Preçário Instituição Financeira de Crédito Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS Data de Entrada em vigor: 01-jan-2016 Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO Data de Entrada em vigor: 01-jan-2016 O Preçário completo Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA, contém o Folheto de Comissões e Despesas (que incorpora os valores máximos de todas as comissões bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juro representativas). O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público da Caixa Geral de Depósitos e da Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA, e em www.clf.pt. O Folheto de Comissões e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancário, em www.clientebancario.bportugal.pt. Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.º 8/2009. A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de Agosto. Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 1 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS INFORMAÇÃO GERAL Reclamações Clientes Particulares 2 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1. Crédito à habitação e contratos conexos 2.2. Crédito pessoal 2.3 Crédito automóvel Outros clientes 10 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.3. Outros créditos 2.6. Outros créditos a particulares 3 CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO 3.3. Outros cartões 3.5. Outros serviços com cartões Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 2 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 INFORMAÇÃO GERAL ( ÍNDICE) Reclamações Para a recepção e resolução de reclamações, contacte: (Serviço de reclamação e apoio ao cliente) Departamento de Marketing e Planeamento Av. João XXI 63 - 1000 300 LISBOA Telf: 21 780 79 40 Fax: 21 780 77 99 [email protected] Qualquer reclamação pode ainda ser dirigida ao Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal: Banco de Portugal Banco de Portugal Apartado 2240 1106-001 LISBOA www.clientebancario.bportugal.pt Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 3 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.1. Crédito à habitação e contratos conexos Comissões Euros (Mín/Máx) Em % Acresce Imposto Valor Anual Outras condições Leasing Habitação Leasing para financiamento da aquisição (com ou sem obras) ou construção de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento (sublocação) e garagens Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem Montante < 150.000 euros 200,00 -- IVA-23% Montante > 150.000 euros 300,00 -- IVA-23% 2. Comissão de Avaliação 220,00 -- IVA-23% 3. Vistorias 115,00 -- IVA- 23% Nota 11 Nota 1 Comissões durante a vigência do contrato 4. Reembolso antecipado parcial Contratos a taxa Variável 0,5% -- -- IVA-23% 2% -- -- IVA-23% Nota 1 5. Portes (cobrança de Rendas) -- 1,25 15,00 IVA - 23% Nota 12 6. Comissão de gestão (mensal) -- 6,00 72,00 IVA - 23% a) Autorizações de complexidade especial que careçam de análise jurídica -- 150,00 IVA- 23% b)Autorizações simples -- 50,00 IVA- 23% a) Para execução de obras cuja dimensão requeira análise técnica (imobiliária e jurídica) e/ou emissão de protocolo de acordo -- 250,00 -- IVA- 23% b) Simples -- 50,00 -- IVA- 23% Contratos a taxa Fixa 7. Autorização de sublocação 8. Autorização para obras 9. Condomínios a) Carta-mandato de representação do cliente no condomínio b)Tratamento de processo com Advogado do condomínio que necessite de parecer técnico/jurídico 10. Assinatura de documentos / requerimentos 30,00 IVA- 23% 250,00 IVA- 23% 1) Câmaras Municipais a) Requerimentos de averbamentos de processos -- 15,00 IVA- 23% b) Requerimentos de emissão de licenças ou vistorias -- 15,00 IVA- 23% c) Outros requerimentos -- 35,00 IVA- 23% 15,00 IVA- 23% 2) Registo Predial a) Requisições de registo (averbamentos, etc.) com mero reconhecimento na qualidade 3) Finanças IVA- 23% a) Reclamações de avaliações fiscais (autárquicas, IMT, etc.) simples 15,00 IVA- 23% b) Que requeiram análise jurídica 250,00 IVA- 23% c) Pagamento de Coimas de IMI e resposta aos autos de notícia 50,00 IVA- 23% Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 4 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.1. Crédito à habitação e contratos conexos (continuação) Comissões Em % Euros (Mín/Máx) Valor Anual Acresce Imposto Outras condições Redução de taxa de IMT (a cobrar com o envio do cheque de reembolso) 200,00 IVA- 23% Tratamento do Modelo I do IMI 50,00 IVA- 23% 100,00 IVA- 23% 150,00 IVA- 23% Nota 2 250,00 IVA- 23% Nota 2 11. Actos Notariais no exterior Celebração de escrituras, contratos ou quaisquer outros actos fora das localidades onde está sedeada a CLF (incluindo as operações decididas pela Rede Bancária CaixaLeasing) 12. Modificação de propriedade a) Anexação e/ou destaques Análise técnica (imobiliária e jurídica), emissão de autorização e assinatura de documentação necessária (camarária, predial, fiscal, etc.) -- b) Propriedade horizontal (constituição ou alteração) Análise técnica (imobiliária e jurídica), emissão de autorização e assinatura de documentação necessária (câmara, predial, fiscal, etc.) 13. Diversos Fotocópias Simples Fotocópias Autenticadas Declaração comprovativa de regularização de dívida --- 15,00 60,00 IVA- 23% IVA- 23% -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Procurações diversas -- 100,00 IVA- 23% Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% Simulação de valores de reembolso antecipado ( a partir do 3º pedido inclusive) -- 15,00 IVA- 23% Nota 6 10,00 IVA- 23% Nota 7 30,00 IVA- 23% Caderneta predial (cópia) 5,00 IVA- 23% Pedido de Certidão Predial on Line 15,00 IVA- 23% Comissao de gestão de obras Alteração de domiciliação bancária (isenta se se tratar de transferência para a CGD) -- 2as vias de declaração para efeitos de IRS -- 15,00 IVA- 23% 2as vias de facturas (por factura) -- 15,00 IVA- 23% Comissão por envio à cobrança postal (por cobrança/intervenção) -- 20,00 IVA- 23% Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA- 23% Nota 5 Comissão de pagamento da Taxa de Esgostos (por cada prestação da taxa) 15,00 -- IVA- 23% Nota 8 Comissão de pagamento do IMI (por cada prestação do Imposto) 15,00 -- IVA- 23% Nota 9 Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 5 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.1. Crédito à habitação e contratos conexos (continuação) Comissões Em % Euros (Mín/Máx) Valor Anual Acresce Imposto Outras condições Comissão pelo atraso na realização escritura da opção de compra 100,00 -- IVA- 23% Nota 10 Adesão ao Portal de Cliente 16,50 -- IVA- 23% Nota 14 IVA - 23% Nota 3; Nota 13 14. Cessão de posição contratual Comissão de Estudo e Montagem (incide sobre o valor inicial) Cessionário 15. Reembolso antecipado total Contratos a taxa Variável Contratos a Fixa Comissões no termo do contrato 0,5% -- -- IVA - 23% 2% -- -- IVA - 23% Nota 4 Outras despesas associadas Custos de registos e notariado, imposto do selo sobre a venda e IMT Serão repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta os mesmos (DL 58/2013) Sobre o montante da amortização parcial. Prazo pré-aviso reembolso: 7 dias úteis Nota 1 Acresce os valores relativos a registos de notariado, imposto do selo sobre a venda e de IMT Nota 2 Nota 3 Operação sujeita a reavaliação do imóvel ou actualização da existente Nota 4 Nota 5 Sobre o capital em dívida à data da antecipação mais juros decorridos. Prazo de pré-aviso reembolso: 10 dias úteis Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10 Desde que não se verifique qualquer amortização Valor mensal Nota 11 Declarações a pedido do cliente para apresentações diversas, por exemplo comprovativo de autorização de obras para apresentação em Condomínios Não pode exceder 50% do Imposto. Acresce a taxa de esgotos Não pode exceder 50% do Imposto. Acresce o Imposto sobre Imóveis Valor mensal, quando a Escritura da opção de compra não fôr realizada nos 60 dias seguintes ao termo do contrato Aplica-se nos financiamentos para obras ou contrução, cada libertação poderá ser condicionada por uma vistoria (em média duas vistorias); cumulativa com a comissão de avalição do imóvel; só aplicável nas operações contratadas Nota 12 Nota 13 Só aplicável no envio de correspondência em papel