PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO 030 DE 02.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Subseção Judiciária do Uberaba-MG, LÉLIS
GONÇALVES SOUZA, para, sem prejuízo de suas funções, responder por aquela Subseção, no
período de 28.01 a 06.02.2001, tendo em vista o afastamento do Juiz Federal ANDRÉ PRADO DE
VASCONCELOS e Juíza Federal Substituta DENISE DIAS DUTRA DRUMOND.
ATO 031 DE 02.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do art. 131 do RITRF – 1ª Região e tendo em vista o decidido no Processo nº
2001/00083-TRF, julgado em Sessão Extraordinária da Corte Especial Administrativa realizada em
1º.02.2001, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, mediante permuta, os Juízes Federais abaixo nominados:
I – MARIA JOSÉ DE MACEDO RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais para a 23ª Vara da mesma Seccional.
II – MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais para a 10ª Vara da mesma Seccional.
ATO 033 05.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia,
FRANCISCO MARTINS FERREIRA, para processar e julgar os autos da Ação Diversa/Outras nº
1999.30.00.001505-7, face à suspeição manifestada pelos Juízes Federais Substitutos da Seção
Judiciária do Estado do Acre.
ATO/DIGES/PRESI 037 DE 30.01.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA GUIMARÃES
FIGUEIREDO CORREIA TELES HOLANDA, da Função Comissionada, Código FC-07, de Diretor da
Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria do Plenário e das Seções, da Secretaria
Judiciária, em virtude de haver sido nomeada para exercer outra Função Comissionada, a partir de
02 de fevereiro de 2001.
(Republicado por haver saído com incorreção no Diário da Justiça de 02/02/2001, Seção II)
ATO/DIGES/PRESI 039 DE 31.01.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FRANCISCO DE ASSIS
ALONSO DE CAMARGO, da Função Comissionada, Código FC-07, de Diretor da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração Financeira e Patrimonial, da Secretaria
de Administração, em virtude de haver sido nomeado para exercer outra Função Comissionada.
ATO/DIGES/PRESI 040 DE 31.01.2001
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº. 8.647/93,
FRANCISCO DE ASSIS ALONSO DE CAMARGO, para exercer a Função Comissionada, Código FC-07,
de Diretor da Divisão de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração
Orçamentária, em virtude da exoneração de Jesus Narvaez da Silva
♦
Atos assinados pelo Presidente, Juiz Tourinho Neto.
PORTARIAS
PORTARIA/DIGES/PRESI 094 DE 31.01.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCOS AURÉLIO
DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria do
Exmº. Sr. Juiz Aloísio Palmeira, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 95 DE 31.01.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora VANESSA
MARÃO POLLAZZON, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 23, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada,
Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmº. Sr. Juiz I’talo Mendes, em virtude de
haver sido designada para exercer outra Função Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 96 DE 31.01.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora GISELE
METELLO DE MATTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria
do Exmº. Sr. Juiz Carlos Moreira Alves, em virtude de haver sido designada para exercer outra
Função Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 97 DE 31.01.2001
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora LÍVIA MIRANDA
DE LIMA MAUGER, ora à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de
Assessor Judiciário da Assessoria do Exmº. Sr. Juiz Mário César Ribeiro, em virtude de haver sido
designada para exercer outra Função Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 098 DE 1.º.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 013, de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.421/96, e Portaria/DIGES/PRESI nº 345/2000TRF, a servidora ANA CLARA DE BARROS BALSALOBRE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe
“C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código
FC-07, de Diretora da Divisão de Divulgação Institucional da Secretaria de Jurisprudência,
Regimento e Divulgação Institucional, em virtude da exoneração de Mônica Maria do Rêgo Bandeira
dos Reis, a partir de 01 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 099 DE 1.º.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 2000/000128-SJPA, RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 002/2000-TRF, de 12/01/2000, publicada no D.J. de
17/01/2000, Seção II, que colocou a servidora FRANCIANE MIRANDELA MEIRELES, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 23, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição da Seção Judiciária do Estado do
Pará.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito, conforme disposto no artigo 18, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA/DIGES/PRESI 100 DE 1.º.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 2000/00128, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90 c/c a Resolução n. 225/2000-CJF, a
servidora FRANCIANE MIRANDELA MEIRELES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”,
Padrão 23, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, para exercer função comissionada, até 31/12/2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 101 DE 1.º.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, a servidora ARIANE
CARVALHO COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Goiás, da
Função Comissionada, Código FC-09, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em
virtude de haver sido designada para exercer outra função comissionada, a partir de 05 de fevereiro
de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 102 DE 1.º.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 2555/95, RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 9º da Lei nº. 9.421/96 e Portaria/DIGES/PRESI nº.
