Painel 17. Assistência e caridade como estratégias de
intervenção social: igreja, estado e comunidade
(Península Ibérica, séc. XV-XX)
Organização: Laurinda Abreu
Determinantes, os contextos políticos e sociais explicam a construção cultural e
a prevalência de uns modelos de caridade e assistência em detrimentos de outros. No
denominado modelo europeu, estruturado nos valores do Cristianismo, coube aos
estados modernos o papel principal na concepção de um sistema, que embora de raízes
tardo-medievais, se centrava numa maior capacidade de intervenção dos poderes
políticos no sentido de imporem as suas próprias regras de funcionamento. As
explicações para o relativo sucesso da aplicação das políticas de saúde e assistência que
então emergiram devem procurar-se no empenho das elites e do poder local, já que se
sabe que foi no seio das comunidades que se encontrou a maioria das respostas aos
sucessivos problemas sociais e de saúde pública criados pela transformação da
economia e da sociedade que o Ocidente viveu ao longo do período moderno.
Este novo sistema não ameaçou, todavia, o tradicional peso da Igreja no sector,
tanto mais que, no contexto Tridentino, as suas competências saíram reforçadas, muito
particularmente ao nível da assistência institucionalizada: um campo de actuação onde
se dirimiriam os maiores conflitos entre as autoridades políticas e as autoridades
religiosas, ainda que menos em termos de objectivos perseguidos – muitas vezes
coincidentes no sentido da reforma moral e da utilidade social dos receptores – e mais
nas formas utilizadas para os atingirem.
Na complexidade dos jogos de poder e de influência que caracterizaram os
governos da Europa Moderna, o controle dos mecanismos da assistência tornar-se-ia
uma questão central, e não apenas por razões políticas. As exigências económicas e
sociais, acompanhadas de novas ideologias que lhes davam forma, acabariam por
determinar mudanças significativas nas estruturas de apoio social e nos sistemas de
saúde pública. Na Europa Liberal, a beneficência iria sobrepor-se à caridade e as novas
percepções dos conceitos de saúde e bem-estar, bem como as mudanças verificadas ao
nível das expectativas sociais, constituíam o lastro do que viria a ser o EstadoProvidência.
1
Neste percurso Europeu não houve uma “especificidade Ibérica”. Encontram-se,
sim, actuações adaptadas, ou resultantes, da idiossincrasia dos espaços políticos que as
conceberam, pioneirismo em algumas decisões de âmbito social, distintas formas de
gestão de determinadas instituições assistenciais. E, sobretudo, muitos pontos de
contacto entre a realidade espanhola e a realidade portuguesa. Mais, e muito mais
profundos do que comummente se afirma, conforme se tem vindo a constatar em
encontros casuais e relativamente privados entre estudiosos destas matérias. A
consciência da importância que a discussão científica entre historiadores dos dois países
tem para um melhor conhecimento dos respectivos sistemas de caridade, assistência e
beneficência, da forma como evoluíram e como interagiram, fundamenta a apresentação
da sessão intitulada Assistência e caridade como estratégias de intervenção social:
igreja, estado e comunidade (Península Ibérica, sécs. XV-XX) ao XXV Encontro da
Associação Portuguesa de História Económica e Social, a realizar em Évora, nos dias 18
e 19 de Novembro, de 2005.
O elevado número de investigadores interessados no tema, quer do lado
espanhol quer do lado português, sendo aqui de destacar a presença de alunos que têm
em preparação dissertações de mestrado e de doutoramento, leva-nos a propor a
realização de uma sessão, continuada em duas outras. Desta forma, será possível
apresentar um grupo eclético, não só em termos de formação e experiência, como
também de interesses historiográficos dentro do vasto campo da caridade e da
assistência, que genericamente cobrem os tópicos acima mencionados. A possibilidade
de trabalharem em conjunto no contexto do Encontro da APHES representará uma mais
valia científica para os que estudam estes temas.
Sessão P17.1
Pedro Carasa Soto – Universidad de Valladolid
Iglesia y Estado en la gestión de la salud pública en España. 1750-1950
Montserrat Carbonell-Esteller – Universitat Autònoma de Barcelona
"Las transformaciones de la asistencia pública y las redes de sostenibilidad social.
