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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, do artigo
100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no DODF nº 152, de 25
de julho de 2013, página 45, o ato que nomeou CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria do Gabinete,
da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ITAMARA RAMOS MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA LUIZA MASCARENHAS
BRAGA CARDOSO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria
Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA LUIZA MASCARENHAS BRAGA CARDOSO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do
Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ANDRÉ FERNANDES DE AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Núcleo de Articulação com Ministérios e Autarquias, da
Gerência de Articulação com Executivo Federal, da Diretoria de Assuntos Federativos, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS ANDRÉ FERNANDES DE
AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenadoria
de Articulação Intergovernamental, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARCELLE DE CASTRO CAVALHEIRO do Cargo em Comissão
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projetos em Educação Ambiental, da Diretoria de
Conscientização Ambiental, da Superintendência de Educação e Lazer, da Fundação Jardim
Zoológico de Brasília, a contar de 20 de julho de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ VIEIRA DA SILVA do Cargo
em Comissão Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico da Diretoria de Conscientização Ambiental,
da Superintendência de Educação e Lazer, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
NOMEAR JOSÉ VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFG-12, de
Chefe do Núcleo de Projetos em Educação Ambiental, da Diretoria de Conscientização Ambiental, da Superintendência de Educação e Lazer, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
NOMEAR ADRIANO SOTERO BIN para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de
Assessor Técnico da Diretoria de Conscientização Ambiental, da Superintendência de Educação
e Lazer, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
EXONERAR ARTUR HENRIQUE LIMA DE HOLANDA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos, da Coordenação de Obras, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 28 de junho de 2013.
EXONERAR GERALDO DE JESUS TOLEDO, matrícula 217.257-7, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serralheria e Marcenaria, da Coordenação de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, a contar de 1º de julho de 2013.
EXONERAR MARIA DOS REMÉDIOS RODRIGUES, Professor, matrícula 205.012-9, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 20 de junho de 2013.
NOMEAR LUZELLINE CARDOSO DE CARVALHO, Professor, matrícula 211.196-9, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de
Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WELLINGTON TITO DE SOUZA DUTRA, Professor, matrícula
33.390-5, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor,
do Centro Educacional 04 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR HERBERTH MILANEZ GUIIMARÃES, Professor, matrícula 44.446-4, para exercer
o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro
Educacional 04 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DANIELA DE SOUZA SILVA, Especialista de Educação, matrícula
212.269-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ensino
Fundamental, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Ensino Fundamental, da
Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de agosto de 2013.
EXONERAR, a pedido, HÉLIA CRISTINA SOUSA GIANETTI, Professor, matrícula 210.703-1,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Correção da Distorção Idade-Série, da Gerência de Ensino Fundamental, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de
Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 1º de agosto de 2013.
NOMEAR HÉLIA CRISTINA SOUSA GIANETTI, Professor, matrícula 210.703-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ensino Fundamental,
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de
Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JAQUELINE FERNANDES, Especialista de Educação, matrícula 212.233-3, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Correção da Distorção
Idade-Série, da Gerência de Ensino Fundamental, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 01 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158,
de 02 de agosto de 2013, página 13, o ato que nomeou JOILSON DE OLIVEIRA SILVA para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo
do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 01 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158, de
02 de agosto de 2013, página 13, o ato que exonerou JOILSON DE OLIVEIRA SILVA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo do
Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo
aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 01 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158, de
02 de agosto de 2013, página 13, o ato que nomeou LEANDRO RÉGIS DOS SANTOS para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio
Administrativo do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio
Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e
do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DEUSDETE GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio
Administrativo do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio
Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e
do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR DEUSDETE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de
Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR LEANDRO RÉGIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de
Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25 de junho de 2013, publicado no DODF nº. 131, de 26
de junho de 2013, p. 55, que nomeou EDNA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 193.2667, ocupante o do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência
de Protocolo, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Protocolo, da Diretoria de Administração Geral, da Superintendência
de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, sem
acumular vencimento.
NOMEAR ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA, matrícula 261.488-X, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Protocolo, da Diretoria de
Administração Geral, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.
EXONERAR HUMBERTO DE ARAÚJO E SILVA, matrícula 263.072-9 do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Agrícola, da Diretoria de Produção e Comercialização,
da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP, a contar de 1º de
agosto de 2013.
NOMEAR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Agrícola, da Diretoria de Produção e Comercialização,
da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula 263.762-6 do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico
de Lanternagem e Pintura, da Gerencia de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e
Comercialização, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.
NOMEAR RAQUEL MACIEL COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor Técnico de Lanternagem e Pintura, da Gerencia de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.
EXONERAR, a pedido, o Agente de Polícia CLEUBER MEDEIROS GUIMARAES, matrícula
78.393-5, SIAPE 1538389, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção,
da Secretaria Executiva, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE LUIS RODRIGUES ABADIA, matrícula 31.379-3, SIAPE
1410180, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção, da
Secretaria Executiva, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Escrivão de Polícia ROBERTO CARLOS GOMES, matrícula 57.146-6, SIAPE
1410974, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório, da 29ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia LUCIO AMANCIO DA SILVA FILHO, matrícula 39.488-2,
SIAPE 1409673, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório,
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia JOSE LUIS RODRIGUES ABADIA, matrícula 31.379-3, SIAPE 1410180, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos, da 29ª Delegacia de Polícia,
do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia WESLEY ANTONIO FERREIRA BOMFIM, matrícula 57.3280, SIAPE 1416257, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Investigação de Crimes Violentos, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia FABIO FICHE GUIMARAES, matrícula 57.464-3, SIAPE
1414985, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas,
da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia WELMER DA SILVA COSTA, matrícula 78.177-0, SIAPE
1537816, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão
às Drogas, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia WELLINGTON NOVATO DE CARVALHO, matrícula
36.076-7, SIAPE 1409439, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, 1ª Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por HELOISA MARIA DA COSTA, matrícula 78.419-2, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo 052.001074/2013, a contar
de 05 de junho de 2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por JOELMA LAURA MACHADO, matrícula 57.737-5,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo 052.001080/2013, a
contar de 10 de junho de 2013.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, do artigo
100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no inciso V do artigo 50 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DECLARAR VAGO o Cargo Efetivo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1º
Classe, Padrão II, ocupado pelo ex-servidor ANTONIO MIRANDA VIEIRA, matrícula
92.369-9, com lotação na Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, em
decorrência de seu falecimento, ocorrido no dia 17 de julho de 2013.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, do artigo
100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 3º, da Lei nº 3.404, de 02
de agosto de 2004, resolve:
DISPENSAR RODRIGO OTÁVIO BARBOSA DE ALENCASTRO da Função de Membro
Titular, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do Distrito Federal – CONDEL/PROVITA, na qualidade de representante da Associação
Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
DESIGNAR EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do Distrito Federal – CONDEL/PROVITA, na qualidade de representante da Associação
Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
TADEU FILIPPELLI
Governador em exercício
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 16 de julho de 2013, publicado no DODF nº 146, de 17 de julho de 2013, página
28, o ato que nomeou VÂNIA DE FRANCA BAHIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...VÂNIA DE FRANCA BAHIA...”, LEIA-SE:
“...VÂNIA DA FRANCA GONTIJO...”.
No Decreto de 1º de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158, de 02 de agosto de
2013, página 13, o ato que exonerou por estar sendo nomeada para outro cargo ANA
CLAUDIA TEIXEIRA PIRES, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo CNE-02, de Subsecretário...”,
LEIA-SE: “...Símbolo CNE-07, de Assessor Especial...”.
No Decreto de 10 de julho de 2013, publicado no DODF nº 142, de 11 de julho de 2013, página 11,
o ato que nomeou BRUNO CESAR OLIVEIRA, da Administração Regional de Ceilândia, ONDE
SE LÊ: “...BRUNO CESAR OLIVEIRA...”. LEIA-SE: “...BRUNO CEZAR OLIVEIRA...”.
No Decreto de 12 de julho de 2013, publicado no DODF nº 144 de 15 de julho de 2013, página 82, o ato que nomeou IRAILMA RODRIGUES ALVES, da Administração Regional de
Ceilândia, ONDE SE LÊ: “...IRAILMA RODRIGUES ALVES...”. LEIA-SE: “...IRAILMA
RODRIGUES ALVES SILVA...”.
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CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 29 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar WENDEL GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula 1.651.153-0, Chefe do
Núcleo de Eventos para acompanhar e apoiar o evento “CANTO PELA PAZ”, realizado nos
dias 26, 27, e 28 de julho de 2013, no horário das 18h as 01h, Quadra de Esporte EQNN 20/22
A/E, e 16 e 17 de Agosto, na Praça do Trabalhador, conforme projeto básico e proposta constante
nos autos nº 138.000346/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 124 DE 30 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 9, de 10 de abril de 2012, publicada no DODF
nº 71, de 11/04/2012, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor ANTONIO CRUZ SARMENTO, matrícula nº 34.697-7, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Administração Regional de Ceilândia, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal; Averba 3.492 dias (Três mil, quatrocentos e noventa e dois) dias, conforme Certidão
de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, contados para
efeito de aposentadoria. Processo 0138.000970/2013.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 125, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar IZABELA CRISTINA DE JESUS CARDOSO, matrícula 1.656.643-2, Chefe
do Núcleo de Planejamento e Ordenamento Territorial-RA-IX, no sentido de acompanhar como
executora a Elaboração, Execução e Implantação de Placas de Endereçamento no Setor “O” em
Ceilândia - DF, firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA e a C & A
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.881.593//0001-21,conforme processo 138.000.463/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 126 DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994 e nos termos da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151,
de 24/07/2013, RESOLVE: CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de
sua contribuição previdenciária ao servidor JOÃO ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula
35.259-4, ocupante do cargo efetivo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da secretaria de Estado da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, com base no
artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia
31.12.2003, a contar de 29.07.2013, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº
700, de 04.10.2004, e Artigo 114, da Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011, por haver
completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de
acordo com o Processo 138.000.992/2013.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 1.655.298-9, Chefe da
Assessoria de Comunicação – RA IX, para acompanhar como executor na aquisição de
máquina fotográfica e acessórios, destinada à cobertura fotográfica e cinematográfica
dos eventos culturais, sociais, esportivos e acompanhamentos das obras e operações,
conforme processos 138.000.164/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
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Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 128, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29/12/1994 e nos termos da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF
nº 151, de 24/07/2013, RESOLVE: CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao
valor de sua contribuição previdenciária a FRANCISCA RUBENI DE SOUSA, matrícula
38.743-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da secretaria de Estado da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, com base no
artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia
31.12.2003, a contar de 07.01.2013, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº
700, de 04.10.2004, e Artigo 114, da Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011, por haver
completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de
acordo com o Processo 138.000.021/2013.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF
nº 151, de 24/07/2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos
do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a servidora: MARIA
IDMA RIBEIRO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 38.790-8,
referente ao 4º qüinqüênio, no período de 29/07/2008 a 27/07/2013.
ARI DE ALMEIDA
________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no
DODF nº120, de 26/07/13.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 260, de 03 de julho de 2003, publicado no DODF nº 222, de 18 de novembro
de 2009, página 24, no ato que concedeu a averbação de tempo de serviço a ANTONIO
ARNÓBIO DA COSTA, matrícula 30.736-X, ONDE SE LÊ: “... averba: 3.689 dias, conforme certidão expedida pelo Ministério da Saúde, período de 26/03/1979 a 31/07/1989...”,
LEIA-SE: “... averba: 3.689 dias, conforme certidão expedida pelo Ministério da Saúde,
período de 26/06/1979 a 31/07/1989...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXXIII, do artigo 53, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações
conexivas ao ato de contratação pública, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Executores do Contrato, referente à Contratação de Empresa
para instalação de Internet na Biblioteca do Cruzeiro – Proprio da RA-XI, em virtude dos
autos 139.000.471/2013, do Cruzeiro – DF.
Art. 2º Designar LUCIANO FÁBIO DE BRITO, matrícula 1.657.659-4, Assistente da Gerência
de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços da Administração
Regional do Cruzeiro, RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula 1.655.163-X, Gerente
de Cultura, da Diretoria de Serviços da Administração Regional do Cruzeiro, POLLYANA
TAVARES AZEVEDO DE LIMA, Assessor da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da
Administração Regional do Cruzeiro, a Presidência da Comissão fica exercida pelo primeiro
servidor e secretariada pelo segundo.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 88, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 41, inciso
II e seus parágrafos, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e artigo 67, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar SÉRGIO LUIZ FELTRINI, Chefe de Gabinete da Administração Regional
de Águas Claras, matrícula 1657068-5, como Executor do Contrato nº 07/2011, referente ao
processo 300.000.450/2011.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XXII do Artigo 53, do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso II do Artigo 41
das Normas de Execução Orçamentária e Financeira, aprovadas pelo Decreto nº 32.598 de 15
de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar NEILANE ADELAIDE VIANA FARIAS, matrícula 1.653.471-9, Gerente
da Administração Geral, para EXECUTORA do contrato com empresa especializada nos
serviços de confecção de uniformes sob medida, para servidores que realizam atividades
laborais da RAXXX, acompanhar e atestar as faturas em geral, conforme consta do processo
366.000.199/2013 e contrato celebrado entre a Administração Regional de Vicente Pires e a
firma Federação Habitacional do Sol Nascente.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em na data de sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso II do Artigo 41 das Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598 de 15 de
dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do Processo 366.000.226/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA, matrícula 1.658.564-X, Gerente de
Licenciamento da Diretoria de Obras, matrícula 1.656.813-3, Diretora da diretoria de Obras /
RA-XXX para EXECUTORA e ANDREIA GOMES MOREIRA, matrícula 1.658.476-7, Gerente
da Gerencia de Exames, Aprovação e Elaboração de Projetos da Diretoria de Obras para SUPERVISORA da obra com tratamento ambiental de talude com colocação de Gabião tipo Caixa
H, para controle de processo erosivo na Avenida do Governador próximo a chácara 42 Colônia
Agrícola Vicente Pires/DF, convite nº 02/2013, conforme contrato celebrado entre a Administração
Regional de Vicente Pires e a firma TERRAPLENA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-ME.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 02 de agosto de 2013.
Processo: 052.000.106/2008. Interessado: ANDRÉ KLUPPEL CARRARA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 8.112 de
11/12/1990 e Decreto nº 4.050 de 12/12/2001, a cessão de ANDRÉ KLUPPEL CARRARA,
Perito Criminal, matrícula 39.289-8, da Polícia Civil do Distrito Federal à Secretaria de Estado
de Obras do Distrito Federal para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo CNE-6, a
contar de 13/1/2011 até 13/6/2011, dessa data até 13/9/2011, para o cargo de Subsecretário de
Acompanhamento Controle e Fiscalização, símbolo CNE-5, e a contar de 13/9/2011, para o
cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CNE-6, para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e
encargos sociais do servidor.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, a autoridade cedente
revoga a cessão e determina o retorno imediato do servidor.
Publique-se e encaminhe-se à da Polícia Civil do Distrito Federal para as providências pertinentes.
Processo: 410.000.429/2013. Interessado: DANIEL LEITE ALVARENGA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/11/2011, a cessão DANIEL LEITE ALVARENGA, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.756-1, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento do Distrito Federal à Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal
para exercer o cargo de Assessor da Gerência de Prospecção de Dados Externos, símbolo DFA14, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito
Federal para as providências pertinentes.
Processo: 391.000.675/2013. Interessado: DANIELLY FERREIRA. Assunto: CESSÃO DE
SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de DANIELLY FERREIRA, Engenheiro Florestal, matrícula 183.965-9, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL ao Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
e Projetos Habitacionais-GRUPAR para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo CNE-7,
a contar de 30/4/2013, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL para as providências pertinentes.
Processo: 082.008.900/1997. Interessado: DJALMA DOS SANTOS SOUSA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de DJALMA DOS SANTOS
SOUSA, Agente de Gestão Educacional-Portaria, matrícula 61.010-0, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal à Casa Civil da Presidência da República para continuar exercendo
o cargo de Assistente, código GR-IV, a contar de 1º/1/2011, para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para as
providências pertinentes.
Processo: 070.002.890/2012. Interessado: DORAILDES BENTO DOS SANTOS. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de DORAILDES BENTO DOS SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária,
matrícula 100.856-0, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal para exercer o cargo
de Assessor Técnico, símbolo DFA-10, a contar de 30/10/2012, para fins de regularização
funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal para as providências pertinentes.
Processo: 360.000.013/2013. Interessado: DORI ALVES JUNIOR. Assunto: PRORROGAÇÃO
DE DISPOSIÇÃO.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de DORI ALVES JUNIOR,
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 91.291-3, da Agência de Fiscalização do Distrito
Federal-AGEFIS para a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, até 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências pertinentes.
Processo: 060.007.171/2011. Interessado: LUCIANA BARBOSA GOMES. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o artigo 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de LUCIANA BARBOSA GOMES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133.989-3, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal para a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do
Distrito Federal para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Sobradinho e Sobradinho II, DFG12, a contar de 1º/1/2012, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a
cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para as
providências pertinentes.
Processo: 072.000.283/2013. Interessado: MARCUS VINICIUS RODRIGUES. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Consolidação
das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452 de 1º/5/1943), a cessão de MARCUS VINICIUS
RODRIGUES, Médico Veterinário, matrícula 840-0, da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Distrito Federal ao Governo do Espírito Santo para exercer suas funções
no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo-IDAF, com ônus para
o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos
sociais do empregado, até 31/12/2014.
Publique-se e encaminhe-se à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal para as providências pertinentes.
Processo: 480.000.156/2013. Interessado: ROMILSON GALVÃO DA SILVA. Assunto:
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de ROMILSON GALVÃO DA
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SILVA, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 30.810-2, da Secretaria de Estado
de Transparência e Controle do Distrito Federal à Secretaria de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal para participar das apurações de Tomada de Contas Especial da Empresa Brasiliense de Turismo - BRASILIATUR, em liquidação, a contar de 22/4/2013 até
a conclusão dos trabalhos de apuração, para fins de regularização funcional, com ônus
para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito
Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 080.003.320/2011. Interessado: ROSANA DA COSTA RIBEIRO. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão em caráter excepcional de
ROSANA DA COSTA RIBEIRO, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 25.500-9, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Secretaria de Estado
de Obras do Distrito Federal para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas,
código DFG-9, a contar de 19/1/2011 até 11/10/2011 e a partir dessa data até 31/12/2014, para o
cargo de Gerente de Cultura e Educação, código DFG-14, para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para as
providências pertinentes.
Processo: 097.000.133/2013. Interessado: BRUNO ERCKMAM FERNANDES DE ARAÚJO
SOBRINHO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 5º da Lei nº
2.469 de 21/10/1999, a cessão em caráter excepcional de BRUNO ERCKMAN FERNANDES
DE ARAÚJO SOBRINHO, Agente de Estação, matrícula 02170-9, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-METRÔ/DF, à Casa Civil da Presidência da República, para continuar
exercendo atividades até 31/12/2013, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 072.000.073/2011. Interessado: DILSON RESENDE DE ALMEIDA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
AUTORIZO, com base no Decreto n.º 22.994, de 29 de maio de 2002, combinado com a
Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão de DILSON RESENDE DE ALMEIDA, matrícula 527-45, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER/
DF à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, com ônus para
o órgão de origem, até 31/12//2013.
Publique-se e encaminhe-se à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural–EMATER/DF,
para as providências pertinentes.
Processo: 040.002.412/2010. Interessado: DILVAN RODRIGUES SILVA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto n.º 22.994 de 29/5/2002, combinado com art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011 e Lei nº 2.862, de 27/12/2001, a cessão de DILVAN RODRIGUES SILVA, Auditor de Controle Interno, matrícula 44.013-2, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal para
exercer o Cargo de Diretor de Transporte Público Individual na Subsecretaria de Infraestrutura
e Transporte Público Individual, símbolo DFG-14, a contar de 16/11/2010 até 2/1/2011 e para a
Secretaria de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal para exercer o Cargo Chefe da Unidade
de Controle Interno, símbolo CNE-6, a partir de 28/3/2013 para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 070.001.064/2011. Interessado: FLÁVIO DA SILVA SOUSA. Assunto: DISPOSIÇÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de FLÁVIO DA SILVA SOUSA, Auxiliar
de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 101.027-1, da Secretaria de Estado
de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, à Administração Regional de Brazlândia, a contar de 1º/1/2012 até 31/12/2013, para fins de regularização funcional, com ônus
para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 097.001.063/2013. Interessado: LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA.
Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de
21/10/1999, a cessão do servidor LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA, Inspetor de
Trafego, matrícula 697-1, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF
à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer o cargo de Chefe da Procura-
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Diário Oficial do Distrito Federal
doria Jurídica da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde-FEPECS/SES, símbolo
DFG-14, com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2014.
Publique-se e encaminhe-se à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF,
para as providências pertinentes.
Processo: 060.007.257/2013. Interessado: NORTON FERRAZ SANCHES. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 26 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de NORTON FERRAZ SANCHES, Administrador,
matrícula 1.442.940-3, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Ministério de
Estado da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Portfólio de
Projetos, código DAS 101.3, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo 060.002.333/2009. Interessado: SANDRA WEIDES DE GUSMÃO BARBOSA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão em caráter excepcional de
SANDRA WEIDES DE GUSMÃO BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula 135.363-2,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Ministério Público do Trabalho para
continuar exercendo o cargo em comissão, código FC-03, a contar de 1º/1/2009 até 31/12/2012,
sem ônus para o órgão de origem, e a partir de 1º/1/2013, com ônus para o órgão cessionário
mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais da servidora, para
fins de regularização funcional.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para as
providências pertinentes.
Processo: 121.000.212/2011. Interessado: GALENO FURTADO MONTES. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 5º da Lei nº
2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão em caráter excepcional do empregado GALENO
FURTADO MONTES, Economista, matrícula 2039-7, da Companhia de Planejamento do Distrito
Federal – CODEPLAN à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, a contar de
1/1/2012 até 31/12/2013, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN,
para as providências pertinentes.
Processo: 098.003.843/2013. Interessado: MARCOS RODRIGUES SILVA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de MARCOS RODRIGUES SILVA, Analista de
Transportes Urbano, matrícula 179.632-1, do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS
ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, para exercer função de confiança de Assistente, símbolo
FC-3, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, para as
providências pertinentes.
Processo: 040.000.149/2013. Interessado: SUELY MARIA DE SOUSA. Assunto: DISPOSIÇÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de SUELY MARIA DE SOUSA, Inspetor
Técnico de Controle Interno, matrícula 25.084-8, da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito
Federal à Administração Regional de Sobradinho – RA - V, com ônus para o órgão de origem,
até 31/12/2014.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 510.000.487 /2013. Interessado: GERALDO LIMA BENTES E FLÁVIA MALKINE
ARAÚJO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário Adjunto de Estado de Turismo do Distrito Federal, GERALDO LIMA BENTES, matrícula
215.559-1, e FLÁVIA MALKINE ARAÚJO, matrícula 217.421-9, no período de 4 a 6/8/2013,
a fim de participarem da Comitiva do Sindiatacadista/DF e 16º Sweet Brasil Internacional Expo,
na cidade de Fortaleza/CE, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Processo: 417.001.211/2013. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da servidora
da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, THAIS ALVES MOREIRA, matrícula
172.224-7, no período de 13 a 18/8/2013, a fim de participar do Curso de Integração em Comunicação Não- Violenta, na cidade de Liberdade/ MG, com ônus para o Distrito Federal referente
às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 423.000.027/2013. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
DO DF. Assunto: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, ROGÉRIO ALVES DUTRA,
matrícula 260.286-5, no período de 12 a 16/8/2013, a fim de participar do Curso de Atualização
Profissional em Corrosão: Teoria e Prática, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o
Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, para
os devidos fins.
Processo: 361.004.029/2013. Interessado: AGEFIS/ SEOPS. Assunto: PARTICIPAÇÃO CURSO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do servidor
da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, JANSLER PINHEIRO DE ARAGÃO,
Assessor de Capacitação, matrícula 040.627-9, no período de 6 a 11/8/2013, a fim de participar
do Evento Strategy Execution Summit 2013-Especial 10 anos, na cidade de São Paulo/SP, com
ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, para
os devidos fins.
Processo: 121.000.230/2013. Interessado: CODEPLAN. Assunto: PARTICIPAÇÃO CURSO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos
servidores da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, ALISSON
CARLOS DA COSTA SILVA, Subgerente de Tratamento de Informações, matrícula
91.229-8, JUSÇANIO UMBELINO DE SOUZA, Gerente de Base de Dados, matrícula
1285-8, e TATIANA FARIAS MOREIRA, Chefe de Equipe, matrícula 3566-1, nos dias
12 e 13/8/2013, a fim de participarem do Curso Sobre o Acesso/ Uso do Banco Multidimensional de Estatísticas – BME IBGE - Capacitação, na cidade do Rio de Janeiro/
RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN,
para os devidos fins.
Processo: 090.001.966/2013. Interessado: RAQUEL ARAÚJO PORTELA E OUTROS. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos
servidores da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, RONES MEIRELES
LOBÃO PEREIRA, matrícula 125.099-X, NEILSON MOURA DA SILVA, matrícula 263.740-5,
AMANDA SANCHES LIMA, matrícula 260.977-0, RAQUEL ARAÚJO PORTELA, matrícula
262.659-4, KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO, matrícula 263.251-9, FLÁVIA
MELO BATISTA, matrícula 260.597-X, e LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA,
matrícula 260.068-4, no período de 6 a 10/8/2013 a fim de participarem do IX Congresso
Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, na cidade de Salvador/
BA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para
os devidos fins.
Processo: 090.001.982/2013. Interessado: JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO E OUTRO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do
Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO,
matrícula 260.067-6, e MARA VIEGAS, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, matrícula
260.475-2, no período de 7 a 9/8/2013, a fim de participarem da 81ª Reunião do Fórum Nacional
de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, na cidade de Guarulhos/
SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 072.000.290/2013. Interessado BLAITON CARVALHO DA SILVA E SÔNIA MARIA
FERREIRA CASCELLI. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País dos
empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, EMATER−DF, BLAITON CARVALHO DA SILVA, Extensionista Rural, Técnico em Agropecuária,
matrícula 208-9, e SÔNIA MARIA FERREIRA CASCELLI, Extensionista Rural, Economista
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Doméstica, matrícula 230-5, no período de 12 a 19/8/2013, a fim de participarem de Missão
Técnica ao Suriname, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 060.008.290/2013. Interessado: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário Adjunto de Estado de Saúde do Distrito Federal, ELIAS FERNANDO MIZIARA, matrícula
111.016-0, nos dias 16 e 17/8/2013, a fim de participar do Simpósio Itinerante de Citopatologia
Ginecológica, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às
diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 468.011.848/2013. Interessado: MARIA SUSLEY PEREIRA. Assunto: AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da
Servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, MARIA SUSLEY PEREIRA,
Professora, matrícula 68.892-4, no período de 15/10/2013 a 30/4/2014, a fim de realizar Estágio de
Doutorado Sanduíche, na cidade de Lisboa/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal à exceção
de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Segundo consta nos autos do processo, o deslocamento da servidora se dará com ônus para a
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
3. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 112.002.597/2013. Interessado: MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos
empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, MARUSKA
LIMA DE SOUSA HOLANDA, Diretora de Obras, matrícula 74.247-3, MIRIAM NEVES DE
SOUSA E CARVALHO, Chefe do Proedi, matrícula 973.081-8, RICARDO BATISTA BITENCOURT, Assessor de Diretoria, matrícula 973.109-1, e LUANA HELENA DE OLIVEIRA
MARTINS DE SOUZA, Gerente de Projetos, matrícula 973.102-4, nos dias 8 e 9/8/2013, a fim
de participarem da Reunião de Debrief da Copa das Confederações da FIFA com as Sedes, no
Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –
NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 417.001.585/2013. Interessado: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Subsecretária do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
LUDMILA DE ÁVILA PACHECO, matrícula 103.497-9, no período de 8 a 10/8/2013, a fim
de participar do Encontro Nacional sobre Diretrizes para a Escola Nacional de Socioeducação,
na cidade de João Pessoa/PB, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 125.000.950/2013. Interessado: NÉLIO LACERDA WANDERLEI E OUTRO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Subsecretário da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, NÉLIO LACERDA
WANDERLEI, matrícula 25.238-7, e MÁRCIO SILVA GONÇALVES MORAES, Gerente,
matrícula 109.062-3, no período de 12 a 15/8/2013, a fim de participarem da XLIX Encontro
Nacional dos Administradores Tributários - ENCAT, na cidade de Foz Iguaçu/PR, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para os
devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal de 21 de junho de
2013, publicado no DODF nº 129, de 24 de junho de 2013, página 29, que autorizou o
deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, da servidora do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal – DETRAN - DF, GEIZA CORREA BARBOZA JURUMENHA E
OUTROS, processo 055.011.121/2013, ONDE SE LÊ: “...DORALINA LEMOS DO
PRADO...”, LEIA-SE: “...DORVALINA LEMOS DE PRADO...”.
Página 27
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF n° 126.510.99821, como executor, e MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula 1.655.641-0,
CPF n° 399.607.141-87, como executor substituto, das Notas de Empenho nºs 2013NE00323,
2013NE00324, 2013NE00325, 2013NE00326, 2013NE00327, 2013NE00328 e 2013NE00329,
referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender ao “Projeto Arte em
Cada Canto” a ser realizado no dia 05/08/2013 no Centro de Ensino Fundamental nº 31 da
Ceilândia, referente ao processo 360.000.370/2013.
Art. 2º Os executores de que tratam esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar TERESA MONICA MAIA DE CARVALHO, matrícula 1.657.611-X, CPF
nº 007.523.453-03, para atuar como executora e a servidora CARMELA MORENA ZIGONI
PEREIRA, matrícula 1.658.683-2, CPF nº 049.451.576-77, para atuar como eventual substituta,
da Nota de Empenho nº 2013NE00333, referente aos serviços de organização do evento “Oficina
Técnica de Validação do 1° Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional” nos dias 21
e 22 de agosto de 2013, referente ao processo 360.000.381/2013.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar,
acompanhar a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º
do artigo 67 da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 117, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARMELA MORENA ZIGONI PEREIRA, matrícula 1.658.683-2, CPF nº
049.451.576-77, para atuar como executora e TERESA MONICA MAIA DE CARVALHO,
matrícula 1.657.611-X, CPF nº 007.523.453-03, para atuar como eventual substituta, da Nota
de Empenho nº 2013NE00332, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos
para atender as reuniões dos grupos de trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social do Distrito Federal nos dias 06, 08, 15, 26, 27 e 29 de agosto de 2013, referente ao
processo 360.000.379/2013.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar,
acompanhar a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º
do artigo 67 da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
DESPACHO Nº 818- GAB/2013.
Processo: 070.001.201/2013. Interessado: DIRETORIA DE DEFESA E VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA. Assunto: Concessão Diária – Solicitação de diárias para treinamento
técnico realizado na EMBRAPA Arroz e Feijão – Identificação Mosaico. Em face da instrução
acostada aos autos deste processo e considerando o que dispõe o Art. 2º, inciso II, combinado com o Art. 19, inciso III, do Decreto nº 29.990, de 22 de julho de 2008, AUTORIZO
o afastamento dos servidores LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 189.084-0;
DIOGO RICARDO MROZINSKI, matrícula 186.177-8; ADAILTON SOARES GUIMARÃES, matrícula 186.926-4; CARINA MIWAKO ICHIDA, matrícula 187.020-3 e MAC
LEONARDO DA SILVA SOUTO, matrícula 185.696-0, no dia 01/08/2013, para participarem
do Curso de Identificação do Mosaico do Feijoeiro (Mosca-Branca) a realizar-se na cidade
de Goiânia/GO, com ônus limitado referente a diárias, conforme Requisições de fls. 16/20,
no valor total de R$ 443,07 (quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). Publique-se e encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Administração Geral-SUAG/SEAGRI-DF,
para conhecimento e providências supervenientes. Brasília/DF, 31 de julho de 2013. Lúcio
Taveira Valadão - Secretário de Estado.
Página 28
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 26 DE JULHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCIANO RODRIGUES FONSECA, matrícula 100.679-7 e JOSÉ VOLTAIRE BRITO, matrícula 1.406.620-3 para atuarem respectivamente como EXECUTOR
e SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 12/2013-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural
e a empresa CON-AID BRASIL ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS S.A, conforme consta do
Processo Administrativo: 070.002.705/2012.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE M. ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso VIII, da Portaria nº 16 de 30 de março de 2007
com as alterações contidas na Portaria 21 de 13 de maio de 2008, e em cumprimento ao disposto
no artigo 15, parágrafo 8º e inciso II do artigo 73 da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCIANO RODRIGUES FONSECA, matrícula 100.679-7, GILSON
DE OLIVEIRA, matrícula 100.582-0 e ILTON SANTOS, matrícula 100.677-0, para sob
a coordenação do primeiro, receberem os materiais especificados na Nota de Empenho nº
2013NE00430 e Nota de Empenho nº 2013NE00431 de 04/06/2013, objeto do processo
administrativo nº 070.002.705/2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE M. ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JULHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela alínea “a”,
Inciso IV, Art. 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº 21,
de 13 de maio de 2008, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO os atos publicados no DODF
n° 150, de 3/8/2011, pág. 59, referentes às retificações de licenças prêmio por assiduidade
do servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de Serviço ‘‘P’’ n° 295, de 18/8/1994, publicada no DODF n° 165, de 24/8/1994,
página 47, retificada no DODF n° 125, de 1/7/2009, página 23, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA, matrícula 93.856-4, ONDE SE LE:
“... 24/10/1983 a 23/10/1988...”, “... 24/10/1988 a 22/10/1993...”, LEIA-SE: “... 1º Quinquênio:
24/10/1983 a 22/10/1988...”, “... 2º Quinquênio: 23/10/1988 a 21/10/1993 ...”.
Na Instrução de Serviço “P” n° 4, de 19/1/1999, publicada no DODF n° 15, de 21/1/1999, pág.
22, retificada no DODF n° 125, de 1/7/2009, página 23, o ato que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA, matrícula 93.856-4, ONDE SE LE:
“... 23/10/1993 a 21/10/1998...”, LEIA-SE: “... 3º Quinquênio: 22/10/1993 a 20/10/1998...”.
Na Portaria n° 23, de 10/3/2004, publicada no DODF n° 48, de 11/3/2004, pág. 26, retificada
no DODF n° 125, de 1/7/2009, página 23, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade
ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA, matrícula 100.753-X, ONDE SE LE: “... 22/10/1998 a
20/10/2003...”, LEIA-SE: “... 4º Quinquênio: 21/10/1998 a 19/10/2003...”.
Na Ordem de Serviço de 29/7/2011, publicada no DODF nº 150, de 3/8/2011, página 56, o ato
que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA, matrícula 100.753-X, ONDE SE LE: “... 19/10/2003 a 16/10/2008 ...”, LEIA-SE: “... 5º Quinquênio:
20/10/2003 a 17/10/2008 ...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JULHO DE 2013. (*)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições previstas no artigo 11, inciso XIV, do Decreto nº 27.591, de 1º de
janeiro de 2007, RESOLVE:
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Art. 1º Dispensar DANIEL BRANDÃO BORGES, matrícula 172.869-5, da função de Executor
do Termo de Contrato nº 335/2010 (Processo 150.001.542/2010).
Art. 2º Designar a Comissão Permanente de Execução dos Projetos do FAC, constituída através
da Portaria nº 28, de 20 de maio de 2013 para a função de Executora do Termo de Contrato nº
335/2010(Processo 150.001.542/2010).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 157, de 1º/08/13, página 46.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 19 do Decreto nº 31.452,
de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426/2009, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009 regulamentada
pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados. Relação por nome de
servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data do protocolo, nº do processo. ANA LETICIA LOPES VIEIRA, Especialista em Assistência Social, 221.565-9, Pós-graduação, 15%,
04/07/2013, 380.000584/2013; ANTONIO JOSE DE LIMA NETO, Técnico em Assistência
Social, 221.982-4, Pós-graduação, 15%, 01/04/2013, 380.000591/2013;CATIANE FARIAS
MARTINS GONÇALVES, Especialista em Assistência Social, 224.383-0, Pós-graduação,
15%, 04/06/2013, 380.001750/2013; DIANA MARIA JESUÍNA DE CARVALHO, Especialista em Assistência Social, 224.419-5, Pós-graduação, 15%, 10/06/2013, 380.001753/2013;
DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO, Especialista em Assistência Social, 217.750-1,
Pós-graduação, 15%, 02/07/2013, 380.002414/2011; FILIPE FONTANA SUZUKAWA, Técnico em Assistência Social, 221.602-7, Pós-graduação, 15%, 17/07/2013, 380.000599/2013;
JACQUELINE SANTOS DA SILVA, Técnico em Assistência Social, 197.677-X, Pós-graduação, 15%, 10/07/2013, 380.004096/2010; JOSE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em
Assistência Social, 101.845-0, Pós-graduação, 15%, 22/07/2013, 380.001387/2010; JULIO
DE FATIMO RODRIGUES DE MELO, Especialista em Assistência Social, 224.520-5,
Mestrado, 20%, 20/06/2013, 380.001886/2013; KARINA MATOS MONTALVÃO MONTE
SANTO, Especialista em Assistência Social, 217.868-0, Pós-graduação, 15%, 05/07/2013,
380.001778/2013; KELLY CRISTINE VENEROSO BONTEMPO, Técnico em Assistência
Social, 224.517-5, Pós-graduação, 15%, 24/06/2013, 380.001899/2013; LORENA CARMO
DE SOUZA, Técnico em Assistência Social, 179.068-4, Pós-graduação, 15%, 17/06/2013,
380.001394/2010; LUCAS ALVES VIANA, Técnico em Assistência Social, 221.636-1, Graduação, 10%, 08/04/2013, 380.000668/2013; MARIA ESTELA DIAS ARGOLO, Especialista
em Assistência Social, 176.884-0, Pós-graduação, 15%, 06/06/2013, 380.000873/2010; NEURIALAN DE PAULA ARAUJO, Especialista em Assistência Social, 177.159-0, Pós-graduação,
15%, 21/06/2013, 380.001897/2013; RAQUEL MARY COSTA RUFINO, Especialista em
Assistência Social, 224.526-4, Pós-graduação, 15%, 09/07/2013, 380.001954/2013; REGIANE COTA E ROCHA, Técnico em Assistência Social, 184.884-4, Pós-graduação, 15%,
05/07/2013, 380.0001265/2010; WALMIR SILVA PEREZ JUNIOR, Técnico em Assistência
Social, 103.491-X, Pós-graduação, 15%, 10/07/2013, 380.001843/2010; WANDIR OLIVEIRA MORAIS, Técnico em Assistência Social, 184.596-9, Graduação, 10%, 11/07/2013,
380.000908/2010; WILSON PONTES MAZIERO, Técnico em Assistência Social, 192.377-3,
Pós-graduação, 15%, 05/07/2013, 380.003411/2010.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Designar GABRIELA GONÇALVES RUSSO, Técnico em Assistência Social – Técnico
Administrativo, matrícula nº 197.640-0, como executora do Contrato de prestação de serviços
nº 012/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa
CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento de notícias publicadas pela mídia local e nacional e nacional para a prestação de serviço
de Clipping Eletrônico, compreendendo a seleção, a compilação de banco de dados, avaliação
e remessa à SEDEST, conforme consta no processo 380.001.352/2012.
Art. 2° A servidora relacionada no artigo anterior deverá observar as normas dispostas no Decreto n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII;
na Portaria n.º 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de
30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei n.º 8.666/93; na
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
circular n.º 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de
06.03.2009; na circular n.º 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do
Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF.
Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico
da contratação, autos n° 380.001.352/2012, juntamente com a legislação anexada, como acima
referido, para providências relativas à execução contratual.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 198, DE 1° DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 172, inciso XXV, do Regimento Interno da Secretaria,
aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009,
Considerando a necessidade de locação de imóveis para receber alunos cujas unidades
escolares passarão por reformas e reconstruções e/ou alunos excedentes do telematrícula,
bem como para quaisquer outras necessidades da SEDF, inclusive para desenvolvimento
das ações administrativas, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCIANA PEREIRA MACHADO, matrícula 34.607-1; JOSEMAR SALVIANO DA SILVA, matrícula 27.668-5, LUCIANA REZENDE RAMOS FANTINATI, matrícula
206.855-9, MARCOS ANTÔNIO SOUSA MADEIRA, matrícula 209.283-2, LUIS CARLOS
FERREIRA DA SILVA, matrícula 300.361-2, VALTEIR PESSOA DOS SANTOS, matrícula
200.307-4, JOÃO MARREIROS SOLANO JUNIOR, matrícula 43.540-6, ARLECIO DA SILVA,
matrícula 66.069-8, ALEXANDRE PEREIRA ALCOFORADO, matrícula 300.164-4 e LEONARDO CHAVES FEHLBERG BALDUINO, matrícula 217.825-7, para, sob a presidência do
primeiro, compor Comissão Permanente, a fim de receber, analisar e julgar a proposta mais viável
para a Administração Pública no que se refere à locação de imóveis destinados à instalação e
funcionamento de unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Em seus impedimentos eventuais, o presidente da comissão será substituído por ALEXANDRE
PEREIRA ALCOFORADO.
Art. 2º Após o recebimento das propostas e análise dos imóveis em face das necessidades da
Secretaria de Estado de Educação, as opções selecionadas pela Comissão deverão ser submetidas
à aprovação do Titular da Pasta para que ratifique, ou não, as propostas apresentadas e, em sendo
o caso, indique os imóveis a serem locados.
Art. 3º. Escolhidos os imóveis, os autos deverão ser coordenados pela Unidade de Administração
Geral, desta Secretaria de Estado de Educação, para a adoção dos procedimentos administrativos
necessários à efetivação das pretendidas contratações.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 172, de 4 de
julho de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILSON BENTO DA COSTA
PORTARIA DE 02 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no
uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 3.323,
de 18 de fevereiro de 2004, RESOLVE: HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho a ANA PAULA DELGADO LEOPOLDO, matrícula nº 214.367-4, ocupante
do cargo de Médico, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-003850/2013.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 102, de 23 de maio de 2013, publicada no DODF, Edição Extra, nº 120 de 12 de
junho de 2013, página 01, no ato que designou ROGÉRIO DA COSTA SILVA, matrícula 30.8811, para substituir CARINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 42.927-9. ONDE SE LÊ: “...
período de 08 a 15 de maio de 2013...”, LEIA-SE: “...período de 08 a 17 de maio de 2013...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 218, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF
nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: APOSENTAR DENISE DELPAÇO, matrícula
37.205-6, no cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Especialidade Agente Administrativo, Classe
Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
com as vantagens previstas no artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, mantidos pelo
Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 040.001.445/2013.
WILLIAN MOURA DIAS
Página 29
ORDEM DE SERVIÇO N° 219, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003,
publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados: MARTA LOPES SANTOS
BARROS, matrícula 31.234-7, 4º quinquênio, referente ao período de 16 de outubro de 2004
a 14 de outubro de 2009. CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO COSTA, matrícula 37.382-6,
2º quinquênio, referente ao período de 20 de dezembro de 1997 a 18 de dezembro de 2002 e
3º quinquênio, referente ao período de 19 de dezembro de 2002 a 17 de dezembro de 2007.
SIMONE FARIAS CALDAS, matrícula 44.098-1, 3º quinquênio, referente ao período de 23
de dezembro de 2004 a 21 de dezembro de 2009.
WILLIAN MOURA DIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo
Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, matrícula 265.081-9, como EXECUTOR, do Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS DO DF e a empresa EDITORA PINI LTDA, através da 2013NE00414, cujo objeto
é o fornecimento mensal da revista Infraestrutura Urbana (12 edições, mais acesso digital) e
fornecimento mensal da revista Téchne (12 edições, mais acesso digital). Valor total: R$768,00
(setecentos e sessenta e oito reais). Processo: 110-000.328/2013.
Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar a nota fiscal do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo
com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
PORTARIA N° 86, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei n°.8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula.
0108.568-9 para substituir a Auditora de Atividades Urbanas ALESSANDRA GUIMARAES
DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 108.575-1 como Executor do Contrato n°.031/2013 – SO,
pelo período de 29 de julho de 2013 a 07 de agosto de 2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
i.exe
i.exe
PORTARIA N° 87, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei n°.8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, matrícula.
260.208-3 para substituir a, Auditora de Atividades Urbanas SILVIA CRISTINA SARDINHA
MAIA, matrícula108. 581-6 como Executora do Contrato n°.014/2013 – SO, pelo período de 29
de julho de 2013 a 12 de agosto de 2013, por motivo de licença medica do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
i.exe
i.exe
PORTARIA N° 88, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei n°.8.666/1993, e do Decreto
n°.32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SÉRGIO FERNANDES FERREIRA, matrícula. 24.404-X como EXECUTOR do Contrato nº 033/2013-SO, nos Termos do Padrão nº
09/2002 firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa: VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA: tendo por objeto: reforma de
quadra poliesportiva e revitalização de área adjacente na EQ 27/28, Setor Leste – Gama- DF.
Conforme Processo 112.000.124/2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
i.exe
i.exe
Página 30
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria
de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando o Edital nº
38, de 19 de julho de 2013, publicado no DODF de 22 de julho de 2013, que convoca os candidatos aprovados dentro do número de vagas no Processo Seletivo para Preceptoria do Curso de
Graduação em Enfermagem da Escola Superior de Ciência da Saúde, objeto Edital nº 20, de 07
de maio de 2013, publicado no DODF de 8 de maio de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para o exercício da atividade de Preceptoria de Graduação da Escola Superior
de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, os
candidatos nominados no Anexo que manifestaram interesse em exercer a atividade de preceptoria.
Art. 2º O exercício da Preceptoria de Graduação para o Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde tem seus efeitos a partir da publicação
desta até 31 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ANEXO
DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA - HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA: Enfermeiro/Classificação de Risco/Pronto Socorro: Celene Silva e Mota, 183.841-5;
Enfermeiro/ Pronto Socorro/Geral: Aryana Karolina Ribeiro, 1.440.446-X. 2. DIRETORIA
DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL: Enfermeiro/Clínica Médica/11º andar:
Daniela Ferreira de Araújo, 1.435.175-7.
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria
de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando o Edital
nº 37, de 11 de julho de 2013, publicado no DODF de 12 de julho de 2013, que homologa o
resultado final do Processo Seletivo para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da
Escola Superior de Ciência da Saúde- ESCS, objeto do Edital nº 25, de 20 de maio de 2013,
publicado no DODF de 22 de maio de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para o exercício da atividade de Preceptoria do Curso de Graduação em
Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e
Pesquisa em Ciências da Saúde, os candidatos nominados no Anexo que manifestaram
interesse em exercer a atividade de preceptoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ANEXO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO – HRS – Endocrinologia Ambulatório: Larissa Simões Nazareno; 1.434.670-2; 1º. Clinica Médica – Enfermaria: Juliana
Elvira Herdy Guerra Ávila; 193.192-X; 1º. Medicina do Trabalho: Ricardo da Cunha Ibiapina;
1.439.413-8; 1º. CSS2: Enfermeiro - Margareth Gonçalves de Magalhães Saad; 133.798-X; 1º.
Médico Clínico – Ana Lúcia Bastos de Souza; 140.477-6; 1º. UBS Vale dos Pinheiros: Ginecologia
e Obstetrícia – Médico de Família e Comunidade- Melchior Ricardo Machado Meira; 156.125-1;
1º. Clínica da Família / UBS DENOCS: Enfermeiro - Ana Paula Lopes Batista; 1.436.504-9; 1º.
UBS Lago Oeste: Médico - Daniel Seabra Resende Castro Correa; 190.333-0; 1º. UBS Serra
Azul: Médico - Giselle Duailibe Zanchetta Coutinho; 173.874-7; 1º. UBS Nova Colina Equipe 5:
Médico - Wandésio Luiz Corrêa; 158.065-5;1º. 2. COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA
ASA NORTE- CSB 13- Ginecologia e Obstetrícia - Ambulatório: Marco Antônio de Oliveira;
137.238-6; 1º. 3. COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE RECANTO DAS EMAS- Clínica
da Família 104/105- Médico Saúde da Família: Vinícius Vilarinho Fernandes; 1.440.524-5; 1º.
Diogo Nogueira Batista; 1.441.552-6; 1º. Clínica da Família 307/CS-1/105- Médico Saúde da
Família: Graciela Montoya Lazo Senra; 1.439.603-3; 1º. Ginecologia: Roberto Costa Cavalcanti
de Souza; 142.322-3; 1º. Clínica Médica: Maria Heloisa Lima dos Santos; 161.549-1; 1º. Suene
Dias de Sousa Belo; 1.435.094-7; 2º.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do
Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1° de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de
setembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar RICHARD FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 138.597-6, lotado(a) no(a)
NPC/HRPl, como Executor(a) Titular e CLEBER NEVES CUNHA, matrícula 159.211-4, lotado(a)
no(a) GENF/HRPl, como Executor(a) Substituto(a); FLÁVIA ISABELA DANTAS LACERDA,
matrícula 136.513-4, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRPl, como Executor(a) Titular
e LENICE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 179.753-0, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRPl, como Executor(a) Substituto(a); RÚBIA MÁRCIA CARVALHO, matrícula
156.038-7, lotado(a) no(a) UTI/HRSAM, como Executor(a) Titular e MADAIR ANGÉLICA DE
MELLO OLIVEIRA, matrícula 156.636-9, lotado(a) no(a) Gerência de Enfermagem/HRSAM,
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
como Executor(a) Substituto(a); ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9,
lotado(a) no(a) DA/CGSSAM, como Executor(a) Titular e MÁRCIO MARTINS COSTA, matrícula
145.434-X, lotado(a) no(a) Unidade Administrativa/UPA Tipo III/CGSSAM, como Executor(a)
Substituto(a); SÉRGIO MURILO DOMINGUES JÚNIOR, matrícula 140.535-7, lotado(a) no(a)
UTI/HRAN, como Executor(a) Titular e JANAINA XAVIER JUNQUEIRA, matrícula 156.384-X,
lotado(a) no(a) Gerência de Enfermagem/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); RAQUELINI
MERIELLE CAMPOE, matrícula 171.429-5, lotado(a) no(a) Unidade de Pediatria/HRBz, como
Executor(a) Titular e ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171.415-5, lotado(a) no(a) Núcleo
de Regulação e Controle/HRBz, como Executor(a) Substituto(a); LIANE MARISTELA MROZINSKI ZIMMERMANN, matrícula 139.746-X, lotado(a) no(a) UTI/HRS, como Executor(a)
Titular e EMILIA APARECIDA TOLENTINO ROCHA, matrícula 147.357-3, lotado(a) no(a)
UTI/HRS, como Executor(a) Substituto(a); MARIA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula
140.456-3, lotado(a) no(a) UTI/HRC, como Executor(a) Titular e CIRLENE MARIA BARBOSA
BORGES, matrícula 129.484-9, lotado(a) no(a) UTI/HRC, como Executor(a) Substituto(a); MARIA
CLEONICE DE SOUZA DUARTE MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no(a) Gerência de
Enfermagem/HRG, como Executor(a) Titular e LAURA CZEPAK AMABILE, matrícula 134.4579, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Substituto(a); FABRICIO
DUARTE CAIRES, matrícula 166.610-X, lotado(a) no(a) UTI/HRT, como Executor(a) Titular e
MARISETE BATISTA XAVIER RIBEIRO, matrícula 126.794-9, lotado(a) no(a) Gerência de Enfermagem/HRT, como Executor(a) Substituto(a); ELEN MARIA DA SILVA, matrícula 1658.923-8,
lotado(a) no(a) UTI/HBDF, como Executor(a) Titular e GERSON CORREIA DANTAS FILHO,
matrícula 131.070-4, lotado(a) no(a) UTI/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº. 094/2013-SES/DF, celebrado com a empresa VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º Dispensar ERIKA MAURIENN PINHEIRO FRANCO, matrícula 1434.403-3, lotado(a)
no(a) Unidade de Odontologia/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 028/2012SES/DF, celebrado com a empresa INSTRUMENTAL CIENTÍFICO MÉDICO—HOSPITALAR
LTDA. e DESIGNAR GLÁUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula 1434.548-X,
lotado(a) no(a) Unidade de Odontologia/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 3º Dispensar RODRIGO CASELLI BELÉM, matrícula 153.141-7, lotado(a) no GASMU/
DIURE/SAS/SES, como Executor(a) Titular e LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, matrícula 163.299-X, lotado(a) no NA/GASMU/DIURE, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº. 003/2010-SES/DF, celebrado com a empresa MI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA. e DESIGNAR FERNANDA CARNEIRO CARDOSO
SILVA, matrícula 180.493-6, lotado(a) no(a) NENF/GASMU/DIURE/SAS, como Executor(a)
Titular e ELIANE VAZ PINTO, matrícula 137.652-7, lotado(a) no(a) NENF/GASMU/DIURE/
SAS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 34, de 02 de julho de 2013, publicada no DODF nº 136, de 03 de julho
de 2013, referente à Comissão de Inventário Físico Anual de Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis
e Semoventes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na página 23, alínea “h”
do inciso II, ONDE SE LÊ: “...ROGÉRIO CORREIO DA SILVA...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO
CORREIA DA SILVA...”; na página 23, alínea “i” do inciso II, ONDE SE LÊ: “...IVANILSON
LIMA DA SILVA, matrícula 151.702-3...”, LEIA-SE: “...IVANILSON LIMA DA SILVA,
matrícula 1.442.903-9...”; ONDE SE LÊ: “...FRANKLIN ANTUNES DE MIRANDA
NETO, matrícula 198.664-3...”, LEIA-SE: “...PAULO MAMORU KOBAYASHI, matrícula
151.452-0...”; na página 23, alínea “s” do inciso II, ONDE SE LÊ: “...OSCAR BASTOS
PEREIRA, matrícula 132.602-3”, LEIA-SE: “...JOSÉ OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8...”; na página 23, alínea “x” do inciso II, ONDE SE LÊ: “...
Simone Rosa de Souza Camargo, matrícula 156.418-8...”, LEIA-SE: “...Isabel Gomes de
Sousa, matrícula 1.441.106-7...”, ratificando-se os demais dados.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL
ORDEM DE SERVIÇO N° 16, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
Art. 1º Designar: EMMANUELLE PALHARES SANTANA, enfermeiro, matrícula 1.439.4987, Apoiadora da Política Nacional de Humanização – PNH/SES – no Hospital Materno Infantil
de Brasília/CGSAS/SES, em substituição à Cristina Moreira de Azevedo, matrícula 151.289-7.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
ORDEM DE SERVIÇO N° 17, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
Art. 1º Designar GRACILIANO MONTELO DE SOUSA, Aux. de Enfermagem, matrícula
123.260-6; TÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula 133.429-8; ROSELANE
CRISTINA PASSOS OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula 183.704-4 para, sob a presidência do
primeiro e secretaria executiva do último, comporem a Comissão de Sindicância de Acidentes
em Serviço do HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA.
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 2º Redefinir as funções da CSAS conforme descrição a seguir:
a - Solicitar ao Setor de Gestão de Pessoas a classificação funcional e escala de serviço do
servidor acidentado;
b - Convocar as testemunhas para prestarem depoimento, mediante intimação, que será expedida,
também, às respectivas chefias imediatas, para conhecimento;
c - Inquirir separadamente as testemunhas;
d - Tomar o depoimento do servidor acidentado;
e - Concluir pela existência ou não do acidente, registrando em Ata de Confirmação de
Acidente de Serviço;
f - Encaminhar o processo adequadamente instruído à respectiva Unidade de Saúde Ocupacional,
para análise quanto ao nexo causal; e
g – Após o retorno do processo da Unidade de Saúde Ocupacional, proceder à conclusão
da sindicância e remetê-lo ao Setor de Gestão de Pessoas para publicação no Diário Oficial
do Distrito Federal.
Art. 3º A Comissão se reunirá em local e horário a ser definido, até 10 dias após a publicação
desta, quando será apresentado cronograma de reuniões deliberativas e poderão se reunir extraordinariamente quando necessário;
Art. 4º As reuniões deverão ter suas atividades registradas em ata, assinada por todos os presentes;
Art. 5º Os profissionais que prestam serviço na assistência serão liberados da escala durante
os horários das reuniões;
Art. 6º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço de 06 de março 2013;
Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação revogando
disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
ORDEM DE SERVIÇO N° 18, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009/SES, e tendo em vista a necessidade
de formalizar as Coordenações de Programas de Saúde da CGSAS, RESOLVE:
Art. 1º Designar: ANGELA KOURY MENESCAL LANDWEHER, matrícula 129.553-5, Coordenadora do Programa de Tabagismo; CARLA MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula 129.593-4,
Coordenadora do Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher; EDUARDO ANDRÉ VIANA
ALVES, matrícula 172.695-1, Coordenador do Programa de Atenção Integral ao Adolescente;
MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 131.048-8; Coordenadora do
Programa de Diabetes; MÁRCIA MARIA CALDAS AGAPITO, matrícula 128.458-4, Coordenadora
do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança; MIRIAM KOURY MENESCAL, matrícula
145.527-3, Coordenadora do Programa de Hipertensão; SILVANA RIBEIRO KARNIB, matrícula
122.824-2, Coordenadora do Programa de Atenção Integral do Idoso; SILVIA BICUDO DE CASTRO
MAGALHÃES, matrícula 137.356-0, Coordenadora das Práticas Integrativas de Saúde.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
ORDEM DE SERVIÇO N° 19, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009/SES, resolve:
Art. 1º Designar: EVELY MIRELA SANTOS FRANÇA, médica, matrícula 137.713-2; EVALDO
LIMA COSTA, médico, matrícula 129.606-X e VIVIANE DE ALMEIDA JUSTUS ALVES,
médica, matrícula 190.659-3 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
de Processo Disciplinar para apurar supostas irregularidades no âmbito da Comissão de
Residência Médica (COREME) do Hospital Materno Infantil de Brasília/CGSAS/SES,
conforme processo nº 272.000.832 /2013
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos(as) servidores(as): ELSINEIDE SOUZA MENDES, AOSD Lavanderia, matrícula 140.294-3, no dia 11/07/2013, por motivo de recadastramento biométrico
eleitoral, nos termos do Artigo 62, Item II, da Lei complementar 840/2011; VIRGINIA MARIA
CORDEIRO, AOSD – Lavanderia, matrícula 139.078-3, no dia 26/06/2013, por motivo de
recadastramento biométrico eleitoral, nos termos do Artigo 62, Item II, da Lei complementar
840/2011; SALVINA MARQUES SALES, Enfermeira, matrícula 180.123-6, no período de
22/06/2013 a 29/06/2013, em razão do falecimento de sua mãe nos termos do artigo 62, item
III, alínea “b” da Lei Complementar 840/2011
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da lei complementar
840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e observada a seguinte
sequência: nome, matrícula, quinquênio e período aquisitivo a: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
LARANJA, 127.279-9, 5° 02/11/2007 a 30/10/2012; FLÁVIA MACHADO GONÇALVES
SOARES PESSOA, 152.718-5, 1º, 09/01/2006 a 08/01/2011.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a): ALESSANDRA DA ROCHA ARRAIS,
Psicólogo, matrícula 1.434.768-7, lotada no NAT/HMIB, para participar, no período de 22/08/2013
Página 31
a 25/08/2013, do 9º Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar, em Belo Horizonte/MG, conforme autos do processo nº 272.000.650/2013; MARISE HELENA FRIGINI DA
SILVA, Médica, matrícula 129.521-7, lotada no CSB-07/CGSAS, no período de 04/09/2013 a
08/09/2013, para participar do XVII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia/SOGESP,
em São Paulo/SP, conforme autos do processo nº 272.000.659/2013; ADRIANO BUENO
TAVARES, Médico, matrículas 153.657-0 e 169.712-9, lotado na UGO/HMIB, no período de
04/09/2013 a 08/09/2013, para participar do XVII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia/SOGESP, em São Paulo/SP, conforme autos do processo nº 272.000.659/2013, conforme
autos do processo n° 272.000.649/2013; RODOLFO ALVES PAULO DE SOUZA, médico,
matrícula 159.439-7, lotado na UCM/HMIB, no período de 06/08/2013 a 11/08/2013, para participar do XXXVII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no Rio de Janeiro/RJ, conforme autos
do processo nº 272.000.660/2013; ANA MARIA DE FREITAS MACHADO BRAGA, médico,
matrícula 159.439-7, lotado na UCM/HMIB, no período de 06/08/2013 a 11/08/2013, para participar do XXXVII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no Rio de Janeiro/RJ, conforme autos
do processo nº 272.000.660/2013; DANIELLA CRUZ NUNES DE CARVALHO ALMEIDA,
médico, matrícula 159.439-7, lotado na UGO/HMIB, no período de 21/08/2013 a 24/08/2013,
para participar do XVII Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida em Bonito/MS, conforme
autos do processo nº 272.000.652/2013; LEONOR HENRIETTE DE LANNOY COIMBRA
TAVARES, enfermeiro, matrícula 129.068-1, lotada na UMS/CGSAS, no período de 18/08/2013
a 21/08/2013, para participar do IX Congresso da Sociedade Brasileira de DST e V Congresso
Brasileiro de AIDS/SBDST, Salvador/BA, conforme autos do processo nº 272.000.653/2013;
ROSEANE PEREIRA DE DEUS, médica, matrícula 130.388-0, lotada na UMS/CGSAS, no
período de 18/08/2013 a 21/08/2013, para participar do IX Congresso da Sociedade Brasileira de
DST e V Congresso Brasileiro de AIDS/SBDST, em Salvador/BA, conforme autos do processo
nº 272.000.653/2013; MARCO AURÉLIO DA SILVA PEIXOTO, médico, matrícula190.205-9,
lotado no NCC/HMIB, . para participar do VI Encontro Internacional de Patologia Investigativa
do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo/SP, conforme autos do processo nº 272.000.630/2013;
MARCELO BRAVIM CALEGARIO, médico, matrícula 186.023-2, lotado na UMS/CGSAS, no
período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do XVII Congresso Brasileiro de Infectologia/SBI, em Fortaleza/CE, conforme autos do processo nº 272.000.654/2013; MARIA INES
HERNANDEZ LOPES, médico, matrícula 147.236-4, lotada na UMS/CGSAS, no período de
30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do XVII Congresso Brasileiro de Infectologia/SBI, em
Fortaleza/CE, conforme autos do processo nº 272.000.655/2013; NELMY ANGELA SAAD,
médico, matrícula 186.116-6, lotada na UMS/CGSAS, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013,
para participar do XVII Congresso Brasileiro de Infectologia/SBI, em Fortaleza/CE, conforme
autos do processo nº 272.000.658/2013; NAIARA PAOLA MACEDO VELAZQUEZ THOMAZONI, enfermeiro, matrícula 183.939-X, lotada na UMS/CGSAS, no período de 30/08/2013 a
05/09/2013, para participar do XVII Congresso Brasileiro de Infectologia/SBI, em Fortaleza/
CE, conforme autos do processo nº 272.000.657/2013;
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 12/07/2013, publicada no DODF 146, de 15/07/2013, que concedeu Licença prêmio por Assiduidade a RITA FERREIRA DE ASSIS, ONDE SE LÊ:
“...5º quinquênio...”, LEIA-SE: “...6º quinquênio...”.
Na Ordem de Serviço de 15/07/2013, publicada no DODF 146, de 17/07/2013 que concedeu
Licença prêmio por Assiduidade a NANCI TERESINHA FONTINELI DE OLIVEIRA, matrícula 120.191-3, ONDE SE LÊ: “...Nanci Tersinha Fontineli de Oliveira...”, LEIA-SE: “...Nanci
Teresinha Fontineli de Oliveira...”.
Na Ordem de Serviço de 12/07/2013, publicada no DODF 146, de 15/07/2013, que concedeu
Licença prêmio por Assiduidade a LOURDES DE FÁTIMA DIAS BORGES, ONDE SE LÊ: “...
Lourdes de Fártima Dias Borges...”, LEIA-SE: “...Lourdes de Fátima Dias Borges...” e ONDE
SE LÊ: “...18/04/2007 a 16/04/2013...”, LEIA-SE: “...18/04/2008 a 16/04/2013...”.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JULHO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANDREA AMARAL SOARES, Cirurgiã Dentista, matrícula 1.434.429-7, lotada no Centro de Saúde nº 04, da Coordenação Geral de Saúde do Gama
para participar do 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, a realizar-se
em Brasília/DF, no período de 09 a 11/10/2013, conforme processo 275.001.033/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALEX ROMULO DE LIMA ALVES, Médico – Ortopedia e
Traumatologia, matrícula 137.768-X, lotado na Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar do XV CONGRESSO BRASILEIRO DE QUADRIL, a
realizar-se em São Paulo/SP, no período de 10 a 15/09/2013, conforme processo 275.001.037/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CARLOS FREDERICO BORGES RODRIGUES, Odontólogo, matrícula 179.867-7, lotado no Centro de Saúde nº 02, da Coordenação Geral de Saúde
do Gama para participar do 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, a
realizar-se em Brasília/DF, no período de 09 a 11/10/2013, conforme processo 275.001.053/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JULIANA CORREA PEREIRA, Cirurgiã Dentista, ma-
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Diário Oficial do Distrito Federal
trícula 1.434.487-4, lotada no Centro de Saúde nº 08, da Coordenação Geral de Saúde do Gama
para participar do 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, a realizar-se
em Brasília/DF, no período de 09 a 11/10/2013, conforme processo 275.001.054/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JULIANA PIRES TIAGO NOGUEIRA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1.436.617-7, lotada no Centro de Saúde nº 08, da Coordenação Geral de Saúde
do Gama para participar do 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, a
realizar-se em Brasília/DF, no período de 09 a 11/10/2013, conforme processo 275.001.055/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LARISSA MEDEIROS LEDA, Odontólogo, matrícula
1.436.893-5, lotada no Centro de Saúde nº 02, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para
participar do 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, a realizar-se em
Brasília/DF, no período de 09 a 11/10/2013, conforme processo 275.001.056/2013.
JOÃO BATISTA MONTEIRO TAJRA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Destituir MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 174.013X, da função de Presidente da Comissão de Farmacologia do Hospital Regional de Taguatinga,
constituída através da Ordem de Serviço nº 05 de 12 de Abril de 2013, publicada no DODF nº
77 de 16 de Abril de 2013, página 13, conforme memorando nº 210/2013 – NUFA/DHRT/CGST.
Art. 2º Designar ERIKA OLIVEIRA ALVES, matrícula 1.401.379-1, para exercer a função de Presidente da Comissão de Farmacologia do Hospital Regional de Taguatinga,
constituída através da Ordem de Serviço nº 05 de 12 de Abril de 2013, publicada no
DODF nº 77 de 16 de Abril de 2013, página 13, conforme memorando nº 210/2013 –
NUFA/DHRT/CGST.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 22 DE JULHO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Destituir ANA CLAÚDIA REIS VIANA, matrícula 129.822-4, da função de Coordenadora da Gerência de Risco do Hospital Regional de Taguatinga - CGST, constituída através da
Ordem de Serviço nº 05 de 12 de Abril de 2013, publicada no DODF nº 77 de 16 de Abril de
2013, página 13, conforme memorando nº 10/2013 – Ger. De Risco/CGST.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 96
da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA,
matrícula 146.935-5, filha: Alice dos Santos Batista, nascida em 26 de junho de 2013; PEDRO
REIS DE OLIVEIRA, matrícula 1.657.802-3, filho: João Pedro Ribeiro Reis de Oliveira, nascido
em 01 de julho de 2013; GHEISA SIQUEIRA SANTOS, matrícula 1.435.535-3, filho: Gabriel
Siqueira Moraes, nascido em 16 de novembro de 2012; MARCIA ARIMATEA DE OLIVEIRA
CABRAL, matrícula 156.629-6, filha: Júlia Oliveira Cabral, nascida em 07 de março de 2013;
LEONARDO ISMAEL MARIZ MAIA, matrícula 195.862-3, filha: Lívia Félix Maia, nascida em
06 de julho de 2013; MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 146.004-8, filho: Lucas
Arsênio Oliveira Alves, nascido em 14 de julho de 2013.
CONCEDER Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 150, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: MARCOS DE SOUZA
NORONHA, matrícula 1.443.753-8, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2013, filho:
Arthur Lamounier de Sousa Noronha, nascido em 30 de maio de 2013; EMANUEL ADELINO
MEDEIROS, matrícula 1.443.175-0, no período de 11 a 17 de julho de 2013, filha: Izabela Resende Medeiros Damasceno, nascido em 11 de julho de 2013; FABRICIO PRIMITIVO MATOS
SANTOS, matrícula 1.441.409-0, no período de 12 a 18 de julho de 2013, filha: Giovanna da
Costa Sobral Matos Santos, nascida em 12 de julho de 2013; LEONARDO ISMAEL MARIZ
MAIA, matrícula 195.862-3, no período de 06 a 12 de julho de 2013, filha: Lívia Félix Maia,
nascida em 06 de julho de 2013; PEDRO REIS DE OLIVEIRA, matrícula 1.657.802-3, no
período de 01 a 7 de julho de 2013, filho: João Pedro Ribeiro Reis de Oliveira, nascido em 01
de julho de 2013; MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 146.004-8, no período de
14 a 20 de julho de 2013, filho: Lucas Arsênio Oliveira Alves, nascido em 14 de julho de 2013.
CONCEDER afastamento por motivo de casamento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea “a”
da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
MARIA MIRIAN DE MELO PAIVA, matrícula 189.871-X, no período de 19 a 26 de novembro
de 2012, casamento ocorrido em 17 de maio de 2013; FABIOLA DE JESUS COSTA, matrícula
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
1.440.833-3, no período de 12 a 19 de julho de 2013, casamento ocorrido em 12 de julho de
2013; ROSENEIDE FRANCINA GOUVEIA, matrícula 120.425-4, no período de 19 a 26 de
julho de 2013, casamento ocorrido em 19 de julho de 2013; MARIA CECÍLIA TOLENTINO
ANDRADE, matrícula 1.435.831-X, no período de 31 de maio de 2013 a 07 de junho de 2013,
casamento ocorrido em 31 de maio de 2013.
CONCEDER afastamento por motivo de falecimento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados: SHEILA VIVANE ASSUNÇÃO NOBREGA , matrícula 145.566-4, no período de 27
de junho a 04 de julho de 2013 , pai: Cezar Guerra Nóbrega, evento ocorrido em 27 de junho
de 2013; ERONICE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 140.246-3, no período de 07 a 14
de julho de 2013, pai: Joaquim Pereira dos Santos, evento ocorrido em 07 de julho de 2013;
SIMONE ALVES DE SOUZA SANTOS VOLNEI, matrícula 152.956-0, no período de 26 de
maio a 02 de junho de 2013, irmã: Celina Rosa dos Santos; FLAVIA BERFORD LEÃO DOS
S. GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.441.580-1, no período de 04 a 11 de junho de
2013, mãe: Heloísa Berford Leão dos Santos, ocorrido em 04 de junho de 2013; ELISANGELA
ALVES DO REGO, matrícula 199.342-9, no período de 14 a 20 de julho de 2013, irmã: Antônia
Furtado Rêgo, ocorrido em 14 de julho de 2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) LUCIANA DA SILVA CRUVINEL, CM
– Médico, matrícula nº 190.545-7, lotado(a) na UNEFRO/DHRT/ CGST, para participar do
NEFRO USP 2013, no período de 14 a 19 de agosto de 2013, a ser realizado em São Paulo – SP,
conforme Processo 277.000.966/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) JAIME ANTONIO SIQUEIRA, CM – Médico, matrícula nº 142.145-X, para participar do 12º Congresso da Fundação Otorrinolaringologia,
no período de 14 a 18 de agosto de 2013, a ser realizado em Campos do Jordão – SP, conforme
Processo 277.000.972/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FERNANDO FARIAS DOS SANTOS,
CM – Médico, matrícula nº 142.100-X, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Clínica
Médica e Curso de Pré-Congresso, no período de 07 a 13 de outubro de 2013, a realiza-se em
Porto Alegre – RS, conforme Processo 277.001.031/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) PATRICIA SOUZA CARVALHO, CM
– Médico, matrícula nº 142.032-1, para participar do Congresso Brasileiro de Atualização em
Endocrinologia e Metabologia, no período de 19 a 24 de agosto de 2013, a ser realizado em
Natal – RN, conforme Processo 277.001.034 /2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA BARROS CAVALCANTI, CM – Médico, matrícula nº 162.950-6, para participar do Congresso Brasileiro de
Coloproctologia, no período de 02 a 08 de setembro de 2013, a ser realizado em São Paulo – SP,
conforme Processo 277.001.033/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) SORAIA BARROSO DE ALMEIDA, CM
– Médico, matrícula nº 165.244-3, para participar do XI Congresso da Sociedade Brasileira de
Cirurgia Oncológica, no período de 16 a 20 de outubro de 2013, a ser realizado em São Paulo
– SP, conforme Processo 277.001.032/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) VANDO CARLOS PACHECO, CM – Médico, matrícula nº 159.265-3, para participar do 7º Congresso Centro Oeste Geriatria e Gerontologia – COGER, no período de 26 a 28 de setembro de 2013, a ser realizado em Brasília – DF,
conforme Processo 277.001.035/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) GEORGE DAVID BISPO DOS SANTOS,
CM – Médico, matrícula nº 130.531-X, para participar do XXX Congresso Brasileiro de Cirurgia
Rio 2013, no período de 17 a 23 de agosto, a ser realizado no Rio de Janeiro – RJ, conforme
Processo 277.001.135/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FERNANDO ANGERT DE BARROS
BEZERRA, CM – Médico, matrícula nº 132.588-4, para participar da 10º Conferência Brasileira
sobre Melanoma, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2013, a ser realizado em Belo
Horizonte – MG, conforme Processo 277.001.136/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FERNANDO ANGERT DE BARROS
BEZERRA, CM – Médico, matrícula nº 132.588-4, XXX Congresso Brasileiro de Cirurgia
Rio 2013, no período de 17 a 23 de agosto, a ser realizado no Rio de Janeiro – RJ, conforme
Processo 277.001.137/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ANA VALERIA DA COSTA SILVA, CM – Médico, matrícula nº 132.825-5, para participar do 60º Congresso Brasileiro Anestesiologia, no período de
09 a 13 de novembro de 2013, a ser realizado em Aracajú – SE, conforme Processo 277.001.153/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CAMILA CAROLINA DA SILVA, CM
– Médico, matrícula nº 186.178-6, para participar do XLII Congresso Brasileiro de Radiologia,
no período de 10 a 12 de outubro de 2013, a ser realizado em Curitiba – PR, conforme Processo
277.001.149/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CRISTIANNE TEIXEIRA DUARTE
TURRA, CM – Médico, matrícula nº 152.971-4, para participar do 36º Congresso Brasileiro de
Pediatria, no período de 07 a 13 de outubro de 2013, a ser realizado em Curitiba – PR, conforme
Processo 277.001.154/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) TEMIS BARRETO DA COSTA ARAÚJO,
CM – Médico, matrícula nº 144.032-2, para participar do 10º Congresso Brasileiro de Pediátrico
de Endocrinologia e Metabologia, no período de 1º a 04 de maio de 2013, realizado em Brasília
– DF, conforme Processo 277.001.148/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) JESUS MEDEIROS CUNHA JUNIOR, CM – Médico, matrícula nº 128.920-9, para participar do 24º Congresso Brasileiro
de Odontopediatria, no período de 09 a 11 de outubro, a ser realizado em Brasília – DF,
conforme Processo 277.001.155/2013.
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) BRUNO MOREIRA OTTANI, CM
– Médico, matrícula nº 153.647-8, para participar do XXX Congresso Brasileiro de Cirurgia Rio 2013, no período de 17 a 23 de agosto, a ser realizado no Rio de Janeiro – RJ,
conforme Processo 277.001.134/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) KEDMA REGO OLIVEIRA,CE –
Enfermeiro, matrícula nº 121.400-4, para participar do 10º Congresso Brasileiro de Estomaterapia, no período de 13 a 17 de outubro de 2013, a ser realizado em Salvador – BA,
conforme Processo 277.001.075/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) GRACY ARA DE ALMEIDA NERY
FERREIRA, CM – Médico, matrícula nº 129.754-6, para participar do Nefro USP 2013,
no período de 14 a 19 de agosto de 2013, a ser realizado em São Paulo – SP, conforme
Processo 277.001.097/2013.
TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu a Dispensa de Ponto do servidor LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula: 184.053-3, para participar do Curso de Pós- Graduação
Especialização em Nutrição Clínica Enteral e Parental, a ser realizado em Brasília – DF, no
processo 277.000.940/2013, publicada na Ordem de Serviço de 09 de julho de 2013, publicada
no DODF nº 140 de 09 de julho de 2013, devido ausência do período aquisitivo.
TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora
HERONDINA DE FREITAS SILVEIRA, matrícula 127.837-1, processo 061.030.271/1994, na
Ordem de Serviço de 14 de junho de 2013, publicada no DODF nº 123 de 17 de junho de 2013,
página 39 e na Ordem de Serviço de 24 de junho de 2013, publicada no DODF nº 131 de 26 de
junho de 2013, página 68, devido erro no levantamento de frequência.
TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOÃO
GERALDO FERREIRA, matrícula 131.205-7, processo 277.000.064/2007, na ordem de Serviço
de 19 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 214 de 22 de outubro de 2012, página 29,
devido erro no levantamento de frequência.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei nº 840/2011, aos
seguintes servidores, com (Nome, Matrícula, Processo, Quinquênio/Período), respectivamente:
HERONDINA DE FREITAS SILVEIRA, 127.837-1, 061.030.271/1994, 5º) 06 de fevereiro
de 2008 a 06 de maio de 2013;CST 02 – ROSINEIDE FRANCINA GOUVEIA, 120.425-4,
061.027.392/1993, 6º) 28 de abril de 2008 a 27 de abril de 2013; CST 03 – MARCOS QUEIROZ
DE OLIVEIRA, 146.004-8, 060.010.574/2008, 2º) 27 de junho de 2008 a 26 de junho de 2013; CST
04 – ROSIMAR SALES, 117.681-1, 061.042.639/1992, 6º) 18 de outubro de 2006 a 17 de outubro
de 2011; UMST – FLAVIA OLIVEIRA COSTA, 159.132-0, 277.000.974/2013, 1º) 12 de janeiro
de 2007 a 11 de janeiro de 2012; MARTA HELENA NUNES MARTINS DOS REIS, 133.038-1,
061.030.835/1998, 4º) 13 de junho de 2008 a 12 de junho de 2013; ROSELEYDE FERREIRA DA
COSTA, 121.052-1, 061.042.940/1992, 6º) 27 de junho de 2008 a 26 de junho de 2013.
OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 04 de junho de 2013, publicada no DODF nº 115, de 06 de junho de
2013 página 38; o ato que concedeu licença prêmio ao servidor FERNANDO ANTONIO DE
REZENDE, matrícula 120.106-9, processo 061.030.054/1994; ONDE SE LÊ: “... FERNANDO
ANTONIO REZENDE...”, LEIA-SE: “... FERNANDO ANTONIO DE REZENDE...”.
Na Ordem de Serviço de 04 de junho de 2013, publicada no DODF nº 115 de 06 de junho de 2013
página 38; o ato que concedeu licença prêmio á servidora FRANCIMERY ALVES BASTOS,
matrícula 132.617-1, processo 061.042.202/1998; ONDE SE LÊ: “... FRANCIMERY ALVES
BARROS, 132.617-7 ...”, LEIA-SE: “... FRANCIMERY ALVES BASTOS, 132.617-1...”.
Na Ordem de Serviço de 14 de fevereiro de 2007, publicada no DODF nº 40 de 27 de fevereiro de
2007 página 25; o ato que concedeu licença prêmio ao servidor JOÃO GERALDO FERREIRA,
matrícula 131.205-7, processo 277.000.064/2007; ONDE SE LÊ: “... 1º) 05 de setembro de 1991
a 01 de julho de 1997 e 2º) 02 de julho de 1997 a 01 de julho de 2002 ...”, LEIA-SE: “... 1º) 16
de agosto de 1996 a 15 de agosto de 2001 e 2º) 16 de agosto de 2001 a 15 de agosto de 2006...”.
Na Ordem de Serviço de 22 de janeiro de 2008, publicada no DODF nº 28 de 12 de fevereiro de
2008 página 21; o ato que concedeu licença prêmio ao servidor JOÃO GERALDO FERREIRA,
matrícula 131.205-7, processo 277.000.064/2007; ONDE SE LÊ: “... 3º) 02 de julho de 2002
a 01 de julho de 2007...”, LEIA-SE: “... 3º) 16 de agosto de 2006 a 15 de agosto de 2011 ...”.
Na Ordem de Serviço de 28 de junho de 2013, publicada no DODF nº 137, de 04 de julho de 2013,
pág. 42, ato que concedeu afastamento por motivo de casamento a servidora MARIA MIRIAN
DE MELO PAIVA, matrícula 189.871-X; ONDE SE LE: “... casamento ocorrido em 17 de maio
de 2013...”, LEIA-SE: “... casamento ocorrido em 19 de novembro de 2012...”.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE:
CONCEDER licença gala, com base no art. 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011 a: VINICIUS LEITE PIMNETEL, matrícula 190.059-5, no período 31 de
maio de 2013 a 07 de junho de 2013; LUANA BEZERRA SARMENTO, matrícula 198.505-1, no
Página 33
período de 24 de junho de 2013 a 01 de julho de 2013; MAGDA FLORENÇO MAIA, matrícula
146.715-8, no período de 04 a 11 de julho de 2013;
CONCEDER Auxílio Natalidade, com base no art. 96 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011
a: VANESSA DALVA GUIMARAES CAMPOS, matrícula 171.077-X, pelo nascimento de seu
filho EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS em 04 de abril de 2013; LUISIMARA TEIXEIRA
GARCIA, matrícula 1.433.186-1, pelo nascimento de seu filho GUSTAVO GARCIA VASCONCELOS em 24 de junho de 2013;
CONCEDER Auxílio Natalidade, com base no §3º do art. 6º da Lei nº 3.870/2006 a: ISAIRES
FLORENÇO DE SOUZA, matrícula 155.200-7, pelo nascimento de seu filho LUCAS GABRIEL
JESUS DE SOUZA em 09 de julho de 2013;
CONCEDER Licença Paternidade, com base no artigo 150 da Lei Complementar nº 840 de
23/12/2011 a: FERNANDO AUGUSTO SILVA BRITO, matrícula 192.900-3, no período de
11 a 17 de julho de 2013, pelo nascimento de seu filho DAVI PATRIAN CARVALHO BRITO;
LAUDENIZIO SOUZA ALMEIDA, matrícula 198.075-0, no período de 01 a 07 de julho de
2013, pelo nascimento de sua filha JULIANA CARVALHO SOUZA FROEMMING;
CONCEDER Licença Paternidade, com base na Cláusula 36ª do Acordo Coletivo de Trabalho
– ACT/SES-DF a: ISAIRES FLORENÇO DE SOUZA, matrícula 155.200-7, no período de 09
a 15 de julho de 2013, pelo nascimento de seu filho LUCAS GABRIEL JESUS DE SOUZA;
CONCEDER licença nojo, com base no art. 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011 a: MARLY LEITE BEZERRA PACELLI, matrícula 119.166-7, no período de 11 a 18 de junho de 2013, pelo falecimento de sua irmã MARINA BEZERRA LEITE;
ANTONIA MARTA PEREIRA, matrícula 140.883-6, no período de 30 de junho de 2013 a 07
de julho de 2013, pelo falecimento de pai ANTONIO PEREIRA NETO; ANA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA, matrícula 1.440.853-8, no período de 30 de abril de 2013 a 07 de maio de
2013, pelo falecimento de seu pai JOÃO JUVENAL DA SILVA; ANTONIO ANDRADE FARIA
NETO, matrícula 139.133-X, no período de 04 a 11 de julho de 2013, pelo falecimento de seu
pai JOSE CARLOS FARIA; MARIA LUIZA BARBOSA DA SILVA, matrícula 119.447-X, no
período de 30 de junho de 2013 a 07 de julho de 2013, pelo falecimento de sua irmã MARIA
RAIMUNDA BARBOSA VITALE;
CONCEDER Licença nojo, com base na Cláusula 37ª do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT/
SES-DF a: ROSILANE GOMES DOS SANTOS, matrícula 1.440.679-9, no período de 30
de junho de 2013 a 03 de julho de 2013, pelo falecimento de seu filho RAFAEL GOMES
DOS SANTOS RABELO;
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no art. 62, inciso I da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a: LUDMILA INACIO DE LIMA UCHOA, matrícula 190.532-5,
no dia 20 de julho de 2013;
CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 139,
da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, condicionado o período de gozo aos critérios
da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a: WALTER GAIA SOUTO,
matrícula 118.874-7, processo 061.036.436/1992, 7° - 05/07/2008 a 04/07/2013; MARIA
DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 119.191-8, processo 061.036.504/1993,
6° - 17/04/2008 a 16/04/2013; LUCILENE BASILIO DOS SANTOS, matrícula 120.584-6,
processo 061.036.127/1992, 6° - 27/05/2008 a 26/05/2013; ANA PAULA VIEIRA COSTA,
matrícula 120.884-5, processo 061.036.374/1992, 6° - 01/07/2008 a 30/06/2013; BARBARA
BUOSO MALOVANY, matrícula 126.443-5, processo 061.036.493/1993; 5° - 01/02/2007 a
03/03/2012; UBALDO GAIA SOUTO, matrícula 128.326-X, processo 061.036.080/1995, 5°
- 08/07/2008 a 07/07/2013; GERALDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 132.835-2, processo
061.036.230/1998, 4° - 16/06/2008 a 15/06/2013; IZABEL BOMFIM, matrícula 140.237-4,
processo 279.000.789/2013, 1° - 03/01/1994 a 03/03/1999, 2° - 04/03/1999 a 03/03/2004,
3° - 04/03/2004 a 03/03/2009; ANTONIA MARIA DA SILVA, matrícula 142.717-2, processo
279.000.648/2007, 1° - 16/10/1995 a 13/01/2001, 2° - 14/01/2001 a 12/02/2006; FERNANDO
FERNANDES CORREIA, matrícula 146.014-5, processo 279.000.648/2008, 2° - 20/06/2008
a 19/06/2013; THALITA MARIA MOREIRA PEREIRA DE MELLO, matrícula 158.622-X,
processo 279.000.649/2013, 1° - 03/11/2006 a 02/05/2012;
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 01 de abril de 2008, publicada no DODF n°63
de 03 de abril de 2008, pagina 38, o ato que concedeu licença prêmio a ISABEL BOMFIM,
matrícula 140.430-X, processo 061.039.281/1999, 1° - 03/01/1994 A 03/03/1999.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 01 de abril de 2008, publicada no DODF n°63
de 03 de abril de 2008, pagina 38, o ato que concedeu licença prêmio a ISABEL BOMFIM,
matrícula 140.430-X, processo 061.039.281/1999, 2° - 04/03/1999 A 03/03/2004;
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 20 de julho de 2007, publicada no DODF
n°143 de 26 de julho de 2007, pagina 22, o ato que concedeu licença prêmio a ANTONIA MARIA SILVA, matrícula 142.717-2, processo 279.000.648/2007, 1° - 25/03/2002 A 24/03/2007.
JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 30 de outubro de 2012, publicada em DODF n° 227, de 08 de novembro
de 2012, páginas 25/26, o ato que concedeu licença gala a FERNANDA LORIATO NAZARETH,
matrícula 190.119-2, ONDE SE LÊ: “... no período de 08 a 15 de outubro de 2012...”, LEIA-SE:
“... no período de 08 a 15 de setembro de 2012...”.
Na Ordem de Serviço de 11 de julho de 2013, publicada em DODF n° 145 de 16 de julho de
2013, página 30, o ato que concedeu dispensa de ponto a FABIO TARGINO DO VALE, referente ao Processo 279.000.733/2013, ONDE SE LÊ: “... matrícula 139.751-6...”, LEIA-SE: “...
matrículas 139.751-6 e 159.168-1...”.
Página 34
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Ordem de Serviço de 11 de julho de 2013, publicada em DODF n° 145, de 16 de julho de
2013, página 30, o ato que concedeu dispensa de ponto a MARINA PAULA MAIA, referente ao
Processo 279.000.735/2013, ONDE SE LÊ: “... matrícula 157.104-4...”, LEIA-SE: “... matrículas
149.427-9 e 157.104-4...”.
Na Ordem de Serviço de 27 de novembro de 1996, publicada em DODF n°233 de 02 de dezembro
de 1996, pagina 9825, o ato que concedeu licença prêmio a WALTER GAIA SOUTO, matrícula
118.874-7, processo 061.036.436/1992, ONDE SE LÊ: “... 1º - 31/05/1978 A 01/07/1983...”,
LEIA-SE: “... 1º - 31/05/1978 A 30/06/1983...”.
Na Ordem de Serviço de 27 de novembro de 1996, publicada em DODF n°233 de 02 de dezembro
de 1996, pagina 9825, o ato que concedeu licença prêmio a WALTER GAIA SOUTO, matrícula
118.874-7, processo 061.036.436/1992, ONDE SE LÊ: “... 2º - 02/07/1983 A 03/07/1988...”,
LEIA-SE: “... 2º - 01/07/1983 A 02/07/1988...”.
Na Ordem de Serviço de 27 de novembro de 1996, publicada em DODF n°233 de 02 de dezembro
de 1996, pagina 9825, o ato que concedeu licença prêmio a WALTER GAIA SOUTO, matrícula
118.874-7, processo 061.036.436/1992, ONDE SE LÊ: “... 3º - 04/07/1988 A 05/07/1993...”,
LEIA-SE: “... 3º - 03/07/1988 A 04/07/1993...”.
Na Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2001, publicada em DODF n°166 de 28 de agosto
de 2001, pagina 25, o ato que concedeu licença prêmio a WALTER GAIA SOUTO, matrícula
118.874-7, processo 061.036.436/1992, ONDE SE LÊ: “... 4º - 06/07/1993 a 05/07/1998...”,
LEIA-SE: “... 4º - 05/07/1993 a 04/07/1998...”.
Na Ordem de Serviço de 06 de março de 2008, publicada em DODF n°51 de 14 de março de 2008,
pagina 28, o ato que concedeu licença prêmio a WALTER GAIA SOUTO, matrícula 118.874-7,
processo 061.036.436/1992, ONDE SE LÊ: “... 5º - 06/07/1998 a 05/07/2003...”, LEIA-SE: “...
5º - 05/07/1998 a 04/07/2003...”.
Na Ordem de Serviço de 13 de outubro de 2008, publicada em DODF n°215 de 29 de outubro
de 2008, pagina 19, o ato que concedeu licença prêmio a WALTER GAIA SOUTO, matrícula
118.874-7, processo 061.036.436/1992, ONDE SE LÊ: “... 6º - 06/07/2003 a 05/07/2008...”,
LEIA-SE: “... 6º - 05/07/2003 a 04/07/2008...”.
Na Ordem de Serviço de 10 de setembro de 1993, publicada em DODF n°202 de 05 de outubro
de 1993, pagina 31, o ato que concedeu licença prêmio a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula 119.191-8, processo 061.036.504/1993, ONDE SE LÊ: “... 1º - 22/04/1982
A 30/08/1987...”, LEIA-SE: “... 1º - 22/04/1982 A 29/08/1987...”.
Na Ordem de Serviço de 10 de setembro de 1993, publicada em DODF n°202 de 05 de outubro
de 1993, pagina 31, o ato que concedeu licença prêmio a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula 119.191-8, processo 061.036.504/1993, ONDE SE LÊ: “... 2º - 31/08/1987
A 20/02/1993...”, LEIA-SE: “... 2º - 30/08/1987 A 16/02/1993...”.
Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 1999, publicada em DODF n°38 de 25 de fevereiro
de 1999, pagina 22, o ato que concedeu licença prêmio a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula 119.191-8, processo 061.036.504/1993, ONDE SE LÊ: “... 3º - 20/02/1993
a 29/04/1998...”, LEIA-SE: “... 3º - 17/02/1993 a 16/04/1998...”.
Na Ordem de Serviço de 30 de junho de 2003, publicada em DODF n°164 de 26 de agosto de
2003, pagina 13, o ato que concedeu licença prêmio a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula 119.191-8, processo 061.036.504/1993, ONDE SE LÊ: “... 4º - 30/04/1998
a 29/04/2003...”, LEIA-SE: “... 4º - 17/04/1998 a 16/04/2003...”.
Na Ordem de Serviço de 15 de junho de 2009, publicada em DODF n°129 de 07 de julho de
2009, pagina 25, o ato que concedeu licença prêmio a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula 119.191-8, processo 061.036.504/1993, ONDE SE LÊ: “... 5º - 30/04/2003
a 29/04/2008...”, LEIA-SE: “... 5º - 17/04/2003 a 16/04/2008...”.
Na Ordem de Serviço de 11 de junho de 2013, publicada em DODF n°122 de 14 de junho de
2013, pagina 22, o ato que concedeu licença prêmio a MERCIA GOMES DE VASCONCELOS, matrícula 127.299-3, processo 061.036.265/1993, ONDE SE LÊ: “... 3º - 30/08/2002 A
28/10/2007...”, LEIA-SE: “... 4º - 30/08/2002 A 29/08/2007...”.
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, da Portaria SES nº 061, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143, da Lei
Complementar nº 840, de 24 de dezembro de 2011, a LUCÍLVIA KÁTIA DE BRITO GUEDES,
matrícula 145.744-6, TS – Auxiliar de Enfermagem, processo 288.000.085/2008, 2º Quinquênio – 11/04/2008 a 10/06/2013; ÍRIS FÉLIX DA SILVA BERNARDES, matrícula 145.401-3,
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
TS – Auxiliar de Enfermagem, processo 288.000.065/2008, 2º Quinquênio – 02/04/2008 a
01/06/2013; EPAMINONDAS ARAÚJO LIMA, matrícula 146.008-X, AOSD - Padioleiro,
processo 288.000.134/2008, 2º Quinquênio – 23/06/2008 a 22/06/2013; JOSÉ GILBERTO
MOREIRA, matrícula 113.188-5, ES - Administrador, processo 061.046.196/1991, 7º Quinquênio – 05/07/2008 a 04/07/2013.
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, III, alínea “B”, da Lei nº 840/2011 a CLISCIENE DUTRA DO PRADO, matrícula 196.573-5, ES - Assistente Social, durante o período
de 1º a 08/07/2013, por motivo de falecimento de sua mãe Arilma Martins Dutra, conforme
Certidão de Óbito matrícula 021253 01 55 2013 4 00215 103 0086586 45 de 04/07/2013 – 2º
Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília-DF.
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, Letra “A”, da Lei nº 840/2011
a MICHELLE ARAUJO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 1.439.012-4, ES – Nutricionista,
durante o período de 1º a 08/07/2013 conforme Certidão de Casamento Matrícula 021048 01 55
2013 3 00058 238 0026638 31, datada de 01/07/2013 emitida pelo 3º Ofício de Notas, Registro
Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF.
RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS
HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O DIRETOR DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria nº 61,
de 30 de março de 2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANELISE CARVALHO PULSCHEN, matrícula
129.229-3, Médica, processo 060.008.905/2013; MARIA APARECIDA GONÇALVES
VIEIRA, matrícula 134.150-2, Assistente Social, processo 060.008.902/2013; ADRIANA
GOMES DE SOUSA, matrícula 136.702-1, Fisioterapeuta, processo 060.008.903/2013;
IZUMI KURATA, matrícula 152.645-6, Médica, processo 060.008.900/2013; ALEXANDRA
MENDES BARRETO, matrícula 144.1813-4, Médica, processo 060.008.550/2013; para
participarem do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, da
Academia Nacional de Cuidados Paliativos, em Porto de Galinhas-PE, no período de 08 a
13/10/2013, já incluído o período de trânsito.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LILIANE NAVES LOPES, matrícula 151.295-1, Psicóloga,
processo 060.008.904/2013, para participar do XVII CONGRESSO PAULISTA DE NEFROLOGIA, da SONESP, em Atibaia-SP, no período de 18 a 20/09/2013, já incluído o período de trânsito.
CONCEDER Licença Gala no período de 13 a 20/07/2013, de acordo com o artigo 62, item
III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2012 a MONIQUE
FROTA SIQUEIRA, matrícula 154.395-4, por motivo de casamento, conforme Certidão de
Casamento 021253 01 55 2013 3 00049 253 0019889 91.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARLENE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 1.402.060-2, como Executora
Substituta do Contrato nº 106/2012, objeto do processo 063.000.139/2012, em substituição a
JUSCIMAR DIVINA PEREIRA DE AGUIAR, matrícula 1.402.051-3.
Art. 2º Designar JUSCIMAR DIVINA PEREIRA DE AGUIAR, matrícula 1.402.051-3, como
Executora Substituta do Contrato nº 090/2012, objeto do processo 063.000.093/2012, em substituição a MARLENE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 1.402.060-2.
Art. 3º Designar ADEMIR TEIXEIRA NUNES, matrícula 1.402.126-9, como Executor do Contrato nº 107/2012, objeto do processo 063.000.526/2012, em substituição a HUDSON LONDE
DE O. FERNANDES, matrícula 1.402.036-X.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILAÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA DE 02 DE MAIO DE 2000. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, do Decreto nº 49.096,
de 10 de outubro de 1960 e Portaria nº 154, de 09 de outubro de 1997, RESOLVE: CONCEDER
provisoriamente, na forma dos artigos 40 §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal, conforme
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c
os artigos 7º, inciso II e, 20 Parágrafo único da Lei nº 3.765/60; 71, alínea “b” , da Lei nº 6.023/74;
141 da Lei nº 7.475/86; Portaria Interministerial nº 2.826/94 e 1º, inciso I e 2º, Parágrafo único da
Portaria EMFA nº 3.952/SC-5, de 08 de outubro de 1997, o beneficio da Pensão Militar, legado
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
pelo ex-Soldado QPPMC FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, matrícula 11.044/2, excluído
da Corporação através da Portaria PMDF de 23 de fevereiro de 2000, publicado no BCG nº 50,
de 15 de março de 2000, efetivada a contar de 23 de março de 2000, conforme BCG nº 059, de 28
de março de 2000, na proporção de 7/8 (sete oitavos) para a esposa, senhora NEIVE ALVES DE
JESUS CARVALHO, matrícula 72.071/2, já adicionados 3/8 (três oitavos) referentes a seus filhos
menores: ENNIO SAUL ALVES CARVALHO, HEBERT LUIZ ALVES CARVALHO e HUGO
PAUL ALVES CARVALHO, no valor mensal, inicial de R$ 717,24 (setecentos e dezessete reais e
vinte e quatro centavos), a contar de 23 de março de 2000, data de efetivação, ficando 1/8 (um oitavo)
em cota-reserva, aguardando o requerimento de DÉBORA DUARTE DE SOUZA, filha menor de
outro leito, conforme demonstrativo a seguir: SOLDO Tab. Esc. Vert. EMFA, Lei 5.619/70, Anexo
7.961/89 e 7.412/85 R$ 115,80 GAM Lei 8.448/92-c/Lei 8.852/94 alt. P Lei Delegada nº 12/92 c/
Adeq.Lei 7.961/89(LRM) (160%) R$ 185,28 IND.REPRESENTAÇÃO – Cb e Sds Lei 5619/70 alt.
P/ Dec. 11.308/88 e Proc.4158/95 Decis.15.669/95 do TCDF e Proc. 828/95 PMDF – (100%) R$
115,80 HAB. MILITAR – Cb e Sds Proc. 0828/95 – PMDF (80%) R$ 92,64 IND. MORADIA – Lei
5.619/70, alt. P/Dec. 8.075/84 – (30%) R$ 37,74 ADEQ.ART. 2 LEI 7.961/89 – (20%) R$ 23,16
COMP. ORGÂNICA – Lei 5.619/70, Acresc p/ Lei 7.609/87, alt. p/Dec. 10645/87 - (20%) TEMPO
SERV. MILITAR - Lei 5.619/70 – (15%) R$ 17,37 GRAT.SERV.ATIVO Lei nº 5.619/70 Alt.p/Decreto
nº 9.157/85 (10%) R$ 11,58 GRAT. CET – Anexo I Lei 9.442/97, Lei 9.633/98 e 9.687/98 – Tab. C/
valor informado R$ 200,18 TOTAL R$ 819,71 COTA-Parte: 7/8 (sete oitavos) esposa R$ 717,24.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA CAVALCANTI
___________________
(*) Publicação de Ato Administrativo pretérito por não ter sido publicado na época, e em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, consoante o Parecer nº
85/2011/CJL/SEG de 28 de julho de 2011. Wilson Rogério Moretto – CEL QOPM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso
das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010,
que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 19 de julho de 2013, o Cap. QOBM/Intd. RONALDO
MAIA DE SOUZA, matrícula 1401532, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, artigo 79,
do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº
7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Assessor Militar Adjunto, da Assessoria
Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, GMSP-09, conforme publicação
na página 17 do DODF nº 142, de 11 de julho de 2013 e ofício nº 433/2013–AM, de 22 de julho de2013.
GILBERTO LOPES DA SILVA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 1° DE AGOSTO DE 2013.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER
abono de permanência aos servidores: ORLANDO GAVIANO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº
31.619-9 e matrícula SIAPE nº 1409034, a partir de 21.06.2013, conforme processo nº 052.001.199/2013
e WALMIR JOSÉ GOMES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.323-5 e matrícula SIAPE nº
1410480, a partir de 08.05.2013, conforme processo nº 052.001.285/2013, ambos com fundamento no §
19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado
tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 231, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo
único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das férias da
servidora GRAZIELA CARDOSO PILONI, matrícula 192.367-6, lotada no Núcleo de Formação
Funcional, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período de 24/07/2013 a 02/08/2013.
Fica assegurado à servidora o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 16 a 25/10/2013.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 343, DE 07 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR KLEITON LUIZ ALVES
DE FARIA, matrícula 1.254-8, para substituir MIGUEL VIDEL DA SILVA FILHO, matrícula
199.225-2, Chefe do Núcleo de Serviços Gerais - Nuseg, da Gerência de Apoio Administrativo,
da Diretoria de Administração Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período
de 28/06/2013 a 04/07/2013, por motivo de licença paternidade do titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
Página 35
INSTRUÇÃO Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE:
DESIGNAR VANESSA LAMOUNIER PENNA, matrícula 250.438-3, para substituir Andréa
Alves da Costa, matrícula 1.196-7, Gerente da Gerência de Ação Educativa de Trânsito - Gerat,
da Diretoria de Educação de Trânsito – Direduc, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal,
no período de 22/07 a 10/08/2013, por motivo de férias da titular.
DESIGNAR PATRÍCIA DE MENDONÇA DANTAS, matrícula 1.018-9, para substituir Geiza Correa
Barboza Jurumenha, matrícula 195.144-0, Chefe do Núcleo de Programa Educativo de Trânsito – Nupet,
da Gerência de Ação Educativa de Trânsito - Gerat, da Diretoria de Educação de Trânsito – Direduc, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 15 a 24/07/2013, por motivo de férias da titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 347, DE 22 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR JAQUELINE MENDONÇA
TORRES, matrícula 250.361-1, para substituir IVO CLÁUDIO DE SOUZA, matrícula 762-5,
Chefe do Núcleo de Estudo e Elaboração de Projeto - Nupro, da Gerência de Engenharia de
Trânsito – Geren, da Diretoria de Engenharia de Trânsito – Diren, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal – Detran/DF, no período de 15 a 24/07/2013, por motivo de férias do titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 348, DE 22 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto
nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RITA DE CÁSSIA SILVA PEREIRA,
matrícula 196.283-3, para substituir CARLA SILVA BARBOSA, matrícula 994-6, Gerente da
Gerência de Programas e Ações Comunitárias – Gerproc, da Direção-geral, do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal, no período de 15 a 24/07/2013, por motivo de férias da titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 349, DE 22 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR THAÍS LUCENA DE
OLIVEIRA, matrícula 250.409-X, para substituir ZÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA,
matrícula 182.296-9, Chefe da Assessoria de Comunicação, da Direção-geral, do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal, no período de 15 a 26/07/2013, por motivo de férias do titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 350, DE 22 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRO PORTO
VALADÃO, matrícula 65.907-X, para substituir LUIZ CARLOS SOUTO JUNIOR, matrícula
66.095-7, Coordenador da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito
Metropolitana – COPOL Metropolitana, da Direção de Policiamento e Fiscalização de Trânsito
- DIRPOL, no período de 15 a 24/07/2013, por motivo de férias do titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 351, DE 24 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784
de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LILIAN RÉGIA LIMA CARNEIRO, matrícula
250.299-2, para substituir THALITA GONTIJO RIBEIRO, matrícula 250.340-9, Chefe do Núcleo
de Restrição e de Expedição de Documento de Veículo - Nurev, da Gerência de Controle de Veículo Gervei, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores – Dirconv, do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal – Detran/DF, no período de 19/08/2013 a 28/08/2013, por motivo de férias do titular.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 352, DE 25 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar como Executor Titular do Contrato n° 17/2009, firmado respectivamente, entre
o DETRAN-DF e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, a SUZANA OLIVEIRA
BRITO, matrícula 190401-9, lotada no Núcleo de Serviços Gerais - Nuseg – Detran/DF e como
Executor Substituto KLEITON LUIZ ALVES DE FARIA, matrícula 1254-8, lotado no Núcleo
de Serviços Gerais - Nuseg – Detran/DF.