345/2000-TRF, a Bacharela em Direito ARIANE CARVALHO COELHO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, à
disposição da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para exercer a Função Comissionada, Código FC09, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara daquela Seccional, em virtude da exoneração de François da
Silva, a partir de 05 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 103 DE 1.º.02.2001
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor FRANÇOIS DA
SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 23, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, da Função Comissionada, Código FC09, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara daquela Seccional, a partir de 05 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 104 DE 1.º.02.2001
DESIGNAR, nos termos do artigo 9º da Lei nº. 9.421/96 e Portaria/DIGES/PRESI nº.
345/2000-TRF, o servidor AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-07, de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria do Plenário e das Seções, da Secretaria Judiciária, em virtude da exoneração de Ana
Paula Guimarães Figueiredo Correia Teles Holanda, a partir de 02 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 105 DE 1.º.02.2001
DESIGNAR, nos termos do artigo 9º da Lei nº. 9.421/96 e Portaria/DIGES/PRESI nº.
345/2000-TRF, o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
“C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código
FC-07, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Subsecretaria do
Plenário e das Seções, da Secretaria Judiciária, em virtude da exoneração de Marta Maria Costa
Coury, a partir de 01 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 106 DE 02.02.2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora LEILA CORRÊA
RODRIGUES, ora à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor
Judiciário da Assessoria do Exmº. Sr. Juiz Carlos Olavo, em virtude de haver sido designada para
exercer outra Função Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 107 DE 02.02.2001
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora OSMARINA
MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria
do Exmº. Sr. Juiz Antonio Ezequiel, em virtude de haver sido designada para exercer outra Função
Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 106 DE 02.02.2001
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora LIENE PINTO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmº. Sr. Juiz
Olindo Menezes, em virtude de haver sido designada para exercer outra Função Comissionada, a
partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 109 DE 02.02.2001
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora NOÊMIA DA
SILVA VELOSO PAIM, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 21, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria
do Exmº. Sr. Juiz Plauto Ribeiro, em virtude de haver sido designada para exercer outra Função
Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
PORTARIA/DIGES/PRESI 110 DE 02.02.2001
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor GABRIEL COSTA
RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-08, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmº. Sr.
Juiz Jirair Aram Meguerian, em virtude de haver sido designado para exercer outra Função
Comissionada, a partir de 08 de fevereiro de 2001.
♦
Portarias assinadas pelo Presidente, Juiz Tourinho Neto.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
PORTARIA 001 DE 02.02.2001
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e considerando as disposições contidas na Medida Provisória nº 2.108-10, de 26
de janeiro de 2001 e no Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, RESOLVE:
I – Designar o servidor MURILO SÉRGIO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, para exercer as
atribuições de pregoeiro neste Tribunal.
II – Designar os servidores DENISE MINDÊLLO DE ANDRADE, Analista Judiciário, MARIA
APARECIDA LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Técnico Judiciário,
PAULO MONTEIRO MOTA, Técnico Judiciário e RENÊ SOARES DA SILVA, Técnico Judiciário, para
comporem a equipe de apoio aos trabalhos do pregoeiro.
III - Nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do servidor MURILO SÉRGIO
GOMES DA SILVA, assumirá as atribuições de pregoeiro a servidora MARIA APARECIDA LIMA DA
SILVA.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/SECRE/DIGES 110 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 01/02/2001, o servidor ANTÔNIO LEANDRO DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da Divisão de Processamento e
Procedimentos Diversos da Subsecretaria do Plenário e das Seções, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA/SECRE/DIGES 111 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 02/02/2001, o servidor EDIMAR ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Processual III da Subsecretaria do Plenário e das
Seções, da Secretaria Judiciária, em virtude da dispensa de Augusto César da Silva Ramos.
