ÍNDICE
1. NOTA DE ABERTURA.................................................................................................. 3
2. ASPECTOS GERAIS...................................................................................................... 4
3. TRANSPORTE RODOVIÁRIO..................................................................................... 6
3.1 Reforço da frota.................................................................................................. 6
a) Transporte de passageiros..................................................................................... 6
b) Transporte de carga............................................................................................... 8
3.2 Terminais rodoviários.......................................................................................... 9
3.3 Actualização da legislação.................................................................................. 9
4. SEGURANÇA RODOVIÁRIA.................................................................................... 11
4.1 Campanhas de segurança rodoviária................................................................. 11
4.2 Nova Carta de Condução................................................................................. 12
4.3 Inspecções Periódicas Obrigatórias (IPO’s)...................................................... 13
5. PORTOS E CAMINHOS DE FERRO ........................................................................ 14
5.1 Linha de Sena ................................................................................................... 14
5.2 Linha de Ressano Garcia.................................................................................. 15
a) Reabilitação de infra-estruturas.......................................................................... 16
b) Reequipamento em material circulante e motor................................................. 17
5.3 Automotoras...................................................................................................... 18
5.4 Porto de Maputo................................................................................................ 19
5.5 Porto de Quelimane........................................................................................... 21
6. AVIAÇÃO CIVIL......................................................................................................... 22
6.1 Melhoria da qualidade dos serviços.................................................................. 22
a) Linhas Áereas de Moçambique........................................................................... 22
b) Aeroportos de Moçambique................................................................................ 24
6.2 Melhoria das condições de segurança à navegação aérea................................. 28
6.3 Liberalização do mercado de transporte aéreo.................................................. 30
7. MARINHA.................................................................................................................... 31
7.1 Aquisição de embarcações para as travessias.................................................. 31
7.2 Reabilitação de Infra-estruturas de acostagem.................................................. 33
7.3 Melhoria das condições de navegação.............................................................. 33
8. COMUNICAÇÕES....................................................................................................... 35
8.1 Expansão da fibra óptica................................................................................... 35
8.2 Expansão da rede de telecomunicações............................................................ 37
8.3 Estratégia das Telecomunicações...................................................................... 38
8.4 Sistema de gestão do espectro........................................................................... 40
8.5 Política Postal.................................................................................................... 40
8.6 Fundo do Serviço Universal.............................................................................. 41
9. METEOROLOGIA....................................................................................................... 42
9.1 Observação de dados meteorólogicos............................................................... 42
9.2 Melhoria da divulgação da previsão de tempo ................................................. 44
Transportes e Comunicações
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO SECTOR DOS
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
(2005 – 2008)
Transportes e Comunicações
1. NOTA DE ABERTURA
O Sector dos Transportes e Comunicações sempre desempenhou um papel preponderante
no desenvolvimento económico,
social e cultural dos povos. É o
transporte que permite a realização de trocas comerciais e dita,
em certa medida, o valor das
mercadorias transportadas. É o
transporte que permite o acesso dos cidadãos aos serviços
básicos. Por seu turno, as comunicações viabilizam a busca
do conhecimento existente, tão
necessário para uma vida socialmente agradável. A troca de
experiências, a assimilação de
valores morais, culturais e éticos passa pela interacção entre
os indivíduos, concorrendo-se
assim para a universalização e
valorização das conquistas da
humanidade.
Ciente das suas responsabilidades, o Ministério dos Transportes e Comunicação (MTC) tem
estado a conceber, implementar e
monitorar políticas e programas
que servem de alavanca para o
desenvolvimento harmonioso da
economia do País, guiado pelo
Programa Quinquenal do Governo.
Os desafios do Sector dos
Transportes e Comunicações
são grandes, destacando-se,
entre outros, os resultantes da
oscilação dos preços dos combustíveis, a escassez de recursos financeiros e humanos qualificados, a poluição ambiental,
a qualidade e a segurança dos
transportes, entre outros. No
entanto, o MTC reconhece que
o País tem vantagens comparativas devido à sua localização
estratégica na SADC e ao facto
de possuir portos que constituem porta de saida e entrada
para os mercados internacionais.
A presente brochura pretende
divulgar as realizações do Sector no processo de exploração
das oportunidades que o País
oferece, em especial as acções
desenvolvidas de 2005 a 2008,
no âmbito do cumprimento do
Plano Quinquénio do Governo
(2005-2009).
3
Transportes e Comunicações
2. ASPECTOS GERAIS
A melhoria e o aumento da circulação de pessoas e bens, a
expansão dos serviços de comunicações e a modernização do
sistema de previsão meteorológica constituem um conjunto de
factores essenciais que impulsionam o crescimento e favorecem
o desenvolvimento económico e
harmonioso do País.
• Participação mais eficiente do
empresariado nacional no controlo, operação e investimento
no Sector;
•
Desenvolvimento rápido do
Sector, através da actualização
da legislação, adaptando-a às
mudanças e exigências que ocorrem e tornando-a mais abrangente e mais dinâmica.
Para que esses objectivos sejam
O Programa Quinquenal do Go- atingidos, foram concebidas e
verno (2005 -2009), no Sector implementadas acções prioritádos Transportes e Comunicações rias nos Subsectores, nomeadatraçou como principais objecti- mente Transporte Rodoviário,
Segurança Rodoviária, Portos e
vos, os seguintes:
Caminhos de Ferro, Aviação Civil, Marinha, Comunicações e
• Melhoria gradual da fiabili Meteorologia.
dade, segurança, comodida
de e expansão dos serviços
De uma forma geral, o Sector dos
de transporte prestados à po
Transportes e Comunicações capulação nas áreas urbanas e
racterizou-se por um crescimenrurais;
to anual sempre a dois dígitos,
à média do crescimento
• Melhoria da acessibilidade superior
nacional. Em 2005, cresceu em
do cidadão comum aos ser
19.5%; Em 2006, cresceu em
viços;
21.2%; Em 2007, registou-se um
crescimento de 20.7%. No ano
• Promoção da melhoria dos em
curso manter-se-á a tendência
serviços na área de cabota
positiva, prevendo-se um crescigem e desenvolvimento da
mento
na ordem de 22.7%.
competitividade dos portos
A tabela abaixo ilustra o commoçambicanos;
4
Transportes e Comunicações
portamento de cada Subsector.
