Manual de legislação europeia sobre asilo, fronteiras e imigração
Conferência organizada no âmbito do lançamento do Manual de legislação europeia sobre asilo,
fronteiras e imigração
Lisboa | 27 de março de 2015
PROGRAMA
09:00 | 09:30 Inscrição
09:30 | 10:00 Boas vindas e abertura
João Pinho de Almeida | Secretário de Estado da Administração Interna
Jorge Duarte Pinheiro | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Fausto de Quadros | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
10:00 | 11:30 Sessão I | Legislação sobre asilo, fronteiras e imigração: resultados e desafios
Moderador | António Beça Pereira | Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras
Apresentação do Manual
Vasco Malta | Perito Nacional Destacado, Departamento de Comunicação, FRA
Paulo Pinto de Albuquerque | Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Maria José Rangel de Mesquita | Professora na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa e Juíza do Tribunal Constitucional
11:30 | 11:50 Pausa
11:50 |12:50
Sessão II | Reforçar o respeito pelos Direitos Fundamentais: a Abordagem Global
para a Migração e Mobilidade
Moderadora | Luísa Maia Gonçalves, Coordenadora do Departamento de Relações
Internacionais, Cooperação e Relações Públicas
Nuno Piçarra | Professor associado/subdirector da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa
Luís Paulo Gouveia |Diretor Nacional Adjunto do SEF
12:50 | 13:10 Encerramento
Anabela Rodrigues | Ministra da Administração Interna
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade | Lisboa
Com a colaboração de: