EXTRATOS DOS CONTRATOS IBIO – AGB DOCE - 2014
CNPJ: 05.112.703-0002-06
CONTRATO 01/2014
Contratado (a): CNPJ: 11.410.844/0001-27 - Marciano Guimarães Sociedade de Advogados.
Objeto: Contratação temporária para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica em Apoio às atividades do IBIO – AGB Doce e dos Comitês de Bacia que compõem a
Bacia Hidrográfica do Rio Doce, enquanto perdure situação emergencial motivada pela
rescisão abrupta dos Contratos 021/2012 e 05/2013, evitando-se dessa forma a
descontinuidade na prestação de serviços, com vistas à preservação dos recursos oriundos da
cobrança pelo uso da Água e garantindo-se a legalidade dos procedimentos administrativos
sob tutela do IBIO - AGB Doce. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais),
correspondendo a um valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Vigência: O
prazo de duração do presente Contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias sendo improrrogável
por seu próprio fundamento. Data da assinatura: 02 de Janeiro de 2014.
CONTRATO 1A
Contratado (a): CNPJ: 04.216.652/0001-19- AGÊNCIA INTERATIVA.NET LTDA ME. Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa Agência Interativa Ltda ME para: a)
Serviço de manutenção do site da IBIO – AGB Doce. B) Contratar e disponibilizar acesso a
servidor Web para hospedagens de sites Web, cuja especificação está descrita no Anexo I.
Valor: R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2014.
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1A
Contratado (a): CNPJ: 04.216.652/0001-19- AGÊNCIA INTERATIVA.NET LTDA ME. Objeto:
1ª Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 1A/2014, relativo à contratação dos
serviços de disponibilização de servidor para hospedagem do site web e serviço de suporte ao
site do IBIO – AGB Doce, cuja duração perfaz o período de 06/07 a 06/10 de 2014. Valor: R$
2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 03 (três) meses. Data da
assinatura: 04 de Julho de 2014.
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CONTRATO 1B
Contratado (a): CNPJ: 04.216.652/0001-19- AGÊNCIA INTERATIVA.NET LTDA ME.
Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação da empresa Agência Interativa Ltda ME
para: a) Serviço de manutenção do site do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH
DOCE) cuja especificação está descrita no Anexo I. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta
reais). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 05 de
janeiro de 2014.
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1B
Contratado (a): CNPJ: 04.216.652/0001-19- AGÊNCIA INTERATIVA.NET LTDA ME. Objeto:
1ª Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 1B/2014, relativo aos serviços de
manutenção/suporte do site do CBH-Doce, cuja duração perfaz o período de 06/07 a 06/10 de
2014. Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 03 (três) meses. Data da
assinatura: 04 de Julho de 2014.
CONTRATO 02
Contratado
(a):
06.334.788/0001-59-
Vallenge
Consultoria,
Projetos
e
Obras
Ltda
Objeto: Prestação de serviços de Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
(PMSBs) dos municípios de Chalé, Durandé, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto,
São José do Mantimento e Simonésia, consoante especificações técnicas constantes no Ato
Convocatório 030/2013 e seus Anexos, em especial as especificações técnicas constantes no
Anexo I - Termo de Referência (TDR), que dele faz parte integrante, bem como nos termos da
proposta apresentada pela CONTRATADA. Valor: R$ 1.501.000,00 (um milhão, quinhentos e
um mil reais). Vigência: O prazo de duração do presente Contrato é de 10 (dez) meses com
vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2014.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2014
Contratado (a): 06.334.788/0001-59 - Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato n° 02/2014 por mais 04(quatro) meses, com início
em 06/03/2015 e término em 05/07/2015, o qual tem por objeto a prestação de serviços de
Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos Municípios de Chalé,
Durandé, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto, São José do Mantimento e
Simonésia. Data de Assinatura: 24 de Fevereiro de 2015.
CONTRATO 03
Contratado (a): CNPJ 03.325.184/0001-58 - FERREIRA ENCADERNAÇÕES E CARIMBOS
LTDA. Objeto: contratação dos serviços de fotocópia, encadernação, escaneamento e
impressão para o IBIO – AGB Doce conforme descrição, no anexo I do contrato. Valor: R$
12.504,00 (doze mil quinhentos e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses com vigência a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de abril de 2014.
