CÂMARA MUNICIPAL
serviço de educação
BOLSA DE ESTUDO AO ENSINO SUPERIOR:
CANDIDATURA
1ª vez
Renovação
Ano Lectivo
20
/20
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome
Localidade
Morada
Natural de
Código Postal
BI
Cartão de Cidadão
Data de nascimento
Data de Emissão
Passaporte
Contribuinte Fiscal
Emissor
Nº de Eleitor
Telefone
Validade
Residente no Concelho desde
Telemóvel
E-mail
SITUAÇÃO FACE AO ENSINO
Matriculado no
º ano do curso de
Estabelecimento de Ensino
Recebe alguma bolsa?
Se sim, entidade que atribui
Montante
É trabalhador estudante?
Sim
Não
Transitou de ano?
Não
Fez todas as disciplinas?
Sim
Sim
Remuneração mensal
Sim
Não
Não
€
€
Média da classificação
valores
IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO/REPRESENTANTE LEGAL (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO SE O CANDIDATO FOR MENOR)
Nome
Parentesco
Morada
Localidade
Código Postal
BI
Natural de
Cartão de Cidadão
Passaporte
Contribuinte Fiscal
Profissão
Data de nascimento
Data de Emissão
Emissor
Nº de Eleitor
Validade
Residente no Concelho desde
Rendimento Mensal
€ Rendimento anual (IRS)
€
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
Declaro sob compromisso de honra, ter conhecimento do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a
Estudantes do Ensino Superior. Mais declaro, serem verdadeiras as declarações prestadas e os documentos
apresentados, na instrução da presente candidatura.
Pede Deferimento
Óbidos, dd-mm-aa
Assinatura do Requerente/Representante Legal
A submissão desta inscrição deve ser acompanhada de informação sobre o Agregado Familiar, constante da página 2
Edifício Paços do Concelho, Largo de São Pedro | 2510-086 Óbidos
Telefone 262 955 500
Fax 262 955 501
www.cm-obidos.pt
[email protected]
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BOLSA DE ESTUDO AO ENSINO SUPERIOR:
CANDIDATURA
COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
Nº de elementos do Agregado Familiar
Algum elemento tem incapacidade permanente?
Sim
Não
Tipo de problema
IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR
Nome
Parentesco
Data de
emissão
BI
Cartão de Cidadão
Passaporte
Cédula
Contribuinte Fiscal
dd-mm-aa
Nº de eleitor
Telefone
Validade
dd-mm-aa
Data de Nascimento
Telemóvel
E-mail
Estudante
Habilitações Académicas
Emissor
Sim
Não
Se sim, que ano frequenta
Actividade Profissional
Remuneração Mensal
Nome
€
Parentesco
Data de
emissão
BI
Cartão de Cidadão
Passaporte
Cédula
Contribuinte Fiscal
dd-mm-aa
Nº de eleitor
Telefone
Validade
dd-mm-aa
Data de Nascimento
Telemóvel
E-mail
Estudante
Habilitações Académicas
Emissor
Sim
Não
Se sim, que ano frequenta
Actividade Profissional
Remuneração Mensal
Nome
€
Parentesco
Data de
emissão
BI
Cartão de Cidadão
Passaporte
Cédula
Contribuinte Fiscal
dd-mm-aa
Nº de eleitor
Telefone
Validade
dd-mm-aa
Data de Nascimento
Telemóvel
E-mail
Estudante
Habilitações Académicas
Emissor
Sim
Não
Se sim, que ano frequenta
Actividade Profissional
Remuneração Mensal
Nome
€
Parentesco
Data de
emissão
BI
Cartão de Cidadão
Passaporte
Cédula
Contribuinte Fiscal
dd-mm-aa
Nº de eleitor
Telefone
Telemóvel
Validade
dd-mm-aa
Data de Nascimento
E-mail
Estudante
Habilitações Académicas
Emissor
Sim
Não
Se sim, que ano frequenta
Actividade Profissional
Remuneração Mensal
€
A submissão deste requerimento deve ser acompanhada dos documentos obrigatórios definidos na página 3
Edifício Paços do Concelho, Largo de São Pedro | 2510-086 Óbidos
Telefone 262 955 500
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BOLSA DE ESTUDO AO ENSINO SUPERIOR:
CANDIDATURA
INSTRUÇÕES DE CANDIDATURA
1 . Os
c an d i d a t o s
t er ã o
o br i g a t o r i a m e n t e
q ue
juntar
à
ca n d i da t u r a
os
s e gu i n t e s
do c u m e n t aç ã o :

Cópia de Bilhete de Identidade ou Passaporte;

Cópia de Cartão de Identificação Fiscal;

Cópia de Cartão de Cidadão (em substituição das 2 anteriores);

