MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, I.P.
COMPARTICIPAÇÃO ESPECIAL PARA APOIO NA DEFICIÊNCIA
1
ELEMENTOS RELATIVOS AO BENEFICIÁRIO REQUERENTE
Nome completo ……………………………………………………………………………..…………………………….
Número de beneficiário ………………………………..
Beneficiário Titular
Beneficiário Familiar ……………………….
(Indicar Relação de parentesco com o BT
2
)
ELEMENTOS RELATIVOS AO BENEFICIÁRIO TITULAR
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Posto/categoria ………………………….. Ramos das Forças Armadas ………………………………………...…
Local onde presta serviço ……...………………………………………………………………………………………..
Situação
Ativo
Reserva na efectividade de serviço
Desde ...…./…..../…….
Reserva fora da efectividade de serviço
Reforma
Desde ……/……/…….
Desde ……/……/…….
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Morada …………………………………………………………………………………………………………………….
Localidade …………………………………..
Código Postal ……………. - ………….
Freguesia …………………………… Concelho ………………………………..
Distrito …………………………
Telefone ……………… Telemóvel ……………………….. E-mail ………………………………………………..
No caso de o BT já ter falecido indicar a data de óbito ……./……./…….
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 1 de 9)
3
ELEMENTOS RELATIVOS AO BENEFICIÁRIO FAMILIAR CÔNJUGE/UNIÃO FACTO/DIVORCIADA
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Condição perante o trabalho
Empregado
Profissão ……………….. Local ………………………..
Desempregado
Desde ...…./…..../…….
Reformado
Desde ……/……/…….
Doméstico
Pensionista
Estudante
Outra
A frequentar? …………………………………………….
Qual? ……………………………………………………………….
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Morada …………………………………………………………………………………………………………………….
Localidade …………………………………..
Código Postal ……………. - ………….
Freguesia …………………………… Concelho ………………………………..
Distrito …………………………
Telefone ……………… Telemóvel ……………………….. E-mail ………………………………………………..
4
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(1.º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 2 de 9)
3
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(cont.)
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Frequenta estabelecimento de ensino / especializado
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
N.º meses…………………… Valor mensalidade………………………………
Não
(2º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 3 de 9)
3
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(cont.)
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Frequenta estabelecimento de ensino / especializado
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
N.º meses…………………… Valor mensalidade………………………………
Não
(3º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 4 de 9)
3
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(cont.)
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Frequenta estabelecimento de ensino / especializado
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
N.º meses…………………… Valor mensalidade………………………………
Não
(4º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 5 de 9)
3
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(cont.)
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Frequenta estabelecimento de ensino / especializado
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
N.º meses…………………… Valor mensalidade………………………………
Não
(5º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 6 de 9)
3
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(cont.)
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Frequenta estabelecimento de ensino / especializado
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
N.º meses…………………… Valor mensalidade………………………………
Não
(6º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 7 de 9)
4
ELEMENTOS RELATIVOS AO(S) BENEFICIÁRIO(S) FAMILIAR(ES) DESCENDENTE(S)
(cont.)
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Frequenta estabelecimento de ensino / especializado
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
N.º meses…………………… Valor mensalidade………………………………
Não
(7º Elemento)
Nome Completo ……..……………………………………………………………………………………………………
Estado civil ……………………..………….. Data de nascimento ……./……./…….
Qual o ano de escolaridade que frequenta
Creche
Pré - escolar (a partir dos 3 anos
1º, 2º, 3º ou 4º ano (antiga instrução primária
5º ou 6º ano (antigo ciclo preparatório
7º, 8º ou 9º ano (antigo 3º, 4º e 5º liceal
10º, 11º ou 12º ano (antigo 6º e 7º liceal/ano propedêutico
Ensino pós-secundário (Cursos de especialização tecnológica, nível IV)
Bacharelato (inclui antigos cursos médios
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
N.º do BI/Cartão de Cidadão
………………………………………….
N.º de Identificação Fiscal
………………………………………….
N.º da Caixa Geral de Aposentações
………………………………………….
N.º de Identificação da Segurança Social ………………………………………….
N.º de Utente de Saúde
………………………………………….
Cartão da ADM
Validade ……./……./……..
Adquirida
Grau de Incapacidade …… %
Congénita
Preencher, apenas, caso o BF seja portador de Deficiência
Sim
Se sim, indique qual ……………………………………………………………………………..
Não
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 8 de 9)
6
CERTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Comprometo-me