CONTRATO 05
Contratado (a): CNPJ 20.320.503/0009-09 - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES –
FUNARBE. Objeto: Realização de estudos e serviços para atendimento ao Programa Produtor
de Água (P24): elaborando um diagnóstico sócio ambiental na bacia a ser contemplada, bem
como o cálculo de valoração econômica do serviço ambiental, a ser pago aos produtores rurais,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no
Ato Convocatório 028/2013 e Anexos, que dele fazem parte integrante, bem como nos termos
da proposta apresentada pela CONTRATADA. Valor: R$ 730.535,65 (setecentos e trinta mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 09 (nove) meses com
vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2014.
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05
Contratado (a): CNPJ: 20.320.503/0009-09– Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2014 por mais 01 (um) mês, com início em
21/11/2014 e término em 20/12/2014, nos termos previstos na sua Cláusula Sétima Inciso II,
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relativamente a realização de estudos e serviços para atendimento ao Programa Produtor de
Água (P24). Data de Assinatura: 12 de novembro de 2014.
CONTRATO 06
Contratado (a): TELMA PROCÓPIO GUERRA – CPF: 794.554.926-87. Objeto: prestação de
serviços de assessoria técnica especializada presencial, análise e validação dos Planos
Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos seguintes Municípios: Barão de Cocais, Catas
Altas, Santa Bárbara, Bom Jesus do Amparo, Itabira, Coronel Fabriciano, Timóteo, Antônio
Dias, Bela Vista de Minas, Jaguaraçu, Marliéria, Nova Era, Rio Piracicaba, componentes da
Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – UGRH 2 PIRACICABA, que integra a bacia hidrográfica
do Rio Doce, em atendimento ao programa de universalização do saneamento (P41),
consoante especificações técnicas constantes no ANEXO I - Termo de Referência (TDR) do
Ato Convocatório nº 07/2014 – Lote 03. Valor: R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses com vigência a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 20 de Maio de 2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº06/2014
Contratado (a): Telma Procópio Guerra - CPF: 794.554.926-87. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 06/2014 por mais 03 (três) mês, com início em 21/05/2015 e término
em 20/08/2015 o qual tem por objeto a prestação de serviços de assessoria técnica
especializada presencial, análise e validação dos Planos Municipais de Saneamento Básico
(PMSB) dos Municípios, componentes da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba- UGRH 2
PIRACICABA, que integra a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em atendimento ao Programa de
Universalização do Saneamento (P41), consoante especificações técnicas constantes no
ANEXO I - Termo de Referência (TDR) do Ato Convocatório nº 07/2014 – Lote 03.Data da
Assinatura: 15 de maio de 2015.
CONTRATO 07
Contratado (a): JACKSON JESSÉ NONATO PIRES - CPF nº 076.770.036-80.
Objeto:
prestação de serviços de assessoria técnica especializada presencial, análise e validação dos
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos seguintes Municípios: Chalé, Durandé,
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Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto, São José do Mantimento e Simonésia,
componentes da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu – UGRH 6 MANHUAÇU, que integra a
bacia hidrográfica do Rio Doce, em atendimento ao programa de universalização do
saneamento (P41), consoante especificações técnicas constantes no ANEXO I - Termo de
Referência (TDR) do Ato Convocatório nº 07/2014 – Lote 04. Valor: R$ 44.511,33 (Quarenta e
quatro mil, quinhentos e onze reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses com
vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de Maio de 2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº07/2014
Contratado (a): Jackson Jessé Nonato Pires - CPF: 076.770.036-80. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 07/2014 por mais 03 (três) meses, com início em 21/05/2015 e término
em 20/08/2015, o qual tem por objeto a prestação de serviços de assessoria técnica
especializada presencial, análise e validação dos Planos Municipais de Saneamento Básico
(PMSB) dos Municípios, componentes da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - UGRH 6
MANHUAÇU, que integra a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em atendimento ao Programa de
Universalização do Saneamento (P41), consoante especificações técnicas constantes no
ANEXO I - Termo de Referência (TDR) do Ato Convocatório nº 07/2014 – Lote 04. Data da
Assinatura: 15 de maio de 2015.
CONTRATO 08
Contratado (a): SOMAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - CNPJ nº
06.289.528/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de limpeza da sede do IBIO – AGB Doce,
situada Rua Afonso Pena, 2590, Centro - Governador Valadares / MG. Valor: R$ 1.050,40 (um
mil cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) dias com vigência a partir da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 02 de Maio de 2014.