C ó p ia d o N I B , c o m i n d ic a ç ão do t i t u l a r da co n t a ;

D ec l a r aç ã o de r es i d ê nc i a p as s a da p e l a Ju n t a d e Fr e g u es i a i n d ic a n d o o t e m p o d e
pe r m a n ê nc i a d e pe l o m en o s t r ê s a no s n o C o nc e l h o ;

C er t i f i c a do d e m a t r í c u l a no r es p ec t i vo E s t a b e l ec i m e n t o d e E n s in o S u p e r i or, c o m m e nç ã o
ao a pr o ve i t a m e n t o e sc o l ar o u n ão , r e l a t i va m e n t e a o a n o a n t e r i or, be m c o mo à m é d i a
ob t i d a ;

A o s a l un o s qu e i n g re ss a m n o pr i m e i r o a no , nã o s e a p l i c a o n ú m e ro a n t e r i or, t e n do n es t e
ca so q ue ap r es e n t a r d e c l ar a çã o co m m en ç ã o d a m é d i a o b t i d a p a r a c an d i d a t u r a a o e ns i n o
su p er i o r ;

D ec l a r aç ã o do s S e r vi ç os d e A c çã o S o c i a l do E n s i n o S u p er i o r, a t es t a n d o q u e f o i ef e t u a d o
pe d i d o d e bo l s a de e s t u do e a si t u a ç ã o e m q u e o m es m o s e e nc o n t r a , o (s ) t i p o (s ) d e
ap o i o (s ) a qu e t e r á d ir e i t o , n o m ea d a m e n t e , va l o r d a b o ls a , r es i d ê nc i a u n i ve rs i t á r i a ,
pr o p i n as , e n t r e o u t r os ;

D oc u m e n t o c o mp r o va t i vo d a pr es t a ç ã o do a b o no d e f a m í l i a , o u ca so n ã o t e n ha d i r e i t o ,
de c l a ra ç ã o j us t i f i c a t i va d os m o t i vo s q u e i m p e d e m a ob t e n ç ã o d es sa d ir e i t o ;
2. Deverá ser remetida a seguinte documentação, relativa ao Agregado Familiar:

C ó p ia
de
Bilhete
de
Identidade
ou
P a ss a p or t e ,
do
E nc a rr e g a d o
de
E d uc a çã o / R e p re s e n t a n t e L e g a l d o C a nd i d a t o ;

C ó p ia d e Ca r t ã o de I d e n t if i c aç ã o F i s ca l , d o E n c a rr e g a do de E d uc a ç ão / R e p r es e n t a n t e
Le g a l do Ca n d i d a t o ;

C ó p ia d e Ca r t ã o de Ci d a d ão , d o E n c a rr e g a do de E d uc a ç ão / R e p r es e n t a n t e L e g a l d o
Ca n d i d a t o , (e m su bs t i t u i ç ão d as 2 an t e r i o r es ) ;

C ó p ia d a ú l t i m a d ec l a r aç ã o d e I . R . S . e / o u d o I . R . C do a g r eg a d o f a m i l i a r e / o u re c i bo s d e
ve nc i m e n t o d e t o d o s os e le m e n t o s c o m r e n d i m en t o s ;

D oc u m e n t o
c o mp r o va t i vo
de
en c ar g os
com
a
h a b i t a ç ão
( r en d a ,
p r es t a ç õ es
de
e m pr é s t i m o , a qu i s i çã o ou co ns t r u ç ã o) ;

Em
ca so
de
d es e m p re g o
de
el e m e n t o s
do
a g r eg a d o
f a m i l i a r,
juntar
do c u m en t o
co m p r o va t i vo d es s a s i t u aç ã o e do va l o r d e s ub s í d i o , ca so es t e j a a b e ne f ic i a r ;

Declaração comprovativa de despesas de saúde até ao montante estabelecido em sede de IRS;
3 . S e m p re q u e nã o s e ja p o ss í ve l ao c a nd i d a t o e n t r e g ar t o d o s o s do c u m e n t os e xi g i d o s
de ve r á su bs c re ve r de c l a ra ç ã o , a se r e n t r eg u e co m a ca n d i da t u r a , o n de es c l ar e ce r á o s
m o t i vo s q u e c o nd i c i o n a m a e n t r e g as d o( s ) re f e r i d o( s ) d o cu m e n t o ( s) , co m p r o m e t e nd o - se a
f a zê - l o l o g o q u e e s t e j a( m ) na su a p o ss e , so b p e n a d e s er e xc l u í d o do pr o c ed i m e n t o .
Após preenchimento, deverá imprimir o ficheiro para PDF, para que sejam guardados os dados
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Fax 262 955 501
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[email protected]
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