CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Conselho Federal do Serviço Social - CFESS
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada;
(x) b. Ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, devidamente registrados em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
( ) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
( ) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
(x) Trabalhadores
( ) Empregadores
( ) Comunidade Científica
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília - DF, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: União Geral dos Trabalhadores - UGT
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
( ) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
( ) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
( ) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
( x) Trabalhadores
( ) Empregadores
( ) Comunidade Científica
( ) HABILITADA
(X) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não comprovou a existência de representatividade em, no
mínimo, 3 regiões e 5 estados brasileiros, visto que não apresentou nenhum dos documentos
requeridos de suas afiliadas, conforme elencado no item 6, alínea b, do Edital Conade nº 1, de 10 de
novembro de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência
Social no Estado de Pernambuco – SINDSPREV- PE
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
( ) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
( ) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
( ) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
( ) d. Declaração do representante legal da Organização
( ) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) Deficiência auditiva e/ou surdez
) Deficiência visual
) Deficiência mental e/ou intelectual
) Síndromes
) Condutas típicas
) Deficiências múltiplas
) Deficiência física
) Deficiência por causas patológicas
) Trabalhadores
) Empregadores
) Comunidade Científica
( ) HABILITADA
(X) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não preencheu nenhum dos requisitos elencados no Edital
Conade nº 1, de 10 de novembro de 2014, constando do envelope apenas cópias de estatuto social e
ata das últimas eleições dos estados da Bahia e Pernambuco.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
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ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Academia Brasileira de Neurologia - ABN
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
( ) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
( ) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
( ) Trabalhadores
( ) Empregadores
(x) Comunidade Científica
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
( ) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
( ) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
( ) Trabalhadores
( ) Empregadores
(x) Comunidade Científica
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade em, no mínimo, 3 regiões e 5 estados brasileiros, visto que não apresentou nenhum
dos documentos requeridos de suas afiliadas, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade
nº 1, de 10 de novembro de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física ONEDEF
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
(x) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
(x) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose
Múltipla - FEBRAPEM
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
(x) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Central Única dos Trabalhadores - CUT
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Nacional das APAEs - FENAPAE
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
(x) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do
Banco do Brasil e da Comunidade - APABB
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
( ) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
(x) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
( ) Trabalhadores
( ) Empregadores
( ) Comunidade Científica
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENASP
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
(x) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
( ) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
( ) Trabalhadores
( ) Empregadores
( ) Comunidade Científica
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Nacional das AVAPEs - FENAVAPE
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
(x) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade nº 1, de 10 de novembro
de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Associação Brasileira de Autismo - ABRA
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
(x) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional dos Vigilantes, Empregados e Empresas de
Segurança, Vigilância e Transporte de Valores e dos Trabalhadores em Serviços de Segurança,
Vigilância, Segurança Pessoal, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Prestação de
Serviços, Similares e Seus Anexos e Afins – CNTV.
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência
Social no Distrito Federal – SINDIPREV/DF
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
( ) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
( ) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
( ) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
( ) d. Declaração do representante legal da Organização
( ) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou nenhum dos documentos elencados no
Edital Conade nº 1, de 10 de novembro de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
(x) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV.
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
(x) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase MORHAN
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
(x) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade nº 1, de 10 de novembro
de 2014; carecendo vários dos documentos enviados de assinatura e registro em Cartório.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
(x) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade nº 1, de 10 de novembro
de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
( ) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
(x) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação elencada no item 6, alínea a
do Edital Conade nº 1, de 10 de novembro de 2014; destacando-se que a ata apresentada tratava da
eleição dos diretores, cujos mandatos encerraram em 18 de novembro de 2014, data a qual é anterior à
publicação do Edital nº 1/2014 conade e postagem dos documentos de habilitação.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
(x) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
(x) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS/RS
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
( ) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
(x) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não cumpriu todos os requisitos elencados no Edital
Conade nº 01/, de 10 de novembro de 2014; observando que a Feneis nacional foi anteriormente
habilitada.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
(x) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços CONTRACS
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Aeroviários
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro –
CONTRAF/CUT
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional do Ramos Químico da CUT - CNQ
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade nº 1, de 10 de novembro
de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
( ) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
(x) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade, conforme elencado no item 6, alínea a e b do Edital Conade nº 1, de 10 de
novembro de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Único de Saúde do Estado de Goiás
– SINDISAUDE/GO
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
( ) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
( ) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
( ) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
( ) d. Declaração do representante legal da Organização
( ) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) Deficiência auditiva e/ou surdez;
) Deficiência visual;
) Deficiência mental e/ou intelectual;
) Síndromes;
) Condutas típicas;
) Deficiências múltiplas;
) Deficiência física;
) Deficiência por causas patológicas.
) Trabalhadores;
) Empregadores;
) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não cumpriu nenhum dos requisitos elencados no Edital
Conade nº 01, de 10 de novembro de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
(x) c. Comprovação de existência de representatividade:
(x) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
(x) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
(x) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Deficiência visual;
( ) Deficiência mental e/ou intelectual;
( ) Síndromes;
( ) Condutas típicas;
( ) Deficiências múltiplas;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
(x) Trabalhadores;
( ) Empregadores;
( ) Comunidade Científica.
(x) HABILITADA
( ) NÃO HABILITADA - Justificativa:
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde e em
Empresas que Prestam Serviços de Saúde e Atividades Afins do ABCDMRPRGS –
SINDISAÚDE ABC
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
( ) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
( ) d. Declaração do representante legal da Organização
( ) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) Deficiência auditiva e/ou surdez;
) Deficiência visual;
) Deficiência mental e/ou intelectual;
) Síndromes;
) Condutas típicas;
) Deficiências múltiplas;
) Deficiência física;
) Deficiência por causas patológicas.
) Trabalhadores;
) Empregadores;
) Comunidade Científica.
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não cumpriu todos os requisitos elencados no Edital nº 01,
de 10 de novembro de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELEIÇAO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE
TRABALHADORES, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA – BIENIO 20152017.
ORGANIZAÇÃO: Confederação Nacional dos Metalúrgicos
TIPO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL:
(x) Organização candidata
(x) Organização eleitora
DOCUMENTAÇÃO (Edital nº01/2014; Item 6)
(x) a. Cópia do Estatuto Social em âmbito nacional ou instrumento equivalente, com a última alteração
realizada, registrada em Cartório
(x) b. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria em âmbito nacional, registrada em Cartório
( ) c. Comprovação de existência de representatividade:
( ) c.1. Estatutos Sociais, registrados em Cartório
( ) c.2. Atas das eleições das atuais Diretorias, registradas em Cartório
( ) c.3. Comprovação de endereço por meio de cópia do CNPJ
(x) d. Declaração do representante legal da Organização
(x) e. Ficha de Habilitação.
Área de atuação da organização:
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez
( ) Deficiência visual
( ) Deficiência mental e/ou intelectual
( ) Síndromes
( ) Condutas típicas
( ) Deficiências múltiplas
( ) Deficiência física
( ) Deficiência por causas patológicas
(x) Trabalhadores
( ) Empregadores
( ) Comunidade Científica
( ) HABILITADA
(x) NÃO HABILITADA - Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de
representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade nº 1, de 10 de novembro
de 2014.
Comissão Eleitoral
Ministério Público Federal – MPF
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/SDH/PR
Assessoria Jurídica – Secretaria de Direitos Humanos – ASSEJUR/SDH/PR
Brasília, 15 de janeiro de 2015.