PORTARIA/SECRE/DIGES 112 DE 1.º02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 01/02/2001, a servidora ANA CLARA DE BARROS BALSALOBRE,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento ao Cliente da Divisão
de Divulgação Institucional, da Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 113 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 01/02/2001, o servidor ZALDINO FRISSO JUNIOR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-05, de Analista de Jurisprudência da Seção de Análise e Indexação de
Acórdãos da Divisão de Análise e Registro de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência,
Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 114 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 01/02/2001, o servidor JAIRO JENES SOLANO FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Técnico III da Seção de Apoio a Comissões, da
Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 115 DE 1.º02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 01/02/2001, a servidora ADRIANA ÁVILA DE BESSA FREIRE, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Técnico II
da Divisão de Divulgação
Institucional, da Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 116 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, o servidor ZALDINO FRISSO JÚNIOR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento ao Cliente da Divisão
de Divulgação Institucional, da Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 117 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, o servidor JAIRO JENES SOLANO FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Analista de Jurisprudência da Seção de Análise e
Indexação de Acórdãos da Divisão de Análise e Registro de Jurisprudência, da Secretaria de
Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 118 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, a servidora MARLI GOMES DE SOUSA, ora à disposição
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Técnico III da
Seção de Apoio a Comissões, da Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 119 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, a servidora ISABEL KRUPP FREIRE DE CARVALHO, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Análise e Indexação de
Acórdãos da Divisão de Análise e Registros de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência,
Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 120 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, a servidora ADRIANA ÁVILA DE BESSA FREIRE, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Analista de Jurisprudência da Seção de Análise e
Indexação de Acórdãos da Divisão de Análise e Registro de Jurisprudência, da Secretaria de
Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 121 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, a servidora MARIA LUÍZA NICOLAU DE OLIVEIRA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Técnico II da Divisão de Divulgação
Institucional, da Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional.
PORTARIA/SECRE/DIGES 122 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº13 de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, o bacharel em Direito MARCOS AURÉLIO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmº
Sr. Juiz Aloísio Palmeira.
PORTARIA/SECRE/DIGES 125 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, a servidora ROSILENE VIEIRA DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da Subsecretaria do
Plenário e das Seções, da Secretaria Judiciária, em virtude da dispensa de Eliane Ferreira Bastos.
PORTARIA/SECRE/DIGES 126 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, o servidor MARIANO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos da Subsecretaria do Plenário e das Seções, da Secretaria
Judiciária, em virtude da dispensa de Antônio Leandro da Costa.
PORTARIA/SECRE/DIGES 127 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, o servidor ANTÔNIO LEANDRO DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Procedimentos Diversos
da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Subsecretaria do Plenário e das Seções,
da Secretaria Judiciária, em virtude da dispensa de Yêda dos Santos Rocha.
PORTARIA/SECRE/DIGES 128 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, o servidor NIVALDO GOMES DA COSTA FIGUEIREDO
FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da Divisão
de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria do Plenário e das Seções, da Secretaria Judiciária,
em virtude da dispensa de Marco Antônio Santos Rocha.
PORTARIA/SECRE/DIGES 129 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº13 de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, a bacharela em Direito LEILA CORRÊA RODRIGUES, ora à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de
Gabinete da Assessoria do Exmº Sr. Juiz Carlos Olavo.
PORTARIA/SECRE/DIGES 130 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº13 de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, o bacharel em Direito GABRIEL COSTA RIBEIRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmº Sr.
Juiz Jirair Aram Megueriam.
PORTARIA/SECRE/DIGES 131 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 02/02/2001, o servidor AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Processual III da Subsecretaria do Plenário e das
Seções, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA/SECRE/DIGES 132 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 08/02/2001, a servidora ELIANE FERREIRA BASTOS, ora à disposição
deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da Subsecretaria
do Plenário e das Seções, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA/SECRE/DIGES 133 DE 1.º.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº013 de 22/08/2000,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01/02/2001, a servidora CARLA DE ARAÚJO RÊGO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Administrativo II junto à Secretaria de Recursos
Humanos, em virtude da dispensa de Suzana Martins de Lima Monteiro.
PORTARIA/SECRE/DIGES 134 DE 02.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº13 de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, a bacharela em Direito NOÊMIA DA SILVA VELOSO PAIM,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão
21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de
Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmº Sr. Juiz Plauto Ribeiro.
PORTARIA/SECRE/DIGES 135 DE 02.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº13 de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, a bacharela em Direito LIENE PINTO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmº Sr. Juiz Olindo
Menezes.