Barcelona, siglos XVIII-XIX"
Marta Lobo Araújo – Universidade do Minho
Os recolhimentos femininos de Braga da Época Moderna
Maria de Fátima Reis – Universidade de Lisboa
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Condição feminina e solidariedade social: «recolhidas» e «visitadas» da Misericórdia
de Lisboa em meados do século XVIII
Elisabete de Jesus - Mestranda da Universidade do Porto
Assistência e honra - actuação municipal face às “desamparadas” do Porto no Antigo
Regime
Sessão P17.2
Miguel Luis López-Guadalupe Muñoz- Universidad de Granada
Sanidad doméstica, solidaridad corporativa: las cofradías ante la enfermedad en la
España Moderna
Isabel Moll – Universidad de Baleares
Hospitales y hospicios en Mallorca en el siglo XVIII. Naturaleza, gestión y patrimonio
Joana Leandro Pinheiro de Almeida Troni - Mestranda da Universidade de Lisboa
D. Catarina de Bragança e a assistência às populações: esmolas e caridade (1705)
Alexandra Esteves – Doutoranda da Universidade do Minho
O Estado, a Igreja e os particulares no auxílio aos presos pobres da cadeia de Ponte de
Lima no século XIX
Marie Costa - Université de Saint- Etienne, França; Institut d'Història Jaume Vicens i
vives, Universitat Pompeu Fabra de Barcelona - Asistencia y moralidad femenina a
finales del siglo XVIII: la heterogeneidad de las admisiones femeninas en el “Real
Hospicio y Refugio” de Barcelona.
Sessão P17.2.1.
Teresa Huguet Termes – Universitat Autònoma de Barcelona
Dos culturas de intervención asistencial en la Edad Moderna: el 'Hospital General' de
Madrid y el 'Hospital General de Santa Creu' de Barcelona
Maria Paula Marçal Lourenço - Universidade de Lisboa
As instituições de assistência das Casas da Família Real: a "misericórdia" e
a "graça" régia
Rute Pardal – Doutoranda da Universidade de Évora
A actividade esmolar do cabido de Évora no século XVIII no contexto assistencial do
sul da Europa
Ana Cristina Balbina – Mestranda da Universidade de Lisboa
A Câmara Municipal de Faro e a assistência aos pobres: petições e distribuições de
esmolas (1794)
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Laurinda Abreu – Universidade de Évora
Repressão e controle da mendicidade no Portugal Moderno
Resumos das Comunicações
Pedro Carasa Soto
Universidad de Valladolid
Iglesia y Estado en la gestión de la salud pública en España. 1750-1950
La evolución teórica de la gestión del sistema de salud pública en España: de la caridad
a la filantropía, de la filantropía a la beneficencia, de la beneficencia a la asistencia
social y de la asistencia social al bienestar.
El papel de la sacralización, la fundación particular, y la cosmovisión religiosa en el
mundo de la salud y la asistencia del mundo tardofeudal.
La tradicional vinculación histórica de estos servicios con la pobreza y la caridad
El largo proceso que va de la Iglesia al Estado.
Las importancia decimonónica de las etapas intermedias antes de llegar al encargo
sanitario y asistencial transferido al Estado.
Las oligarquías comerciales de las ciudades renacentistas españolas.
Las parroquias y las juntas parroquiales en el reformismo ilustrado.
El significado municipal gaditano.
