Página 0
Market Research & Intelligence - Moçambique
SINOPSE
Este estudo retrata como o meio rural em Moçambique tem sido palco de grandes investimentos
externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo
novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas atividades de pequena escala que se
traduzem no aumento de atividades - comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes
da extração de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas,
etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a
produção agrícola e alimentar em particular.
Se as atividades não agrárias e, de entre estas, as produções de exportação (particularmente o
tabaco, algodão e açúcar), gerarem maiores rendimentos que a produção agrária alimentar, então
pode-se esperar que exista uma transferência dos pequenos produtores para atividades não agrárias
e/ou eventuais alterações na composição dos sistemas de produção (peso relativo das culturas,
tamanho das explorações e intensificação produtiva).
Estas evoluções podem significar mudanças estruturais a longo prazo que se produzirão em função
das dinâmicas próprias do mercado com diferentes níveis de liberdade/regulação ou mesmo
intervenção do Estado. Estas alternativas ditarão a natureza e diferentes percursos da economia
agrária e rural e das relações entre o rural e o urbano nas próximas décadas. Devido a estas possíveis
implicações estruturais de grande importância, este estudo possui os objetivos a seguir mencionados.
Espelhamos no decorrer do texto como em Moçambique, ao longo dos últimos anos, têm existido
novas dinâmicas no meio rural, como por exemplo:

Investimentos realizados por multinacionais na indústria extrativa e florestal, introduzindo
algum emprego e o surgimento de atividades prestadoras de serviços pelo tecido empresarial
local, reassentamentos populacionais, pressão sobre as infraestruturas, inflação, entre outros
aspetos.

Surgimento de muitas atividades não agrícolas, principalmente o comércio informal,
pequenos negócios e mais assalariamento.

Aumento de agentes comercializadores introduzindo mais concorrência e procura de
produtos agrícolas.

Crescimento da produção agrícola de bens de exportação ou integrados em cadeias de valor.

Injeção de recursos financeiros com alocações sem ligação a critérios económicos.
Estas dinâmicas podem produzir efeitos na economia rural e na estrutura agrária, como por exemplo:
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
1
Market Research & Intelligence - Moçambique

Redefinição de novas combinações produtivas (entre culturas), com eventual redução da
produção alimentar.

Assalariamento e dedicação de parte do tempo de trabalho de cada família a outras
atividades.

Em consequência do ponto anterior, alteração das superfícies utilizadas por exploração e por
habitante.

Redução do peso da agricultura como fonte de rendimento da família.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
2
Market Research & Intelligence - Moçambique
Índice
SINOPSE ................................................................................................................................................................ 1
1.
INTRODUÇÃO............................................................................................................................................... 5
2.
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MERCADO/PAÍS ........................................................................................ 6
3.
4.
2.1.
Caracterização da População ............................................................................................................... 9
2.2.
Caracterização do Sistema Económico do País................................................................................... 12
2.3.
Caracterização sectorial ..................................................................................................................... 12
2.4.
Comércio Bilateral .............................................................................................................................. 13
2.5.
Perspetivas de Internacionalização .................................................................................................... 16
2.6.
Principais Feiras .................................................................................................................................. 18
2.7.
Análise das Estratégias e Políticas Públicas ........................................................................................ 18
2.8.
Gestão do setor público, instituições e reformas ................................................................................ 21
2.9.
Gestão dos recursos naturais e meio ambiente .................................................................................. 22
2.10.
Contexto político ................................................................................................................................ 25
2.11.
Swot do Ambiente de Negócios em Moçambique .............................................................................. 25
2.12.
Nível Tecnológico ............................................................................................................................... 26
CARACTERIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MERCADO/SETORES: ..................................................................... 30
3.1.
Importações........................................................................................................................................ 30
3.2.
Cadeias de Valor de Agronegócios ..................................................................................................... 33
3.3.
Subsetor Açucareiro ........................................................................................................................... 33
3.4.
Subsetor Orizícola .............................................................................................................................. 34
3.5.
Subsetor da Avicultura ....................................................................................................................... 35
3.6.
Subsetor de Biocombustíveis ............................................................................................................. 36
3.7.
SWOT do Agronegócio em Moçambique .............................................................................................. 39
3.8.
Comércio Externo ................................................................................................................................ 42
OUTLOOK PARA 2017................................................................................................................................. 46
INTELLIGENCE .................................................................................................................................................... 48
CANAIS ........................................................................................................................................................... 48
Genética e reprodução animal ..................................................................................................................... 48
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
3
Market Research & Intelligence - Moçambique
PRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 49
Fornecedores de Sementes .......................................................................................................................... 49
Soluções de gestão e poupança de energia .................................................................................................. 50
Veterinária e defesa sanitária ...................................................................................................................... 51
Projetos de instalações industriais, animais e ambientais............................................................................ 52
Trabalho Temporário (Agrícola, Industrial e Agroflorestal) ........................................................................ 52
IMPORTADORES............................................................................................................................................. 54
Importadores de Bens Alimentares ................................................................................................................. 54
Grandes Importadores / Comércio Geral ........................................................................................................ 62
Grandes Superfícies......................................................................................................................................... 64
CENTROS DE APOIO....................................................................................................................................... 68
PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO AO AGRONEGÓCIO .............................................................................. 72
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
4
Market Research & Intelligence - Moçambique
1. INTRODUÇÃO
O agronegócio desempenha um papel vital no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique,
refletido na dinâmica atual do crescimento de negócios e empresas envolvidas na agricultura,
incluindo a produção agrícola, pecuária, florestal, fornecimento de sementes, agroquímicos,
máquinas agrícolas, processamento, distribuição, comercialização e vendas a retalho. A importância
do agronegócio deriva da sua potencial contribuição no PIB, geração de divisas e na criação de
emprego, especialmente nas zonas rurais. Por outro lado, as recentes tendências de globalização e de
integração dos mercados internacionais oferecem novas oportunidades para o desenvolvimento do
agronegócio e da indústria alimentar em Moçambique, sendo necessário apenas que o setor
produtivo esteja capacitado para adequadamente aproveitar as oportunidades emergentes.
O Governo de Moçambique continua a envidar esforços criando condições para desencadeamento de
instrumentos como a Revolução Verde, o Plano Quinquenal do Governo, o Plano de Ação para a
Redução da Pobreza (PARP) e especificamente o Plano de Ação para a Produção de Alimentos
(PAPA), instrumentos esses que visam a materialização de um setor comercial agrário, com o
objetivo de aumentar a produção e produtividade e tornar a produção nacional competitiva, à luz da
integração regional e global. Obviamente, cumprindo um objetivo primeiro, que é o da alimentação
das populações e resposta às carências e procura de alimentos do País.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
5
Market Research & Intelligence - Moçambique
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MERCADO/PAÍS
Figura 1 – Mapa de Moçambique e Envolvente Geográfica (fonte: CPI – Investment Promotion Centre)
Moçambique, nação localizada na Costa Oriental de África, possui uma área de 799.380 km2, dos
quais 13.000 km2 são de águas interiores. Geograficamente, Moçambique estende-se entre os Rios
Rovuma (paralelo 10º 27’ S) e Maputo (paralelo 26º 52’ S) e os meridianos 30º 12’ e 40º 51’ latitude
Leste.
A fronteira terrestre, com uma extensão de 4.330 km, é delimitada a Norte com a Tanzânia, a
Ocidente com o Malawi, a Zâmbia, o Zimbabwé, a África do Sul (Província do Transval) e o Reino da
Suazilândia e a Sul com a África do Sul (Província do Natal).
A geografia é, simultaneamente, desafio e “trunfo” do empreendedor em Moçambique. A enorme
distância entre os extremos Norte e Sul impõe desafios de natureza logística e operacional a quem
pretender conferir uma escala nacional às suas operações. A importante Costa Indica (2.515 km) é
uma plataforma fundamental de internacionalização dos vizinhos do interior do Continente Africano
e, em particular, da África do Sul, alavancando interessantes oportunidades de negócio.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
6
Market Research & Intelligence - Moçambique
As suas águas territoriais, contadas a partir da linha de base, vão até às 12 milhas marítimas e as
águas jurisdicionais compreendem 200 milhas. Inclui igualmente no seu território um conjunto
alargado de ilhas, das quais se podem destacar, pelo seu interesse histórico e turístico, as seguintes:

O Arquipélago das Quirimbas, no qual se inclui a Ilha do Ibo (Província de Cabo Delgado).

A Ilha de Moçambique, Património Cultural da Humanidade (Província de Nampula).

A Ilha de Angoche (Província de Nampula).

O Arquipélago de Bazaruto, na Baía com o mesmo nome, que inclui as ilhas do Bazaruto,
Santa Carolina, Benguéra, Magaruque e Bangué (Província de Inhambane).

As ilhas da Inhaca, dos Elefantes e da Xefina na Baía de Maputo (Província de Maputo).

A maior parte do território de Moçambique localiza-se numa zona de clima intertropical,
influenciado pelas monções do Oceano Índico e pela corrente quente do Canal de
Moçambique, sendo, de uma maneira geral, tropical e húmido, com uma estação seca que, no
Centro/Norte, varia de quatro a seis meses enquanto que no Sul, com clima tropical seco, se
prolonga por seis a nove meses.
Sendo um país que se estende no sentido Norte-Sul, voltado para o Índico, é também um espaço em
forma de anfiteatro a partir da zona litoral para o interior. Cerca de 40% do território dispõe de uma
altitude até aos 200 metros, seguindo-se uma região que abrange áreas de Cabo Delgado, de
Nampula e do interior de Inhambane onde se encontram planaltos com altitudes entre os 200 e os
600 metros, e que se prolonga, entre Manica e Sofala, para uma região mais elevada com altitudes a
rondar os 1.000 metros. A esta zona segue-se uma faixa montanhosa junto às fronteiras terrestres de
Moçambique onde se encontram os pontos mais elevados do país, 2.436 metros no monte Binga
(Manica) e 2.419 metros nos picos Namule (Zambézia), para citar alguns.
A disposição orográfica associada a um clima tropical origina numerosos rios que correm para o
Oceano Índico. Podem destacar-se seis principais bacias hidrográficas:

A Bacia do rio Rovuma (Províncias do Niassa e de Cabo Delgado), com 650 km de extensão.
Nascendo na Tanzânia, uma pequena parte do rio é navegável e o seu principal afluente,
proveniente de Moçambique é o Rio Lugenda.

A Bacia do rio Lúrio (Províncias de Cabo Delgado e Nampula), com 605 km de extensão. Na
sua maioria o rio não é navegável.

A Bacia do Rio Zambeze (Províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia), com 820 km de
extensão. É deste rio que é produzida energia de origem hídrica pela central elétrica da
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
7
Market Research & Intelligence - Moçambique
Barragem de Cahora Bassa, sendo navegável por embarcações médias ao longo de cerca de
420 Km e apresentando um delta de dimensões consideráveis.

A Bacia do rio Save (Províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Sofala), com 330 km. Como
atravessa uma zona de grande instabilidade climatérica é um rio sujeito frequentemente a
fortes variações no seu caudal. Não é navegável por embarcações de média dimensão.

A Bacia do rio Limpopo, com cerca de 1600 km de extensão mas atravessando largas
extensões da África do Sul, Botswana e Zimbabwe antes de entrar na Província de Gaza
(Pafúri) e desaguar perto da cidade do Xai-Xai. Geralmente e porque também é sujeito a
grandes flutuações de caudais, este rio também só é navegável por embarcações de
dimensão média numa extensão de 50 km.

A Bacia do rio Incomati, sendo o maior rio da zona Sul do país, atravessa a África do Sul, a
Suazilândia e entra em território Moçambicano na localidade de Ressano Garcia para
desaguar na Baía de Maputo. É navegável por embarcações de média dimensão numa
pequena extensão e está largamente aproveitado em termos de construções de barragens e
diques quer para a produção de energia quer para irrigação agrícola.
Dados Gerais:
Área: 799.380 km2
População: 22,4 milhões
Densidade Populacional: 28,1 hab/km2
Províncias: 10+1 (C. de Maputo)
Distritos: 128
Municípios: 53
Capital: Maputo
Língua: Português
Religião: Católica (28%); Muçulmana (18%)
Chefe de Estado e de Governo: Armando Emílio Guebuza
Relações Internacionais: Moçambique mantem um elevado grau de abertura
ao exterior, participando em mais de 50 organizações internacionais, entre
as quais ONU (e várias das suas agência), BAD, OMC, FMI, CPLP
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
8
Market Research & Intelligence - Moçambique
2.1. Caracterização da População
A análise demográfica é um pilar fundamental da previsão macroeconómica. Não só a população
total de um país é uma variável-chave no aumento do consumo, mas a compreensão do perfil
demográfico é a chave para o estudo de questões que vão desde tendências populacionais futuras, o
crescimento da produtividade e as necessidades de gastos do governo.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
9
Market Research & Intelligence - Moçambique
Os gráficos anteriores acompanham detalhadamente a pirâmide populacional (distribuição por sexo
e idades) de Moçambique em 2013 e a mudança dessa estrutura da população entre 2013 e 2050,
assim como a evolução da população total desde 1990 e a expectativa prevista até 2050.
As tabelas seguintes mostram datapoints chave dos gráficos anteriores, além de métricas
importantes incluindo a taxa de dependência e a divisão urbano / rural.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
10
Market Research & Intelligence - Moçambique
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
11
Market Research & Intelligence - Moçambique
2.2. Caracterização do Sistema Económico do País