Art. 2º Designar como Executor Titular do Contrato n° 17/2009, firmado respectivamente, entre
o DETRAN-DF e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, RICARDO MENDES
SUTARELLI, matrícula 195.201-3, lotado no Núcleo de Serviços Gerais - Nuseg – Detran/DF e
como Executor Substituto EDINALDO JONAS DO NASCIMENTO, matrícula 1215-7, lotado
no Núcleo de Serviços Gerais - Nuseg – Detran/DF.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALVES BEZERRA
Página 36
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 29 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI­
TO FEDERAL, Substituto, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo
79, do Regimen­to aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e conforme a Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença­Prêmio
por Assiduidade concedida a JOÃO ALBERTO GOMES MACHADO, matrícula 93.464-X,
referente ao 5º quinquênio de 16/12/2004 a 14/12/2009.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI­TO
FEDERAL, Substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 DE ABRIL DE 2005, RESOLVE: AVERBAR o tempo de
serviço prestado por LUIANE DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula 222.578-6, Técnico de Atividades
Rodoviárias: - 1.102 (um mil cento e dois) dias, correspondendo a 03 anos, 00 mês e 07 dias, conforme
Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Luziânia, relativa ao período
de: 04/06/2001 a 10/06/2004, - 2.221 (dois mil duzentos e vinte e um) dias, correspondendo a 06 anos,
01 mês e 1 dia, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela CELG Distribuição, relativa ao
período de 15/06/2004 a 15/07/2010, - 949 (novecentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 02
anos, 07 meses e 09 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, relativa ao período de 19/07/2010 a 21/02/2013, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme o processo 113.007.708/2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI­
TO FEDERAL, Substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: AVERBAR o
tempo de serviço prestado por NAIANE GABRIELE RODRIGUES CUNHA, matrícula 218.8147, Técnico de Atividades Rodoviárias: 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias, correspondendo
a 01 ano, 06 meses e 19 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Ministério
da Previdência Social, relativa ao período de: 28/06/2010 a 13/01/2012, contados somente para
fins de aposentadoria, conforme o processo 113.007.708/2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI­
TO FEDERAL, Substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: AVERBAR
o tempo de serviço prestado por MÁRCIO DA SILVA GOMES, matrícula 224.296-6, Técnico
de Atividades Rodoviárias: 2.622 (dois mil seiscentos e vinte e dois) dias, correspondendo a 07
anos, 02 mês e 07 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Ministério da
Defesa – Exército Brasileiro, relativa ao período de: 01/07/2001 a 03/09/2008, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme o processo 113.007.698/2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI­
TO FEDERAL, Substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: AVERBAR o
tempo de serviço prestado por MARCOS LEITE NORONHA, matrícula 224.339-3, Técnico de
Atividades Rodoviárias: 2.555 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias, correspondendo a
07 anos, 00 mês e 00 dia, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Ministério da
Defesa – Exército Brasileiro, relativa ao período de: 07/06/1999 a 06/06/2006, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme o processo 113.007.699/2013.
REINALDO TEIXEIRA VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
105, paragrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o PRESIDENTE
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF, no uso das atribuições estatutárias da Companhia, com registro sob o nº
20080173764 na Junta Comercial do Distrito Federal, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Comissão Especial Mista de Licitações, para atuar no âmbito da SECRETARIA
DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO
DO DISTRITO FEDERAL, que tem por finalidade promover a licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, inerente ao processo 390.000.574/2012, que tem como objeto à aquisição
de 02(duas) unidades móveis (semirreboques), com avanço lateral, 01 (um) cavalo mecânico.
Art. 2º Designar ADRIANO GUEDES FERREIRA, matrícula 174769-X, para atuar como
Presidente, MARIA SALETE ATAÍDE BRAGA, matrícula 428-6, para atuar como Membro da
equipe de apoio, MÁRCIA GUEDES DA CUNHA DE MARTÍNEZ, matrícula 33772-2, para
atuar como Membro da equipe de apoio e ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIREDO, matrícula 462-6,
para atuar como membro da equipe de apoio.
Art. 3º A Licitação inerente ao processo descrito no artigo 1º, será realizada no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, na
modalidade de Concorrência Pública Pregão na forma Eletrônica com fulcro à Lei nº 8.666/1993.
Art. 4º Além das atribuições previstas na Legislação Vigente, competirá ao Presidente
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
que trata esta Portaria:
a) Atuar como Pregoeiro e conduzir a licitação compreendendo a prática de todos os atos tendentes
à escolha de uma proposta que se mostre a mais vantajosa para a administração;
b) identificação e credenciamento dos interessados, recebimento dos envelopes com as propostas
de preços e documentos de habilitação.
c) a adjudicação da proposta de menor preço;
d) a elaboração de ata;
e) a coordenação da equipe de apoio;
f) o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;
g) o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade
superior, visando à homologação e à contratação.
Art. 5º Aos Membros da equipe de apoio que trata esta Portaria competirá:
a) prestar assistência ao Presidente dando suporte às atividades que lhe incumbem executar;
b) formalização de atos processuais;
c) realização de diligências diversas;
d) assessoramento ao Presidente nas sessões do certame, redação de atas, relatórios e pareceres.
Art. 6º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
GERALDO MAGELA LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
Secretário de Estado de Habitação,
Diretor- Presidente
Regularização e Desenvolvimento Urbano
PORTARIA N° 48, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no Decreto nº 34.514, de 11 de julho de 2013, combinado com o art. 13 da Portaria nº 44 do DODF
n° 149 de 22 de julho de 2013 – Regimento Interno da 5ª Conferência Distrital das Cidades, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Coordenação Executiva da 5ª Conferência Distrital das Cidades, com vistas a
adotar os procedimentos necessários à realização da 5ª Conferência Distrital das Cidades, conforme disposições contidas na Resolução Normativa n° 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho
das Cidades, combinado com o Decreto nº 34.514, de 11 de julho de 2013, atendendo ainda à
Portaria nº 44 do DODF n° 149 de 22 de julho de 2013.
Art. 2º A Coordenação Executiva é integrada pelos representantes constantes nos termos do
Anexo Único a esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MAGELA
ANEXO ÚNICO
Coordenador Executivo, Rafael Carlos de Oliveira; Coordenador Adjunto, Lairton Galaschi
Ripoll Júnior; Secretário, Igor de Farias Basílio.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 110, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184,
de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo
em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº.
32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no processo, 390.000.188/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar, PEDRO JUNQUEIRA VILELA, matrícula 264.554-8, para atuar como executor titular do contrato de prestação, do Contrato nº 27/2013, firmado com a empresa Armazém
produções e Eventos Ltda, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
do contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n°. 8.666, de
21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n°. 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO N° 111, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184,
de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo
em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº.
32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no processo, 390.000.417/2013 resolve:
Art. 1º Designar, LAIRTON GALASCHI RIPOLL JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 175.466-1, para atuar como executor titular do contrato de prestação , do Contrato
nº 26/2013, firmado com a empresa Exemplus Agência de Viagem e Turismo Ltda-ME, competindo-lhe
supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os parágrafos
1° e 2° do artigo 67 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto
n°. 32.598/2010.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Comissão Auxiliar,
competindo-lhes atuar como agente auxiliar no monitoramento do contrato:
MATRÍCULA
264.407-x
NOME
ADIEL DA SILVA
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
30.687-8
AGNALDO MORATO
263.894-0
ANNE GRAZIELLE RIBEIRO DE SOUZA
99.081-7
ANTÔNIA VIEIRA MENESES
262.352-8
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
125.990-3
CECÍNIO SILVA LACERDA
263.378-7
CLAUDINA MARIA DA COSTA
264.822-9
CLÍCIA CATARINI SANTOS RODRIGUES
262.450-8
DOMITILA GOMES BARROSO
264.479-7
ELENILTON BORGES RÊGO
261.859-1
ÉRIDA SORAIA DA CUNHA SILVA
98.974-6
ERISSON MACHADO MAGALHÃES
175.478-5
FLÁVIO MARINHO DA SILVA
99.035-3
GILDETE MARIA MENDES OLIVEIRA
261.896-6
GLEICE MARIA COSTA
260.113-3
GRASIELA HAUQUI CERUTTI
265.121-1
JAIR ASSIS DE OLIVEIRA
260.083-8
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
262.957-7
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
261.323-9
JOSÉ ORLANDO SILVA
98.950-9
JOSUÉ ANTÔNIO DE AGUIAR
260.430-2
KELLY CRISTINA SOUZA DUTRA
261.534-7
LAUDICÉIA BARROS DOS SANTOS PACHE
263.167-9
LIDIANE DE OLIVEIRA SOUSA
261.857-5
LUCIANE SILVEIRA KESSELER
261.527-4
LUDMILA EVANGELISTA FRAZÃO
263.366-3
LUZENI CARVALHO DA SILVA
32.065-X
MARCOS ANTÔNIO LANDIM DE SOUSA
260.466-3
MARLENE CARNEIRO DE MELO
158.324-7
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
265.095-9
ROGÉRIO MAGALHÃES COELHO
1.652.566-3
Diário Oficial do Distrito Federal
ROGÉRIO PEREIRA DE PAULA
264.996-9
SIMONE CHRISTINA CORRÊA COSTA
262.362-5
THIAGO CELESTINO DE ARAÚJO
264.160-7
VICTOR DANIEL LOPES DA SILVA
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 1° DE AGOSTO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “a”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a JOAQUIM MARTINS, matrícula 79.613-1, Agente de
Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos do artigo 3º,
incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, da Constituição
da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008.
Processo nº 094.000.733/2013.
CONCEDER aposentadoria voluntária a DOMINGOS ALVES PEREIRA, matrícula 79.713-8,
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos
do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei Complementar nº 769
de 30/06/2008. Processo nº 094.000.747/2013.
CONCEDER aposentadoria voluntária a JOÃO ROGÉRIO VASCONCELOS VERAS, matrícula 78.886-4, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/
SLU, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008. Processo nº 094.000.775/2013.
Página 37
CONCEDER aposentadoria voluntária a ANA BENEDITA DE SOUZA DIAS, matrícula 82.9129, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos
do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com a Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008. Processo nº 094.000.771/2013.
CONCEDER aposentadoria voluntária a ONOFRE DAS GRAÇAS DE FREITAS, matrícula
79.462-7, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, e parágrafo 7º do artigo 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Processo nº 094.000.781/2013.
CONSIDERAR APOSENTADO o servidor WANDERLEY HERCULANO HACK, matrícula
83.068-2, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão IV, do QP/SLU,
nos termos do artigo 40, §§ 1º, Inciso II, 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa
do Brasil, combinados com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinados com o
artigo 19, parágrafo único da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a contar de 07.08.2013.
Processo nº 094.000.768/2013.
APOSENTAR POR INVALIDEZ EDMAR ABADIO SILVA, matrícula 81.464-4, Assistente de
Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos do artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e combinado com o parágrafo 7º do
artigo 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo nº 094.000.803/2013.
APOSENTAR POR INVALIDEZ SÔNIA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 82.879-3, Agente
de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos do artigo
40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c o parágrafo 7º do artigo 41 da
Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo nº 0414.000.335/2013.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 161, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria, de 24 de julho de
2013, publicada no DODF nº 151, página 20, o ato que designou CLÍSTOFA LUIZ FERNANDES MAIA, matrícula 1.431.059-7, Chefe do Núcleo de Almoxarifado, para substituir o servidor WILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1.431.009-0, Gerente de Material, Símbolo
DFG-14, da Diretoria Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento, tendo em vista a suspensão das férias do titular, conforme Portaria nº 133, de 28 de
junho de 2013, publicada no DODF 135, de 2 de julho de 2013.
LUIZ PAULO BARRETO
SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 30 DE ABRIL DE 2013. (*)
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
O SUBSECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, Coordenador Geral, no uso
da competência estabelecida pelo Art. 3º do Decreto nº 34.021, de 06 dezembro de 2012, publicada
no DODF nº 247, de 7 de dezembro de 2012, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº
102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os
fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, relativos aos Convênios
de nº 744/2007, nº 31/2008, nº 35/2008 e nº 703198/2009, celebrados entre a Brasiliatur e o
Ministério do Turismo.
Art. 2º Fica constituída a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores
CRISTIA CORREA DE LIMA, matrícula nº 127.174-1, Presidente; FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 33.646-7, membro; e MIRIAILDES SILVA ROCHA, matrícula
nº 39.196-4, membro; tendo como Suplentes dos titulares designados, os servidores SAMUEL
BARBOSA CRUZ, matrícula nº 1.401.177-8, membro; ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO
ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, membro; e MÁRCIA BEATRIZ SIQUEIRA,
matrícula nº 78.490-7, membro; devendo o servidor SAMUEL BARBOSA CRUZ, matrícula nº
1.401.177-8, atuar como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º É de responsabilidade da Presidente da Comissão, constituída no Art. 2º, a apuração dos processos de nº 371.000.219/2008, nº 371.000.412/2008, nº 371.000.325/2008, nº
371.000.354/2008, nº 371.000.331/2009 e nº 371.000.353/2009.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
_________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 89, de 02/05/13, página 48.
Página 38
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2013. (*)
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
O SUBSECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, Coordenador Geral, no uso
da competência estabelecida pelo Art. 3º do Decreto nº 34.021, de 06 dezembro de 2012, publicada
no DODF nº 247, de 7 de dezembro de 2012, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº
102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, para atender às Decisões do
TCDF de nº 1518/2009, nº 3618/2010, nº 6268/2010, nº 1882/2012, nº 4196/2012, 441/2013, nº
389/2013, nº 636/2013, nº 852/2013 e ao Inquérito Policial nº 650/DF.
Art. 2º Fica constituída a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores
KENEDY AMORIM DE ARAÚJO, matrícula nº 126.771-X, Presidente; LUCIA CRISTINA
DIAS CORDEIRO, matrícula nº 43.522-8, membro; e ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO
ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, membro; tendo como Suplentes dos titulares
designados, os servidores ROBSON HUGO DE CARVALHO, matrícula nº 174.772-X, membro;
JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 174.822-X, membro; e EWERTON
LUIZ KNEBEL MASERA, matrícula nº 126.832-5, membro; devendo o servidor ROBSON
HUGO DE CARVALHO, matrícula nº 174.772-X, atuar como Presidente Suplente nos eventuais
impedimentos do titular.
Art. 3º É de responsabilidade do Presidente da Comissão, constituída no Art. 2º, a apuração dos processos de nº 371.000.119/2007, nº 480.000.440/2009, nº 371.000.036/2010, nº
371.000.065/2009.
Art. 4º Fica constituída a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores
LUCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO, matrícula nº 43.522-8, Presidente; ANA PAULA
ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, membro; e KENEDY
AMORIM DE ARAÚJO, matrícula nº 126.771-X, membro; tendo como Suplentes dos titulares
designados, os servidores JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 174.822-X,
membro; EWERTON LUIZ KNEBEL MASERA, matrícula nº 126.832-5, membro; e ROBSON
HUGO DE CARVALHO, matrícula nº 174.772-X, membro; devendo a servidora JANAÍNA
DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 174.822-X, atuar como Presidente Suplente nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 5º É de responsabilidade da Presidente da Comissão, constituída no Art. 4º, a apuração dos processos de nº 371.000.376/2009, nº 371.000.007/2009, nº 371.000.082/2009, nº
480.002.054/2010 e nº 480.001.651/2010.
Art. 6º Fica constituída a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores
ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, Presidente;
KENEDY AMORIM DE ARAÚJO, matrícula nº 126.771-X, membro; e LUCIA CRISTINA
DIAS CORDEIRO, matrícula nº 43.522-8, membro; tendo como Suplentes dos titulares designados, os servidores EWERTON LUIZ KNEBEL MASERA, matrícula nº 126.832-5, membro;
JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 174.822-X, membro; e ROBSON
HUGO DE CARVALHO, matrícula nº 174.772-X, membro; devendo o servidor EWERTON
LUIZ KNEBEL MASERA, matrícula nº 126.832-5, atuar como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 7º É de responsabilidade do Presidente da Comissão, constituída no Art. 6º, a apuração dos processos de nº 371.000.025/2008, nº 371.000.044/2008, nº 371.000.434/2008
e nº 371.000.509/2008.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
_________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 89, de 02/05/13, página 48.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 02 DE MAIO DE 2013. (*)
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
O SUBSECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, Coordenador Geral, no uso
da competência estabelecida pelo Art. 3º do Decreto nº 34.021, de 06 dezembro de 2012, publicada
no DODF nº 247, de 7 de dezembro de 2012, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº
102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, relativos ao repasse de recursos
da Brasiliatur para as Escolas de Samba do Carnaval de 2009 e outros contratos.