Taxas de crescimento do Sector dos Transportes e Comunicações(%), 2005 - 2008
Designação
2005
2006
2007
2008 PL
Transporte ferroviário
4.9
5.6
-3.0
21.5
Transporte rodoviário
12.1
13.8
14.8
10.0
Transporte por oleodutos
-16.9
-18.6
35.1
7.7
cabotagem
-4.0
30.3
19.7
4.8
Transporte aéreo
5.7
28.4
28.0
27.7
8.9
5.5
2.6
0.8
Serviços de comunicações 100.5
29.7
28.4
31.4
Global
21.2
20.7
22.7
Transporte marítimo e
Serviços relacionados com
os transportes
19.5
2008PL = Plano para 2008
No que se refere à estrutura do
Sector, o tráfego de passageiros
constitui a actividade com maior
impacto, sendo a contribuição
do transporte rodoviário de passageiros a mais significativa.
tráfego de carga e da prestação
de outros serviços como a dragagem e o manuseamento portuário.
Desenvolvem-se a seguir, por
ramo de actividade, as principais
As comunicações afiguram-se realizações que impulsionaram o
como o segundo Subsector com crescimento acima referido.
maior contribuição, seguido do
5
Transportes e Comunicações
3.TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Com um peso bastante significativo na estrutura de produção do
Sector, o Subsector de transporte
rodoviário mereceu uma atenção
especial ao longo deste quinquénio. As acções desenvolvidas
centraram-se na componente do
reforço da frota, actualização da
legislação, início da construção
de terminais rodoviários, bem
como no estabelecimento de mecanismos de partilha do mercado
com os países vizinhos (Acordos
Bilaterais).
transporte dos Sectores Público
e Privado por forma a aumentar
a capacidade de oferta do serviço de transporte de passageiros
e carga.
a) Transporte de passageiros
No âmbito do reforço da capacidade das Empresas Transportes Público de Maputo (TPM)
e Transporte Público da Beira
(TPB) e reactivação do transporte público nas capitais provinciais, o Governo importou 165
3.1 REFORÇO DA FROTA
autocarros cuja distribuição foi
feita pelas Cidades de Maputo,
Para fazer face à exiguidade da Beira, Inhambane, Xai Xai, Tete,
oferta de transporte no País, o Quelimane, Nampula e Pemba,
Governo levou a cabo durante em conformidade com a tabela
o presente quinquénio um pro- seguinte:
grama de reforço da frota de
Tabela do reforço da frota do transporte urbano (2005 – 2008)
Ano
2005
2006
2007
2008
Total
6
Cidades
Total
Map. Xai. Beira I’bane Quel. Nap. Tete Pemb.
6
4
10
13
7
3
4
5
3
35
15
4
1
20
82
2
5
3
2
2
3
1
100
116
2 20
6
6
8
3
4
165
Transportes e Comunicações
Autocarros importados para o reforço do transporte urbano de passageiros
Como resultado da estratégia integrada que o Governo adoptou
para aumentar a oferta do transporte público de passageiros
através do reforço dos meios de
transporte, está em curso o processo de importação de 100 autocarros da marca VW 17.210.
Os primeiros cinco autocarros
começaram a operar em Junho
último. No âmbito do programa
estabelecido pelo Governo para
2008, o transporte público urbano deverá ser reforçado em
mais 100 autocarros novos até
finais do presente ano.
Um dos 100 autocarros importados em 2008, para o transporte público urbano
7
Transportes e Comunicações
Para a renovação da frota do
Sector Privado, foi assinado em
Novembro de 2007 um Memorando de Entendimento entre o
Ministério dos Transportes e Comunicações, a Federação Moçambicana dos Transportadores
Rodoviários (FEMATRO) e o
Banco Internacional de Moçambique (BIM), através do qual o
Governo comparticipa com cerca de 6.5 milhões de Meticais
para o financiamento em 50%
da taxa de juros para a aquisição
de 80 mini-buses destinados aos
transportadores privados. Este
projecto está em implementação
em todo o País e já permitiu a
aquisição de 28 unidades.
Ao longo do quinquénio, empresas de transporte interprovincial
desenvolveram as suas actividades cobrindo as zonas Sul, Centro e Norte, destacando-se, entre
outras, as seguintes: a Panthera
Azul que explora a rota Maputo/
Beira e a Empresa PUTCO que
garante as carreiras de Maputo/
Chókwé e Maputo/Xai-Xai.
No período em análise foram licenciados em todo o País 4.874
viaturas para o transporte de passageiros, de acordo com a tabela
que se segue:
Tabela de veículos de transporte de passageiros licenciados de 2005 a 2008
Descrição
2005
Transporte de
passageiros
1.425
Transporte
Interprovincial
78
Transporte
semi-colectivo 1.347
b) Transporte de Carga
1º Semestre
2008
2006
2007
948
1.947
554
50
117
103
898
1.830
451
Província da Zambézia. Para o
efeito, foram importados e disAo nível do transporte de carga, ponibilizados 10 camiões com a
foi concebido e implementado, capacidade de 16 a 20 toneladas.
em 2005 um Programa de refor- Foram igualmente adquiridas e
ço da frota de transporte para a afectas 2 viaturas de transporte
8
Transportes e Comunicações
misto (passageiros e carga) aos
transportadores dos Distritos de
Muidumbe e Nangade, na Província de Cabo Delgado.
No período em análise, foram licenciadas em todo o País 2.300
viaturas para o transporte de carga, como se ilustra na tabela que
se segue:
Tabela de veículos de transporte de carga licenciados de 2005 a 2008
Descrição
2005
2006
2007
1º Semestre 2008
mercadorias
151
564
1.050
535
Nacional
92
329
576
67
Internacional 59
235
474
468
Transporte de
3.2 TERMINAIS RODOVIÁRIOS
Com vista a ordenar o serviço de
partida e chegada de carreiras, o
Governo está a envidar esforços
no sentido de implantar terminais rodoviários nos principais
corredores rodoviários.
Na Cidade de Maputo foram
aprovados quatro projectos de
terminais de passageiros, encontrando-se um em execução e os
restantes ainda em processo de
procura de financiamento.
Municipal, no Bairro do Esturo.
Na Cidade de Nampula, o Conselho Municipal já identificou
uma praça para o efeito, faltando
a construção da respectiva infraestrutura.
