 8.789 Cabo Delgado 4 17.390 TOTAL 31 323.983 Fonte: Cepagri (Centro de Promoção da Agricultura) Com base nos dados apresentados pela tabela 1, pode constatar-se que a maioria dos projetos de biocombustíveis se concentra na zona centro do país, sendo a província de Sofala a que regista maior número de empreendimentos. Em termos de área requerida por província, a Zambézia é a que alberga a maior área, seguida de Sofala e Manica, sendo que, por outro lado, a província de Tete não apresenta nenhum projeto registado. Situação da área requerida para biocombustíveis A área mencionada anteriormente (323,983.00 ha), refere-se apenas à solicitada para efeitos de projetos de biocombustíveis, o que poderá não representar a área efetivamente explorada, a qual se estima inferior, devido essencialmente a dois fatores: - Alguns projetos que deram entrada no CEPAGRI para análise e parecer, acabaram por obter pareceres desfavoráveis para sua implementação ou então foram devolvidos por ter fraca informação para análise efetiva. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 37 Market Research & Intelligence - Moçambique - Alguns projetos com parecer favorável, encontram-se ainda em processo de aprovação por outras entidades e só em seguida poderão avançar para o processo de obtenção do DUAT (direito de uso e aproveitamento da terra). Área requerida por cultura Como se pode inferir da tabela 2 abaixo, há uma preferência pela cultura da jatropha para a produção de biocombustíveis ocupando mais de metade da área total requerida (78.2%), seguida de cana-deaçúcar, com 18.9%. De referir, que há empresas que propõem a usar como matéria-prima para biocombustíveis algumas culturas não eleitas na Politica e Estratégia de Biocombustiveis de Moçambique, uma vez que, embora não recomendadas, também não estão proibidas para esse efeito. Tabela 2: Número de projetos por cultura e área requerida Tipo de Cultura Nr. de Projetos Área por Cultura % da área ocupada Jatropha 24 248.842,00 76,9% Cana-de-Açucar 5 64.352,00 19,8% Mapira doce 3 4.000,00 1,3% Soja 1 2.789,00 0,9% Mandioca 2 3.000,00 1,1% 35 323.983,00 100% * 4 projetos compartilham a mesma área para a produção de biodiesel e etanol Fonte: Cepagri Evolução de projetos de biocombustíveis submetidos no CEPAGRI O Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), sendo um órgão tutelado pelo Ministério da Agricultura, é uma instituição chave para análises e pareceres de vários projetos submetidos no setor agrário para atribuição de terra, principalmente para aqueles com áreas maior que 1.000ha. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 38 Market Research & Intelligence - Moçambique Evolução dos investimentos de biocombustíveis Em 2008 o CEPAGRI teve um pico de entrada de projetos de investimento no setor dos biocombustíveis (em número de 13), face à subida de preços dos combustíveis fosseis e como forma de uma nova oportunidade de negócio para a minimização da dependência desta fonte de energia. Nos anos subsequentes, tanto em termos de área requeridas, bem como em números de projetos no setor de biocombustíveis houve um decréscimo no geral, mas verificou-se uma diminuição e manutenção da entrada destes (6 projetos ao ano). 3.7. SWOT do Agronegócio em Moçambique Forças O setor é vital para o bem-estar nacional, empregando cerca de 80% da população e contribuindo para cerca de 23% do PIB de Moçambique; a liberalização do mercado abriu portas ao capital estrangeiro privado e está a criar novas oportunidades para o crescimento e comercialização. Moçambique tem uma grande quantidade de terra arável com um enorme potencial agrícola; solo de qualidade, clima e acesso a água que fazem das regiões central e norte particularmente adequadas para o desenvolvimento agrícola. Aumento do rendimento disponível e mudança de hábitos de consumo estão a alavancar o crescimento doméstico. O governo estabeleceu parcerias com outros países estrangeiros, organizações internacionais e empresas privadas para abordar a questão da segurança alimentar e aumentar a quantidade de terra arável sob cultivo. Crescimento agrícola tem sido um fator chave na redução da pobreza rural, que diminuiu substancialmente na última década; contribui a diversificação de culturas e uma expansão na quantidade de terra sob cultivo. Fraquezas O mau estado das infraestruturas do país torna dispendioso aos agricultores o transporte dos seus produtos, tanto para consumo interno e exportação. A produção de grãos continua a sofrer de problemas relacionados com a precipitação variável, incluindo secas e inundações. Instalações de irrigação são insuficientes em grande parte do país. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 39 Market Research & Intelligence - Moçambique Moçambique é um importador líquido de produtos agrícolas, contando com as importações chave de commodities, como milho, arroz e aves. A segurança alimentar continua a ser uma preocupação, e o país continua a sofrer de deficiências nos abastecimentos dos principais alimentos. Embora o ambiente político em geral seja mais ou menos favorável ao crescimento do agronegócio, o ambiente de negócios, a transparência dos gastos públicos e coordenação de apoios no setor rural precisam ser melhorados. A falta de acesso ao crédito continua a ser um problema para os agricultores, reduzindo assim a sua capacidade de investir em equipamentos, sementes, pesticidas e fertilizantes de forma a melhorar as suas colheitas. Oportunidades Moçambique tem uma alta extensão de terra arável que, embora subutilizada, oferece uma margem considerável para o desenvolvimento. Setor do açúcar em Moçambique, em particular, está a beneficiar do acesso irrestrito ao Mercado da UE; Produtores moçambicanos apresentam um preço consideravelmente mais competitivo que os outros grandes exportadores de açúcar, como o Brasil. Potencial de desenvolvimento é especialmente alto nas regiões férteis do norte, que representam a maior parte do excedente agrícola do país. A Iniciativa do Corredor de Crescimento Agrícola tem como objetivo ampliar a capacidade produtiva da região central de Moçambique. O governo está incentivando o investimento em biocombustíveis. Jatropha, a ricina, palma Africana e coco podem ser usados para produzir biodiesel e cana-de-açúcar, milho e mandioca para a produção de bioetanol. Ameaças A fraca economia global pode reduzir significativamente a procura doméstica e internacional. Embora o aumento do investimento em culturas de biocombustíveis conduza a um aumento do investimento global da indústria, pode também servir para reduzir a disponibilidade de alimentos. Um aumento nos custos de alimentação pode ter um impacto prejudicial sobre as aves e a pecuária em Moçambique. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 40 Market Research & Intelligence - Moçambique A migração urbana está a aumentar; este facto pode levar à uma redução da força de trabalho rural, bem como um aumento da idade média de um trabalhador agrícola. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 41 3.8. Comércio Externo (Trade Statistics (Imports - Exports) Trocas bilaterais Portugal / Moçambique) Indicadores Import Import Import (1000 (1000 (1000 EURO) EURO) EURO) Variação Moçambique para Portugal Export Export Export (1000 (1000 (1000 EURO) EURO) EURO) Portugal para Moçambique 2012/2010 2010 2011 2012 Produto 1 (Animais vivos e produtos do reino animal) 0,5 1,65 6,88 1276,00% Produto 2 (Produtos do reino vegetal) 144,55 161,28 469,28 224,65% Produto 6 (Plantas vivas e produtos de floricultura) 2,03 12,79 5,8 185,71% 79,72 85,58 2012 2012/2010 2010 Produto 7 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) 2011 Variação 94,38 18,39% 95,77 154,32 211,77 121,12% 32,81 0,00% 74,76 47,59 74,37 -0,52% Produto 9 (Café, chá, mate e especiarias) 687,36 786,39 1169,14 70,09% Produto 10 (Cereais) 6,35 8,41 34,04 436,06% 9,72 12,8 39,8 309,47% 50,49 70,26 147,29 191,72% 2758,91 2508,26 3478,35 26,08% Produto 8 (Frutas; cascas de citrinos e de melões) Produto 11 (Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo) Produto 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens) Produto 15 (Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal) 101,79 0,13 0,00% Página 42 Market Research & Intelligence - Moçambique Indicadores Produto 2309 (Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais ) Produto 2914 (Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados) Import Import Import (1000 (1000 (1000 EURO) EURO) EURO) Variação Export Export Export (1000 (1000 (1000 EURO) EURO) EURO) 884,82 752,64 1014,08 14,61% 2,57 58,77 17,19 568,87% Produto 2930 (Tiocompostos orgânicos) 0,8 Variação 0,00% Produto 2936 (Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas, incl. os concentrados naturais, bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, 187,31 208,21 123,61 -34,01% 62,93 99,7 142,29 126,11% 195,83 84,29 741,32 278,55% 703,32 483,1 810,82 15,28% misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções) Produto 3808 (Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas) Produto 8419 (Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento (exceto os de uso doméstico); aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação; suas partes) Produto 8432 (Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura (expt. pulverizadores e espalhadores de pó); rolos para relvados ou para campos de desporto) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 43 Market Research & Intelligence - Moçambique Indicadores Import Import Import (1000 (1000 (1000 EURO) EURO) EURO) Variação Export Export Export (1000 (1000 (1000 EURO) EURO) EURO) 185,66 114,33 10,52 -94% 5,19 0,00% Variação Produto 8433 (Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incl. as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas (expt. para limpeza ou seleção de grãos de produtos hortícolas secos da posição 8437) Produto 8434 (Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios (expt. refrigeradores ou instalações de tratamento térmico, desnatadeiras centrífugas, centrifugadoras de purificação, filtros-prensas e outros aparelhos de filtragem) Produto 8436 (Máquinas e aparelhos, n.e., para a agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incl. os germinadores equipados com 1394,29 2135,03 2287,13 64,04% 98,88 345,9 14,09 -85,75% 485,14 1086,31 1264,41 160,63% dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura) Produto 8437 (Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos (expt. dos tipos utilizados em fazendas, instalações de tratamento térmico, secadores centrífugos, bem como filtros de ar) Produto 8701 (Tratores [veículos a motor] (expt. os carros-tratores da posição 8709)) Fonte: Market Access Database (MADB) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 44 Os quadros anteriores permitem-nos verificar que ao nível do Agronegócio nas relações bilaterais entre Moçambique e Portugal, o Portugal é um país claramente exportador. A tendência que se verifica entre 2010 e 2012 é de claro crescimento nas vendas efetuadas para Moçambique, salvo raras exceções em que se verificam algumas inversões. Os produtos hortícolas apresentam um crescimento sustentável ao longo dos anos, o que nos permite verificar, que, no âmbito destas culturas, o país está deficitário. Especiarias, café e chá, também têm visto crescer de forma sustentável o valor das exportações para Moçambique. Nesta rúbrica de produtos com um volume elevado de exportações para Moçambique e com um bom crescimento encontram-se as gorduras e os óleos vegetais com 3.478.350€ de exportações no último ano e um crescimento de 26% de 2010 a 2013. No que diz respeito a produtos de apoio às culturas identificamos a classe dos inseticidas com um crescimento bastante sustentável ao longo dos 3 anos em análise apresentando uma taxa de aproximadamente 126% de crescimento entre 2010 e 2012. Com um volume anual mais expressivo e com uma taxa de crescimento igualmente apetecível verificamos que as máquinas e aparelhos para a agricultura apresentam-se com um crescimento de aproximadamente 64% nos 3 anos em análise. Com um forte crescimento, mas apenas registado no ano de 2012 e que pode significar apenas um aumento pontual, temos os produtos do reino vegetal, alimentação de animais e aparelhos aquecidos eletricamente para esterilização ou pasteurização. Página 45 Market Research & Intelligence - Moçambique 4. OUTLOOK PARA 2017 Segundo o BMI (Business Monitor International), existe uma visão positiva para o setor do agronegócio em Moçambique, o país tem potencial para se alimentar a ele próprio e tem ainda o potencial de possuir terras e recursos hídricos abundantes e em grande parte ainda inexploradas. É muito importante para o País o aumento da produtividade agrícola, melhorando a irrigação e a introdução de tecnologia para os pequenos agricultores. O governo também destacou a necessidade de melhorar a alimentação e segurança alimentar assim como uma reforma agrícola mais profunda. O otimismo sobre a indústria agrícola de Moçambique depende em grande parte do apoio contínuo do governo para o setor. De acordo com o Ministério do Plano Nacional da Agricultura para o Investimento no Setor Agrícola, Moçambique ainda necessita de um investimento na ordem dos $ 3,1 bilhões entre 2013 e 2017 para garantir que o país será autossuficiente em alimentos. O plano tem como objetivo transformar a agricultura de subsistência, predominante no país, para a agricultura comercial, usando o açúcar, ou mais propriamente a indústria açucareira nacional, como um modelo para o desenvolvimento. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 46 Market Research & Intelligence - Moçambique Previsões Chave: Açúcar: prevê-se um crescimento da produção até 2016/17 de 34,4%, atingindo 538 mil toneladas. Como uma das principais culturas de rendimento em Moçambique, a longo prazo o crescimento da produção de açúcar vai refletir um aumento na procura impulsionada pelas exportações e com a abertura a novos mercados, sendo que, também deverá beneficiar dos investimentos em biocombustíveis. Aves: O crescimento do consumo de aves até 2017 de 33,3% para 60.380 toneladas. Entre os fatores que sustentam estas fortes expectativas de crescimento são a expansão da população de Moçambique e aumento dos padrões de vida no país. Milho: Crescimento da produção de milho até 2016/17 de 19,8% para 2,6 milhões de toneladas. Milho continuará a ser uma das maiores culturas de Moçambique, que também irá manter seu status como uma importante fonte de alimento para aves e gado. No entanto, apesar de beneficiarem de esforços para aumentar os níveis de produção, a cultura continuará a ser vulnerável às variações na precipitação. Universo BMI do valor de mercado do agronegócio: $ 721mn em 2014 (abaixo dos $758mn em 2013, o crescimento será em média de -0,4% ao ano entre 2013 e 2017). O crescimento real do PIB: 8,2% em 2014 (contra 8,0% em 2013; previsto uma média de 9,0% ao ano entre 2013 e 2017). Preços índice do consumidor: 5,1% ano-a-ano (y-o-y) em 2014 (contra 4,4% em 2013; prevista uma média de 5,9% entre 2013-2017). Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 47 Market Research & Intelligence - Moçambique INTELLIGENCE CANAIS Genética e reprodução animal ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS COM LEMA JUNTOS PELA SOBERANIA ALIMENTAR ATAP é uma associação não-governamental sem fins lucrativos, legalmente reconhecida e governada com autonomia administrativa, financeira e judicial. A associação reúne técnicos de agricultura e pecuários guiados por uma programação eficaz e ações concretas em setores da agricultura e criação de animais em todo o país, em cooperação com o governo e outras organizações da sociedade civil. Áreas de intervenção: Assistência técnica para os agricultores locais e associações de agricultores Educação e demonstração prática de produção sustentável Promoção de tração animal Objetivos da ATP Promover práticas agrícolas sustentáveis no setor familiar em Moçambique; Melhorar a segurança alimentar de comunidades rurais pobres para elevar seus padrões de vida; Criar um papel ativo para os técnicos agrários nas atividades de desenvolvimento rural do país Reduzir o impacto negativo do HIV / AIDS entre os técnicos agrários e comunidades rurais pobres. Promover a autoemprego para os membros da Associação dos Técnicos Agropecuários Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 48 Market Research & Intelligence - Moçambique Contactos Paulo Saraiva Av. Milagre Mabote nº 664, Bairro da Malhangalene B, Maputo Tel/Fax: +258 21 41 64 15 Email: [email protected] PRODUÇÃO Fornecedores de Sementes Oruwera Lda A Oruwera produz e comercializa sementes certificadas através de subcontratação de outgrowers singulares e associados de ambos os sexos. A empresa foi registada a 22 de outubro de 2010 em Moçambique com sede na cidade de Nampula. A Oruwera estima que pelo menos 30,000 pequenos produtores num raio de 30 kms de cada ponto de venda são potenciais compradores dos seus produtos. Atualmente a Oruwera produz e vende semente certificada de mapira, milho, feijão nhemba, feijão bóer, feijão holoco, amendoim e gergelim que desempenham papel importante na segurança alimentar e dieta das pessoas bem como nas rendas das famílias. Portanto, as sementes produzidas pela Oruwera irão contribuir em grande para a produção de alimentos para alimentar a crescente população e assegurar uma dieta saudável. Contactos: Bairro Namutequeliua, Esquina entre Avenida Eduardo Mondlane e Monomotapa Nampula - Moçambique +258 829 723 029/844 077 552 Email: [email protected] [email protected] [email protected] Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 49 Market Research & Intelligence - Moçambique Mozasem Lda A MOZASEM (Moçambique Sementes), é uma Empresa Moçambicana representante oficial do produtor de sementes de hortícolas da marca “TECHNISEM" provenientes de França e está estabelecida em Moçambique desde janeiro de 2012. A MOZASEM é especializada na venda de variedades de sementes de hortícolas com elevada adaptabilidade aos Países com clima tropical, com particular destaque para sementes de cebola, tomate, pimento, repolho, couve, alface, cenoura, feijão verde, cenoura e beterraba. Atualmente a MOZASEM tem a sua sede na Cidade Maputo, tendo como principais grupo alvo: pequenos produtores, associações de camponeses e produtores privados. O desafio é expandir os serviços para todo país alcançando cada vez mais produtores e tornando a sua marca competitiva no mercado de insumos a nível nacional. Contacto: AV: Acordos de Lusaka, Nº 2800 Cidade de Maputo, Moçambique Tel Fixo: (+ 258 21462947) Soluções de gestão e poupança de energia SNV Netherlands Development Organisation A SNV está instalada em Moçambique desde 1996, tendo contribuído significativamente para a agenda de descentralização dos mecanismos de prestação de contas ao nível dos governos locais. A SNV Moçambique também é reconhecida pelo papel que desempenhou na revitalização do setor do caju com o programa de apoio a unidades de processamento de pequena escala e acesso ao mercado de comércio justo. Atualmente a SNV trabalha em três setores, nomeadamente Agricultura, Energias Renováveis e Água e Saneamento. A sua intervenção ao nível da Agricultura alicerça-se no desenvolvimento de subsetores através da resolução dos problemas sistémicos das cadeias de valor de culturas de subsistência (milho, mandioca e feijão bóer) e culturas de rendimento (oleaginosas). Um dos projetos de bandeira é o Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 50 Market Research & Intelligence - Moçambique PROMER com o financiamento do IFAD. Este projeto contém plataformas para coordenação do setor e ação coletiva, fortalecimento das organizações de produtores para o acesso ao mercado e mecanismos de negócios inclusivos para aprimorar a relação do setor privado com as comunidades. Contacto SNV Mozambique Country Office Avenida Julius Nyerere Nr. 1339 C. P. 4468, Maputo, Mozambique Tel. (+258) 214 867 90/1 Site: http://www.snvworld.org/en/countries/mozambique Veterinária e defesa sanitária VETAGRO - Sociedade Veterinária e Agricultura Limitada. A VETAGRO é uma Empresa Nacional Moçambicana criada em 8 de julho de 1993, cuja missão é contribuir para desenvolvimento da economia agrícola do país, através da. (i) Produção e processamento de leite e carne; (ii) Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de desenvolvimento rural, em especial a pecuária, sanidade animal, e economia agrícola. (iii) Importação e venda de medicamentos farmacêuticos e rações pré-mistura, bem como os instrumentos veterinários. VETAGRO tem unidades de produção localizadas na província de Maputo (Boane e Catuane) e Sofala (Búzi), bem como uma unidade de produção de leite em Umbelúzi (Maputo). A Sede da empresa está localizada na cidade de Maputo, com uma filial na cidade da Beira. Contactos Av, 25 de setembro nº 1509 - 3º salas 6 e 7 MAPUTO Tel 430293 Fax 431101 E-mail: [email protected] Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 51 Market Research & Intelligence - Moçambique Projetos de instalações industriais, animais e ambientais. KULIMA A KULIMA- Organismo para Desenvolvimento Sócio - Económico Integrado é uma ONG Moçambicana, que trabalha desde 1984 no país, particularmente engajada nas zonas rurais e nas comunidades de base em todo o território Moçambicano, a KULIMA intervém em duas áreas principais: Desenvolvimento Rural e Promoção Social. As suas atividades estão focadas em cinco (5) pilares fundamentais: Apoio às Finanças Rurais; Segurança Alimentar e Nutricional; Água e Saneamento; Promoção Social e Direitos Humanos, e; Educação e Saúde Comunitária. Apresenta um historial de 28 anos de experiência no desenvolvimento socioeconómico, assim como 18 anos de formação e apoio ao Movimento Associativo Moçambicano. Já implementou projetos de desenvolvimento em todas Províncias do País, cobrindo mais de 63 distritos. Em cada uma das Províncias, a população e os governos locais reservam elevada estima e consideração para com a KULIMA, devido as metas atingidas. Contactos: Av. Karl Marx, 1452, R/C, C.P. 4404, Cidade de Maputo Tel. +25821 430665/321622, Fax: +258 21 321510 Site: http://www.kulima.org Trabalho Temporário (Agrícola, Industrial e Agroflorestal) ESSOR A ESSOR é uma organização não-governamental francesa de solidariedade internacional, criada em 1992 para ajudar as populações mais desfavorecidas a adquirir os meios para melhorar de maneira sustentável as suas condições de vida. A ESSOR intervém em 5 países tais como Brasil, Moçambique, Cabo Verde, Chade e Guiné Bissau. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 52 Market Research & Intelligence - Moçambique A ESSOR implementa, em parceria com associações locais, projetos de desenvolvimento em 3 áreas de intervenção: Educação, Desenvolvimento Rural, Formação e Inserção Profissional. Contactos: Essor Moçambique Rua Príncipe Goudido,287 R/c CP 4520 Maputo - MOZAMBIQUE Tel: 21 41 98 57- Fax: 21 41 98 57 Email: [email protected] Website: www.essor-ong.org Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 53 IMPORTADORES Importadores de Bens Alimentares Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) A & L Enterprises Grossista / Retalhista / Importador África Comercial Irmãos Lda Grossista Importador Armazéns Atlântico Grossista Comercial Lda Blue Mercado Ideal Atlantindico / Importador Africom Armazéns & Grossista Importador / Retalhista Importador Grossista Importador / Av. da Namaacha, 1652 (ao Matola 21721143 [email protected] Av. do Trabalho, 50 Nampula 26214149 [email protected] Av. do Trabalho, 1091 Maputo lado da BIC) / Av. Filipe Samuel Magaia, 179 / Av. Eduardo Mondlane, 1007 / Rua da Escola Secundária Bairro Mocone Maputo Nampula Nacala Porto 21400501, 21401370 21324137, 21430708 26218673 26212007 821995497 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Carlos Sampaio, Laquitiço Vilanculos Latifo Ismael 823049470 Importam arroz e grão de trigo Também produtos de higiene e limpeza Também produtos de higiene e limpeza Pedro Macedo Pinto Página 54 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) Best Catering Grossista International Importador Grossista Cicoti Lda * 1003 / Importador Comércio e Grossista Investimentos, Lda Companhia / Av. Filipe Samuel Magaia, da Matola / / Importador Retalhista Delicious 21308149 [email protected] Constantinos Pantazopoulos Armando Av. das Indústrias, 1311 A Machava 21750045 [email protected] ambém Guiamba. produtos 21492481, raul.sadasivan@com- Raul Sadasivan ou Tasnim 844440555 invest.wweagle.com Jassat Matola A 21720086 [email protected] Maputo 823175930 [email protected] Av. Agostinho Neto, 88 Maputo Via Impasse, Porta 76 / Av. 24 de julho Polana Importador Shopping Centre Grão de trigo e grão de milho Cristina Tzitzivacos Contacto: Delta Trading & Cª Lda Grossista Importador de higiene e limpeza Importador Industrial Grossista Maputo / Av. Zedequias Manganhela, Maputo 21428940 [email protected]; [email protected] Ameen Hassamo (arroz, outros Também entre alimentares) produtos de higiene e limpeza Dincore-Comércio