PORTARIA/SECRE/DIGES 136 DE 02.02.2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução Nº13 de 22/08/2000, RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 08/02/2001, a bacharela em Direito OSMARINA MACIEL DO
NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria
do Exmº Sr. Juiz Antonio Ezequiel.
♦
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 033, de 15/01/2001, publicada no B.S de 18/01/2001, referente à designação
da servidora SANDRA COUTO SOLANO HOLANDA, para exercer, em substituição, a Função
Comissionada, Código FC-05, ONDE SE LÊ: “no período de 22/12/2000 a 20/04/2001 e de 02 a
31/05/2001”, LEIA-SE: “no período de 22/12/2000 a 31/01/2001”.
♦
Retificação assinada pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
Empresa/Favorecido(a) Processo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Mod.
licitação
Olivetti da Amazônia Ind. 2000/5256 Convite
Contrato
-
Nota(s) Mês de
Data da
Valor
Discriminaçã
de
compet. autoriz.
(R$)
empenho
00NE01430 12/2000 15/01/2001 43.890,00 aquisição
m. Ltda.
41/00
C Coelho Mat.
strução Ltda.
p/
2000/5528
-
00NE01406 01/2001 15/01/2001
36,70
-
00NE01407 01/2001 15/01/2001
846,00
-
00NE00812 12/2000 15/01/2001
17,23
utura Center Com. de
de Construção Ltda. 2000/5528 Dispensa
-
00NE01405 01/2001 15/01/2001
36,70
us
.
2000/4537 Dispensa
-
00NE01270 01/2001 15/01/2001
2.637,00
2000/2325 Dispensa
-
00NE00720 12/2000 16/01/2001
60,29
-
00NE00731 12/2000 16/01/2001
959,31
-
00NE01403 01/2001 17/01/2001
2.580,00
-
00NE00108 12/2000 17/01/2001
11,02
23/00
00NE00260 12/2000 17/01/2001
-
00NE01452 01/2001 18/01/2001
-
01NE00134 01/2001 17/01/2001
-
01NE00132 01/2001 17/01/2001
-
00NE01444 01/2001 18/01/2001
Dispensa
maq Comercial e Servi
200/5298 Dispensa
. – ME
lig Telecomunicações
.
2000/2075 Dispensa
Telecomunicações
T
Previdência
uros S/A
e
2000/2342
Convite
15/00
bosa
Comércio
resentação e Serviços
2000/5558 Dispensa
.
Distrib. e Com. de
1999/4261 Dispensa
éis Ltda.
etype Fotolitos Digital
.
2000/159 Dispensa
renga Solano Ind. e
Convite
. de Papéis Ltda.
2000/3859
40/00
domínio do Bl. B da
106
2000/12
Dispensa
venção
de
inistração
do
2001/11
domínio do Bl E da
Dispensa
126
a brasil Plásticos Ltda.
Convite
2000/3859
E
40/00
edgraf
Gráfica
elatida Ltda.
elaria
.
Estrela
e
Dalva
2000/3859
Convite
40/00
-
00NE01449 01/2001 18/01/2001
2000/3859
Convite
40/00
-
00NE01437 01/2001 18/01/2001
aparelho
de
fac
simile.
aquisição de mat.
p/impermeabilização
de caixa d’agua.
aquisição
de
guilhotina.
prestação de serviço
de
telecomunicações.
aqusição de mat.
p/impermealização
de caixa d’agua.
aparelhos
telefônicos
analógicos.
contrato
emergencial
c/operadora
de
telefonia
fixa
nacional
e
internacional.
seguro coletivo de
acidentes pessoais
p/ estagiários.
substituição
de
válvulas
de
descarga de imóvel
funcional.
cópias xerográficas.
confecção
de
225,00 fotolitos p/ jornal
informe.
aquisição
de
de
975,00 material
expediente.
2ª parcela de taxa
72,91 extra
de
imóvel
funcional
5ª parcela da taxa
extra
de
imóvel
186,00
funcional
aquisição
2.550,00 material
expediente.
aquisição
338,80 material
expediente.
aquisição
1.849,92
material
de
de
de
de
de
de
Editora
Ltda.