3.3 ACTUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
Um dos desafios que se colocam ao Subsector de Transporte
Rodoviário é a actualização das
políticas do Sector. Para o efeito, decorre a revisão do ReguNa Cidade da Beira estão em lamento de Transporte em Aucurso dois projectos: Terminal tomóveis (RTA). Esta iniciativa
da TPB, EP, localizado no Bairro visa actualizar e aglutinar num
de Matacuane e o do Conselho único instrumento diversa le9
Transportes e Comunicações
gislação avulsa relativa à matéria do exercício da actividade
de transporte rodoviário. Neste
exercício, foram feitas consultas pública aos operadores quer
do sector público quer do sector
privado.
Com vista a melhorar os serviços de apoio aos veículos nos
estabelecimentos oficiais está
em elaboração a Proposta de
Regulamento de Assistência
Técnica, instrumento que vai
regular a concorrência, sobretudo no que se refere às empresas
de marca representadas no País,
contribuindo deste modo para
uma melhor segurança rodoviária nos centros urbanos onde as
reparações mecânicas e outras
são efectuadas em alguns casos
em lugares impróprios (estradas,
passeios e quintais).
Esta iniciativa visa também
atrair investimentos e promover
a assistência técnica de qualidade.
A regulamentação da matéria
sobre pesos, dimensões, combinações e disposição de carga em
veículos foi revista através do
Decreto n.˚14/2008, de 25 de Junho. Com a aprovação deste instrumento legal o transporte de
mercadorias passa a ser uniformizado com as regras em vigor
nos Países da SADC.
Em 2007 foi aprovado o novo
sistema de matrícula de veículos automóveis. Este sistema irá
facilitar a segurança da chapa de
matrícula, exaltando o orgulho
nacional através da ostentação
do Emblema da República.
Matricula Personalizada
Matrícula para veículos particulares
10
Transportes e Comunicações
A nova matrícula será implementada até finais do presente
mandato.
4.1 CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA
RODOVIÁRIAS
No âmbito da cooperação entre
Moçambique e Portugal foi assinado em Março de 2008 um
Acordo de Cooperação que estabelece a circulação recíproca
de cidadãos titulares de carta de
condução de cada país no outro.
Em 2006 realizou-se a campanha nacional de Prevenção e Segurança Rodoviárias sob o lema
“Criança Livre dos Acidentes
de Viação”. Esta iniciativa foi
especialmente orientada para
as crianças, pais e encarregados
de educação com o objectivo de
4. SEGURANÇA RODOVIeducar a criança de modo a coÁRIA
nhecer as regras básicas de cirNo quadro da Prevenção e Se- culação na via pública.
gurança Rodoviárias foram concebidos e implementados vários Durante a campanha foi assinaprogramas, com destaque para do um Memorando de Entenas campanhas de prevenção e dimento entre o Ministério dos
segurança rodoviária, com a am- Transportes e Comunicações e
pla participação do Sector Priva- o Ministério da Educação e Culdo, através das associações dos tura, para a introdução de conteúdos temáticos de prevenção
transportadores.
e segurança rodoviária no curriAinda neste contexto está em culum escolar. A implementação
curso a implementação das Ins- decorreu em todas as escolas das
pecções Periódicas e Obrigató- capitais provinciais, tendo sido
rias das viaturas.
formados para o efeito 1.753
professores.
No âmbito da produção legislativa, foram revistos o Código de Em 2007 a campanha teve como
Estrada e o regulamento de Si- lema “Conduza Bem e Chegue
Seguro”. Foi dirigida aos condunais de Trânsito.
tores com o objectivo de sensibilizá-los acerca dos problemas
11
Transportes e Comunicações
decorrentes do excesso de velocidade e condução sob efeito de
álcool. Nesta campanha foram
abrangidos mais de 20.000 condutores a nível nacional.
tes, Comunicações e Meteorologa da SADC. O Sistema
foi inicialmente instalado na
Cidade e Províncias de Maputo, Sofala e Nampula. Em
Fevereiro de 2008 foi imple4.2 NOVA CARTA DE CON- mentado em Gaza e Manica.
DUÇÃO
Até Setembro de 2008 foram
produzidas 48.000 novas carEm Novembro de 2007 foi intro- tas de condução.
duzido o Novo Sistema de Pro- Os portadores desta Carta de
dução de Cartas de Condução no Condução podem circular liPaís, no âmbito da implementa- vremente em todos os países
ção do Protocolo dos Transpor- da Região da SADC.
12
Transportes e Comunicações
Carta de Condução em Circulação
Nova Carta de Condução
4.3 INSPECÇÕES PERIÓ- transferência da responsabilida
DICAS
OBRIGATÓRIAS civil pelos sinistros para as empresas seguradoras. Por outro
(IPO’S)
lado, as IPO’s irão promover a
Foram adjudicados os serviços circulação de veículos em boas
de inspecção de veículos auto- condições técnicas, reduzindo
móveis a quatro empresas pri- deste modo, a sinistralidade rovadas que já estão a construir doviária. O início efectivo da
os respectivos centros em todo implementação das inspecções
o país. As IPO’s irão permitir a periódicas obrigatorias está preimplementação do Seguro Obri- visto para o primeiro Semestre
gatório, assegurando assim a de 2009.
13
Transportes e Comunicações
Interior de um Centro de Inspecção de Veículos
5. PORTOS E CAMINHOS
DE FERRO
A principal aposta do Governo
para o presente quinquénio, no
ramo ferroviário é a melhoria da
qualidade do serviço de transporte de pessoas e bens bem como
a reestruturação dos principais
corredores ferro-portuários.
Para o efeito, decorre a reconstrução da Linha de Sena bem
como a reabilitação de várias
outras infra-estruturas, com impacto ao longo dos corredores
ferroportuários.
14
5.1 LINHA DE SENA
A Linha de Sena foi encerrada em 1983 devido à guerra de
desestabilização movida contra Moçambique. Com o fim da
guerra, o Governo criou condições para o estabelecimento da
companhia Caminhos de Ferro
da Beira, SARL (CCFB) para
acelerar a reabilitação da linha
de Sena, iniciada em 2002 pelos
CFM. O CCFB prossegue com
as obras, desde 2004 e espera-se
que sejam concluidas em Setembro de 2009 compriendendo os
seguintes troços:
Transportes e Comunicações
• Linha de Sena (545km);
• Ramal de Marromeu (82km);
•
Dona Ana – Vila Nova da
Fronteira (44km).
Neste momento foi concluido o troço Dondo - Inhaminga
(183,7Km) e o ramal Inhaminga-Marromeu (82Km) e reabilitada, na totalidade, a ponte Dona
Ana.
A linha de Sena constitui coluna vertebral para a promoção da
integração regional, criação de
postos de trabalho e activação
de investimentos privados na
área de minas e agricultura no
Vale do Zambeze.
