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Diário Oficial do Distrito Federal
Ana Pereira de Souza
033.669.791-00
Ana Teodora da Silva
029.248.891-20
Anatália Alves Cavalcante
561.099.031-91
Anderson Pinheiro de Santana
722.512.391-20
André Gomes dos Santos
610.664.351-20
Armando de Souza Neto
539.013.711-68
Beatriz Morais de Oliveira Rosa
890.532.491-68
Bethyane Moraes Coelho
583.999.331-04
Caio Henrique da Conceição Almeida
712.357.011-15
Carla César
835.389.171-91
Carlos Alberto Barroso
289.277.021-15
Carlos Alberto Pereira da Silva
477.851.101-82
Carlos Alberto Xavier do Nascimento
443.748.791-53
Carlos Eduardo Dias da Costa
931.182.011-34
Carlos Teixeira Marino
491.842.291-87
Carlos Valério da Silva
379.547.411-68
Caroline Iris Pantoja Williams
577.522.652-68
Celuta Rodrigues de Queiroz
553.464.051-00
Cezanildo Paulino da Silva
523.854.931-87
Charleston Gomes Muniz
539.174.301-00
Cicera Moemia dos Santos Borges
008.789.661-37
Cláudio Florentino da Conceição
787.418.401-78
Cledna Gonçalves Dias Garrido
780.392.151-53
Cléia Evangelista da Costa Borges
870.169.151-15
Deyse Nazareth Araújo dos Santos Rodrigues
730.458.451-34
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para execução de atividades socioeducativas
contidas no PTS, que abrangem os eixos temáticos de Mobilização e Organização Comunitária
(MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR), para
atender as famílias moradoras das QNR’s 02 a 05, em Ceilândia-DF no âmbito da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09:59 do dia 21 de dezembro de 2015. Valor estimado R$658.974,40
(seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Rubricas previstas no Programa Aceleração do Crescimento - PAC – PPI/
Intervenções em Favelas – UAS Provisão Habitacional, Contrato de Repasse nº227.247-63/2007.
O respectivo edital poderá ser retirado no endereço www.comprasnet.gov.br e www.codhab.
df.gov.br. Processo nº 392.006.584/2015 CODHAB/DF. Informações referentes ao certame, por
meio do site ou por telefone: (61)3214.1830.
Brasília/DF, 08 de dezembro de 2015.
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 14/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 125, de 01 de julho de 2015, Seção 3, página
50, na linha, ONDE SE LÊ “...CONVOCAR: 83 (oitenta e três) ocupantes irregulares das ocupações...”, LEIA-SE: “...CONVOCAR: 84 (oitenta e quatro) ocupantes irregulares das ocupações...”.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece os artigos 28 e 58, ambos da Lei nº 4.285, de 26 de
dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA: Aos usuários,
agentes e demais interessados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2015-ADASA, na modalidade ao vivo-presencial. OBJETIVO:
obter contribuições à proposta de Resolução referente aos aprimoramentos da Metodologia da
2ª Revisão Tarifária Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental
Nº 235, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
do Distrito Federal – CAESB. DATA: 15/12/2015, das 09 horas às 12 horas. LOCAL: Auditório
Humberto Ludovico - ADASA - Setor Ferroviário, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected] ou
por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF,
até as 12 horas do dia 15 de dezembro de 2015. INSCRIÇÕES: pelo endereço eletrônico csam@
adasa.df.gov.br, no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e dia do evento, entre 08h00 e 08h45
(horário de Brasília). INFORMAÇÕES: 3961 5060 ou www.adasa.df.gov.br.
PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015.
O PREGOEIRO DA ADASA torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2015,
cujo objeto e a aquisição de equipamentos de filmagem e de projeção de imagens e vídeo, cujas
empresas vencedoras foram: a) LOTE 01 e 03 INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME,
CNPJ nº 07.055.987/0001-90 com preços globais de R$ 15.600,00 (Lote 01) e R$ 10.890,00 (lote
03); b) LOTE 02 TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 23.203.733/0001-29, preço
global de R$ 7.254,00 e c) LOTE 04 E-SELL TECNOLOGIA, CNPJ nº 14.489.035/0001-40,
preço global de R$ 5.268,10. Verificada a habilitação das vencedoras, os objetos da licitação
ficam adjudicados em favor das mesmas.
Brasília/DF, 08 de dezembro de 2015.
ROBERTO APARECIDO PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
EDITAL N.º 6 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
LOCAIS DE PROVA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de
2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 nos termos da Lei nº 5.351,
de 4 de junho de 2014, conforme autorização do Conselho de Políticas de Recurso Humanos
(CPRH), publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, na Resolução nº 168 do TCDF,
de 16 de setembro de 2004 e nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e as
normas internas do órgão de lotação, torna público o horário e os locais de realização das provas
objetiva e discursiva do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva para o cargo de Especialista Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Distrito
Federal, conforme a seguir:
1 FICAM CONVOCADOS todos os candidatos inscritos no presente concurso público para a
realização das provas objetiva e discursiva para os cargos de ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL (CÓDIGO 101), ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO
– ÁREA: PEDAGOGIA (CÓDIGO 102), ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ÁREA:
PSICOLOGIA (CÓDIGO 103), ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ÁREA: EDUCAÇÃO
FÍSICA (CÓDIGO 104), ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ÁREA: ARTES CÊNICAS
(CÓDIGO 105), ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ÁREA: ARTES MÚSICA (CÓDIGO
106) e ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ÁREA: ARTES PLÁSTICAS (CÓDIGO 106).
DATA: 13 de dezembro de 2015; ABERTURA DOS PORTÕES 13 (treze) horas; INÍCIO DA
PROVA: 14 (catorze) horas, horário oficial de Brasília; DURAÇÃO DA PROVA: 4h30 (quatro
horas e trinta minutos); LOCAL: ASA SUL, Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)
- Asa Sul - SGAS 613/614, lotes 97 e 98, Brasília/DF; LOCAL: ASA NORTE , UniCEUB Centro Universitário de Brasília - SEPN 707/907 (entrada dos candidatos somente pela Avenida
W5 Norte), Asa Norte Brasília/DF.
2 É obrigação do candidato acessar o endereço eletrônico e retirar o seu comprovante de inscrição
com a indicação do seu local de prova (escola, bloco e sala).
3 Demais informações acerca dos procedimentos para a realização da prova encontram-se no
Edital Normativo.
4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais
e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito Federal e na
Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
AURÉLIO ARAÚJO
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 150.003.218/2013. INTERESSADO: CLAIRTON ROSADO TEIXEIRA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de CLAIRTON ROSADO
TEIXEIRA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº
00598/2015-FAC, para fazer face às despesas com a prestação de serviços de Consultor Técnico
“AD HOC”, em atendimento ao Decreto nº 34.785 de 01.11.2013, apoiado pelo Fundo de Apoio