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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2014
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000060/2011-13, Ministério da Cultura e o Município de JAGUARETAMA/CE, CNPJ nº 07.442.825/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município JAGUARETAMA/CE: ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, CPF:
360.662.573-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014428/2014-01, Ministério da Cultura e o Município de MAIRI/BA, CNPJ nº 14.212.872/0001-28. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município MAIRI/BA: RAIMUNDO
DE ALMEIDA CARVALHO, CPF: 085.185.994-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.017538/2012-55, Ministério da Cultura e o Município de MALACACHETA/MG, CNPJ nº 18.404.871/0001-36. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município MALACACHETA/MG: MARIA IVONE RAMALHO DOS SANTOS, CPF:
459.050.296-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014426/2014-12, Ministério da Cultura e o Município de PADRE MARCOS/PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PADRE MARCOS/PI: LUCINETE MACEDO ARAÚJO, CPF: 397.291.093-20,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014430/2014-72, Ministério da Cultura e o Município de PARANÁ/RN, CNPJ nº 08.148.454/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município PARANÁ/RN: ORIANA
RODRIGUES, CPF: 596.411.934-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004520/2014-55, Ministério da Cultura e o Município de PAULINO NEVES/MA, CNPJ nº 01.562.914/0001-09. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PAULINO NEVES/MA: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 493.744.27320, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.026574/2011-29, Ministério da Cultura e o Município de PORTO XAVIER/RS, CNPJ nº 87.613.667/0001-48. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PORTO XAVIER/RS: PAULO SOMMER, CPF: 195.073.050-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007297/2014-06, Ministério da Cultura e o Município de POUSO REDONDO/SC, CNPJ nº 83.102.681/0001-26. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município POUSO REDONDO/SC: NAIR GOULART, CPF: 247.437.719-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.051066/2011-89, Ministério da Cultura e o Município de
PRAIA GRANDE/SC, CNPJ nº 82.913.211/0001-80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PRAIA GRANDE/SC: VALCIR DAROS, CPF: 215.942.449-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007301/2014-28, Ministério da Cultura e o Município de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP: RICARDO DA
SILVA SOBRINHO, CPF: 250.186.288-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007295/2014-17, Ministério da Cultura e o Município de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, CNPJ nº 76.968.627/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR: PEDRO CLARO
DE OLIVEIRA NETO, CPF: 000.991.398-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038369/2013-78, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG, CNPJ nº 01.613.075/0001-00. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG: MARCOS VICENTE MENDES,
CPF: 003.505.976-18, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018992/2013-12, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
VICENTE DO SUL/RS, CNPJ nº 87.572.079/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO VICENTE DO
SUL/RS: FERNANDO DA ROSA PAHIM, CPF: 000.109.510-24,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.037582/2011-09, Ministério da Cultura e o Município de SERRA ALTA/SC, CNPJ nº 80.622.319/0001-98. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SERRA ALTA/SC:
FRANCISCO ARTUR BOTH, CPF: 353.597.570-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.017275/2012-84, Ministério da Cultura e o Município de SERTANÓPOLIS/PR, CNPJ nº 76.245.034/0001-08. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SERTANÓPOLIS/PR: ALEOCIDIO BALZANELO, CPF: 044.731.679-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007304/2014-61, Ministério da Cultura e o Município de TEOTÔNIO VILELA/AL, CNPJ nº 12.842.829/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município TEOTÔNIO VILELA/AL: PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, CPF:
955.584.894-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014422/2014-26, Ministério da Cultura e o Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ nº 11.049.855/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
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pelo código 00032014040300264
ISSN 1677-7069
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competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE: ELIAS ALVES DE
LIRA, CPF: 004.551.564-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.019000/2013-66, Ministério da Cultura e o Município de
WAGNER/BA, CNPJ nº 14.694.517/0001-32. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município WAGNER/BA: NATÃ GARCIA HORA, CPF: 014.417.225-99, prefeito.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
784820/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : GURUPI PREFEITURA, CNPJ nº 01.803.618/0001-52. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 16/01/2014 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 01/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL.
(SICONV(PORTAL) - 02/04/2014)
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 12/COMARA/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 012/COMARA/2013, cujos
vencedores foram ás empresas: SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00, Valor R$
16.040,80, NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ
12.857.701/0002-01, Valor R$ 1.699,40 e J. L. R. ARAUJO COM E
SERVICOS - EPP, CNPJ 83.913.665/0001-13, Valor R$ 4.961,20.
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 12/COMARA/2013
Órgão: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA;
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços
para Material de Ferramentas para a Realização de Serviços Manuais,
por meio do Pregão Eletrônico SRP N o- 12/COMARA/2013, através
da Ata de Registro de Preços n o- 12/COMARA/2013, NUP Nº
67202.002081/2013-18 Valor Total do Registro: R$ 22.701,40 (Vinte
e dois mil setecentos e um reais e quarenta centavos); Empresas
Vencedoras: SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, Itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 44 e 45,
Valor R$ 16.040,80, NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, Item: 31,
Valor R$ 1.699,40 e J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP,
Itens: 2, 6, 7, 21e 27, Valor R$ 4.961,20. Validade do Registro de
Preço: 09/10/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra,
no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro
Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210020527201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de contra-incêndio para o Batalhão de Infantaria Especial de Belém, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00058. Edital: 03/04/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Júlio César S/nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.