SIMONE CALESCURA
RECURSOS PÚBLICOS: AS FORMAS DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Educacional São Camilo - Sul e ao
Centro Universitário São Camilo - SP como requisito parcial para a obtenção do titulo de
especialista em Administração Hospitalar.
Orientador: Ms. Roberto Godoy Nogueira
Co-orientadora: Ms. Maria Augusta da Fonte
CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO-SUL
CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO - SP
SÃO MIGUEL DO OESTE - SC
2012
RESUMO
O objetivo deste estudo é verificar como os recursos públicos são distribuídos entre as
Organizações Sociais de Saúde no Estado de Santa Catarina, destinados a manutenção do
sistema público de saúde. O presente estudo utilizou os procedimentos da pesquisa
descritiva por meio de levantamento de dados e pesquisa documental com abordagem
quantitativa. A mostra recaiu sobre seis entidades qualificadas como Organização Social de
Saúde no Estado de Santa Catarina no ano de 2011, obedecendo aos critérios definidos.
Identificou-se informações e características sobre as entidades Fundação de Apoio ao
Hemosc e Cepon, Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Hospital Nossa Senhora
das Graças, Fundação Educacional de Criciúma, Associação Beneficente Hospitalar de
Peritiba e Fundação São Paulo Apóstolo. Os dados obtidos das demonstrações contábeis
publicadas no diário oficial do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Saúde,
Secretaria de Estado da Fazenda e sites das entidades. Os contratos de gestão são o
instrumento legal entre o poder público e uma Organização Social de Saúde, nele estão
previstas as metas organizacionais, metas de produção e metas sociais. Ao final do estudo,
constatou-se que os objetivos estratégicos do Estado na contratação da organização social
são: disponibilizar à população acesso ao atendimento com qualidade, promover ações e
serviços a comunidade, garantir atendimento prioritário de 100% SUS, reduzir
formalidades burocráticas e custos, racionalizando despesas com bens e serviços coletivos.