“Agroecologia, Mapeamento e Participação: processos em rede na construção do conhecimento agroecológico” UFF/ Departamento de Geografia Mônica Cox de Britto Pereira1, Thiago Michelini Barbosa, Flaviane Canavesi, Claudemar Mattos, Denis Monteiro, Alexandre Gollo Resumo O trabalho se propõe a desenvolver metodologias de identificação, mapeamento, sistematização e intercâmbio de experiências em agroecologia, dinamizando redes locais e regionais de construção do conhecimento agroecológico, bem como implantar processos participativos de identificação, mapeamento e sistematização das experiências em agroecologia em andamento no Estado do Rio de Janeiro, ampliando o número total de experiências coletivas vinculadas às dinâmicas de construção do conhecimento agroecológico potencializadas através da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. Está em curso entre agricultores das várias regiões um processo organizativo em torno do pertencimento a identidade agroecológica, dinamizando o fortalecimento de um processo social em torno de uma agricultura em bases agroecológicas. Palavras-chave: rede, mapeamento participativo, experiência agroecológica, território, Rio de Janeiro. Abstract This article deals with development of identification, mapping, systematization methodologies of agroecology experiences, encouraging local and regional networks of agroecology knowledge construction as well as participative processes of identification, mapping, systematization of the experiences in agroecology in the State of Rio de Janeiro, in order to enlarge the total number of coletive experiences linked in the processes of agroecology knowledge construction potencialized by Agroecology Articulation of Rio de Janeiro. It is in progress among agriculture workers a organizative process around agroecology identity, enlarging the social process around agriculture on agroecology basis. Keywords: network, participative mapping, agroecological experience, territory, Rio de Janeiro. A agricultura familiar se apresenta ao longo do Brasil com grande riqueza de expressões e experiências de manejo da agrobiodiversidade. O Rio de Janeiro é usualmente visto como um estado preponderantemente urbano, o que acaba por esconder a diversidade e os diferentes grupos sociais envolvidos na agricultura familiar. É ressaltado como um estado marcado por forte processo 1 [email protected] histórico de metropolização e desruralização como características dominantes na organização do espaço fluminense (Alentejano, 2003), todavia esses processos não eliminaram contradições presentes e que se materializam de forma distinta nas diferentes regiões do Estado. Sublinhamos a resistência dos agricultores e a existência de experiências marcadas por permanências e inovações em torno da diversidade da agricultura familiar fluminense, que não conseguem ter maior expressão localmente, nem regionalmente (Pereira, 2006). A própria diversidade ambiental do estado compõe uma riqueza de possibilidades e de usos para agricultura, tanto em termos de garantia de soberania alimentar das famílias, como de comercialização de alimentos em circuitos locais. A região metropolitana com serras e baixadas, a região da baixada litorânea, a região norte fluminense que concentra o maior número de assentamentos rurais, bem como as regiões serrana e sul fluminense com vales e serra do mar proeminentes. Vale chamar a atenção para muitas feiras alimentadas pela base agrícola familiar de agricultores que mantém suas atividades sob inúmeras estratégias alternativas, bem como o número de assentamentos rurais que cobrem praticamente toda a diversidade regional do estado. São cerca de oitenta assentamentos rurais sob gestão do INCRA em sua maioria, e alguns do ITERJ. São vários os acampamentos em diferentes regiões do estado. Estão presentes nas regiões do Rio de Janeiro diferentes situações socioambientais. Na região norte fluminense, não são apenas os assentamentos que caracterizam a dinâmica da agricultura, mas são as usinas de cana de açúcar que retomam sua produção com base em políticas federais, bem como a entrada do eucalipto como um fator de desenvolvimento regional, trazendo conflitos e pressão sobre a diversidade da agricultura familiar. Na região da baixada litorânea existem assentamentos rurais, agricultores em áreas do sopé da serra, e um forte apelo da especulação imobiliária, bem como das políticas ambientais preservacionistas que trazem também um isolamento e cercamento das experiências agrícolas da agrobiodiversidade. Na região metropolitana inúmeros agricultores periurbanos com histórico familiar de expulsão do campo inovam com estratégias de incorporação produtiva, garantindo parte da segurança alimentar da família. Na região sul há uma concentração de atividades e políticas voltadas para o turismo e o meio ambiente, deixando escondidas experências ricas de manejo da Mata Atlântica com base na agrofloresta, garantindo a manutenção da conservação ambiental, bem como da família na terra. Por fim, a região serrana, tem iniciativas de agricultura em uma transição