Nota 14 Não aplicável aos clientes que aderirem ao Portal de Cliente /documento digital, na fase de contratação e no período de campanha Não reembolsável em caso de desistência da operação por parte do cliente Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 6 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.2. Crédito pessoal (continuação) Comissões Euros (Mín/Máx) Em % Valor Anual Acresce Imposto Outras condições IS - 4% Nota 1 Crédito ao consumo Financiamento para todo o tipo de bens e serviços destinados ao lar ou ao lazer Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem n/a 75,00/187,50 Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão de reembolso antecipado parcial Decreto-Lei 133/2009 a)Taxa Variável 0 -- -- -Nota 6 b)Taxa Fixa Liquidação antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,50% -- -- IS - 4% Liquidação antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,25% -- -- IS - 4% -- Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo 240,38 Decreto-Lei 359/91 Até 1/4 do prazo Encargos de antecipação IS - 4% -- Após 1/4 do prazo 3. Encargos com cobrança de prestações em atraso Nota 7 IS - 4% IS - 4% Nota 4 Nota 7 12,00/150,00 -- IS - 4% Nota 2 Nota 9 4. Portes 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 11 5. Comissão de Gestão 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 8; Nota 10 Nota 9 4% 6. Comissão por renegociação de contrato -- 57,69 -- IS - 4% 7. Encargos com expediente e portes para devolução do saldo credor existente, por razões imputada ao cliente -- 10,50 -- IS - 4% Sujeitas a aditamento -- 150,00 -- IS - 4% Não sujeitas a aditamento -- 50,00 IS - 4% Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% 8. Reformulação de contratos (por contrato) Nota 3 Nota 9 Nota 9 9. Diversos Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 7 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.2. Crédito pessoal (continuação) Comissões Acresce Imposto Outras condições Em % Euros (Mín/Máx) Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% 2as vias de declarações para efeitos de IRS -- 15,00 IVA- 23% Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% 16,50 -- IVA- 23% Nota 13 150,00 -- IS - 4% Nota 3; Nota 12 Adesão ao Portal de Cliente 10. Cessão de Posição Contratual -- Cessionário Valor Anual Nota 5 Comissões no termo do contrato 11. Comissão de reembolso antecipado total Decreto-Lei 133/2009 a)Taxa Variável 0 -- -- -- Nota 6 b)Taxa Fixa Liquidação antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,50% -- -- IS - 4% Liquidação antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,25% -- -- IS - 4% Decreto-Lei 359/91 Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo Até 1/4 do prazo Encargos de antecipação -- 240,38 IS - 4% Nota 7 IS - 4% -- Após 1/4 do prazo IS - 4% Nota 4 Nota 7 Outras despesas associadas Imposto do Selo dos Contratos de Crédito - pagos no início do contrato Prazo < 12 meses - 0,07% X prazo 12 meses < Prazo < 60 meses - 0,9% Prazo> 60 meses - 1% Serão repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta os mesmos (DL 58/2013) Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota 4 A cobrar na activação do contrato Nota 5 Declarações para apresentações diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de não existência de responsabilidades, etc. Prazo pré-aviso reembolso: 30 dias de calendário Nota 6 Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000 €, a comissão fica sujeita a um limite máximo de 0,5% do valor da referidacustos prestação Acrescem dos emolumentos de legalização O valor do pagamento antecipado será determinado com base numa taxa de actualização, que corresponde a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipação Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10 Prazo pré-aviso reembolso: 15 dias Nota 11 Nota 12 Nota 13 Só aplicável no envio de correspondência em papel Valor mensal Não aplicável a contratos integrados no PARI ou PERSI ( artº 8ºDL 227/2012 ) Redução de 0,50€ (por mês) aplicável a clientes com Portal de Cliente Não reembolsável em caso de desistência da operação por parte do cliente Não aplicável aos clientes que aderirem ao Portal de Cliente /documento digital, na fase de contratação e no período de campanha Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 8 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.3. Crédito automóvel Comissões Euros (Mín/Máx) Em % Acresce Imposto Valor Anual Outras condições Crédito Automóvel Financiamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadorias, motociclos e outros veículos motorizados Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem Veículos automóveis Outros veículos motorizados 100,00/250,00 IS - 4% IS - 4% Nota 1 Acresce valor dos emolumentos 2 2. Comissão de Constituição de Reserva de Propriedade -- 10,06 IVA- 23% 3. Extinção de Reserva de Propriedade -- 30,00 IVA- 23% 4. Comissão de reembolso antecipado parcial Comissões durante a vigência do contrato Decreto-Lei 133/2009 a)Taxa Variável 0 -- -- -- Liquidação antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,50% -- -- IS - 4% Liquidação antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,25% -- -- IS - 4% b)Taxa Fixa Nota 9 Decreto-Lei 359/91 Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo Até 1/4 do prazo Encargos de antecipação -- 240,38 IS - 4% -- Após 1/4 do prazo 5. Encargos com cobrança de prestações em atraso Nota 10 IS - 4% IS - 4% Nota 6 Nota 10 12.00/150,00 -- IS - 4% Nota 2 Nota 8 6. Portes 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 12 7. Comissão de Gestão 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 13 Nota 8 4% 8. Comissão por renegociação de contrato -- 57,69 -- IS - 4% 9. Encargos com expediente e portes para devolução do saldo credor existente, por razões imputada ao cliente -- 10,50 -- IS - 4% a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 -- IS - 4% b)Não sujeitas a aditamento -- 50,00 IS - 4% -- 15,00 IVA- 23% 10. Reformulação de contratos (por contrato) Nota 3 Nota 8 Nota 8 11. Diversos Fotocópias Simples Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 9 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.3. Crédito automóvel (continuação) Comissões Acresce Imposto Em % Euros (Mín/Máx) Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Tratamento de multas, coimas e outras infrações do Cód. Estrada -- 15,00 IVA- 23% Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% Adesão ao Portal de Cliente 12. Cessão de Posição Contratual Cessionário -- Valor Anual Outras condições Nota 7 16,50 -- IVA- 23% Nota 17 150,00 -- IS - 4% Nota 3; Nota 14 Comissões no termo do contrato 13. Comissão de reembolso antecipado total Decreto-Lei 133/2009 a)Taxa Variável 0 -- -- -- Nota 9 b)Taxa Fixa Liquidação antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,50% -- -- IS - 4% Liquidação antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,25% -- -- IS - 4% -- Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo 240,38 Decreto-Lei 359/91 Até 1/4 do prazo Encargos de antecipação Nota 9 IS - 4% -- Após 1/4 do prazo IS - 4% Nota 5 Nota 10 IS - 4% Nota 6 Nota 10 Leasing Automóvel Financiamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadorias Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem a)Viaturas Novas n/a 150,00/250,00 IVA- 23% Nota 1; Nota 4 b)Viaturas Usadas n/a 150,00/250,00 IVA- 23% Nota 1; Nota 4 Acresce o valor das despesas de avaliação e legalização Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão de reembolso antecipado parcial Decreto-Lei 133/2009 a)Taxa Variável 0 -- -- -Nota 9 b)Taxa Fixa Liquidação antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,50% -- -- IVA- 23% Liquidação antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,25% -- -- IVA- 23% Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 10 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.3. Crédito automóvel (continuação) Comissões Em % Euros (Mín/Máx) Valor Anual Acresce Imposto Outras condições Decreto-Lei 359/91 Até 1/4 do prazo Após 1/4 do prazo 3. Portes (cobrança de Rendas) Nota 10 Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo IVA- 23% IVA- 23% -- 4. Comissão de Gestão Nota 6 Nota 10 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 