130 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA-FITEC EXTRATO DE CONTRATO Braun S.A - R$ 60.193,80; Scheid & Castro Distr.de Prod.Farmacêuticos Ltda - R$ 5.205,90; Fresenius Kabi Brasil Ltda - R$ 37.702,80, totalizando: R$ 233.742,05, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro Sr. Ronaldo Alves Pereira, bem como todos os atos do referido certame. o- Contrato n 2011.02.16.01/01-PP - Contratante: Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC - Contratada: COONSULT Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos - Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2011 - Valor Global do Contrato: R$ 164.957,60 - Item: 01 do Anexo II - Pregão Presencial n o2011.02.16.01-PP - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução, Gerência e Administração de Recursos advindos do Convênio n o- 741726/2010, especialmente Apoio Logístico para a Formação de Agentes e Coordenadores e Realização de Eventos do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, através da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - Maranguape-CE. Vigência: 12 (Doze) meses - Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Tesouro Federal - Fundamento Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/02 e subsidiariamente Lei n o- 8.666/93 e alterações - Dotação Orçamentária: No 1001.02781.30721.0001.33 90.3900 - Assina pela Contratada: Wagner José de Andrade Neto - Cargo: Representante Legal - Assina pela Contratante: Adriano Teixeira Xavier - Cargo: Presidente da FITEC - Pregoeira Central Oficial: Rejane Girão de Castro. Campo Mourão, 25 de março de 2011. LÍLIAN CRISTHIANE ZAVATIN Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011 O Hospital Santa Casa de Campo Mourão, Paraná, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que ao final assina, publica as empresas vencedoras no Processo Licitatório 003/2011, referente Registro de Preços para Medicamentos diversos como segue: Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda - Itens: 17-0,1191; 18-0,0807; Cirurgica Jaw Com.de Mat.Med.Hospitalar Ltda - Itens: 19-231,17; 20-910,00; Halex Istar Ind.Farmacêutica Ltda - Itens: 061,40; 08-2,10; 11-2,15; 13-1,466; 14-2,25; Laboratórios B.Braun S/A - Itens: 01-1,41; 04-1,20; 05-1,03; 12-1,08; 15-1,58; 16-2,39; Scheid & Castro Dist.de Prod.Farmacêuticos Ltda - Itens: 02-1,7353; Fresenius Kabi Brasil Ltda - Itens: 03-1,33; 07-1,22; 10-1,25; Campo Mourão, 25 de março de 2011. LILIAN CRISTHIANE ZAVATIN Presidente da Comissão FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE PARCERIA Nome do Órgão Público: Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria 009/2008 Custo do projeto: R$ 5.423.151,22, sendo R$5.029.390,95 (concedente), R$133.662,30 (contrapartida) e R$ 260.097,97 (rendimento financeiro) Local de realização do projeto: São Paulo Data de assinatura do TP: 29/12/2008 Início do projeto: 15/01/2009 Término: 28/02/2011 Objetivos do projeto: Pesquisa sobre determinantes de trajetórias de jovens envolvidos com violência letal no Brasil, bem como a sistematização de programas de prevenção na área e organização de atividades de formação e/ou capacitação de comunidades e gestores públicos para lidarem com os temas vinculados ao Pronasci. Resultados alcançados: Eixo 1: Publicação do relatório com primeiros resultados, com dados sobre exposição e o grau de percepção de jovens à violência e a divulgação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência - IVJ-V; Realização de 30 grupos focais em 5 regiões do país e 214 entrevistas com jovens institucionalizados em 13 estados brasileiros; Publicação de 5 textos de análise; Publicação de 2 edições da Revista Brasileira de Segurança Pública, uma edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, 2 relatórios; Realização de 2 seminários e 2 oficinas. Eixo 2: Mapeamento de 400 iniciativas relacionadas à juventude e prevenção da violência em todo o território nacional e banco de dados com as principais informações de cada projeto; Relatório analíticodescritivo de 39 experiências selecionadas de prevenção à violência; Realização de 2 grupos de consulta envolvendo gestores e jovens dos programas selecionados; Publicação do relatório final da Sistematização de Experiências de Prevenção à Violência entre Jovens; Publicação de Documento de Diretrizes para Projetos de Prevenção à Violência entre Jovens. Eixo 3: Realização de 16 seminários que sensibilizaram 913 gestores públicos e de organizações da sociedade civil; Publicação de 5 cartilhas que reúnem conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção à violência entre jovens sobre os seguintes temas: escola, polícia e juventude, cidade e espaços públicos, cultura de paz e capacitação de gestores sobre juventude e prevenção da violência; Realização de dois encontros de formação para gestores; Publicação de Plano de Formação e Guia Prático para educadores sociais que atuam em contextos violentos Custos de Implementação do Projeto Categorias de despesa Previsto Realizado Diferença Material de Consumo - R$319.149,31/R$447.561,61/R$ -128.412,30 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$2.432.548,21 / R$ 2.569.602,25/R$ -137.054,04 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$1.980.158,16/R$ 1.994.859,01/ R$ -14.700,85 Despesas com passagem e locomoção - R$425.535,36/R$ 411.128,35/ R$ 14.407,01 TOTAIS: R$ 5.157.391,04 / R$ 5.423.151,22 / R$265.760,18 Nome da OSCIP: Fórum Brasileiro de Segurança Pública Endereço: Rua Teodoro Sampaio, 1020 CJ 1409 - Pinheiros Cidade: São Paulo UF: SP CEP: .05406-050 Tel/Fax.: 11.3081.0925 . E-mail:[email protected] Nome do responsável pelo projeto: Renato Sérgio de Lima. Cargo/ Função: Secretário Geral Objeto: Registro de Preços para Medicamentos Hospitalares, para atendimentos de pacientes, conforme respectivas quantidades, especificações e exigências contidas nos anexos, parte integrante do referido Edital, destinados aos segmentos do Hospital Santa Casa. Tendo em vista o objeto acima descrito, relativo ao Pregão Eletrônico n o003/2011, foram declarados os seguintes vencedores, com os respectivos valores: Cirúrgica Jaw Com. De Mat. Méd Hospit. Ltda - R$ 16.207,55; Dimaci/PR Mat. Cirúrgico Ltda - R$ 23.976,00; Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda - R$ 90.456,00; Laboratórios B em Avaliação e Perícias Ltda., LDO Avaliações e Perícias Ltda., Edmomd Curi Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda., Unisis Administração Patrimonial e Informática Ltda. e American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda. A data de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas, acontecerá às 10h30 do dia 05/04/2011, na Rua Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG. CONCORRÊNCIA N o- 7/2011 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de habilitação do edital acima. Empresa Habilitada: Setsys Serviços Gerais Ltda. - CNPJ: 97.481.220/0001-16. A data de abertura dos envelopes contendo a proposta comercial da empresa habilitada, acontecerá às 09 horas do dia 05/04/2011, na Rua Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG. MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 25/2010 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 16/2011 2º Chamada O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado final da Concorrência Internacional SENAI n.º 025/2010, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (máquina de corte, mesa digitalizadora 2D, monitor tipo tablet, ploter de corte e scanner 3D), para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Geny José Ferreira", visando a implantação do Centro Tecnológico em Calçados, em Nova Serrana - MG. EMPRESAS VENCEDORAS: Atom Brasil Indústria e Comércio Ltda: itens 01 e 04; Torielli Rag Pietro e C.S.P.A. , representada pela Timer K Representações Ltda: Itens 02, 03 e 05. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Torielli Rag Pietro e C.S.P.A. , representada pela Timer K Representações Ltda: item 01. O IADH torna pública a 2º Chamada da cotação de preço n o016/2011, do Contrato de Repasse n o- 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que consiste na contratação de empresa do ramo de hotelaria. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 11/04/2011 as 10:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar n o1472, salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global. SILVANA PARENTE Diretora Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriu; Contratado: Salver Empreiteira de Mão de Obra Ltda; Objeto: Supressão de R$ 21.986,64 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) ao Contrato 053/2009 e prorrogação de prazo por 15 dias a partir de 01 de abril de 2004; Data da Assinatura: 25/03/2011; Signatários: Augusto Vitóro Servelin, pelo Contratante e Sálvio Pedro Machado, pelo Contratado. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Objeto: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/RS, torna público que, em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, fará realizar às 14h00 (quatorze horas) do dia 13/04/2011, no Rua Dom Pedro II, n.º 864, 5º andar, bairro São João, Porto Alegre/RS, a Licitação na modalidade Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ADEQUAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE PAVIMENTOS DO EDIFÍCIO SEDE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/RS". O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br e maiores informações poderão ser obtidas no supracitado endereço, pelo telefone (61) 3348-0257 ou através do e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília-DF, 24 de março de 2011. JULIANA MARIA MANDARINO DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial HOSPITAL SANTA CASA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011 Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2011 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2011 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de habilitação do edital acima. Empresas Habilitadas: BNI - Bolsa de Negócios Imobiliários do Rio de Janeiro, Vaz de Mello Consultoria Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011032800130 VINÍCIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-88/2011 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", n o- 200-3-88/2011, cujo objeto trata da aquisição de Reservatório com capacidade de 1000 Litros, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 20 de maio de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. Porto Alegre, 24 de março de 2011. CARLA ANDRÉA DE FREITAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-90/2011 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o n o- 200-3-90/2011, cujo objeto é a aquisição de FURADEIRA DE COLUNAS COM MESA DE COORDENADAS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 06/04/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de 07/04/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 25 de março de 2011. LEANDRO ILHA MARTINS Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.