Estrutura da economia:
o
Agricultura – 32%, indústria – 25%, serviços – 43%
•
Risco país: nível 6 (COSEC)
•
Planos e programas económicos em curso:
o
Para além do Plano Quinquenal, o Governo tem um Plano de Ação de Combate à
Pobreza onde se definem as linhas principais de várias políticas sectoriais
(económicas e sectoriais) que, por sua vez, são a base para a negociação de
programas de apoio sectorial com a comunidade doadora internacional (FASE, PRISE,
PROSAUDE, etc)
•
Estabilização da moeda:
o
Moçambique tem mantido um programa de estabilidade com o FMI que lhe tem
garantido a estabilidade das principais variáveis macroeconómicas e a da moeda
2.3. Caracterização sectorial
Moçambique tem uma balança comercial deficitária, importando fundamentalmente maquinaria e
equipamentos, produtos químicos e siderúrgicos e exportando, como maior significado, alumínio,
camarão, algodão e açúcar.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
12
Market Research & Intelligence - Moçambique
O principal parceiro comercial de Moçambique é a África do Sul, país de destino de 30 % das
exportações e de origem de 35 % das importações.
As relações privilegiadas entre Moçambique e Portugal no quadro da comunidade de países de
expressão oficial portuguesa e os progressivos e consistentes ganhos da economia moçambicana
fazem com que, pese embora o ainda fraco poder de compra da população e as insuficiências
estruturais não debeladas, o mercado deste país possa vir a ser encarado com mais cuidado na área
dos bens alimentares, designadamente, os bens com incorporação de valor acrescentado. Também a
elevada importância que as autoridades moçambicanas dão ao crescimento da agricultura poderá
criar margens de oportunidade para o investimento português neste setor, gerando assim novos
negócios de inter-relação entre as duas economias e os respetivos setores agroalimentares.
2.4. Comércio Bilateral
Portugal tem tradicionalmente um saldo positivo na balança comercial com Moçambique, registandose nos últimos anos um crescimento, deste saldo, que mais que duplicou em 5 anos.
Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
13
Market Research & Intelligence - Moçambique
Todavia, no que respeita ao setor agroflorestal, o saldo entre os dois países é desfavorável a Portugal.
Este registo deve-se, sobretudo, ao impacto das importações de bens alimentares, já que o nosso
saldo referente às trocas comerciais de produtos do setor florestal é positivo.
Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)
Moçambique representa apenas 0,40 % das exportações agroalimentares de Portugal para todos os
países do Mundo e contribui com apenas 0,41 % das importações agroalimentares portuguesas.
Portugal exportou anualmente para Moçambique, entre os anos 2007-2011, cerca de 22 milhões de
euros/ano de produtos, sobretudo, bebidas, preparações de carnes, peixes e crustáceos, papel e
cartão e produtos preparados à base de cereais.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
14
Market Research & Intelligence - Moçambique
Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)
Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
15
Market Research & Intelligence - Moçambique
Inversamente, Portugal importou de Moçambique, no mesmo período um total aproximado de 34
milhões de euros, com peso predominante do açúcar, tabaco, peixes e crustáceos e algodão.
Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)
2.5. Perspetivas de Internacionalização
Embora os valores das trocas comerciais entre Moçambique e Portugal não sejam muito expressivos,
existem oportunidades de os fazer evoluir com taxas de crescimento relativo sensíveis e, como tal,
assumindo posição interessante na evolução dos negócios das empresas portuguesas com aquele
País.
Também, como já referimos, não é despiciendo, muito pelo contrário, o facto de Moçambique
constituir uma oportunidade para a internacionalização de empresas agrícolas portuguesas, tendo
em conta a importância que este país atribui ao investimento na agricultura, a capacidade de
conhecimento detido pelos empresários nacionais, bem como a rigidez do mercado interno de terras
(LEI DE TERRAS - Lei nº 19/97, De 1 de outubro) e as fortes necessidades de alargamento dos
negócios para prover a procura crescente em termos nacionais e internacionais.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
16
Market Research & Intelligence - Moçambique
Acordos Internacionais entre Moçambique e Portugal
Designação
Início Vigência
Convenção sobre Segurança Social
Não está em vigor
Fundo Português de Apoio ao Investimento em
Moçambique
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo
31-08-2010
Não está em vigor
Protocolo de Cooperação nas Áreas do
Emprego,
Formação
Profissional,
Relações Não está em vigor
Laborais e Segurança Social
Acordo sobre a Promoção e Proteção Recíproca
de Investimentos
Acordo de Cooperação no Domínio da Indústria
Convenção para Evitar a Dupla Tributação e
Protocolo de Revisão
31-10-1998
Não está em vigor
05-11-1993/07-06-2009
Fonte Aicep
Principais Indicadores
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
17
Market Research & Intelligence - Moçambique
2.6. Principais Feiras

Tektónica Moçambique – fevereiro

Feira da Educação – maio

Feira Internacional de Embalagem e Impressão – junho

FACIM – Feira Internacional de Maputo – agosto/setembro
2.7. Análise das Estratégias e Políticas Públicas
Setor privado
Apesar da forte dinâmica macroeconómica e do grande afluxo de IDE, a competitividade do país está
a deteriorar-se progressivamente. Pelo terceiro ano consecutivo, Moçambique caiu no Índice de
Competitividade Global do Fórum Económico Mundial de 131º lugar em 2011, para 138º em 2013 entre
144 países.
O perfil do país segue o padrão das economias dependentes de fatores, com o IDE centrado nas
indústrias extrativas, enquanto a inovação, as infraestruturas, o ensino superior e formação são
pouco desenvolvidos. No relatório Doing Business, do Banco Mundial, Moçambique perdeu 7 lugares
ocupando a 146ª posição entre 185 países, atingindo a sua pior classificação desde que entrou para
este ranking. Em termos regionais, Moçambique ficou apenas acima do Zimbabwe e da República
Democrática do Congo (RDC). As empresas analisadas apontaram o acesso ao financiamento e a
corrupção como os dois fatores mais problemáticos para fazer negócios, bem como a existência de
infraestruturas inadequadas, a burocracia governamental ineficiente e uma força de trabalho pouco
preparada. O registo de propriedade, apesar de ter melhorado cinco lugares, e a resolução da
insolvência fazem parte dos piores indicadores de desempenho.
Ao invés, o comércio externo subiu um lugar para o 134º lugar. Moçambique alcançou a sua melhor
pontuação, na categoria “proteção dos investidores” tendo obtido o 49º lugar entre 185 países. O
Banco Central tem como alvo a expansão do crédito, calculada em mais de 12% em 2012, embora o
crédito ao consumo esteja a crescer mais rapidamente que o crédito ao setor produtivo. O Governo
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
18
Market Research & Intelligence - Moçambique
identificou o crescimento das PME como uma necessidade de desenvolvimento estratégico. Como
parte dos seus esforços para estimular o crescimento das PME, o Governo elaborou uma lei
destinada a promover a criação de centrais de informação de crédito, o que deve facilitar o acesso ao
crédito.
Uma nova estratégia, visando especificamente a melhoria do ambiente de negócios, está a ser
preparada para início de implementação em 2013: Trata-se da “Estratégia para a melhoria do
ambiente de negócios” (EMAN II). Os principais objetivos desta estratégia são:
1. Promover as PME,
2. Facilitar o acesso ao financiamento,
3. Melhorar a formação dos trabalhadores,
4. Aliviar a carga fiscal das PME,
5. Aumentar a formalização da economia,
6. Aumentar a produtividade e a competitividade das PME, e
7. Melhorar o ambiente regulatório e de negócios.
O sucesso do programa é fundamental para o país alcançar a desejada diversificação económica com
base na criação de emprego e no empreendedorismo nacional.
Incentivos ao investimento
A legislação relativa ao incentivo a Investimentos, proporciona benefícios fiscais a projetos elegíveis,
de acordo com o valor, localização e setor de atividade, do seguinte modo:
1. Isenções nos direitos de importação sobre equipamentos de classe "K" da Pauta Aduaneira (a
isenção é extensiva ao Imposto sobre o Valor Acrescentado).
2. Redução de 50% sobre o imposto de transferência de bens imóveis (SISA), na aquisição de bens
imóveis para a indústria Agroindústria e hotéis, desde que sejam adquiridos nos primeiros 3 (três)
anos a contar da data de autorização do investimento.
3. Crédito Fiscal por Investimento
Crédito Fiscal por Investimento (CFI), durante 5 exercícios fiscais:

Nampula, Manica, Maputo Cidade e Província de Maputo - 5%,

Gaza, Sofala, Tete e Zambézia - 10%

Niassa, Cabo Delgado e Inhambane - 10%
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
19
Market Research & Intelligence - Moçambique
4. Regimes específicos

Agricultura;

Zonas Francas Industriais;

Turismo e Hotelaria;

Os Grandes Projetos;

As Zonas de Desenvolvimento Rápido;

Investimentos no âmbito da Lei de Minas;

Investimentos no âmbito da Lei do Petróleo.
Setor financeiro
O setor financeiro moçambicano é ainda pouco desenvolvido, com cerca de 90% dos moçambicanos
a não possuírem uma conta aberta numa instituição financeira formal. Estima-se que o crédito formal
esteja disponível para apenas 3% da população. Os 18 bancos registados detêm cerca de 95% do
total de ativos do sistema financeiro. Além disso, o sistema bancário não é concorrencial uma vez que
85% dos ativos totais do setor financeiro estão concentrados nos três maiores bancos, todos de
propriedade estrangeira, dois deles pertencentes a bancos portugueses e o terceiro a um banco sulafricano.
Não obstante, o setor mostrou resiliência à crise bancária na Europa. O sistema bancário é sólido e,
até setembro de 2012, 19,1% dos bancos apresentavam um adequado rácio de fundos próprios, ao
mesmo tempo que 8% respeitavam o rácio mínimo regulamentar. A taxa de rentabilidade dos
capitais próprios dos três principais bancos é de 35%, uma taxa elevada, enquanto o crédito mal
parado (vencido) diminuiu para menos de 4% em 2012. Em 1 de janeiro de 2013, estava previsto que
fossem implementados os regulamentos bancários recomendados nos Acordos de Basileia I e II, e
está prevista a implementação dos regulamentos de Basileia III em 2014. As instituições de
microfinanças (IMF) do setor continuam em expansão, com 19 novas instituições registadas em 2012,
elevando o total para 166. Contudo, estima-se que apenas 65 estejam ativas. Apesar de uma crónica
irrelevância, muitas IMF estão presentes nas áreas rurais onde o acesso ao financiamento é menor.
Em 2011, foi lançado o primeiro provedor de serviços de micropagamentos através de telefones
móveis, havendo uma única sociedade de leasing e de investimento.
A promulgação, em 2010, do novo regime jurídico dos seguros, também estabeleceu a nova entidade
de supervisão de seguros: o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM). Em 2011, as
normas cautelares para a gestão de contratos de seguro e a implementação de atividades de microRede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
20
Market Research & Intelligence - Moçambique
seguros foram aprovadas. Em 2013, o Governo pretendia continuar a aumentar a capacidade de apoio
do ISSM – Instituto de Segurança Social de Moçambique. A legislação e regulamentação relativos ao
fundos de pensões foram promulgados em 2009, e os primeiros planos de previdência privada estão
agora a começar a surgir, mas o setor é dominado pelo sistema público obrigatório, financiado por
repartição.
Tanto as obrigações do Estado como as das empresas são cotados na Bolsa de Moçambique, apesar
de representarem apenas 3% do PIB. O desenvolvimento do mercado interno de ações e obrigações
faz parte dos objetivos da nova estratégia de gestão da dívida de médio prazo. O Governo está a
preparar a Estratégia para o Desenvolvimento do Setor Financeiro de Moçambique 2012-21. A
estratégia tem como objetivo promover um setor sólido, diversificado, competitivo e inclusivo, a fim
de proporcionar a 35% da população o acesso ao financiamento até 2021.
2.8. Gestão do setor público, instituições e reformas
Moçambique está a dar passos importantes tendo em vista a melhoria do setor público. Como parte
do Documento de Política e Estratégia de Descentralização, aprovado em setembro de 2012, foi
adotada uma ampla gama de reformas institucionais, políticas e legislativas destinadas a promover a
descentralização e a participação dos cidadãos na governação local. A introdução de medidas
alternativas à prisão, especialmente aquelas que permitem aos condenados cumprir a pena em
liberdade (por meio de aplicação de multas, trabalho comunitário, etc.), melhorou o quadro legal em
Moçambique. Dado que as cadeias moçambicanas foram caracterizadas como sendo superlotadas e
sórdidas, tal é particularmente importante para manter as pessoas não acusadas de infrações (ou
seja, detidas sem acusação, muitas vezes por longos períodos) em liberdade. Outro momento
importante no setor moçambicano de justiça foi a inauguração da Comissão de Direitos Humanos,
que se espera altere positivamente o seu histórico de direitos humanos e a imagem negativa do país,
neste domínio. Moçambique tem sido fortemente criticado pela Amnistia Internacional no que
concerne ao respeito dos direitos humanos. Vários relatórios da Amnistia Internacional apontaram
Moçambique como um país onde ocorrem muitos abusos dos direitos humanos, nomeadamente
prisões e detenções arbitrárias de forma deliberada e com toda a impunidade. A Comissão deverá
desempenhar um papel importante na melhoria dos direitos humanos em Moçambique.
A corrupção tem sido um tema recorrente na comunicação social, no parlamento e no diálogo no seio
da sociedade. Moçambique continua entre os países com piores resultados nesta matéria, ocupando
a 123ª posição entre 174 países em 2012, no Índice de Perceção da Corrupção da Transparência
Internacional. Com uma pontuação de 31, Moçambique situa-se apenas um ponto acima da marca de
30, que delimita o terço inferior dos países classificados – no Índice de 2012. A pontuação mais alta,
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
21
Market Research & Intelligence - Moçambique
correspondente à corrupção mais baixa, é de 90. A possibilidade de alterar a realidade e a perceção
da corrupção existe. O parlamento iniciou a realização de debates com vista à revisão do código
penal propondo medidas importantes para punir a corrupção. Um código de ética para os
funcionários públicos deve ser concluído em 2013. Foi criada uma Comissão Anticorrupção e alguns
funcionários públicos, incluindo altos funcionários do Governo, foram julgados e condenados por
corrupção. Moçambique procede atualmente a um exame da corrupção, no quadro da “Convenção da
ONU contra a Corrupção”.
2.9. Gestão dos recursos naturais e meio ambiente
Os efeitos das mudanças climáticas são evidentes em Moçambique, manifestados por ameaças de
secas e inundações. Isso aumenta a vulnerabilidade dos meios de subsistência no meio rural e
ameaça os progressos realizados na redução da pobreza. O Governo lançou um Roteiro da Economia
Verde para preparar o Plano de Ação para o Crescimento Verde e contribuir para a Estratégia
Nacional de Desenvolvimento Integrado com vista ao crescimento inclusivo e à sustentabilidade
ambiental.
Em outubro de 2012, Moçambique foi considerado compatível com a Iniciativa para a Transparência
nas Indústrias Extrativas (EITI). Publicou o seu terceiro relatório de conciliação EITI referente a 2010.
Este relatório indica um ligeiro aumento das receitas públicas derivadas das indústrias extrativas, de
um pouco menos de 40 milhões de USD (USD 15 milhões da mineração e 25 milhões a partir de
hidrocarbonetos, em 2009), para 44 milhões de USD em 2010. O Imposto sobre o rendimento das
pessoas coletivas (IRC) e o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), pago pelos
trabalhadores das empresas, são responsáveis por 76% de todos os pagamentos. A restante receita
provêm de royalties, direitos de superfície, licenças ambientais, fundo para a capacitação
institucional e fundo para projetos sociais.
O setor extrativo ainda contribui relativamente pouco para as receitas públicas devido às generosas
isenções fiscais concedidas a projetos iniciados antes da revisão da lei de mineração de 2007. A
característica central do regime fiscal é a combinação de um imposto sobre a produção (carvão%
3.% e gás 6%) e um imposto sobre o rendimento das empresas (32%). As alegações segundo as
quais os contratos relativos a recursos naturais ainda oferecem isenções específicas ao projeto
superiores às previstas no quadro legislado são difíceis de verificar, dada a falta de transparência dos
contratos. A curto prazo, as insuficientes capacidades das autoridades fiscais, a informação
assimétrica e a falta de transparência poderão prejudicar a recuperação pelo Estado de uma parte
dos benefícios.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
22
Market Research & Intelligence - Moçambique
Direito do uso e aproveitamento de terra
Na República de Moçambique a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, ou por
qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada. Como meio universal de criação da riqueza
e do bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo povo moçambicano.
As condições de uso e aproveitamento da terra são determinadas pelo Estado. O direito de uso e
aproveitamento da terra é conferido às pessoas singulares ou coletivas tendo em conta o seu fim
social.
Na titularização do direito de uso e aproveitamento da terra o Estado reconhece e protege os direitos
adquiridos por herança ou ocupação, salvo havendo reserva legal ou se a terra tiver sido legalmente
atribuída a outra pessoa ou entidade.
O direito de uso e aproveitamento da terra, não pode ser concedido nas zonas de proteção total e
parcial, visto tratar-se de zonas de domínio público (zonas destinadas à satisfação do interesse
público). Nestas zonas só é permitido o exercício de determinadas atividades mediante emissão de
licenças especiais.
A aprovação do pedido do DUAT não dispensa a obtenção de licenças ou outras autorizações
exigidas por legislação aplicável ao exercício de atividades económicas pretendidas (agropecuária ou
agroindustriais, industriais, turísticas, comerciais, pesqueiras e mineiras e à proteção do meio
ambiente). As referidas licenças terão o seu prazo definido de acordo com a legislação aplicável,
independentemente do prazo autorizado para o exercício do direito de uso e aproveitamento da terra.
O direito de uso e aproveitamento da terra para fins de atividades económicas está sujeito ao prazo
máximo de 50 anos, renovável por igual período a pedido do interessado. Após o período de
renovação, um novo pedido deve ser apresentado.
Podem ser sujeitos do DUAT:
•
As pessoas nacionais, coletivas e singulares, homens e mulheres, bem como as comunidades
locais;
•
As pessoas singulares e coletivas estrangeiras, desde tenham projeto de investimento
devidamente aprovado e observem as seguintes condições:
o
Sendo pessoas singulares, desde que residam há pelo menos 5 anos na República de
Moçambique;
o
Sendo pessoas coletivas, desde que estejam constituídas ou registadas na República
de Moçambique. O direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por:
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
23
Market Research & Intelligence - Moçambique

