Comunicado à imprensa: estritamente confidencial até às 13h00, horário de Brasília /
18h00 CEST (hora de verão da Europa Central), 19 de junho de 2012
A gestão sustentável da água está obtendo benefícios
econômicos, sociais e ambientais, afirmam os países
Os resultados da pesquisa da ONU abrangendo 130 países estão num
relatório detalhado sobre os esforços globais para melhorar a gestão da
água
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012 – mais de 80% dos países reformaram sua
legislação sobre o uso da água nos últimos vinte anos em reação à demanda crescente
de recursos hídricos decorrente do aumento da população, da urbanização e de
mudanças climáticas.
Em muitos casos, essa reforma teve impactos positivos no desenvolvimento, incluindo
melhorias no acesso à água potável, na saúde humana e no rendimento da água na
agricultura.
Todavia o progresso global tem sido mais lento quando se trata de irrigação,
recuperação das águas pluviais e investimento em serviços do ecossistema de água
doce.
Estas são algumas das conclusões de um estudo das Nações Unidas cobrindo mais de
130 governos de nações quanto aos esforços para melhorar a gestão sustentável dos
recursos hídricos. A pesquisa foi produzida especificamente para dar subsídios à
tomada de decisões na Rio+20.
Ela se concentra no progresso rumo à implementação de abordagens acordadas
internacionalmente para a gestão e uso da água, conhecida como Gestão Integrada de
Recursos Hídricos (GIRH).
Apoiada por Estados membros da ONU na Cúpula da Terra Rio-92 como parte de um
plano de ação global sobre desenvolvimento sustentável (Agenda 21), a GIRH é um
caminho para o desenvolvimento e a gestão eficientes, equitativos e sustentáveis dos
recursos hídricos limitados do mundo.
Em meio a demandas crescentes e conflitantes no abastecimento de água do mundo, a
GIRH integra necessidades domésticas, agrícolas, industriais e ambientais ao
planejamento hídrico, ao invés de considerar cada demanda isoladamente.
“Uma abordagem integrada e adaptável é essencial para garantir que as necessidades
de diversos grupos de usuários, que por vezes concorrem entre si, sejam atendidas
equitativamente, para que o desenvolvimento e a gestão de recursos hídricos
beneficiem a todos”, disse o Presidente da ONU-Água, Michel Jarraud.
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“Seu sucesso depende de um quadro institucional e de governança que facilite o
diálogo e as decisões sobre recursos hídricos, que sejam ecológica, econômica e
socialmente sustentáveis”, concluiu.
Vinte anos após a Cúpula da Terra, os governos mundiais estão reunidos mais uma vez
no Rio, onde o papel fundamental da gestão da água doce na transição para uma
economia verde abrangente de baixo carbono com uso eficiente de recursos é uma das
muitas questões importantes em discussão.
A pesquisa, que foi coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) em nome da ONU-Água (o mecanismo de coordenação entre as
agências da ONU para questões de água doce), pediu aos governos seus comentários
sobre infraestrutura, financiamento, governança e outras áreas relacionadas à gestão
da água, para medir o sucesso dos países na transição para a GIRH.
No geral, 90% dos países pesquisados relataram uma série de impactos positivos
decorrentes de abordagens integradas para a gestão da água, após as reformas
nacionais.
Eis algumas outras conclusões importantes:
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A maioria dos países percebeu que os riscos relacionados à água e a
concorrência por recursos hídricos têm aumentado nos últimos 20 anos;
O abastecimento doméstico de água é classificado pela maioria dos países
como a maior prioridade para a gestão dos recursos hídricos;
A maioria dos países relatou uma tendência crescente no financiamento do
desenvolvimento dos recursos hídricos, embora continue a haver obstáculos à
implementação de reformas;
O progresso no rendimento da água está perdendo prioridade em relação a
outras reformas na gestão de água, com menos de 50% das reformas nacionais
abordando esse tema.
“A gestão sustentável e o uso de água – devido ao seu papel vital na segurança da
alimentação, na energia ou no apoio aos valiosos serviços do ecossistema – sustenta a
transição para uma economia verde de baixo carbono e o uso eficiente de recursos”,
disse Achim Steiner, subsecretário-geral da ONU e diretor de executivo do PNUMA.
“Além de destacar os desafios, esta nova pesquisa mostra também importantes
sucessos na gestão integrada dos recursos hídricos, onde uma abordagem mais
sustentável à água resultou em benefícios concretos para a saúde humana, o meio
ambiente e a redução da pobreza. Na Rio+20, os governos têm a oportunidade de
capitalizar sobre essas inovações e traçar o caminho a seguir para o desenvolvimento
sustentável, para que as necessidades de água para uma população global, que deverá
aumentar para 9 bilhões até 2050, possam ser atendidas de forma equitativa”,
acrescentou Steiner.
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A pesquisa da ONU mostra as principais mudanças ambientais ocorridas entre 1992,
quando pela primeira vez a GIRH foi amplamente apoiada pelos governos, e hoje - e
como são administrados os recursos hídricos diante desses desafios.