agroecológica, como um contraponto a olericultura predominante na região de base agroquímica com uso intensivo de agrotóxicos. Mantém com base em uma presença de muitos agricultores locais, tradicionais, bem como de neorurais saídos da cidade para uma vida melhor no campo. O presente trabalho tem como meta acompanhar e promover o desenvolvimento de experiências em Agroecologia no estado do Rio de Janeiro, e encontra-se em andamento. O presente artigo está relacionado ao projeto “Desenvolvimento participativo de metodologias e processos de construção do conhecimento agroecológico no Estado do Rio de Janeiro” CNPq/UFF/AARJ que foi proposto a partir de uma demanda da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro e vem sendo desenvolvido em conjunto com diversas experiências de mapeamento que integram a Articulação Nacional de Agroecologia. Enfocamos o desenvolvimento de metodologias participativas de identificação, intercâmbio, mapeamento e sistematização de experiências agroecológicas por agricultores familiares no estado do Rio de Janeiro, tendo como eixo a participação e o diálogo de saberes. Objetiva-se, assim, potencializar e articular os conhecimentos necessários à promoção de processos sustentáveis de desenvolvimento local e territorial, abordando a partir do processo da organização local em torno da agroecologia no Rio de Janeiro. Tendo como ponto de partida as iniciativas locais, as dinâmicas de intercâmbio e a atuação destas redes no território, foram consideradas as experiências em agroecologia desenvolvidas pelos agricultores familiares em nível local. O conceito de “experiência em agroecologia” foi considerada uma estratégia familiar ou coletiva de utilização/ incorporação de princípios agroecológicos ao manejo dos agroecossistemas e ecossistemas naturais associados e aos processos de organização social e comunitária. Nosso entendimento tem como base que o enfoque agroecológico vá se construindo no cotidiano da diversidade das experiências, possibilitando a construção social de mapeamentos que dêem visibilidade à apropriação do território pela agricultura familiar com base na agroecologia. A dimensão territorial pode se apresentar como um contraponto ao modelo dominante excludente para agricultura familiar. Com base na metodologia que considera a organização social e articulação em torno da presença das diversas experiências agroecológicas, apresentamos a seguinte regionalização no Rio de Janeiro: 1- Serra-mar (compreendendo os municípios de Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Araruama, Iguaba Grande, Cabo Frio, Nova Friburgo); 2- Metropolitana (municípios de Mangaratiba, Itaguaí, Rio de Janeiro, Seropédica, Paracambi, Queimados, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí); 3Costa Verde (Paraty, Angra dos Reis e Ubatuba - exceção, trata-se de um município do estado de São Paulo, que participa ativamente das atividades envolvidas pela articulação); 4- Médio Paraíba (municípios de Rio Claro, Pirai, Barra do Pirai, Volta Redonda, Resende, Valença, Vassouras, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Barra Mansa ); 5- Serrana (Petrópolis,Teresópolis, São Jose do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Nova Friburgo, Bom Jardim); e 6- Norte Fluminense (Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Campos de Goytacazes, São Fidelis, São João da Barra, Cardoso Moreira, São Francisco do Itabapoana, Bom Jesus do Itabapoana). Nessas regiões (ver figura abaixo a seguir) vem se dando o fortalecimento de experiências de agricultores e agricultoras frente às políticas públicas, que em sua maioria, desconhecem a realidade e a proposta agroecológica. Verificamos uma amplitude de experiências em torno de: educação, comercialização, organização, alimentação, conservação e recuperação ambiental através de agroflorestas, e estamos abordando e analisando os desafios e possibilidades para uma agricultura em bases agroecológicas. Como resultados, estão sendo construídos mapas das expressões agroecológicas em nosso estado, como também mapeados os principais entraves ao desenvolvimento da Agroecologia. Estamos reconhecendo regiões nominadas com base no processo de organização e intercâmbio entre as experiências agroecológicas que ali ocorrem, bem como os entraves e as limitações para uma agricultura familiar e as expressões do agronegócio nas distintas regiões do estado. Assim: - Região Metropolitana: 1) forte pressão imobiliária sobre as áreas agrícolas; 2) problemas urbanos – violência; desigualdade e exclusão social; insegurança alimentar; rede pública de saúde ineficiente; mercantilização da alimentação, da saúde e outros; desvalorização do rural; padronização de hábitos; "americanização"; poluição; bolsões de pobreza com péssima infra-estrutura de moradia; desemprego – ligados ao "modus de vida" urbano; 3) pressão da fiscalização sobre os produtos da Pastoral, 4) impasses no acesso a terra, 5) transformação da zona rural em zona urbana para arrecadação de impostos (indefinição de categorias que contemplem a dinâmica rural/urbano), 6) grilagem em áreas