ANEXO 5:COMPETÊNCIAS, OBJETIVOS E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
1. Estrutura Organizacional
Coordenação Geral de Avaliação de Desempenho
Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais
Coordenação Geral de Estudos e Informações Gerenciais
Coordenação Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho
2. Atribuições
Órgãos
SRH
DERET
Negócio
Competência
Carreiras, cargos, remuneração, relações de trabalho, desenvolvimento Propor a formulação de políticas e diretrizes para a gesprofissional
tão de RH.
Elaboração, reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de
Propor políticas e diretrizes
Plano de Cargos e Carreiras
Desempenho e Avaliação de Desempenho de servidores – (Adm Dir, Aut e Propor políticas e diretrizes
Fund)
Supervisionar a aplicação
Garantia da democratização das relações de trabalho e valorização do serPropor políticas e mecanismos
vidor (Adm Pub Fed)
Criação, transformação ou reestruturação de cargos e carreiras dos militares
das Forças Armadas, servidores da área de Segurança Pública do Distrito Assessorar o Ministro de Estado na análise de propostas
Federal, Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.
Sistema Integrado de Adm de Pessoal - SIAPE
Análise das informações da base de dados
Democratização das relações de trabalho na administração pública federal, possibilitando a valorização do servidor e a eficiência do serviço
público;
Classificação e reclassificação de cargos, organização de carreiras e
remuneração no âmbito da administração federal direta, autárquica e
fundacional
Informações gerenciais, da evolução quantitativa e qualitativa da força
de trabalho dos órgãos e entidades integrantes da administração federal, bem como da remuneração e das despesas de pessoal, com o objetivo de orientar a proposição de políticas e diretrizes.
Estabelecer, gerir e implementar mecanismos que
garantam
Propor e supervisionar a aplicação das políticas e
diretrizes relacionadas com
Promover o permanente acompanhamento, por intermédio de sistema próprio de informações gerenciais
1
3. Planejamento Estratégico e Necessidade de conhecer
Eixo
EIXO 1 - GESTÃO
POR
COMPETÊNCIAS E AVALIAÇÃO
DE
DESEMPENHO
EIXO 2 - CARREIRAS
Objetivo
Projetos
Observações
1. Envolver todos os órgãos para
mobilização, orientação e monitoramento permanentes
Decreto; Criar Comitê Gestor; Criar CG; Critérios p/SIDEC e Decreto;
3: Implementação do novo modelo de Avaliação de desempe2. Sensibilização dos gestores e
nho
servidores sobre a nova política
de gestão de pessoas
4: Instrumentalização e Profis- 1. Regulamentar a avaliação de
desempenho na APF
sionalização das Carreiras como Instrumento de Gestão
2. Monitorar o processo de revisão das carreiras
5: Institucionalização da Nego- 1. Concluir a Minuta do Projeto
ciação Coletiva no Setor Públi- de Lei de forma negociada para
envio ao Congresso nacional
co
EIXO 3 - DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES
DE
TRABALHO
1. Desenvolver formas de debate
para a sensibilização dos temas
estratégicos da SRH (INTERNO)
6: Cultura da Negociação Coletiva disseminada como Instrumento de Gestão
2. Desenvolver formas de debate
para a sensibilização dos temas
estratégicos da SRH (EXTERNO)
Monitorar a implantação do SIDEC e Avaliação de Desempenho
Oficinas sobre a nova sistemática de avaliação de desempenho (Projeto Diálogos Setoriais)
Elaborar plano de sensibilização e capacitação
Enviar proposta de regulamentação:
- das gratificações de desempenho e de qualificação;
- de progressão e promoção das carreiras ainda não regulamentadas;
- do SIDEC
Detalhar ações em andamento
Reunir o Grupo de Trabalho de Institucionalização da Negociação
Coletiva e de Soluções de Conflito na APF
Enviar proposta de regulamentação ao Congresso Nacional
Informar a estratégia;
Realizar ciclo de palestras/debates temáticos com os servidores
SRH
Criar grupo, informal, para discussão de temas estratégicos (representantes das áreas SRH)
Conclusão do Curso de Especialização em Negociação Coletiva em
parceria com a UFRGS
Divulgar ações sobre temas SRH;
Workshop Internacional sobre práticas de Negociação Coletiva; Elaboração de “case” sobre Negociação Coletiva no setor público; Divulgação de Indicadores em Gestão de Pessoas
2
Eixo
Projetos
Objetivo
EIXO 3 - DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES
DE
TRABALHO
Observações
7: Criação de Registro Histórico do Processo de Democrati- 1. Definir classificação de docu- Selecionar, Organiza, Classificar e Arquivar a documentação; Validar
zação das Relações de Traba- mentos
linha editorial; Elaborar texto final.
lho
4. Processos de trabalho
Órgão
Negócio
Classificação e reclassificação de cargos
Organização de carreiras
Remuneração
DERET
Avaliação de desempenho
Democratização das relações de trabalho
(valorização do servidor e eficiência do serviço
público)
Informações gerenciais, da evolução quantitativa e qualitativa da força de trabalho
Informações gerenciais, da remuneração e das
despesas de pessoal
Competência
Propor e supervisionar a aplicação das políticas e
zes
Propor e supervisionar a aplicação das políticas e
zes
Propor e supervisionar a aplicação das políticas e
zes
Propor e supervisionar a aplicação das políticas e
zes
Responsável
diretridiretridiretridiretri-
Estabelecer, gerir e implementar mecanismos que garantam
Promover o permanente acompanhamento, por intermédio de sistema próprio de informações gerenciais
CGCAR
CGCAR
CGCAR
CGADE
CGNES
CGADE
Orlando de Castro e Silva Campos
Especialista em Planejamento e Gestão
Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas
(61)33495463 – (61) 99663062
3