ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
Reunião de 26 de Agosto de 2015
(Continuação da reunião iniciada em 29 de Maio de 2015)
PONTO 6 DA ORDEM DO DIA
“Proceder à eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral para o triénio 2015-2017”
Com referência ao Ponto 6 da Ordem do Dia da Assembleia Geral do Banif – Banco Internacional do
Funchal, SA, acima transcrito, os accionistas Rentipar Financeira, SGPS, S.A., IP Holding – SGPS,
S.A. e AFA SGPS, S.A. propõem a seguinte lista de membros para a Mesa da Assembleia Geral,
para o exercício de funções no triénio 2015-2017:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Secretário: José Mendonça Prada
Lisboa, 7 de Agosto de 2015
OS ACCIONISTAS
Rentipar Financeira, SGPS, S.A.
IP Holding – SGPS, S.A.
AFA SGPS, S.A.
Anexo
Informação sobre os membros propostos para a Mesa da Assembleia Geral, em conformidade com o
disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 289.º do Código das Sociedades Comerciais
Dr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
- Qualificações Profissionais
Formação Académica
- Licenciatura em Direito
- Pós-Graduação Direito Comunitário Economia de Integração
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos
Presidente do Conselho Fiscal
Casa da Madeira em Lisboa
Funções actualmente exercidas
Deputado e Vice-Presidente
Assembleia da República
Membro do Conselho Consultivo
Universidade da Madeira
Advogado
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, é titular de 676.260 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
***
Dr. José Jardim Mendonça Prada
- Qualificações Profissionais
Formação Académica
- Licenciatura em Direito
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos
-Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados durante 3 anos (Presidente,
de 2011/2013 e Vice-Presidente, nos 9 anos anteriores)
Funções actualmente exercidas
Advogado
José Prada - Advogados
Deputado
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, desde Março de 2004
Gerente
Pigris - Trading e Marketing, Lda.
Arribacharmosa - Apartamentos Turísticos, Lda,
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
Reunião de 26 de Agosto de 2015
(Continuação da reunião iniciada em 29 de Maio de 2015)
PONTO 7 DA ORDEM DO DIA
“Proceder à eleição dos membros do Conselho de Administração, incluindo a
Comissão de Auditoria, para o triénio 2015-2017”
Com referência ao Ponto 7 da Ordem do Dia da Assembleia Geral do Banif – Banco
Internacional do Funchal, SA, acima transcrito, os accionistas Rentipar Financeira, SGPS, S.A.,
IP Holding – SGPS, S.A. e AFA SGPS, S.A. propõem a seguinte lista de membros para o
Conselho de Administração, incluindo a Comissão de Auditoria, para o exercício de funções no
triénio 2015-2017:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO1
Luís Filipe Marques Amado
Jorge Humberto Correia Tomé
Carlos Alberto Rodrigues Ballesteros Amaral Firme
Fernando Mário Teixeira de Almeida
João José Gonçalves de Sousa
Jorge Manuel Silveira Nunes
Nuno Pedro Martins
1
Integram ainda o Conselho de Administração os seguintes administradores, designados pelo e em representação do
Estado Português, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 14.º da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro e no ponto 10 do
Despacho n.º 1527-B/2013, de 23 de Janeiro:
- Issuf Ahmad, Membro nomeado através do Despacho nº 5838/2014, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças;
- Miguel Silva Artiaga Barbosa, Membro nomeado através do Despacho nº 12035/2014, de 22 de Setembro, do
Ministério das Finanças.
COMISSÃO DE AUDITORIA2
Elsa Cristina Costa Pires Santana Ramalho
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
:
Lisboa, 7 de Agosto de 2015
PELOS ACCIONISTAS
Rentipar Financeira, SGPS, S.A.
2
IP Holding – SGPS, S.A.
AFA SGPS, S.A.
O membro do Conselho de Administração Issuf Ahmad, nomeado para o órgão de fiscalização do Banif através do
Despacho nº 5838/2014, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças, integra a respectiva Comissão de Auditoria.