Produtos Lda de Grossista Alimentares Distribuidor Importador / Av. Mártires de Inhaminga, / 125 – Portão nº 4 - Recinto Maputo Portuário 21306792, [email protected], José 823047490 [email protected] (Só arroz) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 Tavares 55 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) Eng. Grossista * Distrimoz / Retalhista/ Av. da União Africana, 4285 Importador Matola 21724008, [email protected]; 824776663 [email protected] Eduardo (Diretor Veloso Comercial) (charcutaria, bacalhau, lacticinios tradicionais e mercearias) Fermor-Participações e Retalhista Investimentos, Lda * * * * Importador Grossista Fontes Lda / / Importador Game Discount World Retalhista Mozambique Lda Gani Comercial Lda Gelmar / Importador Grossista / Importador Grossista / Retalhista / Distribuidor / Av. Albert Luthuli, 328 Maputo Av. de Angola, 2006 - R/c Maputo Av. Marginal Maputo Av. do Trabalho, 1645 Nampula 21305232 [email protected], 823829910 [email protected] Comércio Retalhista Importações Lda Importador / Ferreira (843981916) Também artigos de "baby care" 21465246, [email protected]; Zaher 843366633 '[email protected]' (só frangos e carapau) Dhaini 21453000/1 [email protected] Ana Paula Florentino 26214232, [email protected], Mahomed 26215240 [email protected] (826012400) Inusse Cláudia Av. Armando Tivane, 1949 Beira 23324473 [email protected] Nobre Também produtos de higiene e limpeza Importador Gradual Amadeu Fernando Correia Alves Rua Gabriel Makavi, 47 Maputo 823254350 [email protected] (leite, iogurtes, rações para cães e gatos) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 56 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) Grupo Gulamo * * Grossista Importador Hiper Maputo (Grupo Retalhista MBS) Líder Lda / Mahomed & Companhia Lda Kitoko Trading / Antiga Estrada de Nova Chaves, 5 / Importador Nampula 26215937/8 /9 Mahomed Maputo Shopping Centre Rua Gungunhana, 85 - R/C Maputo 21329188 Loja G01 Grossista / Retalhista / Importador [email protected] [email protected] [email protected] Salim ; (828887440) Também produtos de higiene e limpeza Av. Mohamed Siad Barre, 370 Também Maputo 21313959 [email protected] produtos de higiene e limpeza /Imran Hussein Grossista / Retalhista / E.N. 9 - Matema Tete 843376670 [email protected] Renato Ferreira Importador Mafe-Alimentar Lda Grossista / Fernando Retalhista / Tv. de Aveiro, 2445 Maputo 823244380 [email protected] Importador * Marin Trading Lda Grossista Importador MCD-Marulo Comércio Distribuidor e Distribuição Importador Também Guedes produtos de higiene e limpeza / 21466429/3 Av. de Angola, 2104 Maputo 0 [email protected] 823092260 / Rua Comandante Neves, 3 Baeta Maputo 21404091 Também produtos higiene e de limpeza Contacto: Faruk Bicá [email protected], [email protected] Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 57 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) MDS - Moçambique , Distribuição e Serviços * Walter Lehenner / Leite e Import/ Dist Maputo 21-314999 [email protected] derivados : yogurth e queijos Mega Distribuição de Grossista Moçambique Lda R.Xitende, nr. 2 - R/C / Importador Av. da OUA, 1095 - R/C Maputo 21400014, 21400202 José [email protected] Pedro Também Fernandes produtos Nuno Mini Preço Lda / Importador/ Restaurante Taverna Av. Julius Nyerere, 995 Retalhista Maputo 844445550 /1 de higiene e limpeza Pestana (empresário na área da [email protected] restauração / pastelaria, importa para consumo próprio) Muta Mirage / mercearias, cafés, sumos Importador Mirage, Lda. e bebidas espitituosas, /grossista/ Agente Av. das FPLM, 1286 Maputo 21462680 [email protected] -Distribuidor conservas produtos artigos alimentares, conforto-casa, de higiene e limpeza * Moçambique Terramar Trading António Grossista / Retalhista / Rua Rainha Santa, 114 Importador Maputo 21401482, [email protected]; 823169810 823033517 [email protected] Também Diogo produtos de higiene e limpeza Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 58 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) Jorge * Grossista Mosimport Lda / Av. Mártires de Inhaminga, Portão 4 Importador Maputo 21300611 [email protected] Costa 843048600 Também produtos de higiene e limpeza Grossista/ Osman Ebrahim & Cª Importador Rua Jaime Ferreira, 73 - R/C Beira 23323260 [email protected] 21340300 [email protected] Ebrahim Sacur Retalhista Grossista/ * Pick & Pay Av. 25 de setembro, 922 - Importador R/C Retalhista Maputo Grossista/ * Prapesca Distribuidor Rua do Algarve,1348 Beira /Importador 23329670, 825013350 [email protected] Dir. Operações: Cliff van Eden António Guimarães Grossista/ * Premier Super Spar Distribuidor Av. Acordos de Lusaka, 242 Maputo 21759250/3 [email protected] Ali Khalif /Importador * Procongel Lda Grossista / Distribuidor / Rua da Resistência, 840 Maputo 21419574 Importador [email protected]; Anton [email protected] Diaan Grobler João * Propco (Shoprite) Lda Supermercado Importador / Praça da Paz Maputo 21417295, [email protected]; 415018 21414083 [email protected] (Compras Francisco Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 Grobler Gonçalves/21e Vendas) Pereira/ 21- 59 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) 414083 (Marketing) * Recheio Cash & Carry Grossista Lda Sodial-Sociedade * Importador de Distribuição Alimentar Lda Sodil / Rua Gago Coutinho, 549 Grossista R/c / Importador Grossista Maputo 21477657, 21477149 Rizwan [email protected] Também Adatia produtos higiene e limpeza Augusto Av. das FPLM, 466 Maputo de 21462178 [email protected] Também Reis produtos de higiene e limpeza / Importador Av. de Angola, 2879 Maputo 21467924/5 [email protected] Manuel Castelo Branco 21431289 * Supermercado LM Supermercado / Importador Av. 24 de julho, 888 Maputo (esc), 21- 428528 Também [email protected] produtos de higiene e limpeza (loja) Grossista Sopropé Lda / Importador/distribu Av. Karl Marx, 999 Maputo 21303737 idor Agente / Grossista Tropigalia Lda / Retalhista Importador [email protected] [email protected] ; Firoz Mussa 823042640 21469215/6 / Av. de Angola, 2732 Maputo /7, [email protected] Adolfo Correia 823135660 Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 60 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) Unibasma Grossista / Retalhista / Av. Das FPLM, 1126 Maputo Importador * Uniconfiança 21460117, 82-3193780 [email protected] Abdul Gani 843012120 Grossista / Retalhista / Av. Armando Tivane, 1715 Beira 23320222 [email protected] Importador Woolworths Moçambique, Lda (Luz, Marés e Bullring) Retalhista Importador Talal Basma Mussa Gani 843307420 Também produtos de higiene e limpeza / Av. da Marginal, 9519Bairro do Triunfo Maputo 21451142 [email protected] Mário dos Santos Rocha * empresas com possibilidade de trabalhar com congelados Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 61 Market Research & Intelligence - Moçambique Grandes Importadores / Comércio Geral Atividade Grossista, Empresa Agente, Importador, Morada Localidade Telefone E-mail Obs etc.) Woolworths Moçambique, Lda. (Supermercado Luz e Retalhista / Importador Woolworth - Marés e Av. da Marginal, 9519Bairro do Triunfo Maputo 21451142 [email protected] Mário dos Santos Rocha Maputo 21453000 [email protected] Ana Paula Florentino Shoprite) Game Discout World Mozambique Lda Retalhista / Importador Av. Marginal Maputo Hiper Maputo (Grupo MBS) Retalhista / Importador Shopping Centre - Rua Marquês de Pombal, 85 - R/C Mahomed Maputo 21329188 (828887440) [email protected] produtos de higiene e Loja G01 Gani Comercial Lda Líder Lda Mahomed Grossista / Importador / & Companhia Lda Mega Distribuição de Moçambique Lda Importador Grossista / Importador Mohamed Barre, 370 Também limpeza Av. do Trabalho, 1645 Grossista / Retalhista / Av. Salim [email protected] Siad Nampula Maputo Av. da OUA, 1095 - R/C Maputo 26214232, [email protected], Mahomed 26215240 [email protected] (826012400) 21313959 [email protected] 21400014, 21400202 Também produtos de higiene e limpeza José [email protected] Inusse Pedro Também Fernandes produtos de higiene e limpeza Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 62 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade Grossista, Empresa Agente, Importador, Morada Localidade Telefone E-mail Obs etc.) António Moçambique Grossista / Retalhista / Terramar Trading Importador Rua Rainha Santa, 114 Maputo 21401482, [email