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CONTRATO 10
Contratado (a): JEANDERSON ERMELINDO MUNIZ SILVA – CPF nº 068.826.066-76 Objeto:
prestação de serviços de assessoria técnica especializada presencial, análise e validação dos
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos Municípios de Mariana, Barra Longa,
Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Rio Doce, Santo Antônio do Grama, Sem-Peixe, Urucânia,
Abre Campo, Caputira, Pedra Bonita, Raul Soares, Santa Margarida, São José do Goiabal, São
Pedro dos Ferros, Sericita, Vermelho Novo, componentes da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
– UGRH 1 PIRANGA, que integra a bacia hidrográfica do Rio Doce, em atendimento ao
programa de universalização do saneamento (P41), consoante especificações técnicas
constantes no ANEXO I - Termo de Referência (TDR) do Ato Convocatório nº 07/2014 - Lote
01. Valor: R$ 99.630,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze)
meses com vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de Junho de
2014.
CONTRATO 11
Contratado (a): PREFÁCIO COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 86.713.211/0001-97. Objeto:
criação, implantação e suporte dos sites do IBIO - AGB Doce e dos Comitês da Bacia do Rio
Doce, conforme as especificações técnicas contidas no Ato Convocatório n° 010/2014, que deu
origem a presente contratação, da seguinte forma. Valor: R$ 21.612,06 (vinte e um mil
seiscentos e doze reais e seis centavos). Vigência: 13 (treze) meses, com vigência a partir da
data de sua assinatura e publicação no endereço eletrônico do IBIO – AGB DOCE. Data da
assinatura: 01 de Julho de 2014.
CONTRATO 12
Contratado (a): MG7 PNEUS LTDA – CNPJ: 03.116.222/0001-62. Objeto: aquisição de 04
(quatro) pneus, 02 (dois) amortecedores dianteiros bem como reparo no sistema de
amortecimento, alinhamento e balanceamento do veículo FORD RANGER XL 13P, ANO 2009,
de propriedade da Agência Nacional de Águas (ANA) e cedido ao IBIO – AGB Doce. Valor: R$
2.914,00 (dois mil novecentos e quatorze reais). Vigência: Por se tratar de compra/aquisição
de bens e prestação de serviços realizados de forma imediata, a ser realizado no prazo
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máximo de 02 (dois) dias, o presente Contrato terá sua duração ate a efetiva execução da
obrigação de responsabilidade da CONTRATADA, permanecendo vigente quanto à garantia
dos produtos e serviços, no prazo legal. Data da assinatura: 26 de Junho de 2014.
CONTRATO 13
Contratado (a): TEIXEIRA E CHAVES LTDA – GRAFFITE – CNPJ: 21.339.965/0004-26.
Objeto: compra/aquisição de materiais de expediente/escritório para o IBIO – AGB Doce.
Valor: R$ 11.247,29 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Vigência:
A
CONTRATADA
se
obriga
a
efetivar
a
entrega
dos
materiais
de
expediente/escritório no endereço da CONTRATANTE no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias a contar da data de assinatura deste instrumento contratual. Data da assinatura: 10 de
julho 2014.
CONTRATO 14
Contratado (a): Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova – CNPJ: 23.806.409/0001-03.
Objeto: contratação dos serviços de espaço para apresentação das ações institucionais do
CBH-Piranga durante a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial do Vale do Piranga
(EXPOVALE 2014), inclusive publicidade, que será realizada em Ponte Nova entre os dias 31
de julho e 03 de agosto de 2014. Valor: R$ 12.000 (doze mil reais). Vigência: o prazo de
duração do presente contrato é até o final da EXPOVALE 2014. Data da assinatura: 25 de
Julho de 2014
CONTRATO 15
Contratado (a): Weverton de Freitas Santos – CPF: 045.336.876-01. Objeto: prestação de
serviços de assessoria técnica especializada presencial, análise e validação dos Planos
Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos Municípios de Brás Pires; Lamim; Porto Firme;
Presidente Bernardes; Rio Espera; Santana dos Montes; Senador Firmino; Senhora de Oliveira
e Catas Altas da Noruega, componentes da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga – UGRH 1
PIRANGA, em atendimento ao programa de universalização do saneamento (P41). Valor: R$
59.480,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a
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contar da data de assinatura deste instrumento contratual. Data de assinatura: 24 de julho de
2014.