Las Juntas de beneficencia y las burguesías locales
El protectorado del Estado restaurador sobre la Beneficencia
Los problemas y conflictos generados entre la Iglesia y los Ayuntamientos en los
momentos de transferencia de competencias en el s.XIX
La desamortización como un instrumento que propició la municipalización de los
servicios
La rehabilitación de la Iglesia como un instrumento para recortar las atribuciones civiles
y municipales
El problema de la beneficencia y la cuestión social
Los debates sobre las titularidad del sistema de salud pública en el s.XX
La resistencia de la cultura de la pobreza, la caridad y la limosna
Las radicales diferencias de concepto existentes entre el Estado y las burguesías locales
como gestores de los servicios públicos
La revalorización del papel civil y público del Estado en los debates de la cuestión
social y el reformismo español en el primer tercio del XX
En los albores de la titularidad pública del Estado del Bienestar durante la II República
El monopolio autoritario y de propaganda política de la titularidad pública del Estado
fascista: la revolución nacional-asistencial
La evolución práctica e institucional: desde la sacralización de la enfermedad a la
gestión estatal y pública de un sistema de salud
La sacralización medieval de la sanidad y la caridad
Los primeros movimientos de secularización incorporados por el Humanismo
renacentista
El Caso de Centroeuropa
Su influencia en España
L a vuelta a la privatización sacralizada durante la religiosidad contrarreformista del
barroco español: obras pías y fundaciones
La recuperación racionalizadora de la reforma ilustrada, 1760-1800
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La iniciativa gaditana da entrada a los ayuntamientos 1810-12
La ofensiva municipalizadora del Liberalismo radical, 1822-44
El repliegue privatizador y recuperación de la gestión eclesiástica de los moderados,
1844-68
La nueva ofensiva de la iniciativa estatal frente a la Iglesia durante el Sexenio
Democrático, 1868-74
La recuperación de la iniciativa eclesiástica y el protectorado del Estado durante la
Restauración 1876-1900
La legitimidad de la iniciativa pública tras el reformismo social
En el largo camino del protagonismo estatal del Estado del Bienestar
La paradoja española: llegamos al sistema de salud pública cuando el Estado del
Bienestar entra en crisis
Isabel Moll
Universidad de Baleares
Hospitales y hospicios en Mallorca en el siglo XVIII. Naturaleza, gestión y patrimonio.
Descripción de la red hospitalaria en Mallorca de 1768 a 1810, con especial atención a
los temas siguientes:
1.- Localización: fijar en el espacio la red de instituciones, relacionarlas con la
población potencialmente susceptible de utilizar sus servicios y ver su evolución a lo
largo del período citado.
2.- Su tipología, en función de quien tenía la responsabilidad de su gestión
3.- Análisis de sus rentas y de su patrimonio
4.- Todo ello en el contexto de cambios en el modelo de gestión sanitaria que empieza a
desarrollar
el
Estado
borbónico
durante
estos
50
años.
Por otra parte el interés del estudio radica en la posibilidad de conocer la situación de
las infraestructuras sanitarias con anterioridad a las reformas liberales
Miguel Luis López-Guadalupe Muñoz
Universidad de Granada
Sanidad doméstica, solidaridad corporativa: las cofradías ante la enfermedad en la
España Moderna
Durante la época moderna florecieron en España multitud de cofradías y
hermandades con advocaciones diversas, pero con un mismo sentido asociativo:
promover la sociabilidad entre seglares con fines religiosos y mutuales.
Este segundo aspecto ha sido menos abordado por la historiografía. Sin
embargo, el mutualismo, transido de un espíritu de caridad tanto como del concepto
medieval de pacto o contrato, fue esencial en la vida de las cofradías. Con el tiempo, sus
prácticas asistenciales se depuraron en la atención del hermano en el momento de su
muerte, pero siempre hubo hermandades que atendieron también los casos de
enfermedad o discapacidad laboral.
Son mecanismo de defensa que emanan de sociedades tradicionales y con
precarias economías. Por eso, también esas prácticas asistenciales traducen las ideas
esenciales de corporativismo, e incluso privilegio, propias de la sociedad estamental.
Pero en cualquier caso, las cofradías, de forma subsidiaria a la Iglesia, llegaron a
campos donde no alcanzaba la mano del Estado. Desarrollaron un concepto de caridad
poco teórico y muy pragmático, como corresponde a los fenómenos de la religiosidad
popular. Aquella sanidad estaba muy atomizada, muy alejada de los criterios de
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racionalidad que imperan desde la Ilustración hasta hoy, pero no por ello debió ser
menos efectiva.