5.2 LINHA DE RESSANO
GARCIA
A linha férrea de Ressano Garcia, uma componente bastante importante do Corredor de
Desenvolvimento de Maputo,
possui uma extensão de 88Km,
assegurando a ligação ferroviária entre o Porto de Maputo e a
República da África do Sul.
Para a reabilitação da via foi desenhado um programa estratégico de reabilitação e revitalização
visando essencialmente aumen15
Transportes e Comunicações
tar a capacidade da linha e de
tracção, bem como do material
circulante. A intervenção compreendeu várias componentes,
com destaque para a reabilitação
de infra-estruturas, reequipamento em material circulante e
motor, reabilitação da fábrica de
travessas, entre outras.
a) Reabilitação de infra-estruturas
Orçada em USD 200 milhões
a intervenção permitiu repor a
capacidade da linha de Ressano Garcia para 20 toneladas por
eixo, em toda a sua extensão,
tendo sido para o efeito, montados carris novos de 54 Kg/m,
16
montagem de travessas de betão
e balastro na via, inspecção das
pontes e novos aparelhos de mudança de via para a zona de manobras e estações.
As obras de reabilitação da via
decorreram em duas etapas, designadamente fase de emergência ou de estabilização e a fase de
reabilitação integral. A primeira
fase durou seis meses e foi concluída em Dezembro de 2006 e
permitiu reduzir o número de
incidentes nas linhas principais
e secundárias, enquanto que a
segunda fase, compreendeu uma
reabilitação integral da linha,
que consistiu na realização das
seguintes actividades:
Transportes e Comunicações
• Reparação geral das pontes;
•
•
•
Substituição de carris danifi
cados;
Reabilitação/substituição de
Aparelhos de mudança de via;
Depuração e reforço de balas
tro;
• Alinhamento, nivelamento e
ataque mecanizado da via;
•
•
Reparação dos sistemas de
drenagem, em particular a re
abilitação integral da Estação
da Machava;
Reposição e modernização da
sinalização.
b) Reequipamento em material circulante e motor
O investimento está estimado
em USD 50 milhões para a reabilitação de 670 vagões e 45
locomotivas. Para o efeito, em
2005, o CFM em parceria com
interesses regionais, constituiu
uma sociedade comercial denominada “Xitimela Leasing Lda”,
com vista a captação de fundos
para a reabilitação de locomotivas no mercadop regional.
À margem do processo de reabilitação dos 670 vagões, o CFM
tem estimulado os clientes utilizadores da Linha, em particular
a Spoorneet, a investirem na reabilitação de material circulante.
Esta iniciativa tem em vista, por
um lado, garantir o envolvimento directo dos clientes e, por
outro, motiva-los a utilizarem a
Linha como forma de permitir
a recuperação do investimento
realizado.
17
Transportes e Comunicações
5.3 AUTOMOTORAS
Face à alta de preços de combustíveis para mitigar os efeitos do
aumento do custo de vida, está
em implementação o reforço da
frota de transporte de passageiros dos CFM. Para o efeito, esta
Empresa celebrou com os Caminhos de Ferro Portugueses (CP)
um contrato para a aquisição de
3 (três) automotoras triplas, isto
é, integrando três veículos por
cada unidade.
O projecto é meramente social e
tem como objectivo a reposição
dos equipamentos danificados
durante a guerra de desestabilização, permitindo assim o transporte seguro, fiável e confortável
de passageiros em rotas que geralmente não beneficiam de um
sistema de transportes adequado.
Este projecto da Empresa Portos
e Caminhos de Ferro de Moçambique, CFM E.P. está orçado em
cerca de 1,85 milhões de Euros.
O empreendimento integra para
além da adequação do equipamento às características das linhas dos CFM, o treinamento
do pessoal para a sua operação
18
e manutenção, bem como a remodelação da cocheira de carruagens dos CFM-Sul.
A entrada em serviço destas unidades triplas está prevista para
o 1º trimestre de 2009, altura
em que será concluída a fase de
ensaios e testes em território nacional. Cada automotora tripla
poderá deslocar-se a uma velocidade máxima de 80 km/h e tem a
capacidade para transportar 120
passageiros.
Com a entrada em serviço destas
unidades triplas será reativado o
transporte de passageiros entre
Maputo e Goba, uma rota que
actualmente é servida apenas
pelos transportes semi-colectivos, vulgo “chapa”. A automotora constituirá assim uma alternativa segura e confortável para
os utentes. Prevê-se igualmente
a reintrodução de um serviço
regular de automotoras nas ligações entre Maputo e Ressano
Garcia e entre Maputo e Manhiça. Estas iniciativas resultarão
na prestação de um serviço de
transporte ferroviário de qualidade às populações.
Transportes e Comunicações
5.4 PORTO DE MAPUTO
O Porto de Maputo está estrategicamente bem localizado para
o transito de mercadorias de exportação e importação não só da
capital do País, mas também de
alguns países da SADC, como o
Zimbabwe, Suazilândia, Nordeste da RSA e Botswana.
Como estratégia para a captação
do investimento privado para a
reconstrução pós guerra, o Governo concessionou a exploração
do Porto de Maputo à Sociedade
de Desenvolvimento do Porto de
Maputo (MPDC), detida maioritariamente, pela Portos Indico,
parceiro da Companhia Caminhos de Ferro de Moçambique
e do Governo. O MPDC gere o
Porto de Maputo desde 2003. No
período 2005 – 2008 registaramse os seguintes progressos:
• Crescimento de carga, de 6.3
milhões de toneladas em 2005
para 8.4 milhões de toneladas
em 2008;
• Crescimento do tráfego, de 640
navios em 2005 para 842 navios
em 2008;
• Reabilitação das infra-estrutu
ras rodoviárias e ferroviárias
do porto; dragagem; aquisição
de equipamentos de manusea
mento de carga, entre outros.
19
Transportes e Comunicações
Actualmente, o Porto de Maputo
tem uma visão de se tornar, nos
próximos 20 anos, num importante centro logístico regional,
tendo como factores de sucesso
os seguintes:
•
Elaboração e implementação
do Plano Director do Porto de
Maputo;
• Dragagem do canal para 11.5
• Ampliação e construção de
terminais de carga, com destaque para o Terminal de Granito;
Terminal de Metais; Terminal de
Contentores, entre outros.