protected]; 823169810 823033517 [email protected] Também Diogo produtos de higiene e limpeza Jorge Mosimport Lda Av. Grossista / Importador Mártires de Inhaminga, Portão 4 Maputo 21300611 Costa 843048600 [email protected] Também produtos de higiene e limpeza Grossista/ Pick & Pay Importador Av. 25 de setembro, 922 Retalhista - R/C Maputo 21340300 Dir. Operações: Cliff van [email protected] Eden João Propco Moçambique, Supermercado Lda (Shoprite) / Importador Praça da Paz Maputo 21417295, [email protected]; (Compras 21414083 [email protected] Francisco Gonçalves e Vendas) Pereira (Marketing) Recheio Cash Carry Lda Sopropé Lda & Rua Grossista / Importador Grossista Gago Coutinho, 549 R/c / Importador/distribuidor Rizwan Maputo 21-477575, [email protected] Supermercado LM Importador / produtos de higiene e limpeza Av. Karl Marx, 999 Maputo [email protected] 21303737 [email protected] 21431289 Supermercado Também Adatia Av. 24 de julho, 888 Maputo (esc), 428528 (loja) 21- ; Firoz Mussa 823042640 Cristina [email protected] Também Tzitzivacos produtos de higiene e limpeza Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 63 Market Research & Intelligence - Moçambique Grandes Superfícies Atividade (Grossista, Empresa Agente, Morada Localidade Telefone E-mail Obs Importador, etc.) Game Discount World Mozambique Lda Hiper Retalhista Maputo Retalhista (Grupo MBS) Retalhista (Pick & Pay) / / Importador Premier Superspar Retalhista / Importador Lda Supermercado / Importador Av. Marginal Maputo 21453000/1 Maputo Shopping Centre Rua Marquês de Pombal, 85 - Maputo 21329188 R/C Loja G01 Importador Retail Masters, SA Retalhista (Shoprite) / Importador Home Center Propco / Importador Av. de Angola, 2356 Maputo Av. de Angola, 1745 Maputo Av. Acordos de Lusaka, 242 Maputo Praça da Paz Maputo [email protected]; Dra. Ana Florentina / Arsénio [email protected] Dgedge [email protected] [email protected] 21467054 [email protected] 21467113, [email protected], 848823373 [email protected] 21759253 [email protected] 21417295, [email protected]; 21414083 [email protected] Mahomed Salim (828887440) Especializado em Mobiliário Cliff van Eden Ali Khalif João (Compras Gonçalves e Vendas) Francisco Pereira (Marketing) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 64 Market Research & Intelligence - Moçambique Importadores de Máquinas e Acessórios para a Agricultura Atividade (Grossista, Empresa Morada Agente, Localidade Telefone E-mail WebSite Observações /Contacto Importador, etc.) Av. Alberth Luthuli, AGRIDELTA, LDA. 548 - R/C AGRO-ALFA SARL Grossista AFRITOOL(pty),LTD Retalhista Barlows Equipamentos e Cª, Lda. Retalhista Equipamentos Retalhista Industriais - Malelane Consultoria, Representações Comércio, Lda. e Retalhista alfaias na 21430582 [email protected] e ferramentas agricolas, tratores Komatsu e Landini Africa do Sul Marcas: Yanmar - motores Av. de Angola, 2475 Maputo 21465258 [email protected] Av. Josina Machel, 21408804, [email protected]; António 21309068 [email protected] (Diretor Comercial) 778 - R/C Maputo Av. Romão Fernandes farinha, Maputo 156 CapaAfrica CRC Maputo - Sede : Av. Vale do Infulene, 850 21430184, 21431622 21707244, Machava 21707261, 21707288 [email protected] - Loja: Rua Coutinho, 61 1º Gago Massey Fergunson - tratores, Caterpillar - Dengo tratores [email protected]; Tratores e alfaias agrícolas www.capa.pt Herculano Rua José Macamo, 109 para moageiras Tratores, alfaias, moinhos, Maputo 21467763 [email protected]; pulverizadores, sistemas de Alberto www.crc.co.mz rega, etc., Nunes pequenos (846001800) equipamentos para aviários Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 65 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade (Grossista, Empresa Morada Agente, Localidade Telefone E-mail WebSite Observações /Contacto Importador, etc.) Massey Entreposto Comercial Agente / de Moçambique, SARL Importador/Retalhist (Grupo Entreposto ) a Av. do Trabalho, 2106 Fergunson- tratores, Maputo 21225400 [email protected] Galucho - atrelados, implementos e Engº Paulo Ferreira alfaias agrícolas, STARAcarregadores frontais JOPAL, LDA. Retalhista Av. Guerra Popular, /Importador 1162 Tratores , alfaias, charruas Maputo 21300383 [email protected] e outros equipamentos, geradores e ferramentas Jorge Oliveira ou Carlos Nogueira VENCETUDO-semeadoras, ZACARIA-máquinas PROCAMPO Retalhista / Grossista Av. do Trabalho, 1690 - R/C Maputo 21405801/2, 823003473 [email protected]; [email protected]; [email protected] de processamento de arroz, FALCON -máquinas capinadeiras, SONALICA (India)-tratores, João Carlos Frade; Gerson Frade (823814385) EUROPCARD(China)tratores SOTEMA-Sociedade Técnica Equipamentos Máquinas de Importador /Aluguer e de Máquinas Av. de Moçambique, 4488 Maputo / 4524 21470398 [email protected] André Gonçalves 7848790 ) Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 (82- Júlio Gonçalves (823056970) 66 Market Research & Intelligence - Moçambique Atividade (Grossista, Empresa Morada Agente, Localidade Telefone E-mail Observações WebSite /Contacto Importador, etc.) YANMAR TECAP - Tecnologia & Consultoria -motobombas diversas, descacadoras de Retalhista / Agropecuária, Lda. ( Importador Av. das FPLM, 410 Maputo 21462916/7, [email protected]; 823059810 www.tecap.co.mz www.tecap.co.mz) arroz, micro-tratores, NOGUEIRA -moageiras, António Fagilde OLEO-MAC - atomizadores, moto-serras, máquinas de cortar relva TÉCNICA INDUSTRIAL, NEW HOLLAND - tratores, SARL Grossista/ Av. de Angola, 2119 (Grupo João Ferreira Retalhista Maputo 21465196/61 [email protected] GALUCHO Revendedor (Agente oficial Lonrho) em Alfaias agrícolas dos Santos) Trak-Auto, Lda. - Moç : Rua Paulino Santos Gil, 56 843988715, Maputo 843981084, 843000430 [email protected]; [email protected] Tratores: Frederico Jonet (843206050); Ezequiel Samo Gudo (843005810) John Deere, alfaias: Ferpinta e John Deere Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 Mário de Sousa (843026144) 67 Market Research & Intelligence - Moçambique CENTROS DE APOIO CPI – Centro de Promoção de Investimentos +258 21 313310; +258 21 313375 www,cpi.co.mz GAZEDA +258 21 400635 www.gazeda.gov.mz CTA – Confederação Associações Económicas +258 21 491914/64; +258 21 49193089 www.cta.org.mz C. C. Portugal – Moçambique PT: +351 213465392; MZ: +258 21300232 www.ccpm.pt C. C. Moçambique – Portugal MZ: +258 21 30458; PT: +351 218937000 www.ccmp.org.mz IPEX – Instituto para a Promoção de Exportações Av. 25 de setembro 1008, 2º Maputo – Moçambique www.ipex.gov.mz Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 68 Market Research & Intelligence - Moçambique Aicep Portugal Global Centro de Negócios Moçambique Maputo Tel.: +258 21490523 / +258 21490 402 E-mail: [email protected] Embaixada de Portugal em Maputo Av. Julius Nyerere, 720 Tel.: +258 214 90316 C.P. 4696- Maputo – Moçambique www.embpormaputo.org.mz CEPAGRI O Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI) foi criado em 2006 para promover o agronegócio e agroindústria em Mozambique. O Centro funciona como um elemento primordial de ligação entre o Ministério da Agricultura e o setor produtivo empresarial, tendo em vista identificar os problemas de fundo por ele enfrentados, bem como buscar a sua solução junto das restantes direções e instituições, dentro e fora do Ministério. A missão de CEPAGRI consiste em: o Fortalecimento dos Mecanismos Consultivos Com o Setor Privado o Realização de Análises Económica Para Sustentar Decisões Políticas e Orientar Investimentos em Áreas Estratégicas o Identificação e Divulgação de Oportunidades de Investimentos e Boas Práticas de agronegócios o Promoção do Desenvolvimento de Programas e Serviços de Apoio ao Setor Privado Contacto: Morada: Rua da Gâvea n°33 - 1°andar Maputo - Moçambique E-mail: [email protected] Telefone: (+ 258) 21 300 626/ (+258) 21 30 62 35/ (+258) 21 30 79 57 Telemóvel: +258 82 32 53 570 Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 69 Market Research & Intelligence - Moçambique Fax: +258 21 42 74 36 Telemóvel: +258 82 32 53 570 Ministério da Agricultura Praça dos Heróis Moçambicanos Maputo CP 1406 Moçambique www.minag.gov.mz Agrifuturo Project Maputo Av. Julius Nyerere 1508 Tel.+258214938847/8 | Fax: +25821493849 Chimoio Rua Josina Machel nº 655 Tel. +258 251 24951 Mob.+258825940550 Nampula Av. Eduardo Mondlane, Prédio Girassol, 1º andar, Porta nº 23, Tel.