CONTRATO 16
Contratado (a): Jeanderson Ermelindo Muniz Silva – CPF: 068.826.066-76. Objeto: prestação
de serviços de assessoria técnica especializada presencial, análise e validação dos Planos
Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália,
Paula Cândido, Pedra do Anta, São Miguel do Anta, Teixeiras e Rio Casca, componentes da
Bacia Hidrográfica do Rio Piranga – UGRH 1 PIRANGA, que integra a bacia hidrográfica do Rio
Doce, em atendimento ao programa de universalização do saneamento (P41). Valor: R$
54.050,00 (Cinquenta e quatro mil, e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura deste instrumento contratual. Data de assinatura: 24 de julho de 2014.
CONTRATO 18
Contratado (a): GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA – CNPJ: 28.404.168/0001-81.
Objeto: Apresentação da peça teatral “O Guardião do Rio”, na 1ª Caravana das Águas do
CBH-Suaçuí, a se realizar no dia 09 de outubro de 2014 em Itambacuri/MG. Valor: R$ 1.200,00
(Um mil e duzentos reais). Vigência: a partir da data de assinatura do presente contrato até o
dia 09 de outubro de 2014. Data de assinatura: 07 de outubro de 2014.
CONTRATO 19
Contratado
(a):
MAPEL
MÁQUINAS
E
ARTIGOS
PARA
ESCRITÓRIO
LTDA.
CNPJ: 20.232.336/0001-97 – Objeto: Locação de uma impressora multifuncional Brother MFC8912DN, incluindo manutenção corretiva e preventiva no equipamento, bem como assistência
técnica, suprimentos e fornecimento de peças (exceto papel).
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura do Contrato. Data da assinatura: 15 de outubro de 2014.
CONTRATO 20
Contratado (a): LUCAM Clínica Médica e Assistência em Medicina Ocupacional Ltda – CNPJ:
10.502.811/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Medicina e
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CNPJ: 05.112.703-0002-06
Segurança do Trabalho, a fim de elaborar os seguintes Programas/laudos: Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Valor: R$ 1.010,00 (Um mil e dez reais). Vigência: a partir da data de assinatura deste
instrumento contratual até 90 dias após sua assinatura. Data de assinatura: 28 de outubro de
2014.
CONTRATO 21
Contratado (a): CEDOV Ocupacional Ltda – CNPJ: 05.401.744/0001-31. Objeto: prestação de
serviços de Assessoria e Consultoria para atualização de dados cadastrais e renovação do
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, relativos à sede do IBIO AGB Doce. Valor: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). Vigência: a partir da data de
assinatura deste instrumento contratual até o dia 25 de fevereiro de 2015. Data de assinatura:
11 de novembro de 2014.
1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 021/2014
Contratado (a): CEDOV Ocupacional Ltda – CNPJ: 05.401.744/0001-31. Objeto: prorrogação
da vigência do Contrato n° 021/2014, relativamente à prestação dos serviços de Assessoria e
Consultoria para atualização de dados cadastrais e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, relativos à sede IBIO - AGB Doce. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, com início em 26/02/2015. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2015.
CONTRATO 22
Contratado (a): Prática Eventos LTDA - EPP CNPJ: 01.693.006/0001-54. Objeto: locação e
montagem de Estande no evento denominado XVI ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográficas), que se realizará no Centro de Cultural e de Convenções Ruth Cardoso,
em Maceió – AL, entre os dias 23 a 28 de novembro. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, permanecendo vigente
até a efetiva execução das obrigações de responsabilidade da CONTRATADA com a
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CNPJ: 05.112.703-0002-06
disponibilização do estande conforme descrito e no prazo previstos na Cláusula Primeira do
Contrato 22/2014. Data de assinatura: 19 de novembro de 2014.
CONTRATO 23
Contratado (a): Tudo Aqui Soluções Gráficas e Comunicação Visual EIRELLI - ME – CNPJ:
19.416.330/0001-90. Objeto: prestação de serviços de confecção de 2.200 (duas mil e
duzentas) agendas personalizadas para o IBIO – AGB Doce, ora CONTRATANTE, e para os
10 Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce: CBH-DOCE, CBH-PIRANGA, CBHPIRACICABA, CBH-SANTO ANTÔNIO, CBH-SUAÇUI, CBH-CARATINGA, CBH-MANHUAÇU,
CBH-GUANDU, CBH-SANTA MARIA DO DOCE, CBH-SÃO JOSÉ, no âmbito do Programa de
Comunicação Social (P71). Valor: R$ 52.558,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos e
cinquenta e oito reais). Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura deste
instrumento contratual. Data de assinatura: 27 de novembro de 2014.