Ocupação por pessoas singulares e comunidades locais, segundo as normas e
práticas costumeiras no que não contrariem a Constituição;

Ocupação por pessoas singulares nacionais que, de boa-fé, estejam a utilizar
a terra há pelo menos dez anos;

Autorização do pedido apresentado por pessoas singulares ou coletivas na
forma estabelecida por Lei.
O Pedido do DUAT faz-se junto aos Serviços de Cadastro, da Província onde se localiza o terreno
pretendido. Em áreas não cobertas por planos de urbanização, compete:
 Aos Governadores Provinciais:
o
Autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas até o limite máximo de
1000 hectares;
o
Autorizar licenças especiais nas zonas de proteção parcial;
o
Dar pareceres sobre os pedidos de uso e aproveitamento da terra relativos á áreas
que correspondam a competência do Ministro da Agricultura e Pescas.
 Ao Ministro da Agricultura e Pescas:
o
Autorizar os pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas entre 1.000 e 10.000
hectares.
o
Autorizar licenças especiais nas zonas de proteção total;
o
Dar parecer sobre os pedidos de uso e aproveitamento da terra relativos a áreas que
ultrapassam a sua competência.
 Ao Conselho de Ministros:
o
Autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas que ultrapassem a
competência do Ministro da Agricultura e Pescas, desde que inseridos num plano de
uso da terra ou cujo enquadramento seja possível num mapa de uso da terra;
o
Criar, modificar ou extinguir zonas de proteção total e parcial;
o
Deliberar sobre a utilização do leito das águas territoriais e da plataforma continental.
Nas áreas cobertas por planos de urbanização, compete aos Presidentes dos Conselhos Municipais e
de povoações e aos Administradores de Distritos, nos locais onde não existem órgãos municipais,
desde que tenham Serviços Públicos de Cadastro.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
24
Market Research & Intelligence - Moçambique
2.10.
Contexto político
Moçambique vai realizar eleições presidenciais em 2014 e teve as eleições municipais em outubro de
2013. Tradicionalmente, a Comissão Política (CP), órgão supremo de decisão do partido no poder - a
Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) - escolhe o candidato presidencial. No entanto, o
ex-primeiro-ministro Aires Ali, apontado como o mais provável candidato presidencial do Partido
Frelimo, não conseguiu ser eleito para a Comissão Política (CP) no 10º Congresso do Partido, em
setembro de 2012. Por isso, Armando Guebuza foi mantido como líder do partido. No entanto, a
Constituição proíbe o Presidente Guebuza de concorrer a um terceiro mandato consecutivo como
presidente. No início de outubro de 2012, após o Congresso, o Presidente substituiu o primeiroministro, Aires Ali, por Alberto Vaquina, ex-governador da província de Tete, rica em carvão. Os
ministros da educação, ciência, turismo e tecnologia e juventude e desporto também foram
substituídos.
Em 2012, o país comemorou 20 anos de paz e estabilidade. As eleições locais em Pemba, Quelimane
e Cuamba, foram consideradas justas e pacíficas, tendo o partido da oposição, o Movimento
Democrático de Moçambique (MDM), ganho em Quelimane. Com esta vitória, o MDM controla dois
dos maiores municípios (Beira e Quelimane), o que faz dele uma força política respeitável em
Moçambique.
A adoção em Moçambique de uma nova lei eleitoral deve permitir melhorar a fiscalização eleitoral
nas duas próximas eleições. A nova legislação inclui um projeto de lei que regula a composição da
autoridade eleitoral e um projeto de lei sobre o registo de eleitores. Ambos os projetos são uma
resposta às críticas de manipulação das eleições de 2009 por parte da anterior autoridade eleitoral.
No entanto, o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) votou
contra a lei.
2.11.
Swot do Ambiente de Negócios em Moçambique
Forças

O domínio esmagador do partido Frelimo no poder, cria uma política longo prazo e
continuidade. Moçambique registou progressos significativos no desenvolvimento de uma
sociedade democrática desde o fim da guerra civil.

A adesão à Comunidade de Desenvolvimento do Sul Africano (SADC) dá a Moçambique
acesso isento de impostos no grupo dos 15 membros.

Excelentes ligações de transportes com a África do Sul.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
25
Market Research & Intelligence - Moçambique

Portos de Moçambique servem uma grande quantidade de comércio internacional com a
região Africana.
Fraquezas

O Banco Mundial classifica Moçambique no lugar 139 de 183 em termos de facilidade geral de
fazer negócios no seu relatório Doing Business Survey 2012.

Apesar do progresso político, Moçambique continua vulnerável à instabilidade social local.

Enquanto o governo tem tomado medidas para combater a corrupção, esta continua a ser um
grande problema.

Toda a terra é propriedade do Estado, propriedades privadas não são permitidas. Apenas
direitos sobre a terra podem ser negociados e as terras podem não assegurar a obtenção de
direitos.
Oportunidades

O facto de o estado não controlar alguns setores da economia, juntamente com a iniciativa de
desregulamentar e reduzir a burocracia, pode atrair novos fluxos significativos de
investimento estrangeiro.

Os recursos naturais de Moçambique têm sido até agora subaproveitados. Os
grandes depósitos de carvão e de gás natural do País têm recebido e irão continuar a receber
consideráveis investimentos estrangeiros.

O governo tem planos robustos para investimentos em áreas como saúde, educação,
agricultura e infraestruturas.
Ameaças

O governo está a enfrentar pressões para garantir que a população em geral receba os
benefícios dos recursos naturais do país, com algum pragmatismo. No entanto, se essa
pressão continuar a crescer, há um risco de que o governo possa assumir uma postura pouco
desejada para a formalização de negócios.

Até a capacidade de geração de energia doméstica se expandir, Moçambique continuará
vulnerável a falhas de abastecimento na África do Sul.
2.12.
Nível Tecnológico
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
26
Market Research & Intelligence - Moçambique
Moçambique dispõe de uma rede de Centros Universitários de Apoio à Fileira Agrícola e
Agroindustrial, com destaque para os que se apresentam se seguida:
UNIVERSIDADE CATÓLICA
http://www.ucm.ac.mz/cms/degrees
FACULDADE DE AGRICULTURA

Licenciatura em Administração Pública

Licenciatura em Ciências Agrárias

Licenciatura em Ciências Agrárias Especialidade de Desenvolvimento Rural

Licenciatura em Ciências Agrárias Especializada em Florestas

Licenciatura em Ciências Agrárias Especializada em Produção Agropecuária

Licenciatura em Ciências Agrárias Especializado em Produção e Proteção Vegetal

Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar

Licenciatura em Gestão e Administração Educacional
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
http://www.uem.mz/index.php/pt/ensino/graduacao
Área
Curso
Agricultura Comercial
Agroprocessamento
Ciências Agronómicas
Medicina Veterinária
Produção Animal
Produção Vegetal
Ciências Biológicas
Biologia e Saúde
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
27
Market Research & Intelligence - Moçambique
Área
Curso
Biologia Aplicada
Biologia Marinha
Biologia Marinha, Aquática e Costeira
Ciências de Informação Geográfica
Ecologia e Conservação da Biodiversidade Terrestre
Ciências Naturais e Exatas Geologia
Geologia Aplicada
Geologia Marinha
Meteorologia
Oceanografia
Química Marinha
Agronegócio
Arqueologia
Ciências Socias e Aplicadas Comunicação Rural
Economia Agrária
Engenharia Ambiental
Engenharia Agronómica
Engenharia em Água e Saneamento
Engenharia Florestal
Engenharia
Engenharia Rural
UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA
http://www.up.ac.mz/dp/
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
28
Market Research & Intelligence - Moçambique
ESCOLA SUPERIOR TÉCNICA (ESTEC)
Departamento de Ciências Agropecuárias:

Curso de Licenciatura em Ensino de Agropecuária com Habilitação em Extensão Rural.

Curso de Licenciatura em Agropecuária com Habilitação em Extensão Rural ou Ensino de
Agropecuária.