Anexo
Informação sobre os membros propostos para o Conselho de Administração (incluindo a
Comissão de Auditoria), em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 289.º do
Código das Sociedades Comerciais
Luís Filipe Marques Amado
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Economia – Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa
(1976)
Auditor do Tribunal de Contas;
Auditor do Instituto de Defesa Nacional;
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
- Banif Plus Bank ZRT (de 02/08/2012 a Junh0 2015)
- Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVIII Governo Constitucional (Outubro 2009 a Junho
2011)
Funções actualmente exercidas:
a) Sociedades do Grupo Banif
Presidente do Conselho de Administração
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
- Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
b) Outras entidades
Consultor Internacional
Administrador (Não Executivo)
- Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
Vice-Presidente do Conselho Geral e de Supervisão
- EDP – Energias de Portugal, SA
Professor (convidado)
- Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Business School da Universidade Nova de Lisboa
Membro
- Global Advisory Board of SONAE
Membro do Conselho Superior
- D. Dinis, Business School
Membro do Conselho de Administração
- Fundação Francisco Manuel dos Santos
Membro do Conselho de Patronos
- Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
***
Jorge Humberto Correia Tomé
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - I.S.C.T.E. (1979);
Mestrado em Economia Aplicada - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
(1993);
Advanced Management Course - Chicago Business School – Campus de Londres (2011).
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva
Banif - Banco de Investimento, S.A. (de 23/03/2012 a Agosto 2013)
Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva
Banif - SGPS, S.A. (de 23/03/2012 a Dezembro 2013)
Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
-
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Janeiro 2008 a Fevereiro 2012)
Presidente do Conselho de Administração
- Banif Imobiliária, S.A. (de 30/03/2012 a Julho 2014)
- Banif Comercial, SGPS, S.A. (de 30/03/2012 a Agosto 2012)
- Banif (Açores) - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (de 27/03/2012 a Julho
2012)
- Banif - Investimentos - SGPS, S.A. (de Abril 2012 a Agosto 2012)
- Caixa Seguros e Saúde, S.A. (Outubro 2011 a Fevereiro de 2012)
- Gerbanca, SGPS, S.A. (Maio de 2009 a 29 de Fevereiro de 2012)
- Caixa- Banco de Investimento, S.A. (Março 2008 a Fevereiro de 2012)
- Caixa Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A. (Março 2008 a Fevereiro de 2012)
- Credip – Instituição Financeira de Crédito, S.A. (Março 2008 a Fevereiro de 2012)
- Caixa Desenvolvimento, S.A. (Maio de 2011 a Fevereiro de 2012)
- Trem – Aluguer Material Circulante, ACE (Março de 2002 a Fevereiro de 2011)
- Trem II – Aluguer Material Circulante, ACE (Março de 2002 a Fevereiro de 2011)
Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Banco Caixa Geral – Brasil, S.A. (Abril 2009 a Fevereiro de 2012)
- Banco Nacional de Investimentos, S.A. (Novembro 2011 a Fevereiro de 2012)
Vogal do Conselho de Administração (não executivo)
- Portugal Telecom, SGPS, S.A. (Março 2009 a Fevereiro de 2012)
- Parcaixa, SGPS, S.A. (Abril de 2009 a Fevereiro de 2012)
- Cimpor – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. (Maio de 2009 a Fevereiro de 2012)
Vogal do Conselho Directivo
- Caixa Geral de Aposentações (Julho 2011 a Fevereiro de 2012)
Funções actualmente exercidas:
a) Sociedades do Grupo Banif
Presidente do Conselho de Administração
– Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A.
– Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.
– Banif - Banco de Investimento, S.A.
– Banif Finance, Ltd
– Banif International Bank, Ltd
– Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Presidente da Comissão Executiva
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
– Banif Bank (Malta), PLC
b) Outras entidades
Vogal de Direcção
– Associação Portuguesa de Bancos (em representação do Banif - Banco Internacional do
Funchal, S.A.)
Vice-Presidente do Conselho Consultivo
– Açoreana Seguros, S.A.