Refira-se que o MPDC enfrentou dificuldades de pagamento
da taxa fixa, facto que levou à
intervenção do Governo, tendo
sido, em 2006, estabelecido um
a 14 metros de profundidade, plano de amortizações da refericomo forma de atrair navios de da dívida, em implementação.
maior calado;
20
Transportes e Comunicações
5.5 REABILITAÇÃO DO
PORTO DE QUELIMANE
No âmbito da realização de investimentos, as obras de reabilitação do Porto de Quelimane
foram concluídas em Abril de
2008. Os trabalhos consistiram
na modernização do Porto e in-
fraestruturas, o que irá contribuir
para o crescimento económico
da Província e da Região. Foram
igualmente introduzidas novas
tecnologias de manuseamento
e armazenamento de carga. O
custo total do projecto foi de 3,1
milhões de Euros.
Complexo portuário de Quelimane
21
Transportes e Comunicações
6. AVIAÇÃO CIVIL
O cumprimento do Programa
Quinquenal do Governo no subsector da Aviação Civil desdobrou-se em três principais campos:
•
•
poprtuárias e o Órgão Regulador da Aviação Civil, estão a
desenvolver várias acções com
vista a elevar a qualidade dos
serviços prestados aos utentes
deste ramo, com destaque para
as seguintes:
a) Linhas Áreas de MoçamMelhoria da qualidade dos
serviços prestados ao público; bique
Melhoria das condições de se
gurança à navegação aérea; e
• Consolidação da liberalização
do mercado de transporte.
6.1 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Os operadores de transporte
aéreo, de infra-estruturas aero-
• Em Janeiro de 2007 foi intro
duzido o bilhete electrónico e
em Junho de 2008 a LAM e as
agências de viagens passaram
a emitir em 100% bilhetes elec
trónicos;
• Em Julho de 2007 começou a
implementação do DCS – De-
Presidente da República, Armando Guebuza, recebendo explicações
22
do PCA da LAM, sobre o programa da nova frota da empresa
Transportes e Comunicações
parture Control System. Neste
momento as escalas da LAM têm
o DCS implementado, medida
que permite efectuar o check-in
automático, reduzindo o tempo
de espera dos passageiros;
por aeronaves de última geração
nomeadamente EMBRAER 190,
com a capacidade para 94 passageiros e Q400 da Bombardier
com a capacidade para 74 passageiros.
• Abertura de novas e modernas
Até finais do corrente ano a
LAM vai receber duas aeronavis
do tipo Q400 da Bombardier, a
turbo hélice, as quais vão operar
em rotas com o máximo de uma
hora e meia de voo. Em meados
de 2009 a LAM irá receber mais
duas aeronaves do tipo EMBRAER 190, a jacto e em 2010/2011
prevê-se a importação de mais
duas aeronaves, sendo uma Q400
e outra EMBRAER 190 .
lojas de atendimento da LAM,
em locais seguintes: Pemba
Beach Hotel, em Setembro de
2007; loja de vendas de Pemba,
com biblioteca anexa; loja de
vendas na Cidade da Matola, em
Maio de 2008, entre outras;
• Em Abril de 2008 foi finaliza-
do o estudo de renovação da frota, iniciado em 2005.
Aeronaves modernas a serem adquiridas para o reforço da frota da LAM
Estão a ser desenvolvidas neste momento acções com vista à
• A partir de Julho de 2008 a taxa
sua implementação. O projecto
de passageiros também conhecida renovação da frota prevê a
da por taxa de embargue foi insubstituição dos Boeing 737-200
23
Transportes e Comunicações
clusa no preço dobi-lhete de passagem. Esta medida contribui de
forma muito significativa para a
facilitação dos passageiros durante o check - in.
•
Em Junho de 2008 foi implementado o sistema de código
de barras para a verificação e
controlo do embarque de passageiros (BCBP) nas escalas da
Beira, Nampula e Pemba. Este
LAM recebeu a Certificação
ISO 9001:2000 e a Certificação
IOSA, em Setembro de 2008, o
que segnifica que a companhia
cumpre com os padrões internacionais de operação e segurança, respectivamente. A distinção
da nossa companhia de bandeira
com estes certificados contribui
para a elevação da auto-estima
dos moçambicanos e atesta que
a mesma presta serviços de elevado nível.
Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula e o PCA da LAM, na cerimónia
de entrega da Certificação IOSA à LAM
sistema permite maior flexibib) Aeroportos de Moçambique
lidade na verificação e controlo
electrónico de passageiros duAo nível das infra-estruturas
rante o embarque.
• Em Novembro de 2006 a aeroportuárias, está em curso o
24
Transportes e Comunicações
projecto de ampliação e reabilitação dos Aeroportos Internacional de Maputo, Aeroporto de
Pemba e Aeroporto de Vilanculos. Também está prevista a reabilitação dos aeroportos de Tete,
Quelimane e Beira, bem como a
transformação da Base Aérea de
Nacala em aeroporto civil.
O Projecto do Aeródromo de Vilanculos a iniciar-se em Dezembro de 2008, está estimado em
11 milhões de Dólares Americanos e tem a duração prevista de
18 meses. Consistirá na construção de uma nova aerogare com
a capacidade de comportar 200
mil passageiros por ano contra
os actuais 62 mil. Prevê-se que
Aeródromo de Vilankulo, em vias de ampliação
25
Transportes e Comunicações
tenha um pico horário de 240
passageiros em voos domésticos
e regionais.
A reabilitação dos aeroportos da
Beira, Quelimane e Tete tem por
objectivo a reposição e modernização de infraestruturas básicas,
o melhoramento dos equipamentos de infra-estruturas auxiliares
e outras, de acordo com as exigências internacionais. Está avaliado em 32 milhões de dólares
americanos com início previsto
para este ano e duração de 17
meses.
A ampliação e reabilitação do
Aeroporto Internacional de Maputo, a maior obra de sempre
em Moçambique, no domínio de
infra-estruturas aeroportuárias,
Futura terminal de Passageiros do Aeroporto de Maputo
26
está avaliada em 75 milhões de
Dólares Americanos. Consistirá
em resumo, no seguinte:
• Construção do novo Terminal
Internacional de passageiros e
da respectiva plataforma de es
tacionamento;
• Ampliação do terminal exis
tente e a transformação do ter
minal doméstico de passagei
ros em zona comercial;
• Construção de um novo pavi
lhão VIP presidencial e respec
tivos acessos;
• Remodelação da sala VIP ex
istente para uso de altas indi
vidualidades;
Futura torre de controle do Aeroporto
de Maputo
Transportes e Comunicações
• Construção de um novo Termi • Construção de novos parques
nal de Carga e seus acessos;
• Construção de uma nova Tor
re de Controle e respectivos
acessos;
de estacionamento e ordena
mento viário para a facilitação
dos utentes e passageiros.