Curso de Licenciatura em Agroprocessamento com Habilitação em Agro-Negócio.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
29
Market Research & Intelligence - Moçambique
3. CARACTERIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MERCADO/SETORES:
3.1. Importações
Nos últimos anos o Governo moçambicano tem adotado medidas legislativas com vista à
simplificação de todo o processo burocrático inerente às operações de comércio externo,
nomeadamente a abolição do regime de licenciamento das exportações. Em sua substituição, foi
introduzido o Documento Único (DU), que constitui, desde 1 de dezembro de 1998, a fórmula de
despacho alfandegário de todas as mercadorias que entram ou saem de Moçambique,
independentemente do regime aduaneiro que lhes é aplicável.
Mais recentemente foi criado o Sistema de Janela Única Eletrónica (JUE) para facilitar o ambiente de
negócios em Moçambique, na vertente aduaneira, que envolve duas componentes: a Tradenet, (faz a
gestão da submissão de informação padronizada pelos operadores do comércio); e o Sistema de
Gestão Aduaneira (processa as declarações submetidas às alfândegas e outras agências do
Governo). O sistema assegura que as informações necessárias para a importação e exportação sejam
submetidas apenas uma única vez e, a seguir, distribuídas eletronicamente às agências do Governo.
Entre os objetivos estabelecidos para a JUE destacam-se: a redução significativa dos tempos e custos
de desembaraço aduaneiro; a transparência dos procedimentos alfandegários e da tramitação de
processos aduaneiros; e o aumento na arrecadação de receitas pelo Estado. Destaque para a nova
funcionalidade Busque e Encontre que visa proporcionar aos operadores de comércio externo, de
entre eles, gestores do setor logísticos, procurement e comerciais, a possibilidade de acompanharem
o ponto de situação dos seus processos aduaneiros no sistema sem recorrerem necessariamente aos
respetivos representantes perante as Alfândegas.
No contexto das reformas aduaneiras destacam-se, ainda: o regulamento do trânsito aduaneiro;
novas regras na verificação física de processos (obrigatoriedade de apresentação do Documento
Único Certificado e nota de isenção originais para o desalfandegamento de mercadorias sujeitas a
Inspeção Pré-Embarque ou que gozem de benefícios fiscais, respetivamente), e a aprovação do
regulamento de desembaraço aduaneiro de mercadorias.
Não obstante a importação não estar sujeita, como regra, a restrições especiais, existem produtos
proibidos (previstos no Decreto n.º 34/2009, de 6 de julho, que define as regras gerais do
desembaraço aduaneiro de mercadorias):
•
Mercadorias com marcas de fabrico, de comércio ou de proveniência falsas (ex.: livros; obras
artísticas; e outras mercadorias quando sejam de edições contrafeitas);
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
30
Market Research & Intelligence - Moçambique
•
Objetos, fotografias, discos, gravações de som e/ou imagem e fitas cinematográficas de
material pornográfico ou outros materiais que forem julgados ofensivos da moral e dignidade
pública;
•
Imitações de formas de franquia postal usadas no País;
•
Medicamentos e produtos alimentares nocivos à saúde pública;
•
Produtos alimentares nocivos à saúde pública, que não possam ser reprocessados para
outros fins;
•
Bebidas alcoólicas destiladas que contenham essência ou produtos químicos reconhecidos
como nocivos, tais como: aldeído benzoico; badia; éteres silícios; hissopo; e tuinana;
•
Estupefacientes e substâncias psicotrópicas, exceto quando importadas para usos
hospitalares;
•
Outras mercadorias cuja proibição de importação seja estabelecida por legislação especial;
•
Alguns combustíveis (gases);
•
Veículos de condução à esquerda para fins comerciais.
Por outro lado, alguns dos produtos exportados para este mercado estão sujeitos a Inspeção PréEmbarque, procedimento a realizar pela empresa Intertek Group, para verificação do preço,
classificação pautal e respetivos direitos aduaneiros. As mercadorias abrangidas por esta medida
são:
•
Carnes, das posições pautais 0207.12, 0207.14, 0207.25, 0207.27, 0207.33, 0207.36;
•
Farinhas, da posição pautal 1102;
•
Óleos alimentares, das posições pautais 1507, 1508, 1511, 1512, 1513 e 1515;
•
Cimento, da posição pautal 2523;
•
Produtos químicos (Capítulos 28 e 29);
•
Medicamentos (Capítulo 3001; 3002; 3003; 3004; 3005 e 3006);
•
Fósforos, da posição pautal 3605;
•
Pneus novos e usados, das posições pautais 4011 e 4012, respetivamente;
•
Veículos, das posições pautais 8701 a 8705 e 8711.
De referir que no contexto destes produtos existem exceções, pelo que os exportadores deverão
consultar sempre a informação disponibilizada no Site da Intertek.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
31
Market Research & Intelligence - Moçambique
No caso da importação a efetuar incluir alguns dos produtos referenciados, os importadores deverão
preencher o Pre-Advice Form (PAF), remetê-lo à Intertek que, por sua vez, contactará o exportador,
enviando-lhe um documento denominado Request for Information (RFI), solicitando as informações
pertinentes para a realização da inspeção. Em resposta, o exportador deverá requerer por escrito a
realização da inspeção, com um pré-aviso de, pelo menos, 3 dias úteis. No final de todas as
verificações a Intertek emitirá o Documento Único. No caso da fatura pró-forma conter mercadorias
isentas e sujeitas a inspeção, todos os produtos serão inspecionados.
Em Portugal os processos de Inspeção Pré-Embarque são tratados pelo Escritório da Intertek em
Inglaterra (não há número de pedidos suficientes para a abertura de um escritório no nosso país).
As empresas interessadas deverão entrar em contacto com o Sr. Libânio Conceição (Telemóvel:
933389551; E-mails: [email protected]; [email protected]), para o
esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações necessárias. Relativamente às mercadorias
não sujeitas a Inspeção de Pré-Embarque, o importador deverá submeter diretamente às Alfândegas
o Documento Único, para efeitos de desembaraço aduaneiro.
No que respeita aos direitos aduaneiros estes são calculados numa base ad valorem sobre o valor CIF
das mercadorias e variam entre 2,5% (matérias-primas) e 20% (bens de consumo não essenciais).
Para além dos direitos alfandegários, os produtos importados estão ainda sujeitos ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto sobre Consumos Específicos (ICE). No que respeita ao
primeiro, estão submetidas a IVA as transmissões de bens e as prestações de serviços efetuadas em
território nacional e as importações de produtos, tendo sido fixada uma taxa única no valor de 17%;
quanto ao segundo, trata-se de um imposto aplicável a um conjunto diversificado de bens, com taxas
variáveis: cerveja (10%); vinho (55%); e cigarros (75% ou 357 Meticais por 1000 unidades).
Os direitos aduaneiros e outras imposições fiscais incidentes na importação das mercadorias em
Moçambique podem ser consultados na página Web da responsabilidade da União Europeia –
Market Access Database (MADB), no tema – Tariffs (colocar o link). No que respeita às
formalidades, a informação a pesquisar está disponível no tema – Procedures and Formalities; é
possível clicar nos documentos aí referidos para obter informação pormenorizada sobre cada uma
das formalidades, chamando-se especial atenção para o subtema Country Overview, onde podem ser
consultadas variadíssimas matérias, de entre as quais se destacam os procedimentos aduaneiros de
importação, as regras de rotulagem e embalagem e a regulamentação técnica de produtos.
O Site da Autoridade Tributária de Moçambique também disponibiliza, entre outra informação, a
Pauta Aduaneira.
Fonte: AICEP
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
32
Market Research & Intelligence - Moçambique
3.2. Cadeias de Valor de Agronegócios
3.3. Subsetor Açucareiro
Durante o conflito civil que durou 16 anos, grande parte da capacidade produtiva do país foi afetada.
O setor açucareiro, que outrora empregava milhares de pessoas, foi um dos mais afetados. Volvidos
alguns anos após o fim do conflito civil, muitas das açucareiras continuavam ainda paralisadas,
necessitando de um forte investimento.
O Governo de Moçambique sempre considerou o desenvolvimento do setor açucareiro como uma
prioridade no alívio à pobreza dada a sua importância económica e social. No entanto, tendo em
conta que o mercado mundial do açúcar é significativamente distorcido, os investimentos
necessários para revitalizar a indústria dificilmente trariam retornos por si só. Por outras palavras, a
indústria moçambicana de açúcar dificilmente poderia sobreviver sem uma proteção por parte do
Estado.
É neste contexto que o Governo criou o Regulamento do Regime Aduaneiro da Importação de Açúcar,
que, na essência, criava uma sobretaxa para as importações do açúcar classificadas nas posições
pautais 17.01.11, 17.01.12, 17.01.91 e 17.01.99. A política de preço entrou em vigor em 1997.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
33
Market Research & Intelligence - Moçambique
A primeira avaliação encomendada pelo Governo através do CEPAGRI foi realizada em 2004, a qual
constatou que era necessário continuar a manter a proteção do mercado ao mesmo nível dado que a
indústria açucareira moçambicana ainda não apresentava retornos positivos.
A médio e longo prazo, com a entrada ao mercado preferencial ilimitado da União Europeia,
acompanhado do programa de expansão do setor açucareiro, a viabilidade desta indústria seria mais
forte e permitiria a revisão que ditaria uma provável redução do nível de proteção.
A indústria açucareira atingiu, na campanha de 2010, o recorde na produção de açúcar do pós
independência, ao produzir um total de 281.726 toneladas. Atendendo a que antes da independência
chegaram a estar em pleno funcionamento seis açucareiras que no máximo produziram até 325.000,
atingir este recorde com as quatro que presentemente estão em operação é, à partida, um bom
indicador da dinâmica que ganhou a revitalização da indústria no país.
O novo regime açucareiro União Europeia entrou efetivamente em vigor em outubro de 2009. Com
este regime, o Protocolo de Açúcar ACP/UE fica eliminado. Em contrapartida, a UE concede aos
países menos desenvolvidos (LDC) o direito de exportar açúcar em quantidades ilimitadas para
aquele Mercado livre das taxas, no âmbito da Iniciativa EBA. Por outro lado, por via das negociações
os países ACP membros do Protocolo ACP/UE conseguiram assinar um acordo, embora ainda
interino, no âmbito dos EPA’s que vai substituir o Protocolo de Açúcar ACP/UE. Este acordo concede
a estes países um direito de exportar açúcar para UE livre das taxas de exportação num volume
mínimo que foi fixado em 1,3 milhões de toneladas por ano. Portanto, Moçambique sendo um país
ACP e membro dos LDC beneficia dos dois acordos que na essência tem as mesmas vantagens em
termos de preços.
3.4. Subsetor Orizícola
O arroz é uma cultura produzida em Moçambique há cerca de 500 anos. Perto de 90% do arroz
produzido em Moçambique provém de pequenos agricultores, os quais exploram menos de 0,5
hectares de terra cada um e plantam arroz como cultura de subsistência.
Com um valor de produção total de $31 milhões e um valor estimado de importação de cerca de $70
milhões, o valor total do consumo de arroz situa-se acima de $100 milhões. O valor da produção do
arroz por unidade de área cultivada é de $170/ha. Com uma área cultivada de 182,000 ha (censo de
2003/2004) o arroz é a sexta principal cultura de Moçambique; ocupa a quarta posição na produção
das principais culturas alimentares com uma produção de cerca de 187,000 toneladas, e a terceira
posição, depois da mandioca e milho, em termos do valor do produto. Em termos do valor da
produção, de entre os cereais, o arroz é a cultura mais importante depois do milho.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
34
Market Research & Intelligence - Moçambique
Grande parte da produção do arroz ocorre na região central do País (62%), seguida da região norte
(31%) e o sul tem apenas 7% da produção total (vide a Tabela 1). Existe uma correlação entre áreas
com elevada incidência da pobreza (o centro) e o cultivo do arroz, mostrando que uma estratégia de
desenvolvimento do setor do arroz terá um papel importante na redução da pobreza no País. O
centro e o norte constituem também as regiões mais populosas de Moçambique.
Apesar dos elevados investimentos público ao longo do tempo, realizados no cultivo do arroz na
região sul, a importância da produção do arroz tem vindo aumentar nas regiões centro e norte
relativamente à região sul. Na década de 1960, apenas uma Província no Sul, nomeadamente Gaza,
contribuía com 50% de toda produção nacional; atualmente esta Província produz apenas cerca de
4%. A tendência da mudança do local de produção do sul para o centro e norte continua. Ao longo
dos períodos 1993/1994 a 2003/2004 o peso da produção total do arroz da região sul diminuiu de
24.4% para 7%.
3.5. Subsetor da Avicultura
A produção de frango de abate em Moçambique tem aumentado consideravelmente nos últimos
anos graças ao esforço do Governo em conter a importação de frangos de abate
Fonte: Relatório Anual DNSV (Ministério da Agricultura-Moçambique Direção Nacional dos Serviços de
Veterinária) 2009 e informação preliminar 2010
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
35
Market Research & Intelligence - Moçambique
Intervenientes na produção de frango de abate
Os principais intervenientes da cadeia de produção de frangos de abates do país localizam-se nas
províncias de Maputo, Manica, e Nampula.
Fonte: Associação Moçambicana de Avicultores (AMA) 12/5/2009
Apesar dos resultados alcançados, a agroindústria avícola moçambicana ainda precisa de
investimentos em áreas como a produção de matérias-primas (cereais), aspetos genéticos e
sanitários e em investimentos que confiram valor acrescentado para torná-la numa avicultura
sustentável e competitiva. É, portanto, um setor aberto e disponível à cooperação para novas
oportunidades de negócios.
3.6. Subsetor de Biocombustíveis
Número de Projetos de Biocombustíveis
Moçambique tem vindo a registar várias iniciativas visando a produção de biocombustíveis em
grande, média e pequena escala. O número total de projetos oficialmente existentes neste setor
ainda está em processo de apuramento, uma vez que existem três (3) níveis de aprovação, tendo
como base a área solicitada para o efeito: um nível provincial (até 1.000ha), um nível ministerial (de
1.000 – 10.000ha) e um nível do conselho de ministros (maior de 10.000ha). Portanto, do trabalho
em curso ao nível do CEPAGRI (Centro de Promoção da Agricultura) desde 2007, foram apurados em
tramitação oficial 33 projetos de investimento sobre biocombustíveis para uma área total de 339.983
ha, conforme ilustra a tabela 1 abaixo.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
36
Market Research & Intelligence - Moçambique
Tabela 1: Número de Projetos de Biocombustíveis Cadastrados no CEPAGRI por Província
Província
Nr. Total de Projetos
Área Total requerida (ha)
Maputo
4
27.722
Gaza
1
138
Inhambane
8
12.668
Sofala
8
92.308
Manica
5
48.300
Zambézia
4
91.618
Tete
4
0
Nampula
2
25.050
Niassa
1
8.789
Cabo Delgado
4
17.390
TOTAL
31
323.983
Fonte: Cepagri (Centro de Promoção da Agricultura)
Com base nos dados apresentados pela tabela 1, pode constatar-se que a maioria dos projetos de
biocombustíveis se concentra na zona centro do país, sendo a província de Sofala a que regista maior
número de empreendimentos. Em termos de área requerida por província, a Zambézia é a que
alberga a maior área, seguida de Sofala e Manica, sendo que, por outro lado, a província de Tete não
apresenta nenhum projeto registado.
Situação da área requerida para biocombustíveis
A área mencionada anteriormente (323,983.00 ha), refere-se apenas à solicitada para efeitos de
projetos de biocombustíveis, o que poderá não representar a área efetivamente explorada, a qual se
estima inferior, devido essencialmente a dois fatores:
- Alguns projetos que deram entrada no CEPAGRI para análise e parecer, acabaram por obter
pareceres desfavoráveis para sua implementação ou então foram devolvidos por ter fraca informação
para análise efetiva.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
37
Market Research & Intelligence - Moçambique
- Alguns projetos com parecer favorável, encontram-se ainda em processo de aprovação por outras
entidades e só em seguida poderão avançar para o processo de obtenção do DUAT (direito de uso e
aproveitamento da terra).
Área requerida por cultura
Como se pode inferir da tabela 2 abaixo, há uma preferência pela cultura da jatropha para a produção
de biocombustíveis ocupando mais de metade da área total requerida (78.2%), seguida de cana-deaçúcar, com 18.9%. De referir, que há empresas que propõem a usar como matéria-prima para
biocombustíveis algumas culturas não eleitas na Politica e Estratégia de Biocombustiveis de
Moçambique, uma vez que, embora não recomendadas, também não estão proibidas para esse
efeito.
Tabela 2: Número de projetos por cultura e área requerida
Tipo de Cultura
Nr. de Projetos
Área por Cultura
% da área ocupada
Jatropha
24
248.842,00
76,9%
Cana-de-Açucar
5
64.352,00
19,8%
Mapira doce
3
4.000,00
1,3%
Soja
1
2.789,00
0,9%
Mandioca
2
3.000,00
1,1%
35
323.983,00
100%
* 4 projetos compartilham a mesma área para a produção de biodiesel e etanol
Fonte: Cepagri
Evolução de projetos de biocombustíveis submetidos no CEPAGRI
O Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), sendo um órgão tutelado pelo Ministério da
Agricultura, é uma instituição chave para análises e pareceres de vários projetos submetidos no setor
agrário para atribuição de terra, principalmente para aqueles com áreas maior que 1.000ha.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
38
Market Research & Intelligence - Moçambique
Evolução dos investimentos de biocombustíveis
Em 2008 o CEPAGRI teve um pico de entrada de projetos de investimento no setor dos
biocombustíveis (em número de 13), face à subida de preços dos combustíveis fosseis e como forma
de uma nova oportunidade de negócio para a minimização da dependência desta fonte de energia.
Nos anos subsequentes, tanto em termos de área requeridas, bem como em números de projetos no
setor de biocombustíveis houve um decréscimo no geral, mas verificou-se uma diminuição e
manutenção da entrada destes (6 projetos ao ano).
3.7. SWOT do Agronegócio em Moçambique
Forças

O setor é vital para o bem-estar nacional, empregando cerca de 80% da população e
contribuindo para cerca de 23% do PIB de Moçambique; a liberalização do mercado abriu
portas ao capital estrangeiro privado e está a criar novas oportunidades para o crescimento e
comercialização.

Moçambique tem uma grande quantidade de terra arável com um enorme potencial agrícola;
solo de qualidade, clima e acesso a água que fazem das regiões central e norte
particularmente adequadas para o desenvolvimento agrícola.

Aumento do rendimento disponível e mudança de hábitos de consumo estão a alavancar o
crescimento doméstico.

O governo estabeleceu parcerias com outros países estrangeiros, organizações internacionais
e empresas privadas para abordar a questão da segurança alimentar e aumentar a
quantidade de terra arável sob cultivo.

Crescimento agrícola tem sido um fator chave na redução da pobreza rural, que diminuiu
substancialmente na última década; contribui a diversificação de culturas e uma expansão na
quantidade de terra sob cultivo.
Fraquezas

O mau estado das infraestruturas do país torna dispendioso aos agricultores o transporte dos
seus produtos, tanto para consumo interno e exportação.

A produção de grãos continua a sofrer de problemas relacionados com a precipitação
variável, incluindo secas e inundações. Instalações de irrigação são insuficientes em grande
parte do país.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
39
Market Research & Intelligence - Moçambique

Moçambique é um importador líquido de produtos agrícolas, contando com as importações
chave de commodities, como milho, arroz e aves. A segurança alimentar continua a ser uma
preocupação, e o país continua a sofrer de deficiências nos abastecimentos dos principais
alimentos.

Embora o ambiente político em geral seja mais ou menos favorável ao crescimento do
agronegócio, o ambiente de negócios, a transparência dos gastos públicos e coordenação de
apoios no setor rural precisam ser melhorados.

A falta de acesso ao crédito continua a ser um problema para os agricultores, reduzindo
assim a sua capacidade de investir em equipamentos, sementes, pesticidas e fertilizantes de
forma a melhorar as suas colheitas.
Oportunidades

Moçambique tem uma alta extensão de terra arável que, embora subutilizada, oferece uma
margem considerável para o desenvolvimento.

Setor do açúcar em Moçambique, em particular, está a beneficiar do acesso irrestrito ao
Mercado da UE; Produtores moçambicanos apresentam um preço consideravelmente mais
competitivo que os outros grandes exportadores de açúcar, como o Brasil.

Potencial de desenvolvimento é especialmente alto nas regiões férteis do norte, que
representam a maior parte do excedente agrícola do país.

A Iniciativa do Corredor de Crescimento Agrícola tem como objetivo ampliar a capacidade
produtiva da região central de Moçambique.

O governo está incentivando o investimento em biocombustíveis. Jatropha, a ricina, palma
Africana e coco podem ser usados para produzir biodiesel e cana-de-açúcar, milho e
mandioca para a produção de bioetanol.
Ameaças

A fraca economia global pode reduzir significativamente a procura doméstica e internacional.

Embora o aumento do investimento em culturas de biocombustíveis conduza a um aumento
do investimento global da indústria, pode também servir para reduzir a disponibilidade de
alimentos.