+258 26 214197; Fax: +258 26 214199; Mob.. +258 82 28 54 017 http://agrifuturoproject.com/ SIMA - Sistema De Informação De Mercados Agrícolas De Moçambique Telefone: 21 46 01 31 / 21 46 01 45 Fax: 21 46 01 45 / 21 46 02 96 Email: [email protected] www.sima.minag.org.mz/ IIAM - Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Av. das FPLM No 2698. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 70 Market Research & Intelligence - Moçambique Caixa Postal 3658 Tel.: +258 21 460219. Telefax: +258 21 460220 email: [email protected] (subsitua aroba com @) Maputo-Moçambique www.iiam.gov.mz Câmara Bilateral em Moçambique Câmara de Comércio Portugal Moçambique Centro de Escritórios do Hotel Rovuma, Rua da Sé, 114 - 3º Sala 6, Maputo, Moçambique Telefone: 258 21 300 229 Fax: 258 21 300 232 E-mail: [email protected] www.ccpm.pt/index.php Rede de Networking da especialidade: AGRI-Hub Mozambique PROFOCUS MOÇAMBIQUE PROMOVENDO O EMPREENDEDORISMO DOS AGRICULTORES URL: http://apf-mozambique.ning.com/ Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 71 Market Research & Intelligence - Moçambique PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO AO AGRONEGÓCIO 1. Mecanização agrícola A principal estratégia do Governo é facilitar a criação de parques de máquinas, de gestão privada, para a prestação de serviços de preparação de terras e colheita nas zonas de maior potencial agrícola. O País conta com um parque de 742 novos tratores adquiridos nos últimos 3 anos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital, PAPA, GPZ e privados. 2. Linhas de crédito Em 2010, o CEPAGRI em coordenação com os seus parceiros, concebeu e operacionalizou as seguintes linhas de crédito: • Linha de crédito de 25.000.000 USD, com garantia parcial do Estado (USD 1,5 milhões), assinado em outubro de 2009 entre o governo Moçambicano, AGRA e o Standard Bank, o Acordo (Scheme Agreement); • Revolving Fund fusão da Linha de crédito de emergência US$ 5,5 milhões e Linha de crédito de horticultura no valor de US$ 1,5 Milhões, totalizando USD 7 Milhões – Cobertura geográfica zona sul do país (ano de inicio da implementação 2006); • Linha de Crédito de arroz no Chókwe no valor de 75 milhões de Mt (ano de inicio da implementação 2008); • Linha de Crédito Avícola (30 Milhões de Meticais) – cobertura geográfica Cidade de Maputo e Província; • Revolving Fund fusão da Linha de crédito de emergência US$ 5,5 milhões e Linha de crédito de horticultura no valor de US$ 1,5 Milhões, totalizando USD 7 Milhões – Cobertura geográfica zona sul do país (ano de inicio da implementação 2006); • Linha de crédito no âmbito no âmbito do Programa de Relançamento do Setor Privado (PRESP) no valor de 120 milhões de meticais. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 72 Market Research & Intelligence - Moçambique 3. Programas de apoio ao Setor Privado A criação de ferramentas de informação, um manual de orientação para a identificação e divulgação de oportunidades de investimentos no país, o início da elaboração da Estratégia do Agronegócio, assim como uma base de dados que servirá de espelho em relação à situação atual do Agronegócio constituem as grandes prioridades. Por outro lado, e perspetivando a evolução do setor, realizou-se me maio de 2011 o Primeiro Forúm de Agronegócio em Moçambique, com o objetivo de promover o setor, através da exploração e mapeamento de oportunidades existentes para o desenvolvimento do agronegócio no pais. Pretendeu-se também refletir sobre as boas práticas de agronegócio e proporcionar aos vários intervenientes a interação e partilha de experiências sobre o quê, como, onde e para quem produzir (mercado). Anualmente o CEPAGRI participa na Feira Internacional de Maputo (FACIM), organizando o pavilhão de agricultura onde várias associações e produtores agrários expõem seus produtos e trocam de experiências. Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014 73 FICHA DE INTELLIGENCE Higest Moçambique, Lda. IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa: Higest Moçambique, Lda. Código de identificação D&B: N.D Atividade (Indústria / Produtos): Com mais de 15 anos no mercado moçambicano, a Higest produz e comercializa pintos e rações de qualidade Número Identificação Fiscal: N.D País: Moçambique CONTACTOS Endereço Estrada Velha da Moamba, Km. 15 Código Postal N.D Localidade Machava - Maputo Telefone +258 21750034 Fax. +258 21750391 Telemóvel N.D Email expediçã[email protected] Página Web http //www.higest.co.mz/ Quadros Dirigentes A administração da empresa é dirigida por um Diretor Geral que é designado pelos acionistas. Nome Eng. Mário Couto Função Diretor Geral Pessoa de Contato Nome Eng. Mário Couto Posição Diretor Geral Telemóvel N.D Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Sociedade por quotas Ano de Criação 1994 Número de Funcionários 258 Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios 28 milhões de USD ATIVIDADE Descrição da Atividade Higest Moçambique, Lda. é uma empresa verticalmente integrada no sector de aves domésticas que produz ração para aves, cria e comercializa pintos, processa e vende frango congelado. Emprega 258 trabalhadores e a sua receita de vendas no ano fiscal de 2011 foi de cerca de 28 milhões de dólares. A Higest produz 1.750 toneladas de ração por mês, 150.000 galinhas por semana e vende 170 toneladas de galinha por mês. Higest pretende dobrar a escala da sua fábrica de rações para animais e começar a criar as suas próprias galinhas, a fim de manter e estabilizar os níveis de produção. A produção de ração requer um abastecimento regular de milho e de soja, o que a Higest obtém localmente, suplementando com importações provenientes da África do Sul e Argentina quando necessário. Pré – vitaminas são compradas a partir da Europa, como os produtos para as incubadoras. A Higest distribui galinha fresca e congelada, através da sua bem estabelecida marca nacional, para todos os grandes supermercados de Moçambique e para mercearias e restaurantes da província de Maputo. A Higest tem 14 mercearias, cobrindo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. O processo de obtenção da certificação HACCP está em progresso Códigos de Atividade N.D Marcas Representadas Marca própria. Clientes N.D Canais de Distribuição Revenda e Lojas Próprias. COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD – 28 milhões Volume em toneladas o Rações 21.000 Toneladas o Galinhas 2.040 Toneladas Número de expedições – N.D Principais mercados –N.D _____________ Importações Valor em USD –N.D Volume em toneladas- N.D Número de expedições – N.D Principais mercados – N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA VN 2009 16,659 103 USD VN 2010 22,341 103 USD RL 2009 5 103 USD RL 2010 67 103 USD RAI 2009 4 103 USD RAI 2010 67 103 USD Activo Liquido 2009 10,942 103 USD Activo Liquido 2010 15,351 103 USD Activo Corrente 2009 4,573 103 USD Activo Corrente 2010 3,383 103 USD VN Trabalhador 2009 2,600 103 Meticais VN Trabalhador 2010 3,502 103 Meticais Trabalhadores 2009 211 Trabalhadores 2010 210 Autonomia Financeira 2010 31% Liquidez Geral 2010 100% POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de rações e de produtos veterinários FICHA DE INTELLIGENCE CAM-COMPANHIA AGRO-EMPRESARIAL DE MOÇAMBIQUE, SA IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa Companhia Agro-Industrial de Moçambique, Limitada CAIMOC, LDA Código de identificação D&B 850483591 Atividade (Indústria / Produtos): Produção de Açúcar e de culturas alimentares (milho, soja, girassol e trigo, entre outras. Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Av. Armando Tivane,196 R/C Código Postal N.D Localidade Maputo Telefone 823081951 Fax 21494320 Telemóvel N.D Email [email protected] Página Web http //www.cam-sa.com/ Quadros Dirigentes Principais accionistas empresas europeias (DAI e ARJ) pertencentes ao Grupo SFIR, de origem Italiana. Pessoa de Contacto Nome Eng.