CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS:
Nome: Maria Manuela de Jesus Gomes Rodrigues
Endereço Electrónico: [email protected]
[email protected]
Escritório próprio: Trav. das Freiras a Arroios, nº 5, 1º Dto. 1000-161 Lisboa
Telefone: 21 847 77 30
Fax: 21 847 67 23
Cédula Profissional de Advogado: n.º 5179-L, emitida pelo Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem dos Advogados
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa,
concluída no ano lectivo de 1979/1980, com a média final de 13 valores;
Curso do Instituto Italiano de Cultura;
Línguas - Português, Francês, Inglês, Italiano e Castelhano
ACÇÕES DE FORMAÇÃO:
O Direito da Família no Actual Código Civil – dirigido pelo Prof. Doutor Pereira
Coelho;
O Acto Administrativo Definitivo e Executório, Garantias de Legalidade, O Processo
Gracioso e Contencioso – dirigido pelo Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral;
Jornadas de Direito Processual Penal promovidas pelo Sindicato dos Magistrados do
Ministério Público;
Seminário sobre a Nova Legislação do Trabalho, promovido pela Confederação do
Comércio Português;
Ciclo de Conferências – Direito do trabalho – Que Futuro? – promovido pelo Gabinete
de Estudos da CGTP – IN em colaboração com a Direcção Geral das Comunidades
Europeias.
Workshop- Principais alterações Cód.Trabalho, introduzidas pela proposta de Lei nº
216/X
Ciclo Conferências - Advogados e o Citius
MONITORAGEM E FORMAÇÃO:
Nos anos lectivos de 1980/1981 a 1982//1983, exerceu funções de Monitora na
Faculdade de Direito de Lisboa nas Áreas de Direito da Família e Direito das Sucessões
sob a égide do Senhor Dr. Eduardo dos Santos e Sra. Professora Doutora Isabel
Magalhães Colaço:
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De 1995 a 2004, exerceu funções de Formadora na área de Legislação Laboral, no
CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras
Públicas do Sul;
De Janeiro de 2004 a Maio de 2005, foi Formadora do Programa “Patronos
Formadores”, por nomeação da Ordem dos Advogados, criado através do Protocolo
celebrado em 11 de Janeiro de 2000, entre a Ordem dos Advogados e o Ministério da
Justiça;
No decurso dos anos de 2007 e 2008 leccionou, na Faculdade de Direito de Lisboa,
diversas sessões dos IV e V Curso de Arrendamento Urbano - Curso Pós-Graduado de
Aperfeiçoamento (mestrado).
O curso em apreço resulta da colaboração entre a Faculdade de Direito de Lisboa e o
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, com a coordenação do
Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes.
Em cada sessão deste curso é abordada a vertente teórica e a vertente prática de temas
relativos ao arrendamento.
Membro de Júri das Provas Finais de Agregação do CDL desde 2005 e Presidente de
Jurí desde 2007.
HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS:
Estágio de Advocacia, concluído em Outubro de 1982 - Titular da Cédula Profissional
nº 5179 – L, do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados;
Conhecimentos de Informática na óptica do utilizador em ambientes Word, Excel,
Power Point.
Curso de Formação Pedagógica de Formadores
PARTICIPAÇÕES EM SEMINÁRIOS
E CONGRESSOS:
1986: Seminário de Direito Comunitário, - promovido pelos Gabinetes de Advogados
Domingues Marques (Portugal) Fierens, Hoffman & Van Besien (Holanda) e Stiebbe,
Blaise & De Jong (Belgica);
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1990: Congresso Internacional promovido pela Federation International des Femmes de
Carrieres Juridiques, em colaboração com a Organização das Nações Unidas e
preparativo da celebração do Ano Internacional da Família, realizado em Nova York;
1998: II Jornadas de Juristas de Expressão Lusófona
2001 a 2005: Participou, a convite e como oradora, em múltiplas conferências em 12
capitais de distrito subordinadas ao tema “Deficiente – Que Direitos? “
2003: Participou como oradora no Congresso Organizado pela SPEM – Sociedade
Portuguesa de Esclerose Múltipla com intervenção subordinada ao tema – O Portador
de Esclerose Múltipla – Que Direitos?.
2004:Participou como oradora no Colóquio Organizado pela SPEM – Sociedade
Portuguesa de Esclerose Múltipla com intervenção subordinada ao tema – A Deficiência
Invisível.
ASSOCIAÇÕES E AGREMIAÇÕES:
Membro do Conselho Consultivo das ONG da Comissão para a Igualdade de Género;
Sócia efectiva da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNAD – Cooperativa Nacional de Apoio a
Deficientes;
1ª Secretária da Mesa da Assembleia Geral da à Associação Lares da Boa Vontade –
Lares Cheshire em Portugal;
Sócia correspondente da Academia Espíritosantense de Letras (Brasil) e efectiva do
Clube Machado de Assis;
Directora de Pesquisa da Academia Brasileira de História, Cultura, Genealogia e
Heráldica de S. Paulo, Brasil;
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Entre Junho de 1973 e Janeiro de 1981 esteve ligada a empresas que operam no ramo da
Indústria Hoteleira onde exerceu diversas funções, sendo a última função de Secretária
de Direcção;
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Desde 1982 que exerce continuadamente advocacia nacional e internacional,
nomeadamente no Brasil,
Entre Fevereiro de 1981 e Maio de 1994 exerceu funções de Consultora Jurídica
Grupo EITA, composto por oito empresas, que operavam no comércio por grosso
produtos alimentares.
No âmbito dessas actividades, foi, ainda, responsável pelo Sector de Pessoal
Empresa Alif - Comércio Geral, Produtos Alimentares, Lda, com cerca de
trabalhadores;
do
de
da
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Entre Novembro de 1994 e Julho de 2003 exerceu funções de Consultora Jurídica de um
Grupo Editorial e Gráfico, especializado em Revistas e Livros Técnicos, composto por
quatro empresas.
Ainda no âmbito destas actividades e entre 2000 a 2002, foi coordenadora do Jornal
Artes & Artes, onde também colaborou com poesia e textos de reportagem, crónica,
entrevistas e crítica, tanto literária como de artes plásticas e visuais, e ainda de
espectáculos, tendo levado a cabo pesquisas de diversa ordem;
Entre 2001 e 2005 foi Consultora Jurídica da SPEM – Sociedade Portuguesa de
Esclerose Múltipla;
Presta, desde Janeiro de 1995, colaboração regular à CNAD – Cooperativa Nacional de
Apoio a Deficientes, à Associação Lares da Boa Vontade;
Obs: As funções de Consultora Jurídica a que reportam o Grupo Eita e o Grupo
Editorial, onde atingiu a categoria de Jurista de Grau IV, foram essencialmente
exercidas no âmbito do Direito Comercial, do Direito do Trabalho, do Direito Penal
Económico e do Direito Penal em geral, e ainda na vertente do Direito Civil, ligada à
cobrança de dívidas, à reclamação de créditos e ao incumprimento de contratos.
INTERESSES:
Música, pintura e literatura. Tem colaboração dispersa por jornais e revistas como O
Notícias da Amadora, Poetas e Trovadores e Jornal de Notícias. Tem dois livros de
poesia publicados, participou em dezenas de antologias, prefaciou vário livros e fez já a
apresentação pública de mais de três dezenas de livros
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