Um aumento nos custos de alimentação pode ter um impacto prejudicial sobre as aves e a
pecuária em Moçambique.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
40
Market Research & Intelligence - Moçambique

A migração urbana está a aumentar; este facto pode levar à uma redução da força de trabalho
rural, bem como um aumento da idade média de um trabalhador agrícola.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
41
3.8. Comércio Externo
(Trade Statistics (Imports - Exports) Trocas bilaterais Portugal / Moçambique)
Indicadores
Import
Import
Import
(1000
(1000
(1000
EURO)
EURO)
EURO)
Variação
Moçambique para Portugal
Export
Export
Export
(1000
(1000
(1000
EURO)
EURO)
EURO)
Portugal para Moçambique
2012/2010
2010
2011
2012
Produto 1 (Animais vivos e produtos do reino animal)
0,5
1,65
6,88
1276,00%
Produto 2 (Produtos do reino vegetal)
144,55
161,28
469,28
224,65%
Produto 6 (Plantas vivas e produtos de floricultura)
2,03
12,79
5,8
185,71%
79,72
85,58
2012
2012/2010
2010
Produto 7 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis)
2011
Variação
94,38
18,39%
95,77
154,32
211,77
121,12%
32,81
0,00%
74,76
47,59
74,37
-0,52%
Produto 9 (Café, chá, mate e especiarias)
687,36
786,39
1169,14
70,09%
Produto 10 (Cereais)
6,35
8,41
34,04
436,06%
9,72
12,8
39,8
309,47%
50,49
70,26
147,29
191,72%
2758,91
2508,26
3478,35
26,08%
Produto 8 (Frutas; cascas de citrinos e de melões)
Produto 11 (Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten
de trigo)
Produto 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos;
plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens)
Produto 15 (Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação;
gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal)
101,79
0,13
0,00%
Página 42
Market Research & Intelligence - Moçambique
Indicadores
Produto 2309 (Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais )
Produto 2914 (Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e
seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados)
Import
Import
Import
(1000
(1000
(1000
EURO)
EURO)
EURO)
Variação
Export
Export
Export
(1000
(1000
(1000
EURO)
EURO)
EURO)
884,82
752,64
1014,08
14,61%
2,57
58,77
17,19
568,87%
Produto 2930 (Tiocompostos orgânicos)
0,8
Variação
0,00%
Produto 2936 (Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas, incl. os concentrados
naturais, bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas,
187,31
208,21
123,61
-34,01%
62,93
99,7
142,29
126,11%
195,83
84,29
741,32
278,55%
703,32
483,1
810,82
15,28%
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções)
Produto 3808 (Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de
germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos
semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como
preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas
sulfuradas e papel mata-moscas)
Produto 8419 (Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto
fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de
operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento,
cozimento,
torrefação,
destilação,
retificação,
esterilização,
pasteurização,
estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento
(exceto os de uso doméstico); aquecedores de água não elétricos, de aquecimento
instantâneo ou de acumulação; suas partes)
Produto 8432 (Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para
preparação ou trabalho do solo ou para cultura (expt. pulverizadores e espalhadores
de pó); rolos para relvados ou para campos de desporto)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
43
Market Research & Intelligence - Moçambique
Indicadores
Import
Import
Import
(1000
(1000
(1000
EURO)
EURO)
EURO)
Variação
Export
Export
Export
(1000
(1000
(1000
EURO)
EURO)
EURO)
185,66
114,33
10,52
-94%
5,19
0,00%
Variação
Produto 8433 (Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas,
incl. as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas
para limpar e selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas (expt. para limpeza
ou seleção de grãos de produtos hortícolas secos da posição 8437)
Produto 8434 (Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de
lacticínios (expt. refrigeradores ou instalações de tratamento térmico, desnatadeiras
centrífugas, centrifugadoras de purificação, filtros-prensas e outros aparelhos de
filtragem)
Produto 8436 (Máquinas e aparelhos, n.e., para a agricultura, horticultura,
silvicultura, avicultura ou apicultura, incl. os germinadores equipados com
1394,29
2135,03
2287,13
64,04%
98,88
345,9
14,09
-85,75%
485,14
1086,31
1264,41
160,63%
dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura)
Produto 8437 (Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de
produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou
tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos (expt. dos tipos utilizados em
fazendas, instalações de tratamento térmico, secadores centrífugos, bem como filtros
de ar)
Produto 8701 (Tratores [veículos a motor] (expt. os carros-tratores da posição
8709))
Fonte: Market Access Database (MADB)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
44
Os quadros anteriores permitem-nos verificar que ao nível do Agronegócio nas relações bilaterais
entre Moçambique e Portugal, o Portugal é um país claramente exportador.
A tendência que se verifica entre 2010 e 2012 é de claro crescimento nas vendas efetuadas para
Moçambique, salvo raras exceções em que se verificam algumas inversões.
Os produtos hortícolas apresentam um crescimento sustentável ao longo dos anos, o que nos
permite verificar, que, no âmbito destas culturas, o país está deficitário. Especiarias, café e chá,
também têm visto crescer de forma sustentável o valor das exportações para Moçambique. Nesta
rúbrica de produtos com um volume elevado de exportações para Moçambique e com um bom
crescimento encontram-se as gorduras e os óleos vegetais com 3.478.350€ de exportações no último
ano e um crescimento de 26% de 2010 a 2013.
No que diz respeito a produtos de apoio às culturas identificamos a classe dos inseticidas com um
crescimento bastante sustentável ao longo dos 3 anos em análise apresentando uma taxa de
aproximadamente 126% de crescimento entre 2010 e 2012. Com um volume anual mais expressivo e
com uma taxa de crescimento igualmente apetecível verificamos que as máquinas e aparelhos para a
agricultura apresentam-se com um crescimento de aproximadamente 64% nos 3 anos em análise.
Com um forte crescimento, mas apenas registado no ano de 2012 e que pode significar apenas um
aumento pontual, temos os produtos do reino vegetal, alimentação de animais e aparelhos aquecidos
eletricamente para esterilização ou pasteurização.
Página 45
Market Research & Intelligence - Moçambique
4. OUTLOOK PARA 2017
Segundo o BMI (Business Monitor International), existe uma visão positiva para o setor do
agronegócio em Moçambique, o país tem potencial para se alimentar a ele próprio e tem ainda o
potencial de possuir terras e recursos hídricos abundantes e em grande parte ainda inexploradas. É
muito importante para o País o aumento da produtividade agrícola, melhorando a irrigação e a
introdução de tecnologia para os pequenos agricultores. O governo também destacou a necessidade
de melhorar a alimentação e segurança alimentar assim como uma reforma agrícola mais profunda.
O otimismo sobre a indústria agrícola de Moçambique depende em grande parte do apoio contínuo
do governo para o setor. De acordo com o Ministério do Plano Nacional da Agricultura para o
Investimento no Setor Agrícola, Moçambique ainda necessita de um investimento na ordem dos $ 3,1
bilhões entre 2013 e 2017 para garantir que o país será autossuficiente em alimentos. O plano tem
como objetivo transformar a agricultura de subsistência, predominante no país, para a agricultura
comercial, usando o açúcar, ou mais propriamente a indústria açucareira nacional, como um modelo
para o desenvolvimento.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
46
Market Research & Intelligence - Moçambique
Previsões Chave:

Açúcar: prevê-se um crescimento da produção até 2016/17 de 34,4%, atingindo 538 mil
toneladas. Como uma das principais culturas de rendimento em Moçambique, a longo prazo
o crescimento da produção de açúcar vai refletir um aumento na procura impulsionada pelas
exportações e com a abertura a novos mercados, sendo que, também deverá beneficiar dos
investimentos em biocombustíveis.

Aves: O crescimento do consumo de aves até 2017 de 33,3% para 60.380 toneladas. Entre os
fatores que sustentam estas fortes expectativas de crescimento são a expansão da população
de Moçambique e aumento dos padrões de vida no país.

Milho: Crescimento da produção de milho até 2016/17 de 19,8% para 2,6 milhões de
toneladas. Milho continuará a ser uma das maiores culturas de Moçambique, que também irá
manter seu status como uma importante fonte de alimento para aves e gado. No entanto,
apesar de beneficiarem de esforços para aumentar os níveis de produção, a cultura
continuará a ser vulnerável às variações na precipitação.

Universo BMI do valor de mercado do agronegócio: $ 721mn em 2014 (abaixo dos $758mn
em 2013, o crescimento será em média de -0,4% ao ano entre 2013 e 2017).

O crescimento real do PIB: 8,2% em 2014 (contra 8,0% em 2013; previsto uma média de
9,0% ao ano entre 2013 e 2017).

Preços índice do consumidor: 5,1% ano-a-ano (y-o-y) em 2014 (contra 4,4% em 2013;
prevista uma média de 5,9% entre 2013-2017).
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
47
Market Research & Intelligence - Moçambique
INTELLIGENCE
CANAIS
Genética e reprodução animal
ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS COM LEMA JUNTOS PELA SOBERANIA
ALIMENTAR
ATAP é uma associação não-governamental sem fins lucrativos, legalmente reconhecida e governada
com autonomia administrativa, financeira e judicial.
A associação reúne técnicos de agricultura e pecuários guiados por uma programação eficaz e ações
concretas em setores da agricultura e criação de animais em todo o país, em cooperação com o
governo e outras organizações da sociedade civil.
Áreas de intervenção:

Assistência técnica para os agricultores locais e associações de agricultores

Educação e demonstração prática de produção sustentável

Promoção de tração animal
Objetivos da ATP

Promover práticas agrícolas sustentáveis no setor familiar em Moçambique;

Melhorar a segurança alimentar de comunidades rurais pobres para elevar seus padrões de
vida;

Criar um papel ativo para os técnicos agrários nas atividades de desenvolvimento rural do
país

Reduzir o impacto negativo do HIV / AIDS entre os técnicos agrários e comunidades rurais
pobres.

Promover a autoemprego para os membros da Associação dos Técnicos Agropecuários
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
48
Market Research & Intelligence - Moçambique
Contactos
Paulo Saraiva
Av. Milagre Mabote nº 664, Bairro da Malhangalene B, Maputo
Tel/Fax: +258 21 41 64 15 Email: [email protected]
PRODUÇÃO
Fornecedores de Sementes
Oruwera Lda
A Oruwera produz e comercializa sementes certificadas através de subcontratação de outgrowers
singulares e associados de ambos os sexos. A empresa foi registada a 22 de outubro de 2010 em
Moçambique com sede na cidade de Nampula. A Oruwera estima que pelo menos 30,000 pequenos
produtores num raio de 30 kms de cada ponto de venda são potenciais compradores dos seus
produtos.
Atualmente a Oruwera produz e vende semente certificada de mapira, milho, feijão nhemba, feijão
bóer, feijão holoco, amendoim e gergelim que desempenham papel importante na segurança
alimentar e dieta das pessoas bem como nas rendas das famílias. Portanto, as sementes produzidas
pela Oruwera irão contribuir em grande para a produção de alimentos para alimentar a crescente
população e assegurar uma dieta saudável.
Contactos:
Bairro Namutequeliua,
Esquina entre Avenida Eduardo Mondlane e Monomotapa
Nampula - Moçambique
+258 829 723 029/844 077 552
Email:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
49
Market Research & Intelligence - Moçambique
Mozasem Lda
A MOZASEM (Moçambique Sementes), é uma Empresa Moçambicana representante oficial do
produtor de sementes de hortícolas da marca “TECHNISEM" provenientes de França e está
estabelecida em Moçambique desde janeiro de 2012.
A MOZASEM é especializada na venda de variedades de sementes de hortícolas com elevada
adaptabilidade aos Países com clima tropical, com particular destaque para sementes de cebola,
tomate, pimento, repolho, couve, alface, cenoura, feijão verde, cenoura e beterraba.
Atualmente a MOZASEM tem a sua sede na Cidade Maputo, tendo como principais grupo alvo:
pequenos produtores, associações de camponeses e produtores privados. O desafio é expandir os
serviços para todo país alcançando cada vez mais produtores e tornando a sua marca competitiva no
mercado de insumos a nível nacional.
Contacto:
AV: Acordos de Lusaka, Nº 2800
Cidade de Maputo, Moçambique
Tel Fixo: (+ 258 21462947)
Soluções de gestão e poupança de energia
SNV Netherlands Development Organisation
A SNV está instalada em Moçambique desde 1996, tendo contribuído significativamente para a
agenda de descentralização dos mecanismos de prestação de contas ao nível dos governos locais. A
SNV Moçambique também é reconhecida pelo papel que desempenhou na revitalização do setor do
caju com o programa de apoio a unidades de processamento de pequena escala e acesso ao mercado
de comércio justo.
Atualmente a SNV trabalha em três setores, nomeadamente Agricultura, Energias Renováveis e Água
e Saneamento.
A sua intervenção ao nível da Agricultura alicerça-se no desenvolvimento de subsetores através da
resolução dos problemas sistémicos das cadeias de valor de culturas de subsistência (milho,
mandioca e feijão bóer) e culturas de rendimento (oleaginosas). Um dos projetos de bandeira é o
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
50
Market Research & Intelligence - Moçambique
PROMER com o financiamento do IFAD. Este projeto contém plataformas para coordenação do setor
e ação coletiva, fortalecimento das organizações de produtores para o acesso ao mercado e
mecanismos de negócios inclusivos para aprimorar a relação do setor privado com as comunidades.
Contacto
SNV Mozambique Country Office
Avenida Julius Nyerere Nr. 1339
C. P. 4468, Maputo, Mozambique
Tel. (+258) 214 867 90/1
Site: http://www.snvworld.org/en/countries/mozambique
Veterinária e defesa sanitária
VETAGRO - Sociedade Veterinária e Agricultura Limitada.
A VETAGRO é uma Empresa Nacional Moçambicana criada em 8 de julho de 1993, cuja missão é
contribuir para desenvolvimento da economia agrícola do país, através da.
(i) Produção e processamento de leite e carne;
(ii) Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de desenvolvimento rural, em
especial a pecuária, sanidade animal, e economia agrícola.
(iii) Importação e venda de medicamentos farmacêuticos e rações pré-mistura, bem como os
instrumentos veterinários.
VETAGRO tem unidades de produção localizadas na província de Maputo (Boane e Catuane) e Sofala
(Búzi), bem como uma unidade de produção de leite em Umbelúzi (Maputo). A Sede da empresa está
localizada na cidade de Maputo, com uma filial na cidade da Beira.
Contactos
Av, 25 de setembro nº 1509 - 3º salas 6 e 7 MAPUTO
Tel 430293 Fax 431101
E-mail: [email protected]
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
51
Market Research & Intelligence - Moçambique
Projetos de instalações industriais, animais e ambientais.
KULIMA
A KULIMA- Organismo para Desenvolvimento Sócio - Económico Integrado é uma ONG
Moçambicana, que trabalha desde 1984 no país, particularmente engajada nas zonas rurais e nas
comunidades de base em todo o território Moçambicano, a KULIMA intervém em duas áreas
principais: Desenvolvimento Rural e Promoção Social.
As suas atividades estão focadas em cinco (5) pilares fundamentais:

Apoio às Finanças Rurais;

Segurança Alimentar e Nutricional;

Água e Saneamento;

Promoção Social e Direitos Humanos, e;