º Amaro Magalhães Posição Director Telemóvel N/A Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Constituição de sociedade por quotas Ano de Criação 23 de Março de 2007, Número de Funcionários N.D Capital 100 milhões de meticais Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios N.D ATIVIDADE Descrição da Atividade a) Produção, processamento e comercialização de cereais, vegetais e fruta bem como seus derivados; b) Criação de gado bovino e caprino e sua comercialização; c) Comercialização de carnes e seus derivados. Unidade Industrial para a produção de aproximadamente 175.000 Ton/Ano de açúcar castanho, podendo chegar a 277.000Ton/Ano, sendo 100% da produção para exportação. Unidade de produção agrícola, com uma área total de 22.000ha, irrigados, para a produção de cana-de-açúcar e culturas alimentares (milho, soja, girassol e trigo, entre outras). Códigos de Atividade 1987 US SIC Code(s) 0711 0722 SIC Description Soil preparation services Marcas Representadas N.D Clientes N.D Canais de Distribuição N.D COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD - N.D Volume em toneladas - N.D Número de expedições - N.D Principais mercados - N.D _____________ Importações Valor em USD - N.D Volume em toneladas - N.D Número de expedições - N.D Principais mercados - N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Sim, com empresas de Adubos e fertilizantes e de maquinaria agrícola pesada. Empresas de biocombustíveis. FICHA DE INTELLIGENCE MARAGRA-MARRACUENE AGRÍCOLA AÇUCAREIRA IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa MARAGRA-MARRACUENE AGRÍCOLA AÇUCAREIRA, SARL Código de identificação D&B 535315980 Atividade (Indústria / Produtos) Produção de açúcar. Desde o tempo colonial Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Av. 25 de Setembro, 1020 - 1º Código Postal 391 - Maputo Localidade Machava | Manhiça Telefone 21 313 245, 21 313 255 Fax 21 313 234 Telemóvel N.D Email [email protected] Página Web N.D Quadros Dirigentes Nome Hans Veenstra Função Senior Executive Nome Benjamin Chachuaio Função N.D Pessoa de Contato Nome Engº Jorge Petiz Posição Presidente do Conselho de Administração Telemóvel N.D Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica: Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada Ano de Criação 2010 Número de Funcionários 4,500 Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios N.D ATIVIDADE Descrição da Atividade Indústria alimentar e produção de açúcar. Códigos de Atividade 1987 US SIC Code(s) 2099 2062 NACE Code(s) 1587 1580 1589 1590 1500 1594 1583 SIC Description Food preparations N.E.C. Marcas Representadas N.D Clientes N.D Canais de Distribuição N.D COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de adubos e fertilizantes e de maquinaria agricola. FICHA DE INTELLIGENCE MOZACO-MOZAMBIQUE AGRICULTURAL CORPORATION IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa MOZACO-MOZAMBIQUE AGRICULTURAL CORPORATION Código de identificação D&B Atividade (Indústria / Produtos) Sector Agrícola. Plantação de Soja e Algodão. Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Complexo Industrial e Habitacional Código Postal Cuamba Localidade Cuamba Telefone 843892471 Fax 27162605 Telemóvel N.D Email N.D Página Web N.D Quadros Dirigentes Nome Manuel Fernando Espírito Santo Função Presidente Pessoa de Contato Nome Engº Manuel Delgado Posição Adm-Delegado Telemóvel N/A Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica N.D Ano de Criação 2012 Número de Funcionários N.D Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios N.D ATIVIDADE Descrição da Atividade A Mozaco – Mozambique Agricultural Corporation, empresa do setor agrícola, foi criada em 2012 em parceria com o grupo moçambicano de origem portuguesa João Ferreira dos Santos (JFS). A parceria já tem uma concessão em Malema (Corredor de Nampula) de 2.000 ha, onde em 2012 já se iniciaram plantações de soja e algodão. A Mozaco trabalha com uma plantação de soja numa área de 220 hectares e de algodão numa área de 240 hectares. Milho, girassol e feijão de soja também serão parte das culturas que a Mozaco pretende desenvolver. Códigos de Atividade N.D Marcas Representadas N.D Clientes N.D Canais de Distribuição N.D COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de fertilizantes e trades de comercialização de produtos alimentares. FICHA DE INTELLIGENCE (NUTRE MZ, SA (Nutre SGPS)) IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa NUTRE MZ, SA (Nutre SGPS) Código de identificação D&B Atividade (Indústria / Produtos) Empresa Portuguesa com presença em Moçambique através da Prio Foods MZ, S.A, dedica-se ao cultivo do girassol, faz a extracção do óleo da semente do girassol e tem ainda pequenas culturas como sorgo, feijão, girassol, milho e batata Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Ed. Dos CFM – Sala 523 – Beira Código Postal Beira Localidade Beira Telefone 843040060, 843040062 Telemóvel N.D Email N.D Página Web N.D Quadros Dirigentes Nome Engº António Martins (Beira) Função Diretor Geral Pessoa de Contato Nome Engº António Martins (Beira) Posição Diretor Geral Telemóvel Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Sociedade Anónima Ano de Criação 2007 Número de Funcionários N.D Capital N.D Participações estrangeiras Portuguesas da Nutre SGPS Volume de Negócios N.D ATIVIDADE Descrição da Atividade No ano agrícola de 2008/2009 a empresa cultivou os seus primeiros 300 ha de girassol. Para o ano de 2009/2010 apostou em mais produtos de modo a diversificar o leque de culturas (sorgo, feijão, girassol, milho e batata). Investiu ainda numa pequena unidade extratora de óleo de semente de girassol, numa unidade de produção de rações e num secador. Estas unidades terão uma capacidade para 8.000 toneladas. Códigos de Atividade N.D Marcas Representadas N.D Clientes N.D Canais de Distribuição N.D COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de Biocombustíveis FICHA DE INTELLIGENCE SAP-SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa SAP-SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA , SARL Código de identificação D&B N.D Atividade (Indústria / Produtos) Pecuária Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Av. de Angola, 2879 Código Postal Maputo Localidade Maputo Telefone 21467922, 21467924/5 Fax 21467960 Telemóvel N.D Email N.D Página Web N.D Quadros Dirigentes Nome Engº Manuel Castelo Branco Função Sócio-Gerente Pessoa de Contato Nome Engº Manuel Castelo Branco Posição Sócio-Gerente Telemóvel Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Sociedade Anonima de Responsabilidade Limitada Ano de Criação ND Número de Funcionários ND Capital ND Participações estrangeiras ND Volume de Negócios ND ATIVIDADE Descrição da Atividade: Criação de animais Códigos de Atividade ND Marcas Representadas ND Clientes ND Canais de Distribuição ND COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de medicina veterinário e de rações. FICHA DE INTELLIGENCE MAP –Moloque Agro Processamento IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa MAP – Moloque Agro Processamento Código de identificação D&B N.D Atividade (Indústria / Produtos) Indústria Alimentar. A empresa dedica-se principalmente à venda de serviços de processamento do caju a outras entidades. Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço ND Código Postal ND Localidade ND Telefone ND Telemóvel ND Email ND Página Web ND Quadros Dirigentes Nome ND Função ND Pessoa de Contato Nome ND Posição ND Telemóvel ND Email ND CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Sociedade Anónima Ano de Criação 2007 Número de Funcionários 300 Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios 700.000 USD ATIVIDADE Descrição da Atividade A empresa foi criada em 2007 pela Construção e Serviços (CETA), uma empresa moçambicana de construção líder de mercado, que pertence a investidores indianos. MAP processa anualmente 1.200 a 1.500 toneladas de caju em bruto e exporta cerca de 400 toneladas. MAP também fornece milho e batatas para mercados locais, e também os embala para serem vendido em conjunto. Esta empresa está também envolvida na moagem de milho numa pequena escala, com capacidade de produção de 1 tonelada/dia. Códigos de Atividade N.D Marcas Representadas N.D Clientes N.D Canais de Distribuição N.D COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas 400 toneladas de caju Número de expedições N.D Principais mercados N.D _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Maquinaria industrial e empresas de distribuição FICHA DE INTELLIGENCE Companhia Industrial Da Matola (CIM) IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA SARL Código de identificação D&B 644985079 Atividade (Indústria / Produtos) Importação de Produtos e Comercialização a Grosso, Indústria de Géneros Alimentícios Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Via Impass, Porta No 76 - Bairro Da Matola Código Postal Maputo Localidade MAPUTO