Maria de Fátima Reis
Universidade de Lisboa
Condição feminina e solidariedade social: «recolhidas» e «visitadas» da Misericórdia
de Lisboa em meados do século XVIII
A historiografia recente tem destacado que do privilégio concedido à honra e
virtude feminina na época moderna, dimanam os mecanismos assistenciais de
salvaguarda da reputação e a própria primazia dada à mulher nas práticas de caridade. É
nesta linha de pensamento que se situam os estudos que temos empreendido para a
cidade de Lisboa. Conhecida a acção relevante das Misericórdias nessa matéria, propõese analisar neste trabalho as estratégias desenvolvidas pela Santa Casa de Lisboa,
conducentes à preservação da ordem moral. Seja na assistência realizada no âmbito do
Recolhimento das Donzelas Órfãs ou na beneficência prestada no domicílio, é notória a
visibilidade da Misericórdia na manutenção do recato então exigido à mulher. O
provimento instituído de mulheres «pobres» - «recolhidas» e «visitadas» - testemunha
uma actuação sustentada da Misericórdia no respeitante ao benefício das mulheres nas
obras de misericórdia da irmandade, mormente nas sucessivas etapas da vida.
Marta Lobo Araújo
Universidade do Minho
Os recolhimentos femininos de Braga da Época Moderna.
Com a Reforma da Igreja Católica acentuaram-se as preocupações com a moral
feminina e muitas mulheres foram encaminhadas para conventos e para recolhimentos, a
fim de preservarem as suas virtudes. Neste trabalho estudamos os recolhimentos
femininos de Braga na Época Moderna, destacando os que se destinavam a mulheres
honradas dos que albergavam mulheres "perdidas". Criados por arcebispos ou por
particulares, os recolhimentos desempenharam um papel de relevo na preservação da
honra feminina, preparando as mulheres para o casamento, ou simplesmente tentando
restaurar a honra perdida.
Alexandra Esteves
Universidade do Minho
O Estado, a Igreja e os particulares no auxílio aos presos pobres da cadeia de Ponte de
Lima no século XIX.
A nossa comunicação incide sobre o auxílio prestado pelo Estado, pela Misericórdia de
Ponte de Lima, Confrarias e particulares aos presos pobres da cadeia de Ponte de Lima,
no século XIX. Pretendemos mostrar de que forma estas entidades contribuíram para
minorar a pobreza daqueles que, sem meios, tinham que garantir a sua subsistência no
seio do espaço prisional, bem como a ajuda concedida no domínio social, espiritual,
judicial, na doença e na morte.
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Elisabete de Jesus
Universidade do Porto.
Assistência e honra - actuação municipal face às “desamparadas” do Porto no Antigo
Regime
Desde os tempos primo-modernos que várias entidades, “públicas ” e privadas, do
espaço concelhio se incumbiram da assistência aos mais desfavorecidos. Se, por um
lado, as Misericórdias assumiram o protagonismo dessa acção, por outro, há que atender
ao papel activo de outras instituições, nomeadamente de cariz associativo-religioso,
fossem confrarias de ofícios ou confrarias espirituais, fossem comunidades religiosas ou
similares, como os recolhimentos. Com todas elas, o poder municipal procurou manter,
de um modo geral, uma atitude cooperante, materializada, por exemplo, na pontual
concessão de esmolas, como forma de reconhecimento da sua intervenção espiritual,
cultural e social. Todavia, às câmaras também estava reservada uma acção assistencial.
O crescimento urbano, a partir do século XVI, agudizava as probabilidades de
ocorrência de situações desviantes, responsáveis pelo aumento do número de enjeitados,
expostos, doentes, prostitutas e mendigos. Desta feita, agindo isolada ou em parceria
com as demais instituições, os órgãos municipais procuravam antecipar-se às pestes e
carestias, provendo o abastecimento, os meios de higiene e de ordem públicas.
O município do Porto é um bom exemplo de tudo isto, pautando-se, contudo, por um
original modus operandi.
Desde os inícios do século XVII, que os arrematantes do imposto das sisas contribuíam
“voluntariamente” com esmolas ou alças , destinadas a obras pias. Tratavam-se de
verbas suplementares às rendas e, embora tivessem um carácter facultativo, tornaram-se
determinantes no momento da adjudicação da renda. Este tributo da caridade distribuíase, depois, pelo resgate de cativos, criação de expostos, auxílio de mosteiros pobres e, o
que parece constituir uma novidade senão mesmo uma especificidade desta urbe, pela
assistência de mulheres desamparadas, vivendo ou não apartadas do mundo. Em ambos
os casos, as ajudas monetárias seriam atribuídas anualmente e a título individual,
mediante deferimento régio, até à mudança de estado (opção pelo casamento ou pela
vida religiosa) ou à chegada da morte. Estas actuações locais compreendem-se no
âmbito de uma concepção mais ampla e genérica: o enquadramento social é
simultaneamente sinónimo de identificação social e arma de combate à marginalização,
destino inevitável daquelas que não conseguiam garantir os meios de manutenção de
uma vida honrada.
Por conseguinte, este estudo pretenderá analisar, na longa duração, e partindo da
edilidade como ponto de observação, os seguintes aspectos:
a)- público(s)- alvo das esmolas concedidas pelo município: comunidades e/ou
indivíduos;
b)- variações dos critérios de atribuição das esmolas;
c)- tipologias da pobreza, mormente feminina;
d)- condições sociais femininas;
Montserrat Carbonell-Esteller
Universitat Autònoma de Barcelona
"Las transformaciones de la asistencia pública y las redes de sostenibilidad social.
Barcelona, siglos XVIII-XIX".
El objetivo de esta comunicación es mostrar como las transformaciones
demográficas, económicas y sociales que vivió la ciudad de Barcelona entre finales del
siglo XVIII y primera mitad del siglo XIX fue acompañada de importantes cambios
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políticos e institucionales, concretamente en materia de asistencia y de aplicación de
políticas públicas de carácter social. La construcción del Estado constitucional supuso
la adopción de un proyecto liberal de asistencia y de una política social determinada,
refrendada por las nuevas leyes de Beneficencia de los años 1822, 1849 y 1852. Las
políticas públicas del nuevo Estado en materia de socorro a los enfermos y de ayuda a
los necesitados se mostraron incapaces de asumir las demandas crecientes de una ciudad
que se había convertido en un importante polo de inmigración y que iniciaba la
transición demográfica.
Esta situación explica que a mediados del siglo XIX aparezcan una multitud de
asociaciones, entidades de previsión, de ayuda mutua, cajas de socorro, montepíos, cajas
de ahorro, montes de piedad, casas cuna, etc. En definitiva, instituciones
representativas de lo que se ha denominado economía social y que constituían las
organizaciones intermedias y las redes informales de sustento de las familias obreras y
menestrales de Barcelona, en un periodo donde el raquitismo de la asistencia pública
ponía en evidencia que la 'cuestión social' comenzaba a ser un aspecto clave para a la
continuidad del proyecto económico liberal.
Teresa Huguet Termes
Universitat Autònoma de Barcelona
Dos culturas de intervención asistencial en la Edad Moderna: el 'Hospital General' de
Madrid y el 'Hospital General de Santa Creu' de Barcelona.
El objetivo de la presente comunicación es acometer el estudio comparativo de
dos modelos de intervención asistencial en la Península Ibérica en la Edad Moderna (ss.
XVI-XVIII). Estos dos modelos corresponden al Hospital General de Madrid (1589) ,
por un lado, y al Hospital General de Santa Creu por otro. El primero está íntimamente
relacionado con la utilización de la institución asistencial como herramienta de poder
simbólico por parte de la dinastía de los Habsburgo en su nueva capital desde 1561,
capital del mayor imperio católico que ha conocido la historia, mientras que el Hospital
General de Santa Creu (1401) responde a los intereses políticos y económicos de una
élite dirigente urbana en proceso de construcción como clase. La exposición pretende
centrarse en el estudio de la utilización de ambas instituciones por parte de las clases
dirigentes, en el marco de sus programas benéfico-asistenciales y sanitarios; y al tiempo
comprender en qué medida el hospital podía estar o no respondiendo a las necesidades
de los asistidos. Un punto de especial reflexión será el estudio de los dos hospitales
como espacio de medicalización; una vía interesante para acercarnos a la pregunta
principal: ¿Cual fue la significación de los dos modelos de intervención en el marco de
la comunidad y la cultura en que se desarrollaron? Si bien se cuenta con rigurosos
estudios de instituciones contemporáneas de otras instituciones de la Corona de Aragón,
Castilla, Portugal, Valencia, Italia y Francia, el análisis comparativo de los dos casos
planteados puede, por un lado, aportar más datos a los conocimientos hasta ahora
existentes en torno al demasiado generalizado modelo católico de asistencia en la
Europa Moderna y concretamente en los países del área mediterránea; por otro podrá
introducir elementos de reflexión sobre los que se hará necesario profundizar en el
futuro.
Ana Cristina Balbina
Universidade de Lisboa
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A Câmara Municipal de Faro e a assistência aos pobres: petições e distribuições de
esmolas (1794)
Com o presente estudo pretendemos traçar o perfil dos pobres acreditados por este
órgão do poder local, identificar quem determina os critérios desta selecção assistencial,
detectar as tipologias das petições e distribuições das esmolas, bem como as flutuações
temporais das mesmas. Finalmente, pretende-se aferir a origem das condições materiais
de suporte da prática caritativa promovida pela Câmara Municipal de Faro no ano
específico de 1794.
Joana Leandro Pinheiro de Almeida Troni
Universidade de Lisboa
D. Catarina de Bragança e a assistência às populações: esmolas e caridade (1705)
Propomo-nos com esta comunicação estudar as práticas de piedade e de caridade
desenvolvidas por D. Catarina de Bragança, ponderando o seu impacto no âmbito
alargado da assistência social na sociedade portuguesa de setecentos.
Numa primeira etapa, importa destacar o campo de intervenção privilegiado pela acção
da rainha-viúva, focando, de modo particular, as esmolas por si concedidas. De que
forma D. Catarina contribuiu para a construção de uma sociabilidade pautada pelo ideal
de piedade é um dos aspectos que iremos abordar.
Maria Paula Marçal Lourenço
Universidade de Lisboa
As instituições de assistência das Casas da Família Real: a "misericórdia" e
a "graça" régia
Apesar da prolífera produção historiográfica, nas últimas décadas, sobre a assistência
em Portugal na Época Moderna, falta um levantamento sistemático e exaustivo
das irmandades, confrarias e misericórdias das Casas da Família Real. Daí que o
propósito desta comunicação seja, fundamentalmente, elaborar uma primeira sinopse
descritiva sobre esta matéria, acompanhada do traçado cartográfico das múltiplas
instituições de assistência de duas das principais Casas da Família Real: a Casa das
Rainhas e a Casa do Infantado. Não esquecendo, obviamente, "a misericórdia", "a
graça" e o patrocinato concedidos pelas rainhas e infantes às instituições religiosas e de
assistência pertencentes aos seus domínios senhoriais
Rute Pardal
Universidade de Évora
No texto a apresentar tentaremos reconstruir a actividade esmolar do cabido da cidade
de Évora, no século XVIII, contextualizando esta actuação no panorama mais vasto que
constituíram os moldes assistenciais da Europa do sul. Objectivo que prosseguimos
através da “geografia” urbana e social da pobreza assistida pelo cabido, recuperando,
desta forma os alvos preferenciais desta actividade caritativa, procurando-os nos
registos das instituições formais que prestavam auxílio à população e inserindo-os,
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sempre que pudermos, na rede assistencial da cidade, tentando estabelecer elos de
ligação entre a mesma, a realidade portuguesa e a Europa católica.
Paralelamente estabeleceremos a tipologia das esmolas concedidas, relacionando o seu
valor simbólico com as efectivas necessidades que procuravam satisfazer.
Asistencia y moralidad femenina a finales del siglo XVIII: la heterogeneidad de las
admisiones femeninas en el “Real Hospicio y Refugio” de Barcelona.