Educação e Saúde Comunitária.
Apresenta um historial de 28 anos de experiência no desenvolvimento socioeconómico, assim como
18 anos de formação e apoio ao Movimento Associativo Moçambicano. Já implementou projetos de
desenvolvimento em todas Províncias do País, cobrindo mais de 63 distritos. Em cada uma das
Províncias, a população e os governos locais reservam elevada estima e consideração para com a
KULIMA, devido as metas atingidas.
Contactos:
Av. Karl Marx, 1452, R/C, C.P. 4404, Cidade de Maputo
Tel. +25821 430665/321622, Fax: +258 21 321510
Site: http://www.kulima.org
Trabalho Temporário (Agrícola, Industrial e Agroflorestal)
ESSOR
A ESSOR é uma organização não-governamental francesa de solidariedade internacional, criada em
1992 para ajudar as populações mais desfavorecidas a adquirir os meios para melhorar de maneira
sustentável as suas condições de vida. A ESSOR intervém em 5 países tais como Brasil, Moçambique,
Cabo Verde, Chade e Guiné Bissau.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
52
Market Research & Intelligence - Moçambique
A ESSOR implementa, em parceria com associações locais, projetos de desenvolvimento em 3 áreas
de intervenção: Educação, Desenvolvimento Rural, Formação e Inserção Profissional.
Contactos:
Essor Moçambique
Rua Príncipe Goudido,287 R/c
CP 4520 Maputo - MOZAMBIQUE
Tel: 21 41 98 57- Fax: 21 41 98 57
Email: [email protected]
Website: www.essor-ong.org
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
53
IMPORTADORES
Importadores de Bens Alimentares
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
A & L Enterprises
Grossista
/
Retalhista
/
Importador
África
Comercial
Irmãos Lda
Grossista
Importador
Armazéns
Atlântico Grossista
Comercial Lda
Blue
Mercado Ideal
Atlantindico
/
Importador
Africom
Armazéns
& Grossista
Importador
/ Retalhista
Importador
Grossista
Importador
/
Av. da Namaacha, 1652 (ao
Matola
21721143
[email protected]
Av. do Trabalho, 50
Nampula
26214149
[email protected]
Av. do Trabalho, 1091
Maputo
lado da BIC)
/ Av. Filipe Samuel Magaia,
179
/ Av.
Eduardo
Mondlane,
1007
/ Rua da Escola Secundária Bairro Mocone
Maputo
Nampula
Nacala Porto
21400501,
21401370
21324137,
21430708
26218673
26212007
821995497
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Carlos Sampaio, Laquitiço
Vilanculos
Latifo Ismael 823049470
Importam arroz e grão de
trigo
Também
produtos
de
higiene e limpeza
Também
produtos
de
higiene e limpeza
Pedro Macedo Pinto
Página 54
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
Best
Catering Grossista
International
Importador
Grossista
Cicoti Lda
*
1003
/
Importador
Comércio
e Grossista
Investimentos, Lda
Companhia
/ Av. Filipe Samuel Magaia,
da Matola
/
/
Importador
Retalhista
Delicious
21308149
[email protected]
Constantinos
Pantazopoulos
Armando
Av. das Indústrias, 1311 A
Machava
21750045
[email protected]
ambém
Guiamba.
produtos
21492481,
raul.sadasivan@com-
Raul Sadasivan ou Tasnim
844440555
invest.wweagle.com
Jassat
Matola A
21720086
[email protected]
Maputo
823175930
[email protected]
Av. Agostinho Neto, 88
Maputo
Via Impasse, Porta 76
/ Av. 24 de julho Polana
Importador
Shopping Centre
Grão de trigo e grão de
milho
Cristina Tzitzivacos
Contacto:
Delta Trading & Cª Lda
Grossista
Importador
de
higiene e limpeza
Importador
Industrial Grossista
Maputo
/
Av. Zedequias Manganhela, Maputo
21428940
[email protected];
[email protected]
Ameen
Hassamo (arroz,
outros
Também
entre
alimentares)
produtos
de
higiene e limpeza
Dincore-Comércio
Produtos
Lda
de Grossista
Alimentares Distribuidor
Importador
/ Av. Mártires de Inhaminga,
/ 125 – Portão nº 4 - Recinto Maputo
Portuário
21306792,
[email protected],
José
823047490
[email protected]
(Só arroz)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
Tavares
55
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
Eng.
Grossista
*
Distrimoz
/
Retalhista/
Av.
da União Africana,
4285
Importador
Matola
21724008,
[email protected];
824776663
[email protected]
Eduardo
(Diretor
Veloso
Comercial)
(charcutaria,
bacalhau,
lacticinios tradicionais e
mercearias)
Fermor-Participações e Retalhista
Investimentos, Lda
*
*
*
*
Importador
Grossista
Fontes Lda
/
/
Importador
Game Discount World Retalhista
Mozambique Lda
Gani Comercial Lda
Gelmar
/
Importador
Grossista
/
Importador
Grossista
/
Retalhista
/
Distribuidor
/
Av. Albert Luthuli, 328
Maputo
Av. de Angola, 2006 - R/c
Maputo
Av. Marginal
Maputo
Av. do Trabalho, 1645
Nampula
21305232
[email protected],
823829910
[email protected]
Comércio Retalhista
Importações Lda
Importador
/
Ferreira
(843981916)
Também
artigos de "baby care"
21465246,
[email protected];
Zaher
843366633
'[email protected]'
(só frangos e carapau)
Dhaini
21453000/1 [email protected]
Ana Paula Florentino
26214232,
[email protected],
Mahomed
26215240
[email protected]
(826012400)
Inusse
Cláudia
Av. Armando Tivane, 1949
Beira
23324473
[email protected]
Nobre
Também
produtos
de
higiene e limpeza
Importador
Gradual
Amadeu
Fernando Correia Alves
Rua Gabriel Makavi, 47
Maputo
823254350
[email protected]
(leite,
iogurtes,
rações
para cães e gatos)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
56
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
Grupo Gulamo
*
*
Grossista
Importador
Hiper Maputo (Grupo Retalhista
MBS)
Líder Lda / Mahomed
& Companhia Lda
Kitoko Trading
/ Antiga Estrada de Nova
Chaves, 5
/
Importador
Nampula
26215937/8
/9
Mahomed
Maputo Shopping Centre Rua Gungunhana, 85 - R/C Maputo
21329188
Loja G01
Grossista
/
Retalhista
/
Importador
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Salim
; (828887440)
Também
produtos de higiene e
limpeza
Av. Mohamed Siad Barre,
370
Também
Maputo
21313959
[email protected]
produtos
de
higiene e limpeza /Imran
Hussein
Grossista
/
Retalhista
/ E.N. 9 - Matema
Tete
843376670
[email protected]
Renato Ferreira
Importador
Mafe-Alimentar Lda
Grossista
/
Fernando
Retalhista
/ Tv. de Aveiro, 2445
Maputo
823244380
[email protected]
Importador
*
Marin Trading Lda
Grossista
Importador
MCD-Marulo Comércio Distribuidor
e Distribuição
Importador
Também
Guedes
produtos
de
higiene e limpeza
/
21466429/3
Av. de Angola, 2104
Maputo
0
[email protected]
823092260
/ Rua
Comandante
Neves, 3
Baeta
Maputo
21404091
Também
produtos
higiene
e
de
limpeza
Contacto: Faruk Bicá
[email protected],
[email protected]
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
57
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
MDS - Moçambique ,
Distribuição e Serviços
*
Walter Lehenner / Leite e
Import/ Dist
Maputo
21-314999
[email protected]
derivados : yogurth e
queijos
Mega Distribuição de Grossista
Moçambique Lda
R.Xitende, nr. 2 - R/C
/
Importador
Av. da OUA, 1095 - R/C
Maputo
21400014,
21400202
José
[email protected]
Pedro
Também
Fernandes
produtos
Nuno
Mini
Preço
Lda
/ Importador/
Restaurante Taverna
Av. Julius Nyerere, 995
Retalhista
Maputo
844445550
/1
de
higiene e limpeza
Pestana
(empresário na área da
[email protected]
restauração / pastelaria,
importa para consumo
próprio)
Muta
Mirage
/
mercearias, cafés, sumos
Importador
Mirage, Lda.
e bebidas espitituosas,
/grossista/ Agente Av. das FPLM, 1286
Maputo
21462680
[email protected]
-Distribuidor
conservas
produtos
artigos
alimentares,
conforto-casa,
de
higiene
e
limpeza
*
Moçambique Terramar
Trading
António
Grossista
/
Retalhista
/ Rua Rainha Santa, 114
Importador
Maputo
21401482,
[email protected];
823169810
823033517
[email protected]
Também
Diogo
produtos
de
higiene e limpeza
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
58
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
Jorge
*
Grossista
Mosimport Lda
/ Av. Mártires de Inhaminga,
Portão 4
Importador
Maputo
21300611
[email protected]
Costa
843048600
Também
produtos
de
higiene e limpeza
Grossista/
Osman Ebrahim & Cª
Importador
Rua Jaime Ferreira, 73 - R/C Beira
23323260
[email protected]
21340300
[email protected]
Ebrahim Sacur
Retalhista
Grossista/
*
Pick & Pay
Av. 25 de setembro, 922 -
Importador
R/C
Retalhista
Maputo
Grossista/
*
Prapesca
Distribuidor
Rua do Algarve,1348
Beira
/Importador
23329670,
825013350
[email protected]
Dir. Operações: Cliff van
Eden
António Guimarães
Grossista/
*
Premier Super Spar
Distribuidor
Av. Acordos de Lusaka, 242 Maputo
21759250/3 [email protected]
Ali Khalif
/Importador
*
Procongel Lda
Grossista
/
Distribuidor
/ Rua da Resistência, 840
Maputo
21419574
Importador
[email protected];
Anton
[email protected]
Diaan Grobler
João
*
Propco
(Shoprite)
Lda Supermercado
Importador
/
Praça da Paz
Maputo
21417295,
[email protected];
415018
21414083
[email protected]
(Compras
Francisco
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
Grobler
Gonçalves/21e
Vendas)
Pereira/
21-
59
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
414083 (Marketing)
*
Recheio Cash & Carry Grossista
Lda
Sodial-Sociedade
*
Importador
de
Distribuição Alimentar
Lda
Sodil
/ Rua Gago Coutinho, 549
Grossista
R/c
/
Importador
Grossista
Maputo
21477657,
21477149
Rizwan
[email protected]
Também
Adatia
produtos
higiene e limpeza
Augusto
Av. das FPLM, 466
Maputo
de
21462178
[email protected]
Também
Reis
produtos
de
higiene e limpeza
/
Importador
Av. de Angola, 2879
Maputo
21467924/5 [email protected]
Manuel Castelo Branco
21431289
*
Supermercado LM
Supermercado
/
Importador
Av. 24 de julho, 888
Maputo
(esc),
21-
428528
Também
[email protected]
produtos
de
higiene e limpeza
(loja)
Grossista
Sopropé Lda
/
Importador/distribu Av. Karl Marx, 999
Maputo
21303737
idor
Agente / Grossista
Tropigalia Lda
/
Retalhista
Importador
[email protected]
[email protected]
;
Firoz Mussa 823042640
21469215/6
/ Av. de Angola, 2732
Maputo
/7,
[email protected]
Adolfo Correia
823135660
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
60
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
Unibasma
Grossista
/
Retalhista
/ Av. Das FPLM, 1126
Maputo
Importador
*
Uniconfiança
21460117,
82-3193780
[email protected]
Abdul Gani 843012120
Grossista
/
Retalhista
/ Av. Armando Tivane, 1715
Beira
23320222
[email protected]
Importador
Woolworths
Moçambique, Lda (Luz,
Marés e Bullring)
Retalhista
Importador
Talal Basma
Mussa Gani 843307420
Também
produtos
de
higiene e limpeza
/ Av. da Marginal, 9519Bairro do Triunfo
Maputo
21451142
[email protected]
Mário dos Santos Rocha
* empresas com possibilidade de trabalhar com congelados
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
61
Market Research & Intelligence - Moçambique
Grandes Importadores / Comércio Geral
Atividade Grossista,
Empresa
Agente, Importador,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
etc.)
Woolworths
Moçambique,
Lda.
(Supermercado Luz e Retalhista / Importador
Woolworth - Marés e
Av. da Marginal, 9519Bairro do Triunfo
Maputo
21451142
[email protected]
Mário dos Santos Rocha
Maputo
21453000
[email protected]
Ana Paula Florentino
Shoprite)
Game Discout World
Mozambique Lda
Retalhista / Importador
Av. Marginal
Maputo
Hiper
Maputo
(Grupo MBS)
Retalhista / Importador
Shopping
Centre - Rua Marquês
de Pombal, 85 - R/C
Mahomed
Maputo
21329188
(828887440)
[email protected]
produtos de higiene e
Loja G01
Gani Comercial Lda
Líder
Lda
Mahomed
Grossista / Importador
/
&
Companhia Lda
Mega Distribuição de
Moçambique Lda
Importador
Grossista / Importador
Mohamed
Barre, 370
Também
limpeza
Av. do Trabalho, 1645
Grossista / Retalhista / Av.
Salim
[email protected]
Siad
Nampula
Maputo
Av. da OUA, 1095 - R/C Maputo
26214232,
[email protected],
Mahomed
26215240
[email protected]
(826012400)
21313959
[email protected]
21400014,
21400202
Também
produtos
de
higiene e limpeza
José
[email protected]
Inusse
Pedro
Também
Fernandes
produtos
de
higiene e limpeza
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
62
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade Grossista,
Empresa
Agente, Importador,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
etc.)
António
Moçambique
Grossista / Retalhista /
Terramar Trading
Importador
Rua Rainha Santa, 114
Maputo
21401482,
[email protected];
823169810
823033517
[email protected]
Também
Diogo
produtos
de
higiene e limpeza
Jorge
Mosimport Lda
Av.
Grossista / Importador
Mártires
de
Inhaminga, Portão 4
Maputo
21300611
Costa
843048600
[email protected]
Também
produtos
de
higiene e limpeza
Grossista/
Pick & Pay
Importador Av. 25 de setembro, 922
Retalhista
- R/C
Maputo
21340300
Dir. Operações: Cliff van
[email protected]
Eden
João
Propco Moçambique, Supermercado
Lda
(Shoprite)
/
Importador
Praça da Paz
Maputo
21417295,
[email protected];
(Compras
21414083
[email protected]
Francisco
Gonçalves
e
Vendas)
Pereira
(Marketing)
Recheio
Cash
Carry Lda
Sopropé Lda
&
Rua
Grossista / Importador
Grossista
Gago
Coutinho,
549 R/c
/
Importador/distribuidor
Rizwan
Maputo
21-477575,
[email protected]
Supermercado LM
Importador
/
produtos
de
higiene e limpeza
Av. Karl Marx, 999
Maputo
[email protected]
21303737
[email protected]
21431289
Supermercado
Também
Adatia
Av. 24 de julho, 888
Maputo
(esc),
428528
(loja)
21-
;
Firoz Mussa 823042640
Cristina
[email protected]
Também
Tzitzivacos
produtos
de
higiene e limpeza
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
63
Market Research & Intelligence - Moçambique
Grandes Superfícies
Atividade
(Grossista,
Empresa
Agente,
Morada
Localidade
Telefone
E-mail
Obs
Importador,
etc.)
Game
Discount
World Mozambique
Lda
Hiper
Retalhista
Maputo Retalhista
(Grupo MBS)
Retalhista
(Pick & Pay)
/
/
Importador
Premier Superspar
Retalhista
/
Importador
Lda Supermercado /
Importador
Av. Marginal
Maputo
21453000/1
Maputo Shopping Centre Rua Marquês de Pombal, 85 - Maputo
21329188
R/C Loja G01
Importador
Retail Masters, SA Retalhista
(Shoprite)
/
Importador
Home Center
Propco
/
Importador
Av. de Angola, 2356
Maputo
Av. de Angola, 1745
Maputo
Av. Acordos de Lusaka, 242
Maputo
Praça da Paz
Maputo
[email protected];
Dra. Ana Florentina / Arsénio
[email protected]
Dgedge
[email protected]
[email protected]
21467054
[email protected]
21467113,
[email protected],
848823373
[email protected]
21759253
[email protected]
21417295,
[email protected];
21414083
[email protected]
Mahomed Salim (828887440)
Especializado em Mobiliário
Cliff van Eden
Ali Khalif
João
(Compras
Gonçalves
e
Vendas)
Francisco Pereira (Marketing)
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
64
Market Research & Intelligence - Moçambique
Importadores de Máquinas e Acessórios para a Agricultura
Atividade
(Grossista,
Empresa
Morada
Agente,
Localidade
Telefone
E-mail
WebSite
Observações
/Contacto
Importador, etc.)
Av. Alberth Luthuli,
AGRIDELTA, LDA.
548 - R/C
AGRO-ALFA SARL
Grossista
AFRITOOL(pty),LTD
Retalhista
Barlows Equipamentos
e Cª, Lda.
Retalhista
Equipamentos
Retalhista
Industriais
-
Malelane
Consultoria,
Representações
Comércio, Lda.
e Retalhista
alfaias
na 21430582
[email protected]
e
ferramentas
agricolas, tratores Komatsu
e Landini
Africa do Sul
Marcas: Yanmar - motores
Av. de Angola, 2475 Maputo
21465258
[email protected]
Av. Josina Machel,
21408804,
[email protected];
António
21309068
[email protected]
(Diretor Comercial)
778 - R/C
Maputo
Av.
Romão
Fernandes
farinha, Maputo
156
CapaAfrica
CRC
Maputo - Sede :
Av.
Vale
do
Infulene, 850
21430184,
21431622
21707244,
Machava
21707261,
21707288
[email protected]
-
Loja:
Rua
Coutinho, 61
1º
Gago
Massey
Fergunson
-
tratores,
Caterpillar
-
Dengo
tratores
[email protected];
Tratores e alfaias agrícolas
www.capa.pt
Herculano
Rua José Macamo,
109
para moageiras
Tratores, alfaias, moinhos,
Maputo
21467763
[email protected];
pulverizadores, sistemas de Alberto
www.crc.co.mz
rega,
etc.,
Nunes
pequenos (846001800)
equipamentos para aviários
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
65
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
(Grossista,
Empresa
Morada
Agente,
Localidade
Telefone
E-mail
WebSite
Observações
/Contacto
Importador, etc.)
Massey
Entreposto Comercial Agente
/
de Moçambique, SARL Importador/Retalhist
(Grupo Entreposto )
a
Av.
do
Trabalho,
2106
Fergunson-
tratores,
Maputo
21225400
[email protected]
Galucho
-
atrelados, implementos e Engº Paulo Ferreira
alfaias agrícolas, STARAcarregadores frontais
JOPAL, LDA.
Retalhista
Av. Guerra Popular,
/Importador
1162
Tratores , alfaias, charruas
Maputo
21300383
[email protected]
e
outros
equipamentos,
geradores e ferramentas
Jorge Oliveira ou
Carlos Nogueira
VENCETUDO-semeadoras,
ZACARIA-máquinas
PROCAMPO
Retalhista / Grossista
Av.
do
Trabalho,
1690 - R/C
Maputo
21405801/2,
823003473
[email protected];
[email protected];
[email protected]
de
processamento de arroz,
FALCON
-máquinas
capinadeiras,
SONALICA
(India)-tratores,
João Carlos Frade;
Gerson
Frade
(823814385)
EUROPCARD(China)tratores
SOTEMA-Sociedade
Técnica
Equipamentos
Máquinas
de Importador /Aluguer
e de Máquinas
Av.
de
Moçambique, 4488 Maputo
/ 4524
21470398
[email protected]
André
Gonçalves
7848790 )
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
(82- Júlio
Gonçalves
(823056970)
66
Market Research & Intelligence - Moçambique
Atividade
(Grossista,
Empresa
Morada
Agente,
Localidade
Telefone
E-mail
Observações
WebSite
/Contacto
Importador, etc.)
YANMAR
TECAP - Tecnologia &
Consultoria
-motobombas
diversas, descacadoras de
Retalhista
/
Agropecuária, Lda. ( Importador
Av. das FPLM, 410
Maputo
21462916/7,
[email protected];
823059810
www.tecap.co.mz
www.tecap.co.mz)
arroz,
micro-tratores,
NOGUEIRA
-moageiras, António Fagilde
OLEO-MAC - atomizadores,
moto-serras, máquinas de
cortar relva
TÉCNICA
INDUSTRIAL,
NEW HOLLAND - tratores,
SARL Grossista/
Av. de Angola, 2119
(Grupo João Ferreira Retalhista
Maputo
21465196/61
[email protected] GALUCHO
Revendedor (Agente
oficial
Lonrho)
em
Alfaias
agrícolas
dos Santos)
Trak-Auto, Lda.
-
Moç
:
Rua Paulino Santos
Gil, 56
843988715,
Maputo
843981084,
843000430
[email protected];
[email protected]
Tratores:
Frederico
Jonet
(843206050);
Ezequiel
Samo
Gudo (843005810)
John
Deere,
alfaias: Ferpinta e John
Deere
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
Mário
de
Sousa
(843026144)
67
Market Research & Intelligence - Moçambique
CENTROS DE APOIO