Presidente da República, no acto do lançamento da primeira pedra da reabilitação do
Aeroporto Internacional de Maputo
27
Transportes e Comunicações
Estão neste momento, na fase
conclusiva as obras de construção do novo Terminal de Carga.
• Adquiridas, em 2005, três
viaturas para os serviços de
luta contra incêndios. As mes-
Obras de construção da nova terminal de carga, do Aeroporto Internacional de Maputo
mas foram afectas aos Aeroportos de Maputo e Nampula e
ao Aeródromo de Vilankulos.
Esta iniciativa permite assegurar a assistência às aeronaves
nas descolagens e nas aterragens;
6.2 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA À
NAVEGAÇÃO AÉREA
Como forma de reforçar a capacidade instalada para conferir
melhores condições de segurança
à navegação aérea foram implementadas, entre outras acções, as
seguintes:
28
•
Instalados aparelhos de
Raio.
Transportes e Comunicações
Uma das viaturas de luta contra incêndio no Aeroporto Internacional de Maputo
– X para a inspecção de bagagem nos Aeroportos Internacionais de Nampula e Beira.
Esta medida facilita a verificação das bagagens, evitando o
constrangimento a que os passageiros estavam sujeitos com
a abertura manual das suas
malas. Por outro lado, esta iniciativa eleva a fiabilidade do
controle nos aeroportos;
• Aquisição de pórticos de
segurança para as salas VIP
dos Aeroportos Internacional
de Nampula e Aeródromo de
Pemba;
•
Operacionalização do Comité FAL/SEC que se ocupa de
questões de facilitação e segurança aeroportuária;
• Adquiridas unidades PAPI
para os Aeródromos de Pemba e Lichinga, que permitem
a aterragem visual segura das
aeronaves;
29
Transportes e Comunicações
Equipamento de verificação automática de mercadorias
• Instalação de um novo ILS/ 6.3. LIBERALIZAÇÃO
DME, rádio-ajuda que assisDO
MERCADO
DE
te as aeronaves nas aterragens
TRANSPORTE AÉREO
por instrumentos, em substituição do existente no Aeroporto No concernente à consolidação
Internacional de Maputo;
da liberalização dos mercados de
transporte aéreo – implementa• Extensão da cobertura das ção da Decisão de Yamoussokro
comunicações em VHF na – foram aprovadas pelo Governo
porção do espaço aéreo de Tete reformas visando um rápido auque era controlada pela Zâmbia mento e eficiente utilização da
desde a independência nacio- capacidade de acolhimento dos
nal. Este facto resultou na res- terminais aeroportuários, nometituição daquele espaço aéreo adamente a aplicação da 5ª Lipara o controlo de Moçambi- berdade do ar em Moçambique
quer a nível da SADC quer a níque, em Outubro de 2006.
vel internacional, obedecendo o
seguinte cronograma:
30
Transportes e Comunicações
•
2008: - manuteção da monodesignação na rota Maputo
– Johannesburg – Maputo e a
avaliação casuística dual para
os restantes pontos de entrada
existentes;
• 2009:
– Prevê-se abertura à
duo-designação regional, em
todas as rotas correspondentes
aos pontos de entrada regionais
existentes;
• 2010: - Prevê-se a implementação da 5ª Liberdade do ar ao
nível da SADC. Esta consiste
no direito de transportar passageiros e carga entre o território
do outro Estado Contratante e
o território de um terceiro Estado. Esta Liberdade está em
aplicação ao nível internacional, a partir do corrente ano.
Ainda no quadro da cooperação
regional na área do transporte
aéreo, foi revisto o Acordo Bilateral sobre Serviços de Transporte Aéreo com África do Sul.
O respectivo Memorando de
Entendimento foi assinado em
Setembro de 2006. O Acordo
Aéreo com o Malawi foi assinado em Março de 2006 e está em
implementação.
7. MARINHA
O Programa Quinquenal do Governo 2005 – 2009 estabelece
como um dos objectivos para
o sector da Marinha Mercante
a promoção e melhoria dos serviços na área de cabotagem e
desenvolvimento da competitividade dos portos moçambicanos. Para o efeito, foram implementados programas com vista à
melhoria das condições de navegabilidade da costa e dos portos
moçambicanos bem como para
a revitalização do transporte nas
principais baias e travessia marítimas.
7.1 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS
TRAVESSIAS
Avaliado em cerca de USD 7.4
milhões, o Governo adquiriu
seis embarcações para o transporte de passageiros e carga nas
seguintes travessias:
• Maputo – Catembe: um
Ferry – Boat com capacidade
para 250 passageiros, 10 viaturas ligeiras e 4 camiões de 15
toneladas;
31
Transportes e Comunicações
• Quelimane – Ricamba: uma
embarcação do tipo landing –
Craft com capacidade para 80
passageiros, 2 camiões de 10
toneladas e carga diversa até
10 toneladas;
• Inhambane – Maxixe: dois
• Beira – Búzi: um catamaran
com capacidade para 80 passageiros e 2 toneladas de carga
diversa; e
• Beira – Machanga: um barco
misto de passageiros e carga,
com capacidade para 60 passageiros e 10 toneladas de carga.
catamarans com capacidade
para 80 passageiros e 2 tone- Estas embarcações estão em construção em Bangladesh, devendo
ladas de carga diversa;
chegar ao País até finais do corrente ano.
32
Ferry-boat “ MPFHUMU” para a
travessia Maputo/Catembe
Embarcação “CUÁCUA” para a travessia
Embarcação “MACHANGA” para a
travessia Beira/Machanga
Uma das 3 embarcações para as travessias
BEIRA/BUZI e Maxixe/Inhambane
Quelimane/Ricamba
Transportes e Comunicações
7.2 REABILITAÇÃO DAS
INFRA-ESTRUTURAS DE
ACOSTAGEM
7.3 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO
Para melhorar as condições de
navegabilidade da costa e dos
portos Moçambicanos, foram
efeituados levantamentos hidrográficos. Procedeu-se igualmente à reabilitação e reposição da
sinalização marítima, estudo de
circulação marítima e dragagem,
entre outras actividades.
