Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 263, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
LOTE 02
ITEM
QUANT.
01
85.000
UND
TON
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
U N I T.
RS
Pó de pedra.
35,29
VALOR TOTAL
R$
2.999.650,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 2.999.650,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil
seiscentos e cinquenta reais)
VALOR: O valor total da Ata é R$ 2.999.650,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos
e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Este Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal,
tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DATA
DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 04/12/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e
André Monteiro Fortes. PELO LICITANTE: José Espedito Cavalcanti.
PROCESSO: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.857/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 062/2014 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
D.A ASJUR/PRES nº 039/2014. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma JOSÉ ESPEDITO CAVALCANTI - ME.
OBJETO: Aquisição de areia saibrosa, conforme quadro abaixo:
LOTE 03
ITEM
QUANT.
UND
ESPECIFICAÇÃO
01
100
TON
Areia saibrosa
VALOR
UNIT.
RS
31,98
VALOR TOTAL
R$
3.198,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais)
VALOR: O valor total da Ata é R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais). VIGÊNCIA:
Este Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data da sua assinatura, com
eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, tendo início
e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DATA DA
ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 04/12/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli
e André Monteiro Fortes. PELO LICITANTE: José Espedito Cavalcanti.
PROCESSO: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.857/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 062/2014 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
D.A ASJUR/PRES nº 040/2014. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma JOSÉ ESPEDITO CAVALCANTI - ME.
OBJETO: Aquisição de Areia Saibrosa, conforme quadro abaixo:
LOTE 04
ITEM
QUANT.
UND
ESPECIFICAÇÃO
01
3.000
TON
Areia lavada média
VALOR
U N I T.
RS
51,63
VALOR TOTAL
R$
154.890,00
VALOR TOTAL DAATA R$ 154.890,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais)
VALOR: O valor total da Ata é R$ R$ 154.890,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e
noventa reais). VIGÊNCIA: Este Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data
da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito
Federal, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir
o último. DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 04/12/2014. PELA NOVACAP:
Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELO LICITANTE: José Espedito Cavalcanti.
PROCESSO: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.857/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 062/2014 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços D.A
ASJUR/PRES nº 041/2014. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de areia rosa lavada conforme quadro abaixo:
LOTE 05
ITEM QUANT.
UND
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNIT. RS
VALOR TOTAL
R$
1
TON
Areia rosa lavada
32,99
989.700,00
30.000
VALOR TOTAL DA ATA R$ 989.700,00 (novecentos e oitenta e nove mil e setecentos reais)
VALOR: O valor total da Ata é 989.700,00 (novecentos e oitenta e nove mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: Este Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal,
tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 04/12/2014. PELA NOVACAP: Nilson
Martorelli e André Monteiro Fortes. PELO LICITANTE: Cleber Fernandes da Silva Mendonça.
PROCESSO: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.857/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 062/2014 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
D.A ASJUR/PRES nº 042/2014. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma COMERCIAL J&P DUARTE LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de cimento conforme quadro abaixo:
LOTE 05
ITEM
QUANT.
UND
ESPECIFICAÇÃO
01
TON
Cimento
8.000
PÁGINA 47
VALOR
UNIT. RS
21,50
VALOR TOTAL
R$
172.000,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)
VALOR: O valor total da Ata é 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Este
Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DATA DA
ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 04/12/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli
e André Monteiro Fortes. PELO LICITANTE: Edson José Duarte.
PROCESSO: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.857/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 062/2014 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
D.A ASJUR/PRES nº 043/2014. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma COMERCIAL J&P DUARTE LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de areia para parquinho conforme quadro abaixo:
LOTE 07
ITEM QUANT.
UND
ESPECIFICAÇÃO
01
TON
Areia para parquinho
2.000
VALOR
UNIT. RS
50,90
VALOR TOTAL
R$
101.800,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais)
VALOR: O valor total da Ata é 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:
Este Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data da sua assinatura, com
eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, tendo
início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 04/12/2014. PELA NOVACAP:
Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELO LICITANTE: Edson José Duarte.