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, é titular de 28.095.780 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
***
Carlos Alberto Rodrigues Ballesteros Amaral Firme
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Economia -ISEG/UTL (1993)
Mestrado em Economia Monetária e Financeira - ISEG/UTL (1994/1995)
Curso de Pós-Graduação em Gestão do Risco e Derivados -
ISEG/UTL E Faculdade de
Economia da Universidade Nova de Lisboa (1999)
Advanced Management Program da Harvard Business School (HBS), Cambridge, MA, (2009)
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
Vogal do Conselho de Administração (de Julho 2010 a Abril 2012)
- Banif Banco de Investimento, SA (Julho 2010 a Abril 2012)
- Banif Banco de Investimento (Brasil) (Julho 2010 a Abril 2012)
- Banif Securities, Inc. (Miami) (Julho 2010 a Abril 2012)
- Banif Gestão de Activos, SGFIM, SA (Fevereiro 2006 a Abril 2012)
- Banif Açor Pensões, SGP, SA (Fevereiro 2006 a Abril 2012)
- Banif Capital, SCR, SA (Janeiro 2010 a Abril 2012)
- Banif Ecoprogresso Trading, SA (Julho 2010 a Abril 2012)
- Floresta Atlântica, SGFII, SA (Janeiro 2010 a Abril 2012)
- Bankpime, SGIIC, SA (Janeiro 2010 a Abril 2012)
- GED Sur, SCR, SA (Janeiro 2010 a Abril 2012)
Funções actualmente exercidas:
a). Sociedades do Grupo Banif
Director da Direcção de Comunicação e Imagem, Head of Investor Relations e Chief
Economist do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. SA,
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de quaisquer acções do Banif – Banco Internacional do Funchal,
S.A.;
***
Fernando Mário Teixeira de Almeida
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Economia – Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1975)
Doutoramento em Economia – Universidade de Santiago de Compostela (2012)
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014)
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
Presidente do Conselho Fiscal
- Banif – Banco de Investimento, S.A. (de 2000 a 29/08/2014)
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. (de 2003 a 30/05/2014)
- Açoreana Seguros, S.A. (de 2003 a 25/07/2014)
Presidente da Comissão de Auditoria
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. (de 30/05/2014 a Setembro 2014)
Funções actualmente exercidas:
a). Sociedades do Grupo Banif
Vogal do Conselho de Administração
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
b). Outras sociedades
Presidente do Conselho de Administração
– Açoreana Seguros, S.A.
- Director da Faculdade de Ciências Económicas e de Empresa na Universidade Lusíada
do Porto
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, é titular de 368.358 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.;
Através da sociedade Quinta do Sourinho - Agricultura e Turismo, Lda integralmente detida pelo
próprio e por pessoas previstas no n.º 2 do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, é
titular de 374.749 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A..
***
João José Gonçalves de Sousa
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Economia – Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1977)
Curso Superior de Direcção Bancária – Instituto Superior de Formação Bancária
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
Director-Geral responsável pela Direcção da Rede de Agências no Banif – Banco Internacional
do Funchal, S.A. (até Março 2012)
Funções actualmente exercidas:
a). Sociedades do Grupo Banif
Vogal do Conselho de Administração
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
b). Outras sociedades
Vogal do Conselho de Administração
– Açoreana Seguros, S.A.
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de quaisquer acções do Banif – Banco Internacional do Funchal,
S.A.;
***
Jorge Manuel Silveira Nunes
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Economia –ISEG/UTL (1990)
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos
N/A
Funções actualmente exercidas:
a). Sociedades do Grupo Banif
Director Geral
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Banif Imobiliária, SA
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de quaisquer acções do Banif – Banco Internacional do Funchal,
S.A..
***
Nuno Pedro Martins
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Engenharia Química – Instituto Quimico-Tecnológico de Moscovo (com
reconhecimento pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa) (1992)
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos
Administrador
Banif Bank (Malta), Plc (Maio de 2007 a Março de 2014)
Banif Holding (Malta), Ltd (Dezembro de 2007 a Março de 2014)
Funções actualmente exercidas:
a). Sociedades do Grupo Banif
Director
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Administrador
Banif International Bank, Ltd
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, é titular de 41.620 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
***
Elsa Cristina Costa Pires Santana Ramalho
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas – Universidade Católica Portuguesa
(1997)
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
Directora Coordenadora de Relações com Investidores do Novo Banco, S.A. (até Novembro de
2014)
Directora Coordenadora de Relações com Investidores e Representante para as Relações com o
Mercado e com a CMVM do Banco Espírito Santo, S.A. (até Agosto de 2014),
Sponsor da cadeira de Gestão Estratégica de Instituições Financeiras no Executive Master in
Management and Banking da Universidade Católica Portuguesa entre 2008 e 2014.
Membro fundador da Direcção do Fórum IR – Associação Portuguesa de Responsáveis pelas
Relações com Investidores desde 2009 até 2014.