Paralelamente ao projecto de
aquisição das embarcações, está
em implementação o programa
de reabilitação de infra-estruturas de acostagem, tendo sido já
concluídas as obras de reabilitação das pontes cais de Inhambane e Maxixe. Estão em curso
obras nas pontes cais de Maputo e Catembe cuja conclusão se Os levantamentos hidrográficos
prevê para o primeiro semestre visam determinar as profundidades das águas dos portos e da
de 2009.
costa, tomando como base o ní-
Bóia de sinalização marítima no Porto de Angoche
33
Transportes e Comunicações
vel médio das marés. Com os da- rinho foram realizados vários
dos obtidos procedeu-se à sina- estudos, com destaque para os
lização dos canais de navegação seguintes:
marítima, factor determinante
para a segurança da navegação.
• Estudo de Circulação Geral
na Baía de Maputo;
Neste contexto, foram realizados levantamentos hidrográficos
e feita a reposição de sinalização
• Estudo de Distribuição de
em Maputo, Beira, Chinde, QuePoluentes na baía de Maputo.
limane, Pebane, Angoche, NacaNeste quinqueneo foi editada a
la, Mocímboa da Praia, Lago
Niassa (Portos de Metangula, primeira Tabela de Marés proMeponda, Cóbwè e Ngoo). Fo- duzida em Moçambique com
ram reabilitados faróis e faro- base em dados recolhidos e tralins de aproximação aos Portos tados por técnicos nacionais;
de Pemba, Moma, Quelimane e
No quadro do reforço da capaChinde.
cidade de dragagem, o País, no
Com vista a disponibilizar da- âmbito da cooperação com o
dos relevantes para a navegação Japão, adquiriu, em Junho de
e preservação do ambiente ma- 2007, uma draga com capacida“Draga Alcântra Santos”
34
Transportes e Comunicações
8.1 EXPANSÃO DA FIBRA
de mil metros cúbicos de porão,
baptizada com o nome de AlcânÓPTICA
tara Santos. Este investimento é
de cerca de USD 20.4 milhões.
Ao longo do presente quinquénio foi expandida a montagem
do cabo de fibra óptica para mais
8. COMUNICAÇÕES
capitais provinciais.
Os resultados da acção do Go- Iniciada em 2001, a fibra óptica
verno na área das comunicações deverá interligar todas as capitais
(sector postal e de telecomunica- provinciais até finais de 2009.
ções) estão acima do planificado.
Para melhor elucidação apresen
tam-se os resultados referentes
à expansão do cabo de fibra óptica, expansão da rede de telecomunicações e reforma legal.
Presidente da Republica, Armando Emilio Guebuza, na inauguração da fibra
óptica Beira-Quelimane
35
Transportes e Comunicações
Com efeito, foram concluídos os
trabalhos de ligação por fibra óptica nos seguintes troços:· Maputo-Ressano Garcia-RSA (2005);
·Beira-Caia-Quelimane,
(2007);
• Quelimane-Nampula-Cuamba, (2008).
•
36
Chimoio – Tete (2008) .
Estão em curso trabalhos nos
troços Nampula-Pemba e Cuamba-Lichinga. A sua conclusão
está prevista para o primeiro trimestre de 2009.
Este projecto junta-se a muitos
outros nesta área, cujo objectivo
é assegurar que mais cidadãos e
instituições públicas e privadas,
passem a ter acesso à internet, à
telefonia fixa e móvel, bem como
ao sinal da televisão.
Transportes e Comunicações
8.2 EXPANSÃO DA REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES
Nestes últimos anos , foi notório
o esforço que o Governo em-
Code Division Multiple Access
ou Acesso Múltiplo por Divisão
de Código), um método de acesso a canais em sistemas de co-
Tabela de Cobertura Telefónica Nacional
Província
Cidade de Maputo
Maputo Província
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Cabo Delgado
Niassa
TOTAL
Total
Distritos
7
7
10
13
9
12
12
16
19
16
14
128
preendeu para cobrir os distritos, pólos de desenvolvimento
nacional, no âmbito da expansão da telefonia fixa e móvel.
A convergência nos distritos
de operadores e prestadores de
serviços de telecomunicações
tem sido, neste quinquénio,
igualmente facilitada através
do acesso sem-fio (CDMA-
Cobertura
fixa
7
7
7
13
7
12
7
16
19
16
14
118
Cobertura
Móvel
7
7
8
13
6
11
6
13
17
11
4
95
municação, em zonas rurais.
Esta tecnologia tem sido usada
por vários operadores e prestadores de serviços de telecomunicações e já ocorre em todas
as capitais provinciais, assim
como em Vilankulo, Chidenguele e Quissanga, entre outros
locais.
37
Transportes e Comunicações
De realçar que o crescimento do
número de assinantes da telefonia móvel foi bastante influenciado pela entrada no mercado
do segundo operador, a partir de
2005.
38
8.3 ESTRATÉGIA DAS TELECOMUNICAÇÕES
A Estratégia das Telecomunicações aprovada pela Resolução
n.º 54/2006, de 26 de Dezembro,
Transportes e Comunicações
A tabela que se segue mostra a evolução docrescimento de subscritores
Móvel
Fixo
Anos
Até 2004
Clientes
75.256
Penetração
LDR/100
0,31
Clientes
610.473
Penetração
LDR/100
3,39
2005
2006
65.992
70.313
78.000
78.324
0,36
1.503,943
0,39
2.339,317
0,38
3.455.237
0,382
4.223.911
8,35
12,6
16,8
20,6
tem contribuído significativmente para o desenvolvimento do
sector das telecomunicações.
As acções dos principais intervenientes no mercado das telecomunicações (operadores e
prestadores de serviços, incluindo o Orgão Regulador - Instituto Nacional das Comunicações
de Moçambique) têm resultado
na realização dos principais objectivos da Estratégia das Telecomunicações, ou seja, na promoção do direito de comunicar,
2007
2008
garantindo o acesso progressivo
dos cidadãos aos serviços de
telecomunicações, na promoção do desenvolvimento das infra-estruturas e do mercado das
telecomunicações no país, no
incentivo da liberalização e da
concorrência justa em mercado
aberto das telecomunicações, no
fortalecimento do papel da Autoridade Reguladora do Sector das
Telecomunicações bem como na
protecção do consumidor.
39
Transportes e Comunicações
8.4 SISTEMA DE GESTÃO
DO ESPECTRO
O Sistema de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico (SGME) entrou em funcionamento em 2007.