PROCESSO: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.617/2009. FUNDAMENTO: Decisão da Diretoria
Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 4.144ª sessão, realizada em 02/10/2014. ESPÉCIE:
Convênio Para Concessão de Empréstimo Sob Consignação em Folha de Pagamento NOVACAP/BRB. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL-NOVACAP e o BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. OBJETO: O presente convênio tem
por objeto definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização
de empréstimo a ser concedido pelo BRB aos servidores/empregados/pensionistas integrantes
do quadro permanente e em comissão da NOVACAP, correntistas do Banco de Brasília S/A –
BRB e que não estejam respondendo a inquérito administrativo mediante consignação em folha
de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o
desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. PRAZO/VIGÊNCIA: O presente convênio é por prazo de 05 (cinco) anos, sendo facultado às partes denunciá-lo a qualquer
tempo, mediante aviso escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência
da outra parte. DATA DA ASSINATURA: O Termo tem sua assinatura em 05/10/2014. PELA
NOVACAP: Nilson Martorelli e Marco Antônio Ramos. PELO BRB: Vanderley Batista Barbosa.
TESTEMUNHAS: Paulo Silas Teles de Menezes e Fátima Diulliene de Lima.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDITAL Nº 52 DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR
DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e
as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos
- CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria
por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público:
Art. 1º A exclusão da convocação para realização do Teste de Aptidão Física do candidato
abaixo, tendo o mesmo sido convocado equivocadamente:
COD CANDIDATO
NOME
CARGO
MARCO FERNANDES DA
TÉCNICO INDUSTRIAL ELE58807
SILVA
TROTÉCNICA
AMANDA MAGALHÃES
99998
ENGENHEIRO CIVIL
DA SILVA
Art. 2º A convocação complementar para os candidatos aprovados na prova objetiva e teste
físico para realização da Avaliação Psicológica devendo comparecer com documento de identificação, como segue:
DATA: 20/12/2014
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 10 horas
LOCAL: CIEF - Centro Integrado de Educação Física
ENDEREÇO: 907/908 SUL (ÁTRAS DO ELEFANTE BRANCO)
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 48
COD CANDIDATO
NOME
MARCO FERNANDES DA
58807
SILVA
AMANDA MAGALHÃES DA
99998
SILVA
YURI NUNES MENESES
1362387
SOUZA
CARGO
TÉCNICO INDUSTRIAL ELETROTÉCNICA
ENGENHEIRO CIVIL
AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - ELETRICIDADE
Brasília/DF, 16 de dezembro de 2014.
RUBEM FONSECA FILHO
EDITAL Nº 160 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DE NÍVEL
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DE CANDIDATO
EM SITUAÇÃO
SUB JUDICE PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGENTE DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS (ELETRICISTA)
O DIRETOR GERAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento a Ação de Obrigação de Fazer – PROC nº 2010.01.1.068125-8 – 4° VFP, torna
público o resultado definitivo da prova de capacidade física do candidato em situação sub judice do concurso público para provimento de vagas para contratação imediata e formação de
cadastro de reservas para empregos de nível superior, médio e fundamental, conforme segue.
1. Resultado definitivo da prova de capacidade física do candidato em situação sub judice para
o emprego de Agente de Serviços Operacionais – Eletricista – Código 301, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato e situação definitiva na prova de capacidade física.
100100756, PAULO DE TARSO VIEIRA DA ROCHA, Apto.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. O resultado definitivo da prova de capacidade física do candidato em situação sub judice
do concurso público para provimento de vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reservas para empregos de nível superior, médio e fundamental fica devidamente
homologado nesta data.
RUBEM FONSECA FILHO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Caesb, Torna Público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 145/2014, processo
092.005986/2014, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de cal virgem, da forma que
se segue: O Pregão foi fracassado.
Brasília/DF, 15 de dezembro de 2014.
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caesb, Torna Público que realizará o Pregão Eletrônico nº 150/2014, processo 092.007267/2012.
Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de limpeza e conservação das áreas externas e instalações físicas das unidades operacionais do sistema produtor de água para abastecimento urbano da Caesb e em suas áreas de
abrangência no Distrito Federal. Valor estimado: R$ 8.008.158,02. Data final para recebimento
das Propostas: 12/01/2015, às 8h30. Início da sessão de disputa: 12/01/2015, às 10h. O edital e
seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 570224, a partir do
dia 18/12/2015. Informações: (61) 3213-7233, [email protected].
Brasília/DF, 16 de dezembro de 2014.
PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2014.
A Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, do comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 425/2014- Assessoria
de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de
serviço – Exame de Laboratório. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93
e do Termo de Referência – Nucleo de Patologia Clínica - NuPC//DIASE/SAS/SES.
Processo 060-013942/2012. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h, do dia
18 de dezembro de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N,
Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores
informações no mural da sede da SES.
MARILIA COELHO CUNHA
Secretária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2014.
A Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 426/2014 - Núcleo de Judicialização,
Nº 263, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência
– DISAM/SAS/SES. Processo 060.013.181/2014. O recebimento das propostas juntamente
com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às
17h, do dia 22 de Dezembro de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural
S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores
informações no mural da sede da SES.
MARÍLIA COELHO CUNHA
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Comunica que
após análise da documentação apresentada para credenciamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 03/2014, chegou-se a seguinte conclusão: a empresa NEFHRON BRASÍLIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, está devidamente apta para prestação de Serviço de Nefrologia
Terapia Renal, para atendimento aos usuários do SUS/DF. Em atendimento ao item 06 do Edital
em epígrafe HOMOLOGO o Credenciamento da empresa NEFHRON BRASÍLIA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, ato realizado em 11 de dezembro de 2014 no Processo Administrativo nº
0060-006855/2014. MARÍLIA COELHO CUNHA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Subsecretária Interina de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante
Inexigibilidade de Licitação do processo 0060-006.855/2014, cujo objeto é o Credenciamento
de estabelecimento prestador de serviços de Nefrologia Terapia Renal, em favor da Empresa
NEFHRON BRASÌLIA SERVIÇOS MÈDICOS LTDA, no valor total de R$ 4.333.019,28
(Quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, dezenove reais e vinte e oito centavos) com fundamento legal no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei
em 11 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 12 de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha - Secretária de Estado de Saúde.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 378/2014 – Assessoria de Judicialização, processo 060.010.357/2014, cujo objeto
é a aquisição do medicamento – ABIRATERONA (ACETATO) COMPRIMIDO 250MG, no
valor de R$ 40.960,80 (quarenta mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos) em favor
da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento
legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 12 de
dezembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei
sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 12
de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha – Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação n° 389/2014, processo
060.011437/2014, cujo objeto é o procedimento de PET-CT, no valor de R$3.500,00 (três mil
quinhentos reais), em favor da empresa IMEB, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV
da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de dezembro de 2014, nos
termos do artigo 26, da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 15 de dezembro
de 2014. Marília Coelho Cunha – Secretaria de Estado de Saúde.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados, o resultado da fase de habilitação da Tomada
de Preços, de nº 08/2013-SES/DF, ocorrida no dia 16/12/2014, às 10 horas, na sala de reuniões da
Comissão, referente à contratação de empresa de engenharia para executar a obra de ampliação da
estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II de Planaltina, localizado na Avenida
WL nº 04, Setor Hospitalar Oeste, Área Especial – Planaltina/DF, pertencente à Secretaria de
Estado de Saúde do DF, processo n° 060.006.790/2012. A empresa Versa Construções Ltda, foi
inabilitada por não atender ao disposto nos itens 4.2.1.a e 4.2.3.c do instrumento convocatório.
Brasília/DF, 16 de dezembro de 2014.
ALBERTO HERSZENHUT
Presidente
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 300/2014.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 300/2014, sagraram-se vencedoras
do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): METROPOLE COMÉRCIO DE