12 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 11; Nota 13 Nota 3 5. Reformulação de contratos (por contrato) a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 -- IVA- 23% b)Não sujeitas aditamento -- 50,00 -- IVA- 23% 6. Transmissão de propriedade a favor do locatário 7. Transmissão de propriedade a favor de terceiro 180,00 IVA- 23% Nota 15 IVA- 23% Nota 16 8. Segundas vias e cópias de documentos Declaração de venda (Mod. Único) - por viatura -- 63,00 -- IVA- 23% Documento Único Automóvel -- 100,00 -- IVA- 23% Nota 3 Documento Único Automóvel (com urgência) -- 200,00 -- IVA- 23% Nota 3 2as vias facturas (por factura) -- 15,00 -- IVA- 23% Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Alteração de domiciliação bancária (isento se se tratar de transferência para a CGD) -- 30,00 IVA- 23% a)Simples 15,00 IVA- 23% b)Com reconhecimento de assinaturas com intervenção notarial 75,00 IVA- 23% 9. Diversos Declaração de autorização para deslocação fora da EU Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Tratamento de multas, coimas e outras infrações do Cód. Estrada -- 15,00 IVA- 23% Procurações diversas / Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Nota 7 Operações de Crédito / Particulares - Pág. 11 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.3. Crédito automóvel (continuação) Comissões Em % Euros (Mín/Máx) -- 15,00 Reenvio de correspondência devolvida (por envio) Adesão ao Portal de Cliente Acresce Imposto Valor Anual Outras condições IVA- 23% 16,50 -- IVA- 23% Nota 17 10. Rescisão – Perda total Tratamento de documentação (Mod. Único revogações, reconhecimento de assinaturas) -- 50,00 -- IVA- 23% Nota 5 11. Cessão de Posição Contratual Cessionário -- 150,00 -- IVA- 23% Nota 3; Nota 14 Comissões no termo do contrato 12. Comissão de reembolso antecipado total Decreto-Lei 133/2009 a)Taxa Variável 0 -- -- -- Nota 9 b)Taxa Fixa Liquidação antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,50% -- -- IVA- 23% Liquidação antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo 0,25% -- -- IVA- 23% Decreto-Lei 359/91 Até 1/4 do prazo Após 1/4 do prazo Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo IVA- 23% IVA- 23% Nota 10 Nota 6 Nota 10 Outras despesas associadas Imposto do Selo dos Contratos de Crédito - pagos no início do contrato Prazo < 12 meses - 0,07% X prazo 12 meses < Prazo < 60 meses - 0,9% Prazo> 60 meses - 1% Emolumentos Constituição de Reserva de Propriedade de acordo com o Decreto-Lei nº 209/2011 Serão repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta os mesmos (DL 58/2013) Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota 4 Nota 5 Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10 Nota 11 Nota 12 Nota 13 Nota 14 A cobrar na activação do contrato Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000 €, a comissão fica sujeita a um limite máximo de 0,5% do valor da referida prestação Acrescem custos dos emolumentos de legalização Contratos com mais de uma viatura, 1ª viatura €150,00 euros, restantes €50,00, acresce IVA Caso não seja efectivado, em simultâneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar e/ou desde que o bem do primeiro contrato não seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato não tenha um prazo igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente O valor do pagamento antecipado será determinado com base numa taxa de actualização, que corresponde a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipação Declarações para apresentações diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de não existência de responsabilidades, etc. Não aplicável a contratos integrados no PARI ou PERSI ( artº 8ºDL 227/2012 ) Prazo pré-aviso reembolso: 30 dias de calendário Prazo pré-aviso reembolso: 15 dias Valor Mensal Só aplicável no envio de correspondência em papel Redução de 0,50€ (por mês) aplicável a clientes com Portal de Cliente Não reembolsável em caso de desitência da operação por parte do cliente Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 12 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) Nota 15 Nota 16 Nota 17 (ÍNDICE) Serão repercutidas no cliente as despesas da alteração do registo de propriedade, efetuado pela Locadora (65,00€ = 1 acto na Conservatoria do Registo Automóvel), acresce o valor de 65,00€ se aplicável o cancelamento da locação financeira. Acresce despesas de legalização e inclui tratamento da transmissão de propriedade pela locadora Não aplicável aos clientes que aderirem ao Portal de Cliente /documento digital, na fase de contratação e no período de campanha 2.6. Outros créditos a particulares Comissões Euros (Mín/Máx) Em % Valor Anual Acresce Imposto Outras condições Leasing Mobiliário Financiamento a particulares, não abrangidos pelo disposto no Dec. Lei 359/91 e 133/2009, de bens de equipamentos novos, incluindo viaturas. Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem Equipamentos -- 150,00 -- IVA - 23% Viaturas (por viatura) -- 150,00/250,00 -- IVA - 23% a) Formal -- 150,00 IVA - 23% b) Material -- 250,00 IVA - 23% Lease Back 2. Portes (cobrança de Rendas) Comissões durante a vigência do contrato -1,25 IVA- 23% 15,00 3. Comissão de Gestão 4. Reformulação de contratos (por contrato) a)Sujeitas a aditamento b)Não sujeitas a ditamento Nos contratos com bens em estado de uso, acrescem despesas de avaliação e se viaturas os custos de legalização Nota 22 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 4, Nota 16 -- 150,00 -- IVA- 23% Nota 3 -- 50,00 -- IVA- 23% 5. Transmissão de propriedade a favor do locatário 6. Transmissão de propriedade a favor de terceiro 7. Equipamentos importados com pagamento efetuado pela Locadora Nota 1, Nota 2 180,00 0,1% IVA- 23% Nota 17 IVA- 23% Nota 18 IVA- 23% Nota 19 8. Segundas vias e cópias de documentos Declaração de venda (Mod. Único) - por viatura -- 63,00 -- IVA- 23% Documento Único Automóvel -- 100,00 -- IVA- 23% Nota 3 Documento Único Automóvel( com urgência) -- 200,00 -- IVA- 23% Nota 3 2as vias facturas (por factura) -- 15,00 -- IVA- 23% a) Autorizações de complexidade especial que careçam de análise jurídica -- 150,00 IVA- 23% b)Autorizações simples -- 50,00 IVA- 23% 9. Autorização de sublocação Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 13 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.6. Outros créditos a particulares (continuação) Comissões Acresce Imposto Em % Euros (Mín/Máx) Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% a)Simples 15,00 IVA- 23% b)Com reconhecimento de assinaturas com intervenção notarial 75,00 IVA- 23% Valor Anual Outras condições 10. Diversos Declaração de autorização para deslocação fora da EU Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Tratamento de multas, coimas e outras infrações do Cód. Estrada -- 15,00 IVA- 23% Procurações diversas / Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% Simulação de valores de reembolso antecipado ( a partir do 3º pedido inclusive) -- 15,00 IVA- 23% Alteração de domiciliação bancária (isenta se se tratar de transferência para a CGD) -- 30,00 IVA- 23% Reclamação de avaliações fiscais 15,00 IVA- 23% 2as vias de declaração para efeitos de IRS 15,00 IVA- 23% 2as vias de facturas (por factura) 15,00 IVA- 23% 20,00 IVA- 23% Cash-flow (por envio) 5,00 IVA- 23% Adesão ao Portal de Cliente 16,50 -- IVA- 23% Nota 21 Comissão por envio à cobrança postal (por cobrança/intervenção) -- Nota 5 11. Rescisão - Perda Total Viaturas (Mod. Único, revogação) -- 50,00 -- IVA- 23% Nota 6 12. Cessão de Posição Contratual Cessionário -- 150,00 -- IVA- 23% Nota 3, Nota 20 IVA - 23% Nota 7, Nota 8, Nota 14 Comissões no termo do contrato 13. Reembolso antecipado total 3% Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA -- -- Operações de Crédito / Particulares - Pág. 14 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.6. Outros créditos a particulares (continuação) Comissões Euros (Mín/Máx) Em % 14. Comissão de Penalização por quebra de funding Valor Anual Acresce Imposto Outras condições IVA - 23% Nota 9 QF = C*T*i Sendo: QF - Custos decorrentes da quebra de funding C - Capital em dívida à data da liquidação T - nº de anos entre a data de liquidação e a do termo do contrato com o