CPI – Centro de Promoção de Investimentos
+258 21 313310; +258 21 313375
www,cpi.co.mz

GAZEDA
+258 21 400635
www.gazeda.gov.mz

CTA – Confederação Associações Económicas
+258 21 491914/64; +258 21 49193089
www.cta.org.mz

C. C. Portugal – Moçambique
PT: +351 213465392; MZ: +258 21300232
www.ccpm.pt

C. C. Moçambique – Portugal
MZ: +258 21 30458; PT: +351 218937000
www.ccmp.org.mz

IPEX – Instituto para a Promoção de Exportações
Av. 25 de setembro 1008, 2º
Maputo – Moçambique
www.ipex.gov.mz
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
68
Market Research & Intelligence - Moçambique

Aicep Portugal Global Centro de Negócios
Moçambique Maputo Tel.: +258 21490523 / +258 21490 402
E-mail: [email protected]

Embaixada de Portugal em Maputo
Av. Julius Nyerere, 720 Tel.: +258 214 90316
C.P. 4696- Maputo – Moçambique
www.embpormaputo.org.mz

CEPAGRI
O Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI) foi criado em 2006 para
promover o agronegócio e agroindústria em Mozambique.
O Centro funciona como um elemento primordial de ligação entre o Ministério da
Agricultura e o setor produtivo empresarial, tendo em vista identificar os
problemas de fundo por ele enfrentados, bem como buscar a sua solução junto
das restantes direções e instituições, dentro e fora do Ministério.
A missão de CEPAGRI consiste em:
o
Fortalecimento dos Mecanismos Consultivos Com o Setor Privado
o
Realização de Análises Económica Para Sustentar Decisões Políticas e
Orientar Investimentos em Áreas Estratégicas
o
Identificação e Divulgação de Oportunidades de Investimentos e Boas
Práticas de agronegócios
o
Promoção do Desenvolvimento de Programas e Serviços de Apoio ao
Setor Privado
Contacto:
Morada: Rua da Gâvea n°33 - 1°andar Maputo - Moçambique
E-mail: [email protected]
Telefone:
(+ 258) 21 300 626/ (+258) 21 30 62 35/ (+258) 21 30 79 57
Telemóvel: +258 82 32 53 570
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
69
Market Research & Intelligence - Moçambique
Fax:
+258 21 42 74 36
Telemóvel:

+258 82 32 53 570
Ministério da Agricultura
Praça dos Heróis Moçambicanos
Maputo
CP 1406 Moçambique
www.minag.gov.mz

Agrifuturo Project
Maputo
Av. Julius Nyerere 1508 Tel.+258214938847/8 | Fax: +25821493849
Chimoio
Rua Josina Machel nº 655 Tel. +258 251 24951 Mob.+258825940550
Nampula
Av. Eduardo Mondlane, Prédio Girassol, 1º andar, Porta nº 23, Tel.+258 26 214197;
Fax: +258 26 214199; Mob.. +258 82 28 54 017
http://agrifuturoproject.com/

SIMA - Sistema De Informação De Mercados Agrícolas De Moçambique
Telefone: 21 46 01 31 / 21 46 01 45
Fax: 21 46 01 45 / 21 46 02 96
Email: [email protected]
www.sima.minag.org.mz/

IIAM - Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Av. das FPLM No 2698.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
70
Market Research & Intelligence - Moçambique
Caixa Postal 3658
Tel.: +258 21 460219.
Telefax: +258 21 460220
email: [email protected] (subsitua aroba com @)
Maputo-Moçambique
www.iiam.gov.mz

Câmara Bilateral em Moçambique
Câmara de Comércio Portugal Moçambique
Centro de Escritórios do Hotel Rovuma,
Rua da Sé, 114 - 3º Sala 6, Maputo,
Moçambique
Telefone: 258 21 300 229
Fax: 258 21 300 232
E-mail: [email protected]
www.ccpm.pt/index.php

Rede de Networking da especialidade:
AGRI-Hub Mozambique
PROFOCUS MOÇAMBIQUE
PROMOVENDO O EMPREENDEDORISMO DOS AGRICULTORES
URL: http://apf-mozambique.ning.com/
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
71
Market Research & Intelligence - Moçambique
PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO AO AGRONEGÓCIO
1. Mecanização agrícola
A principal estratégia do Governo é facilitar a criação de parques de máquinas, de gestão
privada, para a prestação de serviços de preparação de terras e colheita nas zonas de
maior potencial agrícola. O País conta com um parque de 742 novos tratores adquiridos
nos últimos 3 anos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital, PAPA, GPZ e
privados.
2. Linhas de crédito
Em 2010, o CEPAGRI em coordenação com os seus parceiros, concebeu e operacionalizou
as seguintes linhas de crédito:
• Linha de crédito de 25.000.000 USD, com garantia parcial do Estado (USD 1,5
milhões), assinado em outubro de 2009 entre o governo Moçambicano, AGRA e o
Standard Bank, o Acordo (Scheme Agreement);
• Revolving Fund fusão da Linha de crédito de emergência US$ 5,5 milhões e Linha de
crédito de horticultura no valor de US$ 1,5 Milhões, totalizando USD 7 Milhões –
Cobertura geográfica zona sul do país (ano de inicio da implementação 2006);
• Linha de Crédito de arroz no Chókwe no valor de 75 milhões de Mt (ano de inicio da
implementação 2008);
• Linha de Crédito Avícola (30 Milhões de Meticais) – cobertura geográfica Cidade de
Maputo e Província;
• Revolving Fund fusão da Linha de crédito de emergência US$ 5,5 milhões e Linha de
crédito de horticultura no valor de US$ 1,5 Milhões, totalizando
USD 7 Milhões – Cobertura geográfica zona sul do país (ano de inicio da implementação
2006);
• Linha de crédito no âmbito no âmbito do Programa de Relançamento do Setor Privado
(PRESP) no valor de 120 milhões de meticais.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
72
Market Research & Intelligence - Moçambique
3. Programas de apoio ao Setor Privado
A criação de ferramentas de informação, um manual de orientação para a identificação e
divulgação de oportunidades de investimentos no país, o início da elaboração da
Estratégia do Agronegócio, assim como uma base de dados que servirá de espelho em
relação à situação atual do Agronegócio constituem as grandes prioridades.
Por outro lado, e perspetivando a evolução do setor, realizou-se me maio de 2011 o
Primeiro Forúm de Agronegócio em Moçambique, com o objetivo de promover o setor,
através da
exploração e
mapeamento de oportunidades existentes para
o
desenvolvimento do agronegócio no pais. Pretendeu-se também refletir sobre as boas
práticas de agronegócio e proporcionar aos vários intervenientes a interação e partilha de
experiências sobre o quê, como, onde e para quem produzir (mercado).
Anualmente o CEPAGRI participa na Feira Internacional de Maputo (FACIM),
organizando o pavilhão de agricultura onde várias associações e produtores agrários
expõem seus produtos e trocam de experiências.
Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do Agronegócio 2014
73
FICHA DE INTELLIGENCE
Higest Moçambique, Lda.
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa: Higest Moçambique, Lda.
Código de identificação D&B: N.D
Atividade (Indústria / Produtos): Com mais de 15 anos no mercado moçambicano, a Higest
produz e comercializa pintos e rações de qualidade
Número Identificação Fiscal: N.D
País: Moçambique
CONTACTOS
Endereço Estrada Velha da Moamba, Km. 15
Código Postal N.D
Localidade Machava - Maputo
Telefone +258 21750034 Fax. +258 21750391
Telemóvel N.D
Email expediçã[email protected]
Página Web http //www.higest.co.mz/
Quadros Dirigentes
A administração da empresa é dirigida por um Diretor Geral que é designado pelos acionistas.


Nome Eng. Mário Couto
Função Diretor Geral
Pessoa de Contato




Nome Eng. Mário Couto
Posição Diretor Geral
Telemóvel N.D
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Sociedade por quotas
Ano de Criação 1994
Número de Funcionários 258
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios 28 milhões de USD
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
Higest Moçambique, Lda. é uma empresa verticalmente integrada no sector de aves
domésticas que produz ração para aves, cria e comercializa pintos, processa e vende frango
congelado. Emprega 258 trabalhadores e a sua receita de vendas no ano fiscal de 2011 foi de
cerca de 28 milhões de dólares. A Higest produz 1.750 toneladas de ração por mês, 150.000
galinhas por semana e vende 170 toneladas de galinha por mês.
Higest pretende dobrar a escala da sua fábrica de rações para animais e começar a criar as
suas próprias galinhas, a fim de manter e estabilizar os níveis de produção.
A produção de ração requer um abastecimento regular de milho e de soja, o que a Higest
obtém localmente, suplementando com importações provenientes da África do Sul e
Argentina quando necessário. Pré – vitaminas são compradas a partir da Europa, como os
produtos para as incubadoras.
A Higest distribui galinha fresca e congelada, através da sua bem estabelecida marca
nacional, para todos os grandes supermercados de Moçambique e para mercearias e
restaurantes da província de Maputo. A Higest tem 14 mercearias, cobrindo as províncias de
Maputo, Gaza e Inhambane.
O processo de obtenção da certificação HACCP está em progresso
Códigos de Atividade
N.D
Marcas Representadas
Marca própria.
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
Revenda e Lojas Próprias.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD – 28 milhões
Volume em toneladas
o Rações 21.000 Toneladas
o Galinhas 2.040 Toneladas
Número de expedições – N.D
Principais mercados –N.D
_____________
Importações




Valor em USD –N.D
Volume em toneladas- N.D
Número de expedições – N.D
Principais mercados – N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
VN 2009 16,659 103 USD
VN 2010 22,341 103 USD
RL 2009 5 103 USD
RL 2010 67 103 USD
RAI 2009 4 103 USD
RAI 2010 67 103 USD
Activo Liquido 2009 10,942 103 USD
Activo Liquido 2010 15,351 103 USD
Activo Corrente 2009 4,573 103 USD
Activo Corrente 2010 3,383 103 USD
VN Trabalhador 2009 2,600 103 Meticais
VN Trabalhador 2010 3,502 103 Meticais
Trabalhadores 2009 211
Trabalhadores 2010 210
Autonomia Financeira 2010 31%
Liquidez Geral 2010 100%
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de rações e de produtos veterinários
FICHA DE INTELLIGENCE
CAM-COMPANHIA AGRO-EMPRESARIAL DE MOÇAMBIQUE, SA
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa Companhia Agro-Industrial de Moçambique, Limitada CAIMOC, LDA
Código de identificação D&B 850483591
Atividade (Indústria / Produtos): Produção de Açúcar e de culturas alimentares (milho, soja,
girassol e trigo, entre outras.
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Av. Armando Tivane,196 R/C
Código Postal N.D
Localidade Maputo
Telefone 823081951 Fax 21494320
Telemóvel N.D
Email [email protected]
Página Web http //www.cam-sa.com/
Quadros Dirigentes
Principais accionistas empresas europeias (DAI e ARJ) pertencentes ao Grupo SFIR, de
origem Italiana.
Pessoa de Contacto




Nome Eng.º Amaro Magalhães
Posição Director
Telemóvel N/A
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Constituição de sociedade por quotas
Ano de Criação 23 de Março de 2007,
Número de Funcionários N.D
Capital 100 milhões de meticais
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios N.D
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
a) Produção, processamento e comercialização de cereais, vegetais e fruta bem como seus
derivados;
b) Criação de gado bovino e caprino e sua comercialização;
c) Comercialização de carnes e seus derivados.
Unidade Industrial para a produção de aproximadamente 175.000 Ton/Ano de açúcar
castanho, podendo chegar a 277.000Ton/Ano, sendo 100% da produção para exportação.
Unidade de produção agrícola, com uma área total de 22.000ha, irrigados, para a produção de
cana-de-açúcar e culturas alimentares (milho, soja, girassol e trigo, entre outras).
Códigos de Atividade


1987 US SIC Code(s) 0711 0722
SIC Description Soil preparation services
Marcas Representadas
N.D
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
N.D
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD - N.D
Volume em toneladas - N.D
Número de expedições - N.D
Principais mercados - N.D
_____________
Importações




Valor em USD - N.D
Volume em toneladas - N.D
Número de expedições - N.D
Principais mercados - N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Sim, com empresas de Adubos e fertilizantes e de maquinaria agrícola pesada.
Empresas de biocombustíveis.
FICHA DE INTELLIGENCE
MARAGRA-MARRACUENE AGRÍCOLA AÇUCAREIRA
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa MARAGRA-MARRACUENE AGRÍCOLA AÇUCAREIRA, SARL
Código de identificação D&B 535315980
Atividade (Indústria / Produtos) Produção de açúcar. Desde o tempo colonial
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Av. 25 de Setembro, 1020 - 1º
Código Postal 391 - Maputo
Localidade Machava | Manhiça
Telefone 21 313 245, 21 313 255 Fax 21 313 234
Telemóvel N.D
Email [email protected]
Página Web N.D
Quadros Dirigentes




Nome Hans Veenstra
Função Senior Executive
Nome Benjamin Chachuaio
Função N.D
Pessoa de Contato




Nome Engº Jorge Petiz
Posição Presidente do Conselho de Administração
Telemóvel N.D
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica: Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada
Ano de Criação 2010
Número de Funcionários 4,500
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios N.D
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
Indústria alimentar e produção de açúcar.
Códigos de Atividade
1987 US SIC Code(s) 2099 2062
NACE Code(s) 1587 1580 1589 1590 1500 1594 1583
SIC Description Food preparations N.E.C.
Marcas Representadas
N.D
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
N.D
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de adubos e fertilizantes e de maquinaria agricola.
FICHA DE INTELLIGENCE
MOZACO-MOZAMBIQUE AGRICULTURAL CORPORATION
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa MOZACO-MOZAMBIQUE AGRICULTURAL CORPORATION
Código de identificação D&B
Atividade (Indústria / Produtos) Sector Agrícola. Plantação de Soja e Algodão.
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Complexo Industrial e Habitacional
Código Postal Cuamba
Localidade Cuamba
Telefone 843892471 Fax 27162605
Telemóvel N.D
Email N.D
Página Web N.D
Quadros Dirigentes


Nome Manuel Fernando Espírito Santo
Função Presidente
Pessoa de Contato




Nome Engº Manuel Delgado
Posição Adm-Delegado
Telemóvel N/A
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica N.D
Ano de Criação 2012
Número de Funcionários N.D
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios N.D
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
A Mozaco – Mozambique Agricultural Corporation, empresa do setor agrícola, foi criada em
2012 em parceria com o grupo moçambicano de origem portuguesa João Ferreira dos Santos
(JFS).
A parceria já tem uma concessão em Malema (Corredor de Nampula) de 2.000 ha, onde em
2012 já se iniciaram plantações de soja e algodão.
A Mozaco trabalha com uma plantação de soja numa área de 220 hectares e de algodão
numa área de 240 hectares. Milho, girassol e feijão de soja também serão parte das culturas
que a Mozaco pretende desenvolver.
Códigos de Atividade
N.D
Marcas Representadas
N.D
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
N.D
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de fertilizantes e trades de comercialização de produtos alimentares.
FICHA DE INTELLIGENCE
(NUTRE MZ, SA (Nutre SGPS))
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa NUTRE MZ, SA (Nutre SGPS)
Código de identificação D&B
Atividade (Indústria / Produtos) Empresa Portuguesa com presença em Moçambique através
da Prio Foods MZ, S.A, dedica-se ao cultivo do girassol, faz a extracção do óleo da semente do
girassol e tem ainda pequenas culturas como sorgo, feijão, girassol, milho e batata
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Ed. Dos CFM – Sala 523 – Beira
Código Postal Beira
Localidade Beira
Telefone 843040060, 843040062
Telemóvel N.D
Email N.D
Página Web N.D
Quadros Dirigentes


Nome Engº António Martins (Beira)
Função Diretor Geral
Pessoa de Contato




Nome Engº António Martins (Beira)
Posição Diretor Geral
Telemóvel
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Sociedade Anónima
Ano de Criação 2007
Número de Funcionários N.D
Capital N.D
Participações estrangeiras Portuguesas da Nutre SGPS
Volume de Negócios N.D
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
No ano agrícola de 2008/2009 a empresa cultivou os seus primeiros 300 ha de girassol. Para
o ano de 2009/2010 apostou em mais produtos de modo a diversificar o leque de culturas
(sorgo, feijão, girassol, milho e batata).
Investiu ainda numa pequena unidade extratora de óleo de semente de girassol, numa
unidade de produção de rações e num secador. Estas unidades terão uma capacidade para
8.000 toneladas.
Códigos de Atividade
N.D
Marcas Representadas
N.D
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
N.D
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de Biocombustíveis
FICHA DE INTELLIGENCE
SAP-SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa SAP-SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA , SARL
Código de identificação D&B N.D
Atividade (Indústria / Produtos) Pecuária
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Av. de Angola, 2879
Código Postal Maputo
Localidade Maputo
Telefone 21467922, 21467924/5 Fax 21467960
Telemóvel N.D
Email N.D
Página Web N.D
Quadros Dirigentes


Nome Engº Manuel Castelo Branco
Função Sócio-Gerente
Pessoa de Contato




Nome Engº Manuel Castelo Branco
Posição Sócio-Gerente
Telemóvel
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Sociedade Anonima de Responsabilidade Limitada
Ano de Criação ND
Número de Funcionários ND
Capital ND
Participações estrangeiras ND
Volume de Negócios ND
ATIVIDADE
Descrição da Atividade:
Criação de animais
Códigos de Atividade
ND
Marcas Representadas
ND
Clientes
ND
Canais de Distribuição
ND
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de medicina veterinário e de rações.
FICHA DE INTELLIGENCE
MAP –Moloque Agro Processamento
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa MAP – Moloque Agro Processamento
Código de identificação D&B N.D
Atividade (Indústria / Produtos) Indústria Alimentar. A empresa dedica-se principalmente à
venda de serviços de processamento do caju a outras entidades.
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço ND
Código Postal ND
Localidade ND
Telefone ND
Telemóvel ND
Email ND
Página Web ND
Quadros Dirigentes


Nome ND
Função ND
Pessoa de Contato




Nome ND
Posição ND
Telemóvel ND
Email ND
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Sociedade Anónima
Ano de Criação 2007
Número de Funcionários 300
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios 700.000 USD
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
A empresa foi criada em 2007 pela Construção e Serviços (CETA), uma empresa
moçambicana de construção líder de mercado, que pertence a investidores indianos.
MAP processa anualmente 1.200 a 1.500 toneladas de caju em bruto e exporta cerca de 400
toneladas.
MAP também fornece milho e batatas para mercados locais, e também os embala para serem
vendido em conjunto.
Esta empresa está também envolvida na moagem de milho numa pequena escala, com
capacidade de produção de 1 tonelada/dia.
Códigos de Atividade
N.D
Marcas Representadas
N.D
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
N.D
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas 400 toneladas de caju
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Maquinaria industrial e empresas de distribuição
FICHA DE INTELLIGENCE
Companhia Industrial Da Matola (CIM)
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA SARL
Código de identificação D&B 644985079
Atividade (Indústria / Produtos) Importação de Produtos e Comercialização a Grosso,
Indústria de Géneros Alimentícios
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Via Impass, Porta No 76 - Bairro Da Matola
Código Postal Maputo
Localidade MAPUTO
Telefone 258 21720087 Fax 258 21720091
Telemóvel N.D
Email [email protected]
Página Web N.D
Quadros Dirigentes
Um Conselho de Administração com 11 Diretores supervisiona uma equipa de gestão
executiva, liderada pelo Diretor- Executivo, e inclui os chefes de Operações de Moagem,
Bolachas e Massas, Agronegócio e de Vendas e Marketing.
Chief Executive
Andre La Grange Chairman Senior Executive
Executives
Tinus Nel Managing Director Senior Executive
Alvaro Teixeira Purchasing Manager,Manager Operations Production, Purchase Procurement
Alfredo Lopes No Title Entered Other
Luis Aveleira Operation Manager Production
Chris de Jager General Manager Senior Executive
Sybrand Van Niekerk Manager Senior Executive
Andre du Toit General Manager Senior Executive
Leon Scheepers Sales and Marketing Manager Sales
Johan Coetzee Manager Senior Executive
Americo Cirruque Manager Human Resources Human Resources
Pessoa de Contacto




Nome Martins Neel
Posição N.D
Telefone – 21720091 – Fax 21720223
Email [email protected]




Nome Dr. Paulo Sérgio Henriques Ferrão
Posição N.D
Tel:+ 258 21 726707 Fax:+ 258 21 720091 Telemóvel:+ 258 82 3189360
Email [email protected]/ [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica
Ano de Criação 1995
Número de Funcionários 750
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios N.D
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
A CIM é a maior empresa de transformação alimentar de Moçambique. Esta empresa
emprega 750 trabalhadores e tem um volume de negócios de cerca de 42 milhões de
dólares/ano.
A CIM produz produtos variados, de entre eles encontra-se a produção de farinha de trigo, de
farinha de milho, de massas, de bolachas e de ração animal. A subsidiária da CIM que produz
ração animal, CIM Feeds, está também envolvida na produção de frangos e de ovos. No que
toca à produção de ovos, esta tem um contrato com o grupo Galvados, e produz 42 milhões
de ovos por ano. No que toca à produção de frangos, a CIM produz 25.000 aves por ano.
Códigos de Atividade
1987 US SIC Code(s) 2041 2046
NACE Code(s) 1560 1561 1562
SIC Description Flour & other grain mill products
Marcas Representadas
Wheat Products
FAVORITA White Bread Flour
FLORBELA Cake Flour
Maize Products
TOP SCORE Maize Meal
CELESTE Special Meal
Pasta Products
POLANA PASTA Spaghetti
POLANA PASTA Cotovelo / Elbows
Biscuit Products
CIM Maria Biscuits
CIM Agua E Sal Biscuits
CIM Coco Biscuits
CIM Estralinha Biscuits
CIM Belita Strawberry Cream Biscuits
CIM Lemon Cream Biscuits
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
N.D
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
N.D
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de embalamento, de maquinaria industrial e distribuição de produtos alimentares
FICHA DE INTELLIGENCE
Mozfoods, SA
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa MOZFOODS SA
Código de identificação D&B 850531235
Atividade (Indústria / Produtos) Industria Alimentar
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço Rua Joseph Ki-Zerbo, Nº 255 Maputo
Código Postal Maputo
Localidade Maputo
Telefone 258 21483760 Fax 258 21499830
Telemóvel N.D
Email [email protected]
Página Web http://www.mozfoods.com
Quadros Dirigentes
O Diretor Executivo é responsável por questões operacionais e reporta ao Conselho de
Administração, que lida com questões globais do grupo de empresas. A Aquifer detém a
função da presidência do Conselho.
Chief Executive
Peter Hesketh Chairman
Executives
Carlos Henriques Chief Executive Officer
Pedro Correia da Silva Manager Marketing
Pessoa de Contacto




Nome Cláudia Garcia
Posição Responsável Comercial do mercado europeu
Telemóvel: +258 84 3063592
Email [email protected]
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Sociedade anónima
Ano de Criação 2004
Número de Funcionários 2.200
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios USD 35 million
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
Mozfoods, SA é um grupo que abrange as empresas Companhia do Vanduzi SA (baseada em
Manica), e a Moçfer Industrias Alimentares (MIA) SA e detentora da marca Mozseeds
(ambas localizada no Chokwe).
A empresa emprega 2.200 trabalhadores, dos quais 900 são trabalhadores efetivos. Cerca de
700 dos trabalhadores efetivos são empregados pela Companhia de Vanduzi.
O volume de negócios no ano financeiro de 2009/2010 foi 10,2 milhões de dólares.
Companhia do Vanduzi produz e comercializa arroz, baby corn, malaguetas (piri piri), feijãoverde, ervilhas, quiabo, milho doce, maracujá, curgetes, pepinos, alfaces, couve, tomate,
couve-flor e cenoura.
A MIA está envolvida na produção de arroz, investigação e desenvolvimento de sementes de
arroz, milho e soja, para além da produção de sementes de amendoim, gergelim e feijões
diversos.
Mozfoods foi certificada pela




.
GlobalGap, entidade que certifica boas práticas agrícolas,
BRC (British Retail Consortium), entidade que certifica operações em armazéns e
processos de embalagem,
LEAF (Linking Environment and Farming), entidade que certifica boas práticas
ambientais na produção,
Fair Trade, entidade que certifica boas práticas comerciais,
Códigos de Atividade
1987 US SIC Code(s) 0191 5149 5153
NACE Code(s) 0100 0110 0130 5130 5137 5138 5117 5121
SIC Description General farms primarily crop
Marcas Representadas
N.D
Clientes
Principais retalhistas de produtos alimentares Marks and Spencer, Tesco, PicknPay,
Sainsburys, Spar, etc…
Canais de Distribuição
Retalhistas e Distribuidores
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados 85% da sua produção é exportada, sendo a Inglaterra e África do
Sul os principais destinos destas exportações. As exportações anuais desta empresa
totalizam 7.000 toneladas com um valor de 9.5 milhões de dólares.
Inicialmente, o Reino Unido era o destino que representava uma maior percentagem
das suas exportações, 84% do total, enquanto que a África do Sul representava
apenas 16% do total das exportações. Durante os últimos dois anos este equilíbrio
mudou, com as exportações para o Reino Unido a decrescerem para 60% e para a
África do Sul a aumentarem para 40%.
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
VN 2009 9,091 103 USD
VN 2010 9,273 103 USD
RL 2009 -8,346 103 USD
RL 2010 -5,061 103 USD
RAI 2009 7,394 103 USD
RAI 2010 5,061 103 USD
Activo Liquido 2009 59,033 103 USD
Activo Liquido 2010 23,410 103 USD
Activo Corrente 2009 18,321 103 USD
Activo Corrente 2010 8,573 103 USD
VN Trabalhador 2009 118 103 Meticais
VN Trabalhador 2010 162 103 Meticais
Trabalhadores 2009 1,894
Trabalhadores 2010 1,891
Autonomia Financeira 2010 91%
Liquidez Geral 2010 400%
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Retalhistas e Distribuidores de produtos alimentares. Empresas de embalamento e de
maquinaria industrial
FICHA DE INTELLIGENCE
Frutas Lebombos Lda
IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresa Frutas Lebombos Lda
Código de identificação D&B N.D
Atividade (Indústria / Produtos) Agricultura – Produção de Bananas
Número Identificação Fiscal N.D
País Moçambique
CONTACTOS
Endereço R Régulo Bº Hanhane 658-Matola-MAPUTO
Código Postal Maputo
Localidade Maputo
Telefone +258 21 722 707
Telemóvel N.D
Email N.D
Página Web N.D
Quadros Dirigentes


Nome ND
Função ND
Pessoa de Contacto




Nome ND
Posição ND
Telemóvel ND
Email ND
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Forma Jurídica Sociedade Anonima
Ano de Criação: 2000
Número de Funcionários 300
Capital N.D
Participações estrangeiras N.D
Volume de Negócios 3 milhões de USD
ATIVIDADE
Descrição da Atividade
A Frutas Libombos Lda, vulgarmente conhecida como Bananalândia, é uma sociedade
anónima que está envolvida na produção e comercialização de bananas. Esta emprega 300
trabalhadores efetivos e 500 trabalhadores sazonais. Tem um volume de negócios anual
estimado de 3 milhões de dólares.
Códigos de Atividade
N.D
Marcas Representadas
N.D
Clientes
N.D
Canais de Distribuição
Distribuidores e Grossistas de Produtos Alimentares
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Exportações




Valor em USD ND
Volume em toneladas 8.000
Número de expedições ND
Principais mercados A Frutas Libombos Lda fornece bananas para a província de
Maputo e para África do Sul. Cerca de três quartos da produção total, totalizando
mais de 8.000 toneladas por ano, é exportado para a África do Sul.
_____________
Importações




Valor em USD N.D
Volume em toneladas N.D
Número de expedições N.D
Principais mercados N.D
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
ND
POSSIBILIDADE DE PARCERIAS
Empresas de distribuição de frutas e de fertilizantes.
Download

Página 0 - Congresso Internacional Tecnologias e Serviços para o