A população mundial, por exemplo, aumentou de 5,3 bilhões em 1992 para pouco mais
de 7 bilhões hoje, com impactos que são mais fortemente sentidos nos países em
desenvolvimento. Isso foi acompanhado por uma migração crescente das áreas rurais
para as urbanas bem como elevados movimentos de refugiados, devido a desastres
climáticos e sociopolíticos.
Sucessos e desafios
A pesquisa mostra que a introdução da GIRH em nível nacional varia muito em todo o
mundo – desde fases iniciais de planejamento até a implementação concreta de novas
leis e políticas.
Ao responder a pesquisa, alguns governos relataram impactos significativos no
desenvolvimento em consequência da implantação de estratégias de GIRH desde 1992,
tais como:
Estônia: A introdução de taxas sobre a água e impostos sobre a poluição contribuiu
para um maior rendimento da água e a redução da carga de poluição no mar Báltico.
Costa Rica: 50% da arrecadação das taxas sobre a água agora é reinvestida na gestão
dos recursos hídricos.
Guatemala: A capacidade de geração de energia hidrelétrica quase duplicou entre
1982 e 2011.
Gana: 40% dos sistemas de irrigação para produtividade e uso mais eficaz da água
foram recuperados.
Chade: O acesso ao abastecimento de água aumentou de 15% em 1990 para 50% em
2011.
Tunísia: Foram construídas 110 estações de tratamento de águas servidas.
Ainda assim, muitos países - especialmente os de regiões em desenvolvimento sinalizaram a necessidade de maior capacitação, investimento e desenvolvimento de
infraestrutura, a fim de implementar plenamente a gestão integrada dos recursos
hídricos.
Percepção das questões principais pelos países
As questões relacionadas com a água mais frequentemente citadas como tendo ‘alta’
ou ‘máxima’ prioridade pelos governos são o desenvolvimento de infraestrutura e
financiamento (79% de todos os países) e o financiamento para a gestão de recursos
hídricos (78%).
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A mudança climática é citada como alta prioridade pela maioria dos países (70% do
total) e 76% dos países consideraram que a ameaça das mudanças climáticas aos
recursos hídricos aumentou desde 1992.
Mas a pesquisa também destaca importantes diferenças entre países desenvolvidos e
em desenvolvimento em termos de prioridades relacionadas à água. Usando o Índice de
Desenvolvimento Humano, a pesquisa categorizou os países em quatro grupos de IDH:
baixo, médio, alto e muito alto.
Garantir o abastecimento de água adequado para a agricultura é uma alta prioridade
para muitos países com baixo IDH, enquanto a preservação da água doce dos
ecossistemas (“água para o meio ambiente”) é uma prioridade principalmente para
países com IDH muito alto.
Recomendações da pesquisa
A pesquisa inclui uma série de metas e recomendações sugeridas, que visam informar
os tomadores de decisões na Rio+20. Elas são baseadas em uma avaliação das
conclusões da pesquisa e incluem:
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Até 2015, cada país deverá desenvolver objetivos e prazos específicos para
preparar e implementar um programa de ação e estratégia de financiamento de
GIRH.
Até 2015, deverá ser estabelecido um mecanismo de informação global na
gestão dos recursos hídricos nacionais. Isso é para garantir um sistema de
informação mais rigoroso sobre o progresso da GIRH e melhorar a
disponibilidade das informações.
É necessário mais esforço para aumentar os níveis de financiamento e melhorar
o quadro institucional da gestão dos recursos hídricos - dando especial atenção
aos países com baixo IDH.
Notas aos Editores
Uma cópia dos resultados da pesquisa está disponível em:
www.unwater.org/downloads/UNW_status_report_Rio2012.pdf
Mais informações sobre gerenciamento integrado de recursos hídricos (GIRH) estão
disponíveis em: http://www.un.org/waterforlifedecade/iwrm.shtml.
A avaliação da ONU-Água se baseou em duas pesquisas: uma pesquisa baseada em
questionário entre todos os Estados-membros da ONU (pesquisa de nível 1) e uma
pesquisa baseada em entrevistas em 30 países representativos (pesquisa de nível 2).
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134 países responderam a pesquisa de nível 1, o que representa 70% dos Estados
Membros da ONU e uma distribuição bastante uniforme entre as regiões geográficas e
os grupos de IDH.
Uma lista com todas as perguntas e países que participaram da pesquisa está anexa ao
relatório.
Para obter mais informações, favor entrar em contato com:
Nick Nuttall, porta-voz do PNUMA (Brasil) no Tel: +55 11 6593 8058 / +254 733 632755,
E-mail: [email protected]
Bryan Coll, Centro de notícias do PNUMA (Nairobi), no Tel. + 254 207623088 ou celular:
+ 254 731666214, e-mail: [email protected]
Stéfanie Neno, gerente de comunicações da UN-Água (Roma), no Tel. + 39
0657054079 ou celular: +39 331 322 56 40, e-mail: [email protected]
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