PRINCIPADO DE MÔNACO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES 5 de fevereiro de 2010 DCI/BN/sn-2010-001194 Sr. Secretário Executivo, A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tomou nota, em dezembro último, do Acordo de Copenhague. O Principado de Mônaco adere ao teor do Acordo de Copenhague e deseja figurar na lista de países que reconhecem o referido acordo. Seguindo o anúncio feito por V. Alteza o Príncipe Alberto II em seu discurso proferido no dia 17 de dezembro de 2009 em Copenhague por ocasião do Segmento de Alto Nível, o Principado de Mônaco se compromete a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 30% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Para alcançar esse objetivo de redução, o Principado de Mônaco pretende utilizar mecanismos de flexibilização, como aqueles estabelecidos pelo Protocolo de Quioto e, mais especificamente, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Sr. Yvo DE BOER Secretário Executivo Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Caixa Postal 260124 D-53153 Bonn ALEMANHA __________________________________________ Ademais, o Principado de Mônaco procurará alcançar a neutralidade de carbono impreterivelmente até 2050, e reserva-se o direito, nesse sentido, da possibilidade de superar o objetivo de redução que fixou para si até 2020 através de mecanismos de compensação. O Acordo de Copenhague, embora constitua um avanço palpável na negociação, compreende ainda incertezas para as quais convém a produção de respostas para a consecução da adoção de um acordo com força de lei impreterivelmente até 2010. Reiteramos, Sr. Secretário Executivo, nossos votos da mais elevada estima. Conselheiro de Estado para Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo Conselheiro de Estado para as Relações Exteriores e Assuntos Econômicos e Financeiros Internacionais Gilles TONELLI Franck BIANCHERI Anexo Informações do Principado de Mônaco conforme o formato do Anexo 1 do Acordo de Copenhague Partes Anexo I Metas quantificadas para a economia como um todo para 2020 Redução de emissões em 2020 Mônaco 30% - Para alcançar essa meta de redução, o Principado de Mônaco pretende utilizar mecanismos de flexibilidade, como os mecanismos instituídos pelo Protocolo de Quioto e, em particular, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.- O Principado de Mônaco visará a neutralidade de carbono no mais tardar em 2050, e reserva-se, nesse sentido, a possibilidade de ultrapassar o objetivo de redução que fixou para 2020 através dos mecanismos de compensação. Ano-base 2005