Telefone 258 21720087 Fax 258 21720091 Telemóvel N.D Email [email protected] Página Web N.D Quadros Dirigentes Um Conselho de Administração com 11 Diretores supervisiona uma equipa de gestão executiva, liderada pelo Diretor- Executivo, e inclui os chefes de Operações de Moagem, Bolachas e Massas, Agronegócio e de Vendas e Marketing. Chief Executive Andre La Grange Chairman Senior Executive Executives Tinus Nel Managing Director Senior Executive Alvaro Teixeira Purchasing Manager,Manager Operations Production, Purchase Procurement Alfredo Lopes No Title Entered Other Luis Aveleira Operation Manager Production Chris de Jager General Manager Senior Executive Sybrand Van Niekerk Manager Senior Executive Andre du Toit General Manager Senior Executive Leon Scheepers Sales and Marketing Manager Sales Johan Coetzee Manager Senior Executive Americo Cirruque Manager Human Resources Human Resources Pessoa de Contacto Nome Martins Neel Posição N.D Telefone – 21720091 – Fax 21720223 Email [email protected] Nome Dr. Paulo Sérgio Henriques Ferrão Posição N.D Tel:+ 258 21 726707 Fax:+ 258 21 720091 Telemóvel:+ 258 82 3189360 Email [email protected]/ [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Ano de Criação 1995 Número de Funcionários 750 Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios N.D ATIVIDADE Descrição da Atividade A CIM é a maior empresa de transformação alimentar de Moçambique. Esta empresa emprega 750 trabalhadores e tem um volume de negócios de cerca de 42 milhões de dólares/ano. A CIM produz produtos variados, de entre eles encontra-se a produção de farinha de trigo, de farinha de milho, de massas, de bolachas e de ração animal. A subsidiária da CIM que produz ração animal, CIM Feeds, está também envolvida na produção de frangos e de ovos. No que toca à produção de ovos, esta tem um contrato com o grupo Galvados, e produz 42 milhões de ovos por ano. No que toca à produção de frangos, a CIM produz 25.000 aves por ano. Códigos de Atividade 1987 US SIC Code(s) 2041 2046 NACE Code(s) 1560 1561 1562 SIC Description Flour & other grain mill products Marcas Representadas Wheat Products FAVORITA White Bread Flour FLORBELA Cake Flour Maize Products TOP SCORE Maize Meal CELESTE Special Meal Pasta Products POLANA PASTA Spaghetti POLANA PASTA Cotovelo / Elbows Biscuit Products CIM Maria Biscuits CIM Agua E Sal Biscuits CIM Coco Biscuits CIM Estralinha Biscuits CIM Belita Strawberry Cream Biscuits CIM Lemon Cream Biscuits Clientes N.D Canais de Distribuição N.D COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA N.D POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de embalamento, de maquinaria industrial e distribuição de produtos alimentares FICHA DE INTELLIGENCE Mozfoods, SA IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa MOZFOODS SA Código de identificação D&B 850531235 Atividade (Indústria / Produtos) Industria Alimentar Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço Rua Joseph Ki-Zerbo, Nº 255 Maputo Código Postal Maputo Localidade Maputo Telefone 258 21483760 Fax 258 21499830 Telemóvel N.D Email [email protected] Página Web http://www.mozfoods.com Quadros Dirigentes O Diretor Executivo é responsável por questões operacionais e reporta ao Conselho de Administração, que lida com questões globais do grupo de empresas. A Aquifer detém a função da presidência do Conselho. Chief Executive Peter Hesketh Chairman Executives Carlos Henriques Chief Executive Officer Pedro Correia da Silva Manager Marketing Pessoa de Contacto Nome Cláudia Garcia Posição Responsável Comercial do mercado europeu Telemóvel: +258 84 3063592 Email [email protected] CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Sociedade anónima Ano de Criação 2004 Número de Funcionários 2.200 Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios USD 35 million ATIVIDADE Descrição da Atividade Mozfoods, SA é um grupo que abrange as empresas Companhia do Vanduzi SA (baseada em Manica), e a Moçfer Industrias Alimentares (MIA) SA e detentora da marca Mozseeds (ambas localizada no Chokwe). A empresa emprega 2.200 trabalhadores, dos quais 900 são trabalhadores efetivos. Cerca de 700 dos trabalhadores efetivos são empregados pela Companhia de Vanduzi. O volume de negócios no ano financeiro de 2009/2010 foi 10,2 milhões de dólares. Companhia do Vanduzi produz e comercializa arroz, baby corn, malaguetas (piri piri), feijãoverde, ervilhas, quiabo, milho doce, maracujá, curgetes, pepinos, alfaces, couve, tomate, couve-flor e cenoura. A MIA está envolvida na produção de arroz, investigação e desenvolvimento de sementes de arroz, milho e soja, para além da produção de sementes de amendoim, gergelim e feijões diversos. Mozfoods foi certificada pela . GlobalGap, entidade que certifica boas práticas agrícolas, BRC (British Retail Consortium), entidade que certifica operações em armazéns e processos de embalagem, LEAF (Linking Environment and Farming), entidade que certifica boas práticas ambientais na produção, Fair Trade, entidade que certifica boas práticas comerciais, Códigos de Atividade 1987 US SIC Code(s) 0191 5149 5153 NACE Code(s) 0100 0110 0130 5130 5137 5138 5117 5121 SIC Description General farms primarily crop Marcas Representadas N.D Clientes Principais retalhistas de produtos alimentares Marks and Spencer, Tesco, PicknPay, Sainsburys, Spar, etc… Canais de Distribuição Retalhistas e Distribuidores COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados 85% da sua produção é exportada, sendo a Inglaterra e África do Sul os principais destinos destas exportações. As exportações anuais desta empresa totalizam 7.000 toneladas com um valor de 9.5 milhões de dólares. Inicialmente, o Reino Unido era o destino que representava uma maior percentagem das suas exportações, 84% do total, enquanto que a África do Sul representava apenas 16% do total das exportações. Durante os últimos dois anos este equilíbrio mudou, com as exportações para o Reino Unido a decrescerem para 60% e para a África do Sul a aumentarem para 40%. _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA VN 2009 9,091 103 USD VN 2010 9,273 103 USD RL 2009 -8,346 103 USD RL 2010 -5,061 103 USD RAI 2009 7,394 103 USD RAI 2010 5,061 103 USD Activo Liquido 2009 59,033 103 USD Activo Liquido 2010 23,410 103 USD Activo Corrente 2009 18,321 103 USD Activo Corrente 2010 8,573 103 USD VN Trabalhador 2009 118 103 Meticais VN Trabalhador 2010 162 103 Meticais Trabalhadores 2009 1,894 Trabalhadores 2010 1,891 Autonomia Financeira 2010 91% Liquidez Geral 2010 400% POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Retalhistas e Distribuidores de produtos alimentares. Empresas de embalamento e de maquinaria industrial FICHA DE INTELLIGENCE Frutas Lebombos Lda IDENTIFICAÇÃO Nome Empresa Frutas Lebombos Lda Código de identificação D&B N.D Atividade (Indústria / Produtos) Agricultura – Produção de Bananas Número Identificação Fiscal N.D País Moçambique CONTACTOS Endereço R Régulo Bº Hanhane 658-Matola-MAPUTO Código Postal Maputo Localidade Maputo Telefone +258 21 722 707 Telemóvel N.D Email N.D Página Web N.D Quadros Dirigentes Nome ND Função ND Pessoa de Contacto Nome ND Posição ND Telemóvel ND Email ND CARACTERIZAÇÃO GERAL Forma Jurídica Sociedade Anonima Ano de Criação: 2000 Número de Funcionários 300 Capital N.D Participações estrangeiras N.D Volume de Negócios 3 milhões de USD ATIVIDADE Descrição da Atividade A Frutas Libombos Lda, vulgarmente conhecida como Bananalândia, é uma sociedade anónima que está envolvida na produção e comercialização de bananas. Esta emprega 300 trabalhadores efetivos e 500 trabalhadores sazonais. Tem um volume de negócios anual estimado de 3 milhões de dólares. Códigos de Atividade N.D Marcas Representadas N.D Clientes N.D Canais de Distribuição Distribuidores e Grossistas de Produtos Alimentares COMÉRCIO INTERNACIONAL Exportações Valor em USD ND Volume em toneladas 8.000 Número de expedições ND Principais mercados A Frutas Libombos Lda fornece bananas para a província de Maputo e para África do Sul. Cerca de três quartos da produção total, totalizando mais de 8.000 toneladas por ano, é exportado para a África do Sul. _____________ Importações Valor em USD N.D Volume em toneladas N.D Número de expedições N.D Principais mercados N.D INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA ND POSSIBILIDADE DE PARCERIAS Empresas de distribuição de frutas e de fertilizantes.