urbanas. - Região Serramar: 1) questão fundiária: expansão de unidades de conservação, 2) impasse no acesso a terra (acampamento/pré-assentamento, 3) conflitos ambientais (legislação/fiscalização pelo IBAMA), 4) comercialização – atravessadores, 5) aspectos geográficos - relevo e pluviosidade, 6) organização comunitária - conflitos internos, 7) especulação imobiliária - lazer e turismo, 8) degradação Ambiental – assentamentos em area muito alterada, 8) problemas com a lógica produtiva imposta pelo PRONAF. - Região Norte Fluminense: 1) problema histórico do controle das terras por latifúndios, 2) pressão de fiscalização ambiental sobre os assentamentos e ameaças diretas sobre os agricultores, 3) ausência do INCRA, 4) subsídio financeiro apenas para cultivos de eucalipto e cana, 5) uso intenso de produtos químicos por parte dos agricultores, 6) assentamentos em áreas de restinga (não ideal a ocupação, sendo verificado períodos de cheias), 7) falta de entusiasmo para conhecer novas experiências nos assentamentos. - Região Costa Verde: 1) a região possui muitas áreas caracterizadas como zonas de proteção ambiental e unidades de conservação, levando a impasses para atividades relacionadas à agricultura familiar; 2) históricos de grande exploração baseada no extrativismo (caso do palmito Jussara). - Região Médio Paraíba: 1) impasses no acesso a terra - acampamentos (ex. acampamento Terra Livre que possui cerca de 10 anos); 2) entrada do eucalipto na região. - Região Serrana: 1) uso intensivo de agrotóxicos pela agricultura familiar na região. As regiões metropolitana, serramar e norte fluminense em especial, vem apresentando uma dinâmica de organização social e de intercâmbio que tem levado ao fortalecimento de muitas das experiencias agroecológicas. A meta agora está sendo sistematizar um conjunto dessas experiências e realizar os mapas regionais e um mapa das expressões de agroecologia no estado do Rio de Janeiro. A metodologia de mapeamentos participativos tem gerado bons resultados, os mapas têm sido utilizados como instrumentos que podem revelar as construções sociais no território e, justamente por esse potencial, apontar conflitos e harmonias territoriais. Existem alguns estudos que abordaram a construção social de territórios, utilizando-se de mapas como instrumentos políticos e pedagógicos no processo de apropriação territorial pelas populações locais (Anjos, 2000). O foco territorial do trabalho se constitui com base em um processo de construção social de identificação e de mapeamento das experiências agroecológicas, de forma a fazer emergir o debate acerca das experiências, a disputa de modelos pela construção territorial e como a apropriação social vai se dando em torno de estratégias para disputa do território. Percebemos que esse processo vem sendo dinamizado a partir das metodologias participativas que estamos construindo. Está em curso entre os agricultores um processo de pertencimento a identidade agroecológica e um processo de fortalecimento em torno de uma agricultura em bases agroecológicas. O mapeamento tem sido planejado e utilizado como um importante componente metodológico, pedagógico e político, há um aprendizado e apropriação do território enquanto um processo de luta, de planejamento e de conquista de metas. Entendemos o mapa como um instrumento que possibilita o reconhecimento como parte de um movimento, bem como a expressão pública de uma identidade. São elementos que tem permitido analisar e debater a realidade das experiências agroecológicas dos agricultores em suas distintas realidades nas várias regiões abordadas. Está em curso entre agricultores das várias regiões de trabalho no estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento de um processo social em torno de uma agricultura em bases agroecológicas que contrapõe o processo de organização com base na monocultura. Há autores que consideram somente o Estado como ator central do mapa, de forma que o mapeamento que se considera é o oficial, desconsiderando a possibilidade de uma cartografia popular. Por que mapear? No presente trabalho partimos da existência de outros sujeitos envolvidos no mapa, um processo de contra-mapeamento, tornando-se o próprio mapa um objeto de ação política, aonde se transforma o uso das representações espaciais buscando-se instrumentos para organização social, constituição de redes e validação de diferentes representações sociais. Conforme Almeida (2008) categorias oficiais estão sendo revistas, tais como censo, museu e mapa. Este processo de disputas territoriais vem acontecendo num embate pelo reconhecimento da diversidade de identidades que não são reconhecidas usualmente pela política pública oficial, pelo órgão do Estado, como é o caso do IBGE. Há processos sociais em curso que vem lidando com mapeamentos sociais, de forma que ressalta a situação do Estado perdendo o monopólio de construção do mapa, visto que outros sujeitos elaboram seus mapas (Ascelrad, 2008). Pontos polêmicos e em debate são levantados a partir dessa perspectiva, tais como: a) ao mapear comunidades em área de floresta