Gráfica
Guarany
2000/3854
Convite
33/00
00NE01394 01/2001 19/01/2001
1.500,00
01/2001 19/01/2001
191,45
-
00NE01447 01/2001 19/01/2001
336,90
-
00NE00982 12/2000 19/01/2001
450,00
-
00NE00035 12/2000 22/01/2001
4.077,77
Convite
37/00
-
00NE01415 01/2001 22/01/2001
4.032,00
Encadernação e Gráfica
Convite
2000/3854
Calazans Ltda-ME
33/00
-
00NE01392 01/2001 22/01/2001
597,00
Fipel Comercial de Fitas e
Convite
2000/3859
Papéis Ltda.
40/00
-
00NE01441 01/2001 22/01/2001
1.316,20
-
01NE00101 01/2001 22/01/2001
2.565,00
-
00NE01352 01/2001 23/01/2001
3.566,31
Esterilav Esteriz. de Mat.
1999/4259 Dispensa
Hosp. Ltda.
Papelaria Brito Com. Imp.
Convite
2000/3859
Repr.Ltda
40/00
Comitê
Nacional
Cerimonial Público
2000/3983 Dispensa
2000/5
e
2000/4862
Inexigivel
Textel
Comércio
de
Artigos p/ Escritório Ltda 2000/5562 Dispensa
– ME
GAS Informática Ltda.
2000/5209 Dispensa
AC
Coelho
Mat.
Construção Ltda.
-
00NE00137
de
EBCT
Seth
Comercial
Papelaria Ltda. ME
-
p/
Coplagas
Comercial
Planalto de Gases Ltda.
Dupligráfica Editora Ltda.
Espaço e Forma Móveis e
Divisórias Ltda.
Áudio Mercantil Ltda.
Dupligráfica Editora Ltda.
2001/51
Dispensa
-
01NE00103 01/2001 23/01/2001
22,32
2001/13
Dispensa
-
01NE00098 01/2001 23/01/2001
126,72
2000/5605 Dispensa
-
01NE00105 01/2001 23/01/2001
6.375,00
2000/4536
Convite
38/00
-
00NE00390 01/2001 23/01/2001 20.484,80
2000/4854
Convite
31/00
-
00NE01378 01/2001 23/01/2001 27.596,00
-
01NE00105 012001 23/01/2001
-
00NE01451 01/2001 24/01/2001 38.836,80
2000/5605 Dispensa
Klep Informática Imp. e
Convite
2000/3859
Exp. Ltda.
40/00
2000/1396
6.375,00
Convite 32/2000 00NE01396 01/2001 25/01/2001 29.831,43
expedient.
aquisião
envelopes, livros
e livros protocolo
prestação de ser
de lavanderia.
aquisição
material
expediente.
participação
servidora no
Encontro
Naci
do
Cerimo
Público.
prestação de ser
de telexograma.
aquisição de p
couchê, chapas
base de astralon
aquisição
envelopes,
li
ata e de protoco
aquisição
material
expediente.
aquisição
formulário contín
aquisição
softwares.
aqusição
material
construção.
aquisição de
liquefeito.
serviço de repro
acabamento grá
da publicação
revista do TRF.
aquisição
materiais
complementares
para divisórias.
aquisição
câmeras de víde
edição
janeiro/2001
revista do TRF
aquisição
material
expediente.
contratação
strutora
.
Araguaia
son
Thomaz
eira-ME
de
42/00
1999/4453 Dispensa
Indúst. e Com. de
Convite
1999/4265
mbos Ltda.
39/99
sul
Comércio
de
2000/3856 Dispensa
eis Ltda.
ox
Comércio
e
ústria Ltda.
2000/40 Inexigível
Brasiliense de Ensino
squisa S/C
2000/4852 Dispensa
-
00NE00146 12/2000 25/01/2001
100,00
-
00NE00025 01/2001 25/01/2001
141,00
-
00NE01311 01/2001 25/01/2001
2.770,00
-
00NE00048 12/2001 25/01/2001
210,10
01/2001 26/01/2001
580,00
-
00NE00138
denador de despesa: Virgínia de Berredo Guimarães Soares.
serviços de adap. e
modernização
dos
espaços físicos de
taquigrafia, surec e
serviço médico.
execução
de
serviços de cópias
de chaves.
fornecimento
de
carimbos e placas.
aquisição
de
lixeiras.
manut. prevent. e
corretiva c/ fornec.
de
peças
p/
impressora
e
envelopadora.
seminário intitulado
“O processo civil de
urgência”.