mínimo de 1 ano i - Diferença entre a taxa do contrato e o Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter diária da Caixa BI, parao número de anos a decorrer entre a data de liquidação e a data do termo do contrato Crédito Automóvel Financiamento a particulares, não abrangidos pelo disposto no Dec. Lei 359/91 e 133/2009, para compra de viaturas novas ou usadas Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem -- 100,00/250,00 IS - 4% Nota 10 2. Comissão de Constituição de Reserva de Propriedade -- 10,06 IVA- 23% Acresce valor dos Emolumentos 3. Extinção de Reserva de Propriedade -- 30,00 IVA- 23% 4. Comissão de reembolso antecipado parcial Comissões durante a vigência do contrato Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo Até 1/4 do prazo Após 1/4 do prazo IS - 4% Nota 15 IS - 4% Nota 11 Nota 15 Acresce: a)até 1/4 do prazo da operação -- 240,38 -- IS - 4% b)entre 1/4 e 1/2 do prazo da operação -- 144,23 -- IS - 4% c)entre 1/2 e 3/4 do prazo da operação -- 96,15 -- IS - 4% d)após 3/4 do prazo da operação -- 48,08 -- IS - 4% 4% 12,00/150,00 -- IS - 4% Nota 12 -- 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 22 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 4, Nota 16 5. Encargos com cobrança de prestações em atraso 6. Portes (cobrança de Rendas) 7. Comissão de Gestão Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 15 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.6. Outros créditos a particulares (continuação) Comissões Acresce Imposto Em % Euros (Mín/Máx) Valor Anual 8. Comissão por renegociação de contrato -- 57,69 -- IS - 4% 9. Encargos com expediente e portes para devolução do saldo credor existente, por razões imputadas ao cliente -- 10,50 -- IS - 4% a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 -- IS - 4% b)Não sujeitas a aditamento 12. Comissão de Manutenção e encerramento -- 50,00 IS - 4% -- 19,23 IS - 4% Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Tratamento de multas, coimas e outras infrações do Cód. Estrada -- 15,00 IVA- 23% 2as vias de declarações para efeitos de IRS -- 15,00 IVA- 23% Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% Informação sobre liquidação antecipada a partir do 3º pedido inclusivé -- 15,00 IVA- 23% Cash-flow - por envio -- 5,00 IVA- 23% -- 150,00 Outras condições 10. Reformulação de contratos (por contrato) Nota 3 13. Diversos Adesão ao Portal de Cliente 14. Cessão de Posição Contratual 15. Comissão de reembolso antecipado total 16,50 Nota 5 -- IVA- 23% Nota 21 -- IS - 4% Nota 3, Nota 20 IS - 4% Nota 15 IS - 4% Nota 11 Nota 15 Comissões no termo do contrato Até 1/4 do prazo Após 1/4 do prazo Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo Operações de Crédito / Particulares - Pág. 16 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 2.6. Outros créditos a particulares (continuação) Comissões Acresce Imposto Em % Euros (Mín/Máx) Valor Anual -- 240,38 -- IS - 4% b)entre 1/4 e 1/2 do prazo da operação -- 144,23 -- IS - 4% c)entre 1/2 e 3/4 do prazo da operação -- 96,15 -- IS - 4% d)após 3/4 do prazo da operação -- 48,08 -- IS - 4% Outras condições Acresce: Nota 13 16. Comissão de Penalização por quebra de funding QF = C*T*i Sendo: QF - Custos decorrentes da quebra de funding C - Capital em dívida à data da de liquidação T - nº de anos entre a data de liquidação e a do termo do contrato com o mínimo de 1 ano IS - 4% Nota 9 i - Diferença entre a taxa do contrato e o Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter diária da Caixa BI, para o número de anos a decorrer entre a data de liquidação e a data do termo do contrato Outras despesas associadas Imposto do Selo dos Contratos de Crédito - pagos no início do contrato Prazo < 12 meses - 0,04% X prazo 12 meses < Prazo < 60 meses - 0,5% Prazo> 60 meses - 0,6% Emolumentos Constituição de Reservada de Propriedade de acordo com o Decreto-Lei nº 209/2010 Serão repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta os mesmos (DL 58/2013) Nota 1 A cobrar na activação do contrato Nota 2 Nota 3 Nos contratos com mais de uma viatura 1ª viatura €150,00, restantes viaturas €50,00 Nota 4 Nota 5 Valor Mensal Nota 6 Nota 7 Acresce comissão de penalização por quebra de funding, nos contratos a taxa fixa Nota 8 As despesas e comissões de antecipação não serão cobradas dese que exista substituição de contrato com capital em dívida superior ao capital da antecipação A cobrar quando positivo Nota 9 Nota 10 Nota 11 Nota 12 Acrescem os custos dos emolumentos de legalização nos bens sujeitos a registo Declarações a pedido do cliente para apresentações diversas Sobre o capital em dívida à data da antecipação mais juros decorridos No veículos motorizados (motos, ciclomotores, quadriciclos etc.) valor mínimo de 2% sobre o capital financiado O valor do pagamento antecipado será determinado com base numa taxa de actualização, que corresponde a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipação Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000 €, a comissão fica sujeita a um limite máximo de 0,5% do valor da referida prestação Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 17 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) Nota 13 Caso não seja efectivado, em simultâneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar e/ou desde que o bem do primeiro contrato não seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato não tenha um prazo igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente Nota 14 Nota 15 Prazo pré-aviso reembolso: 30 dias de calendário Nota 16 Redução de 0,50€ (por mês) aplicável a clientes com Portal de Cliente Nota 17 Serão repercutidas no cliente as despesas da alteração do registo de propriedade, efetuado pela Locadora (65,00€ = 1 acto na Conservatoria do Registo Automóvel), acresce o valor de 65,00€ se aplicável o cancelamento da locação financeira Nota 18 Prazo pré-aviso reembolso: 15 dias Acresce despesas de legalização e inclui tratamento da transmissão de propriedade pela locadora Nota 19 0,1% do valor do contrato(equipamento) Nota 20 Não reembolsável em caso de desitência da operação por parte do cliente Nota 21 Não aplicável aos clientes que aderirem ao Portal de Cliente /documento digital, na fase de contratação e no período de campanha Só aplicável no envio de correspondência em papel Nota 22 Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 18 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 3.3. Outros cartões Comissões (Euros) [Anos seguintes] 0,00 Acresce Imposto 6. Não pagamento até à data limite 1.º ano 0,00 5. Pagamento devolvido [Anos seguintes] 0,00 4. Inibição do cartão 1.º ano 0,00 Redes onde o cartão é aceite Cartões Privativos [Outros Titulares] 3. Substituição de cartão 1.º Titular Designação do cartão 2. Emissão de cartão 1. Anuidades 0,00 4,20 0,00 0,00 0,00 [Condições de isenção] IS - 4% 3.5. Outros serviços com cartões Comissões Euros (Min/Máx) Acresce Imposto 1. Portes para Compras (mensais) 1,55 IS - 4% 2. Substituição cartão (preço médio de custo) 4,20 IS - 4% 3. Atribuição de cartão 2º titular (preço médio de custo) 4,20 IS - 4% 4. Desbloquamento do PIN (2ª vez e seguintes) 2,10 IS - 4% 4,20 IS - 4% 4,20 IS - 4% -- IS - 4% 12,00/150,00 IS - 4% 6,30 IS - 4% 48,08 IS - 4% 10,50 IS - 4% Em % 5. Comissão por ultrapassagem pontual do plafond (com decisão) 6. Encargos de reactivação de cartão cancelado (com decisão) 7. Reactivação de cartão bloqueado 8. Encargos com cobrança de prestações em atraso 9. Encargos com expediente e portes pelo 2º envio de correspondência ou pedidos de fotocópias de documentos do processo, a pedido do cliente 10. Comissão de renegociação de contratos 11. Encargos com expediente e portes para devolução do saldo credor existente, por razão imputada ao cliente Nota 1 Nota 2 4% Outras condições Nota 1 Nota 1 Nota 1 Nota 2 Só serão aplicados quando os factos que lhe deram origem forem da responsabilidades dos titulares Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000 €, a comissão fica sujeita a um limite máximo de 0,5% do valor da referida prestação Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 19 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos Em % Comissões Euros (Mín/Máx) Acresce Imposto Valor Anual Outras condições Leasing Imobiliário Financiamento da aquisição, com ou sem obras, ou construção de instalações permanentes - espaços comerciais e/ou industriais tais como: armazéns, escritórios, lojas, garagens, fábricas, etc. - para uso próprio ou para arrendamento (sublocação). Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem Montante < €250.000 €250.000 < Montante < €500.000 Montante > €500.000 --- 0 625,00 725,00 --- IVA - 23% IVA - 23% 1,5 /00 0,00/1.200,00 -- IVA - 23% -- 625,00 -- IVA - 23% 2. Lease Back a) Formal Montante < €250.000 €250.00 < Montante < €500.000 Montante > €500.000 -- 0 725,00 -- IVA - 23% 1,5 /00 0,00/ 1.200,00 -- IVA - 23% -- 1.500,00 -- IVA - 23% Nota 4 b) Material Montante < €500.000 Montante > €500.000 0 2,25 /00 0,00/€2.500,00 IVA - 23% 3. Comissão de avaliação até € 300.000 de € 300.001 até € 500.000 € 650,00 -- € 650,00 -- IVA- 23% IVA- 23% de € 500.001 até € 1.000.000 de € 1.000.001 até € 2.000.000 de € 2.000.001 até € 3.500.000 € 1.500,00 -- IVA- 23% € 1.500,00 -- IVA- 23% € 2.000,00 -- IVA- 23% de € 3.500.001 até € 5.000.000 de € 5.000.001 até € 7.500.000 de € 7.500.001 até € 10.000.000 € 2.000,00 -- IVA- 23% € 2.750,00 -- IVA- 23% € 2.750,00 -- IVA- 23% a partir de € 10.000.001 4. Vistorias até € 300.000 de € 300.001 até € 500.000 0,06% (do valor de pedido) -- IVA- 23% -- --- -- -- de € 500.001 até € 1.000.000 de € 1.000.001 até € 2.000.000 de € 2.000.001 até € 3.500.000 -€ 325,00 de € 3.500.001 até € 5.000.000 de € 5.000.001 até € 7.500.000 de € 7.500.001 até € 10.000.000 de € 10.000.001 até € 25.000.000 Nota 3 --- IVA- 23% -- Nota 3; Nota 33 --0,010% (do valor do pedido) Comissões durante a vigência do contrato 5. Reembolso antecipado parcial 6. Portes (cobrança de Rendas) 5% -- -- IVA - 23% Nota 1, Nota 2, Nota 24 -- 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 34 6,00 72,00 IVA - 23% Nota 27 Não aplicável quando existir enquadramento no DL 58/2013 7. Comissão de Gestão 8. Reformulação de contratos (por contrato) a)Sujeitas a aditamento -- 700,00 -- IVA- 23% b)Não sujeitas a aditamento -- 150,00 -- IVA- 23% Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 20 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos Comissões Acresce Imposto Em % Euros (Mín/Máx) a) Autorizações de complexidade especial que careçam de análise jurídica -- 150,00 IVA- 23% b) Autorizações simples -- 50,00 IVA- 23% a) Para execução de obras cuja dimensão requeira análise técnica (imobiliária e jurídica) e/ou emissão de protocolo de acordo -- 250,00 -- IVA- 23% b) Simples -- 50,00 -- IVA- 23% Valor Anual Outras condições 9. Autorização de sublocação 10. Autorização para obras 11. Condomínios a) Carta-mandante de representação do cliente no condomínio 30,00 IVA- 23% 250,00 IVA- 23% -- 15,00 IVA- 23% -- 15,00 IVA- 23% -- 35,00 IVA- 23% 15,00 IVA- 23% 15,00 IVA- 23% 250,00 IVA- 23% 50,00 IVA- 23% 50,00 IVA- 23% 100,00 IVA- 23% b)Tratamento de processo com Advogado do condomínio que necessite de perecer técnico/jurídico 12. Assinatura de documentos / requerimentos 1) Câmaras Municipais a) Requerimentos de averbamentos de processos b) Requerimentos de emissão de licenças ou vistorias c) Outros requerimentos 2) Registo Predial a) Requisições de registo (averbamentos, etc.) com mero reconhecimento na qualidade 3) Finanças a) Reclamações de avaliações fiscais (autárquicas, IMT, etc.) simples b) Que requeiram análise jurídica c) Pagamento de Coimas de IMI e resposta aos autos de notícia Tratamento do Modelo I do IMI 13. Actos Notariais no exterior Celebração de escrituras, contratos ou quaisquer outros actos fora das localidades onde está sedeada a CLF (incluindo as operações decididas pela Rede Bancária CaixaLeasing) 14. Modificação de propriedade a) Anexação e/ou destaques Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 21 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Análise técnica (imobiliária e jurídica), emissão de autorização e assinatura de documentação necessária (câmara, predial, fiscal, etc.) Acresce Imposto Outras condições 150,00 IVA- 23% Nota 4 250,00 IVA- 23% Em % Euros (Mín/Máx) -- Valor Anual b) Propriedade horizontal (constituição ou alteração) Análise técnica (imobiliária e jurídica), emissão de autorização e assinatura de documentação necessária (camarária, predial, fiscal, etc.) Nota 4 15. Diversos Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Procurações diversas / Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% Simulação de valores de reembolso antecipado ( a partir do 3º pedido inclusive) -- 15,00 IVA- 23% 10,00 IVA- 23% Comissao de gestão de obras Informações prestadas a Auditores Externos e ROCS sobre clientes -- 50,00 IVA- 23% Alteração de domiciliação bancária (isenta se se tratar de transferência para a CGD) -- 30,00 IVA- 23% 5,00 IVA- 23% Caderneta Predial 2as vias de declaração para efeitos de IRS -- 15,00 IVA- 23% 2as vias de facturas (por factura) -- 15,00 IVA- 23% 15,00 IVA-23% Pedido de Certidão Predial On Line Comissão por envio à cobrança postal (por cobrança/intervenção) -- 20,00 IVA- 23% Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA- 23% Nota 22 Nota 27 Adesão ao Portal de Cliente 16,50 -- IVA- 23% Nota 41 16. Comissão de pagamento da Taxa de Esgostos (por cada prestação da taxa) 15,00 -- IVA- 23% Nota 28 17. Comissão de pagamento do IMI (por cada prestação do Imposto) 15,00 -- IVA- 23% Nota 29 18. Comissão pelo atraso na realização escritura da opção de compra 250,00 -- IVA- 23% Nota 30 IVA - 23% Nota 5, Nota 6, Nota 35 19. Cessão de posição contratual Cessionário Comissão de Estudo e Montagem (incide sobre o valor inicial) Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 22 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Em % Euros (Mín/Máx) Acresce Imposto Valor Anual Outras condições Comissões no termo do contrato 20. Reembolso antecipado total a)prazo decorrido < 36 meses 3% -- -- IVA - 23% b) Prazo decorrido > 36 meses 2% -- -- IVA - 23% 21. Comissão de Penalização por quebra de funding Nota 7, Nota 8, Nota 9, Nota 24 QF = C*T*i Sendo: QF - Custos decorrentes da quebra de funding C - Capital em dívida à data da de liquidação IVA - 23% Nota 10 IVA - 23% Nota 10 T - nº de anos entre a data de liquidação e a do termo do contrato com o mínimo de 1 ano i - Diferença entre a taxa do contrato e o Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter diária da Caixa BI, parao número de anos a decorrer entre a data de liquidação e a data do termo do contrato Leasing Mobiliário Financiamento da aquisição de bens de equipamentos novos, necessários à instalação e/ou desenvolvimento da actividade, incluindo viaturas. 1. Comissão de Estudo e Montagem Equipamentos Viaturas (por viatura) Comissões iniciais -- 200,00 -- IVA - 23% Nota 12 Nota 32 -- 150,00/250,00 -- IVA - 23% Nota 11, Nota 12 250,00 IVA - 23% Nota 31 Viaturas com contrato de manutenção Lease Back a) Formal -- 200,00 IVA - 23% Nota 32 b) Material -- 300,00 IVA - 23% Nota 12 Nota 32 Comissões durante a vigência do contrato 2. Portes (cobrança de Rendas) -- 3. Comissão de Gestão 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 34 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 27, Nota 36 4. Reformulação de contratos (por contrato) Nota 13 a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 -- IVA- 23% b)Não sujeitas a ditamento -- 50,00 -- IVA- 23% Não aplicável quando existir enquadramento no DL 58/2013 IVA- 23% Nota 37 IVA- 23% Nota 38 IVA- 23% Nota 39 5. Transmissão de propriedade a favor do locatário 6. Transmissão de propriedade a favor de terceiro 7. Equipamentos importados com pagamento efetuado pela Locadora 180,00 0,1% 8. Segundas vias e cópias de documentos Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 23 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Acresce Imposto Outras condições Em % Euros (Mín/Máx) Declaração de venda (Mod. Único) - por viatura -- 63,00 -- IVA- 23% Documento Único Automóvel -- 100,00 -- IVA- 23% Nota 13 Documento Único Automóvel( com urgência) -- 200,00 -- IVA- 23% Nota 13 2as vias facturas (por factura) -- 15,00 -- IVA- 23% a) Autorizações de complexidade especial que careçam de análise jurídica -- 150,00 IVA- 23% b)Autorizações simples -- 50,00 IVA- 23% Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% 15,00 IVA- 23% 75,00 IVA- 23% -- 35,00 IVA- 23% -- 15,00 IVA- 23% -- 100,00 IVA- 23% -- 15,00 IVA- 23% Simulação de valores de reembolso antecipado ( a partir do 3º pedido inclusive) -- 15,00 IVA- 23% Informações prestadas a Auditores Externos e ROCS sobre clientes -- 50,00 IVA- 23% Alteração de domiciliação bancária (isenta se se tratar de transferência para a CGD) -- 30,00 IVA- 23% 2as vias de declaração para efeitos de IRS 15,00 IVA- 23% 2as vias de facturas (por factura) 15,00 IVA- 23% 20,00 IVA- 23% Valor Anual 9. Autorização de sublocação 10. Diversos Declaração de autorização para deslocação fora da EU a)Simples b)Com reconhecimento de assinaturas com intervenção notarial Outras declarações Tratamento de multas, coimas e outras infrações do Cód. Estrada Procurações diversas / Distrates de Hipoteca Reenvio de correspondência devolvida (por envio) Comissão por envio à cobrança postal (por cobrança/intervenção) -- Nota 22 Cash-flow (por envio) 5,00 Adesão ao Portal de Cliente 11. Rescisão - Perda Total Viaturas (Mod. Único, revogação) 12. Cessão de Posição Contratual Cessionário 16,50 -- IVA- 23% Nota 41 -- 50,00 -- IVA- 23% Nota 2 -- 150,00 -- IVA- 23% Nota 13; Nota 40 IVA - 23% Nota 8, Nota 14, Nota 25 13. Reembolso antecipado total IVA- 23% Comissões no termo do contrato 3% --- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 24 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Em % 14. Comissão de Penalização por quebra de funding Euros (Mín/Máx) Valor Anual Acresce Imposto Outras condições IVA - 23% Nota 10 QF = C*T*i Sendo: QF - Custos decorrentes da quebra de funding C - Capital em dívida à data da de liquidação T - nº de anos entre a data de liquidação e a do termo do contrato com o mínimo de 1 ano i - Diferença entre a taxa do contrato e o Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter diária da Caixa BI, parao número de anos a decorrer entre a data de liquidação e a data do termo do contrato Factoring Gestão de Tesouraria Comissões iniciais 150,00 1. Comissão de Abertura IS - 4% Comissões durante a vigência do contrato 2. Confirming a) Processamento de ordens de Pagamento 0,15%/1,75% IS - 4% Nota 15 2,00%/16,71% IS - 4% Nota 42 c) Processamento de antecipação 0,10% IS - 4% Nota 43 3. Comissão de Factoring Nacional 0,25%/1,25% IS - 4% Nota 16 4. Comissão de Factoring Internacional 0,50%/2,00% IS - 4% Nota 20 Nota 34 b) Comissão por antecipação 5. Processamento de correspondência 2,50 -- IVA- 23% 50,00 -- IS - 4% 6. Alterações contratuais Reformulação de contratos-Sujeito a aditamento -- Cancelamentos 50,00 IS - 4% Comissão de Renovação 75,00 IS - 4% 7. Análise de devedores com cobertura de risco a) Devedores Nacionais (por devedor) b) Devedores Internacionais (por devedor) 8. Vigilância Trimestral-Cobertura Portugal e Espanha -- 20,00 -- IS - 4% -- 70,00 -- IS - 4% 9. Vigilância Trimestral-Cobertura restantes Países 10. Comissão de Rescisão de Contrato -- 11. Notificação ou Desnotificação de Devedores Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA 3,00 IS - 4% 7,00 IS - 4% 150,00 -- IS - 4% 10,00 -- IS - 4% Operações de Crédito / Particulares - Pág. 25 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Euros (Mín/Máx) Em % 12. Comissão por alteração da data convencionada Acresce Imposto Valor Anual 50% da comissão contratual Outras condições IS - 4% 13. Comissão por devolução valores ao aderente e facturas não cedidas 15,00 IS - 4% -- 14. Diversos Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% 5,00 IVA- 23% 2ªs vias de Documentos Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% Adesão ao Portal de Cliente Informações prestadas a Auditores Externos e ROCS sobre clientes 16,50 IVA- 23% -- mais 0,5 por folha Nota 41 -- 50,00 IVA- 23% 15. Comissão de venda da carteira de Factoring 0,50% minimo de 2.500€ IS - 4% Aplica-se aos novos contratos e nas renovações dos restantes contratos após 1/11/2013 16. Comissão de venda de um devedor da carteira de Factoring 0,50% minimo de 100€ IS - 4% Aplica-se aos novos contratos e nas renovações dos restantes contratos após 1/11/2013 17. Renuncia em notário privativo de procuração irrevogável de contratos de penhor de aplicações financeiras ou contas bancárias 100,00 IVA- 23% 18. Distrate de Hipoteca 100,00 IVA- 23% Crédito Automóvel Financiamento para compra de viaturas novas ou usadas Comissões iniciais 1. Comissão de Estudo e Montagem -- 100,00/250,00 IS - 4% Nota 17 2. Comissão de Constituição de Reserva de Propriedade -- 10,06 IVA- 23% Nota 23 3. Extinção de Reserva de Propriedade -- 30,00 IVA- 23% 4. Comissão de reembolso antecipado parcial Comissões durante a vigência do contrato Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo Até 1/4 do prazo Após 1/4 do prazo IS - 4% Nota 26 IS - 4% Nota 21, Nota 26 Acresce: a)até 1/4 do prazo da operação -- 240,38 -- IS - 4% b)entre 1/4 e 1/2 do prazo da operação -- 144,23 -- IS - 4% Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 26 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Acresce Imposto Outras condições Em % Euros (Mín/Máx) c)entre 1/2 e 3/4 do prazo da operação -- 96,15 -- IS - 4% d)após 3/4 do prazo da operação -- 48,08 -- IS - 4% 5. Encargos com cobrança de prestações em atraso 4% 12,00/150,00 -- IS - 4% Nota 18 6. Portes 1,25 15,00 IVA- 23% Nota 27, Nota 34 7. Comissão de Gestão 2,50 30,00 IVA- 23% Nota 27, Nota 36 Valor Anual 8. Comissão por renegociação de contrato -- 57,69 ´-- IS - 4% 9. Encargos com expediente e portes para devolução do saldo credor existente, por razões imputada ao cliente -- 10,50 -- IS - 4% 10. Reformulação de contratos (por contrato) Nota 13 a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 b)Não sujeitas a aditamento -- 50,00 IS - 4% -- 19,23 IS - 4% Fotocópias Simples -- 15,00 IVA- 23% Fotocópias Autenticadas -- 60,00 IVA- 23% 11. Comissão de Manutenção e encerramento -- IS - 4% Não aplicável quando existir enquadramento no DL 58/2013 12. Diversos Reenvio de correspondência devolvida (por envio) -- 15,00 IVA- 23% Declaração comprovativa de regularização de dívida -- 35,00 IVA- 23% Outras declarações -- 35,00 IVA- 23% -- 15,00 IVA- 23% -- 15,00 IVA- 23% Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA- 23% Informação sobre liquidação antecipada a partir do 3º pedido inclusivé -- 15,00 IVA- 23% Informação prestada a Auditores Externos e ROCS sobre clientes -- 50,00 IVA - 23% Cash-flow - por envio -- 5,00 IVA- 23% Tratamento de multas, coimas e outras infrações do Cód. Estrada 2as vias de declarações para efeitos de IRS Adesão ao Portal de Cliente 13. Cessão de Posição Contratual -- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Nota 22 16,50 -- IVA- 23% Nota 41 150,00 -- IS - 4% Nota 13, Nota 35 Operações de Crédito / Particulares - Pág. 27 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 10.3. Outros créditos (continuação) Comissões Em % Euros (Mín/Máx) Valor Anual Acresce Imposto Outras condições IS - 4% Nota 26 IS - 4% Nota 21, Nota 26 Comissões no termo do contrato 14. Comissão de reembolso antecipado total Capital em dívida + juros vincendos do 1º 1/4 do prazo Até 1/4 do prazo Após 1/4 do prazo Acresce: a)até 1/4 do prazo da operação -- 240,38 -- IS - 4% b)entre 1/4 e 1/2 do prazo da operação -- 144,23 -- IS - 4% c)entre 1/2 e 3/4 do prazo da operação -- 96,15 -- IS - 4% d)após 3/4 do prazo da operação -- 48,08 -- IS - 4% 15. Comissão de Penalização por quebra de funding Nota 19 QF = C*T*i Sendo: QF - Custos decorrentes da quebra de funding C - Capital em dívida à data da de liquidação T - nº de anos entre a data de liquidação e a do termo do contrato com o mínimo de 1 ano IS - 4% Nota 10 i - Diferença entre a taxa do contrato e o Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter diária da Caixa BI, para o número de anos a decorrer entre a data de liquidação e a data do termo do contrato Outras despesas associadas Imposto do Selo dos Contratos de Crédito - pagos no início do contrato Prazo < 12 meses - 0,04% X prazo 12 meses < Prazo < 60 meses - 0,5% Prazo> 60 meses - 0,6% Emolumentos de constituição de Reserva de Propriedade de acordo com o Decreto-Lei nº 209/2012 Custos de registos de notariado, imposto do selo sobre a venda e de IMT no leasing