p.ex. não se parte a priori de uma definição estatal de floresta enquanto bioma, e sim é central considerar-se uma outra concepção da floresta enquanto ocupada e fruto da construção social; b) mapeamento de grupos indígenas na cidade, levando a relativizar o rural-urbano, visto que para Funai não se considerava anteriormente o reconhecimento de terras indígenas no urbano; c) as unidades de conservação não são vistas como o ponto de partida, o que se considera é o território relacionado às populações tradicionais que ali habitam, e portanto não incorre na concepção de que uma unidade de conservação é de natureza virgem sem gente, e por conseguinte vista como vazia e desocupada, levando portanto a condição de muitas vezes levantar o debate de que a área da unidade de conservação está sobre a comunidade, e não a comunidade que está como invasora da área; d) contrapor mapas de empresas - mineradoras, resorts, condomínios – que não marcam a expressão das comunidades, porque essas muitas vezes disputam seus territórios, não tendo a titulação e escrituras das terras, dando margem para que o empreendimento reproduza a concepção de que serão estes a valorizar o verde, a área de natureza virgem, agora mercadoria do empreendimento. Desta forma, podemos levantar os diferentes mapas e fazer emergir as disputas e a luta pelo direito ao território de reprodução familiar. Trabalhamos com a concepção a partir do PNCSA (Almeida, 2008) de mapas situacionais, que mostram como os grupos estão no presente reconhecendo seus territórios e a apropriação dos recursos da natureza, bem como lutando pelos seus direitos. Assim poder trabalhar no mapa as expressões dos atores sociais, tais como o uso do território e da agrobiodiversidade, bem como a expressão da degradação ambiental. Está envolvido, tanto um componente técnico, quanto um político, de forma que está em jogo um processo de fortalecimento da participação e da tomada de decisões por parte de uma conjunto de grupos sociais que resistem ao processo de silenciamento e dominação e demandam o direito de permanecer ou retomar seus territórios. É nesse processo que se possibilita a documentação da realidade dos grupos sociais marginalizados e que não são reconhecidos pelo Estado, não estão em documentos oficiais. Por que então estamos fazendo mapas das expressões da agroecologia na agricultura familiar? Como estratégia para reconhecermos as múltiplas identidades em diferentes escalas. Permite aumentar a visibilidade dos conflitos territoriais. Amplia a lente para os entraves e impasses sobre a agricultura de bases familiares agroecológicas. E possibilita a partir do próprio processo de cada grupo ir se reconhecendo no mapeamento, poder se construir a capilaridade da organização social, que pode também se enxergar num processo mais amplo, se fortalecendo em uma rede, não mais se percebendo em isolamento. Assim permitindo fortalecer as vozes das diferentes expressões da agroecologia, não reconhecidas e portanto silenciadas, de forma a fortalecermos as possibilidades de apoio junto às políticas oficiais. Assim, permite dar condições às populações e suas organizações de sustentar a legitimidade de suas reivindicações habituais de recursos da agrobiodiversidade, reforçando o direito dos agricultores no uso e na conservação ambiental destes frente a grandes desafios como o da urbanização, pólo petroquímico, monocultura de cana e eucalipto, a não valorização do rural, bem como a própria política ambiental, presentes enquanto desafios vários para a agricultura no Rio de Janeiro. Nas últimas décadas as organizações do campo agroecológico operaram mudanças importantes em suas abordagens metodológicas, passando a incorporar, de uma forma cada vez mais significativa, uma abordagem sistêmica dos processos sociais e ecológicos envolvidos na transição para a agroecologia, bem como uma percepção da agroecologia como um processo social, processo em curso e que vem ocorrendo no Rio de Janeiro estimulado pelo processo de intercâmbio entre técnicos e pesquisadores e agricultores. O esforço no sentido de romper com o sentido vertical e unidirecional do difusionismo tecnológico, que vê o agricultor como um depositário passivo dos conhecimentos gerados pelas instituições de pesquisa, tem levado também a um repensar do papel desempenhado pelos técnicos e da importância da construção do conhecimento conjuntamente com base no diálogo de saberes, e especialmente nos fluxos horizontais de saber que se estabelecem entre os próprios agricultores, processo que está sendo construído no Rio de Janeiro com avanços no processo de aprendizado e construção do conhecimento agroecológico frente às transformações da relação natureza-sociedade no processo crescente de modernização e mercantilização da vida num crescente leque de conflitos sócio-ambientais. Referências ASCELRAD, Henri (org). Cartografias Sociais e Território, Ed. IPPUR/UFRJ, 2008. ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das Comunidades remanescentes de antigos quilombos do Brasil. 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