Sócia-Gerente
Arcoevia, Lda. (até 2015)
Encosta de Sobrado, Sociedade Vitivinícola, Lda. (até 2011)
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
***
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
- Qualificações Profissionais
Licenciatura em Gestão de Empresas - Universidade Portucalense (1995)
PADE – Programa de Alta Direcção de Empresas - AESE (2015)
Programa Avançado em Gestão de Instituições Financeiras - Faculdade de Ciências
Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2004)
- Actividade Profissional
Funções anteriormente exercidas, nos últimos 5 anos:
Administradora
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua Portuguesa, S.A. (de 2008 a 2015)
Funções actualmente exercidas:
Presidente da Comissão Executiva
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua Portuguesa, S.A.. desde 2015
Membro do Conselho Geral
Fundo de Contragarantia Mútuo Português, em representação das Sociedades de Garantia
Mútua, desde 2004.
Administradora não executiva
CV Garante - Sociedade de Garantia Mútua Cabo Verdiana, em representação da SPGM –
Sociedade de Investimento, S.A., desde 2013;
- Número de Acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. de que é titular
Pessoalmente, não é titular de acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
Reunião de 26 de Agosto de 2015
(Continuação da reunião iniciada em 29 de Maio de 2015)
PONTO 8 DA ORDEM DO DIA
“Proceder à designação de um revisor oficial de contas ou uma sociedade de
revisores oficiais de contas para exercício das funções previstas no art.º 446.º
do Código das Sociedades Comerciais”
Considerando que, de acordo com o artigo 446.º do Código das Sociedades Comerciais e com a
alínea j) do artigo 28.º do Contrato de Sociedade, cabe à Comissão de Auditoria apresentar à
Assembleia Geral a proposta para designação, por um período de tempo não superior a quatro
anos, de um revisor oficial de contas, a Comissão de Auditoria vem propor a designação da
sociedade de revisores oficiais de contas PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade
de Revisores Oficiais de Contas, Lda. (SROC n.º 183) representada pelo Sr. Dr. José Manuel
Henriques Bernardo (ROC n.º 903) para o exercício das funções previstas no artigo 446.º do
Código das Sociedades Comerciais e artigo 29.º do Contrato de Sociedade, no triénio 20152017.
Lisboa, 6 de Agosto de 2015
A COMISSÃO DE AUDITORIA
ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
Reunião de 26 de Agosto de 2015
(Continuação da reunião iniciada em 29 de Maio de 2015)
PONTO 9 DA ORDEM DO DIA
“Fixar as remunerações dos membros dos órgãos sociais e estatutários ou
designar para o efeito uma Comissão de Remunerações, nomeando os
respectivos membros para o exercício de funções no triénio 2015-2017”
Com referência ao Ponto 9 da Ordem do Dia da Assembleia Geral do Banif – Banco
Internacional do Funchal, SA, acima transcrito, os accionistas Rentipar Financeira, SGPS, S.A.,
IP Holding – SGPS, S.A. e AFA SGPS, S.A. propõem:
1. A constituição de uma Comissão de Remunerações composta por três membros, nos
termos e para exercício das funções previstas no n.º 1 do artigo 399.º do Código das
Sociedades Comerciais e no art.º 31.º do Contrato de Sociedade.
2. A seguinte lista de membros para a Comissão de Remunerações, no triénio 2015-2017:
Presidente:
Miguel José Luís de Sousa
Vogais:
Filipe de Andrade e Silva Lowndes Marques
Miguel Silva Artiaga Barbosa
Lisboa, 7 de Agosto de 2015
OS ACCIONISTAS
Rentipar Financeira, SGPS, S.A.
IP Holding – SGPS, S.A.
AFA SGPS, S.A.
ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
Reunião de 26 de Agosto de 2015
(Continuação da reunião iniciada em 29 de Maio de 2015)
PONTO 10 DA ORDEM DO DIA
“Deliberar sobre a nomeação de um Conselho Estratégico e respectiva
composição, com referência ao exercício de 2015, nos termos do art.º 25.º do
Contrato de Sociedade”
Com referência ao Ponto 10 da Ordem do Dia da Assembleia Geral do Banif – Banco
Internacional do Funchal, SA, acima transcrito, tendo em consideração que o Conselho
Estratégico é um órgão de natureza consultiva e existência facultativa, os accionistas Rentipar
Financeira, SGPS, S.A., IP Holding – SGPS, S.A. e AFA SGPS, S.A. propõem, ao abrigo do
disposto no n.º 1 do art.º 25.º do Contrato de Sociedade (a contrario sensu), a não nomeação de
um Conselho Estratégico com referência ao exercício de 2015.
Lisboa, 7 de Agosto de 2015
OS ACCIONISTAS
Rentipar Financeira, SGPS, S.A.
IP Holding – SGPS, S.A.
AFA SGPS, S.A.