Art. 2º Fica constituída a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores
MIRIAILDES SILVA ROCHA, matrícula nº 39.196-4, Presidente; ROBSON HUGO DE
CARVALHO, matrícula nº 174.772-X, membro; e CRISTIA CORREA DE LIMA, matrícula nº
127.174-1, membro; tendo como Suplentes dos titulares designados, os servidores ANA PAULA
ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, membro; SAMUEL
BARBOSA CRUZ, matrícula nº 1.401.177-8, membro; e CREUZA ALVES CECÍLIO,
matrícula nº 1.650.438-5, membro; devendo a servidora ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, atuar como Presidente Suplente
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º É de responsabilidade do Presidente da Comissão, constituída no Art. 2º, a apuração dos processos de nº 371.000.840/2008, nº 371.000.843/2008, nº 371.000.845/2008
e nº 371.000.846/2008.
Art. 4º Fica constituída a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
ROBSON HUGO DE CARVALHO, matrícula nº 174.772-X, Presidente; CRISTIA CORREA
DE LIMA, matrícula nº 127.174-1, membro; e MIRIAILDES SILVA ROCHA, matrícula nº
39.196-4, membro; tendo como Suplentes dos titulares designados, os servidores CREUZA
ALVES CECÍLIO, matrícula nº 1.650.438-5, membro; ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO
ROSAES BARBOZA, matrícula nº 158.093-0, membro; e SAMUEL BARBOSA CRUZ, matrícula nº 1.401.177-8, membro; devendo a servidora CREUZA ALVES CECÍLIO, matrícula nº
1.650.438-5, atuar como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 5º É de responsabilidade do Presidente da Comissão, constituída no Art. 4º, a apuração dos processos de nº 371.000.058/2009, nº 371.000.022/2008, nº 371.000.578/2009 e nº 371.000.031/2010.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
_________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original publicado no
DODF nº 90, de 03 de maio de 2013, página 39.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 143, DE 1° DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JULIANA DOS REIS RODRIGUES, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.435-6, para substituir HILBER
PEREIRA BARBOSA SILVA, matrícula 127.110-5, no cargo de Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública, Símbolo DFG-14, no
período de 07/08/2013 a 23/08/2013, por motivo de férias do titular.
WILMAR LACERDA
PORTARIA Nº 146, DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: DESIGNAR REJANE VALENTIN DE SOUSA, matrícula 261.804-4, Assessora
Especial, símbolo CNE-07, para substituir ABIMAEL DA SILVA ROCHA, matrícula 262.185-1, Chefe,
símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Administração Pública,
no período de 22.07.2013 a 05.08.2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
WILMAR LACERDA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR JOSINEY RAPOSO DE OLIVEIRA VIEIRA,
matrícula 262515-6, para substituir EDY VARNEY MACEDO PEREIRA, matrícula 262209-2,
Coordenador de Compensação Previdenciária, Símbolo CNE-06, da Diretoria de Previdência,
do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, por motivo de férias
do titular, no período de 09 a 26 de julho de 2013.
GUSTAVO FALCÃO SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA Nº 240, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, com fundamento no
artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROSSANA TRAVASSOS BENK, matrícula 65.133-8, Coordenadora Pedagógica, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local a realização do evento “Escolha
do nome do Mascote – Calendário Gymnasiade 2013” a realizar-se no dia 08 a 22 de agosto
de 2013, no QR 119, em frente à Administração Regional de Samambaia, conforme instrução
dos autos 220.000.636/2013 e; I- da Ordem de Serviço nº 207/2013-SUEL, em conformidade
com o Contrato de Prestação de Serviços nº 71/2012-SESP, celebrado entre o Distrito Federal,
através da Secretaria de Estado de Esporte e a Empresa Exemplus Comunicação e Marketing
Ltda.-EPP, constante dos autos 220.000.958/2012; II- da Ordem de Serviço nº 208/2013-SUEL,
em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2012-SESP, celebrado entre o
Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a Empresa Mistral Eventos Ltda.,
constante dos autos nº 220.000.103/2013.
Art. 2º O servidor designado deverá observar a Legislação Vigente, em especial a Portaria SESP/DF
nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174, de 27 de agosto de 2012, página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 241, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013 e com fundamento no
que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que trata das Normas
de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 011, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no DODF nº
31, de 14 de fevereiro de 2011, página 44.
Art. 2º Designar ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 264.323-5, Diretor do
Estádio Bezerrão para atuar como Executor e sendo Suplente em seus impedimentos legais
LAILTON BEZERRA DE FRANCA, matrícula 392.451-3, Analista Políticas Públicas e Gestão
Governamental, do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2009-SESP/DF, celebrado entre o
Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a Empresa Thyssenkrupp Elevadores
S.A., constantes dos autos 220.001.174/2008 e 220.000.012/2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme
artigo 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR
MARCOS PAULO TRINDADE MEIRELES, matrícula 263.399-X, Gerente de Apoio Social,
Símbolo DFG-14, do Centro Olímpico do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Administração
dos Espaços, para substituir NILTON RIBEIRO LOPES, matrícula 262.755-8, Diretor do Centro
Olímpico do Recanto das Emas, Símbolo CNE-07, no período de 05/08/2013 a 03/09/2013, por
motivo de férias regulamentares.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIA DE 15 DE JULHO 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo 73, inciso
V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR REGILANE
RODRIGUES DE MELO, matrícula 264.775-3, Chefe do Núcleo de Transportes, Símbolo
DFG-12, para substituir CLÁUDIA MARINA PIRES, matrícula 264.287-5, Diretora da
Diretoria de Logística, Símbolo CNE-07, no período de 10 a 29 de julho de 2013, por
motivo de férias regulamentares da titular.
JULIO CESAR RIBEIRO
PORTARIA DE 17 DE JULHO 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo 73,
inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR PAULO
HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, matrícula 262.908-9, Coordenador, para substituir
LEANDRO NONATO MOTA, matrícula 262.783-3, Subsecretário da Subsecretaria de
Políticas Sociais para o Esporte, Símbolo CNE-02, no período de 15 a 24 de julho de 2013,
por motivo de férias regulamentares do titular.
JULIO CESAR RIBEIRO
PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V,
do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE DESIGNAR: PATRICIA TEOFILO
GONCALVES, Gerente da Gerência do Compete Brasília, DFG-14, matrícula 260.989-4, para
substituir REBECA BRAGA LAKISS GUSMAO DO AMARAL, Diretora da Diretoria de Apoio
ao Atleta, CNE-07, matrícula 1651859-4, no período de 16/07/2013 a 29/07/2013, por motivo
de férias regulamentares da titular .
JULIO CESAR RIBEIRO
PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do
artigo 73, Inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de
2013 e tendo em vista o disposto no artigo 44, § 1º, Inciso I da Lei Complementar nº 840/2011,
RESOLVE:
DESIGNAR DONATÍLIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 174.831-9, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para substituir LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO FRANÇA,
matrícula 174.833-5, Gerente da Gerência de Execução Orçamentária, Símbolo DFG-14, no
período de 10 a 19 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR DONATÍLIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 174.831-9, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para substituir WILLIANA JORGE OLIVEIRA, matrícula
260.614-3, Gerente da Gerência de Pagamento, Símbolo DFG-14, no período de 22 de julho de
2013 a 05 de agosto de 2013, por motivo de férias regulamentares da titular.
JULIO CESAR RIBEIRO
PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo
73, Inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013
e tendo em vista o disposto no artigo 44, § 1º, Inciso I da Lei Complementar nº 840/2011, RE-
Página 39
SOLVE: DESIGNAR PAULO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 265.490-8, Assessor Especial,
da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, Símbolo CNE-07, para substituir
ILIOBALDO VIVAS DA SILVA, Subsecretário de Administração dos Espaços Esportivos,
Símbolo CNE-02, matrícula 263.495-3, no período de 29/07 a 12/08/2013, por motivo de fereias
regulamentares.
JULIO CESAR RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA N° 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo
único, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c o artigo 113, do Regimento Interno da Secretaria
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 211 da Lei Complementar Distrital n° 840/2011, os
servidores ADAILSON HENRIQUE DA ROCHA, matrícula 1.430.901-7, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, GRAZIELA ROSA DOS SANTOS, matrícula 133.480-8,
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e ECIVAL JACINTO DA SILVA,
matrícula 218.750-7, Escrivão de Polícia Civil, todos estáveis e em exercício na Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar
os fatos relacionados ao processo administrativo 400.000.566/2013.
Art. 2º Designar GRAZIELA ROSA DOS SANTOS, matrícula 133.480-8, para atuar como
Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º Designar TATIANA MARLIÈRE BARBOSA, matrícula 1.430.814-2, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para atuar como Membro Suplente da Comissão, nos
eventuais impedimentos do (s) titular (res).
Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 14, de 18 de abril de 2011, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 15(quinze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, adquiridos e não usufruídos, da servidora CARMEN VIRGÍNIA CARVALHO BARREIRA, Fiscal de
Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 42.666-0, Classe Especial, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Governo do Distrito Federal, de acordo com o artigo nº 142, da Lei Complementar
nº 840 de 23.12.2011. Processo 490.000.089/2013.
CONCEDER o pagamento da Gratificação de Titulação nos termos do artigo 25, da Lei nº
4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, aos servidores
abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome do servidor, cargo,
matrícula, título, percentual, data do protocolo, numero do processo. ELNI PEREIRA DA SILVA TORRES, Fiscal de Atividade de Limpeza Urbana, matrícula 43.679-8, graduação, 10%,
14/12/2011, Processo 0360.001605/2010 e MARIA DE JESUS RODRIGUES MIRANDA, Fiscal
de Atividade de Limpeza Urbana, matrícula 43.164-8, graduação, 10%, 14/12/2011, Processo
0360.000463/2011.
CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor SERGIO FERREIRA DA SILVA,
Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 43.458-2, referente ao 4º quinquênio, de
06/03/2004 a 04/03/2009.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 19, de 04 de julho de 2013, DODF nº 139, de 08
de julho de 2013, página 65 o ato que retificou o pagamento de gratificação de Titulação aos servidores, ELNI PEREIRA DA SILVA TORRES e MARIA DE JESUS RODRIGUES MIRANDA.
LUCIANO XAVIER RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 19/11/1999, publicada no DODF nº 223, de 23/11/1999, página 08,
ONDE SE LÊ: “... 1º quinquênio de 08.11.1994 a 06.11.1994...”, LEIA-SE: “... 1º quinquênio
de 10.03.1989 a 08.03.1994...”.
Na Ordem de Serviço de 19/01/2005, publicada no DODF nº 14, de 20/01/2005, página 63,
ONDE SE LÊ: “... 2º quinquênio de 07/11/1999 a 04/11/2004...”, LEIA-SE: “... 2º quinquênio
de 09/03/1994 a 07/03/1999...”.
Página 40
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Ordem de Serviço de 16/12/2009, publicada no DODF nº 244, de 18/12/2003, página 32,
ONDE SE LÊ: “... 3º quinquênio de 05/11/2004 a 03/11/2009...”, LEIA-SE: “... 3º quinquênio
de 08/03/1999 a 05/03/2004...”.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo
3º, inciso III do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal,
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Final do Estágio Probatório do servidor
abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Relação
por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo e resultado final: 1972715, CAROLINA DE
BARROS PEREIRA, ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL – AGENTE SOCIAL,
APROVADA; 1950258, CARLOS FREDERICO DE MACEDO COELHO, ESPECIALISTA
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – PSICÓLOGO, APROVADO; 1981811, LUENE GARCIA
NUNES DE OLIVEIRA ABREU, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – PEDAGOGO, APROVADA; 1979280, MAISA CAMPOS GUIMARÃES, ESPECIALISTA EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL – PSICÓLOGO, APROVADA; 1980890, SOFIA SILVA CÂMARA,
TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – TÉCNICO ADMINISTRATIVO, APROVADA;
1973053, SYLVIA FELIX DE SOUSA GODOY, ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL – AGENTE SOCIAL, APROVADA.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de
13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e,
considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar o Processo Disciplinar, previsto na Portaria n.º 95, de 03 de abril de 2013,
publicada no DODF n.º 69, de 04 de abril de 2013.
Art. 2º Designar EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 104.482-6, WESLEY JOAQUIM DA COSTA, matrícula 104.860-0, e AILTON FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula
172.540-8, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Disciplinar,
destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.001.736/2012.
Art. 3º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 38, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com os artigos 211 e 255 do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 25 de março de 2013, publicada no DODF nº 62,
de 26 de março de 2013.
Art. 2º Designar, de acordo com o artigo 211 da Lei Complementar nº 840/2011, os servidores
JUNIO CESAR FERREIRA, matrícula 262.313-7, Coordenador de Articulação Institucional/
SUPLAN, CRISTIANE DOS ANJOS SILVA, matrícula 1.430.857-6, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, e PATRICE CARDOSO BURLAMAQUI, matrícula 1.431.279-4,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, todos estáveis e em exercício na
Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relacionados ao processo
administrativo 423.000.058/2012.
Art. 3º Designar CRISTIANE DOS ANJOS SILVA, matrícula 1.430.857-6, para atuar como
Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Revogar as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 21, de 25 de abril de 2013,
publicada no DODF nº 88, de 30 de abril de 2013 e a Portaria nº 23, de 27 de maio de 2013,
publicada no DODF nº 112, de 03 de junho de 2013.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESACIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando o Art.
41, Inciso II, do Decreto 32.598, de 15/12/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar GLEYANDERSON MOTTA BARBOSA, Coordenador, da Coordenação Leste da
Rede de Proteção Comunitária, matrícula 1.431.242-5, em substituição a ALEXANDRE SPÍNDOLA
DE ATAÍDES, Coordenador, da Coordenação de Capacitação em Defesa Civil, matrícula 260.211-3,
para atuar como executor e o servidor LEONARDO DA MOTA GUEDES, Gerente, da Gerência
Regional de Defesa Civil II, matrícula 1.657.466-4, em substituição DANIELA DA CUNHA LOPES,
Gerente, da Gerência de Mapeamento de Áreas de Risco e Geoprocessamento, matrícula 1.655.674-7,
para atuar como substituto eventual no Contrato nº 01/2013-SEDEC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Defesa Civil do Distrito Federal (SEDEC-DF) e LUÍS FERNANDO DA SILVA VIEIRA – ME, CNPJ: 02.047.027/0001-65, referente à contratação de serviços gráficos para atender a
Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, conforme processo nº 423.000.057/2012.
Art. 2º Os (as) executores (as) de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº
32.598/2010, Ordem de Serviço nº 13/2012-SUAG/SEDEC, de 20/09/2012, publicada na Seção
II do DODF nº 191 página 54, de 19/09/2012, e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO FERNANDES BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE
REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
PORTARIA Nº 13, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 33.438, de 21 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Institui o Grupo de Trabalho incumbido de elaborar visitas em parcelamentos informais,
conforme necessidades demandadas pelo Gabinete, Assessoria Jurídico-legislativa e Subsecretarias seguido de relatório de vistoria.
Art. 2º O presente trabalho visa observação do cumprimento do que prevê a Lei Complementar
nº 869/2013, que dispõe do Loteamento Fechados e, averiguar/apurar denuncias apresentadas a
esta SERCOND quanto à invasão, ocupação irregular de área, construções e obras irregulares.
Art. 3º O presente Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes Membros; Coordenador:
PAULO CESAR PEREZ NUNES, Auditor Fiscal, Assessor Especial, matrícula 1.655.245-8.
Coordenador Substituto: JAIME DE LIMA ALMEIDA, Assessor Especial do Gabinete, matrícula 1.655.243-1. Membro: ALFREDO CARLOS SOARES DUTRA, matrícula 1.655.758-7,
Membro: LEONALDO MARINHO DE MORAIS, matrícula 1.655.790-5, Membro: VICENTE
SALGUEIRO BANO SALGADO, matrícula 1.658.378-7, Membro: RENAN GOMES DE
LUCENA, matrícula 1.655.543-0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGIMA MARIA AMARAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe
conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo
1º, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, considerando o que dispõe
o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a LUCELENA OLIVEIRA DE MIRANDA MAGABEIRA, matrícula 38.651-0, Técnico em Políticas e Gestão Governamental, referente ao 4º quinquênio,
período de 12/07/2008 a 10/07/2013; ABADIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 38.824-6, Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 4º quinquênio, período de 31/07/2008 a
29/07/2013; CRISTIANY FERREIRA BORGES, matrícula 153.339-8, Analista Jurídico, referente ao
1º quinquênio, período de 10/02/2006 a 08/02/2011; e KLEBER JOSÉ ROCHA, matrícula 157.320-9,
Técnico Jurídico, referente ao 1º quinquênio, período de 14/08/2006 a 12/08/2011.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO DE 1º AGOSTO 2013.
A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o item 2, alínea “h”, da Portaria nº 7, de 18 de agosto
de 1998, RESOLVE: AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
prevista no artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011 a JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 137.625-X, Técnico Jurídico, pelo período de 15/08/2013 a
13/09/2013, referente ao 1º quinquênio; e MARIA APARECIDA AMÂNCIO, matrícula 41.620-7,
Agente Jurídico, referente ao 2º quinquênio.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA