Os novos serviços de registo empresarial da CCISS Perfil do Mês: Elisa Rodrigues Projecto IMPROVING BUSINESS LIFE CYCLE SERVICES As caras da Câmara de Sotavento Boletim da Camara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento AgroGestão Santiago - Santa Cruz Sector - Comércio Agrícola Contactos: 9122427 É com grande satisfação que recebemos os novos associados da CCISS. Recebam as nossas boas-vindas e, para tudo o que necessitarem da vossa Câmara de Comércio, estamos ai. Edna Odete Santiago – Tarrafal Sector - Comércio a Retalho Contactos: 2666269/9111383 Eletrolis Lda Santiago – Praia Sector - Electricidade Contactos: 9899608 Email: [email protected] Auto Fronteira Santiago - Santa Cruz Contactos: 9941147 Email: [email protected] Cipriano Landin Borges Santiago - Tarrafal Serviço de Transporte Contactos: 9914396 Armando de Macedo Stantiago - Tarrafal Contactos - 9593462 Email: [email protected] Ana Maria Jesus Lopes Santiago - Santa Catarina Sector - Alimentação e Vestuário Contactos: 9917422 Email: [email protected] Arrobaclube Santiago - Praia Formação Profissional e Consultoria Contactos: 2624616 Email: [email protected] GLPS – Engenharia, Projectos e Fiscalização de Obras, Lda Santiago – Praia Contactos: 2620483 Antónia Lopes Fidalgo Santiago - Tarrafal Guia de Serviços Sector - Prestação de Serviços Santiago – Praia Contactos: 2612500 Email: neusa@guiadeserviçoscv.com Antonio Dos Santos Lopes Santiago - Tarrafal Comércio Geral Contactos: 9281294 Nilson da Cruz da Lima Santiago –Tarrafal EDITORIAL EDITORIAL Alexandra Lopes Correia Santiago - Calheta Sector - Comércio Retalhista Contactos: 266 90 71 Caro Associado, Esta edição do Boletim Empresarial da CCISS celebra um marco importante no processo de melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde: os serviços de registo empresarial e de licenciamento, disponíveis a partir da plataforma integrada do Estado. Celebramos especificamente a sua disponibilização nos balcões da CCISS, o que constitui mais um passo na nossa busca de uma oferta de produtos e serviços cada vez mais úteis ás empresas Cabo-verdianas. Paulo Lima Presidente CCISS 2 José Gracelino Furtado Barros Oficina de bate chapa e pintura Santiago – Santa Catarina Contactos: 9959002 Electrotermos Gonçalves Lda. Electricidade e Construção Civil Santiago – Praia Contactos: 9814604 Email: [email protected] Carlos Tavares Santiago - Tarrafal Contactos: 9204647 Guicav Negócios Comércio Geral Santiago – Praia Contactos: 9984895 Email: [email protected] Neuce Indústria de Tintas Santiago – Praia Contactos: 2628744/9937334 Email: [email protected] HMC Productos Comércio Geral Santiago – Praia Contactos: 9818659 Email: [email protected] Pagatudo LI - Prestação de Serviços Pagamento e Cobrança Santiago – Praia Contactos: 2620409/9801496 Email: [email protected] Ana Eunice Lopes Comércio Geral Santiago – Tarrafal Contactos: 2661234/9286086 Email: [email protected] Ragad Beya Lda Sector - Comércio e Serviços Santiago – Praia Contactos: 2619463/9111818 Email: [email protected] Martin & Martins Construção Civil Santiago – Praia Contactos: 2629281/9916772 Email: [email protected] Boletim da Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento Perfil do Mês: Elisa Rodrigues A proposta do perfil do Boletim Idéias & Negócios é escolher todos os meses, um associado da CCISS ou um perfil profissional/instituição cujo percusso e experiência possam ser úteis a todos os operadores de Sotavento. Neste mês temos como entrevistada a Dra. Maria Elisa Pimenta L. Rodrigues, uma profissional que implementou com sucesso processos e um sistema de gestão inovador no projecto IMPROVING BUSINESS LIFE CYCLE SERVICES. A nossa entrevistada colabora com o NOSI desde 2005 no âmbito do projecto da implementação do projecto da Casa do Cidadão, com incidência na área de Negócio. Continuou a sua acção junto do NOSI, com o desenvolvimento do produto licenciamento e encerramento de empresas, que viria a complementar o modelo integrado iniciado com o produto Empresa no Dia, completando, assim, o ciclo de vida do Operador Económico (registo, licenciamento, funcionamento e encerramento). CCISS - Há quanto tempo existe e em que consiste o projecto? O projecto IMPROVING BUSINESS LIFE CYCLE SERVICES, existe desde Julho de 2009, quando o ICF (INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA), assinou um acordo com o Governo de Cabo Verde, no valor total de USD $ 2,350,000 contribuindo o ICF a fundo perdido com USD $1,800,000 e Cabo Verde com: USD $ 550,000. O ICF – África corporiza uma importante parceria pública-privada, detentora de um fundo destinado à melhoria do clima de investimento e negócios em África. O Governo de Cabo Verde determinou que a execução do projecto seria feito pelo NOSI. A duração do acordo era de 18 meses que foram prorrogados por mais três meses. CCISS – Quais os principais objectivos do Projecto? Apoiar na mudança do quadro legal, institucional e dos procedimentos com vista a facilitar a desejável melhoria das condições do ambiente de negócios em Cabo Verde, designadamente: Na constituição de negócio, pela expansão do actual modelo da Casa do Cidadão a todo território nacional e através das várias formas e canais de prestação de serviço; No desenvolvimento dos sistemas de apoio à decisão das Câmaras de Comércio, Câmaras Municipais, DGComércio, DGTurismo, DGIndústria, e IGOPP; Na simplificação e redução dos custos do processo de licenciamento comercial (retalho e a grosso), turismo e agências de viagem, indústria e de construção civil; Na simplificação e redução dos custos dos processos de encerramento, falência e suspensão das empresas. CCISS - Quais foram os principais trabalhos realizados? Todo o quadro legal desenvolvido desde 2007 foi completado o que nos permitiu simplificar os procedimentos. De destacar o seguinte: Decreto lei- 30/2009- simplifica o comercio a retalho e a grosso; Decretos 13/2010 e 3/2011- para a Actividade Industrial e o Decreto 45/2010. O modelo da Casa do Cidadão implementado em 2007 foi expandido para todo o território Nacional através de balcões presenciais, franshing com diversas instituições e também via as unidades moveis. Continuou-se o modelo integrado iniciado com a Empresa no dia e alargou-se aos diversos tipos de licenciamento e encerramento de Empresas o que veio a completar o Ciclo de Vida do Operador Económico (Criação, licenciamento, funcionamento e encerramento). Desenvolveu-se num sistema integrado os licenciamentos para apoiar as Câmaras Municipais, (comércio a retalho) Câmaras do Comércio e DG Comércio (comercio a grosso), DGTurismo (Estatuto de Utilidade Turística e Agencias de Viagens), DGT.Industria (Actividades Industriais) e IGOPP (Alvará para Empresas de Construção). O processo de integração desenvolvido, facilitou a redução dos custos dos diversos licenciamentos. Fez-se um estudo sobre Encerramento de Empresa, e foi também desenvolvido uma aplicação que esta sendo instalada nos balcões da Casa do Cidadão. CCISS - Como foi a integração das instituições envolvidas no desenvolvimento dos trabalhos? Tivemos alguma dificuldade no inicio mas, depois de vários contactos e reuniões de esclarecimento as instituições envolvidas virão as vantagens de aderir a esse projecto e começamos a trabalhar em conjunto o que veio a facilitar a implementação dos produtos desenvolvidos. Algumas das instituições públicas e privadas (UCRE, NOSI, CASA DO CIDADÃO, ADEI, CCISS/CCISB, PROMITUR, MCC-CV) faziam parte do Conselho Coordenador o que também ajudou na divulgação e implementação dos produtos. CCISS - Quais Os ganhos que a classe empresarial terá com os trabalhos desenvolvidos pelo Projecto? Redução do tempo de obtenção de um alvará; Redução dos procedimentos e dos custos; Obtenção de outros produtos associados no acto do licenciamento, ex: Contrato de Lixo. CCISS - Na sua opinião, o que ainda deve ser feito para a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde? Há muita coisa ainda a ser feita. Para completar os diversos licenciamentos implementados a nível Nacional é necessário completar as outras fases do licenciamento que não estavam previstas no Projecto ( o projecto só previa implementar o licenciamento inicial) Ex: Alterações de actividades, mudanças de gerente, trespasse, …etc www.faroldacciss.org 3 Boletim da Camara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento Boletim da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento A inauguração dos novos serviços de registo empresarial da CCISS A 8 de Abril a Câmara de Sotavento inaugurou o seu novo serviço de Registo de Empresa nos seus Balcões. Esteve o Primeiro-ministro, José Maria Primeiro-ministro, José Maria Neves e Eng. Paulo Lima, Presidente do Conselho Directivo da CCISS. Neves, enquanto Ministro da Re- Acto Solene de Inauguração dos novos serviços. forma do Estado; o Secretário de Estado da Administração Pública; e um conjunto de decisores públicos e utilizadores empresariais, todos com alguma coisa a dizer… Secretário de Estado da Adm. Pública, Romeu Modesto e o Primeiro-ministro, José Maria Neves. A CBS Mediação Imobiliária Lda. utilizou o novo serviço da Empresa no Dia da CCISS Rosário Luz, Secretaria-geral da CCISS 4 5 Boletim da Camara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento Boletim da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento Equipa da Câmara de Comércio Indústria e Servicos de Sotavento Domingas Afonso, Recepção. Analina Semedo, Eduardo de Pina, Tesouraria. Transportes. Rosário Luz, Secretaria-geral. Maria Fernanda Rodrigues, Angela Sapinho, Licenciamento Comercial. Feiras e Missões Empresariais. Felix Lopes, Delegado da Antena CCISS na Ilha do Fogo. Rosindo Cardoso, Emanuela da Cruz Lobato, Dina Vieira, Monica Vicente, Comunicação e Marketing. Gestão Admin. Financeira. Gestão da Qualidade. Janira de Pina, Comunicação Serviços Gerais. e Marketing. Isabel Brandão, Licenciamento Comercial. 6 Suzana Afonso, Maria do Carmo Tavares, Gestão do Associado. Atendimento Empresarial 7 Boletim da Camara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento Os novos serviços da CCISS As empresas de maior dimensão podem suportar muito melhor determinados custos na sua implementação: têm os recursos para recrutar o expertise jurídico, administrativo e financeiro necessário ao andamento dos processos. São as pequenas empresas, a maior parte das vezes, que necessitam de serviços integrados em diversas valências: Um dos objectivos permanentes da Câmara de Sotavento é a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde; especificamente, a redução dos custos administrativos – em tempo, esforço e dinheiro – para as micro, pequenas e médias empresas. Ao longo dos primeiros anos, a CCISS estruturou quatro serviços de eixo que visavam mitigar, em parte, os constrangimentos de operar num mercado periférico como o Cabo-verdiano: a formação profissional, a assistência financeira, as missões empresariais e o licenciamento comercial. Desde 2007, tem sido dos objectivos da Direcção integrar na nossa oferta inicial o máximo de serviços de interesse empresarial. Nisto, evidentemente, temos em primeira linha as necessidades das PME. Em 2008 adquirimos o imóvel onde funciona agora o Centro Empresarial da CCISS e, com isto, adicionamos um serviço imobiliário á oferta tradicional da CCISS, igualmente direccionado a PME. Em 2010, assinamos um Acordo de Nível de Serviço com a Casa do Cidadão: ficou estabelecido que os balcões da CCISS poderiam disponibilizar os três principais serviços de interesse empresarial da Casa do Cidadão (NIF, CAF e Empresa no Dia) aos operadores. Esta, para nós, é uma primeira fase no caminho para uma oferta cada vez mais abrangente: já neste mês de maio vamos disponibilizar o serviço de Registo Criminal nos nossos Balcões, e a nossa estratégia é agregar o maior número de serviços de interesse empresarial que pudermos, num só balcão na Câmara de Sotavento. CCISS na 18ª edição da Feira Hospitalar Acontece entre os dias 24 a 27 de Maio, a Feira Hospitalar, o maior evento de saúde da América Latina. o Evento é um centro de encontro de centenas de profissionais do área de saúde e exibirá as últimas inovações em nível mundial deste sector. Com 1.250 empresas, representando 30 países, agrupadas numa área de exposição de 82.000 m2, ocupando por completo o Expo Center Norte, localizado em São Paulo, Brasil. Durante a feira, que já vai na sua 18ª edição, será realizado O VII CBEClin (Congresso Brasileira de Engenharia Clínica), que convergirá a relação entre a engenharia Clínica e os fabricantes de equipamentos. Caso esteja interessado em participar nesta missão empresarial, contacte a CCISS pelos telefones: 261 5352, 260 37 93 ou envie um email para ccisspraia@ gmail.com. Propriedade: Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento - CCISS [email protected] [email protected] wwww.faroldacciss.org Direcção: Rosário Luz Colaboradores: Emanuela Lobato, Mônica Vicente e Rosindo Cardoso Fotos: Tó Gomes, Paco Ferreira e Emanuela Lobato Edição & Paginação: Emanuela Lobato Distribuição: Gratuita Impressão: Tipografia Santos Tiragem: 1000 exemplares Contactos: Av. Oua, nº 39, CP 105 - Achada de Santo António - Praia - Cabo Verde / [email protected] / + 238 261 5352 8