a apresentar os meios de prova que forem considerados necessários à atribuição e manutenção da CEAD e requerer outras prestações sociais.
a instruir a candidatura num prazo de 10 dias (a partir da data de entrada da candidatura), findo o qual, se não o
fizer, será arquivada, nos termos do artigo 91.º do Código do Procedimento Administrativo.
comunicar ao IASFA, I.P., as alterações de residência, da composição do agregado familiar e ou dos respectivos
rendimentos.
reembolsar o IASFA, I.P., sempre que atribuição da CEAD tenha sido indevida.



Declaro que as informações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante.
……./……./…….
…………………………………………………………………………………..
Assinatura do BT/BF ou de outrem a seu rogo conforme documento de identificação válido)
DOCUMENTOS A APRESENTAR
7
Fotocópias da seguinte documentação relativa ao beneficiário requerente e membros do agregado familiar (nos termos
da Portaria n.º 1238/2010, de 14 de dezembro):

Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, ou certidão negativa emitida pela Repartição de Finanças, dos 2
últimos anos;
Fotocópia do boletim de vencimentos e/ou da pensão ou das pensões de reforma (Centro Nacional de Pensões –
CNP, Caixa Geral de Aposentações – CGA, outros), ou caso não existam, declaração ou declarações negativas,
conforme os casos;
Declaração do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, ou declaração negativa, sempre que aplicável;
Declaração de outros subsídios e complementos (Bonificação do Abono de Família para Crianças e Jovens Portadores de Deficiência, Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial , Rendimento Social de
Inserção, Pensão Preço de Sangue, Pensão por Serviços Excecionais e Relevantes prestados ao país, Pensão de
Deficiente das Forças Armadas e de Grande Deficiente das Forças Armadas, Subsídio de Desemprego, Subsídio
de Doença, Subsídio Mensal Vitalício, Subsídio por Assistência a terceira Pessoa, Serviços Sociais da Administração Pública, entre outros);
Fotocópia do Cartão da ADM do BT e do(s) BF;
Atestado médico circunstanciado indicando o tipo de deficiência de que o descendente é portador, os efeitos que a
mesma determina ou poderá determinar no seu desenvolvimento e o tipo de apoio específico necessário de forma
a suprir ou atenuar os efeitos provocados pela deficiência verificada;
Declaração emitida pelo estabelecimento de ensino ou instituição de integração que comprove o número de meses
de frequência e a fatura e recibo com o valor pago mensalmente;
Se estiver a receber apoio individual especializado:
- prescrição médica especializada e declaração comprovativa de que o apoio individual é prestado
por profissional especializado na deficiência em causa, no caso da criança necessitar desse tipo de
atendimento;
- declaração do estabelecimento de ensino comprovativa de que a criança ou jovem necessita de
apoio individual por professor especializado e frequenta um estabelecimento de ensino regular que
não pode assegurar esse apoio;
Fotocópia de documento onde conste o Número de Identificação Bancária (NIB);
Declaração emitida pela entidade patronal ou serviço social do cônjuge, onde conste a não atribuição de comparticipação para o mesmo efeito;
Outros documentos julgados necessários (nomeadamente, certidão do óbito do BT/BF, declaração de imposto
sucessório e a respectiva relação de bens, entre outros).
















8
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
A Candidatura e a respectiva documentação é entregue no CAS da área de residência do beneficiário requerente.
IMP01/2014. Candidatura CEAD - DAS (Página 9 de 9)