imobiliário Serão repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta os mesmos (DL 58/2013) Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota 4 Sobre o montante da amortização parcial Acresce comissão de penalização por quebra de funding, nos contratos a taxa fixa Nota 5 Nota 6 Nota 7 Nota 8 Cessões entre Empresas do mesmo Grupo Económico a Comissão de Estudo e Montagem é de 50% do valor do preçário Nota 9 Nota 10 Nota 11 Nos contratos em que houver renúncia à isenção de IVA, haverá lugar à respectiva liquidação Em função do valor do pedido. Por escalões Acresce os valores relativos a registos de notariado, imposto do selo sobre a venda e de IMT Operação sujeita a reavaliação do imóvel ou actualização da existente Acresce custo administrativo no valor de €100,00 Sobre o capital em dívida à data da antecipação mais juros decorridos A cobrar quando positivo Nos contratos com mais de uma viatura 1ª viatura €150,00, restantes viaturas €50,00 Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 28 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) Nota 12 Nos contratos com bens em estado de uso, acrescem despesas de avaliação e se viaturas os custos de legalização Nota 13 Nota 14 Acrescem os custos dos emolumentos de legalização nos bens sujeitos a registo As despesas e comissões de antecipação não serão cobradas dese que exista substituição de contrato com capital em dívida superior ao capital da antecipação Sobre o valor das ordens a liquidar (com um mínimo de €500 ano) De acordo com a facturação e com um mínimo de €15 por factura No veículos motorizados (motos, ciclomotores, quadriciclos etc.) valor mínimo de 2% sobre o capital financiado Nota 15 Nota 16 Nota 17 Nota 18 Quando a prestação vencida e não paga exceder 50,000 € a comissão fica sujeita a um limite máximo de 0,5% do valor da referida prestação Nota 19 Caso não seja efectivado, em simultâneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar e/ou desde que o bem do primeiro contrato não seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato não tenha um prazo igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente Nota 20 Nota 21 De acordo com a facturação e com um mínimo de €25 por factura Nota 22 Nota 23 Nota 24 Nota 25 Nota 26 Nota 27 Nota 28 Nota 30 Nota 31 Nota 32 Declarações a pedido do cliente para apresentações diversas Acresce o valor dos Emolumentos Nota 33 Nota 34 Nota 35 Nota 36 Nota 37 Nota 38 Nota 39 Nota 40 Nota 41 Nota 42 Nota 43 O valor do pagamento antecipado será determinado com base numa taxa de actualização, que corresponde a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipação Prazo pré-aviso reembolso 90 dias Prazo pré-aviso reembolso 30 dias Prazo pré-aviso reembolso 15 dias Valor Mensal Não pode exceder 50% da taxa.Acresce a taxa de esgotos Valor mensal, quando a Escritura não for realizada nos 60 dias seguintes ao termo do contrato Nos contratos com mais de uma viatura 1ª viatura €250,00, restantes viaturas €85,00 Nos processos com bens novos poderão acrescer despesas de avaliação quando os equipamentos revelem especial complexidade Aplica-se nos financiamentos para obras ou construção, cada libertação poderá ser condicionada por uma vistoria (em média três vistorias); cumulativa com a comissão de avalição do imóvel; só aplicável nas operações contratadas Só aplicável no envio de correspondência em papel Não reembolsável em caso de desistência da operação por parte do cliente Redução de 0,50€ (por mês) aplicável a clientes com Portal de Cliente Serão repercutidas no cliente as despesas da alteração do registo de propriedade, efetuado pela Locadora (65,00€ = 1 acto na Conservatória do Registo Automóvel), acresce o valor de 65,00€ se aplicável o cancelamento da locação financeira Acresce despesas de legalização e inclui tratamento da transmissão de propriedade pela locadora 0,1% do valor do contrato(equipamento) Não reembolsável em caso de desistência da operação por parte do cliente Não aplicável aos clientes que aderirem ao Portal de Cliente /documento digital, na fase de contratação e no período de campanha Aplicar sobre a Euribor estabelecida no contrato Comissão adicional aplicada sobre valores de créditos antecipados. Custo isento para transferência para contas CGD. Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 29 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 FOLHETO DE TAXAS DE JURO Clientes Particulares 18 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 18.1. Crédito à habitação e contratos conexos 18.2. Crédito pessoal 18.3. Crédito automóvel Outros clientes 20 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.4. Outros créditos 18.6. Cartões de crédito Consulte a PARTE I. FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 30 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.1. Crédito à habitação e contratos conexos Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Euribor 12 meses base 360 + Spread [3,50% a 4,00%] 4,823% prazo entre 7 a 30 anos Nota 1 Nota 2 [Empréstimos a taxa variável] Leasing Habitação Nota 1 As taxas apresentadas são representativas. Nota 1a TAE calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 4,059% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e spread de 4,000%, para um financiamento de 150.000 Euros a 30 anos e com 2% de Valor Residual, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. Nota 1b A TAE é calculada com todos os encargos incluídos Nota 2 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: Isento de Imposto do Selo e de IVA sobre os Juros 18.2. Crédito pessoal Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Outras condições [6,000% a 14,000%] 14,4000% prazo de 18 a 60 meses Nota 3 Nota 4 [Empréstimos a taxa fixa] Crédito ao Consumo Nota 3 Nota 3a As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 10,000%, para um empréstimo de 5.000 Euros a 60 meses. Montante total imputado ao consumidor 6.849,33 €. Inclui comissão de concessão e de gestão. Nota 3b As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Nota 4 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 31 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.3. Crédito Automóvel Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Outras condições Veículos Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread [3,25% a 7,50%] 7,1% prazo entre 18 a 92 meses Nota 5 Nota 6 Veículos Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread [4,50% a 9,00%] 8,2% prazo entre 18 a 92 meses Nota 7 Nota 8 Outros Veículos Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread [3,25% a 7,50%] 7,1% prazo entre 18 a 92 meses Nota 5 Nota 6 Outros Veículos Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread [4,50% a 9,00%] 8,2% prazo entre 18 a 92 meses Nota 7 Nota 8 Veículos Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread [3,25% a 6,00%] 4,0% prazo entre 18 a 92 meses Nota 9 Nota 10 Veículos Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread [4,00% a 8,00%] 4,8% prazo entre 18 a 92 meses Nota 11 Nota 12 Veículos Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread [6,00% a 7,50%] 9,6% prazo entre 18 a 92 meses Nota 13 Nota 14 Veículos Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread [7,00% a 9,00%] 11,3% prazo entre 18 a 92 meses Nota 15 Nota 16 Outros Veículos Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread [6,00% a 7,50%] 9,6% Outros Veículos Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread [7,00% a 9,00%] 11,3% Veículos Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread [5,00% a 6,00%] 6,1% prazo entre 18 a 92 meses Nota 17 Nota 18 Veículos Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread [6,00% a 8,00%] 7,7% prazo entre 18 a 92 meses Nota 19 Nota 20 [Empréstimos a taxa variável] Crédito Automóvel Crédito com reserva de propriedade: Leasing Automóvel [Empréstimos a taxa fixa] Crédito Automóvel Crédito com reserva de propriedade: prazo entre 18 a 92 meses Nota 13 Nota 14 prazo entre 18 a 92 meses Nota 15 Nota 16 Leasing Automóvel Nota 5 Nota 5a Nota 5b As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 5,772% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e Spread de 5,713%), para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Montante total imputado ao consumidor 35.523,78€. Inclui comissão de concessão e de gestão. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 32 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) Nota 6 Nota 7 Nota 7a Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 (ÍNDICE) Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 6,772% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e Spread de 6,713%), para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Montante total imputado ao consumidor 36.414,78€. Inclui comissão de concessão e de gestão. Nota 7b As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Nota 8 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Nota 9 Nota 9a Nota 9b Nota 10 Nota 11 Nota 11a Nota 11b Nota 12 Nota 13 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 3,472% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e Spread de 3,413%), para um empréstimo de 30.000 Euros, 3.000 de entrada, a 60 meses e com 2% de valor residual. Montante total imputado ao consumidor 32.791,60€. Inclui comissão de concessão e de gestão. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as Rendas As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 4,172% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e Spread de 4,113%), para um empréstimo de 30.000 Euros, 3.000 de entrada, a 60 meses e com 2% de valor residual. Montante total imputado ao consumidor 33.302,89€. Inclui comissão de concessão e de gestão. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 eda Instrução do Banco para de Portugal) Arredondamento taxa de 11/2009 juro: arredondada a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as Rendas As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada com base numa TAN de 8,0% , para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Montante total imputado ao consumidor 37.526,58€. Inclui comissão de concessão e de gestão. Nota 13b As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Nota 14 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Nota 15 Nota 15a Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada com base numa TAN de 9,5% , para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Montante total imputado ao consumidor 38.912,58€. Inclui comissão de concessão e de gestão. Nota 15b As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Nota 16 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Nota 17 Nota 17a Nota 17b Nota 18 Nota 19 Nota 19a Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros As taxas apresentadas são representativas. TAEG com base numa TAN de 5,5%, para um empréstimo de 30.000 Euros, 3.000 de entrada, a 60 meses e com 2% de valor residual. Montante total imputado ao consumidor 34.287,01€. Inclui comissão de concessão e de gestão. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as Rendas As taxas apresentadas são representativas. TAEG calculada com base numa TAN de 7%, para um empréstimo de 30.000 Euros, 3.000 de entrada, a 60 meses e com 2% de valor residual. Montante total imputado ao consumidor 35.420,78€. Inclui comissão de concessão e de gestão. Nota 19b As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Nota 20 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as Rendas Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 33 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.6. Cartões de crédito Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Outras condições 15,000% 17,78% Nota 21 Nota 22 Cartão Privativo Nota 21 As taxas apresentadas são representativas. Nota 21a TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1500 Euros a 12 meses. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o DecretoLei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Nota 22 Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base 30/360 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os juros 18.7. Outros Créditos a Particulares Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Leasing Mobiliário Euribor 12 meses base 365 + Spread de 4,50% a 13,66% 4,5% prazo entre 18 a 92 meses Nota 23 Nota 24 Crédito Automóvel Euribor 12 meses base 360 + Spread de 4,75% a 14% 7,4% prazo entre 18 a 92 meses Nota 25 Nota 26 Leasing Mobiliário [4,75% a 14,00%] 10,0% prazo entre 18 a 92 meses Nota 27 Nota 28 Crédito Automóvel [4,75% a 14,00%] 13,6% prazo entre 18 a 92 meses Nota 29 Nota 30 [Empréstimos a taxa variável] [Empréstimos a taxa fixa] Nota 23 Nota 23a Nota 24 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 3,810% (Euribor 12 meses base 365 de 0,060% e spread de 3,75%, para um financiamento de 30.000 Euros, 3.000 de Entrada, a 60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/365 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as rendas Nota 25 Nota 25a Nota 26 Nota 27 Nota 27a Nota 28 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 6,059%(Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e spread de 6,00%), para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/360 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 9,000%, para um empréstimo de 30.000 Euros, 3.000 Euros de entrada, a 60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/365 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as rendas Nota 29 Nota 29a Nota 30 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 11,500%, para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/360 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 34 /35 Entrada em vigor: 01-jan-2016 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.4. Outros créditos Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Leasing Imobiliário Euribor 12 meses base 365 + Spread de 4,00% a 13,66% 4,6% prazo entre 7 a 15 anos Nota 1 Nota 2 Leasing Mobiliário Euribor 12 meses base 365 + Spread de 3,50% a 13,66% 4,5% prazo entre 18 a 92 meses Nota 3 Nota 4 Factoring Euribor 12 meses base 360 + Spread de 2,00% a 16,71% 3,7% Nota 5 Nota 6 Crédito Automóvel Euribor 12 meses base 360 + Spread de 4,75% a 14% 7,4% prazo entre 18 a 92 meses Nota 7 Nota 8 Leasing Mobiliário [4,75% a 14,00%] 10,0% prazo entre 18 a 92 meses Nota 9 Nota 10 Crédito Automóvel [4,75% a 14,00%] 13,6% prazo entre 18 a 92 meses Nota 11 Nota 12 [Empréstimos a taxa variável] [Empréstimos a taxa fixa] Nota 1 Nota 1a Nota 2 Nota 3 Nota 3a Nota 4 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada em 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 4,310% (Euribor 12 meses base 365 de 0,060% e spread de 4,25%), para um financiamento de 200.000 Euros a 15 anos e com 2% de Valor Residual. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/365 Regime fiscal aplicável: Isento de Imposto do Selo e de IVA sobre os Juros As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 3,810% (Euribor 12 meses base 365 de 0,060% e spread de 3,75%), para um financiamento de 3.000 Euros, 3.000 de Entrada, a 60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/365 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as rendas Nota 5 Nota 5a Nota 6 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada a 1 de janeiro de 2016 com base na TAN de 2,059% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e spread 2,00%), para uma utilização de crédito de 150.000 Euros a 12 meses. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/360 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os juros Nota 7 Nota 7a Nota 8 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada a 1 de janeiro de 2016 com base numa TAN de 6,059% (Euribor 12 meses base 360 de 0,059% e spread de 6%), para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/360 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros Nota 9 Nota 9a Nota 10 Nota 11 Nota 11a Nota 12 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 9%, para um empréstimo de 30.000 Euros, 3.000 Euros de entrada, a 60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/365 Regime fiscal aplicável: IVA sobre as rendas As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 11,500%, para um empréstimo de 30.000 Euros a 60 meses. Inclui comissão de concessão e de gestão. Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima Cálculo de juros: Calculados na base Actual/360 Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 35 /35