Enquadra-se no processo de revitalização do sector das comunicações nacionais, tendo o Estado Moçambicano passado a ter
a sua desposição um instrumento eficaz para gerir, administrar
e proteger o espectro radioeléctrico.
O Sistema tem impacto positivo no desenvolvimento, em
geral, de vários sectores designadamente indústria, transporte,
agricultura, defesa e segurança, prevenção de calamidades,
emergências e prestação de serviços. O Sistema de Gestão do
Espectro tem contribuido para a
dinamização do sector económico nacional através da massificação do uso de tecnologias inovadoras facilitando a atracção de
potenciais investidores para as
zonas rurais.
40
8.5 POLÍTICA POSTAL
Com a aprovação pelo Governo
da Política Postal, em 2008, foi
assegurada a prestação do serviço postal universal e criada uma
base segura para a efectivação
de reformas e desenvolvimento da área postal, em ambiente
competitivo.
Em Moçambique, encontram-se
registados 17 operadores e fornecedores de serviços postais.
De entre esses serviços, encontram-se, por exemplo, o correio
azul, um serviço de correspondência urgente de âmbito nacional e internacional que circula
com prioridade garantida, desde
a aceitação até a entrega, express
mail service, serviço de colecta e
distribuição domiciliária (serviço de âmbito nacional de recolha
e entrega de correspondência ao
domicílio), serviço público de telecópia, direct-mail (que permite
a distribuição do material publicitário, a custo reduzido, através
das caixas postais), vale postal,
vale telegráfico e vale fax, entre
outros serviços explorados pela
Empresa Correios de Moçambique, E.P.
Transportes e Comunicações
Paulo Zucula (no Centro), Ministro dos Transportes e Comunicações
de visita à empresa Correios de Moçambique
8.6 O FUNDO DE SERVIÇO
UNIVERSAL
A criação, nos finais de 2006,
do Fundo de Serviço de Acesso
Universal (FSAU), veio facilitar
ainda mais a expansão da rede
de telecomunicações às zonas
rurais. O Fundo foi criado para
financiar a provisão de serviços
de acesso universal, um conjunto
de obrigações específicas inerentes à penetração de serviços de
telecomunicações básicas de uso
público, incluindo os serviços
avançados de telecomunicações,
a preços acessíveis, visando a
satisfação de necessidades de
comunicação das comunidades
rurais e das actividades económicas e sociais no país, através do
Fundo do Serviço Universal.
Recentemente, o FSAU financiou
a criação do Centro de Comunicações de Matchedje, evento
que coincidiu com a celebração,
do 40º Aniversário do II Congresso da Frente de Libertação
de Moçambique (FRELIMO). O
centro integra a telefonia, a rádio
e a televisão, tendo a sua criação
sido financiada pelo Governo,
através do Fundo do Serviço de
Acesso Universal.
41
Transportes e Comunicações
Refira-se que 69% da População
Moçambicana vive nas zonas rurais, algumas delas remotas e
de difícil acesso. Nestas zonas
e mesmo na maioria dos centros
urbanos o acesso aos serviços
de telecomunicações continua
aquém do desejado, cabendo ao
FUSAU assegurar a expansão
de telecomunicações para estas
zonas.
9. METEOROLOGIA
informação meteorológica para
o público através da divulgação
de previsões de tempo pela televisão, internet, audio-texto, e
jornais num formato mais compreensível. Para o efeito, foram
desenvolvidas as acções que a
seguir se descrevem:
9.1 OBSERVAÇÃO DE DADOS METEOROLÓGICOS
Para melhorar a qualidade das
previsões de tempo o InstituO Programa Quinquenal do Go- to Nacional de Meteorologia
verno estabelece para o ramo (INAM) instalou em Junho de
da Meteorologia a melhoria da 2005 o radar meteorológico da
qualidade das previsões de tem- Beira que se integra nas activipo e o sistema de comunicação dades desenvolvidas no âmbito
42
Transportes e Comunicações
do projecto de reconstrução póscheias de 2000.
O radar de Xai-Xai está a funcionar desde Setembro de 2004.
Radar da Beira
Com a entrada em funcionamento dos radares meteorológicos
da Beira e de Xai Xai, tornouse possível monitorar os ventos
associados a eventos ciclónicos,
a movimentação das nuvens, a
movimentação das massas de
ar e das frentes em quase toda
zona Centro e Sul do País.
Paralelamente, ambos os radares
permitem realizar trabalhos de
pesquisa que ajudam a compreender e precaver melhor os
fenómenos adversos que a natureza proporciona. Estes instrumentos podem também auxiliar
o sector agrícola, em especial no
que respeita ao monitoramento
Radar do Xai-Xai
da precipitação.
Num futuro próximo, esperase adquirir e instalar um radar
semelhante na Província de
Nampula. O mesmo irá cobrir a
zona Norte do País.
Entre 2005 e 2008, foram construídas estações meteorológicas
sinópticas para a observação de
dados nos seguintes locais: Mapulanguene, Dindzia, Panda,
Cuamba, Milange, Gurúe, Mocuba, Mueda, Macanga, Espun43
Transportes e Comunicações
gabera e Mecula.
Foram ainda adquiridas e instaladas, estações automáticas em
Funhalouro, Combomune, Muite, Moma, Zitundo, Changara e
Morrumbala.
Ainda no quadro dos trabalhos
de previsão do estado de tempo,
o INAM instalou novos modelos, designadamente:
Estação Automática
• Modelo atmosférico de escala
regional PUM (Portland Unified A página do RANET divulga inModel) - 2006;
formações de interesse público,
sobretudo para as populações
• Modelo Oceano atmosférico de que vivem em zonas vulneráveis
escala regional WORF.( Window sob o ponto de vista nutricional
Observation Research Facility) - e dos desastres naturais (ciclones
2007.
tropicais, secas e cheias). Constitui um meio para promover a
9.2 MELHORIA DA DIVULGA- segurança alimentar, saúde púÇÃO DA PREVISÃO DE TEMPO blica e o comércio, entre outras
aplicações.
Para melhorar o sistema de comunicação de informação me- Foram introduzidos novos gráteorológica para o público, foi ficos e formatos das apresentaconcebido o projecto RANET ções meteorológicas na televi(Radio and Internet Network) são e iniciadas campanhas de
estando já em implementação educação e sensibilização púnos distritos de Moamba, Govu- blica sobre a meteorologia e imro, Búzi, Pebane, Angónia, An- portância do uso da informação
goche, Nacala e Chiúre.
meteorológica.
44