28 DE JANEIRO DE 2015 Informativo Oficial do Municipio de Itapemirim - Criado pela Lei Municipal nº 1.928/05 e Regulamentado pelo Decreto nº 2.671/05 - Ano IX - 1607 LICITAÇÕES RESUMO DO CONTRATO N°038/2015 CONTRATANTE: Município de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATADO: SER SISTEMAS ENEGÉTICOS RENOVÁVEIS LTDA. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ITAIPAVA, ITAÓCA E PORTO DE GAMBOA. PRAZO: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia mediante empenho e Ordem de Serviço pela CONTRATADA e prazo de execução até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Somente se iniciam ou vencem os prazos estabelecidos em dia de expediente no órgão contratante podendo ser prorrogados de acordo com os dispositivos da Lei Federal no. 8.666/93, em conformidade com o orçamento do exercício correspondente. DATA DA ASSINATURA: 02/01/15. VALOR: R$ 16.329.036,58 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PROCESSO: no. 24.319/2013, C.P. 007/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014024175121101210-4490510000016040000- FICHA 1166 - SEMOU. LUCIANO DE PAIVA ALVES Prefeito Municipal ______________________________________ RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2009 CONTRATANTE: Município de Itapemirim/ ES, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATADO: Sanevix Engenharia Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do termo final do 7o aditivo, qual seja, em 31/12/14. Pelo exposto, o presente aditivo findar-se-à em 29/06/15. PROCESSO: no 31.474/2014. Itapemirim-ES, 29 de dezembro de 2014. LUCIANO DE PAIVA ALVES Prefeito Municipal ______________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2014 CONTRATANTE: Município de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: BCG EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos com “Michele Freire”, para atender às Programações de Abertura do Verão e Réveillon, ambos em Itaipava- Itapemirim. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: A execução do serviço objeto deste contrato se dará nos dias 27/12/2014 e 31/12/2014, em Itaipava. O presente contrato entra em vigor na data da assinatura, com eficácia mediante empenho, permanecendo vigente até 15 (quinze) dias após a execução integral do objeto. DATA DE ASSINATURA: 19/12/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 025.021.23.695.100.2228– Eventos Turísticos33903900000– Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica– Ficha 0001619. PROCESSO: Protocolo no 31.609/14 - Inexigibilidade de Licitação – Lei 8.666/93 - Art. 25, Inciso III. Luciano de Paiva Alves Prefeito Municipal _______________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2014 CONTRATANTE: Município de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: BCG EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviço Artístico com “Flávia Mendonça”, para atender à Programações de Abertura do Verão 2015 deste Município. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: A execução do serviço objeto deste contrato se dará nos dias 27/12/2014 às 23, em Itaóca. O presente contrato entra em vigor na data da assinatura, com eficácia mediante empenho, permanecendo vigente até 15 (quinze) dias após a execução integral do objeto. DATA DE ASSINATURA: 22/12/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 025.021.23.695.100.2228– Eventos Turísticos33903900000– Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica– Ficha 0001619. PROCESSO: Protocolo no 31.734/14 - Inexigibilidade de Licitação – Lei 8.666/93 - Art. 25, Inciso III. Luciano de Paiva Alves Prefeito Municipal _______________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2015 CONTRATANTE: Município de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Comissão Especial de Verão 2015. CONTRATADA: MAXWELL BURGUEZ BARCELO –MEI. OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos com o grupo “ Simplicidade do Samba”, para atender à Programação de Verão 2015, em Itaóca e Itaipava. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). PRAZO: A execução do serviço objeto deste contrato se dará nos dias: 07/01/15 – Itaoca, 11/01/15 – Itaoca, 18/01/15 – Itaipava, 21/01/15 – Itaoca, 25/01/15 –Itaipava, 01/02/15 – Itaoca e em 08/02/15 – Itaoca. O presente contrato entra em vigor na data da assinatura, com eficácia mediante empenho, permanecendo vigente até 15 após a execução integral do objeto. DATA DE ASSINATURA: 02/01/15. PROCESSO: Protocolo no 32.385/14 - Inexigibilidade de Licitação – Lei 8.666/93 - Art. 25, Inciso III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 025.021.23.695.100.2228– Eventos Turísticos 33903900000– Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica – Ficha 0001619. Luciano de Paiva Alves Prefeito Municipal ______________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015 CONTRATANTE: Município de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: José Carlos Pereira Santos -MEI. OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos com “Barrozinho” para atender às Programações de Verão e Carnaval 2015 nos dias 08/01/15, 15/01/15, 22/01/15 e 06/02/15, em Itaóca e 14/02/15 na Sede . VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). PRAZO/VIGÊNCIA: A execução dos serviços objeto deste contrato se dará nas datas e locais acima indicados. O presente contrato entra em vigor na data da assinatura, com eficácia mediante empenho, permanecendo vigente até 15 após a execução integral do objeto. DATA DE ASSINATURA: 02/01/15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 025.021.23.695.100.2228– Eventos Turísticos -33903900000– Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica -Ficha 0001619. PROCESSO: Protocolo no 32.379/14 - Inexigibilidade de Licitação – Lei 8.666/93 - Art. 25, Inciso III. Itapemirim/ES, 02 de janeiro de 2015. Luciano de Paiva Alves Prefeito Municipal ______________________________________ RESUMO DO CONTRATO No 522/2014 CONTRATANTE: Município de Itapemirim/ ES, por meio daSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATADO: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COBERTAS, MASTROS PARA BANDEIRAS E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES . PRAZO: 014024154511101199 – Construção de Capo de Futebol -44905100000 – Obras e Instalações –Ficha: 0001116. VALOR: R$ 442.561,19 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014024154511101199 – Construção de Capo de Futebol - 44905100000 – Obras e Instalações –Ficha: 0001116. PROCESSO: no 8059/14, T.P. n° 019/2014. Itapemirim-ES, 20 de janeiro de 2015. Luciano de Paiva Alves Prefeito Municipal 01