Marie Costa (Université Jean-Monnet, Saint-Etienne, Francia; Institut d’Història Vicens i Vives,
Universitat Pompeu Fabra de Barcelona)
En una carta de admisión de Barcelona escrita en junio de 17911, se especificaba los motivos
por los cuales los miembros de la Real Casa y Hospicio de Barcelona debían admitir a la mujer
de Andrés Tromperes. Dado que los médicos del Hospital de la Santa Creu descartaron la locura
de dicha mujer, decidieron sacarla del establecimiento. Sin embargo, al cabo de poco tiempo, el
trastorno mental de la mujer era tan agudo como los disparates que contaba que fue menester
encerrarla en el departamento de las fatuas del “Real Hospicio y Refugio de Barcelona”:
“allándose su mujer con una frenasia (…) dice que tienen de desterrar a su marido, otras veces
dice que lo tienen de ahorcar, otras que están descomulgados y que los tienen que quemar (…)
se le va de la casa y está días y noches sin saber donde para y cómo por allarle pierde el jornal
y siempre está con temor que no se precipite en algún pozo o en otros parajes”2. Aunque aquí
no se trate de un traslado de una institución a otra, existían varios casos de traslado entre el
Hospital de la Santa Creu y el Hospicio de Barcelona que ponían de manifiesto la importante
red de asistencia que existía en Barcelona.
Si en teoría los requisitos de admisión apuntalaban exclusivamente a la caridad, la realidad fue
muy otra. Los supuestos trastornos mentales o la conducta inmoral plasmados en las cartas de
admisión fueron un referente constante en la reclusión femenina.
A parte de ofrecer datos sobre la moralidad femenina catalana, los expedientes de entrada
demuestran la heterogeneidad del hospicio de Barcelona y dejan entrever las relaciones entre los
miembros del hospicio, los solicitantes, los miembros de otras instituciones catalanes (Hospital
de la Santa Cruz), los párrocos, los médicos y los miembros del Tribunal Eclesiástico (sobre
todo en los casos de divorcio). La particularidad de dicho establecimiento residía entonces en su
abanico funcional; representaba un presidio para las mujeres asociales e inmorales, un hospital
para las impedidas, fatuas o dementes, un centro de beneficencia para los más necesitados (Casa
de Misericordia) incluyendo a los niños, una escuela destinada al aprendizaje textil, un refugio
para las “divorciadas”, un centro dedicado a la preservación del honor femenino, etc.
Si bien los expedientes de entrada (redactados entre 1787 y 1802) del Archivo Histórico de la
Casa de Misericordia de Barcelona representan la fuente principal de este proyecto, también es
cierto que la consulta de documentos procedentes del Archivo Histórico del Hospital de la Santa
Cruz (cartas de ingresos) y del Archivo Diocesano de Barcelona (expedientes y procesos del
siglo XVIII) ayudarán a entender la condición femenina en la Cataluña del siglo XVIII, la red
asistencial y la complejidad del hospicio.
A partir de estas fuentes, intentaremos explicar, en primer lugar, en qué medida y porqué el
hospicio de Barcelona aglutinaba a personas tan eclécticas si existían otras instituciones
1 AHCMB (Archivo Histórico de la Casa de Misericordia de Barcelona). Entrades 1787-1802. Secció III,
sèrie Asil, subsèrie entrades d’asilades.
2 AHCMB, Entrades 1790-1791. Expediente nº 56, 24 de junio de 1791.
10
especializadas para acoger, por ejemplo, a mujeres de “mala vida”. En segundo lugar, qué tipo
de relaciones mantenían l os miembros del hospicio, los de las demás instituciones en Barcelona
(Hospital de la Santa Cruz, etc.) y la comunidad. Por fin, a qué departamentos del hospicio
destinaban las mujeres, con qué objetivo, y en qué medida se puede hablar de una “asistencia
moral” en Barcelona.
Laurinda Abreu
Universidade de Évora
Repressão e controle da mendicidade no Portugal Moderno
A relativa tolerância da sociedade e do poder político para com os pedintes,
mendigos e vadios é um dos mitos da historiografia sobre a assistência em Portugal que
a documentação não confirma. Muito pelo contrário, um estudo de longa duração revela
uma tradição de medidas de exclusão e de repressão pelo trabalho na melhor tradição
europeia, precedendo, nalguns casos, a legislação inglesa, conhecida como pioneira no
combate à mendicidade e à vadiagem. Este é, basicamente, o tópico que nos propomos
desenvolver no texto a apresentar. A intervenção do Estado Moderno na implementação
destas políticas, a sua eficácia, os usos sociais dos meios de caridade e assistência como
forma de contornar as leis em causa, serão as questões em análise, num trabalho que
cruzará a legislação régia com alguma documentação produzida por instituições e
entidades caritativas e assistenciais.
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assistencia e caridade